Bacafá

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terça-feira, 26 de outubro de 2010

Mutirão no Judiciário.

Deu na página do CNJ:

"O mutirão Judiciário em Dia solucionou mais de 6.400 processos, desde que teve início no dia 20 de setembro. Só nesta sexta-feira (22/10), 874 ações foram solucionadas. Entre os processos julgados está o maior encontrado pela equipe do mutirão até agora: uma ação popular de 59 volumes, com mais de 800 réus. Em tramitação há cerca de 10 anos, o processo pedia a anulação de diversos contratos de empréstimos superiores a R$ 5 milhões, firmados entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e 857 empresas.

Por decisão unânime, a ação foi considerada improcedente. “Não há prova concreta de irregularidade nos contratos apresentados nos autos”, afirmou o relator do processo, juiz federal Leonel Ferreira, convocado para participar do mutirão. Segundo o juiz, tratava-se de um processo complexo, pois todos os réus tinham o direito de contestar as alegações.

O Judiciário em Dia é resultado de uma parceria entre a Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Corregedoria-Geral da Justiça Federal e o TRF3. O programa visa acelerar o julgamento dos processos mais antigos do Tribunal, sobretudo os incluídos na Meta 2 de 2010, que ingressaram antes de 31 de dezembro de 2006.

“São processos bastante difíceis, com especificidades que demandam exame apurado. Estamos todos muito empenhados em melhorar o judiciário e atender ao jurisdicionado”, destacou a desembargadora federal Sallete Nascimento, que presidiu uma das sessões desta sexta-feira (22/10) em que 394 processos foram julgados. O mutirão Judiciário em Dia vai até março de 2011 no TRF3. Pelo Processômetro, disponível no site do TRF3 (www.trf3.jus.br) é possível acompanhar o número de ações julgadas pelo programa."

Tudo bem, a intenção é boa (quem falou em inferno??), mas não seria mais adequado aparelhar devidamente a estrutura do Poder Judiciário, contratar mais magistrados e serventuários, capacitar estes magistrados e demais servidores, ampliar os horários de trabalho interno e externo? Se isso não acontecer, considerando o aumento populacional, o incremento nas leis, o aumento de direitos sociais e individuais e o aumento do acesso da população à informação, nunca sairemos desta morosidade crônica que afeta a Justiça e dependeremos cada vez mais da duvidosa solução dos mutirões onde índices de resultado viram instrumentos de propaganda (ou lorota pra boi dormir).

Um comentário:

Jaque disse...

Concordo plenamente com o professor. É muito bonito o que se deseja com os mutirões, mas seria de maior agrado e serventia que, assim como o aumento diário da população, crescesse também a estrutura do judiciário. Os mutirões judiciais ajudam, mas não resolvem.