Provavelmente a resposta da maioria dos caros leitores foi imediatamente “sim”.
Dias atrás houve um motim no presídio regional de Jaraguá do Sul. Não quero entrar – novamente – no mérito do descaso do Estado com o sistema prisional como um todo. O presídio de Jaraguá do Sul, todavia, tem, possivelmente, uma das menos piores condições dos presídios estaduais e, talvez, nacionais. Tal situação é fruto do trabalho dedicado do seu administrador e sua equipe em conjunto com o Poder Judiciário e o Ministério Público locais e o Conselho Comunitário, formado pela ACIJS, OAB, assistentes sociais, arquitetos, líderes da comunidade, entre outros abnegados.
Ainda assim, nessas condições relativamente favoráveis – dentro do que pode ser considerado favorável quando se está preso – ocorreu a rebelião.
Nesse meio tempo li um livro e uma reportagem que tratavam, respectivamente, da punição e da índole das pessoas.
O livro é do filósofo francês Jean-Marie Guyau (1854-1888), conhecido como “o filósofo da vida”, e se chama “Crítica da ideia de sanção” (publicado primeiramente em 1883).
Discorrendo sobre diversos tipos de sanção (natural, moral, social, interior, religiosa e de amor) e sobre Justiça, o filósofo traz pensamentos que merecem reflexão. Diz e questiona:
“Enquanto os seres espontaneamente maus perseverarem em querer a felicidade, não vejo que razão é possível invocar para tirá-la deles, a não ser razões de utilidade para eles ou para a sociedade da qual fazem parte. Há, dirão vocês, a razão, por si só suficiente, de que são maus. Será, portanto, apenas para torná-lo melhores que vocês recorrerão ao sofrimento? Não! Essa não é, para vocês, senão uma finalidade secundária, que poderia ser atingida por outros meios. Sua finalidade principal é produzir neles a expiação, ou seja, a infelicidade sem utilidade e sem objetivo. Como se para eles não bastasse serem maus!”
Segundo o autor, todavia, a ideia de pena é contraditória, mas contém em si, em alguns casos, uma bondade natural. Aponta, também, que o homem tem percebido que não é útil a ninguém tornar proporcional a pena infligida ao sofrimento recebido, e que naturalmente as sanções e os castigos diminuirão, buscando-se meios mais racionais para que os crimes não se repitam.
Reconheço que é um grande exercício intelectual conseguir acompanhar o raciocínio do filósofo. Necessita, por óbvio, certo desprendimento e uma análise despida de preconceitos. Mas é uma reflexão bem vinda, principalmente se associada ao artigo da revista Galileu de julho deste ano.
A matéria de capa é “De onde vem o mal?” e trata da afirmação científica polêmica de que maldade é doença e tem cura, o que poderia gerar o fim das prisões.
O texto faz uma interessante incursão por uma das cenas mais famosas do filme “Laranja mecânica”, baseado no livro homônimo, na qual o protagonista, assassino que tinha prazer no ofício, fica horas vendo cenas de violência explícita sem poder fechar os olhos, sendo dado, ao final, por recuperado.
Os métodos modernos sugeridos, claro, não vão nessa linha, mas, segundo a reportagem, identificam genes relacionados à crueldade. Um elenco de possíveis remédios e terapias é apresentado, e uma controvérsia à vista: como lidar com técnicas para “corrigir a mente”?
No final das contas, parece, mesmo, que o filósofo Guyau estava no caminho certo já lá no século XIX.
