Bacafá

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quarta-feira, 10 de março de 2010

Aplicação do direito.

"A aplicação do Direito consiste no enquadrar um caso concreto em a norma jurídica adequada. Submete às prescrições da lei uma relação da vida real; procura e indica o dispositivo adaptável a um fato determinado. Por outras palavras: tem por objeto descobrir o modo e os meios de amparar juridicamente um interesse humano.

O direito precisa transformar-se em realidade eficiente, no interesse coletivo e também no individual. Isto se dá, ou mediante a atividade dos particulares no sentido de cumprir a lei, ou pela ação, espontânea ou provocada, dos tribunais contra as violações das normas expressas, e até mesmo contra as simples tentativas de iludir ou desrespeitar dispositivos escritos ou consuetudinários."

Carlos Maximiliano, in Hermenêutica e aplicação do Direito (1a. edição de 1924).

Provavelmente por conta dessa luta constante e interminável é que gosto tanto do Direito.

15 comentários:

Marilene disse...

Concordo plenamente que o direito precisa transformar-se em realidade eficiente em todos os ramos, pois ainda a muitas lacunas, e isso interfere no andamento do nosso sistema jurídico brasileiro.

Morgana disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
Morgana disse...

O direito é o meio que se encontra para conseguir a paz, para resolver lides através da luta, luta essa que nada mais é do que a busca pelo o que cada um considera justo para si.
O direito se transforma, conforme o ser humano evoluí, através de suas necessidades, porém isso não quer dizer que estamos num patamar dentro do direito de qualidade, bem pelo contrário a evolução continua e o direito muda dia após dia, em busca do certo, mas o que é certo afinal?
Dentro do direito sempre haverá lacunas, pois esta não é uma ciência exata, tão pouco poderá ser considerada perfeita, alias isso dependerá do ponto de vista de cada um e em como o direito afeta a cada pessoa diferentemente, a eficiência do direito depende da eficiência do ser humano que dispõe desse direito, o que para uns funciona para outros é bem provável que não .
Morgana Vicentin

Lindo disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
Anônimo disse...

Sem dúvida alguma o Direito tem muito que se aperfeiçoar, muda constantemente, nem sempre é justa o que se aproveita para uns não é aproveitado para outros.

Vilma
Dirreto 1.5

Vilma disse...

Sem dúvida alguma o Direito tem muito que se aperfeiçoar, muda constantemente, nem sempre é justa o que se aproveita para uns não é aproveitado para outros.

Vilma
Dirreto 1.5

Raquel disse...

Apesar de comum, a prática jurídica de aplicar o direito ao caso concreto, não é nada simples. Os juristas diariamente se deparam com dificuldades de qualificar um caso, devido as lacunas da lei. Por isso que o direito não é estático, ele muda, evolui com a sociedade.

Karina disse...

Tendo em vista que o direito é o conjunto de regras e normas que regulam o convívio social, compete ao Estado prestar a tutela jurisdicional de forma eficiente. Com certeza existem muitas deficiências tanto na prestação jurisdicional do Estado, quanto na observância do cumprimento da lei no cotidiano entre os particulares.
Concordo que será uma luta interminável que necessitará constantemente da eficiente aplicação do direito pelos meios legais cabíveis.

Anônimo disse...

Concordo que o Direito tem a necessidade de transformar-se diaramente, pois sempre existirá lacunas em nosso sistema jurídico que posuem a necessidade de serem solucionadas. E concerteza será uma luta interminável e constante.


Dyeniffer
Dir. 1.5

Sancler disse...

Os seres humanos são criaturas engenhosas e criativas por natureza, e, por culpa desta característica tão marcante, suas relações interpessoais são cada dia mais difíceis de serem controladas.

Por esse razão, a luta pelo direito, a perseguição do que alguns chamam de justiça é um trabalho herculeano, sem qualquer previsão de término.

Anônimo disse...

Concordo plenamente, porque o direito precisa transformar-se em realidade eficiente sim, e essa realidade se torna possível com o suprimento das lacunas; para assim, amparar juridicamente os interesses Humanos.

Dirlene

Lino Becker disse...

"...O direito precisa transformar-se em realidade eficiente, no interesse coletivo e também no individual..."
Acredito que esta observação mereceria disponibilidade de espaço e tempo. diante das condições em que se encontram a maior parte dos aparatos do Judiciário, a eficiência, tida como resposta rápida, deixa muito a desejar. Contudo, se abservarmos do ponto de vista da abrangência da legislação, sentimos uma evolução substantiva nas últimas décadas. Apesar de algumas imperfeições, cominhamos para a proteção, cada vez maior, do bem estar social.

Heron Dias disse...

O Direito, mecanismo fundamental para o convívio social, deve acompanhar a evolução da sociedade, possuindo normas adequadas a realidade dos conflitos gerados entre as pessoas.

Infelizmente, o Direito não acompanha as mutações da sociedade. Falta de um Poder Legislativo eficiente e bem intecionado, que apresente normas jurídicas condizentes com as lides da atual sociedade brasileira.

Anônimo disse...

Não compete somente ao Estado a criação de normas que regulamenta uma sociedade como também é dever dele fazer com que apliquem essa normas como direito e deveres dessa sociedade onde é preciso manter a ordem, a paz e harmonia social que é fruto dessa aplicação do direito.

Ana Paula da Silva
5 fase

Anônimo disse...

Não compete somente ao Estado a criação de normas que regulamenta uma sociedade como também é dever dele fazer com que apliquem essa normas como direito e deveres dessa sociedade onde é preciso manter a ordem, a paz e harmonia social que é fruto dessa aplicação do direito.

Ana Paula da Silva
5 fase