Bacafá

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segunda-feira, 13 de setembro de 2010

Debate sobre o novo CPC.

A Comissão Especial do Senado Federal que trabalha na elaboração do projeto de lei do novo Código de Processo Civil (CPC) realizou, na manhã desta sexta-feira (10/9), em Florianópolis, audiência pública para que magistrados, promotores, advogados e servidores do Poder Judiciário, além de acadêmicos e da comunidade em geral, pudessem conhecer, criticar e sugerir mudanças no projeto.

Cerca de 250 pessoas acompanharam os trabalhos no auditório do TJ. Esta foi a quinta audiência pública realizada em busca dos ajustes necessários ao Projeto de Lei do Senado 166/2010 – a equipe já passou pelas cidades de Brasília/DF, Belo Horizonte/MG, São Paulo/SP e Recife/PE e, até 21 de setembro, tem mais três programadas: Campo Grande/MS, Salvador/BA e Rio de Janeiro/RJ.

Em Florianópolis, os trabalhos foram comandados pelos senadores Acir Gurgacz, relator parcial de recursos, e Valter Pereira, relator-geral da comissão especial. Participaram também o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Trindade dos Santos, os senadores Neuto de Couto, Selma Elias e Níura Demarchi, o subprocurador-geral para assuntos administrativos, José Eduardo Orofino, e o vice-presidente da OAB/SC, Márcio Luiz Vicari.

O senador Acir Gurgacz abriu os trabalhos com um agradecimento a todos que contribuíram para a realização da audiência em Santa Catarina. “Com estas audiência públicas, em várias capitais do país, temos certeza de que atenderemos às necessidades da sociedade”, afirmou. Já o senador Valter Pereira justificou que a mudança é necessária pois o Código é de 1973 e, desde 1992, recebeu apenas minirreformas. “A mudança permite continuar uma Justiça mais rápida e com maior segurança jurídica”, disse Pereira.

Continue lendo clicando aqui (página do TJSC).

Na foto abaixo, os Senadores Acir Gurgacz, Níura Demarchi, Valter Pereira, eu, o Conselheiro da Subseção de Jaraguá do Sul da OAB/SC, Sérgio Kuchenbecker Junior e o Vice-presidente da OAB/SC, Márcio Luiz Vicari.

Um comentário:

Anônimo disse...

Realmente muito interessante.... mas não consigo esquecer que almocei sozinha por conta desse debate....! Né? kk