"Um casal que teve seu veículo furtado enquanto estacionado em vaga da chamada “Zona Azul”, em Navegantes, terá mesmo que arcar com o prejuízo. A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça, em matéria relatada pelo desembargador Luiz Cézar Medeiros, manteve sentença da comarca local que considerou improcedente o pedido de indenização por danos morais e materiais.
Segundo o relator da matéria no TJ, o contrato de estacionamento de veículos nas áreas conhecidas como “Zona Azul” não gera a responsabilidade de guarda e vigilância do Poder Público, ou mesmo da empresa concessionária autorizada a explorar o serviço.
“Trata-se de simples locação de espaço público com a finalidade de controlar o estacionamento de veículos nos centros urbanos, proporcionando uma maior rotatividade das vagas e, por conseqüência, o atendimento de interesse público específico”, anotou o desembargador.
Para ele, a realidade atual não permite ao Estado arcar com todo e qualquer prejuízo experimentado pelo cidadão. “O Poder Público simplesmente não dispõe de recursos suficientes para evitar todo e qualquer dano. Fosse tal razoável, prevaleceria a suposição de que toda e qualquer infração penal devesse ser obstada, sob pena de responsabilização do ente público”, concluiu. A decisão foi unânime (Apelação Cível n. 2010.072480-2)."
Fonte: Portal do TJSC.
Há algo de muito errado nessa decisão. Na minha opinião, claro. Penso diametralmente diferente. O cidadão, além de pagar um sem número de tributos, dos quais um dos objetivos é garantir sua segurança, ainda tem que pagar para estacionar em local público: uma rua. E ao sofrer um prejuízo decorrente de furto ou roubo nada pode fazer.
Quanto ao argumento de que o Estado não terá condições de arcar com o prejuízo, soa estranho, no mínimo. É a mesma coisa que dizer que o furto no estacionamento de um supermercado não será ressarcido por atrapalhar o fluxo de caixa da empresa.
Voltarei ao assunto.
Bacafá
segunda-feira, 31 de janeiro de 2011
sábado, 29 de janeiro de 2011
Cadê o umbigo, Fernanda?
Sacanagem com a Fernanda Vasconcellos... limparam tanto que sumiram com o umbigo dela.
Será que foi alguém "sem nada no célebro" que passou o photoshop no vídeo?
Será que foi alguém "sem nada no célebro" que passou o photoshop no vídeo?
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sexta-feira, 28 de janeiro de 2011
Férias, educação e Sabato.
Férias. Não posso reclamar das minhas últimas. Das férias em si, pelo menos. Esse ano o roteiro foi das praias aqui em Santa Catarina mesmo. De Piçarras a Laguna há diversos lugares paradisíacos. Nos lugares que pegamos congestionamento, já sabíamos deste risco. Não era novidade. Então, penso, quem reclama dos engarrafamentos nas praias já sabidamente sem estrutura viária, poderia fazer a opção de escolher outros lugares para descansar e aproveitar, sem perder tempo com o estresse. Não quero dizer, com isso, que devemos nos acomodar com as más administrações públicas. Nem, tampouco, que as vias principais de escoamento (como a BR 101, parte sul, e BR 280) devem ser esquecidas. Entretanto, em férias, ainda temos a possibilidade de optar.
Mas não é sobre isso que resolvi falar hoje. O assunto é a educação nas férias. Ou deseducação. E sobre como é fácil sermos corruptos, no sentido mais amplo da palavra. As situações mais corriqueiras demonstram o relaxamento ético pelo qual estamos, aparentemente, passando. Se por um lado temos mais consciência da importância do voto e da necessidade da cobrança de postura e trabalho dos eleitos, por outro nos acomodamos ou somos coniventes (por que não cúmplices?) com o mau comportamento alheio.
E o verão é fértil para estes arranjos. Nas praias: donos passeando com seus animais na areia onde, não raro, fazem suas necessidades; pais enterrando fraldas descartáveis recheadas na areia; filhos jogando embalagens de picolé no mar; jogadores praticando seu caquético futebol sem se importar com quem não quer tomar banho de areia ou levar bolada. Nas estradas: os campeões de audiência são a ultrapassagem pelo acostamento, as buzinadas que nada resolvem e os xingamentos gratuitos. Nos cinemas: furadores caras-de-pau de filas; comedores de boca aberta de salgadinhos fedidos; conversas ao telefone celular; piadas sem graça em alto tom sobre cenas do filme. Em todos os lugares: fumantes jogando sua fumaça para quem não quer cheirar e os restos de seus cigarros pelo chão, pela sacada ou pela janela do carro ou do apartamento.
Não tenho a menor sombra de dúvida que todos lembraram de alguma situação que presenciaram ou ouviram falar sobre a falta de educação alheia. Alguns, talvez, tenham se enxergado nos exemplos descritos.
Nessas horas lembro de Ernesto Sabato, um escritor argentino, já com experiência para dar e vender, quando diz, na sua obra A resistência, que “a vida dos homens centrava-se em valores espirituais hoje quase em desuso, como a dignidade, o desinteresse, o estoicismo do ser humano perante a adversidade. Esses grandes valores, como a honestidade, a honra, o apreço pelas coisas bem-feitas, o respeito pelo outro, nada disso era excepcional, mas coisas que se encontravam na maioria das pessoas. (...). Outro valor perdido é a vergonha. Vocês perceberam que as pessoas não têm mais vergonha, e que podemos encontrar qualquer sujeito acusado das piores corrupções misturado com gente de bem, com um largo sorriso no rosto, como se nada tivesse acontecido? Em outros tempos, sua família teria se enclausurado, mas agora tudo dá na mesma, e alguns programas de televisão até convidam o criminoso e o tratam como a um distinto senhor.”
Nem precisa ser um grande corrupto para não ter vergonha. Quem nunca se deparou com algum elemento que arrotou suas proezas por ter levado vantagem, seja por um suborno para não levar multa ou por um troco a mais que recebeu, percebeu e não devolveu?
E por que tudo isso? Por que essa irracionalidade quando a humanidade progride tanto em tantas áreas? Talvez o próprio Sabato nos dê uma idéia da resposta: “A televisão nos tantaliza, como que nos enfeitiça. Este efeito entre mágico e maléfico resulta, penso, do excesso de luz que nos toma com sua intensidade. Inevitável lembrar que ela produz o mesmo efeito nos insetos, e até nos grandes animais. Então não apenas é difícil afastar-se dela, como também perdemos a capacidade de olhar e ver o cotidiano”.
Mas não é sobre isso que resolvi falar hoje. O assunto é a educação nas férias. Ou deseducação. E sobre como é fácil sermos corruptos, no sentido mais amplo da palavra. As situações mais corriqueiras demonstram o relaxamento ético pelo qual estamos, aparentemente, passando. Se por um lado temos mais consciência da importância do voto e da necessidade da cobrança de postura e trabalho dos eleitos, por outro nos acomodamos ou somos coniventes (por que não cúmplices?) com o mau comportamento alheio.
E o verão é fértil para estes arranjos. Nas praias: donos passeando com seus animais na areia onde, não raro, fazem suas necessidades; pais enterrando fraldas descartáveis recheadas na areia; filhos jogando embalagens de picolé no mar; jogadores praticando seu caquético futebol sem se importar com quem não quer tomar banho de areia ou levar bolada. Nas estradas: os campeões de audiência são a ultrapassagem pelo acostamento, as buzinadas que nada resolvem e os xingamentos gratuitos. Nos cinemas: furadores caras-de-pau de filas; comedores de boca aberta de salgadinhos fedidos; conversas ao telefone celular; piadas sem graça em alto tom sobre cenas do filme. Em todos os lugares: fumantes jogando sua fumaça para quem não quer cheirar e os restos de seus cigarros pelo chão, pela sacada ou pela janela do carro ou do apartamento.
Não tenho a menor sombra de dúvida que todos lembraram de alguma situação que presenciaram ou ouviram falar sobre a falta de educação alheia. Alguns, talvez, tenham se enxergado nos exemplos descritos.
Nessas horas lembro de Ernesto Sabato, um escritor argentino, já com experiência para dar e vender, quando diz, na sua obra A resistência, que “a vida dos homens centrava-se em valores espirituais hoje quase em desuso, como a dignidade, o desinteresse, o estoicismo do ser humano perante a adversidade. Esses grandes valores, como a honestidade, a honra, o apreço pelas coisas bem-feitas, o respeito pelo outro, nada disso era excepcional, mas coisas que se encontravam na maioria das pessoas. (...). Outro valor perdido é a vergonha. Vocês perceberam que as pessoas não têm mais vergonha, e que podemos encontrar qualquer sujeito acusado das piores corrupções misturado com gente de bem, com um largo sorriso no rosto, como se nada tivesse acontecido? Em outros tempos, sua família teria se enclausurado, mas agora tudo dá na mesma, e alguns programas de televisão até convidam o criminoso e o tratam como a um distinto senhor.”
Nem precisa ser um grande corrupto para não ter vergonha. Quem nunca se deparou com algum elemento que arrotou suas proezas por ter levado vantagem, seja por um suborno para não levar multa ou por um troco a mais que recebeu, percebeu e não devolveu?
E por que tudo isso? Por que essa irracionalidade quando a humanidade progride tanto em tantas áreas? Talvez o próprio Sabato nos dê uma idéia da resposta: “A televisão nos tantaliza, como que nos enfeitiça. Este efeito entre mágico e maléfico resulta, penso, do excesso de luz que nos toma com sua intensidade. Inevitável lembrar que ela produz o mesmo efeito nos insetos, e até nos grandes animais. Então não apenas é difícil afastar-se dela, como também perdemos a capacidade de olhar e ver o cotidiano”.
quinta-feira, 27 de janeiro de 2011
Contos de quinta: Perfume.
Depois de uma longa apnéia criativa, volto aos Contos de quinta, sem prometer aos meus leitores a assiduidade de outrora. Apenas prometo que tentarei. Para recomeçar, uma pequena história de reencontro.
Perfume.
Ela estava ali, distante. E praticamente ao alcance das minhas mãos. Olhando a vitrine, mas sem ver as roupas. Era essa a impressão, pelo menos. Sete anos depois... quem diria? Não pensava em encontrá-la tão cedo. Se é que sete anos pode ser considerado pouco tempo. Vendo-a, dali, os sentimentos misturavam-se. Não sabia se ficava apenas observando, se ia falar com ela ou se jogava uma pedra na cabeça dela. Hehe... pensei que os sentimentos tinham acabado, mas apenas estavam misturados e escondidos em algum lugar.
Foi difícil perdê-la. Mas tudo indica que ela fez a escolha certa. Eu era apenas um fotógrafo de jornal. De um jornal pequeno, diga-se. Ela uma jornalista ambiciosa, com sonhos, muitos sonhos. Nosso amor parecia perfeito; todos diziam que combinávamos. E um dia ela não quis mais. Cansou de namorar um fotógrafo de jornal pequeno, que não lhe dava maiores perspectivas. Acabou conhecendo um jornalistazinho inglês afetado e pernóstico. Não é fácil sentir-se trocado por alguém tão sem sal.
Depois descobri, pelos amigos em comum, que o jornalistazinho inglês afetado e pernóstico era, na realidade, um americano gente boa, inteligente e divertido, principal âncora de uma grande rede de televisão inglesa. Realmente a competição ficou difícil. Ela fez a escolha certa, afinal. Logo se transformou em correspondente internacional enquanto eu continuo um fotógrafo de um jornal pequeno. Possivelmente um fotografozinho metido e ranzinza de um jornaleco meia boca.
Nunca mais tinha ouvido falar dela. Os amigos em comum agora não existiam mais. Trocava o canal quando ela aparecia no noticiário da televisão em rede nacional falando alguma coisa sobre a Europa. Não lia as reportagens assinadas por ela. Eu continuava apenas tirando minhas fotos das tragédias humanas medíocres para o pequeno jornal.
O perfume continuava o mesmo. Sei que isso praticamente era impossível depois de tantos anos na Europa, mas foi o cheiro que senti. Ela ainda tinha seu charme, mas o ar estava mais sério. Não estava vendo aquele sorriso que nunca abandonava seu rosto. Ela adorava sol e o dia estava lindo; céu sem nuvens. Por isso, ainda mais, aquele rosto sem sorriso era estranho. O que será que fazia por aqui tantos anos depois?
Taquicardíaco, aproximei-me ainda mais dela, lentamente, aspirei profundamente seu perfume e continuei meu caminho em direção ao meu pequeno jornal sem graça.
Perfume.
Ela estava ali, distante. E praticamente ao alcance das minhas mãos. Olhando a vitrine, mas sem ver as roupas. Era essa a impressão, pelo menos. Sete anos depois... quem diria? Não pensava em encontrá-la tão cedo. Se é que sete anos pode ser considerado pouco tempo. Vendo-a, dali, os sentimentos misturavam-se. Não sabia se ficava apenas observando, se ia falar com ela ou se jogava uma pedra na cabeça dela. Hehe... pensei que os sentimentos tinham acabado, mas apenas estavam misturados e escondidos em algum lugar.
Foi difícil perdê-la. Mas tudo indica que ela fez a escolha certa. Eu era apenas um fotógrafo de jornal. De um jornal pequeno, diga-se. Ela uma jornalista ambiciosa, com sonhos, muitos sonhos. Nosso amor parecia perfeito; todos diziam que combinávamos. E um dia ela não quis mais. Cansou de namorar um fotógrafo de jornal pequeno, que não lhe dava maiores perspectivas. Acabou conhecendo um jornalistazinho inglês afetado e pernóstico. Não é fácil sentir-se trocado por alguém tão sem sal.
Depois descobri, pelos amigos em comum, que o jornalistazinho inglês afetado e pernóstico era, na realidade, um americano gente boa, inteligente e divertido, principal âncora de uma grande rede de televisão inglesa. Realmente a competição ficou difícil. Ela fez a escolha certa, afinal. Logo se transformou em correspondente internacional enquanto eu continuo um fotógrafo de um jornal pequeno. Possivelmente um fotografozinho metido e ranzinza de um jornaleco meia boca.
Nunca mais tinha ouvido falar dela. Os amigos em comum agora não existiam mais. Trocava o canal quando ela aparecia no noticiário da televisão em rede nacional falando alguma coisa sobre a Europa. Não lia as reportagens assinadas por ela. Eu continuava apenas tirando minhas fotos das tragédias humanas medíocres para o pequeno jornal.
O perfume continuava o mesmo. Sei que isso praticamente era impossível depois de tantos anos na Europa, mas foi o cheiro que senti. Ela ainda tinha seu charme, mas o ar estava mais sério. Não estava vendo aquele sorriso que nunca abandonava seu rosto. Ela adorava sol e o dia estava lindo; céu sem nuvens. Por isso, ainda mais, aquele rosto sem sorriso era estranho. O que será que fazia por aqui tantos anos depois?
Taquicardíaco, aproximei-me ainda mais dela, lentamente, aspirei profundamente seu perfume e continuei meu caminho em direção ao meu pequeno jornal sem graça.
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quarta-feira, 26 de janeiro de 2011
Estado é obrigado a fornecer imagens que monitoram locais públicos.
A 3ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou decisão da comarca de Itajaí, que obriga o Estado a fornecer cópia das imagens de câmeras de monitoramento que mantém – através da Polícia Militar – instaladas nas ruas daquela cidade, em benefício de HDI Seguros S/A.
A empresa pretende conferir se efetivamente um de seus segurados teve o veículo furtado enquanto estacionado na rua Arlécio de Souza Flor, no dia 2 de abril de 2009. Declarações contraditórias do segurado sobre o fato levantaram suspeitas da HDI em relação ao furto. A empresa solicitou, então, cópia das imagens de videomonitoramento ao Comando do Batalhão da Polícia Militar, que negou o pedido.
Em sua defesa, o Estado requereu a reforma da sentença de 1º grau, com a extinção do processo sem resolução de mérito. Seu pleito foi rechaçado no Tribunal. “As imagens eram públicas e a parte demonstrou satisfatoriamente a plausibilidade do seu pedido, ante o seu interesse econômico no esclarecimento dos fatos que circundam o furto do veículo segurado”, anotou o relator da matéria, desembargador Luiz Cézar Medeiros. O magistrado concluiu que a sentença merece confirmação. (Ap. Cív. n. 2010.053430-6).
Fonte: Portal TJSC.
A empresa pretende conferir se efetivamente um de seus segurados teve o veículo furtado enquanto estacionado na rua Arlécio de Souza Flor, no dia 2 de abril de 2009. Declarações contraditórias do segurado sobre o fato levantaram suspeitas da HDI em relação ao furto. A empresa solicitou, então, cópia das imagens de videomonitoramento ao Comando do Batalhão da Polícia Militar, que negou o pedido.
Em sua defesa, o Estado requereu a reforma da sentença de 1º grau, com a extinção do processo sem resolução de mérito. Seu pleito foi rechaçado no Tribunal. “As imagens eram públicas e a parte demonstrou satisfatoriamente a plausibilidade do seu pedido, ante o seu interesse econômico no esclarecimento dos fatos que circundam o furto do veículo segurado”, anotou o relator da matéria, desembargador Luiz Cézar Medeiros. O magistrado concluiu que a sentença merece confirmação. (Ap. Cív. n. 2010.053430-6).
Fonte: Portal TJSC.
Verão e sorvete (de parmesão com pimenta).
Parmesão com pimenta chili foi a combinação vencedora de um concurso de sorvetes de sabores estranhos, realizado na Irlanda do Norte. A sobremesa agora fará parte do cardápio de um restaurante local.
A criadora do sorvete foi Rachel Lowther, moradora da cidade de Ballyclare, no condado de Antrim. A competição foi promovida pelo restaurante Oregano, de Newtownabbey.
"Nós experimentamos seis ou sete sabores diferentes, mas o de Rachel foi de longe o melhor", disse o chefe de cozinha Dermot Regan, dono do Oregano.
"Primeiro, você sente a textura cremosa do parmesão, e depois você tem o ardor do chili no fundo da sua garganta. É uma combinação fantástica", afirmou Regan.
Outros sabores que participaram da competição foram abóbora com uvas passas, beterraba com chocolate e pimenta vermelha com páprica defumada. Já uma das combinações foi chamada de "Baby Guinness" - feita com cerveja Guinness, licor de café e um topo de Baileys congelado.
O restaurante vai realizar mais cinco concursos mensais. Cada vencedor fará parte do cardápio por um mês, e o campeão dos seis será escolhido para integrar o menu em definitivo.
Fonte: Portal Terra.
Quando forem lá, não precisam me convidar...
A criadora do sorvete foi Rachel Lowther, moradora da cidade de Ballyclare, no condado de Antrim. A competição foi promovida pelo restaurante Oregano, de Newtownabbey.
"Nós experimentamos seis ou sete sabores diferentes, mas o de Rachel foi de longe o melhor", disse o chefe de cozinha Dermot Regan, dono do Oregano.
"Primeiro, você sente a textura cremosa do parmesão, e depois você tem o ardor do chili no fundo da sua garganta. É uma combinação fantástica", afirmou Regan.
Outros sabores que participaram da competição foram abóbora com uvas passas, beterraba com chocolate e pimenta vermelha com páprica defumada. Já uma das combinações foi chamada de "Baby Guinness" - feita com cerveja Guinness, licor de café e um topo de Baileys congelado.
O restaurante vai realizar mais cinco concursos mensais. Cada vencedor fará parte do cardápio por um mês, e o campeão dos seis será escolhido para integrar o menu em definitivo.
Fonte: Portal Terra.
Quando forem lá, não precisam me convidar...
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terça-feira, 25 de janeiro de 2011
TJSC condena médica e hospital por morte de recém-nascido.
A 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça reformou sentença da comarca de Porto União, para condenar a médica Marta Maria Pinto d'Amico Fam e a Associação de Proteção a Maternidade e Infância ao pagamento solidário de R$ 60 mil, por danos morais ao casal Vilson e Elisângela Matulle.
Segundo os autos, em 10 de janeiro de 2000, Elisângela foi internada na maternidade em trabalho de parto, e atendida pela médica à uma hora da manhã do dia 11 de janeiro – horário em que seu filho nasceu por parto normal. Porém, o bebê aspirou líquido meconial, decorrente de sofrimento fetal não diagnosticado por Marta, o que ocasionou seu falecimento por pneumonia aspirativa no dia 13 de janeiro de 2000.
Em 1º grau, o pedido dos pais foi negado sob o argumento de que não ficou caracterizada a culpa da médica e da maternidade na morte do bebê. Inconformado com a decisão de origem, o casal apelou para o TJ. Sustentou que a médica e a maternidade tiveram efetiva responsabilidade pela morte do recém-nascido. Afirmou, ainda, estar caracterizada a negligência da maternidade, pela ausência de pediatra no momento do parto.
Em sua defesa, a médica afirmou que efetuou o atendimento à paciente com cuidado e diligência necessários, tendo procedido à aspiração das vias aéreas do neonato para retirar o fluido meconial, entregando posteriormente o recém-nascido ao serviço de neonatologia do hospital. Alegou ter efetuado o parto normal em vista da situação normal do feto, que apresentava posição favorável e batimentos cardíacos normais, sem haver qualquer indicação de sofrimento fetal ou de necessidade de cesárea.
Fonte: Portal do TJSC.
Segundo os autos, em 10 de janeiro de 2000, Elisângela foi internada na maternidade em trabalho de parto, e atendida pela médica à uma hora da manhã do dia 11 de janeiro – horário em que seu filho nasceu por parto normal. Porém, o bebê aspirou líquido meconial, decorrente de sofrimento fetal não diagnosticado por Marta, o que ocasionou seu falecimento por pneumonia aspirativa no dia 13 de janeiro de 2000.
Em 1º grau, o pedido dos pais foi negado sob o argumento de que não ficou caracterizada a culpa da médica e da maternidade na morte do bebê. Inconformado com a decisão de origem, o casal apelou para o TJ. Sustentou que a médica e a maternidade tiveram efetiva responsabilidade pela morte do recém-nascido. Afirmou, ainda, estar caracterizada a negligência da maternidade, pela ausência de pediatra no momento do parto.
Em sua defesa, a médica afirmou que efetuou o atendimento à paciente com cuidado e diligência necessários, tendo procedido à aspiração das vias aéreas do neonato para retirar o fluido meconial, entregando posteriormente o recém-nascido ao serviço de neonatologia do hospital. Alegou ter efetuado o parto normal em vista da situação normal do feto, que apresentava posição favorável e batimentos cardíacos normais, sem haver qualquer indicação de sofrimento fetal ou de necessidade de cesárea.
Fonte: Portal do TJSC.
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segunda-feira, 24 de janeiro de 2011
Justiça mantém restrição à tatuagem em concurso para a Brigada Militar.
A restrição à tatuagem para os militares não caracteriza tratamento desigual uma vez que a carreira militar tem uma série de particularidades que a diferencia de todas as outras atividades civis. Com base nesse entendimento, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul negou provimento à apelação de candidato reprovado em exame de saúde de processo seletivo do Programa de Militares Estaduais Temporários da Brigada Militar em Santana do Livramento.
O apelante participou de todas as etapas do processo seletivo, concluindo o certame na 21ª posição para 65 vagas existentes para a Fronteira Oeste. Porém, a corporação deixou de contratá-lo e o desligou da corporação devido a sua eliminação no exame de saúde em razão de uma tatuagem que ostenta no braço. Ele aduziu, ainda, que candidatos com classificação inferior à dele já foram contratados, o que caracterizaria sua preterição, gerando-lhe o direito de ser contratado.
Segundo o relator do processo, Desembargador Nelson Antonio Monteiro Pacheco, não há evidência clara de ato ilegal. Embora o apelante tenha demonstrado que o tipo de uniforme que escolheu encobre o estigma, é fato que quando se inscreveu no exame para o ingresso nos quadros de carreiras iniciais da Brigada Militar, estava ciente das causas que resultariam da reprovação no exame de saúde, dentre as quais restava bem específica às tatuagens em áreas expostas, sem serem cobertas pelos uniformes regularmente usados pela Brigada Militar.
Ainda mais que dentre os uniformes obrigatórios existem aqueles exclusivos para a prática diária de exercícios físicos e os utilizados na Operação Golfinho, que envolve o uso diário de camisetas sem mangas que revelariam a tatuagem, observou o relator. No entendimento do relator, cabe considerar que o apelado possui duas tatuagens, sendo uma tribal, introduzida sobre a epiderme do braço esquerdo, além de uma figura de dragão tatuada nas costas. A tatuagem do braço mede 12x3 cm, ultrapassando o tamanho de algumas mangas curtas aprovadas pelo Regulamento de Uniformes da Brigada Militar.
Fonte: Portal Jornal Jurid.
Não vou discutir esse caso específico, pois, segundo consta da notícia, a proibição da tatuagem estava prevista no edital do concurso. Logo, o cidadão já sabia (ou deveria saber) da restrição quando realizou as provas. E o que está claro, não sendo ilegal, deve ser cumprido.
Por outro lado, não vejo justificativas para restringir tatuagens, mesmo em policiais, desde que não atentem à dignidade humana (racistas, pornográficas, etc., até porque estas demonstrariam a incapacidade do candidato para a atividade de zelar imparcialmente pela segurança pública). Ao contrário, é comum ver policiais tatuados em diversas corporações, sejam estaduais ou federais. É uma questão de gosto pessoal, sendo que uns apreciam e outros não e não acredito que tatugens os torne menos ou mais confiáveis.
Simplesmente restringir, no meu ponto de vista, é puro preconceito, e se há preconceito no comando da polícia, o que se poderá pensar dos comandados?
O apelante participou de todas as etapas do processo seletivo, concluindo o certame na 21ª posição para 65 vagas existentes para a Fronteira Oeste. Porém, a corporação deixou de contratá-lo e o desligou da corporação devido a sua eliminação no exame de saúde em razão de uma tatuagem que ostenta no braço. Ele aduziu, ainda, que candidatos com classificação inferior à dele já foram contratados, o que caracterizaria sua preterição, gerando-lhe o direito de ser contratado.
Segundo o relator do processo, Desembargador Nelson Antonio Monteiro Pacheco, não há evidência clara de ato ilegal. Embora o apelante tenha demonstrado que o tipo de uniforme que escolheu encobre o estigma, é fato que quando se inscreveu no exame para o ingresso nos quadros de carreiras iniciais da Brigada Militar, estava ciente das causas que resultariam da reprovação no exame de saúde, dentre as quais restava bem específica às tatuagens em áreas expostas, sem serem cobertas pelos uniformes regularmente usados pela Brigada Militar.
Ainda mais que dentre os uniformes obrigatórios existem aqueles exclusivos para a prática diária de exercícios físicos e os utilizados na Operação Golfinho, que envolve o uso diário de camisetas sem mangas que revelariam a tatuagem, observou o relator. No entendimento do relator, cabe considerar que o apelado possui duas tatuagens, sendo uma tribal, introduzida sobre a epiderme do braço esquerdo, além de uma figura de dragão tatuada nas costas. A tatuagem do braço mede 12x3 cm, ultrapassando o tamanho de algumas mangas curtas aprovadas pelo Regulamento de Uniformes da Brigada Militar.
Fonte: Portal Jornal Jurid.
Não vou discutir esse caso específico, pois, segundo consta da notícia, a proibição da tatuagem estava prevista no edital do concurso. Logo, o cidadão já sabia (ou deveria saber) da restrição quando realizou as provas. E o que está claro, não sendo ilegal, deve ser cumprido.
Por outro lado, não vejo justificativas para restringir tatuagens, mesmo em policiais, desde que não atentem à dignidade humana (racistas, pornográficas, etc., até porque estas demonstrariam a incapacidade do candidato para a atividade de zelar imparcialmente pela segurança pública). Ao contrário, é comum ver policiais tatuados em diversas corporações, sejam estaduais ou federais. É uma questão de gosto pessoal, sendo que uns apreciam e outros não e não acredito que tatugens os torne menos ou mais confiáveis.
Simplesmente restringir, no meu ponto de vista, é puro preconceito, e se há preconceito no comando da polícia, o que se poderá pensar dos comandados?
domingo, 23 de janeiro de 2011
Transvision Vamp.
Eu tinha uma fita gravada com algumas músicas de Transvision Vamp, sucesso meio cult do início da década de 90. Nem lembro de quem era o LP do qual o resto da turma gravou as músicas. Abaixo, Born to be sold.
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sábado, 22 de janeiro de 2011
Oração das mulheres.
Mulheres, não fiquem brabas. Recebi por e-mail de uma mulher (consciente, claro).
sexta-feira, 21 de janeiro de 2011
A tal da porra espanhola!!
Então....como tinha adiantado, o pessoal daqui gosta muito de porra pela manhã, mas também se pode observar que durante todo o dia o movimento nas barraquinhas de porra é grande... tanto que normalmente se compra em quantidade.
E, retirando toda a maldade do coração dos leitores, a porra é um churros mais grosso, com a massa mais consistente, mas como quase tudo aqui...com gordura de sobra!
A mãe.
Todo mundo já falou sobre a mãe. Mãe já foi tema de músicas, de poesias, de filmes. Dizem, até, que mãe é tudo igual, só muda de endereço... Deve ser porque mães se preocupam. Sempre. Querem saber como os filhos estão, onde vão, com quem andam, o que fazem, o que precisam, o que querem. Estão sempre preocupadas, até quando não precisam. Mas são mães. Normalmente a gente só aprende a entender isso depois que cresce. Ou depois que viramos pais e mães.
E com todo respeito a todos os que lêem esse blog, a minha mãe é especial. Não porque é a minha mãe (por isso também, claro), mas simplesmente porque é especial. Dois exemplos divertidos: quem preparava um café praticamente colonial quando eu e meus amigos, um bando de marmanjos esfomeados, chegávamos da praia? E quem tinha paciência de deixar a sala de casa - ou a casa toda - virar quartel-general nas gincanas da cidade, com aquele povo todo entrando e saindo, e tirando os móveis do lugar pra encher de sacos de comida no meio da sala? E também tem todos os momentos difíceis e os felizes pelos quais passei, que minha mãe e meu pai estão sempre por perto.
Então, mãe, nesse seu dia, parabéns!!! Do seu filho mais velho mais querido!!
E com todo respeito a todos os que lêem esse blog, a minha mãe é especial. Não porque é a minha mãe (por isso também, claro), mas simplesmente porque é especial. Dois exemplos divertidos: quem preparava um café praticamente colonial quando eu e meus amigos, um bando de marmanjos esfomeados, chegávamos da praia? E quem tinha paciência de deixar a sala de casa - ou a casa toda - virar quartel-general nas gincanas da cidade, com aquele povo todo entrando e saindo, e tirando os móveis do lugar pra encher de sacos de comida no meio da sala? E também tem todos os momentos difíceis e os felizes pelos quais passei, que minha mãe e meu pai estão sempre por perto.
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quinta-feira, 20 de janeiro de 2011
Fotos e informações sobre a enxurrada em Jaraguá do Sul e região.
Fonte: Jornal O Correio do Povo.
Fonte: Jornal O Regional.
Fonte: Jornal A Notícia.
Fonte: Jornal Diário Catarinense.
Fonte: Rádio Brasil Novo.
(clique nos links para ir diretamente às fontes)
Fonte: Jornal O Regional.
Fonte: Jornal A Notícia.
Fonte: Jornal Diário Catarinense.
Fonte: Rádio Brasil Novo.
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Trânsito lá e cá.
O caos está próximo. Pelo menos para nós, porque nos grandes centros a população já está dentro do caos quando o assunto é trânsito. Tomando por exemplo Jaraguá do Sul, ainda há tempo para que evitemos ficarmos horas dentro do carro vendo a banda passar, apesar de que em determinados horários, uma viagem entre o centro de Jaraguá e Guaramirim pode levar tranquilamente mais de uma hora.
E o que temos visto as administrações públicas fazer? Basicamente trocar as mãos de direção das vias. A anterior, contratando um suposto especialista para voar de helicóptero sobre nossa cidade. A atual, avisando com um mês de antecedência o que seria mudado e alterando boa parte dessa mudança dois ou três dias depois, como se a população pudesse prever no sonho da noite as novas rotas a tomar.
É fato que a geografia da região não permite grandes milagres, com seus rios e montanhas. Entretanto estudo e dedicação dos nossos administradores poderão trazer bons resultados. O mundo inteiro busca soluções para a questão do trânsito, em especial nas grandes metrópoles. Aqui podemos adaptar o que tem se desenvolvido com sucesso lá fora. Não é necessário inventar a roda. Basta fazê-la girar.
Podemos partir para alternativas polêmicas, como o pedágio urbano, nos moldes do que Londres já faz desde 2003, o que permitiria ao motorista optar entre deixar o carro em casa ou pagar para dirigir pelo centro ou áreas mais tumultuadas. Podemos buscar soluções baratas como a conscientização da população para utilizar mais as bicicletas e as caminhadas. No meio termo, podemos criar vias específicas de ônibus e igualmente convencer as pessoas a utilizarem este meio de transporte público.
Bom, para isso, contudo, algumas coisas precisam ser melhoradas. Afinal, para convencer qualquer cidadão a abrir mão do seu automóvel com ar-condicionado e sua trilha sonora preferida (para efeitos estatísticos: em 2010 houve 5,4 milhões de novos emplacamentos no Brasil contra 4,8 milhões em 2009), são necessários argumentos fortes: um sistema viário eficiente e barato. As reclamações que percebemos dos usuários de ônibus em Jaraguá do Sul, entretanto, infelizmente não facilitam o convencimento dos não usuários. E o sistema não é bom mesmo. Se fosse nossa prefeita e nossos secretários utilizariam os ônibus para dar o exemplo, como fazem o prefeito de Nova Iorque, Michael Bloomberg, e sua equipe. O dia que eu vir a prefeita e seu primeiro escalão utilizando o transporte público para ir ao trabalho vou acreditar que estão sendo tomados estudos e medidas sérios para a solução deste problema (assim como também gostaria de ver os netos e filhos dos nossos governantes em escolas públicas – mas sobre educação comentarei em outro artigo).
Porém, não joguemos, aqui, toda a responsabilidade para a administração pública. Temos parcela de culpa no caos que se aproxima. Como professor de faculdade vejo os estacionamentos das instituições de ensino a cada dia mais abarrotadas de automóveis e motos. Quantos dos alunos não vêm e vão para os mesmos lados ou mesmo não saem das mesmas empresas? Tenho certeza que uma considerável parcela. Todavia, parece que ninguém está disposto a ceder: ou não gosta de conversar durante o percurso, ou não gosta da música que o colega ouve, ou acha que vai sair mais cedo da aula e não pode esperar o colega (ou seja, já vai disposto a gazear), ou qualquer desculpa por mais ridícula ou egoísta que possa parecer.
O interessante é que esse rodízio não favorece apenas o bolso dos que participam (e a economia é dupla: tanto na divisão do combustível quanto no provável aumento de rendimento do automóvel, já que haverá menos carros na rua e o trânsito fluirá melhor). Ajuda também na diminuição do estresse (menos tempo no carro, conversa com os colegas do trabalho ou da faculdade durante o percurso) e na diminuição da poluição (menos carros e menos congestionamentos, uma fórmula evidente).
Assim, enquanto a administração não traz as soluções devidas, nós cidadãos e eleitores podemos fazer a nossa parte. Quem sabe qualquer hora dessas encontramos a prefeita no ponto de ônibus...
E o que temos visto as administrações públicas fazer? Basicamente trocar as mãos de direção das vias. A anterior, contratando um suposto especialista para voar de helicóptero sobre nossa cidade. A atual, avisando com um mês de antecedência o que seria mudado e alterando boa parte dessa mudança dois ou três dias depois, como se a população pudesse prever no sonho da noite as novas rotas a tomar.
É fato que a geografia da região não permite grandes milagres, com seus rios e montanhas. Entretanto estudo e dedicação dos nossos administradores poderão trazer bons resultados. O mundo inteiro busca soluções para a questão do trânsito, em especial nas grandes metrópoles. Aqui podemos adaptar o que tem se desenvolvido com sucesso lá fora. Não é necessário inventar a roda. Basta fazê-la girar.
Podemos partir para alternativas polêmicas, como o pedágio urbano, nos moldes do que Londres já faz desde 2003, o que permitiria ao motorista optar entre deixar o carro em casa ou pagar para dirigir pelo centro ou áreas mais tumultuadas. Podemos buscar soluções baratas como a conscientização da população para utilizar mais as bicicletas e as caminhadas. No meio termo, podemos criar vias específicas de ônibus e igualmente convencer as pessoas a utilizarem este meio de transporte público.
Bom, para isso, contudo, algumas coisas precisam ser melhoradas. Afinal, para convencer qualquer cidadão a abrir mão do seu automóvel com ar-condicionado e sua trilha sonora preferida (para efeitos estatísticos: em 2010 houve 5,4 milhões de novos emplacamentos no Brasil contra 4,8 milhões em 2009), são necessários argumentos fortes: um sistema viário eficiente e barato. As reclamações que percebemos dos usuários de ônibus em Jaraguá do Sul, entretanto, infelizmente não facilitam o convencimento dos não usuários. E o sistema não é bom mesmo. Se fosse nossa prefeita e nossos secretários utilizariam os ônibus para dar o exemplo, como fazem o prefeito de Nova Iorque, Michael Bloomberg, e sua equipe. O dia que eu vir a prefeita e seu primeiro escalão utilizando o transporte público para ir ao trabalho vou acreditar que estão sendo tomados estudos e medidas sérios para a solução deste problema (assim como também gostaria de ver os netos e filhos dos nossos governantes em escolas públicas – mas sobre educação comentarei em outro artigo).
Porém, não joguemos, aqui, toda a responsabilidade para a administração pública. Temos parcela de culpa no caos que se aproxima. Como professor de faculdade vejo os estacionamentos das instituições de ensino a cada dia mais abarrotadas de automóveis e motos. Quantos dos alunos não vêm e vão para os mesmos lados ou mesmo não saem das mesmas empresas? Tenho certeza que uma considerável parcela. Todavia, parece que ninguém está disposto a ceder: ou não gosta de conversar durante o percurso, ou não gosta da música que o colega ouve, ou acha que vai sair mais cedo da aula e não pode esperar o colega (ou seja, já vai disposto a gazear), ou qualquer desculpa por mais ridícula ou egoísta que possa parecer.
O interessante é que esse rodízio não favorece apenas o bolso dos que participam (e a economia é dupla: tanto na divisão do combustível quanto no provável aumento de rendimento do automóvel, já que haverá menos carros na rua e o trânsito fluirá melhor). Ajuda também na diminuição do estresse (menos tempo no carro, conversa com os colegas do trabalho ou da faculdade durante o percurso) e na diminuição da poluição (menos carros e menos congestionamentos, uma fórmula evidente).
Assim, enquanto a administração não traz as soluções devidas, nós cidadãos e eleitores podemos fazer a nossa parte. Quem sabe qualquer hora dessas encontramos a prefeita no ponto de ônibus...
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quarta-feira, 19 de janeiro de 2011
A pequena fortuna do ex-delegado Protógenes.
O delegado afastado da Polícia Federal, Protógenes Queiroz, que no próximo dia 1º de fevereiro inicia carreira como deputado federal em Brasília, revelou em seus 50 anos de vida um talento extraordinário para acumular riqueza. Em 10 anos de carreira como delegado da Polícia Federal, onde fez jus a um salário médio de R$ 14 mil, como ele mesmo revelou em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, o delegado acumulou um patrimônio que, segundo ele próprio declarou ao Tribunal Superior Eleitoral, inclui nada menos do que sete imóveis. Embora a relação de bens declarados ao TSE some apenas R$ 834 mil, somente um dos imóveis constantes da lista — uma casa no Mirante de Camboinhas, em Niterói — segundo especialistas do setor imobiliário vale mais de R$ 1 milhão.
A declaração de bens do candidato-delegado que agora assume como deputado é um atestado de sua habilidade no mundo dos negócios. Ali fica-se sabendo que Protógenes Queiroz guarda em casa R$ 284 mil em dinheiro e que tem pouco mais de R$ 10 mil numa conta na Suíça. Entre os sete imóveis que admite ser dono, três deles foram doados pela mesma pessoa, o delegado aposentado José Zelman. Outros dois, que ele usa como residência própria, não foram declarados ao TSE. Protógenes informa também as datas de aquisição de todos os seus bens, menos daqueles adquiridos enquanto ocupava o cargo de delegado da Polícia Federal.
Disponível no site do TSE, a declaração relaciona sete imóveis, ações, consórcio, plano de previdência privada, dinheiro em espécie e uma conta "de cartão de crédito" em Lugano, na Suíça, totalizando um patrimônio de R$ 834.469,85.
O primeiro item da declaração é uma casa e terreno nos lotes 6 e 7, localizados no Mirante de Camboinhas, Niterói (RJ), área de mansões da cidade fluminense. Protógenes atribuiu ao imóvel valor de R$ 200 mil e informou que foi adquirido por ele em 19 de junho de 1993. De acordo com Certidão de Registro de Imóveis obtida no dia 15 de outubro de 2010 no 16º Cartório de Niterói, não houve nenhuma transação relativa ao imóvel em 1993. A mais recente foi em 28 de setembro de 1998, quando o local foi adquirido por Andréa de Magalhães Vieira de Stephane Wislin e Henry Bouchardet Fellows. Na mesma certidão, verifica-se que o lote 8 foi anexado aos lotes 6 e 7, informação omitida por Protógenes ao TSE. O terreno ocupa uma área de 1.115 metros quadrados. Imóveis com menor metragem no Mirante de Camboinhas são negociados com valores acima de R$ 1 milhão, cinco vezes o valor declarado pelo então candidato.
O quinto item da declaração é um apartamento no Jardim Botânico, na Zona Sul do Rio de Janeiro, no valor de R$ 100 mil, adquirido em 20 de setembro de 1993, três meses e um dia após a compra da casa de Niterói. Não é informado o tamanho, ou outras especificações do imóvel, mas o proprietário, mais uma vez, se revela modesto ao fixar o preço de seu bem. Uma quitinete de 28 metros quadrados no mesmo bairro era anunciada pela internet, nesta semana, ao preço de R$ 390 mil.
O item seguinte da declaração é um apartamento na Asa Norte de Brasília, avaliado em R$ 76 mil. O delegado diz que ele está situado no apartamento 504 do bloco J na SQN 116 e informa que foi adquirido de Jorge Peles Sobrinho e outros. Na verdade, o apartamento que Protógenes diz ser dono está na SQS, e não na SQN. A troca de letras implica uma alteração de valores. Os imóveis da Asa Sul são mais valorizados do que os da Asa Norte. Não é só. De acordo com certidão do 1º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal, datada de 2 de setembro de 2010, Jorge Peles Sobrinho adquiriu o imóvel em 4 de dezembro de 2003 e, depois disso, não consta nenhuma outra movimentação no registro. Para termo de comparação, uma simples quitinete na Asa Norte do Plano Piloto custa cerca de R$ 110 mil.
Três imóveis que integram o patrimônio do delegado-deputado foram presentes que Protógenes Queiroz ganhou de seu "padrinho", o delegado aposentado da Polícia Civil do Rio de Janeiro José Zelman. O hoje deputado ainda era delegado quando Zelman comprou e doou os imóveis a ele. As doações foram feitas no dia 10 de março de 2006, de acordo com as Certidões de Registro dos imóveis, apesar de a data não constar da declaração à Justiça Eleitoral.
Um deles é o apartamento no Guarujá, localizado na estrada Alexandre Migues Rodrigues. Os outros são um flat e uma vaga na garagem do Edifício Foz Residence Service, em Foz do Iguaçu (PR). O flat e a vaga foram adquiridos por Zelman por R$ 15.500, segundo Certidão de Registros de Imóveis do dia 26 de agosto de 2010. Na declaração, os bens doados aparecem com o valor de R$ 8.767,58. Protógenes foi delegado e morou em Foz do Iguaçu de 2000 a 2002.
De acordo com informações da Companhia Habitacional do Paraná (Cohapar), o valor de mercado de uma casa popular de 40 metros quadrados construída por meio dos projetos da empresa é de R$ 31.614,70. O apartamento do Guarujá, adquirido por Zelman dois meses antes da aquisição do flat de Foz, e avaliado por seu dono em R$ 54.082,32, não é o mesmo em que ele costuma se hospedar no litoral paulista e que não foi declarado.
Em julho de 2010, ao investigar Protógenes pelas irregularidades cometidas na Operação Satiagraha, a Polícia Federal vasculhou cinco endereços do ex-delegado: um apartamento no Jardim Botânico, no Rio; um em Brasília; um no Shelton Hotel, em São Paulo; um na Praia das Astúrias, no Guarujá; e outro no Meyer, também no Rio. Os últimos dois imóveis não foram declarados à Justiça eleitoral.
O imóvel do Guarujá está localizado em um dos bairros mais nobres da cidade. Trata-se de um prédio luxuoso, com um apartamento por andar, quatro suítes por unidade, todas com vista para o mar, sala com três ambientes, 251 metros quadrados de área privada e 378 metros quadrados de área total. De acordo com pesquisa feita nas imobiliárias Stand Imóveis e Oceano Imóveis, apartamentos à venda no mesmo condomínio custam acima de R$ 1 milhão. As despesas mensais com IPTU e condomínio passam de R$ 2 mil. A Certidão de Registro de Imóvel, retirada do Registro de Imóveis do Guarujá no dia 14 de setembro de 2010, aponta que o apartamento está no nome da construtora EM Empreendimentos Imobiliários Ltda.
Os veículos Hyundai Santafé — avaliado em R$ 100 mil — e Chevrolet Blazer, utilizados por Protógenes quando, diz ele, foi vítima de atentados, também não foram declarados ao TRE. Em agosto de 2010, seu assessor Yuri Felix confirmou ao site Conversa Afiada, do apresentador de televisão Paulo Henrique Amorim, que Protógenes tivera seu Santafé atingido por um objeto jogado de outro automóvel. Segundo o assessor, o delegado afirmou tratar-se de atentado contra a sua integridade física, na tentativa de assassinato ou de intimidação.
Em outro caso, no dia 17 de janeiro de 2009, o radiador da Blazer que ele conduzia estourou quando o delegado afastado se dirigia do Jardim Botânico a Niterói. Segundo a própria vítima, a explosão resultou em queimaduras de primeiro grau nos pés e lesões pelo corpo. Seu advogado garante que Protógenes não tem carro próprio: "Ele usa carros emprestados e locados", diz Adib Abdouni.
É conhecida a ojeriza que Protógenes tenta projetar em relação a banqueiros, pelo menos a um em particular, o dono do Opportunity, Daniel Dantas. Em entrevista à Folha de S.Paulo, Protógenes deu a entender que a aversão ao mercado financeiro é genérica. Ele afirmou ao jornal que "não tem coragem de deixar seu dinheiro em banco" e, por isso, guarda R$ 284 mil em dinheiro vivo em casa "por segurança". "A máfia, as organizações criminosas, tentam clonar cheques. Faço isso [deixar dinheiro em casa] desde 2000. O salário entra, eu retiro e deixo em casa. Sob o ponto de vista legal, não tem problema", afirmou ao jornal. Do ponto de vista financeiro, o dono do dinheiro deixa de ganhar R$ 1.700 por mês, caso aplicasse esse valor na caderneta de poupança. Os maços de dinheiro que Protógenes guarda em casa representam 34% do patrimônio total declarado ao TSE.
Continue lendo no Portal Conjur.
A declaração de bens do candidato-delegado que agora assume como deputado é um atestado de sua habilidade no mundo dos negócios. Ali fica-se sabendo que Protógenes Queiroz guarda em casa R$ 284 mil em dinheiro e que tem pouco mais de R$ 10 mil numa conta na Suíça. Entre os sete imóveis que admite ser dono, três deles foram doados pela mesma pessoa, o delegado aposentado José Zelman. Outros dois, que ele usa como residência própria, não foram declarados ao TSE. Protógenes informa também as datas de aquisição de todos os seus bens, menos daqueles adquiridos enquanto ocupava o cargo de delegado da Polícia Federal.
Disponível no site do TSE, a declaração relaciona sete imóveis, ações, consórcio, plano de previdência privada, dinheiro em espécie e uma conta "de cartão de crédito" em Lugano, na Suíça, totalizando um patrimônio de R$ 834.469,85.
O primeiro item da declaração é uma casa e terreno nos lotes 6 e 7, localizados no Mirante de Camboinhas, Niterói (RJ), área de mansões da cidade fluminense. Protógenes atribuiu ao imóvel valor de R$ 200 mil e informou que foi adquirido por ele em 19 de junho de 1993. De acordo com Certidão de Registro de Imóveis obtida no dia 15 de outubro de 2010 no 16º Cartório de Niterói, não houve nenhuma transação relativa ao imóvel em 1993. A mais recente foi em 28 de setembro de 1998, quando o local foi adquirido por Andréa de Magalhães Vieira de Stephane Wislin e Henry Bouchardet Fellows. Na mesma certidão, verifica-se que o lote 8 foi anexado aos lotes 6 e 7, informação omitida por Protógenes ao TSE. O terreno ocupa uma área de 1.115 metros quadrados. Imóveis com menor metragem no Mirante de Camboinhas são negociados com valores acima de R$ 1 milhão, cinco vezes o valor declarado pelo então candidato.
O quinto item da declaração é um apartamento no Jardim Botânico, na Zona Sul do Rio de Janeiro, no valor de R$ 100 mil, adquirido em 20 de setembro de 1993, três meses e um dia após a compra da casa de Niterói. Não é informado o tamanho, ou outras especificações do imóvel, mas o proprietário, mais uma vez, se revela modesto ao fixar o preço de seu bem. Uma quitinete de 28 metros quadrados no mesmo bairro era anunciada pela internet, nesta semana, ao preço de R$ 390 mil.
O item seguinte da declaração é um apartamento na Asa Norte de Brasília, avaliado em R$ 76 mil. O delegado diz que ele está situado no apartamento 504 do bloco J na SQN 116 e informa que foi adquirido de Jorge Peles Sobrinho e outros. Na verdade, o apartamento que Protógenes diz ser dono está na SQS, e não na SQN. A troca de letras implica uma alteração de valores. Os imóveis da Asa Sul são mais valorizados do que os da Asa Norte. Não é só. De acordo com certidão do 1º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal, datada de 2 de setembro de 2010, Jorge Peles Sobrinho adquiriu o imóvel em 4 de dezembro de 2003 e, depois disso, não consta nenhuma outra movimentação no registro. Para termo de comparação, uma simples quitinete na Asa Norte do Plano Piloto custa cerca de R$ 110 mil.
Três imóveis que integram o patrimônio do delegado-deputado foram presentes que Protógenes Queiroz ganhou de seu "padrinho", o delegado aposentado da Polícia Civil do Rio de Janeiro José Zelman. O hoje deputado ainda era delegado quando Zelman comprou e doou os imóveis a ele. As doações foram feitas no dia 10 de março de 2006, de acordo com as Certidões de Registro dos imóveis, apesar de a data não constar da declaração à Justiça Eleitoral.
Um deles é o apartamento no Guarujá, localizado na estrada Alexandre Migues Rodrigues. Os outros são um flat e uma vaga na garagem do Edifício Foz Residence Service, em Foz do Iguaçu (PR). O flat e a vaga foram adquiridos por Zelman por R$ 15.500, segundo Certidão de Registros de Imóveis do dia 26 de agosto de 2010. Na declaração, os bens doados aparecem com o valor de R$ 8.767,58. Protógenes foi delegado e morou em Foz do Iguaçu de 2000 a 2002.
De acordo com informações da Companhia Habitacional do Paraná (Cohapar), o valor de mercado de uma casa popular de 40 metros quadrados construída por meio dos projetos da empresa é de R$ 31.614,70. O apartamento do Guarujá, adquirido por Zelman dois meses antes da aquisição do flat de Foz, e avaliado por seu dono em R$ 54.082,32, não é o mesmo em que ele costuma se hospedar no litoral paulista e que não foi declarado.
Em julho de 2010, ao investigar Protógenes pelas irregularidades cometidas na Operação Satiagraha, a Polícia Federal vasculhou cinco endereços do ex-delegado: um apartamento no Jardim Botânico, no Rio; um em Brasília; um no Shelton Hotel, em São Paulo; um na Praia das Astúrias, no Guarujá; e outro no Meyer, também no Rio. Os últimos dois imóveis não foram declarados à Justiça eleitoral.
O imóvel do Guarujá está localizado em um dos bairros mais nobres da cidade. Trata-se de um prédio luxuoso, com um apartamento por andar, quatro suítes por unidade, todas com vista para o mar, sala com três ambientes, 251 metros quadrados de área privada e 378 metros quadrados de área total. De acordo com pesquisa feita nas imobiliárias Stand Imóveis e Oceano Imóveis, apartamentos à venda no mesmo condomínio custam acima de R$ 1 milhão. As despesas mensais com IPTU e condomínio passam de R$ 2 mil. A Certidão de Registro de Imóvel, retirada do Registro de Imóveis do Guarujá no dia 14 de setembro de 2010, aponta que o apartamento está no nome da construtora EM Empreendimentos Imobiliários Ltda.
Os veículos Hyundai Santafé — avaliado em R$ 100 mil — e Chevrolet Blazer, utilizados por Protógenes quando, diz ele, foi vítima de atentados, também não foram declarados ao TRE. Em agosto de 2010, seu assessor Yuri Felix confirmou ao site Conversa Afiada, do apresentador de televisão Paulo Henrique Amorim, que Protógenes tivera seu Santafé atingido por um objeto jogado de outro automóvel. Segundo o assessor, o delegado afirmou tratar-se de atentado contra a sua integridade física, na tentativa de assassinato ou de intimidação.
Em outro caso, no dia 17 de janeiro de 2009, o radiador da Blazer que ele conduzia estourou quando o delegado afastado se dirigia do Jardim Botânico a Niterói. Segundo a própria vítima, a explosão resultou em queimaduras de primeiro grau nos pés e lesões pelo corpo. Seu advogado garante que Protógenes não tem carro próprio: "Ele usa carros emprestados e locados", diz Adib Abdouni.
É conhecida a ojeriza que Protógenes tenta projetar em relação a banqueiros, pelo menos a um em particular, o dono do Opportunity, Daniel Dantas. Em entrevista à Folha de S.Paulo, Protógenes deu a entender que a aversão ao mercado financeiro é genérica. Ele afirmou ao jornal que "não tem coragem de deixar seu dinheiro em banco" e, por isso, guarda R$ 284 mil em dinheiro vivo em casa "por segurança". "A máfia, as organizações criminosas, tentam clonar cheques. Faço isso [deixar dinheiro em casa] desde 2000. O salário entra, eu retiro e deixo em casa. Sob o ponto de vista legal, não tem problema", afirmou ao jornal. Do ponto de vista financeiro, o dono do dinheiro deixa de ganhar R$ 1.700 por mês, caso aplicasse esse valor na caderneta de poupança. Os maços de dinheiro que Protógenes guarda em casa representam 34% do patrimônio total declarado ao TSE.
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terça-feira, 18 de janeiro de 2011
Modéstia e humildade.
Definitivamente não sou fã dos livros do Paulo Coelho. Simplesmente não consigo lê-los. E provavelmente o errado sou eu, já que, segundo os cálculos do autor aproximadamente 500 milhões de pessoas já leram suas obras. Não consegui avançar muito em O alquimista e li, por esforço para poder dizer que li alguma coisa, o Srta. alguma coisa e o demônio. Mas esse último, para mim, terminou antes da metade e foi um sacrifício ler até a última página.
Pois bem, apesar dos livros, eu até simpatizava com o Paulo Coelho. Talvez por ser parceiro do maluco beleza Raul Seixas, talvez pelos trabalhos que faz de assistência a grupos carentes. Mas esse final de semana, lendo o caderno de final de semana (nada mais óbvio, hehe) do Valor Econômico, surpreendeu-me o lado modesto e humilde do escritor, com a entrevista que deu sobre o valor da sua marca. Havia coisas do seguinte naipe:
"Há um ano, uma pesquisa sobre mim concluiu que eu era conhecido por 100% dos brasileiros..."
"É que nunca almoço. Queria ovos com trufas. Recebemos uns quilos de trufas de Alba de presente. É muito bom. Um quilo custa US$ 10 mil."
Por outro lado, diz que fez uma defesa das mulheres brasileiras numa conferência em Davos:
Ponto pro escritor.
E fora o que não foi dito na entrevista...
Pois bem, apesar dos livros, eu até simpatizava com o Paulo Coelho. Talvez por ser parceiro do maluco beleza Raul Seixas, talvez pelos trabalhos que faz de assistência a grupos carentes. Mas esse final de semana, lendo o caderno de final de semana (nada mais óbvio, hehe) do Valor Econômico, surpreendeu-me o lado modesto e humilde do escritor, com a entrevista que deu sobre o valor da sua marca. Havia coisas do seguinte naipe:
"Há um ano, uma pesquisa sobre mim concluiu que eu era conhecido por 100% dos brasileiros..."
"É que nunca almoço. Queria ovos com trufas. Recebemos uns quilos de trufas de Alba de presente. É muito bom. Um quilo custa US$ 10 mil."
Por outro lado, diz que fez uma defesa das mulheres brasileiras numa conferência em Davos:
"Falei primeiro sobre não sei o quê. Aí veio o segundo, o Benjamin Zander, maestro da Filarmônica de Boston. Contou que estivera no Brasil, seus músicos foram tocar na praia e o sucesso foi grande. E disse que as brasileiras, quando quererm demonstrar alegria, levantam a saia. Todo mundo começou a rir. Aí, cara, eu dei um soco na mesa. Disse: 'Sir, em primeiro lugar você está mentindo, e em segundo lugar sou brasileiro e exijo respeito pelas mulheres do meu país'. Parou a risada. O constrangimento foi geral. Brasileiro não ia levar desaforo para casa. No maior silêncio na sala, ele pediu desculpas, disse que não queria ofender e continuou sua palestra."
Ponto pro escritor.
De todo modo, eu gostaria de escrever essas coisas de auto-ajuda disfarçada (ou nem tanto), nas quais as pessoas não precisassem pensar muito para chegar ao final do livro. Assim eu poderia, quem sabe, como está na entrevista:
- ter 500 milhões de leitores pelo mundo, com aproximadamente 150 milhões de livros vendidos;
- ser o terceiro mais seguido no Facebook e o segundo no Twitter;
- ganhar um Audi por um texto de duas páginas;
- receber 300 mil euros por ano em dinheiro e 200 mil euros em relógidos da IWC (relógios suíços) e da Montegrappa (canetas italianas);
- receber 400 mil euros por sete textos comerciais totalizando 21 páginas;
- ganhar uma casa de US$ 4 milhões em Dubai por uma assessoria em cultura naquele país.
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segunda-feira, 17 de janeiro de 2011
Stereotypes!!!!!!!!
Olá aos seguidores do blog Bacafá:
A pedido do meu querido amigo Raphael, a partir de hoje irei dividir com vocês algumas experiências vividas nesta minha breve permanência em Londres.
Então...desde o dia 22 de dezembro de 2010, voltei aos bancos da escola para ver se finalmente deixou a linguagem tupiniquim e solto o verbo em inglês. Assim, por mais estranho que pareça, voltei a dividir o banco escolar com adolescentes de várias nacionalidades.
Para minha supresa, mais do que Inglês, estou apreendendo como é interessante a diversidade de culturas que, por sua vez, se refletem no comportamento do ser humano. Numa sala de 20m² é possível aprender cultura japonesa, chinesa, ucraniana, turquesa e por aí vai. Este tipo de experiência nos demonstra como nosso mundo é grande e cheio de diversidades, mas o mais engraçado é que os esteriotipos se confirmam, pois os estudantes orientais não deixam de levar para aula seu super dicionário eletrônico, os brasileiros sempre com sorriso no resto e o jeito relax, os italianos sempres falando com as mãos e assim vai...
Falando em esteriotipo, em uma das aulas de conversação nos dedicamos a falar a respeito do assunto, confesso que na hora pensei naquelas famosas piadinhas com nossos irmãos portugueses, não pude evitar!!!!
Bem...para minha surpresa não somos os únicos a fazer esse tipo de brincadeira!!!!! Para que vocês se divirtam junto comigo, segue uma provinha, em inglês é claro.... afinal, tenho que aprimorar meus estudos..."Heaven is where the police are British, the cooks are French, the mechanics are German, the lovers are Italian and it's organised by the Swiss. Hell is where the police are German, the cooks are English, the mechanics are French, the lovers are Swiss, and it's all organised by the Italians."
Leiam e se divirtam, pois realmente acredito na veracidade da comparação!!!!!!! E você....o que acha.....
Um forte abraço a todos e estou com saudades de tudo, pois vivemos no paraíso!!!!!!!
Karina (Londres - UK)
A pedido do meu querido amigo Raphael, a partir de hoje irei dividir com vocês algumas experiências vividas nesta minha breve permanência em Londres.
Então...desde o dia 22 de dezembro de 2010, voltei aos bancos da escola para ver se finalmente deixou a linguagem tupiniquim e solto o verbo em inglês. Assim, por mais estranho que pareça, voltei a dividir o banco escolar com adolescentes de várias nacionalidades.
Para minha supresa, mais do que Inglês, estou apreendendo como é interessante a diversidade de culturas que, por sua vez, se refletem no comportamento do ser humano. Numa sala de 20m² é possível aprender cultura japonesa, chinesa, ucraniana, turquesa e por aí vai. Este tipo de experiência nos demonstra como nosso mundo é grande e cheio de diversidades, mas o mais engraçado é que os esteriotipos se confirmam, pois os estudantes orientais não deixam de levar para aula seu super dicionário eletrônico, os brasileiros sempre com sorriso no resto e o jeito relax, os italianos sempres falando com as mãos e assim vai...
Falando em esteriotipo, em uma das aulas de conversação nos dedicamos a falar a respeito do assunto, confesso que na hora pensei naquelas famosas piadinhas com nossos irmãos portugueses, não pude evitar!!!!
Bem...para minha surpresa não somos os únicos a fazer esse tipo de brincadeira!!!!! Para que vocês se divirtam junto comigo, segue uma provinha, em inglês é claro.... afinal, tenho que aprimorar meus estudos..."Heaven is where the police are British, the cooks are French, the mechanics are German, the lovers are Italian and it's organised by the Swiss. Hell is where the police are German, the cooks are English, the mechanics are French, the lovers are Swiss, and it's all organised by the Italians."
Leiam e se divirtam, pois realmente acredito na veracidade da comparação!!!!!!! E você....o que acha.....
Um forte abraço a todos e estou com saudades de tudo, pois vivemos no paraíso!!!!!!!
Karina (Londres - UK)
Vai um chupito??
Nada como conhecer outros lugares para descobrir que a maldade está no coração de cada um...
Aqui, quando uma mulher (normalmente universitária) se aproxima de ti oferecendo um chupito e te leva para um lugar que parece um beco, ela nada mais está fazendo do que chamando clientes para os vários "pubs" que existem.
E o chupito, sem qualquer conotação de outra natureza, é nossa famosa porradinha, ou seja, uma dose de qualquer bebida em um "shot"!!!
Ali, vc toma o chupito de graça e acaba ficando para tomar copas (cubas....., mas de qualquer destilado) ao preço médio de 4 euros, não havendo qualquer distinção no preço da bebida segundo sua marca (pode ser Smirnoff, Jack Daniel`s, Passport, Johnnie Walker Red ou Black, etc).
Agora....churros de porra e iogurte com trozo, explico na próxima vez...abraços!
Juca Kfouri é condenado a indenizar médico do Corinthians.
A crítica jornalística não pode ser pretexto para ofensas ou agressões contra a honra alheia. Não importa se o fato é verdadeiro, mas o que pretende o jornalista ao publicar a informação. Para os desembargadores da 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, houve a intenção por parte do comentarista Juca Kfouri em difamar o médico do Esporte Clube Corinthians, Joaquim Paulo Grava de Sousa.
A notícia que motivou a ação, intitulada "Corinthians de segunda", foi publicada no blog do comentarista esportivo Juca Kfouri. O texto criticava a contratação do médico Joaquim Grava pelo clube, que tinha como elemento desabonador o suposto fato de ser alcoólatra. "Grava protagonizou cenas constrangedoras em recepções, bares e restaurantes de Santos. Ele não está em condições de cuidar de ninguém. Ao contrário, precisa ser cuidado", dizia trecho do texto contestado.
Em primeira instância, o comentarista foi condenado pela 27ª Vara Cível da Capital por difamação, e obrigado a indenizar o médico no valor de 100 salários mínimos. Além disso, o portal UOL, considerado corresponsável pelo fato, deveria publicar a sentença. Insatisfeitos, recorreram ao TJ. A Câmara de Direito Privado julgou o caso no dia 30 de novembro de 2010. O acórdão foi publicado nesta semana.
O médico Joaquim Grava foi representado pelos advogados Antonio Carlos Sandoval Catta-Preta, Karina Solves Catta-Preta e Telma Solves Catta-Preta.
No acórdão, o relator do processo, o desembargador Donegá Morandini afirmou que o comentarista, insatisfeito com a contratação, poderia ter enumerado as razões técnicas para criticar Joaquim Grava. Mas Kfouri escolheu fatos que não tinham relação com o profissionalismo do médico. "Optou-se, todavia, pela exibição de episódios privados supostamente vivenciados pelo autor", explica Morandini.
O desembargador disse também que não importa se o médico é alcoólatra ou não, mas por ser um assunto pessoal não merece ser publicado e comentado. Morandini complementa: "é tema restrito ao autor, cuja divulgação afeta, sem dúvida alguma, o seu conceito no meio social, tisnando a sua reputação, dispensando-se maiores comprovações a respeito". Assim, ele entendeu que a veiculação teve cunho difamatório e gera a obrigação de indenizar.
Em sua defesa, Universo Online e comentarista alegaram que o texto era uma crítica jornalística, mas o desembargador não aceitou esse argumento. "Essa situação se apresenta com nitidez na espécie dos autos, vez que, repita-se, além de desnecessária no contexto da matéria a menção ao problema do alcoolismo, foi inserida com o desabrido intuito de macular o conceito do autos, difamando-o", assevera.
Morandini, ao relatar o caso, afirmou que o valor da indenização não está de acordo com o entendimento aplicado pela Câmara, e reduziu pela metade. Assim, Juca Kfouri deverá pagar apenas 50 salários mínimos, "que é adequada à composição da lesão imposta e, principalmente, suficiente à punição dos apelantes para que não reincidam na conduta", definiu o desembargador.
A obrigação do portal de publicar a sentença também foi derrubada pelo desembargador. Segundo ele, como a pena foi definida com base na Lei de Imprensa, não há como mantê-la, já que o dispositivo legal não existe mais.
Continue lendo no Portal Conjur clicando aqui, inclusive com link direto ao acórdão.
A notícia que motivou a ação, intitulada "Corinthians de segunda", foi publicada no blog do comentarista esportivo Juca Kfouri. O texto criticava a contratação do médico Joaquim Grava pelo clube, que tinha como elemento desabonador o suposto fato de ser alcoólatra. "Grava protagonizou cenas constrangedoras em recepções, bares e restaurantes de Santos. Ele não está em condições de cuidar de ninguém. Ao contrário, precisa ser cuidado", dizia trecho do texto contestado.
Em primeira instância, o comentarista foi condenado pela 27ª Vara Cível da Capital por difamação, e obrigado a indenizar o médico no valor de 100 salários mínimos. Além disso, o portal UOL, considerado corresponsável pelo fato, deveria publicar a sentença. Insatisfeitos, recorreram ao TJ. A Câmara de Direito Privado julgou o caso no dia 30 de novembro de 2010. O acórdão foi publicado nesta semana.
O médico Joaquim Grava foi representado pelos advogados Antonio Carlos Sandoval Catta-Preta, Karina Solves Catta-Preta e Telma Solves Catta-Preta.
No acórdão, o relator do processo, o desembargador Donegá Morandini afirmou que o comentarista, insatisfeito com a contratação, poderia ter enumerado as razões técnicas para criticar Joaquim Grava. Mas Kfouri escolheu fatos que não tinham relação com o profissionalismo do médico. "Optou-se, todavia, pela exibição de episódios privados supostamente vivenciados pelo autor", explica Morandini.
O desembargador disse também que não importa se o médico é alcoólatra ou não, mas por ser um assunto pessoal não merece ser publicado e comentado. Morandini complementa: "é tema restrito ao autor, cuja divulgação afeta, sem dúvida alguma, o seu conceito no meio social, tisnando a sua reputação, dispensando-se maiores comprovações a respeito". Assim, ele entendeu que a veiculação teve cunho difamatório e gera a obrigação de indenizar.
Em sua defesa, Universo Online e comentarista alegaram que o texto era uma crítica jornalística, mas o desembargador não aceitou esse argumento. "Essa situação se apresenta com nitidez na espécie dos autos, vez que, repita-se, além de desnecessária no contexto da matéria a menção ao problema do alcoolismo, foi inserida com o desabrido intuito de macular o conceito do autos, difamando-o", assevera.
Morandini, ao relatar o caso, afirmou que o valor da indenização não está de acordo com o entendimento aplicado pela Câmara, e reduziu pela metade. Assim, Juca Kfouri deverá pagar apenas 50 salários mínimos, "que é adequada à composição da lesão imposta e, principalmente, suficiente à punição dos apelantes para que não reincidam na conduta", definiu o desembargador.
A obrigação do portal de publicar a sentença também foi derrubada pelo desembargador. Segundo ele, como a pena foi definida com base na Lei de Imprensa, não há como mantê-la, já que o dispositivo legal não existe mais.
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