Texto de Rodrigo Bueno Gusso, delegado de Policia Civil de Santa Catarina; especialista em Segurança Pública (PUC-RS); mestre em Direito (UNIVALI-SC); e doutorando em Sociologia (UFPR).
Alguns dias atrás, durante uma operação conjunta da Polícia Civil investida em um bairro periférico, acabamos por prender mais um olheiro do tráfico, também conhecido como avião. Até aí nenhuma novidade, apenas uma rotina. Menino pequeno, magricela, não mais que 13 anos de idade. Usava um tênis da moda, uma bermuda de marca e estava sem camisa, destacando seu corpo franzino demais, impossibilitado de impor medo a quem quer que fosse.
Em suas mãos havia fogos de artifício e rojões prontos para serem usados na surdina da nossa presença. Num dos bolsos tinha uma pequena quantidade de maconha já devidamente embalada para a venda imediata. Sem força, sem muitas expressões e agora sem algemas, estava sendo conduzido para a delegacia. Seu corpo frágil quase que desaparecia no meio dos dois investigadores sentados ao seu lado no banco traseiro da viatura. No trajeto, enquanto no volante, passei a prestar atenção quando um dos policiais presentes começou a questioná-lo. Não economizando nas palavras, o moleque começou o seu discurso, e a conversa sucedeu-se mais ou menos assim:
Ele dizia fazer parte do tráfico há pelo menos cinco meses. Não soube explicar o porquê de ter entrado, mas foi convicto em afirmar como sairia: rico, morto ou preso. Estava feliz porque sabia que daquela condução, não permaneceria preso. Em alguns minutos seria possivelmente entregue à responsabilidade de sua mãe. Talvez considerando o humor do delegado plantonista e a existência de vagas. Poderia passar no máximo alguns dias no Centro de Internamento Provisório. Enfim, sem pouca modéstia, disse que era um dos melhores aviões do bairro, que enxergava longe e sabia diferenciar as sombras; conhecia todos que ali viviam, e, por exigência da profissão, todos que compravam drogas daquela boca:Uma clientela elitizada e mais que fiel.
Continuando sua retórica juvenil e sonhadora, ainda narrou com tamanha sem-vergonhice, que conseguia “cheirar” polícia vindo há quilômetros de distância e, ainda vangloriando-se, era capaz de, em uma situação de emergência, ser o guri mais rápido no disparo dos fogos de artifício. Achava-se bom o bastante para ser prontamente promovido em questão de semanas ou meses. Tudo dependeria da abertura de vagas nos escalões acima, e claro, contando com a nossa contribuição mais prisões e mortes fazem a fila da promoção andar. Disse-nos que tinha como objetivo futuro assumir logo uma boca do tráfico. E trocaria o seu salário de R$ 50,00 reais por dia, como avião, para R$ 500, como gerente. Faria seu próprio exército, e logo, não mais se satisfaria em comandar o movimento somente naquele local. Seria necessário então, armar-se, lutar, matar e rezar para se manter vivo, os custos não importam.
Naquele instante fiquei pálido, não pelo discurso que tão bem conhecia, mas pela facilidade da fluidez daquelas palavras, pela desenvoltura da fala, e embora ainda atônito, não contra-argumentei, apenas continuei observando tudo através do espelho retrovisor ao mesmo tempo em que dirigia. Todo aquele discurso sobre o presente e o futuro, daquela narrativa sobre a esperança infantil, mesmo querendo tornar-se um criminoso dava-nos um ar lúdico se não fosse a nossa consciência da criminalidade exposta.
Ainda na viatura pensei sobre o que nós — governo e sociedade — temos a oferecer em substituição do modo de viver deste moleque. Em conclui que não há nada, se houver é pouco. Claro que não é somente uma questão econômica, tampouco um dos exemplos de Karl Marx, mas façamos uma conta rápida: R$50 por dia como avião, no fim do mês são R$1.500, mais que o salário de um investigador policial em início de carreira. Se chegar ao alto escalão da criminalidade do tráfico, passar a ganhar diária de R$500, no fim do mesmo seria R$ 15 mil.
Não preciso me esforçar para explicar o porquê da existência de tamanha fila de adolescentes para entrar no ramo das drogas. Tudo mais que óbvio. E por isso questiono se conseguimos convencê-los de que estudar e trabalha, nem que seja para ganhar um salário mínimo como seus pais.
Acreditar nisso é uma ingenuidade nossa, e não deles. Acreditar que a política criminal juvenil se opera somente dentro da normatividade da “pura-norma-legal-escrita”. Mesmo que considerando o teor principiológico da nossa Constituição Federal e do Estatuto da Criança e do Adolescente, ambas arengas que tem na sua fundamentação e no seu discurso principal, a primazia da infância saudável em todos seus aspectos.
Não basta mais, recrudescer a tipificação da delinqüência juvenil. É necessário repensar não somente as políticas criminais juvenis, mas todo e qualquer tipo de política pública, principalmente a social. É preciso convencer esse jovem de que o salário mínimo e a aula da escola possuem mais valores éticos e morais do que os R$1.500 ganhos de maneira ilícita. Convencê-lo de que nem sempre o imediatismo da sua satisfação, como a compra de um par de tênis com o dinheiro do tráfico, por exemplo, possa infringir as regras de um sistema de valores pré-estabelecidos. Fazer com que a adolescência deixe de ser uma ameaça social constantemente representada como violenta e facilmente convertida em criminosa. É parar de tratá-lo como objeto de compaixão ou repressão, mas nunca como sujeito de Direito, ou simplesmente ser-humano. Ou quem sabe, deixar de acreditar que o círculo vicioso da rotulação desse jovem, resolve-se na eterna desenvoltura do crime-prisão-internação.
É obrigação nossa investir em educação, saúde e esporte. Implementar áreas de lazer e desenvolver programas de atividades educativas e recreativas. Valorizar os profissionais que tratam de crianças e adolescentes. Assim se faz a verdadeira prevenção criminal, não apenas evitando que criminosos cometam crimes, mas antes, evitar que crianças se tornem criminosos. Parar de fingir que a polícia resolverá todo o problema simplesmente prendendo; que o juiz resolverá julgando; que o Estado recuperará este jovem apenas encarcerando-o e; por fim, deixar de fingir que toda a sociedade não mais enxerga. O problema é meu e teu também.
E caso, se ainda assim resolvermos optar por insistir na teimosia deste processo falido, de tudo o que restará, é a veracidade única do discurso desse moleque, no qual em uma coisa ele terá razão: - Nossa juventude, ou será criminosamente bem sucedida, ou será presa, ou será morta. Aliás, desta forma, e voltando ao nosso pequeno personagem. Pode acreditar: - Mês que vem prendo ele de novo!
Fonte: CONJUR - http://www.conjur.com.br/2009-jan-15/historia_prisao_menino_olheiro_trafico_rs
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