Isto é uma vergonha! (ou Brincadeiras que revelam).

Saiu nos jornais mais ou menos assim: “O jornalista Bóris Casoy e a Rede Bandeirantes de Televisão terão que pagar R$ 21 mil de indenização por danos morais ao gari Francisco Gabriel de Lima, ofendido durante a apresentação do Jornal da Band em 31 de dezembro de 2009”. Esta decisão foi prolatada pela pela 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Para quem não se recorda do assunto, na data acima especificada, o jornalista dono do bordão “isso é uma vergonha!” envergonhou a sua classe profissional ao se manifestar nos seguintes termos, ao final de uma reportagem de final de ano do telejornal: “Que m... dois lixeiros desejando felicidades do alto de suas vassouras. Dois lixeiros. O mais baixo da escala de trabalho”.

O apresentador, apesar de sua vasta experiência, não percebeu que o seu áudio estava ligado e, em rede nacional, cometeu esta gafe, considerada uma das maiores e piores da televisão brasileira.

No dia seguinte pediu desculpas publicamente. Desculpas, estas, que, na realidade, não convenceram ninguém. De toda forma, não foram suficientes para o autor da ação, Francisco Gabriel de Lima, um dos dois garis que aparecem nas imagens. Em seguida ele ajuizou a ação indenizatória.

Como ele, garis pelo país inteiro interpuseram ações judiciais indenizatórias contra o jornalista e a Rede Bandeirantes, sendo que nos outros casos os magistrados entederam que não houve mancha à imagem pessoal dos pretendentes. Diferentemente daqueles que apareceram na imagem que deu motivo ao escárnio de Boris Casoy.

A desculpa do réu de que teria dito a besteira “em tom de brincadeira” não foi suficiente para comover os julgadores, que concluíram que o fato danoso poderia ser facilmente evitado.

Esse argumento do apresentador me lembrou um ensinamento que aprendi com a vida, e algo que escutei pela primeira vez de um tio querido, hoje desembargador aposentado: “Toda brincadeira tem um fundo de verdade”. Outro dia no facebook da minha namorada vi uma imagem que dizia o seguinte: “Nesse ‘to brincando’ já disse muitas verdades”.

Ou seja, muitas vezes essas brincadeiras revelam as verdadeiras intenções das pessoas ou mesmo seu caráter. Óbvio, como tudo na vida, não dá para generalizar, mas, com um pouco de atenção, alguns detalhes nestas brincadeiras se tornam importantes.

Acredito que o Boris Casoy não foi levado apenas por uma brincadeira ingênua. Seu inconsciente (não, não... seu consciente mesmo) pregou-lhe uma peça, escancarando a sua relação com o que ele chamou de “baixos” na escala de trabalho. O mais puro preconceito.

Há pessoas que agem assim com negros, homossexuais, mulheres, idosos. Fazem brincadeiras toscas, alguns claramente mal intencionados, outros levados por aquilo que costumeiramente se chama de “socialmente aceitável”, o que, em verdade, é uma gigantesca balela.

Disfarçar seus ranços com comentários maldosos ou rancorosos travestidos de brincadeirinhas é muito pior do que admitir seus preconceitos e tratar as pessoas com respeito e dignidade.

O jornalista e a emissora ainda podem recorrer da decisão.

Abaixo, o vídeo com a a manifestação do apresentador e, depois, seu pedido de desculpas:

Casas de prostituição e seus reflexos nos direitos trabalhistas.

Artigo das estudantes de Direito da 5a fase da Fameg/Uniasselvi Ana Jéssika Medina, Natacha Zanghelini Borba, Patrícia Köhler, Paula Lima e Toane Sborz.

A prostituição é, dentre todas as profissões existentes, uma das mais antigas na história da humanidade. Entretanto, desde os primórdios ela é cercada pelo preconceito e pela repressão da sociedade, argumentando que tal prática é contrária à moral e aos bons costumes. Na esfera jurídica, há grande discussão a respeito do tema: a liberalidade da prostituição não seria inconstitucional? Existe algum amparo aos profissionais pela norma trabalhista e previdenciária? De que forma o Direito Penal encara essa prática e os locais em que ela ocorre?

Nota-se que o tema engloba diversas áreas do direito, e é de extrema complexidade, visto que afeta toda a sociedade e o modo de vida das pessoas, principalmente das que dependem da profissão para seu sustento. Mas comecemos esse artigo analisando a prostituição pela nossa Lei Maior, a Constituição Federal de 1988.

Um dos princípios fundamentais instituídos pela Constituição é a dignidade da pessoa humana, ou seja, o tratamento igualitário entre os indivíduos da sociedade, a garantia da autodeterminação para sua sobrevivência e atendimento de necessidades fundamentais como moradia, saúde, educação, alimentação, trabalho etc. de modo a ter uma vida digna. Relacionando o princípio constitucional à realidade da vida de quem se prostitui, Vieira (2009) afirma:

[...] a visão acerca dos profissionais do sexo deve ser despida de preconceitos, uma vez que se trata de uma classe de indivíduos que, como qualquer outra, busca realização pessoal, bem como prover sua família através do fruto de seu trabalho. No entanto, ao não se garantirem as mínimas condições de trabalho, com respeito à integridade moral e física do trabalhador, bem como a uma contraprestação pecuniária mínima, não haverá dignidade que subsista.

Deste modo, é possível concluirmos que a atividade em si é lícita, porém é mister a existência de condições razoáveis para sua prática, garantindo assim o cumprimento dos princípios constitucionais. Ilícita se torna a atividade quando o profissional se subordina a outra pessoa, por conta dos dispostos nos arts. 228 e 229 do Código Penal: “Induzir ou atrair alguém à prostituição ou outra forma de exploração sexual, facilitá-la, impedir ou dificultar que alguém a abandone” e “Manter, por conta própria ou de terceiro, estabelecimento em que ocorra exploração sexual, haja, ou não, intuito de lucro ou mediação direta do proprietário ou gerente”, respectivamente.

O último artigo citado acima trata especificamente da casa de prostituição, na qual o profissional, para exercício de seu labor, se subordina a terceiro, o qual comumente é dono do local, administra-o e ganha algum lucro em cima do trabalho da prostituta. Nestes casos a prática da prostituição deve ser abolida, assim como impõe a norma penal. Além disso, a falta de condições dignas para o trabalho nesses locais é de fácil constatação, principalmente em áreas periféricas e de baixo nível social.

Sobre as casas de prostituição, Greco (2008, p. 581) diz que sua existência gera descrédito e desmoralização para a Justiça Penal, “pois que, embora sendo de conhecimento da população em geral que estas atividades são contrárias à lei, ainda assim o seu exercício é levado a efeito com propagandas em jornais, revistas, outdoors, até mesmo em televisão, e nada se faz para tentar coibi-lo”.

Voltando ao ponto referente à ilicitude da subordinação do profissional a terceiro, vale ressaltar que não há, em hipótese alguma, a possibilidade de registro em carteira de trabalho nesse tipo de serviço. Ocorrendo eventual contratação, a mesma será considerada nula, pois não pode haver contrato que infrinja um dispositivo penal.

Em relação ao Direito Trabalhista, atualmente a prostituição é reconhecida como ocupação regular pelo Ministério do Trabalho e Emprego, e a classe atua com autonomia, distinguindo-se da relação de trabalho, na qual é necessária a subordinação entre empregador x empregado, assim como tipifica o art. 3º da CLT: “toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário”.

Mesmo não sendo reconhecida como trabalho, por se encaixar como ocupação regular, toda pessoa pertencente a essa classe deve, obrigatoriamente, contribuir para a Previdência Social, tendo resguardados direito a salário-maternidade, auxílio doença e também aposentadoria. Mas, por não haver vínculo empregatício, demais direitos como 13º salário, seguro desemprego e férias não são dados a elas.

O que pode acontecer é a confusão entre profissionais do sexo e trabalhadores em casas de prostituição. A jurisprudência é rica em casos nos quais discute-se o vínculo empregatício entre o proprietário do estabelecimento e as pessoas que ali trabalham, às vezes exercendo funções como garçonete, dançarina, zeladora etc., e noutras exercendo tais funções concomitante à de prostituta. Neste sentido, o TRT 3ª Região acordou no RO 1.125/00:

DANÇARINA DE CASA DE PROSTITUIÇÃO – POSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO – Restando provado que a autora laborava no estabelecimento patronal como dançarina, sendo revelados os elementos fático-jurídicos da relação de emprego, em tal função, não se tem possível afastar os efeitos jurídicos de tal contratação empregatícia, conforme pretende o reclamado, em decorrência de ter a reclamante também exercido a prostituição, atividade esta que de forma alguma se confunde com aquela, e, pelo que restou provado, era exercida em momentos distintos. Entendimento diverso implicaria favorecimento ao enriquecimento ilícito do reclamado, além de afronta ao princípio consubstanciado do aforismo utile per inutile vitiari non debet. Importa ressaltar a observação miniterial de que a exploração de prostituição, pelo reclamado, agrava-se pelo fato de que “restou comprovado o desrespeito a direitos individuais indisponíveis assegurados constitucionalmente (contratação de dançarinas, menores de 18 anos), o que atrai a atuação deste ministério público do trabalho, através da coordenadoria de defesa dos interesses difusos, coletivos e individuais indisponíveis – Codin”. (grifo nosso).

Diante de todo o exposto, é possível chegar à conclusão de que o Direito vem interferir nas relações interpessoais para equilibrá-las, principalmente em assuntos polêmicos como o caso da prostituição e das casas de prostituição. Evidente que mesmo havendo a proibição, todos sabemos que existem muitos estabelecimentos desse tipo pelo país, então será que é necessária alguma atitude diferente para acabar com eles? Ou acabar com as casas de prostituição agravaria o problema social, fazendo com que mais mulheres saíssem pelas ruas se exibindo para garantir a renda?

E se fosse possível o registro em carteira de trabalho, talvez as condições às quais essas pessoas se expõem melhorem, ou a situação fuja de controle? São algumas indagações para refletirmos a respeito e pensar no que pode ser feito para o avanço de nosso país, priorizando o princípio da dignidade humana e assim, contribuindo para uma sociedade acima de tudo feliz.

O supra-sumo da ignorância.

Nessa entrevista, através de questionamentos de populares, o deputado Jair Bolsanaro dá uma pequena mostra da sua gigante pequeneza. Atentem especialmente para a resposta à última pergunta, feita por Preta Gil, filha de Gilberto Gil:



Resta saber se isso caracteriza crime de racismo...

Discurso sobre o preconceito.

Vi no Blog da Daniela Felix e resolvi postar aqui, pois muito tenho recebido, nesse período eleitoral, por email, sobre a ignorância do Lula e a violência da Dilma. Algumas coisas chegam a ser hilárias de tão absurda, e as pessoas tratam como se fosse verdade. Outras deveriam ser melhor analisadas em face do tempo e das circunstâncias em que ocorreram. Ainda não decidi meu voto, mas é importante que as coisas sejam analisadas com consciência e sem preconceito. E não somente nas eleições, e, sim, sempre, no nosso dia-a-dia.



"A doença pior que existe na humanidade é o preconceito. E eu sei quanto preconceito eu fui vítima nesse país.Hoje eu brinco com o preconceito. Hoje eu falo “menas laranja” as pessoas acham engraçado, mas quando eu falava em 89 (1989), eu era um “analfa” (analfabeto). Pois a ignorância dos que me achava analfa era o de confundir a inteligência com o conhecimento e o aprendizado no banco da escolaridade.

A ignorância, a ignorância de algumas pessoas que achavam que só tinha valor aquilo que vinha de fora. É americano? É maravilhoso! É europeu? É extraordinário! É chinês? É fantástico! É japonês? É nun sei o quê lá!… E se comportavam como se fossem cidadãos de segunda classe ou verdadeiros vira-latas que não se respeitavam porque não tinha auto-estima por si mesmo.

Ah! Quantas vezes me fizeram… Eu lembro Zeca (do PT), como se fosse hoje; uma vez eu estava almoçando na Folha de São Paulo; um diretor da Folha de São Paulo perguntou pra mim: “escuta aqui, ô candidato: o senhor fala inglês?” Eu falei: Não. “Como é que o senhor quer governar o Brasil se o senhor não fala inglês?” Eu falei: mas eu vou arrumar um tradutor. “Mas assim não é possível. Não é possível. O Brasil precisa ter um presidente que fala inglês.” E eu perguntei pra ele: Alguém já perguntou se o Bill Clinton fala português?

Não. Mas eles achavam, eles achavam que o Bill Clinton não tinha a obrigação de falar português. Era eu, o subalterno, o país colonizado que tinha que falar inglês e não eles falar português.
Teve uma hora Zeca, que eu me senti chateado e me levantei da mesa e falei: eu não vim aqui pra dar entrevista. Eu vim pra almoçar. Se isto é uma entrevista eu vou embora. Eu levantei, larguei o almoço, peguei o elevador e fui embora. Vou terminar o meu mandato Zeca, sem precisar ter almoçado em nenhum jornal, em nenhuma televisão pra terminar o meu mandato. Também nunca faltei com o respeito com nenhum deles. Já faltaram com o respeito comigo. E vocês sabem o que fizeram comigo. Se dependesse de determinados meios de comunicação eu teria zero nas pesquisas e não 80% de bom e ótimo que nós temos nesse país.

Eu companheiros e companheiras, sou um homem que agradeço a Deus pela generosidade que Ele teve comigo. E agradeço a vocês porque um dia, vocês tiveram a mesma consciência que a maioria negra da África do Sul teve ao eleger um negro que representava 26 milhões de pessoas, sendo dominados por 6 milhões de brancos, vocês um dia tiveram a mesma consciência que os negros da África do Sul que elegeram Nelson Mandela para presidente da República daquele país depois de 27 anos de cadeia. Vocês tiveram consciência de eleger um metalúrgico, que tinha perdido muitas eleições por ser igual a maioria do povo, e o povo não acredita que seria capaz de dar a volta por cima, o povo não acreditava porque nós aprendemos a vida inteira que nós éramos seres inferiores, e pra governar esse país tinha que ser usineiro; tinha que ser fazendeiro; tinha que ser advogado; tinha que ser empresário; tinha que ser doutor e mais doutor. Um igual a gente não poderia governar o país. Nós não sabemos governar. Muito menos um coitado de um bancário (referindo-se a Zeca do PT). Se coloca no seu lugar bancário, porque este país é pra ser governado por banqueiro e não por bancário. Se coloca no seu lugar mulher, porque este país é pra ser governado por homem e não por mulher. Se coloca no seu lugar metalúrgico, porque este mundo não é pra ser governado por aqueles que moram no andar de baixo, mas por aqueles que moram no andar de cima. É assim que a escola ensinou. É assim que a sociologia ensinou.

É assim que nos ensinaram a vida inteira até que um dia, eu lendo um poema de Vinícius de Morais: “um operário em construção”, eu aprendi que um operário poderia dizer não. E quando ele disse não!, a lógica perversa que estava montada nesse país, é verdade que eu perdi três eleições, mas é verdade que eu já ganhei duas eleições seguidas e vamos ganhar a terceira eleição com essa companheira mulher (Dilma) presidente da República".

Por Luiz Inácio Lula da Silva, em 25 de agosto de 2010, Mato Grosso do Sul, por ocasião da Campanha Eleitoral de Zeca (do PT) ao Governo Estadual.

Isso é uma vergonha!!

Com esse batido bordão, o jornalista Boris Casoy finaliza matérias que tratam de corrupção, desmandos em geral, atos alheios repulsivos. Mas um dia a máscara cai. Que todos do meio jornalístico já sabiam de suas tendências fortemente de direita, não é novidade. Que é um tanto antipático e arrogante, também não é novidade para os telespectadores. Para mim, entretanto, é novidade que tenha participado do CCC (comando de caça aos comunistas) na década de 70, durante a ditadura no Brasil (e que não duvido, com base em seus comentários e comportamento). Uma coisa pode-se afirmar: não é, por assim dizer, imparcial como querem alguns. E a BAND ficou feia na foto.

Olha o que a mediocridade e o preconceito fazem com um "cidadão respeitado", jornalista tarimbado. O homem não percebeu que não tinham desligado o áudio:



Aparentemente alguém acompanhou e concordou nessa vergonhosa e preconceituosa conversa. Se tiver sido Joelmir Betting muita surpresa não causará, pois alguém que trata (ou tratava) de jornalismo econômico e que faz anúncio publicitário de uma das maiores instituições financeiras privadas do Brasil (leia-se Bradesco) também não pode ser considerado lá muito independente.

Queria que os "lixeiros" não fizessem seu trabalho na frente da casa desses dois imbecis, sejam lá quem forem. E caso sejam dois e não seja apenas o Boris Isso-É-Uma-Vergonha Casoy.

E BAND deve um pedido público de desculpas (caso ainda não tenha feito).

Em tempo: o jornalista (?) já pediu desculpas, conforme portal Yahoo.

"Ontem, durante o intervalo do 'Jornal da Band', em um vazamento de áudio, eu disse uma frase infeliz, que ofendeu os garis. Por isso, quero pedir profundas desculpas aos garis e aos telespectadores do 'Jornal da Band'."

Pena que isso não vai desfazer a sua clara opinião preconceituosa contra quem limpa a rua por onde ele anda...

Não são só os políticos que nos envergonham.

Pai é preso por beijar filha na boca. Mas bater pode...

Li no Balaio do Kotscho:

"O que me chamou a atenção desta vez foi o inacreditável episódio registrado em Fortaleza, na quinta-feira, quando um turista italiano, de 40 anos, casado com uma brasileira, foi preso por beijar na boca a própria filha de oito anos num local público.

Este caso resume tudo o que nós temos de pior: falta de cultura, hipocrisia, autoritarismo, delações levianas, mania de se meter na vida dos outros sem ser chamado.

Num país que é tristemente conhecido como um dos campeões mundiais de violência infantil, o italiano foi denunciado à polícia por um casal de Brasília, certamente habituado a só ver cenas bonitas e edificantes, porque não gostaram de ver os carinhos que ele fazia na filha na piscina de um bar na praia.

Se, ao contrário, ele estivesse batendo na menina, certamente ninguém repararia nem se pensaria em chamar a polícia.

Seria visto como coisa normal: a cada dia, são registrados 92 casos no Brasil de violência infantil, segundo a Subsecretaria de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente do governo federal. No ano passado, foram 32.588 casos.

Ao contrário do que costuma acontecer, desta vez a polícia foi rápida e eficiente. Agentes do 2º Distrito Policial de Fortaleza atenderam prontamente ao chamado do casal de Brasília e foram até a praia do Futuro para prender em flagrante o indigitado italiano, perigoso meliante que até o final do dia permanecia preso numa cela isolada.

Indiciado por “estupro de vulnerável”, pode pegar até 15 anos de cadeia, segundo as leis brasileiras. Por ter beijado a filha na boca!

O casal de Brasília e os policiais de Fortaleza não tinham obrigação de saber que os italianos têm essa mania de beijar todo mundo, parentes e amigos, sem se importar se é ou não do mesmo sexo, tanto faz para eles.

Mas poderiam, antes de denunciar e prender o pai da menina, conversar com a mãe dela, uma brasileira. Para a mãe, segundo o noticiário da “Folha”, o “selinho” foi apenas uma demonstração de carinho, algo comum na sua família, que mora na Itália e planejava passar duas semanas no Brasil.

Não, definitivamente não são apenas os políticos brasileiros e suas lambanças que nos fazem passar vergonha lá fora.

Cada leitor do Balaio certamente terá outras histórias para contar de fatos que nos envergonham, praticados por cidadãos comuns que passam o tempo todo xingando os políticos.

Outro dia, quando eu estava atravessando a rua com a família toda, incluindo a sogra e um carrinho de bebê, um motorista invadiu a faixa de pedestres e, quando gritei com ele, parou o carro para me desafiar:

“Está pensando o que, imbecil? Pensa que está em Londres?”."

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Quem nunca passou por idiotas deste naipe? Ou situações constrangendoras imbecis facilmente evitáveis?

Lembro de dois episódios.

O primeiro. Na fila de um show da Sandy e Junior (ou dos Sandy e Junior ou da Sandy e do Junior??), numa tarde de domingo, e um número gigantesco de fãs, estava minha filha ansiosa no alto de seus, talvez, 4 ou 5 anos, conformadamente aguardando, apesar do enorme atraso. Quando a fila andou, um acéfalo simplesmente subiu as escadas (a fila estava uma enorme minhoca e para quem conhece o Centreventos Cau Hansen de Joinville sabe que há algumas escadas pelas entradas) postando-se, na maior cara de pau, a nossa frente. Ele talvez estivesse umas duzentas pessoas atrás da gente. Talvez mais. E trouxe seus dois filhos pequenos. Bati no ombro do Sr. Sem-educação e perguntei o que ele estava fazendo. Ele respondeu que a senhora que estava na nossa frente, também com seus filhos, estava guardando lugar pra ele (deu para ler nos lábios dela "não me mete em confusão" falando baixinho para ele). Poucas vezes fiquei nervoso na vida. Uma delas foi essa. Comecei a bater boca com o cidadão, perguntando, em alto tom, se essa era a educação que ele dava aos seus filhos, se esse é o exemplo que eles gostaria que seus filhos seguissem, de se corromper e desrespeitar os outros. Por sorte ficamos só na discussão porque o cara era bem maior que eu. Quando chegamos propriamente na entrada, eu chamei o policial e expliquei a situação, e falei: "Pode perguntar pro pessoal aí de trás". E olhamos para as pessoas que estavam atrás de nós na fila. Impressionantemente todos olharam pra cima, pra baixo, para os lados, assobiaram, chuparam cana, mas ninguém, ninguém se manifestou. O guarda, talvez por pena de mim, nervoso e sem ninguém que honrasse as calças para confirmar o que disse (até porque instantes antes, durante a discussão, estavam me apoiando), tirou o cidadão e seus filhos da fila (segurou-os por algum tempo, e depois os liberou). Minha filha entrou (eu não fui ao show, fui tremendo pra casa). Quando fui buscá-la vi a grande besteira que poderia ter feito. Minha filha estava rouca e vermelha de tanto cantar e pular. E eu poderia simplesmente ter estragado tudo me metendo numa briga. Não seria mais simples, da minha parte, simplesmente passar, silenciosamente, na frente do mal-educado?

O segundo: não foi grave, mas demonstra o quanto exemplos e educação são importantes. Com minha filha, também por volta dos quatro ou cinco anos, aguardava o sinal para pedestres abrir. Na rua não vinha carro. Se não me engano era um sábado ou domingo à tarde e estávamos indo para o parquinho da praça. Um pouco a nossa frente, um policial fardado. Ele deu o primeiro passo para atravessar a rua (com o sinal ainda vermelho para pedestres) quando minha filha indagou: "Pai, o policial não viu o sinal?" O policial parou em câmera lenta, voltou, também em câmera lenta, e ficou na calçada esperando o sinal abrir. Silencioso, mas, a partir daquele, tenho certeza, ainda mais consciente de sua responsabilidade.

Racismo cordial: qual sua cor predileta?

Texto de Félix Maier
Fonte: Webartigos.com
Leia na íntegra aqui.

O brasileiro não evita, mas tem vergonha de ter preconceito (Florestan Fernandes, 1920-1995).

Em todo dia 20 de novembro, comemora-se o Dia da Consciência Negra, uma homenagem a Zumbi dos Palmares, morto há 311 anos. Palmares foi uma confederação de quilombos, ativa de 1630 a 1694, na região hoje ocupada pelo Estado de Alagoas.

Em 1995, a Folha de S. Paulo e o Instituto de Pesquisas Datafolha realizaram a maior e mais ampla investigação científico-jornalística sobre preconceito de cor no Brasil. O trabalho foi impresso pela Editora Ática, com o título Racismo Cordial A mais completa análise sobre preconceito de cor no Brasil, São Paulo, 1995. Como nestes últimos 11 anos pouca coisa mudou a respeito, é interessante relembrar alguns dos tópicos abordados pela pesquisa de então.

Três números básicos sintetizam um pouco esse extenso trabalho, agora publicado neste livro: 1) apesar de 89% dos brasileiros dizerem haver preconceito de cor contra negros no Brasil, 2) só 10% admitem ter um pouco de preconceito, mas, 3) de forma indireta, 87% revelam algum preconceito, ao pronunciar ou concordar com enunciados preconceituosos, ou ao admitir comportamentos de conteúdo racista em relação aos negros (pg. 11).

Foram escolhidas 12 perguntas, listadas abaixo, feitas pelo pesquisador do Datafolha aos entrevistados:

Eu vou dizer algumas coisas que as pessoas costumam falar e gostaria que você dissesse se concorda ou discorda de cada uma, totalmente ou em parte:

1) negro bom é negro de alma branca;
2) uma coisa boa do povo brasileiro é a mistura de raças;
3) as únicas coisas que os negros sabem fazer bem são música e esportes;
4) toda raça tem gente boa e gente ruim, isso não depende da cor da pele;
5) negro, quando não faz besteira na entrada, faz na saída;
6) se pudessem comer bem e estudar, os negros teriam sucesso em qualquer profissão;
7) se Deus fez raças diferentes, é para que elas não se misturem;
8) Alguns estudos recentes afirmam que, por natureza, brancos e negros são diferentes em relação ao nível de inteligência. Na sua opinião, existem diferenças de inteligência entre brancos e negros? Se sim, de um modo geral, quem são mais inteligentes, os brancos ou os negros?
9) Você votaria ou já votou alguma vez em um político negro?
10) Se no seu trabalho você tivesse um chefe negro, você não se importaria; ficaria contrariado, mas procuraria aceitar; ou não aceitaria e mudaria de trabalho?
11) Se várias famílias negras fossem morar na sua vizinhança, você não se importaria; ficaria contrariado, mas procuraria aceitar; ou não aceitaria e mudaria de casa?
12) E se um filho ou uma filha sua se casasse com uma pessoa negra, você não importaria; ficaria contrariado, mas procuraria aceitar; ou não aceitaria o casamento?
(Cfr. pg. 13-14).

Antes de analisar a pesquisa e saber se algum ato pode ser classificado como crime de racismo, é didático conhecer a Lei 7.716, de 5 de janeiro de 1989. Nela estão listadas as ações de fato criminosas, que, de modo geral, impedem ou obstruem um indivíduo de cor negra de exercer seus mais elementares direitos, como concorrer a um cargo na administração pública, ou que impedem a entrada do negro em um estabelecimento comercial, cultural, de ensino ou lazer etc. Tais delitos podem resultar em reclusão de 1 a 5 anos. Também pode configurar crime praticar, induzir, ou incitar, pelos meios de comunicação social ou por publicação de qualquer natureza, a discriminação ou preconceito de raça, cor, religião, etnia ou procedência nacional (Art. 20) reclusão de 2 a 5 anos.

Alguém que faça uma declaração preconceituosa de natureza privada proferiu a frase para uma pessoa específica ouvir , não incitando ou induzindo alguém a praticar discriminação ou preconceito, estará apenas externando sua opinião. Nesse caso, a atitude poderá ser enquadrada como uma injúria ou extrema falta de educação, nunca como um crime. Este é o caso do Prof. Paulo Kramer, da Universidade de Brasília, que pronunciou uma palavra injuriosa ("crioulada"), referindo-se a um grupo étnico dos EUA, e que foi acusado por alguns de seus alunos de ter cometido crime de racismo.

Na pesquisa do Datafolha, alguns dados chamam a atenção. Por exemplo, para 48% dos negros entrevistados, por exemplo, a frase negro bom é negro de alma branca está total ou parcialmente correta. O que isso significa? Para o diretor-executivo do Datafolha, Antonio Manuel Teixeira Mendes, trata-se de um caso típico de baixa auto-estima, e não de racismo propriamente (pg. 26). Para 36% dos pardos, há inteira concordância com a frase, um número semelhante aos brancos entrevistados (35%).

Mas a demonstração mais reveladora sobre os pardos é a resposta que dão criticando a própria formação de sua etnia. Para 24% dos pardos, está correta total ou parcialmente a afirmação se Deus fez raças diferentes, é para que elas não se misturem. Um pardo mulato, moreno, não importa tem de ser, necessariamente, fruto de uma miscigenação entre duas pessoas de étnicas diferentes. Ao concordar com a frase racista de que Deus não quer mistura entre pessoas que tenham cores diferentes de pele, os pardos, ainda que de forma impensada, desqualificam a própria existência (pg. 27).

(...)

Moreno é a cor do Brasil, Ninguém gosta de ser chamado de neguinho ou de branquinho (Ézio San, vocalista do grupo de pagode Os Morenos).

Hoje, segundo o IBGE, o brasileiro pode ter apenas cinco cores: 1) branca, 2) parda, 3) negra, 4) indígena e 5) amarela. Os pardos são todos os não-brancos que não sejam negros, amarelos ou índios. Apesar de terem sido os primeiros habitantes do país, os indígenas ganharam denominação própria apenas no último censo demográfico, de 91. Os brasileiros que não concordam com as cinco definições possíveis de cor apresentadas pelo IBGE são jogados na classificação outros (pg. 35).

O termo pardo é um verdadeiro saco de gatos. Tudo o que não se enquadra nas outras categorias é jogado lá dentro. É a lata de lixo do censo disse a demógrafa e estatística Valéria Motta Leite. A escolha da cor parda foi consolidada em 1976, depois que o IBGE fez a sua Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) daquele ano. O resultado foi que os brasileiros se auto-atribuíram 135 cores diferentes. Isso tornou inviável realizar o censo apenas segundo a cor que cada pessoa considerava ter. A lista das 135 cores constitui um verdadeiro tratado antropológico ditado pelos brasileiros. A seguir, a relação completa de cores coletadas na pesquisa realizada em 1976:

1 Acastanhada
2 Agalegada
3 Alva
4 Alva-escura
5 Alvarenta
6 Alvarinta
7 Alva-rosada
8 Alvinha
9 Amarela
10 Amarelada
11 Amarela-queimada
12 Amarelosa
13 Amorenada
14 Avermelhada
15 Azul
16 Azul-marinho
17 Baiano
18 Bem-branca
19 Bem-clara
20 Bem-morena
21 Branca
22 Branca-avermelhada
23 Branca-melada
24 Branca-morena
25 Branca-pálida
26 Branca-queimada
27 Branca-sardenta
28 Branca-suja
29 Branquiça
30 Branquinha
31 Bronze
32 Bronzeada
33 Bugrezinha-escura
34 Burro-quando-foge
35 Cabocal
36 Cabo-verde
37 Café
38 Café-com-leite
39 Canela
40 Canelada
41 Cardão
42 Castanha
43 Castanha-clara
44 Castanha-escura
45 Chocolate
46 Clara
47 Clarinha
48 Cobre
49 Corada
50 Cor-de-café
51 Cor-de-canela
52 Cor-de-cuia
53 Cor-de-leite
54 Cor-de-ouro
55 Cor-de-rosa
56 Cor-firma
57 Crioula
58 Encerada
59 Enxofrada
60 Esbranquecimento
61 Escura
62 Escurinha
63 Fogoio
64 Galega
65 Galegada
66 Jambo
67 Laranja
68 Lilás
69 Loira
70 Loira-clara
71 Loura
72 Lourinha
73 Malaia
74 Marinheira
75 Marrom
76 Meio-amerela
77 Meio-branca
78 Meio-morena
79 Meio-preta
80 Melada
81 Mestiça
82 Miscigenação
83 Mista
84 Morena
85 Morena-bem-chegada
86 Morena-bronzeada
87 Morena-canelada
88 Morena-castanha
89 Morena-clara
90 Morena-cor-de-canela
91 Morena-jambo
92 Morenada
93 Morena-escura
94 Morena-fechada
95 Morenão
96 Morena-parda
97 Morena-roxa
98 Morena-ruiva
99 Morena-tigueira
100 Moreninha
101 Mulata
102 Mulatinha
103 Negra
104 Negrota
105 Pálida
106 Paraíba
107 Parda
108 Parda-clara
109 Polaca
110 Pouco-clara
111 Pouco-morena
112 Preta
113 Pretinha
114 Puxa-para-branca
115 Quase-negra
116 Queimada
117 Queimada-de-praia
118 Queimada-de-sol
119 Regular
120 Retinta
121 Rosa
122 Rosada
123 Rosa-queimada
124 Roxa
125 Ruiva
126 Russo
127 Sapecada
128 Sarará
129 Saraúba
130 Tostada
131 Trigo
132 Trigueira
133 Turva
134 Verde
135 Vermelha

Realmente, o termo pardo é muito depreciativo, é muito melhor definir o mestiço (branco com negro) como moreno, melhor do que mulato, não apreciado por muitos, porque o nome origina-se de mula. Designar também como pardo o filho de oriental com branco é de uma estupidez sem limites. Fazer o quê?

O que se estranha é que os ditos grupos de defesa de afrodescendentes queiram chamar de negra, p. ex., uma morena como Thaís Araújo ou Camila Pitanga. Elas têm, digamos, uns 50% de sangue branco e outros 50% de sangue negro. São, naturalmente, morenas, não negras, como muitos (racistas de cor?) querem impor. Chamá-las de negras equivale a chamá-las também de brancas, o que efetivamente elas também não são.

(...)

A preferência sexual do homem brasileiro, quanto à cor da mulher, é bem definida. À pergunta Pelo que você sabe ou imagina, quem é melhor de cama: as brancas, as mulatas ou as negras?, 32% dos entrevistados disseram que preferem as mulatas, 13% as negras e 12% as brancas. Quanto às mulheres, elas não têm uma preferência acentuada, já que 42% disseram que não sabiam a diferença. Quanto à cor, os negros estiveram à frente (16% das preferências femininas), seguidos dos mulatos (13%) e dos brancos (11%). Para os 23% que gostariam de fazer alguma alteração, um novo tipo de cabelo é o que está no topo da lista,com 8% das preferências (pg. 54).

(...)

Com as recentes pesquisas genéticas, não se deve mais falar em raças, pois existe somente uma raça, a raça humana. Geneticamente falando, um preto retinto da tribo dos Zulus, da África do Sul, pode ser mais próximo de um branco da Suécia do que de outro membro de sua própria tribo. A utilização do conceito cor, portanto, deveria só servir para pesquisas antropológicas do IBGE, não para dizer quem tem mais ou menos direito de entrar em uma universidade. Dar preferência a uma cor, mesmo com o argumento de uma discriminação positiva, é um ato do mais puro racismo, condenado pela Constituição Federal. Se, apesar disso, foi implantado no Brasil o sistema de cotas raciais, é porque nossa Lei Maior foi atirada na lata de lixo.

Não devemos cair na tentação de criar bantustões () em nosso País, como ocorria na África do Sul do Apartheid, ao conceder direitos especiais para certos "guetos", sejam eles de negros, mulheres ou índios. Não se pode utilizar um preconceito racista, como é o sistema de cotas para negros, para acabar com outro preconceito racista. Isto é puro engodo. O que o governo Federal deveria fazer com urgência é melhorar o nível da Educação no Brasil, especialmente a fundamental e o ensino médio, que é a única porta de saída para que haja uma verdadeira igualdade de oportunidades para todos. Pois não é somente o negro que é discriminado no acesso à universidade e ao trabalho: é toda a população pobre do País. Cerca de 70% das verbas federais são destinadas ao nível superior, exatamente para aqueles que menos necessitam de apoio, por pertencerem ao extrato mais rico da sociedade. Um sistema cruel, já chamado por Roberto Campos de "Robin Hood às avessas", por tirar dos pobres e remediados para dar aos ricos. Isso precisa mudar com urgência.