Contos de quinta: O pulo.

O pulo.

Talvez uns trinta metros. Sim, talvez uns trinta metros entre o peitoril da janela e a rua. Uma distância razoável. Quem sabe? Muito provavelmente não vai sobrar muita coisa, mesmo. Será que é verdade que os suicidas que pulam de grandes alturas morrem antes de se esborracharem no chão? Será que a taquicardia é tanta que o coração realmente para antes do fim? Do fim da queda, claro; porque se o cara morrer antes, pode-se dizer que temos o fim antes do fim. Deve ser um vôo interessante. Rápido, mas interessante. Será que dá para ver as vizinhas pelas janelas andares abaixo? Será que estarão se trocando? Melhor se estivessem nuas. Seria uma recompensadora visão do paraíso – dependendo a vizinha, claro – antes de ir para o inferno. Pelo menos é o que dizem por aí: que quem se mata vai para o inferno. Sem escalas, sem purgatório, sem chances de uma subida para ares mais frescos. Pelo lado positivo, e sempre existe um, por pior que a situação pareça, meus amigos ou estão ou irão para lá, mais cedo ou mais tarde. A festa, no final das contas, ou das vidas, vai ser boa. Se é que existem inferno, céu e meio-termo, claro. Ai, ai. Voltando às vizinhas se trocando com as janelas ou cortinas abertas. Enquanto uns se matam se explodindo e levando junto quem estiver por perto para ter as virgens no paraíso deles, eu poderia ter as mulheres – ou vê-las, ok, ok, só vê-las – antes da minha morte. Ou no processo pré-morte. Rápido processo, nesse caso. Ai, ai. Contudo, tem sempre alguém pra te sacanear. Mesmo que não saiba que está te sacaneando. Como esse meu vizinho de cima, por exemplo, que resolveu escutar Chico logo agora. O Chico Buarque de Holanda, eu digo. Não o Chico Science. Nada contra o Chico. Ao contrário, até gosto dele. O Buarque, eu digo. Mas o vizinho só pode estar me sacaneando ao escutar a essa hora Construção, do Chico. Ai, ai. Ou então é um sinal. Sinal de que estou no caminho certo e que estou me enrolando para terminar isso de uma vez. Ai, ai. Espero não cair em cima de ninguém. Até porque cair embaixo de alguém daqui seria impossível. De todo modo, matar alguém sem querer e não morrer não seria uma sensação das mais agradáveis. Ai, ai. Por outro lado, como diz a música, parece que algo é inevitável: vou atrapalhar o tráfego. A polícia, o socorro, os para-médicos, os bombeiros que se virem, também. Afinal paguei tantos impostos para que? Ai, ai. Que bom que o dia está bonito. Detestaria terminar tudo num dia chuvoso, feio. Já basta o meu estado post mortem que não vai estar lá dos mais bonitos. Porra, será que minha cara vai ficar muito arrebentada? Ou ficará como um pacote flácido no meio da rua, como diz o Chico? E se pular para cair em pé? Não sei, acho que não vai dar certo igual. Meus fêmures vão parar nas clavículas. Ficaria muito tosco. Talvez economizasse no caixão dessa forma. E se cair de costas? Será que sobra alguma coisa? Acho que o caixão vai fechado seja qual for a posição que eu me estatelar no chão. Ai, ai. A sensação de liberdade e de voar deve ser boa. Ai, ai. Qual será a manchete do jornal? “Imbecil se joga do décimo andar e atrapalha a vida dos transeuntes”. Ou “Homem em provável estado de depressão não agüenta a pressão e se mata no centro da cidade”. Ou, ainda, em um tom mais romântico: “O que será que leva um jovem a se jogar da janela de seu belo apartamento? Um amor não correspondido? Dívidas antigas? Uma vida secreta? Ninguém mais saberá...”. Não, não, ninguém vai colocar uma manchete dessas em nenhum jornal. Talvez no da escola onde estudei. Pensando bem, acho que nem lá. Ai, ai. Nenhum idiota parou lá embaixo para pedir pra eu me jogar. Nos filmes isso sempre acontece. É. Não vai ser dessa vez. Está esfriando aqui fora. Vou entrar que o jogo de futebol já vai começar na televisão.

Essa tal insegurança jurídica.

Muitos problemas afetam o poder judiciário, aquele que deveria dirimir os problemas que diariamente afligem os cidadãos, seja nas suas picuinhas com os vizinhos, seja nos problemas de grande porte ou de grandes consequências. O fato é que qualquer lide que chega ao poder judiciário, popularmente chamado de “justiça”, deve – ou deveria – ser tratada com o máximo respeito, seriedade e celeridade.

Não bastassem todos os problemas estruturais já enfrentados pelo poder judiciário, e que afligem tanto os jurisdicionados quanto os advogados, como, por exemplo, prédios com goteiras (a exemplo do Fórum de Jaraguá do Sul), falta de juízes (obrigando profissionais a cobrir duas, três, quatro e às vezes até seis varas, como também ocorreu aqui na região no começo deste ano, sendo humanamente impossível o cumprimento de todas as obrigações), falta de funcionários (obrigando os diretores dos fóruns a contratar estagiários de alta rotatividade ou pedir servidores emprestados de outros órgãos governamentais, ficando a mercê da boa vontade dos membros do executivo), há, ainda, as indefinições ou contradições nas decisões judiciais que temos visto com certa frequência nos órgãos de imprensa.

De vez em quando se ouve falar de magistrado com estranhas amizades, ou com decisões sobre o mesmo assunto que tendem para um lado ou para outro conforme as partes envolvidas, ou sem o comportamento que se espera de tão sagrada profissão, ou, ainda, com processos dormindo por infindáveis anos em suas mesas. Todos estes fatores, por si só, já criam nos demais operadores do Direito e na população em geral certo desconforto e, mais do que isso, a chamada insegurança jurídica.

Quando estas situações acontecem nas instâncias de primeiro grau, ou seja, com os magistrados que estão nas nossas cidades, a questão já é complicada. Quando ocorrem nos Tribunais, com os desembargadores, o problema é ainda maior. Entretanto, quando atingem a corte máxima do país, como o Supremo Tribunal Federal, passamos do desconforto para a crítica e efetiva insegurança.

Semana passada viu-se a mais flagrante face de como esta insegurança jurídica pode afetar a vida de toda uma sociedade, os destinos de todo um país. O Supremo
Tribunal Federal, em debate jurídico de mais de dez horas, não chegou a uma conclusão definitiva sobre o caso do candidato ao governo do Distrito Federal, Joaquim Roriz, cuja candidatura havia sido cassada na instância inferior.

A decisão sobre este caso – que trata de um dos aspectos da Lei da Ficha Limpa – era aguardada pelo país inteiro, pois interferirá no resultado de todos os casos similares. Por outro lado, a indefinição gerada com a não conclusão efetiva de que rumo tomar definitivamente trouxe à tona a maior de todas as preocupações para candidatos e eleitores: como saber se o candidato eleito não será cassado após as eleições?

Imaginemos a hipotética, embora não impossível, situação onde se elegerá um candidato para chefiar o executivo de algum Estado da Federação, o qual, invariavelmente, alcançará o cargo com milhões de votos, e tempos depois o Supremo Tribunal Federal entende que aquele candidato vencedor era inelegível. Não haverá, por acaso, um desregramento do que o eleitor esperava? Caso a definição tivesse sido concretizada antes e esse candidato não participasse do certame eleitoral, a ordem dos demais candidatos seria a mesma?

Essa insegurança jurídica criada pelos próprios magistrados e pelos tribunais não favorece o crescimento econômico, a estabilidade política e a tranqüilidade dos cidadãos. Ao contrário, podem criar impasses de conseqüências bastante sérias e graves, como visto acima.

Reclama agora...

Vídeo remetido pelo amigo Hernani Teles Vieira, que resolvi compartilhar com os leitores do blog. Provavelmente muitos já o viram, eis que o mundo mágico da internet acelerou a informações em milhões de bytes. Entretanto, serve para nos relembrar do quão boa é nossa vida, e de como, muitas vezes, reclamamos por coisas tão pequenas.

Boa reflexão a todos.

Espíritos evoluídos.

Recebi por e-mail, li e gostei.

O melhor lugar do mundo para se perder dos pais...

(Para começar a semana rindo)

O garoto que nocateou a Dilma e o Serra.

É amanhã - Corrida rústica da OAB.

Ahh... esses olhos.

Contos de quinta: Eternos.

Eternos.

1940.

O casamento havia sido simples, mas os noivos não se importaram com isso. Para eles foi a mais bonita e magnífica cerimônia que já tinham presenciado. O padre disse belas palavras. O dia estava bonito. A pequena capela, florida e perfumada. Os poucos convidados, emocionados. Ali começou uma vida a dois batalhada, longa e amorosa. Alguns reveses e muitas alegrias. Cinco filhos (dois homens e três mulheres), quinze netos entre rapazes e garotas, dezoito bisnetos. A família sempre cresceu unida, um apoiando o outro, seguindo os exemplos de retidão da matriarca e do patriarca. Nunca foram ricos, mas também nunca passaram necessidades. Sua fortuna consistia na alegria constante e na união inquebrantável. Aqueles noivos novos viram seus filhos crescerem, estudarem, constituírem suas famílias, seus netos e bisnetos nascerem e brincarem. Viram seus cabelos brancos surgirem, a pele enrugar e endurecer, os movimentos ficarem limitados, a respiração cansar mais rápido. Viram o auge da era do rádio, a popularização da televisão e o aparecimento da internet, mesmo sem saber muito bem para que serviria, afinal. Viram guerras e armistícios, sistemas crescerem e entrarem em colapso, economias quebrarem, governos entrarem e saírem. Viram o tempo passar. Aproveitaram, respeitaram, viveram. E se amaram. Amaram-se como é difícil imaginar que se possa amar. Amavam-se até quando brigavam. Amavam-se inclusive quando não concordavam. Amavam-se simplesmente. Suas almas estavam ligadas.

2010.

Os filhos revezavam-se no hospital. Os netos ajudavam e confortavam. A família continuava unida. Triste, mas ainda unida. O patriarca estava em coma há duas semanas. A matriarca internada em estado que refletia cuidados, mas ainda bem lúcida. Um corredor os separava, cada um em um quarto. Quando conseguia, a esposa, com dificuldades, ia ver seu marido. A dor era grande, o medo maior ainda. No seu leito, ela falava para seus filhos e netos que ultimamente em suas orações apenas pedia um último privilégio para Deus. Entendia ter sido abençoada com vida por demais boa e feliz, com um marido insubstituível e com filhos, netos e bisnetos maravilhosos, mas, ainda assim, queria mais um privilégio. Dizia para seus filhos, em especial para as filhas, que já que a vida foi tão completa, que Deus concedesse a possibilidade de o casal deixasse o mundo terreno junto. Os olhos dos filhos e netos marejavam. Entretanto sabiam que a vida de um jamais existiria sem a do outro. Eram pessoas que se completavam e não resistiriam mais sem sua metade. Eram, na realidade, uma vida só. Na semana seguinte a mãe entrou também em coma. Dois dias depois o pai faleceu, às 9 horas. Às 21 horas do mesmo dia a mãe também se foi, sem saber que o marido havia partido 12 horas antes. Foram juntos. Foi-lhes concedido mais este privilégio.

Explosão de garrafa de cerveja gera indenização.

A 13ª Câmara Cível do TJ de Minas Gerais condenou a indústria de cervejas e refrigerantes Schincariol a indenizar um homem que perdeu a visão do olho esquerdo ao sofrer um acidente com a explosão de uma garrafa de cerveja. Segundo Daniel Cardoso Borges, durante uma festa em Uberaba (MG), ele pegou duas garrafas de cerveja no engradado para por no frízer, quando uma delas estourou em sua mão, tendo os fragmentos atingido seu olho esquerdo e seu rosto.

O consumidor afirmou que passou por várias cirurgias, mas não recuperou a visão do olho perfurado e não tem condição financeira para fazer um transplante de córnea. Então solicitou indenização pelos danos sofridos.

A Schincariol alegou que o processo de produção da empresa utiliza “o mais moderno sistema de industrialização do mundo” e o recipiente do produto não possuía qualquer defeito.

Afirmou ainda que a empresa “realiza controle rigoroso sobre o nível de recirculação das garrafas usadas, descartando os vasilhames que possam expor a vida e a incolumidade física do consumidor”.

A juíza Régia Ferreira de Lima, entretanto, condenou a Schincariol a reparar o consumidor por danos morais no valor de R$ 60 mil. A empresa recorreu da decisão, mas o julgado de segundo grau entendeu que, embora “a explosão da garrafa retrate uma situação incomum e imprevisível, impossível não é”.

O acórdão concluiu que "a relação jurídica entre as partes está amparada pelas normas de proteção ao consumidor previstas na Lei nº 8.078/90”. (Proc. nº 1141425-22.2005.8.13.0701 - com informações do TJ-MG).

Fonte: Portal Espaço Vital.

Nuvens.

Foto de Gabriela Lopes - Jaraguá do Sul, 21.09.2010

A onda verde do PV.

O tracking (pesquisa diária) da campanha presidencial de Marina Silva revela que a candidata do PV está crescendo na classe média, tirando votos de Dilma Rousseff (2/3) e de José Serra (1/3).

Dilma perde voto com as denúncias, e Serra, diante da dúvida de quem seria melhor adversário no segundo turno.

O presidente do PV do Rio, Alfredo Sirkis, diz que a força dessa onda ainda não está quantificada, mas diz que ela precisa extrapolar os setores médios da sociedade e chegar aos mais pobres.

O desempenho de Marina em cidades como o Rio e Brasília anima o PV, que torce para que essa onda se transforme numa tsunami.

Li no Blog no Ricardo Noblat.

Dia sem carro.

Médico atende passageiro a bordo e cobra da TAM pelo serviço.

Foi mantida pelo TJ do Rio de Janeiro a sentença, da 30ª Vara Cível do Rio de Janeiro, que julgou improcedente a ação movida pelo médico Arnaldo Libman contra a Tam Linhas Aéreas. O renomado reumatologista prestou assistência médica a um passageiro que se sentiu mal durante um voo do Rio a Nova Iorque e entendeu que a companhia aérea deveria pagar pelo serviço.

Ante o chamamento feito pelas comissárias, o profissional da Medicina apresentou-se, atuou a contento, o passageiro se recuperou e a viagem retomou a normalidade.

Logo ao desembarcar no aeroporto John F. Kennedy, em Nova Iorque, o médico Libman foi ao balcão da Tam cobrar o que entendia ser o "devido valor". Foi informado, na hora, que não é costume ressarcir médicos pelos atendimentos feitos a bordo - e que, se fosse o caso, os honorários deveriam ser pagos pelo paciente. Em seguida, o médico recebeu cumprimentos e agradecimentos pela sua maneira de agir.

Inconformado, logo após retornar ao Brasil o médico ingressou com ação de cobrança, sustentando que o ocorrido atrapalhou suas férias, "transformando momentos de descanso em um pesadelo".

A Tam contestou dizendo que "tudo não passou de uma emergência" e que ela, como transportadora, "não possui nenhum compromisso financeiro com Libman".

O juiz entendeu que se tratava de uma situação fora do normal, uma vez que o avião não estava em “terra firme” e que as aeromoças que solicitaram o atendimento ao passageiro que se sentia mal, não tinham outras alternativas, a não ser pedir ajuda a algum passageiro que tivesse conhecimentos médicos para impedir que um mal maior ocorresse ao viajante necessitado.

O pedido de pagamento foi improcedente, sendo o médico condenado nas despesas processuais e honorários de R$ 1.000,00. Insatisfeito, ele recorreu.

A relatora, desembargadora Marcia Ferreira Alvarenga, da 17ª Câmara Cível do TJ-RJ, foi direta em seu julgamento. A magistrada lembrou que além do Código de Ética Médica, que estabelece que "é dever do médico atender pacientes em caso de urgência", o Código Penal, em seu artigo 135, trata do crime de omissão de socorro.

O voto ressalta também que "o cotidiano de um profissional da Medicina está intimamente ligado a urgências e emergências, não sendo razoável a alegação do autor". Sendo assim, foi mantida a decisão.

Fonte: Portal Espaço Vital.

Corrida rústica da OAB.

Atos a favor do voto consciente.

A OAB de Jaraguá do Sul está promovendo atos a favor do voto consciente e contra a corrupção eleitoral: VOTO NÃO TEM PREÇO, TEM CONSEQUÊNCIAS. Na quinta-feira o advogado Darwinn Harnack ministrou palestra na UNERJ/PUC a respeito do assunto. Na sexta-feira à noite os advogados, capiteneados pelo advogado Dirceu Antonio Campos, estiveram no jogo da Malwee Jaraguá divulgando e panfletando a respeito da campanha. No sábado pela manhã os trabalhos foram no centro da cidade de Guaramirim. Abaixo o restante da programação, sujeita a acréscimos. As fotos são da panfletagem no município de Guaramirim.

- 19/09 – Ação Social Weg (Arena Jaraguá). Horário: das 9h às 12h e das 13h30min às 17h

- 21/09 – Fameg e Fatej. Horário 18h30min

- 25/09 – Praça Ângelo Piazera e entroncamento das Ruas Reinoldo Rau e Procópio Gomes de Oliveira -Jaraguá do Sul. Horário: 8h30min

- 28/09 – Unerj e Jangada. Horário: 18h30min

Os advogados, estudantes e demais interessados interessados podem entrar em contato com a secretaria da Subseção (33712872) ou com o presidente da Comissão de Combate à Corrupção Eleitoral da Subseção (Dirceu Antonio Campos) para maiores informações.

Alimentando o espírito.

Sempre achei que arte alimenta o espírito. E me culpo por não aproveitar todas as oportunidades que Jaraguá do Sul oferece, com um belíssimo teatro (SCAR) e com belas iniciativas do SESC em diversas áreas culturais. Mas, de vez em quando, consigo a felicidade de me presentear com espetáculos diferentes.

Nessa sexta-feira, bem acompanhado, assisti Soledad Barrio e Noche Flamenca, na SCAR, em noite de casa absolutamente cheia. Para quem não está acostumado com a dança flamenca - meu caso - é impressionante o ritmo, a sincronia e a resistência dos dançarinos, durante as quase duas horas de show. Este espetáculo é considerado um dos melhores do mundo na dança flamenca. O grupo é espanhol.

Realmente um daqueles momentos de regozijo da alma.

Abaixo um trecho do espetáculo (em algum outro lugar), que recomendo:

Nunca olhe para trás.

Vi no Jean Mafra em Minúsculas e gostei. Divertido, dinâmico, descompromissado. Uma história maluca em três partes. Vale a pena ver no final de semana. EP Midnight club, do produtor Russ Chimes.


Russ Chimes - Midnight Club EP (Part 1: Never Look Back) from Russ Chimes on Vimeo.


Russ Chimes - Midnight Club EP (Part 2: Tertre Rouge) from Russ Chimes on Vimeo.


Russ Chimes - Midnight Club EP (Part 3: Targa) from Russ Chimes on Vimeo.

Pedalando...

Mais uma etapa das peladadas do aventureiro e escritor Charles Zimmermann.

Acompanhe, clicando aqui para ir direto ao sítio dele.

Cliente será indenizada por comprar carro zero quilômetro com defeito.

A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve sentença da Comarca de Lages, que condenou Translages Veículos e Acessórios S/A e General Motors do Brasil Ltda. ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil, em favor de Andréia Cabral Ramos.

A autora adquiriu na loja o veículo GM Corsa 1.0 MPFI, zero-quilômetro, no dia 2 de maio de 2003. Porém, seis meses após a compra, o carro passou a apresentar problemas no motor, e foi levado sete vezes até a concessionária para reparos, no período de dezembro de 2003 a abril de 2004.

A Translages arguiu sua ilegitimidade passiva, e aduziu que a autora não comprovou os danos morais sofridos. Por sua vez, a General Motors alegou que os defeitos não são de fabricação, e sim decorrentes da má utilização do veículo. Asseverou, também, que não tem o dever de indenizar.

“Se o veículo zero-quilômetro apresenta, em seus primeiros meses de uso, defeitos repetidos e capazes de reduzir substancialmente a sua utilidade, o consumidor tem direito à reparação por danos morais, ainda que o fornecedor tenha solucionado os vícios do produto no prazo legal”, anotou o relator da matéria, desembargador Nelson Schaefer Martins. A votação foi unânime. (Ap. Cív. n. 2007.052942-2)

Fonte: Portal do TJSC.