Advogado é suspenso nos EUA por propaganda enganosa e com termo chulo.

Fonte: Portal Conjur.

As empresas dos Estados Unidos, como as de outras partes do mundo, gostam muito de slogans como “servindo a comunidade desde 1992”. Em seus anúncios nas páginas amarelas e em seu website, o advogado Brent Welke deu uma nova dimensão a esse recurso publicitário, para mostrar que faz o que devedores irados supostamente gostariam de fazer contra os bancos, com o slogan: “Screwing banks since 1992” (que pode ser traduzido como "fodendo bancos desde 1992").

Além da linguagem tecnicamente inapropriada, os tais anúncios do advogado especializado em falência prometiam coisas que ele não poderia cumprir, pelo menos inteiramente, tais como: “Mantenha sua propriedade”; “Impeça penhoras de salários”; “Impeça execução de hipoteca”; e “Impeça reintegração de posso de veículos”.

Pelo menos isso foi o que entendeu o tribunal superior de Indiana, onde o advogado atua. Para os ministros da corte, tais promessas equivaliam a algo como propaganda enganosa. Em decisão unânime, eles explicaram que anúncios omitiram o fato de que tais promessas a devedores em processo de falência representam apenas uma possibilidade, não uma garantia.

Continue lendo clicando aqui.

Agora, mais "comedido", esse advogado colocou um buldogue no seu site, e uma expressão não muito, digamos, técnica, para atrair seus clientes. Veja clicando aqui.

No Brasil as regras são rígidas para publicidade. Cães, por exemplo, não são permitidos...

Porque hoje é sexta-feira (e nós merecemos rir um pouco). Viva Marte e sua água!

Ou, nesse caso, muito.
Ainda me impressiono com a criatividade do ser humano. Alguns parvos até escreveram umas sandices, mesmo. Mas outros, acredito, inventaram deliberadamente algumas respostas que servem, indiscutivelmente, para desopilar o fígado.

São comentários sobre a descoberta de água em Marte, trazidos do G1.

Vi lá no blog Não Salvo.

Divirtam-se.

Consultoria jurídica só é sigilosa se for prestada por advogado, na Inglaterra.

A Suprema Corte do Reino Unido decidiu que não é toda consultoria jurídica que é protegida por sigilo. A proteção só vale quando as orientações forem oferecidas por um advogado devidamente qualificado, e não por qualquer outro profissional. A decisão foi anunciada nesta quarta-feira (23/1).

Na Inglaterra, não é necessário ser representado por um advogado para recorrer à Justiça. Serviços de consultoria jurídica também não são exclusivos dos defensores. Em matéria tributária, por exemplo, muitas empresas têm preferido consultar contadores e não advogados tributários.

O grande porém é que apenas a comunicação entre advogado e cliente é protegida por sigilo. Não há nenhuma lei que estabeleça essa proteção. É a jurisprudência que garante que todo aconselhamento oferecido por um advogado é confidencial e só pode ser entregue a qualquer autoridade — seja a Justiça ou o Fisco — se o cliente abdicar da garantia.

A Suprema Corte foi provocada para ampliar essa proteção. Uma companhia que pediu aconselhamento tributário para a PricewaterhouseCoopers caiu na malha fina e se recusou a oferecer ao Fisco os documentos trocados com a consultoria, alegando sigilo.

Nesta quarta, os juízes da Suprema Corte decidiram, por maioria, manter o sigilo restrito à comunicação entre cliente e advogado. Eles consideraram que ampliar essa proteção para consultoria jurídica prestada por outros profissionais geraria dúvidas e incertezas que só poderiam ser respondidas pelo Parlamento. Por exemplo, quais profissões poderiam se valer do privilégio ou mesmo quais tipos de aconselhamento jurídico estariam protegidos. Diante dessas dúvidas, os juízes consideram prudente manter a jurisprudência e deixar que, caso entendam apropriado, os legisladores discutam a sua extensão.

Fonte: Portal Conjur.

Notícias estapafúrdias.

Sempre houve e sempre haverá. Notícias estapafúrdias não pela forma como foram retratadas pelo jornalista ou pelo editor, mas pelo seu conteúdo mesmo. Mais do que estranhas, notícias que espantam, que assombram, que nos fazem perguntar “como isso é possível?” ou exclamar “a que ponto chegamos!!”.

Não falo aqui, repito, de manchetes bizarras como “Nova terapia traz esperanças àqueles que morrem de câncer a cada ano” ou  “A vítima foi estrangulada a golpes de facão” ou “Ela contraiu a doença na época que ainda estava viva”, entre tantas outras.

Falo daquelas notícias que depois de um primeiro susto ou mesmo de um sinal de riso nos fazem ficar tristes. Daquelas que nos fazem questionar se tudo o que fazemos ou acreditamos sobre o certo e o errado tem algum valor, no final das contas.

Algumas que li recentemente nos sites ou blogs desse mar quase infinito que é a internet:

“Vaticano teria recebido mais de R$ 1 milhão para enterrar mafioso em basílica”. Por questões políticas e econômicas, segundo a matéria, o Vaticano teria se sujeitado a enterrar o mafioso Enrico De Pedis, assassinado, ao lado de antigos papas, na década de 1990.

Em primeiro lugar, eu não sei o que tinha o cardeal responsável na cabeça para permitir algo desta natureza (e não consigo acreditar que um Papa se daria a este desplante, por mais que não acredite em papas). Em segundo lugar, não sei o que pensavam o tal gangster ou seus herdeiros com um enterro ao lado de figuras ditas santas. Que a santidade fluiria por osmose post mortem? Ou que esse seria o verdadeiro espírito de se comprar um lugarzinho no céu? Não sei.

Outra notícia pecaminosa.

“Santur dá R$ 800 mil para RBS para participação no show de Paul McCartney”.  Ai, ai. Oitocentos mil reais para um estande (ou seria camarote? Não sei, não estive lá) no show do eterno Beatle. Nada mal. Isso é o que eu chamo de promover a cultura. Pela natureza do espetáculo, a lei permite essa transferência de riquezas sem licitação. Não foi ilegal, portanto. Talvez imoral. Não sei se os leitores concordam comigo.

Quantos shows locais, artistas barriga-verdes poderiam ser prestigiados com tal altíssima verba pública (sim; sua, minha, nossa)? Ou quanta outra forma de divulgação para o nosso turismo poderia ser veiculada vendendo nossa imagem, como um dos mais belos Estados – se não o mais belo – do país?

A gente não quer só comida, a gente quer comida, diversão e arte, já dizia a música dos Titãs. A gente não quer só bebida, a gente quer saída para qualquer parte. Ou seja, precisamos de diversão e arte, sim!! Sem dúvida. Mas precisamos de professores bem remunerados, estradas transitáveis, segurança pública a contento e saúde pública decente. Tudo junto, e com as devidas prioridades.

Só por curiosidade, não sei quanto aos demais leitores, mas eu gostaria de saber qual a opinião pública dos nossos dois representantes na casa legislativa estadual a respeito deste “investimento” da Santur.

A bem da realidade, as notícias que eu realmente gostaria de ler estão um pouco além da atual realidade. Algo como “Magistério e polícia estão entre as profissões mais sonhadas pelos jovens porque são reconhecidas, bem remuneradas e bem aparelhadas”. Ou “Deputado pego com a mão na botija pratica o harakiri pela vergonha em rede nacional”.

Talvez um dia.

Onda gigante em Florianópolis.

Juiz multa pais de aluna por usar celular em escola.

Os pais de uma adolescente foram multados em cerca de R$ 1 mil por permitir que a filha entrasse com telefone celular em sala de aula. A multa foi aplicada pelo Juizado da Infância e da Juventude contra os pais de uma jovem de 16 anos, estudante da Escola Estadual Joaquim Antônio Pereira, de Fernandópolis, a 555 km de São Paulo.

Segundo o juiz da Vara da Infância e da Juventude de Fernandópolis, Evandro Pelarin, a multa é para punir os pais por não exercerem o pátrio poder e permitir, entre outras infrações da filha, que ela infringisse por duas vezes uma lei estadual que proíbe o uso do celular durante as aulas.

"A adolescente já vinha tendo comportamento inadequado; a escola enviou o caso para o Conselho Tutelar, que da primeira vez advertiu os pais, mas da segunda, confiscou o celular e nos pediu que aplicássemos a multa por não-cumprimento do pátrio poder, um crime previsto no artigo 258 do Estatuto da Criança e do Adolescente", disse o juiz.

Segundo Pelarin, os pais da estudante foram ouvidos e a mãe respondeu por escrito, que a filha não fazia, mas apenas recebia as ligações na sala de aula. A mãe, que não quis ser identificada, disse que a família não tem dinheiro para pagar a multa e que não consegue controlar a filha. O valor da multa, segundo Pelarin, corresponde a três salários mínimos de referência. Se a família não fizer o pagamento, poderá ter bens confiscados. Os pais deve receber a cobrança oficialmente na próxima semana.

A sentença de Pelarin está assinada com data da última quarta-feira. A decisão foi contestada pelo Ministério Público, que pediu a improcedência da representação alegando que o Conselho Tutelar falhou ao não buscar outras alternativas para solucionar o problema solicitando diretamente a punição dos pais.

Li no Estadão.

Penso que o problema não é propriamente levar o celular para a escola. A questão é seu uso indevido durante o horário de aulas, o que demonstra um certo descontrole dos pais e da própria escola no sentido de orientar adequadamente seus filhos e alunos. Proibição por proibição nunca convenceu adolescente algum. Esclarecimentos, orientações e exemplos fazem a diferença.

Adolescente de 14 anos pode ser condenado por divulgar fotos da namorada nua.

Um adolescente de 14 anos da cidade de Lacey, Washington, foi detido pela polícia por mandar pelo celular fotos de sua ex-namorada de 13 anos nua para diversos estudantes de pelo menos três escolas diferentes.

O garoto e mais dois colegas podem ser processados e condenados por pornografia infantil.

Fonte: Seattle pi.

As impressionantes fotos de Massa.

Nos treinos da Fórmula 1 (F1) de sábado, Felipe Massa sofreu um sério acidente. Uma peça de outro carro atingiu seu capacete em pleno trânsito. As notícias são de que ele não corre risco de vida, mas merece atenção.

Abaixo, duas fotos impressionantes. A primeira, da peça antes de atingir Massa. A segunda, logo após o acidente, com o capacete estraçalhado e o olho já completamente inchado.

As fotos são do Portal Terra Esportes.

Cigarro faz mal, mas também acalma

Como esse é um blog democrático, e já falei muito mal dos cigarros, aí vai uma notícia para meus amigos fumantes.

Uma das justificativas comuns dos fumantes para manter o hábito é que o cigarro alivia o stress. E parece que eles têm razão. Segundo um estudo publicado na revista Behavioral and Brain Functions, essa informação é verdadeira. A pesquisa mostra que a nicotina tem mesmo efeito calmante. No experimento, os voluntários participaram de um jogo eletrônico no qual o objetivo era enfurecê-los. Os que tinham recebido adesivos de nicotina foram menos propensos a retaliar as provocações do inimigo virtual. O efeito se explica, segundo os autores, porque a nicotina provocou mudanças no metabolismo cerebral em áreas associadas ao planejamento (córtex pré-frontal) e ao processamento de estímulos emocionais (sistema límbico). Os resultados apóiam a hipótese de que pessoas que se irritam mais facilmente são mais suscetíveis aos efeitos da substância e, logo, estão mais propensas a se tornar dependentes do tabaco. Para os autores, essa informação é relevante para aperfeiçoar as estratégias usadas em terapias comportamentais de suspensão do tabagismo. Segundo os especialistas, orientar ex-fumantes para gerenciar melhor sua raiva em situações críticas pode promover alterações corticais e no sistema límbico, diminuindo os efeitos da abstinência e o risco de recaídas.

Fonte: Mente e cérebro.

Mas se quiserem aliviar seu estresse dessa forma, por favor, façam longe de mim.

(esse da foto deve estar calmo, calmo...).

Desafios do Judiciário.

Deu na página da OAB/SC:

O Judiciário de São Paulo tem em suas mãos um desafio: decidir se duas crianças podem ser registradas como filhas de duas mulheres homossexuais, que vivem juntas e pretendem criá-las em família. O mesmo desafio foi colocado nas mãos de um juiz de Porto Alegre, que tomou a primeira decisão conhecida no país no sentido de reconhecer o novo modelo de família e permitir que o nome de duas mulheres constassem na certidão de nascimento como genitoras da criança.

Quem cuida do drama da família em São Paulo é a advogada Maria Berenice Dias, ex-desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e conhecida por inovar ao reconhecer novos modelos de família. Na quinta-feira (4/6), ela ajuizou uma ação declaratória de filiação no Fórum Regional de Santo Amaro (SP) para que as duas mulheres registrem os filhos gêmeos com o nome de ambas: duas mães na certidão de nascimento e nenhum pai. O mesmo pedido foi feito no mês de abril, quando as crianças nasceram, mas a liminar foi negada. Por enquanto, no registro das crianças, só consta o nome da mãe biológica.

As duas crianças e as duas mulheres são personagens de uma rara história de amor. As crianças têm, de fato, duas mães: uma biológica e a outra de gestação. Os óvulos fecundados de uma das mulheres com espermatozóide de doador não conhecido foram inseridos no útero da outra.

“Impedir o estabelecimento de vínculo jurídico, negando a outra mãe o direito de figurar no registro, significa suprimir indevidamente a possibilidade de exercer encargos e direitos inerentes ao poder familiar, com evidente prejuízo aos filhos”, argumenta Maria Berenice.

Em dezembro do ano passado, o juiz Cairo Roberto Rodrigues Madruga, da 8ª Vara de Família e Sucessões de Porto Alegre, reconheceu a união estável homoafetiva de duas professoras que viviam juntas há cerca de 10 anos. O juiz também permitiu que constassem o nome das duas no registro de nascimento de um menino e uma menina, também concebidos por inseminação artificial.

Ao analisar o pedido, o juiz destacou que não se pode esquecer que as relações afetivas entre pessoas do mesmo sexo são fatos sociais que geram efeitos jurídicos não só de ordem patrimonial, mas também de ordem pessoal, “razão pela qual o reconhecimento da existência de mera sociedade de fato, cujos efeitos se resumiriam às questões materiais, como partilha dos bens amealhados pelo esforço comum, seria uma solução reducionista”, registrou o juiz na ocasião.

Ele também destacou que, independentemente do nome que se dá a esse tipo de relacionamento, a realidade é que inúmeras pessoas, por motivos ainda não suficientemente esclarecidos pela ciência, sentem atração sexual por pessoas do mesmo sexo. Movidas por esse sentimento muitas vezes acabam criando laços afetivos e formando uma verdadeira entidade familiar, pautada pela intenção de construir uma vida em comum, com os mesmos atributos de continuidade, assistência mútua e fidelidade de que se reveste a união estável.

O juiz Cairo Madruga destacou ainda que, “se é admissível a adoção de pessoas com essa orientação sexual, não vejo motivos para que não se admita no presente caso o reconhecimento da maternidade/filiação sociafetiva ou sociológica, com a consequente alteração registral pretendida, independentemente do cumprimento das formalidades da adoção, cujo demorado procedimento certamente levaria o mesmo resultado”.

Para a advogada Sylvia Maria Mendonça do Amaral, especialista em direito de família e sucessões, não importa se as crianças foram concebidas por inseminação artificial. O importante é que a Justiça brasileira vem abrindo precedente para que casais homossexuais não fiquem juridicamente desguarnecidos. “Contamos com decisão nesse sentido para uma Justiça mais justa, célere e de todos. Decisões assim é que farão com que o legislativo se mova”, ressalta Sylvia.

Também especialista em Direito de Família, o advogado Luiz Kignel ressalta que ainda não há legislação que efetivamente autorize esta inserção no registro civil de crianças, mas que o Judiciário brasileiro caminha nesse sentido. O advogado acredita que logo a situação estará regulamentada.
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“É importante ressaltar que em Direito de Família a lei não 'inventa' situações, mas regulamenta o que a sociedade passa a aceitar. A lei não inventou a união estável, mas regulamentou o que a sociedade passou a achar legítimo e que no passado era considerado imoral. Trilhamos para o mesmo caminho nas relações homoafetivas. O que era imoral passa a ser aceitável. Como nossos legisladores são lerdos para legislar, os tribunais abrem caminho para garantir o direito de igualdade entre os cidadãos.”

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É fato que vivemos numa sociedade hipócrita e conservadora. E é imperioso que o Poder Judiciário não feche os olhos às questões sociais que demandam respostas.

Em discussão com um colega na cadeira de Direito de Família, nos tempos da Especialização, o qual era radicalmente contra qualquer tipo de união homossexual (modernamente camada de homoafetiva) ou sua proteção legal, eu disse que entendia a sua formação religiosa ou recebida em casa (embora não entenda até hoje certos radicalismos e preconceitos), mas que ele deveria fazer um paralelo com os casamentos interraciais no início (ou nem tão no início assim) do século passado. Era praticamente um escândalo.

Apesar de alguns ainda não acreditarem, negros, brancos, amarelos ou vermelhos são todos iguais, humanos. Da mesma forma, acredito, vamos evoluir a ponto de não discriminarmos as opções sexuais alheias. E, se existem, talvez nossa próxima discriminação seja entre casais de sistemas estelares diferentes...

Batismo sabor refrigerante de limão.

Deu no Terra:

Uma igreja na Noruega usou refrigerante sabor limão no lugar de água benta em uma cerimônia de batismo, após as baixas temperaturas registradas na cidade de Stord, ao oeste de Oslo, na Noruega, terem causado o congelamento dos encanamentos. As informações são da Reuters.
O padre Paal Dale, ao perceber que não teria como utilizar água para realizar o batismo, usou o refrigerante para molhar o bebê. "O refrigerante perdeu o gás. O cheiro de limão fez da cerimônia algo realmente incomum", disse o padre.

Ele afirmou, ainda, que a família da criança foi informada sobre a troca apenas momentos antes da cerimônia. "Não tive de dar muitas explicações, apenas garanti que o cheiro seria bom", afirmou Dale.

Será que, com a Coca e a Pepsi descobrindo isso, vai rolar uma nova guerra das Colas?

Van da Morte.

China cria "Van da Morte" para diminuir custos de execuções.

Para conter os custos das execuções de condenados pela Justiça na China, autoridades criaram a "Van da Morte". O invento deve ajudar o país a saltar dos 1,715 executados no ano passado para mais de 10 mil neste ano, informou neste sábado o Mail Online.

O serviço de execuções móveis foi lançado há 3 anos e sofreu severas críticas de organizações de direitos humanos. Por isso, ano passado, durante a Olimpíada de Pequim, as "Vans da Morte" sumiram das ruas.

As vans custam cerca de R$ 190 mil, podem chegar a até 80 km/h e se parecem com um veículo de polícia. No lado interno, porém, os veículos parecem salas de cirurgia. As execuções são monitoradas por duas câmeras, para garantir que todas as regras serão seguidas. Os condenados, após serem sedados, são amarrados em macas. Os médicos, em seguida, injetam três tipos de drogas: uma para causar perda de consciência, outra para parar a respiração e a última para interromper os batimentos cardíacos.

De acordo com investigações de organizações de direitos humanos, a polícia, o judiciário e os médicos estão envolvidos em um esquema de venda de órgãos dos condenados executados. O esquema renderia milhões aos participantes.

Os médicos aproveitam que as injeções não danificam os órgãos e retiram o que pode ser aproveitado para vender no mercado negro. O esquema teria favorecido a criação de uma indústria de "turismo de órgãos", onde japoneses, coreanos e taiuaneses viriam ao país para receber os tecidos retirados dos executados.

Lido originalmente no Terra.

Sou contra a pena de morte. E por diversas razões. As duas principais dizem respeito ao erro irremediável e ao nivelamento do Estado por baixo, ou seja, pelo bandido. Assim, me parece extremamente assustador uma máquina de execução da pena de morte praticamente em série. Os números são assombrosamente espantosos: 10 mil mortos previstos para esse ano.

O outro aspecto interessante da notícia é a venda de órgãos. Claro, feito dessa maneira é um absurdo, pois é tráfico simples e puro. Mas, aceitando a provocação de Hélio Schwartsman, colunista da FolhaOnline, qual o problema de se permitir a venda de órgãos, se hoje já se pode doar? (Obviamente dentro de previsões legais bem engendradas).