Bacafá

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terça-feira, 23 de março de 2010

Será que desse vez acaba?

O presidente eleito do STF, Ministro Cezar Peluzo, levantou a discussão sobre a redução das férias dos magistrados de 60 para 30 dias, pretendendo fazer prevalecer essa redução na proposta para nova Lei Orgânica dos Magistrados.

Os magistrados, contudo e como eu já esperava, começaram sua gritaria através da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho) e Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil), manifestando-se pública e conjuntamente repudiando a proposta. Na nota divulgada aduzem que os juízes sempre levam trabalho para casa, devido ao grande número de processos travados na Justiça, e não recebem pelos plantões.

A responsabilidade dos magistrados é enorme e quanto a isso ninguém discute. Férias de 60 dias, porém, não me parece justo e nem razoável, considerando a realidade brasileira e, em especial, a realidade do nosso Poder Judiciário. Os mecanismos para diminuir a carga ou o estresse do magistrados devem ser outros e não a manutenção desta disparidade.

Vamos ver se o Ministro Cezar Peluzo, que assume o STF em abril, consegue levar adiante sua idéia.

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