Bacafá

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quinta-feira, 3 de setembro de 2009

O Estado e deus.

As ações tomadas pelo Ministério Público Federal em São Paulo servem para nos fazer refletir sobre o assunto. O MPF pretende a retirada de crucifixos e bíblias das repartições públicas federais no Estado. Penso ser uma medida mais do que razoável, é necessária.

Por dois motivos em especial.

O primeiro: vivemos em um Estado laico, onde a religião não pode ser misturada com questões políticas e administrativas e, muito menos, ter qualquer tipo de ingerência nas decisões de qualquer natureza do Governo (em qualquer esfera ou em qualquer Poder).

A Constituição de 1891 já estabeleceu essa distinção entre Estado e Igreja. Parece-me que essa evolução do século retrasado sofreu um retrocesso com a Constituição Federal do século passado (1988). Em dois momentos a nossa última Carta Magna pecou (não resisti ao trocadilho). Quando reintroduziu o ensino religioso nas escolas da rede oficial e quando inseriu em seu preâmbulo a expressão “sob a proteção de Deus”. Não sei se os legisladores da Assembléia Nacional Constituinte lembraram ou se fingiram que isso não é importante, mas existem cidadãos ateus e agnósticos no Brasil.

Alguns podem argumentar: “ah, mas os crentes são a maioria”. Então deveriam incluir no preâmbulo referências machistas (os homens, por pouca margem, ainda são maioria), racistas (vendo qual raça é maioria no país) ou mesmo flamenguistas (já que é maior torcida do país).

Não vou discutir isso agora. O fato, contudo, é simples. Se o Estado é laico, o MPF de SP tem razão ao requerer a retirada de qualquer referência religiosa de ambientes ou locais públicos (vinculados ao Estado, que fique claro. Não estou dizendo com “locais públicos” que não pode existir igrejas e manifestações religiosas. Só não em prédios públicos).

O segundo motivo é a própria diversidade religiosa que existe no Brasil. Se pode ter um crucifixo ou uma bíblia, deveria poder ter uma imagem de Buda, uma estrela de Davi, um exemplar do Corão, uma referência espírita, uma foto do bispo Edir Macedo ou um totem de orixá do Candomblé nos mesmos locais.

Ou seja, por uma questão de defesa dos interesses múltiplos e divergentes, não faz qualquer sentido privilegiar a religião cristã ou católica.

Isso não quer dizer que o Governo tenha o direito de impedir, como tenta volta e meia o da França, a manifestação religiosa pacífica individual. Lá o marido da Carla Bruni quis impedir o uso da burca com justificativas mequetrefes. Daqui a pouco vai querer proibir o uso de escapulários ou de quipás. Todos são livres para acreditarem no que quiserem, por mais estranho ou inalcançável que possa parecer.

Espero, enfim, que o trabalho do MPF/SP obtenha êxito, em respeito às diversidades que existem em nosso país e às religiosidades alheias.

3 comentários:

Anônimo disse...

A questão da indumentária nas escolas é mais complicada. Assim como o uniforme tem o objetivo de, humm, uniformizar as crianças tal que todos aparentem ser iguais independentemente de classe social -- poder aquisitivo diferente, roupas mais chiques (para alguma definição de chique) -- a idéia seria não ter algo também visual que diferencie os estudantes por conta de sua religião.

Ainda que a idéia pareça ter algum mérito, sua eficácia é questionável. Mesmo com uniformes padronizados, os estudantes, que por sua idade têm uma necessidade maior de trabalhar a dicotomia ser parte de um grupo/destacar sua individualidade, acabem por desenvolver formas que os diferenciem dos demais, seja através de grupos que padronizem um certo apetrecho (e.g. uma pulseira) para ajudar sua caracterização como grupo, ou então algo (e.g. uma tatuagem) que os ajudem a se afirmar como indivíduos únicos.

A questão, porém, não é puramente visual. Considere um aluno estudando com colegas predominantemente de outra religião em uma escola que não permita indumentária característica que o identifique claramente como tal. É uma questão de tempo até que se descubra que ele é diferente, e 'fofocas' são espalhadas em grande velocidade.

O brasileiro é bastante tolerante em relação a religião porque somos uma grande mistura e, em geral (ainda bem!), nos acostumamos com as diferenças. A situação na França é diferente: os estrangeiros são minoria, há anos existe desemprego maior do que o ideal europeu, e alguns estrangeiros acabam se beneficiando de assistência governamental. Existe alguma correlação entre estrangeiros e não-católicos (principalmente muçulmanos) que acaba suscitando desconforto. Um aluno 'francês' em cuja família haja desempregados culpando os 'estrangeiros de outra religião' acaba influenciando tal aluno, que por sua vez leva isso para a escola.

Concluindo: eu consigo ver boa vontade na decisão de tentar impedir itens visuais que suscitem diferenciação tanto de classe social quanto religiosa. Por outro lado, acho discutível sua eficácia. Em um mundo ideal, os núcleos familiar e social, incluindo a escola, deveriam formar pessoas mais tolerantes.

Em um mundo ideal.

--
A.

Darwinn Harnack disse...

Gostei do comentário anterior, mas aderindo ao post do Raphael, entendo como positiva a medida do MPF, pois o serviço público não é lugar para manifestação religiosa, ainda mais num país como o Brasil, com tanta diversidade.

Patricio disse...

A igreja católica sempre foi perseguida pelas sociedades secretas. Existem vários documentos que comprovam isso. A igreja sempre foi atingida com blasfêmias e calúnias em toda a sua existência. Basta ler a Encíclica Humanum Genus do Papa Leão XIII sobre a Maçonaria ou a carta da sociedade secreta Alta Venda de 1819 contra a Igreja. O Estado agora é laico, o terreno está fértil para vcs, agora não é mais pecado roubar, mentir e vender a alma. A hipocrisia está em evidência...
Vamos fazer uma campanha para tirar os obeliscos dos grandes centros, vamos arrancar os símbolos do Rotary e Lions nas rotatórias e em placas públicas geralmente nas entradas das cidades; vamos criar uma lei para identificar quem faz parte das sociedades secretas nos órgãos públicos das nossas cidades para não PRIVILEGIAR NINGUÉM... Bombeiros / Polícia / Hospitais / Forum / Faculdades... a população civil tem que saber quem faz parte... Vamos destruir a cidade de Washington que foi baseada na cabala, vamos redesenhar Brasília e ignorar o comunista, revolucionário maçon e ateu Ocar e Lúcio Costa e muito mais. O pior que tem maçon até dentro das Igrejas, o estado espiritual dessa pessoa deve estar muito abalado. Dentro da Igreja Jesus é o filho do Pai, e dentro do Templo Jesus é um homem comum; Ave Maria dentro do Templo é considerado uma prostituta etc. Nenhuma instituição filosófica, religiosa e política é dona da verdade, a história nos conta muito bem isso.