BACAFÁ: Debate sobre o novo CPC.

segunda-feira, 13 de setembro de 2010

Debate sobre o novo CPC.

A Comissão Especial do Senado Federal que trabalha na elaboração do projeto de lei do novo Código de Processo Civil (CPC) realizou, na manhã desta sexta-feira (10/9), em Florianópolis, audiência pública para que magistrados, promotores, advogados e servidores do Poder Judiciário, além de acadêmicos e da comunidade em geral, pudessem conhecer, criticar e sugerir mudanças no projeto.

Cerca de 250 pessoas acompanharam os trabalhos no auditório do TJ. Esta foi a quinta audiência pública realizada em busca dos ajustes necessários ao Projeto de Lei do Senado 166/2010 – a equipe já passou pelas cidades de Brasília/DF, Belo Horizonte/MG, São Paulo/SP e Recife/PE e, até 21 de setembro, tem mais três programadas: Campo Grande/MS, Salvador/BA e Rio de Janeiro/RJ.

Em Florianópolis, os trabalhos foram comandados pelos senadores Acir Gurgacz, relator parcial de recursos, e Valter Pereira, relator-geral da comissão especial. Participaram também o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Trindade dos Santos, os senadores Neuto de Couto, Selma Elias e Níura Demarchi, o subprocurador-geral para assuntos administrativos, José Eduardo Orofino, e o vice-presidente da OAB/SC, Márcio Luiz Vicari.

O senador Acir Gurgacz abriu os trabalhos com um agradecimento a todos que contribuíram para a realização da audiência em Santa Catarina. “Com estas audiência públicas, em várias capitais do país, temos certeza de que atenderemos às necessidades da sociedade”, afirmou. Já o senador Valter Pereira justificou que a mudança é necessária pois o Código é de 1973 e, desde 1992, recebeu apenas minirreformas. “A mudança permite continuar uma Justiça mais rápida e com maior segurança jurídica”, disse Pereira.

Continue lendo clicando aqui (página do TJSC).

Na foto abaixo, os Senadores Acir Gurgacz, Níura Demarchi, Valter Pereira, eu, o Conselheiro da Subseção de Jaraguá do Sul da OAB/SC, Sérgio Kuchenbecker Junior e o Vice-presidente da OAB/SC, Márcio Luiz Vicari.

Um comentário:

Anônimo disse...: Realmente muito interessante.... mas não consigo esquecer que almocei sozinha por conta desse debate....! Né? kk; 13 de setembro de 2010 às 13:19

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Capítulo I

Apesar do dia claro e ensolarado, o clima estava tenso no escritório. A audiência começou às 8 horas daquela sexta-feira e até agora os advogados responsáveis, Artur e Breno, ainda não deram qualquer notícia do andamento das negociações. Certamente nem havia como. As diversas ligações para o fórum sempre recebiam a mesma resposta: “– A audiência ainda não terminou”. A sessão, que normalmente é pública, desta vez, a pedido das partes e entendimento do próprio magistrado, corria a portas fechadas. Afinal, envolvia um grande banco nacional e um dos maiores empresários locais, de renome internacional e dono de grande fortuna. Fortuna que aumentaria consideravelmente se as expectativas do escritório fossem atingidas. Ele era o cliente. O banco mandou seus melhores advogados para esta audiência.

A cidade inteira comentava e aguardava ansiosa, dentro de sua concepção provinciana. Um município de aproximadamente 150 mil habitantes com grandes empresas nos mais variados setores (o que garantiu sua sobrevivência pelas crises que atingiram segmentos diferenciados, ao longo de décadas de pacotes econômicos governamentais federais irresponsáveis e falta de política de apoio à indústria e à produção em qualquer escala). Considerada uma cidade pequena por alguns, de médio porte por outros. Mas suas produções têxtil, alimentícia e metal-mecânica eram reconhecidas no país inteiro e no exterior. Aparentemente, apenas os governos não enxergavam esta situação, pois qualquer apoio foi sempre à custa de muita troca e negociação. Em anos eleitorais, somente. Infelizmente, nem os políticos locais se interessavam tanto quanto deviam. De qualquer modo, a cidade, de colonização germânica e italiana, conservava ares de província. Com boas e más conseqüências. Todos se conheciam, mas, também, sabiam da vida de todo mundo. Assim, o julgamento que estava em andamento, apesar de não interessar diretamente a mais ninguém além das partes, era acompanhado por aquela sociedade interiorana.

O relógio apontava quase onze horas e nada de notícias. Artur e Breno eram os dois mais jovens sócios do escritório. Entretanto, os grandes sócios apostavam muito neles. Tanto que cuidaram deste caso sozinhos. Mais o primeiro do que o segundo. Breno Berger acompanhou a audiência por ser um excelente negociador. Frio, calculista e paciente, parecia que nunca tinha pressa de nada. Ganhava muitos de seus casos no cansaço alheio. Estas qualidades nas mesas de negociação o trouxeram para o escritório e, dois anos depois (sete anos atrás), para a sociedade. Foi o mais jovem sócio. Com seus 32 anos e um bom padrão de vida, curtia o “solteirismo” fora da cidade. Artur Arruda não era tão bom negociador, porém, bom estrategista processual. Calculava, com espantosa margem de acertos, todos os lances que ocorreriam nos processos em que atuava. Com 28 anos, sócio há um e meio, também estava em alta conta com os societários mais velhos. Recém separado de um casamento que durou três anos, vinha se mantendo socialmente sóbrio, apesar da liberdade repentina e das inúmeras pretendentes. Foram os escolhidos para cuidar do caso da figura mais conhecida da cidade, idolatrada por muitos, principalmente por seus empregados e por seus capachos.

O convencimento do empresário, de que os dois jovens causídicos eram a melhor escolha para o seu processo, foi complicado. Inicialmente não aceitava em hipótese alguma, exigindo a participação dos sócios mais antigos e, segundo seu entendimento pessoal, mais tarimbados. Quase duas semanas apenas nesta negociação. O caso não era processualmente dos mais intrincados, mas o retorno que daria, financeiramente e de mídia – este principalmente – era o grande estímulo de todos naquele escritório. Os estagiários digladiaram-se para serem os escolhidos. Alguns dos outros advogados, sócios ou não, não conseguiram esconder a inveja. De todo modo, era o caso que poderia lançar o escritório definitivamente ao topo na região e sustentar a pretensão, dos mais velhos, de torná-lo nacionalmente reconhecido.

O escritório contava com vinte e oito advogados: sete sócios e vinte e um contratados. Além da sede – que poderia ser considerada a matriz – na provinciana e pacata cidade, onde era o centro operacional e mental de toda a estrutura, havia, ainda, mais quatro escritórios: Porto Alegre, São Paulo, Rio de Janeiro e Salvador. A meta era atingir Brasília e um escritório fora do país, nos Estados Unidos ou na Europa continental. Dos vinte e oito advogados, dezessete trabalhavam na matriz. Dois em Porto Alegre, quatro em São Paulo, três no Rio de Janeiro e dois em Salvador. Um sócio em São Paulo, outro no Rio de Janeiro e os demais ficavam na matriz, o centro nervoso. Na realidade os sócios de São Paulo e do Rio constantemente voltavam para a matriz.

Finalmente o telefone tocou. Eram doze horas e dez minutos. Artur, do fórum:

- Podem estourar os champanhes! – esfuziou.

Bacafá

segunda-feira, 13 de setembro de 2010

Debate sobre o novo CPC.

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