Bacafá

Bacafá

quarta-feira, 31 de agosto de 2011

Indenização por queda de parte de escada rolante em shopping.

Um acidente provocado pela falta de manutenção em uma escada rolante resultará em indenização a um consumidor do Distrito Federal. Enquanto descansava na praça de alimentação do Terraço Shopping, parte da escada rolante caiu e atingiu diretamente a vítima. A indenização será de R$ 15 mil.

O autor da ação relata que no dia 26 de fevereiro de 2010, por volta das 14 h, encontrava-se sentado num banco na área de convivência do Terraço Shopping. Afirma que o assento estava localizado na lateral da escada rolante, quando um dos espelhos fixados no topo se desprendeu e caiu na posição plana sobre sua cabeça, partindo-se.

Ao atingir o chão, o espelho estilhaçou-se e os fragmentos provocaram cortes nos braços e pernas.

Ainda segundo o consumidor, os brigadistas do shopping ao serem acionados prestaram os primeiros socorros e o conduziram ao Hospital das Forças Armadas. No HFA submeteu-se a cirurgia vascular e recebeu vacina antitetânica, sendo em seguida levado para casa.

O acidente causou danos materiais, consistentes em despesas com medicamentos, táxi e gasolina nas idas e vindas ao hospital para retorno e troca de curativos.

O shopping reconheceu que o autor foi vítima de acidente em suas dependências, mas contestou a pretensão, alegando que, ao contrário do que afirmou o requerente, foi providenciada toda a assistência necessária. Relatou que os ferimentos sofridos não tiveram gravidade. De acordo com o shopping, as provas estão registradas em laudo e fotografias apresentadas. Ressaltou que não houve demonstração das despesas realizadas com táxi e gasolina.

Na decisão, a juízaMaria Luísa Silva Ribeiro afirma que "no caso dos shoppings centers a prestação de segurança aos bens e à integridade física do consumidor está ligada à atividade comercial". Destaca que "a principal diferença existente entre estes estabelecimentos e os centros comerciais tradicionais está justamente na criação de um ambiente seguro para a realização de compras e afins".

A advogada Claudia Vanessa Lemos atua em nome do autor. Cabe recurso de apelação. Proc. nº 2010.01.1.103575-7 - com informações do TJ-DFT e da redação do Espaço Vital).

Fonte: Portal Espaço Vital - http://www.espacovital.com.br/

Seu Celso.

Música da terra.

Faça, da banda local Seu Celso.

SeuCelso - Faça by piazerajr

Michael Schumacher - Largada do GP da Bélgica

Largada espetacular de Michael Schumacher no GP da Bélgica 2011.
Aumente o som, coloque em tela inteira e curta.

terça-feira, 30 de agosto de 2011

Corrupção como crime hediondo.

Está no portal do Senado uma enquete sobre transformar atos de corrupção em crimes hediondos. Com mais de 99% dos votos, a população é a favor desta iniciativa. A votação vai somente até amanhã. Para participar clique aqui. A enquete está na coluna do lado esquerda, no início da página. Dica da aluna da 10a fase de Direito da Fameg/Uniasselvi Adriana Tacto.

O Conselho Federal da OAB também está de olho na corrupção. Criou o o Observatório da Corrupção, projeto que visa servir de instrumento para que a sociedade exerça seu insistente interesse no rápido julgamento de casos de corrupção, acompanhando os andamentos e pleiteando os julgamentos em todas as instâncias. Mais informações aqui. Lembrando, também, que a OAB em Jaraguá do Sul tem a Comissão da Moralidade Pública, que tem papel similar. Dica da advogada Fernanda Klitzke.

1a Bacafazada.

Foi realizada, nesse último sábado, a 1a Bacafazada oficial, com muito bacafá para apreciar. Aí embaixo a prova da reunião.

segunda-feira, 29 de agosto de 2011

Um depoimento.

Para começar a semana refletindo, o depoimento de Ric Elias tinha, que estava em um assento na primeira fila no vôo 1549, o avião que pousou no rio Hudson, em Nova York em janeiro de 2009.



Dica do advogado Edemar Utpadel.

sexta-feira, 26 de agosto de 2011

Apenas faça; mas faça agora.

Timing - Kevin Johansen.

If you want to be afraid, just be afraid
If you want to go back home, just go back home
If you want to comb your hair, just comb your hair
If you want to be alone, just be alone
If you want to watch the sea, just watch the sea
But do it now, timing is the answer
Do it now, timing is the answer to success

If you want to give a kiss, just give a kiss
If you want to fall in love, just fall in love
If you want to never know, just never know
If you want to throw a fit, just throw a fit
If you want to give a show, just give a show
But do it now, timing is the answer... to success
I suppose, I suppose

And if you want to weoh, weoh!
Just weoh, weoh hoh!
If you want to tralala!
Just tralala!
If you want to booh hooh!
Just booh hooh hooh!
And if you want to salama, salama
Just salama, salama!
But do it now, don't doubt
Timing is the answer...

And if you don't know where to go
And if you don't know what to say
And if you don't know what to do
Just do it now
Ahhh! just do it now
Timing is the answer... to... success!

Indignai-vos.

Stéphane Hessel é um alemão naturalizado francês de 93 anos. Stéphane participou da resistência francesa contra o nazismo durante a Segunda Guerra Mundial, juntando-se à França Livre do general De Gaulle, em Londres. E não se esquivou de ir a campo, desembarcando de forma clandestina em 1944, na França. Foi detido pela Gestapo naquele mesmo ano, foi torturado e enviado a um campo de concentração (Buchenwald), de onde fugiu, foi recapturado e preso em outro campo de concentração (Dora), conseguiu escapar novamente, desta vez encontrando tropas aliadas.

Em 1948 estava entre os redatores da “Declaração Universal dos Direitos Humanos”, um libelo à dignidade, à liberdade e à democracia, adotada pelas Nações Unidas.

Filho de pai judeu, viajou com sua esposa entre 2002 e 2009 para a Faixa de Gaza, e concluiu: “Gaza é uma prisão a céu aberto para 1 milhão e meio de palestinos. (...). Ficamos impressionados com a forma engenhosa de afrontarem todas as penúrias que lhes são impostas”.

E Hessel escreveu ano passado “Indignai-vos” (Editora LeYa, 2011), que li neste último sábado. Um breve manifesto impossível de parar antes do fim. Nessa obra esse homem com tantas belas e sofridas experiências nos diz que devemos ‘es-perar’ em vez de ‘ex-asperar’ (exasperar). Mas esperar no sentido de ter esperança; não esperar sentado, mas esperar fazendo alguma coisa com esperança de mudar.

Hessel ensina que todos devemos ter nossos motivos de indignação, ainda que o mundo de 70 anos atrás seja diferente do mundo de hoje. Nas suas palavras: “Eu desejo a todos, a cada um de vocês, que tenham seu motivo de indignação. Isto é precioso. Quando alguma coisa nos indigna, como fiquei indignado com o nazismo, nos transformamos em militantes; fortes e engajados, nos unimos à corrente da história, e a grande corrente da história prossegue graças a cada um de nós. Essa corrente vai em direção de mais justiça, de mais liberdade, mas não da liberdade descontrolada da raposa no galinheiro. Esses direitos, cujo programa a ‘Declaração Universal’ redigiu um 1948, são universais. Se você encontrar alguém que não é beneficiado por eles, compadeça-se, ajude-o a conquistá-los.”

Que lição podemos tirar dessas palavras? Muitas, talvez. E possivelmente a mais importante é que não devemos nos acomodar, deixar as coisas erradas acontecerem e não fazermos nada.

Indignemo-nos com o poder judiciário lento. Indignemo-nos com uma prefeita que coloca seus parentes dentro do paço municipal às custas do dinheiro dos contribuintes. Indignemo-nos com os vereadores que muito falam e não exercem verdadeiramente seu papel. Indignemo-nos com os deputados que não se manifestam para resolver os problemas da educação. Indignemo-nos com o governador que não dá a devida atenção à segurança pública e ao problema social das drogas. Indignemo-nos com os senadores que assinam o que não lêem. Indignemo-nos com os funcionários públicos fantasmas. Indignemo-nos com os vizinhos e amigos que acham bonito fazer coisas erradas.

O diplomata nos deixa claro aquilo que já sabemos: “O interesse geral deve sobrepujar o particular, a justa divisão das riquezas criadas pelo mundo do trabalho deve primar sobre o poder do dinheiro”.

Afinal, “Sartre nos ensinou a dizer a nós mesmos: ‘Vocês são responsáveis enquanto indivíduos’. Era uma mensagem libertária.”

quinta-feira, 25 de agosto de 2011

Feel alright.

Contos de quinta: Elevador.

Elevador.

Segunda-feira. 06h53.

- Cuidado... obrigado.

Ao sair do elevador, por aquele vão de pouco mais de sessenta centímetros, ele respirou aliviado. Na realidade aquela saída foi um tanto quanto grotesca. A cabine parada entre dois andares, resolveram tirá-lo pela parte de baixo, o que significou que ele teve literalmente que se esguichar e depois se equilibrar na escada que lhe colaram como apoio. Mas estava lá, mais tranqüilo, aspirando ar puro novamente. Sua cara estava horrível, suas roupas totalmente amarrotadas e um pouco sujas.

Segunda-feira. 04h35.

O cansaço tinha novamente tomado conta dele. Encostado no canto, dormia sem sonhar. O sonho ele tinha acordado, que alguém o tirasse dali.

Segunda-feira. 06h29.

Ele acordou com barulho de alarme. Desses que são acionados ou desligados, residenciais ou comerciais. Percebeu que já havia pessoas circulando no prédio. Apesar de todo doído, levantou-se num pulo. Começou a chamar por alguém, pedir socorro, esmurrar a porta. Uma moça ouviu e falou pra ele se tranqüilizar que já estaria chamando o zelador ou porteiro para ajudar. Ele se sentou e chorou baixinho. De alegria. De cansaço.

Sábado. 19h02.

- Tchau, Juarez. Vai ficar aí muito tempo ainda?
- Não. Só mais uma meia hora. O suficiente para terminar esse relatório para segunda-feira. Tenho festa hoje à noite e ainda vai ter um esquenta na casa de uns amigos. Abraço. Bom final de semana.
- Valeu, obrigado. Pra você também. Vê se não dorme aí em cima dessa papelada.
- Vai praquele lugar, vai.

Sábado. 21h37.

“Só vou lá no carro pegar o cigarro; aproveitar que ninguém tá aqui pra me encher o saco.”

Sábado. 21h42.

- Puta que o pariu. Que deu agora? Por que essa porra parou?

A luz foi diminuindo aos poucos. O barulho do ventilador também. Ele apertava os botões de emergência e nada. Nem estalavam, não chamavam, não apitavam, não socorriam, não piscavam, não acendiam. Nada. Berrou. Nada. Berrou de novo, mais alto agora. Silêncio.

Lembrou do celular. Procurou no bolso. Lembrou que deixou em cima da sua mesa. Lembrou que disse para os amigos que talvez não fosse à festa. Lembrou que tinha terminado há um mês com a namorada. Lembrou que seus pais estavam viajando. Lembrou que nem fala com o vizinho. Lembrou que ninguém se lembraria dele ou pelo menos não estranhariam sua ausência. Torceu para que a luz voltasse logo. Lembrou que iria encher o saco do síndico para colocar um no break gigante no prédio. Não lembrou o nome certo do sistema. Lembrou que não sabia quem era o síndico.

Sábado. 22h11.

Começou a socar as portas e as paredes do elevador.

Sábado. 22h39.

Estava afônico e com as mãos doendo. Alguns dedos sangrando.

Segunda-feira. 01h11.

Tentou mais uma vez alcançar o teto do elevador. Conseguiu apenas quebrar o forro e torcer o tornozelo direito.

Domingo. 16h35.

Acordou com o barulho de sirenes na rua. Gritaria. Gritou também. Mas ninguém lhe atendeu. Percebeu que estava com a mão molhada.

Sábado 23h58.

Ele já tinha cantado todas as músicas que sabia de cor. Percebeu que sabia muito poucas músicas. Já estava com sono. Encostou-se num canto. Tirou a blusa e tentou ajeitar como um travesseiro na parede mesmo.

Domingo. 02h49.

Acordou deitado, com as pernas dobradas. A blusa-travesseiro estava do outro lado do elevador. Acordou com sede e com vontade de fazer xixi.

Continua...

quarta-feira, 24 de agosto de 2011

Orgulho do pai.

No facebook da Gabriela:

GOVERNADOR DECLARA: “Quem quer dar aula faz isso por gosto e não pelo salário. Se quer ganhar melhor, pede demissão e vai para o ensino privado". Cid Gomes - Governador do Ceará.


SE VOCÊ ACHA QUE O GOVERNADOR DEVE DOAR SEU SALÁRIO E GOVERNAR POR AMOR, COLE NO SEU MURAL.

Dá-lhe filha. Esse governador deveria ter salário de professor pra ver o que é bom.

Editora e jornalistas devem indenizar magistrado por ataques à honra

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que condenou a J. L. Editora – Jornal Folha do Espírito Santo, Jackson Rangel Vieira e Higner Mansur ao pagamento de indenização por danos morais ao magistrado Camilo José D´Ávila Couto.

Couto ajuizou ação de indenização contra a editora e os dois jornalistas afirmando que, no exercício da magistratura perante a 3ª e a 4ª Varas Cíveis e Comerciais da Comarca de Cachoeiro do Itapemirim (ES), no período de maio a novembro de 1998, proferiu decisão liminar em medida cautelar, na qual eram partes Nasser Youssef, a editora e Jackson Vieira, e que, por esse motivo, passou a ser alvo de diversos ataques à sua honra, imagem e integridade profissional, decorrentes de publicações veiculadas por eles.

Argumentou, ainda, que as matérias veiculadas pela Folha do Espírito Santo deturparam os fatos e possuíam conteúdo injurioso, pois o chamavam de “onipotente”, “jovem inexperiente”, “retaliador” e “inebriado de poder”, entre outras expressões do gênero, violando o seu direito à privacidade e à intimidade, constitucionalmente garantido.

A sentença julgou procedente o pedido do magistrado e condenou a editora e os jornalistas a pagar a Couto a indenização de R$ 151 mil, equivalente a mil salários mínimos, além de correção monetária. Em apelação, o valor da indenização foi reduzido para 500 salários mínimos pelo Tribunal de Justiça daquele estado.

Em recurso especial, Higner Mansur defendeu a manifestação literária de pensamento livre, afirmando que não constitui abuso de direito a autorizar indenização moral, exceto quando inequívoca a intenção de ofender. Afirmou que, no caso, o próprio tribunal estadual expressamente se manifestou no sentido de que “realmente o limite entre o direito de crítica e a ofensa é até difícil de vislumbrar nessa situação”. Além disso, “a decisão do magistrado em Cachoeiro, na ocasião, foi bastante polêmica e daria esse tipo, com toda a certeza, de crítica ou injúria”.

A Editora e Jackson Rangel Vieira, em seu recurso, alegaram que, de acordo com o artigo 56 da Lei de Imprensa e com o entendimento do STJ, operou-se a decadência do direito do magistrado a postular indenização, não sendo aplicável a norma genérica contida no artigo 159 do Código Civil. Além disso, as notícias veiculadas não se revestiam de caráter ofensivo nem eram inverídicas, não havendo, assim, a prática de ato ilícito e abuso de direito a gerar direito à indenização.O magistrado também se insurgiu por meio de recurso especial contra a redução da indenização.

Os recursos especiais da J. L. Editora, de Jackson Vieira e Camilo José D’Ávila Couto apresentaram-se intempestivos, por isso não foram examinados pela turma.

Quanto ao recurso de Higner Mansur, que pedia a aplicação dos artigos 1º e 27 da Lei de Imprensa – considerada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) como não recepcionada pela Constituição de 88 –, também não foi conhecido, pois o relator, ministro Luis Felipe Salomão, afirmou que o STJ não pode funcionar como mera corte revisora.

Ele lembrou que o STJ cumpre sua principal missão ao julgar o recurso especial, “desafogando o STF e o erigindo a verdadeira corte constitucional”. Por isso, acrescentou o ministro, não é possível que o STJ, “em sede de recurso especial e diante da superveniente declaração de não recepção de uma lei pelo STF, passe a desempenhar o papel de corte revisora, procedendo a novo julgamento da lide ou determinando a anulação do acórdão recorrido”.

Fonte: Portal do STJ.

O novo castelo do Gasparzinho.

Talvez nem tão novo assim...
Os fantasmas da Assembléia Legislativa de Santa Catarina.

terça-feira, 23 de agosto de 2011

OAB quer ingressar como amicus curiae para defender cotas raciais no STF.

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou nesta segunda-feira (22), por unanimidade, seu pedido de ingresso, na condição de amicus curiae, na Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) número 186, que discute a constitucionalidade do sistema de cotas raciais nas universidades públicas. Após longo debate conduzido pelo presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, e com base no voto do relator na OAB, o conselheiro federal Luiz Viana Queiroz (Bahia), os 81 conselheiros federais aprovaram o ingresso da entidade na ADPF em apoio à política afirmativa temporária de cotas. A ADPF foi ajuizada pelo Partido Democratas no Supremo Tribunal Federal em julho de 2009.

O relator da matéria na OAB defendeu o apoio da OAB ao sistema de cotas com base em princípios constitucionais como o da igualdade, mantendo-se a autonomia das universidades, e da dignidade da pessoa humana, com o fim de reverter as desigualdades históricas que existem no Brasil em relação aos negros. Outro ponto integrante do voto de Luiz Viana Queiroz é a necessidade de exame proporcional de cada caso, uma vez que a proporção de negros varia drasticamente de Estado para Estados no Brasil. O voto do relator teve como principal base a audiência pública realizada pela OAB Nacional sobre o tema em abril do ano passado.

A presidente da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade da OAB, Silvia Nascimento Cerqueira, enalteceu a votação por aclamação da matéria e afirmou que toda a população negra do país aguardava com ansiedade o posicionamento da OAB sobre a matéria. "A partir da decisão da entidade máxima da advocacia tenho certeza de que esse tema será visto com outros olhos a partir de agora", afirmou.

Adulteração infantil.

Do mundo da minha namorada para o meu mundo, parte II. Ela me mandou a imagem abaixo, do mundo da moda, a qual reflete um infeliz crescimento de mais uma forma daquilo que eu chamo de "adulteração infantil". A mídia e, principalmente, a publicidade transformam crianças e adolescentes em adultos, maturando antes da hora corpo e mente da molecada, em especial das meninas, com suas roupas e cosméticos. Vejam o absurdo da foto:


A garota aí em cima tem 10 anos e se chama Thylane Loubry. Profissão: modelo profissional. Já posou para inúmeras publicações mundialmente famosas de moda. Nada contra crianças que são modelos. É uma necessidade do mercado. O que acho absurdo é essa "adulteração" das crianças.

Já falei da "adulteração infantil" aqui e sobre a influência da publicidade sobre as crianças aqui, aqui, aqui e aqui.

segunda-feira, 22 de agosto de 2011

O descoordenado.

Hagar, o terrível.

A banalização da audiência pública.

Texto de Fernanda Klitzke.

Em um passado recente e saudoso reservámos horas divertidas promovendo o ritual que chamávamos de “Banalização da Champagne” e era banalização porque passavam pelas taças, de frisante de maçã à champagne chique herdado de natal merecidamente presenteada. Era um pretexto para conversar, discursar, construir castelos e lutar contra os moinhos de ventos, tentando consertar o mundo!

Compartilho com brevidade o tal ritual para ilustrar comparativamente o mais novo artifício colocado ao povo como um modismo, o qual chamo, por analogia, de “Banalização da Audiência Pública”. O fato é que nossos governantes, representantes, detentores de mandatos por nós outorgados resolveram banalizar com toda a propriedade um dos mais belos dos institutos democráticos brasileiros, o da Audiência Pública.

E assim, de enchente e catástrofes ao número de vereadores; de loteamentos irregulares à falta de médico nos postos de saúde; de microempreendedor individual à alteração do plano diretor (parte I e II); de telefonia fixa e móvel ao transporte coletivo, tudo parece merecer, como de Sidra a Veuve Clicquot, uma reunião ampliada.

Há quem chame de “terapia em grupo”, eu chamo de banalização afinal, nada mais banal do que a população sentar-se para ouvir a leitura de discursos prontos, impessoais, sem posicionamento, aguardando a chance para o seu próprio pronunciamento, porém cronometrado. E entre um café e outro, entre uma ajeitada no cabelo e um sorriso para as câmeras, lá se vai mais uma bela fatia de recursos públicos dispendidos com um circo sem encaminhamentos efetivos, sem sentido e sem consequências.

Pior que isso só mesmo o festival de Homenagens, mas estas merecem um capítulo especial e a analogia que aqui cabe é aquela dos “óculos-cor-de-rosa”, se é que me faço entender.

sexta-feira, 19 de agosto de 2011

Gente cansada e alegria.

Tem gente que é cansada por natureza. Semana passada, indo almoçar a pé, passou por mim uma mulher desse tipo. Não conseguia levantar os pés para andar. Arrastava no chão suas sandálias como se carregasse uma tonelada em sua bolsa. E, além de nova (jovem em idade somente), não parecia estar doente nem nada disso. Quantos de nós conhecemos pessoas assim? Quantos de nós somos assim?

O fato é que gente que arrasta os pés para andar transmite uma sensação de má vontade, de “não estou nem aí pra nada, nem pra mim”, de falta de amor-próprio, excluindo-se, por óbvio, os casos de pessoas que têm algum tipo de restrição física.

Essa falta de ânimo para levantar as próprias pernas para andar vai se refletir nessa mesma falta para qualquer outra coisa. Vai ser, provavelmente, uma vida à toa. Ou uma pessoa à toa na vida.

Pura displicência de viver.

E para o que mais serve a vida senão para viver? Adianta viver, então, emburrado, de mau humor, cansado antes de fazer qualquer coisa, reclamando de tudo e de todos, com preguiça de tudo, inclusive de pensar (a pior das preguiças)?

Se não adianta, se a vida com mau humor e preguiça não muda muita coisa – apenas serve para irritar mais pessoas ou para se ficar ainda mais irritado – por que não aproveitar a tal da vida com mais disposição, com mais entusiasmo, com mais vontade, com mais alegria?

Já falei, aqui, sobre a preguiça, recorrendo ao livro mais conhecido de Dante. Em verdade, quem nunca teve uma crise de preguiça, quem nunca se sentiu lasso que jogue a primeira pedra. Ninguém jogará. Faz parte da vida, claro. Mas transformar esses momentos em indolência contínua não faz bem sequer à alma, ao espírito. Assim como não o faz o mau humor crônico, um verdadeiro sinônimo de chatice. Quem agüenta um turrão que reclama de tudo e para quem nada está bom? Pois é.

Por conta destes pensamentos lembrei-me de um livro que encontrei anos atrás na estante da casa de praia de um querido tio. E que ainda não devolvi. Na realidade, veio-me à cabeça um dos contos, chamado justamente “Alegria”.

O livro é de um escritor polonês judeu que até então eu desconhecia chamado Isaac Bashevis Singer, cuja história é tão interessante quanto os contos desta obra (“47 contos de Isasc Bashevis Singer”).

Este “Alegria” conta a história do rabino Bainish, que, quando o terceiro filho morreu, parou de rezar pelos demais que também estavam doentes, e que passou a duvidar de tudo o que sempre acreditou quando sua filha mais nova Rebecca também se foi, algo inimaginável para alguém na sua posição. Os dilemas e reviravoltas do conto eu deixo para quem quiser lê-lo.

Ocorre que, em seu leito, ao final da vida, com visões singulares, murmurou suas últimas palavras: “Devemos estar sempre alegres”.

Embora isso não seja tarefa das mais fáceis, é importante que consigamos levar uma vida em constante alegria, da qual histórias possam ser contadas depois, da qual tenhamos algo para relembrar, sorrir e rir. Não sabemos se vamos viver mais sessenta minutos ou mais sessenta anos.

Não é justo conosco mesmos, assim, que deixemos para ficar alegres ou para descobrir a alegria nas nossas últimas horas, dias ou anos de vida. Até porque, como eu disse, ainda não temos este poder de previsão.

quinta-feira, 18 de agosto de 2011

Contos de quinta.

Em homenagem à iniciativa de Carlos Henrique Schroeder e seu projeto que virou realidade, o Festival Nacional do Conto (clique aqui para mais informações), em Jaraguá do Sul, com presença de grandes astros da literatura nacional, e que começa justamente hoje, resolvi republicar todos os meus contos de quinta.

Para acessar as histórias é só clicar nos títulos. Aos que leram e gostaram, um repeteco. Aos que nunca leram, uma oportunidade. Aos que leram e não gostaram, boa sorte!

E parabéns ao Carlos pela iniciativa e realização do Festival Nacional do Conto.

Tão longe e tão perto, de Gabriela Lopes.

quarta-feira, 17 de agosto de 2011

Google obrigada a retirar mensagem ofensiva de rede social.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão que obrigou a empresa Google Brasil Internet Ltda. a retirar conteúdo ofensivo em mensagens postadas na rede social Orkut. A Quarta Turma entendeu que os provedores de acesso à internet têm responsabilidade quanto ao controle das mensagens difundidas, de forma que devem atender determinações judiciais para retirar o conteúdo difamatório, no prazo estipulado.

A Google Brasil recorreu ao STJ por ter sido obrigada liminarmente a excluir do site de relacionamento Orkut todas as mensagens ofensivas à imagem profissional de um médico do Rio Grande do Sul, no prazo de 48 horas. A não obediência levaria ao pagamento de multa diária no valor de R$ 800,00, limitada a R$ 8 mil.

O médico sofreu uma onda de ataques na rede e utilizou uma ferramenta existente no próprio site para impedir a veiculação de mensagens difamatórias. A ferramenta, entretanto, não permitiu a exclusão de todas as mensagens contra ele, razão pela qual o profissional ingressou na Justiça, com pedido também de indenização por dano moral e material. A Google, segundo o médico, foi condenada em sentença a pagar R$ 500 mil por danos morais.

A empresa alegou no STJ que seria impossível fazer uma varredura na rede para localizar conteúdo difamatório contra o profissional. O próprio médico deveria fornecer o endereço eletrônico dos agressores e indicar as condutas a serem censuradas. A empresa sustentou que, ao proceder à retirada do conteúdo, estaria a exercer juízo prévio, o que viola a liberdade de expressão. Segundo a Google, não existe legislação que obrigue os provedores a exercer controle do conteúdo inserido na internet.

A Quarta Turma do STJ não analisou a responsabilidade civil do provedor de serviços pelas ofensas proferidas. Verificou apenas se a empresa teria a obrigação de excluir das páginas o conteúdo difamatório desferido contra o profissional, mesmo sem o fornecimento preciso dos endereços eletrônicos por parte da vítima.

O relator, ministro Luis Felipe Salomão, considerou que a ausência de ferramentas técnicas para a correção de problemas não isenta a empresa de buscar soluções. “Se a Google criou um monstro indomável, é apenas a ela que devem ser imputadas eventuais consequências geradas pela falta de controle dos usuários de sua rede social”, destacou. As mensagens ofensivas poderiam ser capturadas por mecanismos de programação ou por um corpo técnico especializado, acrescentou.

No caso das redes sociais, eventuais ofensas à honra das pessoas não são consideradas atos exclusivamente praticados por terceiros. A responsabilidade do provedor, entretanto, não é automática e não ocorre no momento que a mensagem é postada na rede. A responsabilização civil depende da conduta, levando-se em conta a proporção entre sua culpa e o dano experimentado por terceiros. A obrigação do provedor, objeto de análise no STJ, é providenciar a pronta retirada do conteúdo ofensivo, quando compelido judicialmente.

Fonte: Portal do STJ.

Sobre assunto parecido já falei aqui.

terça-feira, 16 de agosto de 2011

Do mundo dela para o meu mundo.

Mas também poderia ser "A moda e o Direito". Notícias que a Carla mandou, vindas do mundo da moda e que repercutiram nos tribunais.

Moda e direito marcário:

O juiz deu o seu veredicto final sobre o pedido da Christian Louboutin para proibir a venda dos sapatos da Yves Saint Laurent com a sola vermelha. Segundo o processo aberto pela Louboutin, a sola vermelha é sua marca registrada e patenteada há mais de 20 anos. O pedido foi negado pelo juiz Victor Marrero, que considerou a Louboutin incapaz de provar que uma sola vermelha merece uma proteção de registro de marca. Sobre isso o juiz alegou o seguinte: “Na indústria de moda a cor serve como um ornamento, e tem função de estética vital para acirrar a concorrência. A corte acredita que a Louboutin seja incapaz de provar que sua sola vermelha tenha o direito de proteção da marca.”


Moda e direito consumerista:
O uso excessivo de Photoshop parece estar mesmo em voga: a ASA, agência responsável pela regulamentação da publicidade no Reino Unido, baniu em toda a sua região as campanhas das bases “The Eraser”, da Maybelline, e “Teint Miracle”, da Lancôme, alegando uso excessivo de manipulação digital no rosto de Christy Turlington e Julia Roberts, garotas-propaganda dos produtos. Embora a L’Oreal (que comanda as duas marcas) tenha admitido que as imagens das duas campanhas foram retocadas digitalmente, a ASA, dura na queda, não voltou atrás em sua decisão, alegando que a gigante dos cosméticos não deu informações suficientes sobre o processo. A Maybelline e a Lancôme, por sua vez, responderam publicamente à decisão da ASA, afirmando que as duas bases tem efeitos cientificamente comprovados, e que as imagens publicitárias apenas ilustram o efeito que pode ser alcançado com o uso dos produtos. Quem denunciou as duas campanhas foi a parlamentar escocesa Jo Swinson: “Excesso de airbrush e manipulação digital viraram regra. Essa proibição manda uma mensagem poderosa à todas as marcas. Vamos voltar à realidade”, comentou a política em seu site.

Fonte das duas notícias: Blog Petiscos.

Aproveitando o ensejo: daqui a pouco aquelas bonecas infláveis vão ser o referencial de beleza dessa molecada que vai na onda de tudo; o exagero do uso de photoshop na publicidade beira o ridículo em vários casos. Já postei aqui o vídeo publicitário das sandálias havaianas que esqueceram do umbigo da modelo.

segunda-feira, 15 de agosto de 2011

Pelo menos 87 juízes trabalham sob ameaça no Brasil.

Há hoje, no país, pelo menos 87 juízes que trabalham sob ameaça de morte ou de agressões físicas. Os números foram revelados pela corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, nesta sexta-feira (12/8), em entrevista coletiva na sede do Conselho Nacional de Justiça, em Brasília.

A entrevista foi concedida após o assassinato da juíza Patrícia Lourival Acioli, da 4ª Vara Criminal de São Gonçalo (RJ). Aos 47 anos, ela foi morta a tiros na madrugada desta sexta, quando se aproximava da entrada do condomínio onde morava, na região oceânica de Niterói. Ela estava sem seguranças. Patrícia estava ao volante de seu Fiat Idea quando foi surpreendida por homens com toucas ninja, em duas motos e dois carros. Eles dispararam ao menos 15 tiros de pistolas calibre 40 e 45 contra a juíza, que morreu no local.

Os dados do CNJ são parciais. Ou seja, o número de juízes ameaçados é maior. Isso porque, apesar de o Conselho ter enviado ofícios aos 27 tribunais de Justiça e aos cinco tribunais regionais federais do país, nem todos responderam à solicitação de informações sobre ameaças a juízes.

Há cerca de dois meses, o Conselho pediu aos tribunais a adoção de “práticas efetivas para garantir a segurança dos magistrados”. E solicitou também que informassem, no prazo de 15 dias, se havia juízes ameaçados nas respectivas regiões (clique aqui para ler o ofício enviado em 24 de junho para o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro).

“O CNJ não faltou com o seu dever de estar ao lado da magistratura. Pedimos a todos os tribunais que garantissem a segurança dos magistrados, especialmente daqueles que trabalham nas varas criminais e nas varas de execução penal”, afirmou a ministra. No mesmo ofício, foram pedidos os dados sobre juízes ameaçados.

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro respondeu ao ofício. De acordo com o TJ, havia 13 magistrados com escolta porque foram ameaçados: sete desembargadores e seis juízes de primeira instância. O nome da juíza Patrícia Acioli não constava da relação. Os tribunais de Justiça e São Paulo e de Minas Gerais, por exemplo, não enviaram informações ao CNJ, disse Eliana Calmon.

Os ofícios foram enviados depois que o CNJ criou um grupo de trabalho para fazer um estudo sobre a segurança da magistratura. O grupo é formado por dois juízes auxiliares da Corregedoria Nacional de Justiça, um policial federal e um membro do Ministério Público. “Estamos tentando levantar informações sobre todos os aspectos relacionados à segurança para sugerir o que será preciso fazer”, afirmou a corregedora.

De acordo com os dados recebidos, o Maranhão é o estado onde os juízes mais correm risco. “Há, no Maranhão, 24 pedidos de escolta e aperfeiçoamento de segurança por ocorrência de assaltos, arrombamentos e invasões a sedes dos juízos nos últimos dois anos. A situação do estado é preocupante”, contou a corregedora.

Depois que soube do assassinato da juíza Patrícia Acioli, a Corregedoria levantou dados sobre o trabalho dela. De acordo com o CNJ, a juíza foi alvo de quatro representações feitas por advogados e envolvidos em processos sob a tutela de Patrícia. Todas as representações, por abuso de poder, foram arquivadas porque não tinham fundamento.

“Essas representações são comuns a todos os juízes que agem de forma mais rigorosa. Meses atrás, por exemplo, nós verificamos que o PCC (organização criminosa de São Paulo), em relação a uma juíza da vara de execuções penais, tinha formulado, na Corregedoria, nada menos do que 46 representações. Os próprios bandidos fazem representações. E isso nós já sabemos”, contou Eliana Calmon.

A ministra também afirmou que o CNJ vem atendendo, na medida do possível, aos pedidos de segurança feito por juízes. Segundo a corregedora, uma juíza de vara de execuções penais de Pernambuco foi ameaçada de morte e pediu ao Tribunal de Justiça um carro blindado. O TJ colocou a juíza sob escolta, mas negou o pedido do carro blindado, com o argumento de que não tinha recursos financeiros para arcar com o gasto.

A juíza, então, fez o pedido ao CNJ. “A juíza faz o mesmo trabalho que fazia a Patrícia. Ela julga causas que envolvem grupos de extermínio. A Corregedoria Nacional de Justiça providenciou o carro, que já está à disposição do Tribunal de Justiça para ser utilizado por essa magistrada”, afirmou a ministra.

Fonte: Portal Conjur, por Rodrigo Haidar. Continue lendo clicando aqui.

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Enquanto isso, tem comarca que magistrado visita bicheiro no presídio...

sexta-feira, 12 de agosto de 2011

Espelho.

Espelho - Diogo Nogueira.

Eeeee... vida boa...
eeeee... vida à toa...
eeeee... vida voa...

quinta-feira, 11 de agosto de 2011

Em defesa da Justiça.

Shakespeare já dizia que o homem é feito da matéria dos seus sonhos. E que o humano é humano porque tem desejos. Eu, particularmente, sou um sonhador irremediável. Sonho com um mundo mais justo, um mundo mais ético, um mundo mais igualitário. Às vezes me chamam de iludido. Mas continuo sonhando e desejando.

Nessa semana se comemora um dia que muito tem a ver com meus sonhos e desejos e vai além deles. Um dia para reflexão. Onze de agosto é o dia do Advogado, logo, embora não o único, um dia especialmente propício para refletir sobre a nossa função na sociedade e para a sociedade. Somos um dos pilares da Justiça e sabemos que sem Justiça não há democracia. Sem justiça célere, sem justiça ética, sem justiça preocupada com os rumos da sociedade, sem justiça preocupada com a vida dos cidadãos, não há democracia. Como já dizia Voltaire, “Um direito deixado muito longe torna-se uma injustiça”. Por isso a luta é contínua e incessante.

O Advogado não pode silenciar quando suas prerrogativas são cerceadas ou limitadas; não pode silenciar quando os processos não andam; não pode silenciar quando percebe desvios nos comportamentos ou nos procedimentos. Poucas coisas são mais tristes do que um ser humano acomodado. E as vestes da acomodação não combinam com a honradez de um Advogado e com o juramento que proferiu ao receber sua carteira da OAB.

É importante ficar claro para a sociedade que para uma Justiça verdadeira é necessária uma Advocacia forte. E Advocacia forte se consegue com Advogados fortes e independentes. Advogados estudiosos. Advogados cônscios de seus deveres, direitos e prerrogativas. Advogados dedicados e comprometidos com a busca do melhor pra sociedade. O Advogado não pode ser como aqueles insetos que ficam enfeitiçados pela luz e não sabem o que fazem voando a sua volta. O Advogado deve ter consciência do seu papel, da sua importância e que existe para melhorar a sociedade, para trabalhar na construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

Gosto e tenho orgulho de ser Advogado.

Trago um trecho do livro “A resistência”, de Ernesto Sabato, que penso estar de acordo com estes pensamentos:

“Peço a vocês que paremos para pensar na grandeza que ainda podemos pretender se ousarmos avaliar a vida de outra maneira. Peço a nós a coragem que nos situa na verdadeira dimensão do homem. Todos, repetidas vezes, fraquejamos. Mas há uma coisa que não falha, e é a convicção de que – unicamente – os valores do espírito podem nos resgatar deste terremoto que ameaça a condição humana.”

Para finalizar, uma curiosidade.

Nesse dia, 11 de agosto, alunos das faculdades de Direito têm o costume de comemorar em algum restaurante e sair sem pagar pela refeição. Ocorre nesse dia por ser a data em que se comemora o aniversário da criação dos primeiros cursos superiores do Brasil de Direito em 1827. Conhecido como Dia do Pindura, a tradição, que começou em São Paulo, determina que após a refeição o estudante mais eloqüente profira um belo discurso elogiando o restaurante e os garçons. Teoricamente o dono da casa aguardaria a graduação, quando os estudantes, já como advogados, voltariam ao estabelecimento para pagar a sua dívida. Entretanto, nem todos os proprietários pensam assim...

quarta-feira, 10 de agosto de 2011

E continua a repercussão.

Jaraguá do Sul como exemplo. Muitas cidades já aderiram à campanha. Agora é a vez de Itajaí.

terça-feira, 9 de agosto de 2011

Hagar, o Horrível.

E o otimismo.

Marina Frutuoso: a rua mais esburacada do mundo.

Muitos já devem ter ouvido falar e até visto a rua mais linda do mundo, a rua mais arborizada do mundo, a rua mais limpa do mundo. Mas, infelizmente, graças à boa vontade de nossos governantes, Jaraguá do Sul está prestes a ter em seu currículo "a rua mais esburacada do mundo", também conhecida como Marina Frutuoso, bem no centro da cidade.


Em breve fotos do que sobrou da rua. Se você, cidadão indignado, quiser colaborar, pode mandar as suas fotos para raphael@byair.com.br que também serão publicadas aqui.

HSBC terá que indenizar mulher por tratamento humilhante.

Armelinda do Prado, portadora de deficiência física, será indenizada pelo HSBC Bank Brasil S/A, após passar por situação vexatória em decorrência do tratamento humilhante despendido pelo gerente da instituição financeira. A decisão da 2ª Câmara de Direito Civil reformou sentença da Comarca de Blumenau, que julgou improcedente o pleito, e determinou que o banco indenize a autora em R$ 10 mil, a título de danos morais.

Segundo os autos, Armelinda dirigiu-se a agência bancária daquela cidade, acompanhada de uma cliente do banco, para obter um empréstimo. Contudo, após ter dificuldades em ultrapassar a porta com detector de metais, pelo fato de estar utilizando-se de muletas, os seguranças chamaram o gerente que, em em atitude hostil e sem o menor respeito à condição de deficiência física da autora, atendeu a mesma em pé, logo após a porta giratória, negando-lhe, de imediato, sem nenhuma explicação o pedido de empréstimo que a mesma fora fazer.

Por conta dos fatos, a vítima decidiu procurar a Justiça. Alegou ter sido tratada de maneira extremamente hostil pelos funcionários do banco, em frente a várias pessoas. No recurso, postulou a reforma da sentença de 1º Grau, bem como a condenação da financeira por danos morais, face ao tratamento humilhante.

Para o relator da matéria, desembargador Sérgio Izidoro Heil, é de suma importância que funcionários bancários exerçam suas atividades com intenção de proporcionar segurança aos colegas e clientes. No entanto, é preciso ter cautela para não expor pessoas à situações vexatórias, por conta de possível abuso nas abordagens. "Não se pode olvidar que é vedada a prática de excessos pelo réu no exercício deste dever de segurança, que implique na exposição do cliente à situação de constrangimento e humilhação, e é este exatamente o cenário retratado nesse caderno processual", anotou o magistrado, ao acolher o pleito da vítima. A decisão foi unânime. (Apel. Civ. 2011.046686-2).

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Dá quase vontade de falar que o tal gerente deveria ficar de castigo sorrindo na porta giratória para todo cliente que entrasse na agência durante o dia inteiro...

segunda-feira, 8 de agosto de 2011

Comercial Salfer condenada a indenizar por enrolar cliente.

A Comercial Salfer foi condenada a indenizar cliente por danos morais em decorrência de sucessivos atos de desrespeito ao consumidor.

A cliente adquiriu um aparelho de vídeo game em 24.12.2004 para dar de presente a seu filho naquele Natal. Ocorre que logo no primeiro mês o aparelho deu problemas, tendo, o mesmo, sido entregue à empresa para o devido conserto. Após inúmeras idas e vindas, e depois de promessas não cumpridas, a Salfer incluiu o nome da cliente em cadastro restritivo, mesmo sem ter resolvido o problema ou sequer devolvido o brinquedo.

Ainda pior, fez a cliente, pessoa humilde, assinar um documento que dizia "Estando com prestação(ões) vencida(s) e na impossibilidade de pagá-las, por livre e esponânea vontade devolvo a(s) mercadoria(s) abaixo relacionada(s) à Comercial Salfer Ltda., autorizando esta a proceder a retirada de minha residência ou do local onde se encontram." Ocorre que o aparelho estava com a própria Salfer.

Como asseverou a sentença: "Há que se lembrar, por fim, que o documento de fl. 18 é imprestável, uma vez que completamente divorciado da realidade." E ainda: "Embora não haja data precisa nos autos, é certo que entre 24/12/2004, data da compra do bem, e abril do ano seguinte, a autora teve que levar ao menos duas vezes o aparelhos para conserto. Se em cada uma delas a requerida demorou 30 dias para a solução do problema, é certo que no exíguo prazo de 4 meses, foram 60 dias sem usufruir do aparelho".

Também na sentença: "De outra banda, se a compra foi realizada à prestação, não poderia a requerida, enquanto não consertado definitivamente o problema no aparelho, exigir o adimplemento da autora, quanto mais se ainda estava na posse do produto, conforme admitiu o gerente da empresa".

A condenação de R$ 8.000,00, com juros da data do ato ilícito e correção monetária da sentença, foi confirmada pela Turma de Recursos Cíveis de Joinville - SC.

Processo n. 036.05.003654 - Recurso inominado n. 2008.500974-6.

sexta-feira, 5 de agosto de 2011

O pato e o bullying.

Dia desses encontrei uma caixa de fitas cassetes (sim, elas ainda existem!) e resolvi arrumá-las. Para os leitores mais jovens, que eventualmente não conhecem, fitas cassete, ou K-7, era o que escutávamos nos carros antes dos CDs. Nos toca-fitas. Ou em casa mesmo, quando gravávamos as músicas preferidas dos nossos discos de vinil (LPs/long play) ou de nossos amigos.

Pois bem. Nessa bagunça de fitas encontrei uma raridade (talvez nem tão rara assim). A fita de “A arca de Noé”, com músicas de Vinícius de Moraes e Toquinho, interpretadas por grandes nomes da MPB da época, que ganhei dos meus pais em 1980. Claro que coloquei a fita para tocar. Músicas como “O pato”, “A casa”, “A pulga”, entre outras, voltaram à memória.

E fiquei pensando. Seriam essas músicas hoje admitidas com o tal do “politicamente correto”? Entendo que temos que repensar muitas atitudes que banalizam preconceito e violência, principalmente quando voltadas às crianças. Mas às vezes vejo que há exageros.

A letra da música “O pato” por exemplo:

“O Pato pateta/Pintou o caneco/Surrou a galinha/Bateu no marreco/Pulou do poleiro/No pé do cavalo/Levou um coice/Criou um galo” (o que diriam os mais radicais? Um incentivo à violência e ao bullying entre crianças. Onde já se viu o pato surrar a galinha e bater no marreco?)

“Comeu um pedaço/De genipapo/Ficou engasgado/Com dor no papo/Caiu no poço/Quebrou a tigela/Tantas fez o moço/Que foi prá panela” (aqui apareceriam os radicais dizendo que não houve o amplo direito de defesa do pato, condenado à morte sem um julgamento justo e que a pena de morte, por si só, é um crime contra a humanidade).

E da letra da música “A casa”:

“Era uma casa/Muito engraçada/Não tinha teto/Não tinha nada/Ninguém podia/Entrar nela não/Porque na casa/Não tinha chão/Ninguém podia/Dormir na rede/Porque na casa/Não tinha parede/Ninguém podia/Fazer pipi/Porque pinico/Não tinha ali/Mas era feita/Com muito esmero/Na rua dos bobos/Número zero.” (nessa os radicais diriam que é uma música que fomenta a luta entre classes, pois a casa do pobre não tem nada e lá só moram os bobos).

E da música “A pulga”?

“Um, dois, três/Quatro, cinco, seis/Com mais um pulinho/Estou na perna do freguês/Um, dois, três/Quatro, cinco, seis/Com mais uma mordidinha/Coitadinho do freguês/Um, dois, três/Quatro, cinco, seis/Tô de barriguinha cheia/Tchau/Good bye/Auf Wiedersehen” (um completo desrespeito às normas de proteção ao consumidor, diriam os politicamente chatos).

São simples músicas, caros leitores. Simples na sua concepção, razão de sua genialidade. Vinícius e Toquinho fizeram essas músicas em homenagem a seus filhos e pensando, provavelmente, na pureza e simplicidade da infância. Sem preocupações outras. E há mais de trinta anos ouvimos essas músicas em diversas versões (até rock’n’roll).

Até onde sei ainda não implicaram com essas músicas. Talvez pela grandeza de seus autores. Mas já vi gente querendo mudar “Atirei o pau no gato”, “O cravo brigou com a rosa” e “Boi da cara preta”, alegando violência e racismo. Não quero dizer, repito, que não devamos prestar atenção aos desvios e muito menos que bullying não seja algo sério e a se combater. Mas sem exageros. Eu mesmo passei a usar óculos aos quatro anos de idade e fui chamado de “quatro olhos” boa parte da minha infância e adolescência. E não acredito que tenha ido mais ou menos longe por causa disso. Os tropeções ocorreram, no máximo, por causa da minha hipermetropia.

Abaixo as músicas:

O pato - do musical "A arca de Noé" exibido pela rede globo em 10 de outubro de 1980 (acima comentado). MPB4, com participação especial da menina Aretha, filha da cantora Vanusa.



A casa - do mesmo musical, com o grupo Boca Livre.



A pulga - também do especial "A Arca de Noé", com Bebel Gilberto:

quinta-feira, 4 de agosto de 2011

Preservativo em extrato de tomate gera indenização.

A Unilever Brasil Alimentos deve pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a uma consumidora que encontrou um preservativo dentro da lata de extrato de tomate Elefante. A determinação é da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que confirmou sentença do juiz João Gilberto Marroni Vitola, da 2ª Vara Cível da Comarca de Lajeado. O julgamento da Apelação do fabricante, que não foi acolhida pela turma julgadora, ocorreu dia 29 de junho. Cabe recurso.

A consumidora informou em juízo que, após o preparo do almoço para sua família, providenciou a retirada do restante do extrato de tomate Elefante que ficou na lata. Ao mexer no conteúdo, percebeu que, além do mofo, havia um preservativo enrolado. Disse que usou um pouco deste extrato para o preparo das almôndegas. Depois da descoberta, ela e a família se sentiram nauseados, inclusive com episódios de vômitos. A consumidora, então, entrou em contato com o fabricante, que lhe prometeu apenas a substituição do produto, mandando-a ‘‘procurar seus direitos’’.

Disposta a levar o assunto adiante, ela procurou a Univates, a universidade local, e pediu um laudo técnico do material, para poder embasar um pedido de indenização na Justiça.

Citada pelo juízo local, a Unilever apresentou sua defesa, calcada no fato de que sua linha de produção é totalmente automatizada. Argumentou não haver qualquer prova de que o ‘‘corpo estranho’’ tenha se desenvolvido na lata do extrato de tomate, ‘‘sendo que o próprio laudo refere que o produto já estava aberto quando periciado’’. Logo, concluiu a empresa, se não há nexo de causalidade, não há o dever de indenizar.

O juiz João Gilberto Marroni Vitola observou que as etapas de produção descritas pelo fabricante, de fato, não prevêem contato manual com a matéria-prima. ‘‘Entretanto, a empresa não nega a existência de profissionais que acompanham o processo e que podem intervir a qualquer momento em razão de algum descontrole no programado’’.

Continue lendo no Portal Conjur, inclusive com acesso direto à sentença e ao acórdão.

Carrefour indenizará surfista por uso indevido de imagem.

A 6ª Câmara de Direito Civil confirmou decisão prolatada na comarca de Blumenau, e manteve a condenação imposta a Carrefour Comércio e Indústria Ltda., por usar a imagem do surfista Jair Francisco Martins de Oliveira, sem a devida autorização, em camisetas comercializadas pela rede. O atleta receberá 10% da quantia obtida com a venda dos produtos.

O surfista afirmou ter sido surpreendido ao saber que uma fotografia com sua imagem, publicada anos antes em uma revista especializada em esporte, estava estampada em peças de roupas, sem seu conhecimento e permissão. Por conta disso, ele procurou a Justiça.

O grupo varejista, por sua vez, inconformado com a decisão de 1º grau, apelou para o TJ. Alegou que as camisetas, fabricadas por empresa terceirizada, reproduziram o registro fotográfico do esportista com significativas alterações, o que não caracteriza dano. Acrescentou que apenas a Sul Fabril, fabricante das peças, pode responder por eventual indenização, já que a escolha das estampas é de sua inteira responsabilidade.

Para o relator da matéria, desembargador Ronei Danielli, o próprio argumento de que a reprodução havia sido alterada comprova que a empresa reconheceu o uso indevido da imagem do atleta. O magistrado também explicou que, neste caso, a ofensa ficou caracterizada no momento em que a foto do autor foi utilizada sem seu consentimento.

"A finalidade econômica é evidente e o uso indevido da imagem enseja a reparação dos danos advindos da divulgação não autorizada. Deste modo, a apelante, que auferiu lucro com a comercialização das camisetas, deve ser condenada de forma solidária à empresa que confeccionou a vestimenta, tendo em vista que ambas violaram o direito à imagem do autor e obtiveram vantagem financeira com a utilização indevida", anotou Danielli. A decisão foi unânime (Ap. Cív. n. 2007.004563-4).

Fonte: Portal TJSC.

quarta-feira, 3 de agosto de 2011

Também quero escolta.

Um grupo de magistrados motociclistas de São Paulo em férias percorreu parte dos 1.000 km até Brasília com uma escolta policial.Os oito juízes levaram dois dias até a capital federal para participar do primeiro encontro do grupo "Amigos do Motociclismo Brasileiro da AMB" (Associação dos Magistrados Brasileiros). Foram acompanhados por policiais militares rodoviários até Minas. Lá, policiais rodoviários federais fizeram a escolta. "Grande parte do caminho fomos sozinhos, pois os policiais foram atender um acidente", disse o juiz Flávio Fenoglio, diretor da AMB.

A escolta, divulgada ontem pelo blog de Frederico Vasconcelos, da Folha, foi criticada. "É mais uma desmoralização do Judiciário, que vive de benesses", afirmou o historiador Marco Antonio Villa, da Universidade Federal de São Carlos.

"Revela um ranço patrimonialista de quem é da elite e acha que pode tudo", disse o juiz Luis Fernando Vidal.

Fenoglio diz que cumpriu a lei ao informar a polícia de que um grupo de motociclistas estaria nas rodovias.

Conforme a PM, tratou-se de acompanhamento, realizado para evitar impacto no trânsito e que pode ser solicitado por qualquer pessoa, e não escolta, relativa "a importância de determinada pessoa" ou "interesse de segurança pública".

Dois membros de motoclubes disseram à Folha que nunca conseguiram o acompanhamento policial.

Fonte: Portal OAB/SC.
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Enquanto isso lá no Brasil...

Festival Nacional do Conto

Livremente inspirado no Festival Europeu do Conto (realizado em Zagreb, na Croácia), o Festival Nacional do Conto é um projeto de difusão e discussão, e traz para Jaraguá do Sul o debate sobre um dos gêneros literários mais populares do globo.

Durante quatro dias, escritores, professores e leitores vão se deleitar com leituras, oficinas e debates, além da presença de grandes contistas brasileiros.

De 18 a 21 de agosto.

Mais informações, clique aqui.

terça-feira, 2 de agosto de 2011

Movimento Brasil Eficiente

Nessa segunda-feira participei da plenária do Centro Empresarial de Jaraguá do Sul (CEJAS/ACIJS), cujo tema principal foi o Movimento Brasil Eficiente, e contou com o apoio e a participação dos Centros Empresariais das outras quatro cidades da região (Corupá, Guaramirim, Schroeder e Massaranduba).

O Movimento trata, basicamente, da redução de tributos, embora de uma maneira mais clara do que se costuma ouvir por aí, eis que apresenta propostas concretas de como trabalhar tal mudança.

Penso que alguns ajustes ainda são necessários, mas a ideia central é muito interessante e importante. Além da redução de tributos, o Movimento prega uma aplicação mais eficiente dos recursos arrecadados, assim como uma urgência na reestruturação do país (reformas tributária, política e previdenciária).

Clique aqui e acesse a página do Movimento Brasil Eficiente. Abaixo um dos vídeos da campanha.

segunda-feira, 1 de agosto de 2011

Uma luz no fim do túnel.

Há um projeto de lei da deputada estadual da Bahia Luiza Maia, do PT, prevendo a proibição de contratação de bandas que cantem músicas de axé com duplo sentido em festas ou comemorações promovidas com dinheiro público.

Finalmente alguém tomou uma medida razoável contra essa "descultura" que enfiam goela abaixo dos cidadãos que não estudam e acham bonito tratar mulher como bicho, como ser inferior ou como objeto (o que, às vezes, dá tudo no mesmo).

Saiba mais aqui e aqui. E registre-se que a reportagem no Fantástico que tratou do assunto nesse final de semana foi muito mal feita, perdendo uma grande oportunidade de tratar o tema com a seriedade que lhe cabe.

Em tempo: antes que alguém fale que se trata de censura, pelo projeto ninguém está proibido de fazer ou ouvir esse tipo de coisa. Apenas não se está permitindo que se gaste dinheiro público com falta de respeito disfarçada de música e diversão.