A pornografia infantil é crime na Alemanha: quem a produz, difunde ou consome no país é passível de punição penal. Em junho último, a câmara baixa do parlamento (Bundestag) aprovou uma lei com o fim de enfraquecer esse 
mercado, a qual entrou em vigor em 01/08.
A partir dessa data, quem tentar acessar um sítio de internet registrado no índex do Departamento Federal de Investigações (BKA) é confrontado com um grande sinal vermelho de “STOP”, sendo impedido de seguir adiante. No momento, essa lista contém cerca de mil endereços de fornecedores de pornografia envolvendo menores.
O BKA repassa esses URLs às operadoras de internet, as quais programam seus servidores de modo a bloquearem os respectivos sítios. O procedimento é denominado “recusa de acesso”.
Porém a medida conta com numerosos críticos, e não apenas entre os consumidores de pornografia. Logo após a aprovação pelo Bundestag, mais de 100 mil pessoas assinaram uma petição contra a nova lei, acusando-a de constituir uma forma de censura.
Um dos signatários, o blogueiro Markus Beckedahl (netzpolitik.org) explica: “Também nós somos contra a pornografia infantil. Só nos opomos ao método escolhido. Opta-se por bloquear os websites, em vez de retirá-los efetivamente da rede”.
Assim como outros críticos, ele supõe que o governo federal alemão simplesmente esteja procurando um meio para criar uma infraestrutura de censura na web. Uma vez estabelecida, ela pode ser utilizada à vontade para interditar outros sítios, por exemplo, de jogos de computador ou de azar.
Franziska Heine, iniciadora da petição contra a lei de bloqueio, diz ter tomado a iniciativa por considerar a medida uma violação do direito fundamental à liberdade de informação, “que diz respeito a todos”.
Outros argumentam que a interdição seria um meio pouco eficaz contra a indústria pornográfica. Holger Bleich, redator da revista de informática ct, explica que os conteúdos realmente perigosos não são trocados na rede, mas sim por outros canais, como e-mails fechados ou codificados, ou user groups. “E sobretudo nas bolsas de trocas. E é lá que o dinheiro circula, não na world wide web.”
O especialista em computadores Axel Kosse acrescenta: “Não é que não não seja mais possível acessar essas páginas. Só não se pode acessá-las através de determinados endereços. Quem conhece os atalhos consegue mesmo assim chegar ao material.”
O presidente do BKA, Jörg Ziercke, defende a nova legislação. “Pornografia infantil é um modelo comercial, e se o crime organizado quer ganhar dinheiro, então precisa conquistar novos fregueses. A ideia é atrair o usuário casual para os sítio internet em questão, através de um e-mail de spam. E é aí que interpomos o letreiro dizendo ‘pare!’.”
A ministra alemã da Família, Ursula von der Leyen, foi a mentora da lei, e acredita na capacidade da mesma para “perturbar sensivelmente o negócio em massa na fonte, por meios preventivos”.
“Sabemos muito bem que com isso não extirparemos a pornografia infantil, que nas profundezas da internet há estruturas muito mais complexas. Por isso é importante ter em vista que o bloqueio dessas páginas é uma peça na engrenagem – mas uma peça indispensável.”
Segundo enquete do Instituto Demográfico Allenbach, a maioria dos alemães é a favor da nova lei. Seus adversários mais ferrenhos, contudo, planejam apresentar queixa constitucional. Mas o Bundestag certamente só se ocupará dela após as eleições parlamentares, em fins de setembro. E até lá, vale o sinal de “proibido”.
Fonte: Portal Internet Legal.
mercado, a qual entrou em vigor em 01/08.A partir dessa data, quem tentar acessar um sítio de internet registrado no índex do Departamento Federal de Investigações (BKA) é confrontado com um grande sinal vermelho de “STOP”, sendo impedido de seguir adiante. No momento, essa lista contém cerca de mil endereços de fornecedores de pornografia envolvendo menores.
O BKA repassa esses URLs às operadoras de internet, as quais programam seus servidores de modo a bloquearem os respectivos sítios. O procedimento é denominado “recusa de acesso”.
Porém a medida conta com numerosos críticos, e não apenas entre os consumidores de pornografia. Logo após a aprovação pelo Bundestag, mais de 100 mil pessoas assinaram uma petição contra a nova lei, acusando-a de constituir uma forma de censura.
Um dos signatários, o blogueiro Markus Beckedahl (netzpolitik.org) explica: “Também nós somos contra a pornografia infantil. Só nos opomos ao método escolhido. Opta-se por bloquear os websites, em vez de retirá-los efetivamente da rede”.
Assim como outros críticos, ele supõe que o governo federal alemão simplesmente esteja procurando um meio para criar uma infraestrutura de censura na web. Uma vez estabelecida, ela pode ser utilizada à vontade para interditar outros sítios, por exemplo, de jogos de computador ou de azar.
Franziska Heine, iniciadora da petição contra a lei de bloqueio, diz ter tomado a iniciativa por considerar a medida uma violação do direito fundamental à liberdade de informação, “que diz respeito a todos”.
Outros argumentam que a interdição seria um meio pouco eficaz contra a indústria pornográfica. Holger Bleich, redator da revista de informática ct, explica que os conteúdos realmente perigosos não são trocados na rede, mas sim por outros canais, como e-mails fechados ou codificados, ou user groups. “E sobretudo nas bolsas de trocas. E é lá que o dinheiro circula, não na world wide web.”
O especialista em computadores Axel Kosse acrescenta: “Não é que não não seja mais possível acessar essas páginas. Só não se pode acessá-las através de determinados endereços. Quem conhece os atalhos consegue mesmo assim chegar ao material.”
O presidente do BKA, Jörg Ziercke, defende a nova legislação. “Pornografia infantil é um modelo comercial, e se o crime organizado quer ganhar dinheiro, então precisa conquistar novos fregueses. A ideia é atrair o usuário casual para os sítio internet em questão, através de um e-mail de spam. E é aí que interpomos o letreiro dizendo ‘pare!’.”
A ministra alemã da Família, Ursula von der Leyen, foi a mentora da lei, e acredita na capacidade da mesma para “perturbar sensivelmente o negócio em massa na fonte, por meios preventivos”.
“Sabemos muito bem que com isso não extirparemos a pornografia infantil, que nas profundezas da internet há estruturas muito mais complexas. Por isso é importante ter em vista que o bloqueio dessas páginas é uma peça na engrenagem – mas uma peça indispensável.”
Segundo enquete do Instituto Demográfico Allenbach, a maioria dos alemães é a favor da nova lei. Seus adversários mais ferrenhos, contudo, planejam apresentar queixa constitucional. Mas o Bundestag certamente só se ocupará dela após as eleições parlamentares, em fins de setembro. E até lá, vale o sinal de “proibido”.
Fonte: Portal Internet Legal.
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A matéria é realmente polêmica. Se por um lado a pornografia infantil deve ser fortemente combatida, a preocupação com as consequências de uma fiscalização virtual tão abrangente também deve ser efetiva.
Criticamos muito a forma como a China, por exemplo, limita o acesso à internet. Se não cuidarmos, ainda que de maneira velada, o mesmo acontecerá no resto do mundo, sob qualquer pretexto ou argumento. Algo parecido já aconteceu nos EUA em seguida aos atentados das Torres Gêmeas. Daqui a pouco - se já não ocorre de fato - estaremos sob a tutela do Grande Irmão, o tal Big Brother previsto por George Orwell.
Um comentário:
Raphael:
Hoje seu blog foi indicado ao Selo MasterBlog pelo Duelos Literários. Caso queira incluí-lo aqui, é só ir lá conferir as regras: http://duelosliterarios.blogspot.com/.
Abração!
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