Bacafá

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quinta-feira, 14 de abril de 2016

Telhado de vidro.



                   Um dos textos que mais me fez refletir na minha vida adulta é de um jaraguaense. “A falácia do telhado de vidro”, do advogado e professor Darwinn Harnack, de 2010. Lembrei dele no meio desta fuzarca que virou nossa política e as discussões de botequim. Cabe bem aqui, em dois aspectos, a meu ver.

                   Primeiro: “Todo o ser humano comete erros e é falível. Disso não restam quaisquer dúvidas. Porém, o escudo hoje tão utilizado do “não jogue pedras...” tem fundamentado uma atitude não recomendável de passividade perante os fatos da vida. Se todo o ser humano erra, isso não é motivo para deixar de se defender um padrão de conduta correto e voltado para o bem. Quem erra deve aceitar a crítica devida, mas não perde, por isso, o direito de também cobrar a correção da conduta alheia. Fosse assim, ninguém poderia criticar mais nada. Essa ideia é falaciosa e induz à passividade que tanto interessa a quem assume uma posição de comando, seja em uma instituição ou mesmo no Estado. Em outras palavras, não é porque alguém cometeu um ou mais deslizes na vida que está fora da órbita dos chamados “homens de bem”, que podem criticar e cobrar os demais. Todos têm esse direito e o “homem de bem” de hoje, pode ser o errado amanhã.”

                   De outro norte, o próprio contrapõe: “É bem verdade que o ataque irracional contra alguém que cometeu um erro na vida, constitui atitude leviana e própria de quem não calça mentalmente as sandálias do próximo antes de se pronunciar”. O professor tem razão nas duas colocações. Passividade a obscuros interesses alimenta. Raiva a nenhum lugar leva.

                   Está-se vendo, porém, a pessoalização nas discussões dos problemas que assolam nosso país. Poucos têm trazido soluções, muitos têm descarregado, com evidente ira, ataques irracionais claramente papagaiando o “que ouviram dizer”, às vezes sem a mínima noção do que repetem.

                   O momento é grave, o debate é necessário, o conhecimento de causa é fundamental e a reflexão é essencial. Independentemente de como terminar esta triste página da nossa história.

quarta-feira, 6 de abril de 2016

O código de honra.



                   Vivemos uma fase ímpar no Brasil. É, não tenho dúvidas, um momento de libertação. Independentemente do lado que se esteja, estamos passando por um processo de depuração política. Caindo ou não a Presidente da República ou o Presidente da Câmara, ou mesmo o do Senado, não se enganem os sobreviventes de que estarão a salvo do crivo popular. Uma nova era chegou. E creio que será diferente da apatia que se deu pós-1992.

                   Lendo “O código de honra: como ocorrem as revoluções morais”, do filósofo contemporâneo Kwane Anthony Appiah, no capítulo que trata do fim da escravidão atlântica, há lições que muito bem se aplicam a nossa realidade, embora discutidas nos anos 1820 pelos britânicos: “a informação às classes mais humildes sobre o tema em questão não é trabalho perdido, ao contrário de grande parte do que se dedica a seus superiores em cultura e posição”. Embora o próprio autor reconheça certa polêmica nesta afirmação, verificava-se que as classes médias e altas “tinham consciência dos horrores da escravidão e mesmo assim não faziam nada”. Pergunto-me se se aplica essa assertiva ao Brasil em relação aos horrores da corrupção, em tempos modernos? E estendo este questionamento às “pequenas corrupções” do dia-a-dia, como estacionar indevidamente na vaga de idoso, não devolver o troco a maior dado errado, jogar lixo na rua, furar fila, comprar cd pirata e por aí afora.

                   Continuando o raciocínio comparativo, ainda segundo o livro, nos anos 1830, na Inglaterra, houve manifestações que levavam cerca de 200 mil pessoas para comícios sobre reformas políticas, sendo que “o Parlamento se acostumou com a nova ideia de que devia responder aos julgamentos da nação – e não os direcionar”. O autor complementa o pensamento da época com um comentário de Disraeli, talvez, digo eu, com uma pitada de preconceito: “uma aristocracia esclarecida, que se colocou à frente de um movimento que não se originou dela, deveria ter corrigido, e não sancionado, os erros virtuosos de uma comunidade bem-intencionada, mas de mentalidade estreita”.

                   Já se vão quase 200 anos e a história parece, em sua essência, se repetir, em lugar e por motivos diferentes. Precisamos refletir.

quarta-feira, 30 de março de 2016

Os fins não justificam os meios.



E nem os êxitos, por si só, justificam os erros. Principalmente se tais erros ultrapassarem propositadamente o limite da ética.

Estou meio impaciente, além de triste, com o que tenho visto em decorrência dos despautérios no planalto central. Agora você é coxinha ou é petralha. Parece não haver meio termo. Pior, as discussões, salvo honrosas exceções, estão rasas, assustadoramente rasas. Estamos perdendo uma oportunidade fabulosa – não diria ímpar porque há 24 anos já passamos por algo similar – de democraticamente elevarmos o nível do debate e de esclarecermos definitivamente à população o que está acontecendo jurídica, social e politicamente. E, então, como deve ser num país democrático e republicano, cada um tiraria sua conclusão ou lapidaria sua opinião.

Mas, não é o que tenho visto, em regra. Não consigo entender como alguns lulo-petistas insistem em centrar a defesa da Presidente e do seu antecessor unicamente no mérito da ascensão de boa parte da população miserável que esse país tinha.  E, muito menos, argumentar que discutir impeachment é golpe. Não, o impeachment não é golpe. Não o será, pelo menos, se a ordem legal for respeitada. Faz parte do nosso presidencialismo tanto quanto o faz a eleição direta. Não, o sucesso de planos sociais não pode servir de cortina de fumaça para as falcatruas que estão se revelando como nunca antes na história desse país. Não existe compensação para corrupção e nem deve existir a vitimização do corrupto.

Por outro lado, não se pode aceitar que o legítimo e justo processo legal seja atropelado em nome de um suposto bem maior que é a depuração da classe política e, consequentemente, da sociedade. Isso, assim como o aparelhamento da administração pública, não é republicano e nem democrático. Subjetivismos desta natureza contaminam a democracia. E nossa democracia custou sangue, suor e lágrimas para ser assim desprezada. Não se pode esquecer, jamais, que os fins não justificam os meios e, mais, que a quebra do devido processo legal não repercute apenas para os políticos ora suspeitos. Reverberá, mais cedo ou mais tarde, para os cidadãos de bem. O devido processo legal é a base da Justiça e da Democracia e não podemos simplesmente não considerar esta hipótese porque gostamos ou não gostamos de alguém. Não se pode comer o fruto da árvore envenenada.

 É momento de indignação. Porém com reflexão e responsabilidade!

 Bacafá

quarta-feira, 6 de janeiro de 2016

1984: pontos nada modernos e ainda atuais.

Alguns dos raciocínios do livro do George Orwell vão ao encontro do que penso sobre política. Essa história de que os políticos ou os partidos querem oxigenação do poder é pura balela. Só o querem quando não estão lá. Querem apenas o poder e quando chegam, querem se perpetuar no topo. Ou alguém pensa diferente? Raciocínio básico; nem precisa de esforço para entender como as coisas funcionam.

A diferença são os meios pelos quais se consegue se manter no poder. Naturalmente um povo
esclarecido e educado tende a querer mudar quando a repetição se torna excessiva, o que leva a outra conclusão óbvia. Alguns se mantêm no poder por meios não tão claros. A questão é diferenciar o joio do trigo ou achar que tudo é farinha do mesmo saco.

"Porque se lazer e segurança fossem desfrutados por todos igualmente, a grande massa de seres humanos que costuma ser embrutecida pela pobreza se alfabetizaria e aprenderia a pensar por si; e depois que isso acontecesse, mais cedo ou mais tarde essa massa se daria conta de que a minoria privilegiada não tinha função nenhuma e acabaria com ela. A longo termo, uma sociedade hierárquica só era possível num mundo de pobreza e ignorância."

"Sabemos que ninguém toma o poder com o objetivo de abandoná-lo. Poder não é um meio, mas um fim. Não se estabelece uma ditadura para proteger uma revolução. Faz-se a revolução para instalar a ditadura. O objetivo da perseguição é a perseguição. O objetivo da tortura é a tortura. O objetivo do poder é o poder."

E, falando sobre classes sociais diferentes:

"Os objetivos desses três grupos são inconciliáveis. O objetivo dos Altos é continuar onde estão. O objetivo dos Médios é trocar de lugar com os Altos. O objetivo dos Baixos, isso quando têm um objetivo - pois uma das características marcantes dos Baixos é o fato de estarem tão oprimidos pela trabalheira que só a intervalos mantêm alguma consciência de toda a e qualquer coisa externa a seu cotidiano -, é abolir todas as diferenças e criar uma sociedade na qual todos os homens sejam iguais."

Ou seja, cada um por si e ninguém por todos...

terça-feira, 15 de dezembro de 2015

Estabilidade x Lava Jato, e uma assustadora definição de um PMDB-empresa.

Em sua coluna na Valor Econômico on-line, com o título Impeachment contaminado, Marcos Nobre começa assim:

"O PMDB é uma empresa de fornecimento de apoio parlamentar, com cláusula de permanente revisão do valor do contrato. Na qualidade de maior empresa do ramo, estabelece sempre o parâmetro dos preços praticados nesse mercado. Todas as demais empresas aguardam a negociação do PMDB para a fixação do preço de seus serviços. Se quiser governar, qualquer governo está obrigado a estabelecer primeiro um acordo com o líder do cartel do sistema político."

Essa definição, apesar de assustadora, não apavora pela novidade, mas, sim, pela realidade, eis que é
o que corre a boca pequena ou a boca grande há muito tempo quando se refere ao PMDB nacional. Eu mesmo já ouvi manifestações parecidas em palestras, discussões ou debates, na TV e ao vivo. O PMDB nacional está ali, dividido, fracionado, com vários caciques e suas tribos, e, diferentemente de alguns outros partidos, sem um objetivo único da porta para fora.

O articulista Marcos Nobre ainda traz uma interessante perspectiva de como a presidente Dilma Rousseff se mantém no cargo graças, por mais paradoxal que possa parecer, segundo ele próprio diz, à Operação Lava Jato e de como o impeachment pode, eventualmente, atrapalhar ums possível estabilidade alcançável por outros meios.

O panorama é um tanto sombrio. Algo do tipo, se ficar o bicho pega, se correr o bicho come. Nenhuma novidade aqui, também, mas refletir é sempre bom...

Leia a íntegra do artigo de Marcos Nobre na página da Valor Econômico clicando aqui.

segunda-feira, 7 de dezembro de 2015

Eles somos nós.

Assunto batido e, de tão batido, já meio aborrecido, chatinho. Ainda não me saiu do entendimento que os políticos eleitos são puro reflexo dos seus eleitores. Ou seja, os governantes e legisladores são, de fato, o povo. Se o povo se vende para votar nesse ou naquele, como exigir que eles não se vendam lá para votar assim ou assado? 

Ah, por isso existe o bolsa-família! Para manter no governo quem já ocupa as principais cadeiras. Bom se fosse este nosso único problema. Jogar a responsabilidade para as classes mais pobres ou menos favorecidas é tampar o sol com a peneira. Quem nunca ouviu de algum amigo bem situado ou academicamente esclarecido que votaria nesse ou naquele por algum motivo que não um bom projeto político? Pois é! Eles estão lá por nossa causa, seja qual for a causa.

Infelizmente, é difícil ver uma luz no fundo do túnel que não seja o trem vindo ao contrário. Porém não se pode esmorecer. Resposta tão chatinha quanto o problema: educação com qualidade e investimento maciço na formação das crianças e jovens. 

Senão, meus caros, as árveres somo nozes!

quinta-feira, 3 de dezembro de 2015

Dilma e Collor ou Collor e Dilma: quem vai perder, todos nós já sabemos...

Eu fui um dos cara-pintadas lá nos idos de 1992, a caminhar pela Avenida Beira-mar de Florianópolis, entre a UFSC e a Catedral Metropolitana. Sim, eu fui. Só não pintei a cara, mas estava todo de preto num calor dos infernos. Foi bonito ver aquele povo todo se unindo em prol de uma causa, e com a esperança de que as coisas realmente mudassem. E mudaram. Já chego lá. Tempos depois me senti meio usado como massa de manobra (e não me entendam mal, mas Karl Marx já dizia, lá em 1800 e alguma coisa, que a opinião pública é a opinião da classe dominante desse povo. Parece-me que faz algum sentido, embora o prisma dele tenha sido revolucionário e o meu, agora, meramente observatório).

Voltando. Collor na berlinda. Muitas acusações e suspeitas, nem tantos elementos concretos. Outros tempos, sem internet, sem celulares, sem whatsapp. O caçador de marajás estava na alça de mira. Se do povo indignado ou dos políticos ou empresários contrariados, bem, cada um com suas conclusões. O fato é que o homem sofreu o impeachment e anos depois, renovado, tatuado e com alguns super-carros na garagem (tudo bem, ele nega que foram comprados com dinheiro de propina), posa de senador da República.

As coisas mudaram. Nesse meio tempo um sociólogo e um metalúrgico assumiram o poder. O primeiro esqueceu o que escreveu (ou pediram para que esquecessem) e o segundo esqueceu o que era ser pobre (fiquemos só com o Romanée Conti 1997 que bebeu com seu marqueteiro em 2002; não quero nem entrar na discussão das fortunas que dizem por aí). E agora como presidente temos Dilma Rousseff, a senhora dos ventos, ou senhora mandioca, ou o substantivo que vocês quiserem utilizar para adjetivar a chefe do executivo federal. Imagino, eu, que a pressão que ela deve estar sofrendo é algo inimaginável para nós, meros seres humanos mortais. Isso, com uma possível batelada de remédios tarja mais que pretas, é o que pode justificar esses desvarios de eloquência. Virou piada, infelizmente. Quando o maior mandatário do país vira piada, paradoxalmente temos que chorar, e não rir.

Mas as coisas mudaram, mesmo. Antes o instituto do impeachment foi utilizado como uma bandeira democrática pelo PT contra o corrupto Collor da Elba. Hoje o PT defende que é golpe utilizarem-se deste remédio contra um governo eleito democraticamente (ué? O do Collor não foi? - também não quero entrar na seara da sacanagem que a Globo fez com a edição do último debate entre Collor e Lula), não obstante as cifras bilionárias que aparecem a cada dia. E para demonstrar o quanto as coisas incrivelmente podem mudar, quem está do lado do PT tentando salvar a pele da presidente?: ele, o presidente impedido, Collor de Mello.

É, o mundo dá voltas. É redondo (apesar de eu ter descoberto recentemente que nem redondo é).

Bom, a questão é que o paladino da justiça (??!!), Eduardo Cunha, tecnicamente (ah, vá!) entendeu que a abertura do processo poderia se dar. Prerrogativa dele. Vamos ver o que seus pares dizem, até porque dois outros caciques paladinos da moralidade (??!!), embora da outra casa, estão com discursos divergentes, os nobres Jader Barbalho e Renan Calheiros.

Quem vai ganhar essa queda de braço, não sei. Quem vai perder, todos nós já sabemos...

quarta-feira, 2 de dezembro de 2015

Por outro lado... STF rejeita queixa-crime de Lula contra o senador Ronaldo Caiado ante a imunidade parlamentar.

Fonte: Portal Conjur.

Ao dizer, no Facebook, que o ex-presidente Lula tem “postura de bandido, bandido frouxo”, o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) estava protegido pela imunidade parlamentar a suas opiniões e manifestações, como manda o artigo 53 da Constituição Federal. Foi o que decidiu nesta terça-feira (1º/12) a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal. A decisão foi por três votos a um, vencido o ministro Marco Aurélio.

Lula ajuizou duas queixas-crime contra Caiado por causa de declarações feitas pelo senador no Facebook. Na primeira, Caiado diz: “Lula tem postura de bandido. E bandido frouxo! Igual à época que instigava metalúrgicos a protestar e ia dormir na sala do delegado Tuma. Lula e sua turma foram pegos roubando a Petrobras e agora ameaça com a tropa MST do Stédile e do Rainha para promover a baderna”.

Na segunda, o senador afirma que, “temendo ser preso pelos malfeitos que cometeu — disso ninguém mais duvida — Lula apresenta Habeas Corpus”.

O ex-presidente Lula é representado pelo advogado Cristiano Zanin Martins, para quem as declarações de Caiado extrapolaram a imunidade parlamentar. “A imunidade parlamentar não confere carta branca ao parlamentar para que ele possa desancar a honra e a imagem de terceiros”, disse, em sustentação oral.

Entretanto, o relator, ministro Luiz Edson Fachin, discordou. “No caso concreto, embora reprovável e lamentável o nível rasteiro com o qual as críticas à suposta conduta de um ex-presidente da República foram feitas pelo querelado, entendo que o teor das declarações, depuradas dos assaques, guardam pertinência com sua atividade parlamentar”, escreveu em seus votos.

O único a concordar com Lula foi o ministro Marco Aurélio. “Tempos de abandono de princípios, de perda de parâmetros, de inversão de valores. Cabe perguntar: aonde vamos parar? Num jargão carioca, digo que o cidadão querelado [Ronaldo Caiado] pegou pesado”, afirmou o ministro.

Continue lendo, clicando aqui (inclusive com as ligações para os votos).

quinta-feira, 7 de março de 2013

Indigne-se você também!! Parece inacreditável.

Vi no blog do amigo Darwinn.

Não sei se choro ou se rio. É trágico, é o nível dos pastores e dos políticos. Como bem lembrou o Darwinn, para quem não conhece, este é o Deputado Marco Feliciano, novo Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. 

Como o próprio pseudo-pastor, real-salafrário diz: "E tem gente que acredita". Deve rir por dentro de ver tanta gente doar para ganhar uma benção.

"Quem está com a conta no vermelho é porque não ofertaram".

"Mais uma moto tá chegando aqui".

"Doou o cartão, mas não doou a senha. Depois reclama que deus é ruim"

"Aquele que crê dá um jeito".

"Irmão, aqui tem cheque, mas não tem caneta. Alguém tem caneta pra emprestar" (quase desesperado para não perder a fé do contribuinte.

"Isso não te quebra o coração? Vai ficar mesmo com esse dinheiro na sua carteira?"

"Uma menininha doou R$ 4,00. Ensine seus filhos."

Fico em dúvida se no cheque predatado para 90 dias, o contribuinte só receberá a benção se e quando o cheque for descontado...

Veja e ouça mais absurdos.


quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013

Lições do absurdo.


Em outro texto (Vaias sim – clique aqui para ler completo) mencionei o filósofo Voltaire e sua famosa frase: “Posso não concordar com uma palavra do que dizes, mas defenderei até o último instante teu direito de dizê-las”.

Defendi, naquele texto, o direito às vaias em contraposição a alguns políticos que simplesmente reputaram – em episódios daquela época – que isso é pura falta de educação. Escrevi lá: “Ora, se podemos aplaudir o que gostamos, por que não podemos vaiar o que não gostamos? As vaias nada mais são do que as manifestações de repúdio a determinados comportamentos ou idéias. São desconfortáveis? Sim, são, sem dúvida. Mas quem vive no mundo público, em especial o político, deve saber assimilar e aprender com as vaias. Podem, as vaias, ter conotação puramente político-partidária, sem conteúdo construtivo ou de mérito? Podem, sim, infelizmente. Entretanto, nestes casos, a pessoa vaiada deve ter discernimento e postura suficientes para não cair no jogo.”

Lembrei do assunto com a polêmica envolvendo a blogueira cubana Yoani Sánchez, que se autodefine como “um pouco jornalista, um pouco filóloga, muito ativista, não dedicada integralmente à política, uma soma de muitas tendências, compromissada com a liberdade, preocupada com os mais pobres; uma pessoa transversal” (programa Roda Viva, da TV Cultura, desta última segunda-feira, 25.02.2013).

Foi surpreendente o comportamento de alguns brasileiros com a sua vinda para cá. Algumas pessoas simplesmente não permitiram que a bloqueira ministrasse suas palestras, chegando a conseguir impedir que a mesma acompanhasse uma sessão de um documentário e de, em outro momento, lançar seu livro. Surpreende sobremaneira porque não faz, historicamente, tanto tempo assim que lutávamos por liberdade de expressão, jornais livres e debate aberto e amplo.

Os “contra” a blogueira argumentam que ela não passa de uma fraude, desmascarada no final do ano passado pelo Wikileaks e por um jornalista francês, alegando que a enorme quantidade de seguidores no Twitter é irreal, com muitos perfis falsos, que tem estreitíssima relação com o governo norte-americano e que não conseguiu provar nada sobre um suposto sequestro seguido de espancamento que sofreu em Cuba.

Não quero discutir, aqui, se Yoani Sánchez é uma farsa ou não. Não quero, também, dizer se as vaias são devidas ou indevidas. Apenas gostaria que após as vaias se desse voz para que ela se defendesse ou se manifestasse. Ou que a deixassem dizer o que tem a dizer para, se discordassem, então a vaiarem.

A liberdade é uma via de mão dupla: pode-se discordar, mas se deve saber ouvir. O argumento é a principal arma. As vaias e os aplausos apenas uma parcela do jogo democrático. Quem não sabe – ou não quer – ouvir hoje, não poderá reclamar amanhã.

quarta-feira, 13 de fevereiro de 2013

Ainda sobre Renan e nós.



Semana passada falei sobre Renan Calheiros, eleito presidente do Senado por seus pares. Recebi vários comentários pessoalmente, via email e pelas redes sociais. Algumas críticas também. E dúvidas, muitas dúvidas sobre o que podemos ou não fazer. Uma ex-aluna mandou o seguinte questionamento:

“Li seu último texto do blog. Concordo, com tudo. No entanto, o que faremos? Quer dizer, conhecemos aquele currículo sujo e vergonhoso. Somos contra. Mas e agora? Algo em mente? Alguma passeata? Faixas? Placas? Vassouras espalhadas pela cidade? Nariz de palhaço? O que faremos? Só assinar aquela petição [eletrônica] me parece muito simples, afinal, tamanha indignação não deve ser contida somente dessa forma, então te pergunto, O QUE FAREMOS?”

É a dúvida de muitos, é o que vem afligindo corações e mentes, é um pouco daquela indignação que Stéphane Hessel prega que todos devemos ter para não nos conformarmos com o estado das coisas, quando as coisas não vão bem.

Perguntei-me, como todos, o que fazer.

E perguntei-me, também, por que nariz de palhaço? Por que passeata? Por que faixas? Afinal, fomos nós que o colocamos lá. Parece-me a mesma coisa que comprar um carro sem parabrisa e reclamar que quando a gente anda bate vento na cara.

Não seria, nessa linha, a mesma coisa que alguém querer destituir os nossos deputados ou os nossos prefeitos porque eles fizeram algo errado no ponto de vista alheio?

Alguns, arraigados no seu bairrismo ou nos seus preconceitos, podem até dizer ou querer dizer que isso é coisa de nordestino, de alagoano, de currais eleitorais.

Não é. Sabem por que? Porque quem elege o presidente do Senado são os próprios senadores. Inclusive os que nós, catarinenses, sulistas, bem informados, vivendo com alto IDH, elegemos.

Infelizmente a votação foi secreta – outra aberração do nosso sistema – mas dá para se ter uma ideia de quem votou pra cá e quem votou pra lá. Se nossos senadores votaram no Renan, nós votamos no Renan. A matemática é simples. Se alguém está assim tão indignado, chame à ordem seus eleitos, ou lembre disso nas próximas eleições. Nossos senadores não são novatos nos meandros políticos. Não são o que podemos chamar de renovação.

E o que faremos? Os leitores podem insistir na pergunta.

Vamos conversar, debater, tentar prestar mais atenção nas próximas eleições, vamos deixar de ser tão apáticos sobre política, vamos sair de cima do muro, vamos expressar nossas opiniões e aí é possível que outras pessoas deixem de votar simplesmente por votar, ou de votar em quem tem um currículo de risco deste...

Na realidade não sei a resposta.


quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013

A culpa nossa do Renan.


José Renan Vasconcelos Calheiros, nascido em Murici das Alagoas, em 16 de setembro de 1955, está cumprindo – com muito prazer, provavelmente – seu terceiro mandato no Senado Federal do Brasil (1994/2002 - 2002/2010 - 2010/2018).

Mais conhecido como Renan Calheiros, o pmdbista já foi presidente do Senado Federal de 2005 a 2007, tendo renunciado após diversas denúncias de corrupção e desvios.

Renan é casado com Maria Verônica Rodrigues Calheiros, com quem tem três filhos. Sua quarta filha é fruto do relacionamento extraconjugal com a bela jornalista Mônica Veloso, que, depois do escândalo que fez seu amante renunciar à presidência do Senado, tentou o sucesso na revista Playboy.

Renan Calheiros escreveu alguns livros, um deles com o sugestivo título “Contadores de balelas”. Não sei se é autobiografia ou fruto de seu sagaz olhar das conversas alheias nos corredores do Congresso Nacional.

Renan já foi inimigo, amigo, inimigo e agora é amigo de novo de Fernando Collor de Mello, senador que o defendeu veementemente para a presidência da casa na semana que passou.

Além do caso de pagamento da pensão da sua filha com a jornalista por uma empreiteira (12 mil reais mensais em 2007), o alagoano também foi acusado de compra de rádios em Alagoas em nome de laranjas; tráfico de influência remunerado; uso de notas fiscais frias em nome de empresas fantasmas; esquema de desvio de dinheiro público em ministérios comandados pelo PMDB e espionagem contra outros senadores.

Mas o Renanzinho não deve ser fraco (ou deve conhecer muitos podres de seus camaradas). Conseguiu se eleger novamente presidente do Senado, com apenas uma voz de seu próprio partido – pelo menos publicamente – manifestando-se contra: do Senador gaúcho Pedro Simon. Detalhe: o novo presidente foi recentemente denunciado pela Procuradoria-Geral da República por três crimes (falsidade ideológica, uso de documentos falsos e peculato).

O homem é praticamente um highlander.

Mas me pergunto: com esse currículo todo, como podem ainda elegê-lo como presidente do Senado? Mais do que isso: como pode este cidadão está lá no Senado?? Culpa de quem? Culpa nossa, óbvio. De quem vota. Nós.

Platão, o filósofo grego, já dizia: “Os governos variam como variam os caracteres dos homens, os estados se compõe das naturezas humanas que neles existem; o Estado é o que é porque seus cidadãos são o que são. Portando não devemos ter melhores estados enquanto não tivermos homens melhores”.

Não vou discutir com Platão.

segunda-feira, 26 de novembro de 2012

Sentença do caso de nepotismo de Cecília Konell e família.



Processo n. 036.12.001147-1, da Vara da Fazenda de Jaraguá do Sul.

Clique no número para acessar o andamento e a íntegra da sentença.

Abaixo, parte da sentença.


"III – Isto posto, CONFIRMO a tutela antecipada deferida às fls.
503/523 e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na
presente Ação Civil Pública aforada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO, declarando extinto
o processo com resolução do mérito (art. 269, I, do CPC), para reconhecer a prática
de ato de improbidade administrativa previsto no art. 11, caput, da Lei n. 8.429/1992
e, em consequência:

a) DETERMINAR a imediata destituição do réu IVO KONELL do
cargo de Secretário Municipal de Administração e da ré FEDRA LUCIANA KONELL
ALCÂNTARA DA SILVA do cargo de Chefe de Gabinete. Assim, DETERMINO à ré
CECÍLIA KONELL que promova a devida exoneração, no prazo de 48 (quarenta e
oito) horas, ciente de que não poderá nomear os referidos réus para qualquer outro
cargo vedado pelo art. 90-C da Lei Orgânica Municipal, sob pena de pagamento de
multa diária de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), sem prejuízo de outras sanções.

O cumprimento desta determinação, contudo, fica
condicionado ao resultado do julgamento do Agravo de Instrumento n.
2012.015735-1, em face do efeito suspensivo concedido pelo despacho
constante às fls. 555/560.

b) CONDENAR a ré CECÍLIA KONELL à suspensão dos direitos
políticos pelo prazo de 5 (cinco) anos; pagamento de multa civil, arbitrada no valor de
3 (três) vezes a sua remuneração percebida no cargo de Prefeita Municipal; e,
proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais
ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da
qual seja sócia majoritária, pelo prazo de 3 (três) anos;

c) CONDENAR o réu IVO KONELL à perda da função Pública de
Secretário de Administração; suspensão dos direitos políticos pela prazo de 5 (cinco)
anos; pagamento de multa civil, arbitrada no valor de 3 (três) vezes a sua
remuneração percebida no cargo de Secretário de Administração; e, proibição de
contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou
creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da
qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 3 (três) anos;

d) CONDENAR a ré FEDRA LUCIANA KONELL ALCÂNTARA
DA SILVA à perda da função de Chefe de Gabinete da Prefeita Municipal de Jaraguá
do Sul; suspensão dos direitos políticos pela prazo de 3 (três) anos; pagamento de
multa civil, arbitrada no valor de 2 (duas) vezes a sua remuneração percebida no
cargo Chefe de Gabinete; e, proibição de contratar com o Poder Público ou receber
benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por
intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócia majoritária, pelo prazo de 3 (três)
anos."