Bacafá

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sexta-feira, 6 de maio de 2011

O anonimato covarde.

E não só covarde. Medíocre e estúpido também.

Certas pessoas literalmente se escondem no anonimato que a internet proporciona. Infelizmente geralmente para o mal. Para denegrir, para criticar destrutivamente, para fazer oba-oba e sem sugerir nada de proveitoso.

Não confundam, caros leitores, por favor, o que eu estou falando com o anonimato necessário em certas circunstâncias, como nas denúncias de traficantes, pedófilos e outros criminosos, onde, muitas vezes, a integridade de quem se manifesta só pode ser preservada desta forma. Diga-se, de passagem, que quando a população percebe que o sigilo da identidade é realmente preservado as denúncias crescem e a polícia, o Ministério Público e o Poder Judiciário podem atuar mais efetivamente.

O que não concordo é com a atitude dos vândalos virtuais. Pessoas que se consideram acima do bem ou do mal – ou talvez saibam que estão errados – e simplesmente achincalham a honra alheia e não têm a hombridade de expor seus nomes e caras. Alguns deles chegam a lançar desculpas do tipo “se eu disser quem sou vou ser perseguido” ou “dependo disso ou daquilo e por isso não posso dar meu nome”. A meu ver, hipocrisia pura.

Na semana passada eu li um texto do presidente do Diretório Central de Estudantes (DCE) da Católica Santa Catarina em um blog da cidade. Um texto que, salvo melhor juízo, já havia sido publicado em alguns jornais impressos, inclusive aqui em O Correio do Povo. O artigo tratava, em resumo, das diferenças entre política e politicagem. Inclusive com algumas interessantes citações de juristas e filósofos conceituados.

Uma verdade deve prevalecer: ninguém é obrigado a concordar com o que ele escreveu. Na realidade, ninguém é obrigado a concordar com texto, artigo, opinião ou crônica alguma. O que não é admissível em uma sociedade dita civilizada é o nível de agressões despropositadas, gratuitas e anônimas que se vê em situações como esta.

No caso específico do estudante, os comentários que se sucederam ao seu texto foram de uma infelicidade e de uma infantilidade absurdas.

Em vez de discordarem do texto, do seu contexto, do seu ponto de vista, muitos, possivelmente a maioria, dos leitores simplesmente escarneceram, ridicularizaram e ofenderam o autor. Pura e simplesmente. A pessoa do autor e não suas idéias e seus argumentos. Não é nem necessário comentar a pobreza de palavras e raciocínio de boa parte destes linchadores virtuais.

Acabou sobrando para outras pessoas que nada tinham a ver com o texto, inclusive para mim, com referências totalmente alucinadas a minha vida pessoal totalmente divorciadas da realidade. Assim como fizeram ataques pessoais ao autor do texto, como disse, sem qualquer sentido ou referência ao objeto do artigo.

O pior é que, talvez, esses tipos de sanguinários do mundo da internet podem não ter a real consciência das consequências de seus atos. Não é porque a identificação não é imediata que as pessoas não têm que assumir suas responsabilidades. As injúrias, calúnias e difamações no www refletem no mundo real, podendo terminar nas salas de audiência dos fóruns ou nas sentenças dos juízes de Direito.

A localização por meio dos protocolos de internet não é das tarefas mais complexas, bastando às vítimas a paciência para fazerem os requerimentos adequados à autoridades judiciais que, por sua vez, determinarão aos provedores a identificação dos usuários.

Constatados os danos à honra ou à imagem das vítimas, os autores dos delitos poderão responder tanto criminalmente quanto civilmente. Neste último caso poderão ser condenados ao pagamento de uma indenização por danos morais.

Como se percebe, o anonimato para difamação ou ofensas gratuitas em nada acrescenta à democracia, ao debate, à valorização ou construção de idéias. Não há, nestas situações, teses, antíteses e sínteses. Apenas a intenção rasa de denegrir. Por isso entendo que esse tipo de anonimato é covarde, medíocre e estúpido.

3 comentários:

Darwinn Harnack disse...

Raphael, enquanto 2 ou 3 trabalham para a conscientização e melhoramento das políticas públicas e da convivência entre as pessoas, existe 200 ou 300 inertes, covardes que fazem todo tipo de crítica indevida, ignorante e absurda.

Se essa massa estúpida tirasse a bunda da cadeira para fazer alguma coisa em proveito do próximo, da coletividade, teriamos o mundo ideal.

Emmerson Gazda disse...

Prezado Dr. Raphael:

Não li o texto que deu origem à postagem e respectivos comentários (e espero que já não estejam mesmo mais disponíveis), mas suas considerações são muito oportunas. Temos que avançar sobre essas questões.
O que me preocupa é que nem sempre é possível identificar o remetente da mensagem anônima ilícita. E pior, mesmo que identificado e punido o ofensor, cível e/ou criminalmente, quando seja o caso, ainda restará o mal maior, que é o mal já causado e a tarefa quase impossível de eliminar totalmente da internet o conteúdo irregular. Uma vez publicado no blog, por exemplo, é fácil alguém replicar, mandar por email, etc. Aí até pode-se apagar do blog, mas como alcançar as cópias do texto?
Penso, assim, que precisamos ter um cuidado preventivo nessas questões. No caso de um blog, por exemplo, ainda que não pareça o mais democrático, é preciso que se utilize a configuração que exige moderação prévia em todas as mensagens. Dá trabalho para o autor do blog? Pode parecer uma espécie de "censura"? Com certeza. Mas infelizmente, pelos riscos envolvidos, é necessário. Não resolve todos os problemas, posto que sempre há um risco do site ser invadido e contornada a necessidade de identificação. Mas aí é algo mais complexo e que fugirá do controle do autor do blog. Agora, quando o autor do blog não toma as medidas de cautela que estão a sua disposição para evitar o dano, moderando os comentários, não se pode excluir que, sob o ponto de vista da responsabilidade civil, possa ser acionado judicialmente para ressarcimento de danos morais e retirada do conteúdo do blog. Se essa tese será procedente ou não é outra coisa, mas que há um risco há.
Então, penso que seria uma medida importante de segurança, para a coletividade e também para os autores de blogs, como nós, que percamos um pouco de tempo moderando os comentários, especialmente se abordamos assuntos polêmicos.
Um abraço a todos os leitores,
Emmerson Gazda

Raphael Rocha Lopes disse...

Darwinn, lamentavelmente você tem razão. É muito mais fácil criticar do que fazer ou se mobilizar. E muitas destas críticas vem contamidadas por ranços e desconhecimento.

Emerson, é importantíssimo que realmente avancemos nestas análises, eis que a tecnologia e acesso a ela avançam em velocidade assombrosa. Alternativas, respostas e soluções devem ser pensadas e repensadas. E se, como sabido, sempre haverá alguma novidade, os operadores do direito e os legisladores devem diminuir o quanto conseguirem a distância entre os fatos e a lei.