Preservativo em extrato de tomate gera indenização.

A Unilever Brasil Alimentos deve pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a uma consumidora que encontrou um preservativo dentro da lata de extrato de tomate Elefante. A determinação é da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que confirmou sentença do juiz João Gilberto Marroni Vitola, da 2ª Vara Cível da Comarca de Lajeado. O julgamento da Apelação do fabricante, que não foi acolhida pela turma julgadora, ocorreu dia 29 de junho. Cabe recurso.

A consumidora informou em juízo que, após o preparo do almoço para sua família, providenciou a retirada do restante do extrato de tomate Elefante que ficou na lata. Ao mexer no conteúdo, percebeu que, além do mofo, havia um preservativo enrolado. Disse que usou um pouco deste extrato para o preparo das almôndegas. Depois da descoberta, ela e a família se sentiram nauseados, inclusive com episódios de vômitos. A consumidora, então, entrou em contato com o fabricante, que lhe prometeu apenas a substituição do produto, mandando-a ‘‘procurar seus direitos’’.

Disposta a levar o assunto adiante, ela procurou a Univates, a universidade local, e pediu um laudo técnico do material, para poder embasar um pedido de indenização na Justiça.

Citada pelo juízo local, a Unilever apresentou sua defesa, calcada no fato de que sua linha de produção é totalmente automatizada. Argumentou não haver qualquer prova de que o ‘‘corpo estranho’’ tenha se desenvolvido na lata do extrato de tomate, ‘‘sendo que o próprio laudo refere que o produto já estava aberto quando periciado’’. Logo, concluiu a empresa, se não há nexo de causalidade, não há o dever de indenizar.

O juiz João Gilberto Marroni Vitola observou que as etapas de produção descritas pelo fabricante, de fato, não prevêem contato manual com a matéria-prima. ‘‘Entretanto, a empresa não nega a existência de profissionais que acompanham o processo e que podem intervir a qualquer momento em razão de algum descontrole no programado’’.

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