Recusa de exame de DNA presume paternidade.

A edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira (30/7) traz a íntegra atualizada da Lei 8.560/02, que regula a investigação de paternidade de filhos nascidos fora do casamento. A nova norma estabelece a presunção de paternidade no caso de recusa do suposto pai em submeter-se ao exame de código genético (mais conhecido como exame de DNA) em processo investigatório aberto para essa finalidade. Atualmente, a Justiça brasileira já tem reconhecido a presunção de paternidade nesses casos.

Agora, com a lei, a recusa do réu em se submeter ao exame de código genético (DNA) gerará a presunção de paternidade. Entretanto, a presunção de paternidade deverá ser apreciada em conjunto com o contexto mais amplo de provas, como elementos que demonstrem a existência de relacionamento entre a mãe e o suposto pai. Não se poderá presumir a paternidade se houver provas suficientes que demonstrem a falta de fundamento da ação.

Fonte: Portal Conjur.
Para a notícia completa e íntegra da lei, clique aqui.

P.S.: aqui entre nós, até hoje minha ignorância científica me permite ter dúvidas quanto à certeza deste método de confirmação de paternidade.

Lição para Ivete Sangalo

"Giulia Olsson tem 14 anos e estuda no ensino médio na Flórida. Nos últimos meses, ela vendeu limonada na rua, lavou carros, disparou e-mail por várias partes do mundo para arrecadar dinheiro destinado à orquestra sinfônica de Heliópolis, a maior favela de São Paulo. Conseguiu levantar R$ 30 mil.

Giulia está, nesse momento, ensinando violino para as crianças da sinfônica e vai se apresentar na Sala São Paulo --a história detalhada está no www.catracalivre.com.br.

É uma lição para celebridades como Ivete Sangalo e Caetano Veloso, entre outras celebridades brasileiras, que vêm conseguindo dinheiro público para seus shows. Uma das justificativas dadas pelo Ministério da Cultura para aprovar a concessão do benefício à turnê de Caetano Veloso (um benefício totalmente dentro da lei, diga-se), é que Ivete Sangalo, montada nos seus milhões de reais, com plateias cheias, também ganhou --assim como Maria Bethânia.

Todas essas celebridades fariam melhor a elas mesmas e ao país se, como Giulia, pelo menos compartilhassem suas experiências com estudantes.

Enquanto uma menina de classe média se empenha em ajudar uma comunidade, transformando dinheiro privado em ação pública, a Lei Rouanet tem permitido o contrário --dinheiro público voltado a interesses privados."

Texto de Gilberto Dimenstein. Fonte: Folha Online. Link direto, clique aqui.

Bom se todos nós seguíssemos tais exemplos e também se não quiséssemos levar vantagem em tudo.

Gripe suína causa discórdia entre amigos.

Vi no Por Acaso.

Deus e o jardim das delícias.

"Ou bem Deus existe e espera de nós atitudes exóticas como comer o corpo de seu filho unigênito ou o problema está em nós, mais especificamente em nossos cérebros, que fazem coisas estranhas quando operam no modo religioso. Fico com a segunda hipótese. Antes de desenvolvê-la, porém, acho oportuno lembrar que a própria pluralidade de tabus ritualísticos depõe contra a noção de Verdade religiosa."

Trecho do artigo Deus e o jardim das delícias, de Hélio Schwartsman.
Para ler o texto completo, clique aqui.

Bilhar autoesporte.

Vai uma sinuca aí?

Uma mesa dessas lá em casa ia bem.

Aros cromados, pneus perfil baixo, muito couro e feltro preto. Isso é uma verdadeira mesa estilosa.

Sugestão de pauta do meu irmão Alexandre.

Visto primeiro no blog Bem legaus!

Para ver no original e mais fotos, clique aqui.

O fim da picada.

Li no jornal ou vi na televisão que os “amigos” do presidente do senado (tudo com letra minúscula mesmo) estão fazendo terrorismo com quem pretende tomar medidas contra o tal senhor josé sarney.

O argumento, por mais estapafúrdio e cínico que possa parecer, é que vão trazer à tona problemas com tais parlamentares caso levem adiante suas pretensões contra o cacique da casa.

Ou seja, todas as irregularidades eram acobertadas por interesses escusos (não que isso seja uma novidade), e agora, por interesses mais escusos ainda, sabe-se, sem mais qualquer resquício de vergonha, que se negocia a honra (??) alheia. A honra (??) de quem elegemos para cuidar dos nossos interesses públicos.

Pudor sequer deve existir no dicionário desses picaretas.

É o fim da picada. Descaradamente usam de ameaças sobre falcatruas antigas para justificar falcatruas novas. Fico aqui pensando, com meus botões, sofridos e já cansados de tanto me escutar, se há solução para a nossa política...

Sutis indecências...

... e outros encantamentos.

Terminei de ler o livro de contos do amigo virtual Paulo César Nascimento, Sutis indecências e outros encantamentos.

Na realidade já havia começado a ler em meados de abril, mas como sempre acontece comigo nos livros de crônicas ou contos, normalmente há desvios literários entre o início e o fim da obra.

Todos os contos prendem até o fim e com histórias que poderiam acontecer tranquilamente na nossa rua ou com nosso vizinho. Ou mesmo conosco, por que não?

Os que mais gostei foram As sete casas do poeta, Absinto e O colecionador. Mas nenhum dos outros deve ser deixado de lado.

.....

"Há quem colecione todo tipo de coisas. Selos, latinhas de cerveja, borboletas, papéis de carta, cartões telefônico, carros em miniatura, moedas. Eu coleciono seios. Tenho centenas deles catalogados em minha mermória." (de O colecionador).

Filmes.

Nessas últimas semanas assisti (assistimos, ora com minha namorada, ora com minha namorada e minha filha) alguns filmes interessantes.
Outros nem tanto.

Não por acaso.
Filme nacional, com Leonardo Medeiros (fiscal de tráfego), Rodrigo Santoro (fabricante de mesas de sinuca), Letícia Sabatella, Rita Batata, e participação especial de Cássia Kiss, trata das coincidências da vida, ou de como fatos que a mudam, podem mudar muito mais do que se imagina.

Conta a vida de dois apaixonados (o fiscal e o fabricante), embora um não saiba e o outro sim, que tem suas vidas ligadas sem saber (e sem nunca saber). Dois metódicos que são surpreendidos pelo imprevisível.

Gostei do filme. Tranquilo, bonito, sincero. Melhor do que a sinopse prometia.


Mulher invisível.
Filme nacional, com Selton Mello e Luana Piovani nos papéis principais. Divertido, mas nada espetacular, com um final meio piegas e previsível. Rende umas boas risadas.

A era do gelo 3.
Resumindo: o 1 e 2 foram bem melhores. O esquilo torna-se definitivamente o personagem mais legal do filme, embora sem a mesma originalidade de outros tempos.


Inimigos públicos.
Bom filme de gângsters, com Johnny Depp (como o bandido John Dillinger) e Christian Bale (o lendário agente do FBI Melvin Purves, que lidera a caçada humana de J.D.), que se passa na década de 30.

Sem exageros, nem nos melodramas, nem nos efeitos especiais.

Gostei de duas cenas em especial: a que o John Dillinger está em um cruzamento, aguardando o semáforo abrir. Prestem atenção na música. E também a cena em que ele entra no departamento de polícia de Chicago, em especial nas salas do grupo de Melvin Purves. Um filme bem feito.

Donnie Brasco.
Também um filme de gangues e também com Johnny Depp. Bem acompanhado por Al Pacino. O filme é mais antigo (1997) e dessa vez Johnny Depp é o mocinho, um policial infiltrado entre mafiosos que atuam nos EUA. Como infiltrado, Donnie Brasco (ou, na realidade, o policial Joe Pistone) acaba envolvendo-se demais, chegando a um limite perigoso.

Assim, como o Inimigos públicos, vale a pena. Esse se passa na década de 70.

As impressionantes fotos de Massa.

Nos treinos da Fórmula 1 (F1) de sábado, Felipe Massa sofreu um sério acidente. Uma peça de outro carro atingiu seu capacete em pleno trânsito. As notícias são de que ele não corre risco de vida, mas merece atenção.

Abaixo, duas fotos impressionantes. A primeira, da peça antes de atingir Massa. A segunda, logo após o acidente, com o capacete estraçalhado e o olho já completamente inchado.

As fotos são do Portal Terra Esportes.

English class.

Os trabalhos de escola evoluem. Lembro, quando tinha mais ou menos a mesma idade da minha filha hoje, de um trabalho em vídeo que fizemos para a aula. Foi sobre política e foi muito interessante. Faziam parte do filme, meus amigos Luciano, Zé, Vinícius, Vladimir e Erlon. E filmando, o irmão do Vinícius, Alexandre Gemo. Lá se vão uns 20 anos.

Abaixo o vídeo da minha filha, com as modernidades que não tínhamos naquela época. Diga-se, de passagem, muito melhor que o nosso.



Minha filha é a entrevistadora.

Delacroix escapa das chamas.

Livro de Edson Aran (capa aí ao lado) que é difícil de definir. Num futuro não muito distante, o autor traz idéias nada verossímeis, mas, também, nada impossíveis. A obra consiste em quatro episódios (ou aventuras) de um crítico de arte chamado Wagner Krupa (isso mesmo), dos quais em duas há a participação de uma despachante rica e gostosa chamada Shirley Shana (sim, isso mesmo).

Teomarxistas, canibais, Vaticano guerrilheiro, bioartistas, novas divisões sócio-políticas, cidades-cubos. Uma viagem total. Divertida, entretanto. Daria um bom filme de ficção científica.

Não sei se trata de um livro totalmente nonsense ou de uma mordaz crítica aos nossos sistemas políticos, culturais e sociais. Serve, além de divertir, para refletir também.

Abaixo a obra objeto de um dos capítulos e que dá nome ao livro:

A liberdade guiando o povo

de Eugene Delacroix

Falha genética.

Voltando ontem de Joinville, descobri uma falha genética na minha filha. Ela ligou seu MP4 ou qualquer coisa que o valha no som do carro. Até a oitava ou nona música nada de anormal. Entretanto, um som, não, não, um ruído estranho começou a varar os auto-falantes do bólido. Uma pseudo-música chamada Borboletas (ou algo ruim do gênero), com uma dupla sertaneja pseudo-universitária (alguém, afinal, pode me explicar o que é sertanejo universitário, pagode universitário ou forró universitário??? Seria, por acaso, uma versão muito piorada do que já é ruim?? Faço minha ressalva ao forró que, embora não saiba, até gosto de dançar) dessas famosas de hoje em dia (e se tudo der certo, efemeramente famosas).

Olhei pra minha filha e falei:

- Ih, Gabriela, que fim de festa, hein? Musiquinha ruim essa, minha filha! Pra quem sabe diferenciar as Estações de Vivaldi, gosta de MPB, escuta rock de várias vertentes e épocas, essa musiquinha aí é de doer, não acha?

- Não. O pai tem que se acostumar a gostar disso.

- Filha, a gente não se acostuma a gostar ou não gostar. Eu não gosto. Lá, quando a gente nasce, passamos por várias catracas. Eu pulei a catraca da breguice. Por isso não gosto e nunca vou gostar dessas músicas. Posso, no máximo, tolerar. Escuta bem. Até eu, que não sei tocar nada, conseguiria tocar essa melodia enfadonha aí. Escuta só, é só dedo pra cima e dedo pra baixo nessas cordas do sofrido violão.

- Pai, isso não é brega. Todo mundo escuta.

Nisso começou outra música. Tão ruim ou pior que aquela, se é que é possível. Não sei quem canta e nem qual é. Mas é ruim mesmo, não faz diferença. No mesmo estilo.

- Essa música, por exemplo, pai. Na festa da escola, todo mundo cantava. Menos eu.

- Sorte a sua. A única alma que salvou do diabo da breguice

(Os dois rimos).

- Nem é assim, pai. Nem é tão ruim assim.

- Há controvérsias. É brega demais. E mesmo que não seja brega. É ruim demais, chato demais, sem graça demais.

- Não é não. Eu gosto.

- Bom, que tal colocarmos no blog amanhã pra vermos se é ruim ou não?

- Ok, tenho certeza que vou vencer.

- Ok, eu não tenho certeza de nada.

Mandrake.

Mandrake é o advogado personagem principal de A grande arte, de Rubem Fonseca. O tal cara que se vê em algumas situaçõe bem complicada, como eu tinha comentado anteriormente. Também é personagem de outros textos do Rubem Fonseca.

"O dinheiro compra, o dinheiro tranquiliza, o dinheiro alegra, o dinheiro fortalece, mas não é tudo, lembre-se disso."

"Não existem verdades absolutas, só obsoletas."

PGR é a favor de atos sobre legalização de drogas

A Procuradoria-Geral da República entrou com duas ações no Supremo Tribunal Federal para questionar decisões judiciais que proíbem atos públicos a favor da legalização das drogas. A ação foi apresentada pela procuradora-geral Deborah Duprat, no último dia em que esteve à frente da Procuradoria. O procurador-geral da República Roberto Gurgel tomou posse nesta quarta-feira (22/7)

Deborah quer que o Judiciário dê interpretação conforme a Constituição ao artigo 287 do Código Penal e também ao artigo 33, parágrafo 2º, da Lei 11.343/06, que instituiu o Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas.

Para Duprat, as decisões empregam um argumento equivocado de que a defesa da ideia de liberalização constitui apologia de crime. A procuradora afirma que não está questionando a política nacional de combate às drogas adotada pelo Legislativo. Seu questionamento, diz, se dirige apenas a dispositivos que, com a interpretação que têm recebido da Justiça, geram indevidas restrições aos direitos fundamentais à liberdade de expressão.

As decisões questionadas pela procuradora consideram que, uma vez que a comercialização e o uso da maconha são ilícitos penais, defender publicamente sua legalização equivaleria a fazer apologia das drogas, estimulando seu consumo.

A PGR afirma que a liberdade de expressão é um dos mais importantes direitos fundamentais do sistema constitucional brasileiro, “um pressuposto para o funcionamento da democracia”. Nesse sentido, Deborah Duprat cita trecho do voto do ministro Celso de Mello no julgamento da ADI 1.969, ocasião em que o decano da Corte registrou que a liberdade de reunião constitui “uma das mais importantes conquistas da civilização, enquanto fundamento das modernas democracias políticas”.

A procuradora pede que o STF conceda liminar para suspender, até o julgamento final das ações, qualquer entendimento judicial no sentido de que o artigo 33, parágrafo segundo, da Lei 11.343/2006 (ADI 4.274) e o artigo 287 do Código Penal (ADPF 187), possa ensejar a criminalização da defesa da legalização das drogas, inclusive por manifestações e eventos públicos. E, no mérito, a confirmação da liminar.

Como o Código Penal é anterior à Constituição, explica a procuradora, seus dispositivos só podem ser questionados por meio de ADPF. Já a nova lei de tóxicos, posterior à Carta de 1988, é contestada por meio de Ação Direta.

Fonte: CONJUR

O dia final

de Irina Ahcor.

No dia em que
O céu for céu
E o inferno for inferno
Saber-se-á o que é a terra
E só nesse dia.

E nesse dia
Poder-se-á cantar ou chorar
Gritar ou rezar
Distorcer
E ainda conseguir entender.

Só nesse dia
Saber-se-á se realmente sabe-se alguma coisa
Porque não se sabe nada
Ainda hoje
Não se tem certeza da existência humana
Quiçá da sua essência.

E se o inferno for nuvens
E o céu fogo
E se os anjos usarem tridentes
E tiverem rabos
E os diabos usarem auréolas
E tiverem olhos azuis
Nesse dia lamentar-se-á
Ou dar-se-á glórias
Só nesse dia.

E só quando se descobrir tudo isso
Saber-se-á o que é a Terra
E conseguir-se-á discernir a vida da morte
E conseguir-se-á julgar se devemos viver ou morrer.

E só nesse dia.

Advogado catarinense no CNJ.

O advogado catarinense, Jefferson Luis Kravchychyn, ex-presidente da OAB/SC, assinou no dia 21 de julho o termo de posse do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como um dos dois representantes da advocacia, indicado pelo Conselho Federal da OAB. No total, foram 11 conselheiros que assinaram o termo de posse, na presença do presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, mas a solenidade oficial está marcada para o dia 3 de agosto, às 17h30, em Brasília.

Essa decisão de adiantar a assinatura do termo de posse se fez necessária, devido ao grande número de processos para serem analisados. São mais de 3 mil que aguardam julgamento. Parte deles será analisada na primeira reunião plenária da nova composição do CNJ, marcada para o dia 4 de agosto, dia seguinte à posse.

Fonte: Portal da OAB/SC.

Anabela de Malhadas.

Recebi diversos e-mails com esse vídeo essa última semana.
Acredite se quiser. Três quilos e tal.

Maluquice também contagia.

Divertir-se faz bem. E contagia.
De 1 a 300 em menos de 3 minutos.


Esse vídeo vi a primeira vez no Pensativo.

Arte contagia

Aconteceu na Antuérpia, Bélgica, na estação central de trem. Sem qualquer ocmunicação prévia aos passageiros, numa manhã de segunda-feira, a voz de Julie Andrews soou nos alto falantes da estação e iniciou-se o espetáculo com 200 dançarinos. As pessoas ficam absortas e contagiadas. Arte faz bem, a qualquer horário e em qualquer lugar.

Dica do meu tio Ernani Rocha.

O pão e a manteiga.

Acabei de comprovar a teoria de que todo pão cai com parte da manteiga para baixo!!