Pedro Navaja

Pedro Navaja, por Rubén Blades.
A história de um malandro querendo se dar bem em cima de uma prostituta. Cantada poeticamente.



Li sobre essa múnica no Soco no figo, fiquei curioso, procurei, vi e gostei.

Flamengo cria cláusula para novos contratados após caso Bruno.

A presidente do Flamengo, Patrícia Amorim, revelou na sexta-feira (16/7), em entrevista à TV Globo, que o clube pretende processar o goleiro Bruno por danos à imagem da entidade e demiti-lo por justa causa pelo suposto envolvimento no sumiço de Eliza Samudio. As informações são do GloboEsporte.com.

A decisão da presidente tem o respaldo da comissão formada pelo clube para estudar o caso, disse o vice-presidente jurídico do clube, Rafael de Piro. O grupo, composto pelo advogado Mário Pucheu, o juiz federal Theophilo Miguel e os desembargadores Marcus Faver, Siro Darlan e Walter D'Agostino, Marcelo Antero e José da Fonseca Martins Júnior, concluiu que há elementos para aplicar a justa causa mesmo que o goleiro venha a ser inocentado.

“A comissão entendeu que por conta do episódio a situação do atleta com o clube se tornou insustentável e decidimos pela justa causa... O desgaste que ele já causou é suficiente para isso, por mais que ele venha a ser inocentado depois”, disse Rafael de Piro ao GloboEsporte.com.

A partir do caso Bruno, o Flamengo decidiu incluir em todos os novos contratos dos jogadores uma cláusula que prevê sanções judiciais caso o atleta se envolva em situações que denigram a imagem do clube publicamente.

Confira a íntegra da cláusula:

"O atleta se obriga expressamente em honrar a imagem e o bom nome do CRF e de seus patrocinadores, mantendo conduta ilibada dentro e fora de campo, observando as regras de boa conduta e imagem pública que lhe são pertinentes, sob pena de rescisão imediata do contrato, sem qualquer ônus para o CRF.

Parágrafo 1º — A inobservância do disposto nesta cláusula acarretará sanções legais ao atleta e quem mais tiver dado causa à violação, respondendo administrativa, civil e criminalmente, inclusive por danos morais, materiais e à imagem, sem prejuízo de outras medidas judiciais cabíveis”.

Fonte: Portal Conjur. Na página oficial do Flamengo não encontrei nada sobre o assunto.

Apesar das aparentes evidências, fico, aqui, pensando se o Bruno não estiver envolvido no caso. A mídia já o linchou e, obviamente, nunca mais conseguirá se livrar dessa história. Por outro lado, a cláusula que o Flamengo vai incluir nos contratos é bastante interessante, eis que alguns atletas realmente não têm a noção do que representam para os torcedores, em especial os mirins, e o quanto podem denegrir a imagem do time (basta ver o que circulou de e-mails de humor negro sobre o Bruno e Flamengo nas últimas semanas). Provavelmente será um exemplo seguido por outros clubes.

Cadáveres.

Noite de sábado com chuva e frio. Nada animador pra sair. Zapeando a tv, parei no canal prestes a começar o filme Cadáveres (Unrest no original, 2006), cuja sinopse prometia um terror onde uma estudante de medicina cética e atéia passava a sentir a presença do espírito do corpo de uma mulher que ela e seus colegas tinham que dissecar.

Filme duvidoso por si só, o que se confirmou no seu decorrer. A relação dos atores parecia de irmãos e primos de outros mais conhecidos. Tirando o roteiro previsível, dois outros problemas: a referência a uma gigantesca tumba asteca no Brasil e a loirinha protagonista (outro dia, quem sabe, falo disso). Típico classe B de terror.

Como curiosidade a divulgação do filme diz que foi realizado com cadáveres reais.

Um pouco de Camões.

"Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades,
Muda-se o ser, muda-se a confiança;
Todo o mundo é composto de mudança,
Tomando sempre novas qualidades.

Continuamente vemos novidades,
Diferentes em tudo da esperança;
Do mal ficam as mágoas na lembrança,
E do bem, se algum houve, as saudades.

O tempo cobre o chão de verde manto,
Que já coberto foi de neve fria,
E em mim converte em choro o doce canto.

E, afora este mudar-se cada dia,
Outra mudança faz de mor espanto:
Que não se muda já como soía."

Depois de um período inativo, o blog volta ao normal.

Convite - Feira do Livro de Jaraguá do Sul

No sábado, dia 10, às 16h – Panorama Jaraguá e Região.

Escritores da região leem trechos de seus livros, autografam e conversam com leitores.

Sessão de autógrafos dos livros:

“Mulheres casadas têm cheiro de pólvora” de Marcelo Lamas
“O escritório” de Raphael Rocha Lopes
“As muitas que me habitam” de Denise Ravizzoni
“Três vezes Uruguai” de Liandro Piske

Mais informações sobre o programa de toda a feira no http://www.feiradolivro.org/

Não incide IR sobre indenização por dano moral de qualquer natureza.

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou a tese, em recurso repetitivo, de que o pagamento de indenização não é renda e, por isso, não incide imposto de renda (IR) sobre valores recebidos em razão de dano moral. O relator do recurso, ministro Luiz Fux, explicou que, como a quantia tem natureza jurídica de indenização, não há qualquer acréscimo patrimonial.

O julgamento foi feito pelo rito do artigo 543-C do Código de Processo Civil (CPC). Assim, todos os demais processos sobre o mesmo tema, que tiveram o andamento suspenso nos tribunais de segunda instância desde o destaque deste recurso para julgamento na Primeira Seção, devem ser resolvidos com a aplicação do entendimento exposto pelo STJ.

A intenção do procedimento é reduzir o volume de demandas vindas dos tribunais de Justiça dos estados e dos tribunais regionais federais cujas teses já tenham posição pacífica junto ao STJ, mas que continuam a chegar ao Tribunal, em Brasília.

Ao analisar o caso, o ministro Luiz Fux esclareceu que, na hipótese, tratava-se de indenização por dano moral decorrente de reclamação trabalhista. De acordo com o ministro, se a reposição patrimonial goza da não incidência de IR, a indenização para reparação imaterial [como é o dano moral] deve se submeter ao mesmo regime.

O relator do recurso ainda explicou que a ausência da incidência não depende da natureza do dano a ser reparado. “Qualquer espécie de dano (material, moral puro ou impuro, por ato legal ou ilegal) indenizado, o valor concretizado como ressarcimento está livre da incidência de imposto de renda”.

Fonte: Portal do STJ.

Feira do Livro de Jaraguá do Sul

No sábado, dia 10, às 16h – Panorama Jaraguá e Região.

Escritores da região leem trechos de seus livros, autografam e conversam com leitores.

Sessão de autógrafos dos livros:

“Mulheres casadas têm cheiro de pólvora” de Marcelo Lamas
“O escritório” de Raphael Rocha Lopes
“As muitas que me habitam” de Denise Ravizzoni
“Três vezes Uruguai” de Liandro Piske

Mais informações sobre o programa de toda a feira no http://www.feiradolivro.org/

Contos de quinta: Os amigos.

Os amigos.

- Mãe, lê pra mim?
- Sim, filha. O que você quer?
- Continua o Menino do dedo verde?
- Claro, é uma bela história. Vai se ajeitando ai debaixo das cobertas enquanto pego o livro.

Depois de ler mais um capítulo do livro do político e escritor francês Maurice Druon, justamente aquele em que o menino descobria seu poder mágico que poderia transformar o mundo, a mãe arrumou o travesseiro e o edredon da pequena menina de olhos e ouvidos atentos. Deu-lhe um beijo na testa, rezou com ela um “Santo anjo do senhor”, perguntou o que fez de bom naquele dia e o que gostaria de fazer de bom no dia seguinte, trocou um sorriso com a filha, deu mais um beijo, agora na bochecha direita, um boa-noite e dirigiu-se à porta. Antes de apagar a luz do quarto, a menina chamou:

- Mãe...
- Diga, meu anjo.
- Posso contar um segredo?
- Claro, amorzinho. Na realidade, nem temos segredos uma com a outra, não é verdade?
- É... mais ou menos... esse eu nunca contei pra mãe.
- Mesmo? Por que?
- Não sei... tive medo de contar. A mãe poderia ficar braba comigo. Promete não brigar?
- Claro, princesa.
- Promete acreditar?
- Você está me deixando preocupada...
- Mãe, a vó mandou um beijo pra você.
- Filha, já falei que não gosto que minta ou fique inventando coisas. Você sabe que a vovó morreu quando você tinha três anos e você já está com cinco.
- Mas é verdade, mamãe. Não briga. Ela me disse que adorava ver você nas competições de natação. E que você vai sempre ser a campeã dela, mesmo quando não vencer.
- Filha...

A mãe ficou com os olhos marejados, lembrando da sua mãe lhe dizendo exatamente essas palavras, algo que não se recordava ter comentado algum dia com sua pequena filha.

- Ela falou mais alguma coisa?
- Nós conversamos às vezes. Ela pergunta da minha escola, me elogia que já sei ler bem e que aprendo fácil a fazer contas. A gente ri bastante.
- Por isso você ri sozinha de vez em quando?
- Não rio sozinho, mãe. Rio com ela. Mas não é só com ela que converso.
- Com quem mais filha?
- Outras pessoas... que não conheço.
- Como assim?
- Pessoas mortas.
- Pessoas mortas?
- É. Elas vêm conversar comigo... pedir coisas. Às vezes eu não entendo. Não entendo o que elas querem. Me pedem coisas que eu não sei. Pedem pra dar recados que não sei pra quem. Outras vezes querem só conversar, só dizer alguma coisa que fizeram ou que queriam fazer.
- E elas vem sempre falar contigo, filha?
- Quase sempre. Algumas ficam bastante tempo comigo, outras vão embora logo. Umas eu gosto, outras me dão medo.
- Tem alguém aqui agora, filha?
- Sim, mamãe. Dois irmãos. Uma menina mais velha e um garotinho de mão dada com ela, ali perto da porta. Disseram que sofreram um acidente de carro, mas que não viram como foi porque estavam dormindo.

A mãe olhou para trás, sem saber se estava com medo. Sentiu apenas um arrepio. Voltou os olhos para a filha. A menina continuou:

- A mãe me acha louca? Acha que eu to mentindo?
- Não, filha, não acho nem que é louca e nem que está mentindo. Eu te amo.

Naquela noite as duas dormiram abraçadas na cama da menina.

CSI e Quentin Tarantino.

Nesta segunda-feira, zapeando pelos canais da TV, parei na série americana CSI - Las Vegas, que estava passando na Rede Record. O seriado é interessante por si só, embora talvez não fenomenal como os fãs mais fanáticos defendem. Entretanto, qual não foi minha surpresa - muito boa - ao ver que aquele episódio (que na realidade se deu em duas partes, sendo concluído na terça-feira) foi escrito e dirigido por ninguém menos que o enigmático Quentin Tarantino, famoso produtor e diretor de cinema.

E o episódio foi a la Tarantino, sem dúvida. Com muitos questionamentos interessantes nos diálogos, personagens fora do normal, situações inusitadas, embora não inverossímeis, dúvidas até o final, mesmo quando a gente pensa que tudo se resolveu. Também como nos filmes em duas partes do Quentin Tarantino, gostei mais da primeira metade.

Só não recomendo o episódio para quem tem claustrofobia ou algo parecido, pois a situação criada, com um dos policiais preso em um caixão de vidro, sendo acompanhado pela internet pelos seus colegas, não é nada confortável.

Magazine Luiza faz acordo em processo por assédio moral.

A rede varejista Magazine Luiza deverá pagar uma indenização de R$ 100 mil para dez instituições beneficentes da região de Matão. Além da indenização, os termos do acordo firmado entre a empresa e o Ministério Público do Trabalho prevêem o fim do assédio moral e da manipulação do controle de jornada de trabalho. A Justiça do Trabalho deu um prazo de 60 dias para as doações e, caso não sejam feitas no prazo, a empresa terá de pagar multa de 50% sobre o valor.

Segundo investigações do procurador Gustavo Rizzo Ricardo, ficou constatado que em uma das lojas da rede, em Matão, os vendedores eram submetidos a jornadas acima de 12 horas, sem descanso semanal de 24 horas. O MP afirma ainda que eram feitos “acertos” nos cartões de ponto para evitar o pagamento de horas extras e as condições contratuais eram alteradas sem o devido consentimento dos trabalhadores.

Quanto ao assédio, o MPT afirma que alguns empregados eram xingados e humilhados pela chefia, além de serem ameaçados constantemente de demissão e pressionados para atingir metas de produtividade.

Com o acordo, o Magazine Luiza deve conceder, no mínimo, uma hora para refeição e descanso em jornada acima de seis horas, garantir 24 horas de descanso semanal, conceder 11 horas de descanso entre duas jornadas, não submeter o trabalhador a mais de duas horas extras por dia e não alterar o contrato de trabalho sem o consentimento dos empregados, sob pena de multa de R$ 2 mil por item infringido e por trabalhador. Com informações da Assessoria de Imprensa da Procuradoria do Trabalho da 15ª Região.

Fonte: Portal Conjur.

Nova regulamentação para publicidade incentiva alimentação saudável.

As propagandas de bebidas com baixo teor nutricional e de alimentos com elevadas quantidades de açúcar, de gordura saturada ou trans e de sódio vão mudar nos próximos 180 dias. Esse é o prazo que as empresas têm para se adequar à RDC 24/2010, publicada na terça-feira (29/06). A resolução estabelece novas regras para a publicidade e a promoção comercial desses alimentos. O objetivo é proteger os consumidores de práticas que possam, por exemplo, omitir informações ou induzir ao consumo excessivo.

“O consumidor é livre para decidir o que comer. No entanto, a verdadeira liberdade de escolha só acontece quando ele tem acesso às informações daquele alimento, conhece os riscos para a sua saúde e não é induzido por meio de práticas abusivas”, afirma a gerente de monitoramento e fiscalização de propaganda da Anvisa, Maria José Delgado.

Com a nova resolução da Agência, ficam proibidos os símbolos, figuras ou desenhos que possam causar interpretação falsa, erro ou confusão quanto à origem, qualidade e composição dos alimentos. Também não será permitido atribuir características superiores às que o produto possui, bem como sugerir que o alimento é nutricionalmente completo ou que seu consumo é garantia de uma boa saúde.

Uma das grandes preocupações da resolução está focada no público infantil, reconhecidamente mais vulnerável. Por isso a nova resolução dá especial importância à divulgação acerca dos perigos vinculados ao consumo excessivo de determinados produtos.

Estudos internacionais demonstram que a vontade das crianças pesa na escolha de até 80% das compras feitas pela família. Em maio de 2010, a Organização Mundial da Saúde (OMS), recomendou que os países adotassem medidas para reduzir o impacto do marketing desses alimentos sobre as crianças. O Brasil foi o primeiro país do mundo a apresentar medidas concretas. A nova resolução também atende a uma recomendação do Mais Saúde, o PAC da Saúde.

Ao se divulgar ou promover alguns alimentos será necessário veicular alertas sobre os perigos do consumo excessivo. Para os alimentos com muito açúcar, por exemplo, o alerta é “O (marca comercial) contém muito açúcar e, se consumido em grande quantidade, aumenta o risco de obesidade e de cárie dentária”.

No caso dos alimentos sólidos, esse alerta deverá ser veiculado quando houver mais de 15g de açúcar em 100g de produto. Em relação aos refrigerantes, refrescos, concentrados e chás prontos, o alerta será obrigatório sempre que a bebida apresentar mais de 7,5 g de açúcar a cada 100 ml.

Na TV, o alerta terá de ser pronunciado pelo personagem principal. Já no rádio, a função caberá ao locutor. Quando se tratar de material impresso, o alerta deverá causar o mesmo impacto visual que as demais informações. E na internet, ele deverá ser exibido de forma permanente e visível, junto com a peça publicitária.

Os alertas deverão ser veiculados, ainda, durante a distribuição de amostras grátis, de cupons de descontos e de materiais publicitários de patrocínio, bem como na divulgação de campanhas sociais que mencionem os nomes ou marcas de alimentos com essas características.

Os fabricantes de alimentos, anunciantes, agências de publicidade e veículos de comunicação que não cumprirem as exigências estarão sujeitos às penalidades da lei federal 6437/77: sanções que vão de notificação a interdição e multas entre R$ 2 mil e R$ 1,5 milhão.

Fonte: Anvisa.
Para saber mais, clique aqui.

Fadados ao insucesso.

Não adiantaram as movimentações na tentativa de conscientização da classe política regional no sentido de que o número de candidatos fosse compatível com o nosso número de habitantes. Aqui já falei disso.

O que restou? Treze candidatos a deputado estadual e três a deputado federal. Chances? A não ser que saia algum coelho da cartola, acho improvável que elejamos alguém. Infelizmente. Restará a candidatura para o governo do Estado, com um Jaraguaense como vice.

Ninguém assume sua gana pelo poder, mas ninguém retira suas candidaturas sem chance, o que acaba prejudicando a todos, independente da coloração política. Faltou conversa de adultos entre os candidatos a candidatos. Cada um por si, e o povo que se dane. E ainda tenho que ouvir de candidatos, como ouvi na reunião que participei, que "se fosse o supermercado A não iria deixar de abrir uma loja para favorecer o supermercado B". Tenham a santa paciência!! Foi isso que virou? A política se transformou num mercado pura e simplesmente? Sem idéias, sem debates justos?? Lamentável.

Abaixo os candidatos mágicos:

Para Deputados Estadual
Carione Pavanello - DEM
Carlos Chiodini – PMDB
Caubi Pinheiro – PDT
Dieter Janssen - PP
Evaldo Junckes – PT
Hermann Suesenbach - PDT
Humberto Grossl – PPS
Irineu Pasold – PSDB
Isair Moser - PR
Jurandir Michels – PV
Leone Silva – PT
Maria Lúcia Richard – PSC
Natália Petry – PSB

Para Deputado Federal
Airton Sudbrack – PT
Jean Leutprecht - PC do B
Ivo Konell – DEM

Preliminares.

Há duas semanas, aproximadamente, houve o lançamento do livro Preliminares, de autores da região, no SESC/Jaraguá do Sul. O livro foi produzido pelo SESC/Jaraguá do Sul e lá também ocorreu o coquetel e a performance de lançamento (que infelizmente não vi, por chegar atrasado em decorrência das aulas).

O livro traz em suas páginas contos e poesias eróticas, ou, como escreveu Carlos Henrique Schroeder no prefácio, "pequenas peças de ficção com prazeres velados, produzidas por onze cabeças que acreditam no poder da palavra". Entre essas cabeças pensantes estão dois amigos meus, Inacio Carreira (revisor e autor da mais do que bondosa orelha do meu livro) e a jornalista Lily Farias.

Vou transcrever um trecho de uma crônica do Inácio e uma poesia da Lily:

Que maravilha!

"Pois é, era ela. Não vinha toda de branco como na música do Jorge Ben, até porque a chuva estragaria qualquer cor, ou melhor, colando a roupa contra seu corpo, faria com que a morenice sobresaísse sobre qualquer omototal... Mas não, ela vestia-se igual à "Dama de Vermelho" (parente da "Bonequinha de Luxo", magistralmente encarnada por Audrey Hepburn e da personagem da Julia Roberts em Uma linda mulher, representantes daquelas que deram certo - literalmente), estava vestida de vermelho, cor da paixão, do sangue do sexo..."

Quimera

Minhas mãos
serpeiam seu corpo
como as ondas abraçam as pedras
envolta nas águas salgadas
sou só volúpia
em busca de luxúria
seus mistérios, meus delírios
amor real, desejo imaginário
a busca é insana
em vão
quero sua pele delicada
começo do fim
caminho de devaneio, curto
caminho escuro, podre
solidão.

Ainda como curiosidade do livro, no início de cada capítulo, o autor traz um pequeno currículo e o que acha ser sexy. Tem algumas tiradas engraçadas e interessantes. A da Lily foi a que mais me fez rir.

Parabéns ao pessoal do SESC de Jaraguá do Sul pela iniciativa e por levar o projeto até o fim.

Mãe é responsabilizada por cyberbullying.

Os pais têm responsabilidade sobre ofensas feitas pelos filhos através da internet. Com esse entendimento, a 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve a condenação da mãe de um menor de idade pela prática de cyberbullying. A mãe terá de pagar indenização de R$ 5 mil pelos danos causados ao colega de classe de seu filho.

Segundo a relatora do caso, desembargadora Liége Puricelli Pires, não há qualquer ilicitude por parte do provedor que hospedava a página, que demonstrou zelo e agilidade. Quanto ao dano moral, o entendimento é de que o filho menor da ré ofendeu os chamados direitos de personalidade do autor, como à imagem e à honra.

“Resta incontroversa a ilicitude praticada pelo descendente da demandada ante a prática de bullying, haja vista compreender a intenção de desestabilizar psicologicamente o ofendido, o qual resulta em abalo acima do razoável”, afirmou a desembargadora Liége.

O voto ressalta que aos pais incumbe o dever de guarda, orientação e zelo pelos filhos menores de idade, respondendo civilmente pelos ilícitos praticados, uma vez ser inerente ao pátrio poder, conforme artigo 932 do Código Civil.

Por conta da ofensa aos chamados direitos de personalidade do autor, como à imagem e à honra, o responsável deve indenizar o ofendido pelo dano moral causado, de natureza presumível.

Em primeiro grau, a juíza da 1ª Vara Cível de Carazinho, Taís Culau de Barros, condenou a mãe ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 5 mil e descartou a responsabilidade por parte do provedor.

“Os fatos são claros: em face da ausência de limites que acomete muitos jovens, vide os inúmeros casos de bullying e atrocidades cometidas por adolescentes que vêm a público, o filho da ré, e quem sabe outros amigos, resolveram ofender, achincalhar e fazer com que o autor se sentisse bobo perante a comunidade de Carazinho”, diz a sentença.

O autor ajuizou ação de indenização na Comarca de Carazinho alegando que fotos suas foram copiadas e alteradas, dando origem a um fotolog criado em seu nome e hospedado na página do provedor Terra Networks Brasil S.A..

No endereço foram postadas mensagens levianas e ofensivas. Além disso, foram feitas montagens fotográficas nas quais o autor aparece ora com chifres, ora com o rosto ligado a um corpo de mulher.

Segundo ele, após insistência e denúncias por mais de um mês, o provedor cancelou o fotolog. Na sequência, o autor começou a receber e-mails com conteúdo ofensivo, razão pela qual providenciou registro de ocorrência policial e ingressou com Ação Cautelar para que o provedor fornecesse dados sobre a identidade do proprietário do computador de onde as mensagens foram postadas, chegando ao nome da mãe de um colega de classe.

Os fatos ocorreram enquanto o autor ainda era adolescente e, segundo ele, foram muito prejudiciais, havendo necessidade de recorrer a auxílio psicológico. Por essas razões, sustentou que a mãe do criador da página deveria ser responsabilizada, já que as mensagens partiram de seu computador, bem como o provedor, por permitir a divulgação do fotolog.

Fonte: Portal Conjur.

Audrey Hepburn é eleita a mulher mais bonita do século.

A atriz Audrey Hepburn foi escolhida em votação popular como a mulher mais bonita do século 20. A pesquisa foi promovida pela rede de vendas pela televisão QVC e teve mais de 2.000 votos.

Em segundo lugar ficou a cantora Cheryl Cole, do grupo inglês Girls Aloud, e na terceira posição aparece Marilyn Monroe. As atrizes Jennifer Aniston e Grace Kelly e a princesa Diana também aparecem entre as dez mais bonitas do século.

Fonte: Folha.com.

Afilhado de futuro.

Que me perdoem os demais padrinhos e madrinhas e os avós, palmeirenses, são paulinos, vascaínos e corinthianos, mas o garoto tem futuro de rubro-negro!! Grande Mateus!!

Mais fotos do futuro artilheiro no Orkut.

Cães de aluguel.

Filme de sábado, pré-futebol (o da turma, não o da Copa). Cães de aluguel (Reservoir dogs, no original) é o primeiro filme de Quentin Tarantino, bem ao estilo Quentin Tarantino mesmo. Um filme interessante, apesar de violento, com diversos cortes de idas e vindas, onde as explicações vêm em doses homeopáticas.

Tinha comprado esse dvd já há um bom tempo, em uma promoção qualquer de supermercado, série especial comemorativa de 15 anos. O filme é de 1992, com um elenco bem interessante, composto, entre outros, por Harvey Keitel, Michael Madsen, Steve Buscemi, Tim Roth e o próprio Quentin Tarantino.

Trata do assalto a uma joalheria que não dá certo, e onde todos passam a desconfiar de todos por conta de uma possível traição. O final surpreende.

Câmara de Jaraguá do Sul aprova projeto contra o fumo em locais fechados.

A Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul (SC) aprovou (por nove votos a um), na sessão da última terça-feira (29), o projeto de lei nº 211/2009, de autoria do vereador Jean Leutprecht (PCdoB), que proíbe o fumo em locais de uso coletivo, total ou parcialmente fechados. Segundo Jean, a lei já está em vigor em 12 Estados e em algumas cidades de Santa Catarina como Florianópolis, por exemplo. O vereador Ademar Bras Winter (PSDB) votou contra.

A proposta do vereador do PCdoB foi sugerida no ano passado, mas não houve continuidade e só foi colocada em votação neste ano. Ela teve duas emendas, que definem especificamente os locais públicos em que o uso dos produtos fumígenos podem ser consumidos e quais os órgãos que podem autuar os estabelecimentos que não respeitarem a lei. Ambas as propostas tiveram o apoio da maioria dos vereadores.

Jean disse que a proposta é polêmica, mas que a lei é bem clara quanto à proibição do uso dos produtos derivados do tabaco ou não. Segundo ele, o primeiro Estado a adotar a medida foi São Paulo, que virou referência para todo o País. “Nós adequamos as leis estaduais e federais. Nós nos baseamos em outros exemplos e isso nos deu mais propriedade. Essa é uma tendência mundial”, explicou o vereador.

Segundo ele, alguns proprietários de casas noturnas esperavam e apoiaram essa lei, pois regulamenta o uso em todos os locais e isso facilita a proibição do fumo por parte dos donos. “Nós conversamos com diversas pessoas que têm estabelecimentos comerciais, que têm boates, que têm restaurantes em que o fumo ainda hoje eram permitidos e todos, até este momento, são favoráveis a esse tipo de encaminhamento”, disse.

Ele salientou, ainda, que a lei vai criar um padrão para todas as casas noturnas e isso vai fazer com que o não-fumante possa ter certeza de que não vai ter de conviver com os males que o fumo passivo causa. “Ele pode ir numa festa e voltar com a saúde intacta, no sentido da poluição do ar”, justificou. “Tanto que 80% dos brasileiros aprovam a lei anti-fumo, segundo o Instituto Datafolha”, completou.

O projeto prevê que a Prefeitura faça uma campanha de conscientização para que a lei seja posta em prática, a exemplo de outras campanhas antitabagistas já feitas. Ele ainda propôs que a Câmara ajudasse a conscientizar a população.

O líder de governo, vereador Ademar Possamai (DEM), apoiou a iniciativa, mas explicou que um dos artigos do projeto poderia ter problemas, pois os custos da campanha de conscientização e do tratamento de fumantes seriam do Executivo. “O projeto de lei viola o princípio da separação de poderes, previsto no artigo 2º da Constituição Federal, reproduzido no artigo 32º da Constituição do Estado de Santa Catarina, uma vez que leis que assim disponham devem ser de iniciativa do Executivo”, alertou, ao citar parecer da Assessoria Jurídica da Casa que cita este artigo.

O projeto segue agora para a Prefeitura, para que a prefeita Cecília Konell o sancione.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul/SC.
Mais informações no Portal da CVJS.

Reunião com o Presidente do TJSC.

Ontem à tarde, dia 01.07, em reunião com o Presidente do TJSC, Desembargador José Trindade dos Santos, na companhia do Presidente da OAB/SC, Dr. Paulo Roberto de Borba, e do vice-presidente, Dr. Márcio Vicari, reiterei os pedidos decorrentes da situação precária que enfrentamos nas comarcas de Jaraguá do Sul e Guaramirim.
Com os já conhecidos argumentos de falta de pessoal, sejam serventuários, sejam magistrados, a solução acaba não sendo imediata.

Entretanto, houve o expresso comprometimento da efetiva instalação do Juizado Especial Cível e Criminal na Comarca de Jaraguá do Sul até setembro do corrente ano (com um magistrado apenas para esta vara), assim como a transferência de um novo magistrado substituto colaborador para as Comarcas de Jaraguá do Sul e Guaramirim até agosto próximo. Quanto às condições do fórum de Jaraguá do Sul, foi-me esclarecido que já está em andamento o estudo para a construção de uma torre atrás do atual prédio, com quatro andares, e para as reformas internas necessárias. Também já estão adiantadas as conversações com o MPSC a respeito da transferência dos Promotores de Justiça para outro prédio, em terreno doado pela Administração Pública Municipal.

As demais reivindicações (mais magistrados colaboradores, aumento do número de servidores concursados, formalização do Juizado Especial de Guaramirim, estudos para criação de novas varas em Jaraguá do Sul e Guaramirim) serão processadas e analisadas.

Contos de quinta: Acordou tarde.

Acordou tarde.

Acordou tarde. Parecia que tinha levado uma surra gigantesca, sido vítima de uma atropelamento ou de uma farra de drogas no dia anterior inteiro. Nada disso. O pensamento não saía de sua cabeça, não conseguia entender porque aquilo tinha acontecido e porque tinha acontecido daquele jeito.

Há alguns dias já não colocava os pés para fora de casa. Não tinha coragem de encarar ninguém. Sabia que não tinha culpa de nada, mas as pessoas olhavam como se tivesse. Ao menos, tinha essa impressão. Falsa provavelmente. Como falsos queriam que fossem seus sentimentos.

Estava praticamente vivendo entre a cama e o sofá da sala. Mal comia, a televisão ligada ininterruptamente. Não atendia aos telefonemas, bastante insistentes no início, rareando agora. Os amigos provavelmente entenderam o recado. Queria sumir do mundo. Por uns tempos, talvez. Para sempre, talvez.

Seu olhar buscava qualquer coisa no vazio. Sua boca balbuciava o nome. A imagem do corpo o tempo inteiro em sua cabeça. Do sorriso, dos lábios, das brincadeiras, dos abraços, do amor. Tudo lembrava. O coração parecia querer sair pela boca. O ar faltava. As lágrimas sobravam.

Estava vivendo na penumbra. Da casa, da própria vida. Não sentia mais a alma, não sentia mais prazer. Nada mais lhe fazia sentido, nada mais era suficiente. Buscava respostas, e quanto mais buscava, mais se perdia. Não enxergava o futuro, não se enxergava sequer no espelho.

Tomou a decisão que tinha que tomar.