Terapia da equanimidade.

Para começar bem (e refletindo) a semana, um texto enviado por Gustavo Jorge Bartsch.

TERAPIA DA EQUANIMIDADE

O estresse, isto é, o agente oxidante, um debilitante do sistema imunológico, o gerador de inúmeras doenças, é facilmente bem administrado por pessoas que não se deixam abalar pelos inevitáveis prós e contras, aplausos e vaias, vitórias e derrotas, lucros e perdas, ascensões e quedas, enterros e partos, prestígio e ostracismo, rosas e espinhos... Equanimidade é o nome desta bendita imperturbabilidade que funciona no nível psíquico como estimulador das defesas orgânicas e é, portanto, decisivo fator de saúde e longevidade.

Se, ao longo de sua vida, você foi um bom observador, terá aprendido que nada, absolutamente nada, é definitiva e exclusivamente nosso. Estará firmemente convencido de que tudo quanto, por ignorância, pensamos possuir, na realidade nos possui, nos pesa, nos desarruma, agita, preocupa e nos desprotege em meio a este mundo estressante no qual nos coube viver.

Quem, por sabedoria em seu coração, já se desapegou de coisas, pessoas, fama e posições de tudo que algum dia, inevitavelmente lhe será arrebatado, embora ainda esteja com elas, terá alcançado o tesouro da equanimidade

Texto de Hermógenes (acredito que o professor de hatha yoga - José Hermógenes de Andrades - e não o filósofo grego, coincidentemente injustamente privado de seus bens, segundo Platão)

10 drogas que não podem ser usadas enquanto se dirige

Já que hoje tem a Festa do Vinil...

The B52's - Private Idaho.
Porque não tem festa do vinil que não toque The B52's.

Vaso sanitário de R$ 23.000,00.

Sim, e com o dinheiro público, ou seja, o nosso!!

Notícia enviada por Liandro Piske e Girlei.

----------

"Após dois anos de paralisação, a obra da nova sede da Procuradoria-Geral do Trabalho poderá ser retomada. Para isso, a empreiteira Delta terá que reduzir em 20% o valor da construção, orçada em R$ 130 milhões. O Tribunal de Contas da União (TCU) apontou valores acima do mercado em vários equipamentos e serviços. Os preços exagerados e o luxo desnecessário foram registrados já no projeto básico da obra, elaborado pela empresa MHA Engenharia. Um vaso sanitário shower toilet Geberit, com válvula, estava orçado em R$ 23 mil a unidade, quase o preço de um carro popular zero quilômetro, ou o preço de duas casas populares. No catálogo da empresa, o vaso é oferecido a R$ 8,6 mil. Os equipamentos foram substituídos por outros mais "simples", no valor de R$ 4,7 mil a unidade. Todos os preços incluem instalação do equipamento e margem de lucro da empresa. [comentário meu: ah, bom... pensei que era sem os custos da instalação da privada]

Vários itens do projeto básico foram substituídos. O TCU determinou que o Ministério Público do Trabalho justificasse o uso de 15 tipos de equipamentos, "considerando seu alto custo, tendo em vista o princípio da economicidade e da probidade com que devem ser gerados os recursos públicos", além de demonstrar a compatibilidade dos preços indicados com os de mercado. Também foram substituídas as saboneteiras Aitana ABS, com preço de R$ 1,1 mil [quantos sabonetes dá para colocar nessa saboneteira??], por outras com valor unitário de R$ 167. O preço das toaletes sanitárias caiu de R$ 5,5 mil para R$ 2,7 mil [ainda uma boa toalete sanitária].

A empresa Delta Construção, responsável pela execução da obra, terá que reduzir o lote de fechaduras La Fonte (59 unidades) de R$ 20,8 mil [mais de R$ 352 cada fechadura??]para R$ 2,4 mil. O valor das fechaduras completas para banheiro (30 unidades) terá que cair de R$ 10,5 mil para R$ 549. A construção de 274 metros de bancos de concreto, orçada em R$ 113 mil, terá que custar apenas R$ 20,5 mil. O custo das câmaras NTSC Color terá que cair de R$ 118 mil para R$ 23 mil. A Delta informou ao Correio que irá se adequar às determinações do TCU e já está reavaliando os valores e materiais com o Ministério Público do Trabalho."

Leia mais no Correio Braziliense ou no Portal da Federação Nacional dos Policiais Federais.

Coisas de um país rico como o Brasil, com administradores de mente pobre.

Literalmente jogando o dinheiro público na privada!!

Funcionária de empresa chamada de ‘negrona’ será indenizada

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina reformou parte da sentença de primeira instância que havia negado o pedido de funcionária de empresa de indenização por danos morais decorrente de racismo – ato discriminatório racial. Os juízes de segunda instância condenaram a ré ao pagamento de uma indenização no valor de R$ 5 mil.

Na inicial, a autora afirmou que foi discriminada pelo gerente da empresa em razão de sua cor de pele. A ré negou as declarações, dizendo que o referido funcionário a auxiliou por diversas vezes em momentos de dificuldades. As testemunhas da empregada relataram que o gerente da empresa a chamava de negrona, inclusive na frente de clientes e funcionários. Já as da ré informaram que nunca presenciaram ato discriminatório e que ele a ajudava, tendo realizado uma “vaquinha” para destinar dinheiro a autora.

No entendimento da juíza Miriam Maria D’Agostini, da 3ª Vara do Trabalho de São José, as provas testemunhais não comprovaram o dano moral.

A autora recorreu da sentença ao TRT, alegando que ficou comprovado que era chamada de negrona. Na contestação, a ré disse que, além do preposto ter ajudado a autora, ele era casado com uma mulher bem mais morena do que ela.

Analisando a matéria, o juiz Alexandre Luiz Ramos não aceitou os argumentos da ré. “A forma civilizada de referir-se às pessoas, independentemente do sexo, raça, altura, religião, etc, é pelo nome civil, sendo discriminatório qualquer tratamento que evidencia características próprias da pessoa em detrimento das demais, como chamar de negro, gordo, baixinho”, relatou.

Fonte: Portal do Tribunal Regional do Trabalho da 12a Região (SC)

Sugarcubes - Deus

Quem lembra do Sugarcubes?
A velha banda de Björk e sua inconfundível voz, diretamente da gelada Islândia... Bons tempos...



Para saber mais sobre a banda clique aqui.

Publicação de foto sem autorização gera indenização por danos morais

A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça, por unanimidade, proveu parcialmente o recurso interposto pela Editora Jornal Tribuna do Dia Ltda. contra sentença da Comarca de Criciúma, que a condenou ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais e materiais à modelo Camila Dias, por publicação, sem sua autorização, de fotografia em trajes reveladores.

A empresa inconformada com a decisão recorreu ao TJ. Ao pedir a improcedência do pedido, alegou que a referida foto já tinha sido exposta em uma revista masculina de circulação nacional. Afirmou, ainda, que não lesionou a honra ou a imagem da autora, tampouco lhe causou danos materiais, mas, apenas a beneficiou, dando-lhe maior exposição na mídia impressa, intenção de qualquer pessoa que se dedica à carreira de modelo.

Para o relator, desembargador Luiz Carlos Freyesleben, é evidente que o ato da recorrente caracterizou lesão ao direito de imagem da autora. "Por mais que a apelante insista em que a veiculação da imagem na mídia impressa só trouxe benefícios à modelo, é inarredável que o fato de haver publicado a fotografia sem autorização dá azo ao reconhecimento da responsabilização civil da ré, sendo prescindível até mesmo a prova do dano extrapatrimonial, conforme precedente do Supremo Tribunal de Justiça", disse o magistrado. Na decisão, a Câmara reconheceu devido apenas o valor de R$ 5 mil por danos morais, e afastou a indenização por danos materiais. (Apelação Cível n.º 2007.033899-3).

Fonte: Portal do TJSC.

Prisão especial já é suficiente para advogado.

O ministro Ricardo Lewandowski indeferiu a liminar da Reclamação (RCL) 8797, na qual um advogado preso em flagrante por tráfico de drogas contestava o indeferimento de um Habeas Corpus no Tribunal de Justiça do DF (TJDFT). Naquela corte, ele havia pedido sua transferência para sala de Estado Maior ou, caso não houvesse tal dependência no sistema carcerário, que fosse colocado em prisão domiciliar.

No TJDFT, o advogado teve o pedido negado pela inexistência de sala de Estado Maior. Ele, contudo, recorreu ao Supremo insistindo no cumprimento do artigo 7º, inciso V, da Lei 8.906/94 (Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil). O texto afirma como direito do advogado não ser recolhido preso antes de sentença transitada em julgado, senão em sala de Estado Maior, com instalações e comodidades condignas e, na sua falta, em prisão domiciliar.

O ministro Lewandowski explicou, em sua decisão, que a prisão domiciliar somente pode ser concedida após esgotada a busca por instalações cômodas e condignas. “Comodidade e condignidade, no entanto, são juízos subjetivos que não podem se distanciar da realidade dos sistemas de custódia existentes”, lembrou.

Ele deu por suficiente o fato de o advogado estar preso em cela especial, no Centro de Internação e Reeducação, separado dos presos comuns.

Fonte: Portal do STF.
------------------------

Apesar de ter alguns amigos, e não só advogados, que não concordam comigo, sempre fui contra a tal prisão especial para cidadãos com nível superior enquanto não houver condenação transitada em julgado. E muito menos em sala do Estado Maior para advogados.

Afinal, somos todos iguais, segundo a Constituição Federal, não? Ou alguns são mais iguais que outros?

OAB condena recriação do imposto do cheque.

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, considerou "inoportuna, inconveniente e um grande equívoco" a intenção do governo de criar um novo imposto do cheque com outro nome: Contribuição Social para Saúde (CSS). Segundo Britto, o que o país precisa é, na verdade, melhorar, por meio de uma reforma política, a qualidade dos seus representantes para que eles "percam de vez a fome de arrecadação e deixem de jejuar no cumprimento de suas missões." Ele não descarta a possibilidade de a OAB ingressar no Supremo Tribunal Federal (STF) com Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a medida, caso ela venha a ser aprovada pelo Congresso Nacional.

Britto admitiu que a saúde pública no país apresenta sinais de calamidade, merecendo destinação de recursos específicos, porque é atividade-fim do Estado. Mas, este resultado pode, e deve, ser obtido por meio de uma profunda reforma tributária". A notícia da intenção de recriação ou de edição de novo imposto, independentemente do seu nome ou destinação, repete o que chamou de "a velha e combatida lógica" de que é mais fácil aumentar a carga tributária do que cortar despesas públicas. "É a lógica de se punir o cidadão porque não se consegue conter a compulsão pelos gastos excessivos", afirmou.

Fonte: Portal da OAB.
--------------------------------

Como costuma acontecer nesta terra tupiniquim, para o Governo é sempre mais fácil criar um tributo (ou ressucitá-lo) do que fazer as reformas necessárias. É sabido que para tais reformas não basta a vontade da situação. A oposição precisa colaborar. Seria bom ser víssemos essa ajuda mútua em prol dos brasileiros e não apenas dos próprios políticos, como se viu semana passada onde o PSDB, para salvar a própria pele, entrou no barco do PT para resguardar o PMDB (ou o presidente bigodudo do senado).

El fuca vermejo.

Para descontrair o final de semana e esquecer as sem-vergonhices políticas, brasilianas ou não, cuidado para não ser atropelado pelo fusca vermelho.

E já que hoje é sábado...

Una musica brutal.

Quase tão bom quanto a rapaziada argentina do Bajofondo, o pessoal do Gotan Project, radicados na França, também fazem uma mistura bem interessante. A internet traz, afinal, bons vendos e sons. Escolhi duas músicas com vídeos do youtube: Una musica brutal e Milonga de amor.

Se quiser ver vídeos originais ou ouvir mais música da banda, acesse aqui ou aqui.

josé sarney favorece sobrinha.

Surpresa? Claro que não. josé sarney valida mais 45 atos secretos e favorece sobrinha. Estamos bem, nós, na foto. Deu no Estadão:

"No mesmo dia em que o senador José Sarney (PMDB-AP) foi absolvido pelo Conselho de Ética, aliados e parentes do presidente do Senado nomeados por atos secretos foram oficialmente anistiados e continuarão empregados na Casa. A diretoria-geral validou os boletins sigilosos que deram emprego a Maria do Carmo de Castro Macieira (sobrinha do senador), Nathalie Rondeau (filha do ex-ministro e afilhado político Silas Rondeau) e Alba Leite Nunes Lima, mulher de Chiquinho Escórcio, aliado do presidente do Senado."

Continue lendo aqui.

Com tudo isso que se lê diariamente, criei um novo tópico de identificação ou busca no blog: sem-vergonhice. Infeliz e provavelmente estará muito ligado ao tópico política.

Motim

O lamentável episódio de ontem do senado (será que um cavalo - aquele de quatro patas - cairia bem no nosso senado, como ocorreu na Roma antiga??) fez-me lembrar de um texto que escrevi lá em 1993. Chamei, na época, de Motim. Pode ter qualquer outro nome hoje.

No navio trabalhavam apenas boas pessoas
E somente boas pessoas
Boas de cabeça
Boas de corpo
Saúde mental, espiritual e física perfeitas
E o navio ia de vento em popa
Viagem para cem dias
No centésimo terceiro dia acabou a comida
No centésimo quinto acabou o vinho
No centésimo oitavo acabou a água
No centésimo nono morreu a primeira boa pessoa
No centésimo décimo primeiro dia mataram o bom capitão
No fim do centésimo décimo primeiro dia havia três bandos
No centésimo décimo segundo dia o canibalismo foi deflagrado
No centésimo décimo quarto dia o navio afundou
Sobrou apenas um pedaço da embarcação
Justo onde batizaram seu nome: Brazyu

Se ainda havia alguma esperança...

... acabou.


Sempre fui um sonhador, mas o vergonhoso arquivamento das denúncias contra o presidente do senado, josé sarney (não dá pra escrever nada disso com letras maiúsculas), retirou boa parte das minhas esperanças de um Brasil melhor. Pelo menos por ora. Os nobres senadores do conselho de Ética (?!) votaram, em maioria, contra as denúncias e representações contra o bigodudo.


Agora vamos a um problema doméstico (de Santa Catarina e não meu lá em casa, que fique claro):


Que coisa, hein dona ideli salvatti?! Quem diria?? Em outros tempos, metendo o pau no homem e agora, com suas novas madeixas, se sujeitando ao medíocre e infeliz trabalho sujo de esconder a porcalhada toda embaixo do tapete!!! É, o mundo dá voltas... Gostava mais quando a senhora era contestadora e perseguia os corruptos. Esse papel de amiga deles não lhe cai bem, senadora.


Com esse currículo a senhora ainda pretende se candidatar ao governo da Bela e Santa Catarina?? Más notícias para a senhora... os atos repercutem, o apequenamento não é coisa de gente da nossa terra...


Coitado do senhor Udo Döhler... o empresário deve estar com os cabelos em pé e já sem saber se sai ou não sai nessa chapa para o Governo do Estado.

Índio não é gente...

"Índio não é gente. Índio é índio e devemos aceitar isso."

Essa brilhante frase ouvi de um jornalista da TV Record SC (RIC, talvez) hoje pela manhã ao comentar o assunto da postagem abaixo (trabalho escravo de indígenas).

Pior, disse que aprendeu isso com a professora de Direito Civil dele!!

Se índio não é gente, é o que? Animal, vegetal ou mineral?

Trabalho escravo em Santa Catarina.

O Ministério Público Federal em Joaçaba, no oeste de Santa Catarina, denunciou dois empresários pela prática de redução de 60 trabalhadores indígenas a condições análogas a de escravos, no município de Herval do Oeste.

Os dois empresários se utilizaram de um aliciador de mão-de-obra (“gato”) para atrair vários indígenas da Terra Indígena Chapecó, município de Ipuaçu, para trabalharem com corte e desgalho de pinus e eucalipto em uma propriedade rural em Herval do Oeste. Aos trabalhadores não eram dadas condições mínimas de higiene, segurança e alimentação.

Conforme a denúncia do MPF, os índios viviam em um barraco sem energia elétrica, sem camas e com goteiras. Para dormir, utilizavam espumas sobre estrados de madeira, enquanto outros dormiam no chão. No inverno passavam muito frio e no verão queimavam panos dentro do barraco para espantar mosquitos e insetos.

Os trabalhadores, índios kaingangs, não tinham água tratada, sanitários ou esgoto nem chuveiro. Tomavam banho, lavavam a roupa e bebiam água do mesmo açude, que ficava próximo ao barraco. A comida era trazida semanalmente pelo aliciador, que era o preposto dos proprietários do local.

Tinham jornada semanal de 53 horas e não possuíam nenhum equipamento de segurança. Único acessório para o trabalho eram botas, que mesmo assim eram cobradas dos trabalhadores.

Nenhum deles tinha contrato de trabalho nem anotações na Carteira de Trabalho. Apesar de não serem impedidos de deixar a localidade, alguns deles, que ficaram por último na fazenda, somente recebiam o pagamento quando o último liberado retornasse à propriedade. Dessa forma os denunciados garantiam a permanência mínima de trabalhadores no local.

Fonte: Portal do Ministério Público Federal.
Continue lendo aqui.

Costumamos achar que esse tipo de coisa ou é dos séculos passados ou que só acontece nos interiores de outros Estados.

Santa Catarina tem alguns dos melhores índices de cidadania do país, mas ainda assim nos deparamos com situações absurdas como essas, onde o desrespeito ao ser humano é a mola mestra do enriquecimento de algumas pessoas.

O único jeito de mudarmos isso é não nos calarmos quando vemos fatos como estes ou fatos como aqueles na capital federal. A diferença é que para aqueles fatos falamos pelas urnas.

Autorizada interrupção de gravidez de fetos xifópagos

Obrigar a mãe a carregar no ventre, pelo longo período da gestação, filhos que não irá ter, imaginando, a cada instante, que nascerão mal formados e morrerão logo em seguida, é constrangê-la a sofrimento inútil, cruel, incompatível com o conceito de vida digna.

Com esse fundamento o Tribunal de Justiça de São Paulo autorizou a interrupção da gravidez de uma mulher que estava no quinto mês de gestação de gêmeos xifópagos, unidos pelo tórax e abdômen. Os fetos compartilhavam o mesmo coração, fígado e cordão umbilical e, de acordo com todas as perícias realizadas, não havia nenhuma chance de correção cirúrgica ou qualquer possibilidade de vida fora do útero.

A decisão é da 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo e a solução encontrada, por votação unânime, foi um parto jurídico carregado de conflitos e angústia. Este é o segundo caso de autorização judicial de aborto por anomalia de feto ocorrido este ano.

No julgamento prevaleceu a jurisprudência que se consolida naquela corte. O Tribunal paulista vem entendendo que, na impossibilidade de sobrevida do feto, permitir o aborto, com o propósito de abreviar o sofrimento da mãe, em respeito ao seu luto, sua saúde e dignidade é medida que se impõe em respeito à dignidade humana.

(continue lendo no Portal CONJUR).

Em tempos de chuva...

... nada como relembrar os velhos tempos de praia ao som de Hoodoo Gurus.

Night must fall (Is it that time?)

Cineclube Jaraguá do Sul

Cineclube de Jaraguá do Sul e Cine Sesc apresentam

MINI MOSTRA DE CINEMA ORIENTE NOVO

Filmes do Líbano, Índia, Irã e Japão

Dias 18, 19, 20, 21, 29 e 30 de agosto no TEATRO SESC JARAGUÁ DO SUL- ENTRADA FRANCA

Luzes. Câmera. Ação. Novas culturas, um outro olhar. Seja bem-vindo(a) a cultura oriental: imagens e sons, razão e sensibilidade, cores e formas, um descobrir incessante. Prepare-se para um confronto direto com seus ideais e modus vivendi... A estação oriente pede passagem.

A Canção da Estrada de Satyajit Ray (1955)

18 de agosto, terça-feira, 20h

Censura 16 anos

Uma das obras primas do cinema mundial (incompreensivelmente inédita no Brasil e nas Américas até poucos anos atrás). Este filme é a estreia espetacular de Satyajit Ray, e justamente a primeira parte da “Trilogia de Apu”. Ofilme narra a comovente história de uma família de Bengali perseguida pela má sorte. O pai, Harihara, é um sacerdote mundano, curandeiro, sonhador e poeta. Sabajaya, a mãe, trabalha para alimentar a uma família, que recebe com alegria e esperança a chegada de um novo filho, Apu.

Aparajito - O invencível de Satyajit Ray (1957)

19 de agosto, quarta-feira, 20h

Censura 16 anos

O filme mostra a juventude de Apu em Benarés e seu desejo de independer-se e estudar em Calcutá, para poder levar uma vida diferente da que havia conhecido com seus pais.

O mundo de Apu de Satyajit Ray (1957)

20 de agosto, quinta-feira, 20h

Censura 16 anos

Com “O Mundo de Apu” Satyajit Ray concluiu a “Trilogia de Apu” e assim criou a melhor e mais bela trilogia da História do Cinema. Neste filme Apu logrou tragicamente sua ânsia de independência e sente reforçada sua ânsia de conhecimento. Os desejos de escrever, sonhar e amar se realizam ao casar-se: uma das mais ternas e sensíveis histórias de amor do cinema mundial.

Bom dia de Yasujiro Ozu (1959)

21 de agosto, sexta-feira, 20h

Censura 16 anos

“Bom Dia” é um encantador retrato satírico da vida familiar suburbana japonesa. Dirigido com muita graça e sensibilidade apurada por Yasujiro Ozu, um dos grandes mestres da cinematografia nipônica.

No filme uma novidade vem abalar um tranqüilo bairro da periferia de Tóquio: um jovem casal comprou uma TV e todos os garotos do bairro vão à sua casa assistir ao torneio nacional de "sumo", ao invés de estudar. Dois destes garotos, os irmãos Isamu e Minoru pedem aos pais que comprem uma TV. Os pais recusam, e em represália os dois fazem uma greve de silêncio. Recusando-se a falar com os pais e com os outros colegas do bairro, os irmãos acabam provocando uma série de situações embaraçosas.

Sob o Céu do Líbano de Randa Chahal Sabbag (2003)

29 de agosto, sábado, 20h

Censura 12 anos

Lamia é uma bela garota de 16 anos que mora em um vilarejo dividido por duas nações inimigas. Metade vive sob a bandeira libanesa e a outra metade, sob a bandeira israelita. Divididos pela intolerância, as mulheres conversam com parentes que estão do outro lado da cerca de arame farpado por meio de megafones.

É assim que a mãe de Lamia decide o futuro da garota: se casar com um primo que nunca viu. Mas o coração da jovem tem dono. Ela é apaixonada por um soldado do exército israelense. Como "Romeu e Julieta", Lamia e Youssef são proibidos de viver um grande amor.

Ganhador do Grande Prêmio Especial do Júri no Festival de Veneza 2003, Sob o Céu do Líbano é um filme corajoso e muito emocionante.

Às cinco da tarde de Samira Makhmalbaf (2003)

30 de agosto, domingo, 20h

Censura 16 anos

O filme investiga a situação das mulheres no Afeganistão ao narrar a trajetória de Noqreh (Agheleh Rezaie), uma jovem que sonha ser candidata à Presidência da República. Assim que as escolas voltam a aceitar o sexo feminino, Noqreh retoma os estudos. Quase todas as alunas, porém, ainda usam a burca. Aos poucos, durante as aulas, instaura-se o debate em torno da condição feminina e da possibilidade das mulheres conquistarem os mesmos direitos dos homens. Com a ajuda de um poeta, Noqreh entra em conflito com o pai.

Ratinho condenado por matéria contra deficiente físico.

Foi mantida a condenação imposta pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) ao apresentador Carlos Roberto Massa, o Ratinho, por sucessivas matérias veiculadas em seu programa no Sistema Brasileiro de Televisão (SBT) contra o deficiente físico Marcos Juliano da Penha. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou nova tentativa da defesa de rediscutir os valores da indenização, fixados pelo Tribunal estadual em R$ 120 mil, com a devida correção.

As matérias foram veiculadas entre 11 e 18 julho de 2000 e buscava denunciar a onda de charlatanismo que ocorria no país, com a proliferação dos cultos destinados a curar deficientes físicos. Uma das imagens exploradas pelo programa, que deu margem à indenização, dizia se tratar de um caso ocorrido em Maringá, no Paraná, quando, de fato, eram imagens filmadas sete anos antes, em Anápolis, quando o deficiente buscou a 3ª Igreja Presbiteriana Renovada, para aliviar seu sofrimento. Marcos Juliano da Penha é portador de amiotropia espinhal progressiva, uma patologia neuromuscular degenerativa.

Carlos Roberto Massa, o Ratinho, pedia a revisão da indenização para um valor mais razoável, com o argumento de que fora induzido a erro. Uma senhora teria se apresentado ao programa como mulher do deficiente e teria dito que era comum o marido fingir-se de doente para levar vantagem. A chamada do programa tinha o seguinte teor: “Ex-mulher desmascara falso aleijado curado pelo pastor”. A defesa do apresentador alegou que a matéria tinha conteúdo eminentemente jornalístico.

Segundo o magistrado que proferiu a decisão no Tribunal estadual, o réu falhou em não empreender uma investigação séria, ainda mais diante do fato de que foi ao ar imagem de pessoas sem identificação. “Não é correto simplesmente acusar o pastor da igreja e o autor por charlatanismo, sem oportunizar o direito de defesa”, assinalou em seu voto. O magistrado ressaltou ainda que havia na matéria sensacionalismo ofensivo à dignidade da pessoa humana. “Não é possível que um apresentador de programa de televisão que se diz jornalista possa divulgar imagens, alardear fatos, sem buscar na fonte sua autenticidade.”

Em decisão individual, o relator do caso no STJ, desembargador convocado Paulo Furtado, aceitou o recurso apenas para excluir uma multa imposta ao apresentador por litigância de má-fé – por supostamente recorrer apenas para protelar a conclusão. Massa recorreu dessa decisão à Terceira Turma, tentando diminuir o valor da indenização, mas o agravo regimental apresentado foi rejeitado por unanimidade pelos demais ministros.

Fonte: Portal do STJ.

Record x Globo - Mais um round.

Mais um round essa noite no ridículo e tragicômico embate entre as emissoras de televisão Rede Record e Rede Globo.

Enquanto a Globo traz como manchete no seu principal programa de domingo, Fantástico, os desdobramentos das investigações da Polícia Federal sobre os bispos da Igreja Universal do Reino de Deus, a Record preparou um especial, coincidentemente para o mesmo horário do Fantástico, sobre as relações promíscuas da família Marinho, dona da Rede Globo, com o Governo desde os tempos da ditadura.

Mas a pergunta que me faço é:

- Será que os repórteres e jornalistas que se sujeitam a esse trabalho sujo (enquanto seus patrões estão em casa contando dólares e bebendo os mais caros vinhos) realmente acreditam no que fazem ou só o fazem por obrigação contratual?

Janis Joplin - Work Me Lord - Woodstock

JEFFERSON AIRPLANE White Rabbit 1969 Woodstock

Jimi Hendrix - Purple Haze at Woodstock 1969

The Who - My Generation [Woodstock 1969]

Woodstock, 40 anos.

O mais impressionante e lendário festival de rock de todos os tempos. Da Era de Aquário, e de todas as outras.

Do Wikipedia:

Woodstock surgiu dos esforços de Michael Lang, John P. Roberts, Joel Rosenman e Artie Kornfeld. Roberts e Rosenman, que entrariam com as finanças, colocaram um anúncio sob o nome de Challenge International, Ltd., no New York Times e no Wall Street Journal ("Jovens com capital ilimitado buscam oportunidades de investimento legítimas e interessantes e propostas de negócios"). Lang e Kornfeld responderam o anúncio, e os quatro reuniram-se inicialmente para discutir a criação de um estúdio de gravação em Woodstock, mas a idéia evoluiu para um festival de música e artes ao ar livre.

Mesmo considerado um investimento arriscado, o projeto foi montado tendo em vista retorno financeiro. Os ingressos passaram a ser vendidos em lojas de disco e na área metropolitana de Nova York, ou via correio através de uma caixa postal. Custavam 18 dólares (aproximadamente 75 dólares em valores atuais), ou 24 dólares se adquiridos no dia. Aproximadamente 186,000 ingressos foram vendidos antecipadamente, e os organizadores estimaram um público de aproximadamente 200,000 pessoas. Não foi isso que aconteceu, no entanto. Mais de 500,000 pessoas compareceram, derrubando cercas e tornando o festival um evento gratuito.

Este influxo repentino provocou congestionamentos imensos, bloqueando a Via Expressa do Estado de Nova York e eventualmente transformando Bethel em "área de calamidade pública". As instalações do festival não foram equipadas para providenciar saneamento ou primeiros-socorros para tal multidão, e centenas de pessoas se viram tendo que lutar contra mau tempo, racionamento de comida e condições mínimas de higiene.

Embora o festival tenha sido reconhecidamente pacífico, dado o número de pessoas e as condições envolvidas, houve duas fatalidades registradas: a primeira resultado de uma provável overdose de heroína, e a outra após um atropelamento de trator. Houve também dois partos registrados (um dentro de um carro preso no congestionamento e outro em um helicóptero), e quatro abortos.

Ainda assim, em sintonia com as esperanças idealísticas dos anos 60, Woodstock satisfez a maioria das pessoas que compareceram. Mesmo contando com uma qualidade musical excepcional, o destaque do festival foi mesmo o retrato comportamental exibido pela harmonia social e a atitude de seu imenso público.

O número e a qualidade dos artistas foi algo impressionante.

Ao longo do dia serão publicados vídeos do Festival. Agora começa com Joe Cocker (A Little Help From My Friends):

Por falar em catarinenses no alto escalão da Justiça...

FORA DOS AUTOS

Sessão trava língua

Na primeira sessão do semestre do Conselho Nacional de Justiça, a principal atração foi o sobrenome do conselheiro Jefferson Kravchychyn, indicado pela OAB. O primeiro a engasgar ao pronunciar o sobrenome com oito consoantes e três vogais foi o presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes:
— Com a palavra, o conselheiro Jefferson Krav... é... chinchin.

Na plateia, um advogado não perdeu a piada:
— A OAB deve ter indicado esse só pra fazer o Gilmar gaguejar.

Depois, outros conselheiros seguiram a sessão de engasgadas e gaguejos:
— Como disse o conselheiro Krav... é... ãh...
— Concordo com o colega Kra... Kra... chi...

Experiente, o corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, já quase ao fim do dia, enquanto colhia os votos de um julgamento, preferiu não correr risco:
— Como vota o conselheiro Jefferson?

Todos se entreolharam, alguns riram, e Dipp arrematou:
— Só não digo o sobrenome porque ainda tenho de aprender. Vou treinar em casa umas duas ou três vezes antes...

Em tempo: pronuncia-se: Kravchíchin.

Da Coluna do Haidar, do Portal Conjur.

---------------

Esse representante catarinense, com a experiência que tem, vai fazer valer sua cadeira no Conseho Nacional de Justiça. Acredito um pouco mais que os advogados do país inteiro terão um suporte de peso nas questões que envolvam o desrespeito ao advogado e as suas prerrogativas.

Era o que faltava...

"Em campanha eleitoral tem de tudo, mesmo quando o cargo em disputa é de juiz. Há mais dois desembargadores na corrida pela cadeira do STJ que ficou vaga com a saída do ministro Paulo Gallotti: Nelson Schaeffer Martins, de Santa Catarina, e Paulo Teles, de Goiás. Pois um dos cabos eleitorais de Teles, em artigo publicado na imprensa goiana, apelou para música de Wanessa Camargo para fundamentar que é preciso “vencer o preconceito” contra os juristas goianos. Diz a letra da canção citada pelo escriba, intitulada Meu Momento: “Antes de me julgar, ouça o que eu tenho pra falar, veja o que eu tenho pra mostrar. O preconceito é o maior defeito, aquela dor que nunca sai do peito, mas quem é vivo sempre aparece, sente a pontada, mas depois esquece”. "

Da Coluna do Haidar, do Portal Conjur.

Agora em vez de argumentos e fundamentos jurídicos e técnicos, um candidato a uma das mais altas Cortes deste país rende-se a uma música de gosto duvidoso... Parece que não são só os políticos que não dependem de propostas para se elegerem.

Espero que o representante catarinense não venha com algum refrão musical barriga-verde.

Banco Real condenado por descumprir ordens judiciais repetidamente

A Câmara Civil Especial do TJ/SC, em processo sob relatoria do desembargador substituto Luiz Fernando Boller, negou provimento a agravo inominado interposto pelo Banco ABN Amro Real S/A., e manteve a pena por litigância de má-fé aplicada pelo Juízo da 2ª Vara Cível da comarca de Itajaí-SC, onde tramita execução movida por Edson Luiz Reis.

A dívida, superior a R$ 111 mil, teve origem no descumprimento da ordem para retirada do nome do exequente do cadastro de devedores, e se avolumou no transcorrer da ação de conhecimento em decorrência da insistente renitência da instituição financeira. Tal conduta se sucedeu novamente na ação de execução, onde o Banco valeu-se de todos os tipos de expedientes processuais, passando por exceção de pré-executividade, embargos declaratórios, três agravos de instrumento e o agravo inominado em comento, sempre sem êxito. Não bastasse isso, ignorou determinação do magistrado de primeiro grau, que, atendendo a preceito da Corregedoria-Geral da Justiça, ordenou a transferência do valor penhorado para subconta judicial.

Assim, a instituição financeira acabou sendo condenada em pena por litigância de má-fé, no equivalente a 5% do valor em execução, motivo do recurso ao TJSC. Para o desembargador Boller, “ao se afastar a pena resistida, estar-se-á viabilizando novos e incontáveis recursos contra uma obrigação que se originou justamente no desapreço pelo cumprimento das ordens judiciais, circunstância que se repete quanto à obrigação de transferir o numerário penhorado à subconta judicial”. E finaliza, “a penalidade foi aplicada não pela utilização das ferramentas judiciais adequadas à defesa de seu direito, mas pelo abuso reiterado e inadequada obstaculização do andamento da execução e descumprimento igualmente repetido das ordens judiciais”. A decisão foi unânime (Agravo Inominado nº 2009.029888-4).

Fonte: Portal da AMC.

-------------
Já digo há muito tempo: os bancos, as administradoras de cartão de crédito, as empresas de telefonia e internet, entre outras contumazes desrespeitadoras dos direitos dos consumidores, somente entederão que a lei existe para ser cumprida quando sofrerem punições severas no bolso. Antes disso, continuarão brincando com o consumidor e com o Poder Judiciário.

Google condenada a indenização por perfil falso.

Um perfil falso no site de relacionamentos Orkut rendeu a condenação da empresa Google Brasil, administradora da rede. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais decidiu que o usuário que descobriu uma página com seu perfil falso deve receber R$ 10 mil da empresa. Cabe recurso.

O estudante pediu a imediata retirada do perfil da rede e reivindicou a indenização porque, embora a empresa não seja responsável direta pelos conteúdos ofensivos, “permitiu que a página fosse criada com imagens e mensagens pejorativas, que desrespeitam a vida privada.” A página dizia que ele é homossexual.

O Google Brasil, que alegou não dispor de informações sobre a identidade e o endereço IP do verdadeiro culpado, excluiu a página por força de liminar concedida pelo juiz Timóteo Yagura, da 5ª Vara Cível de Uberaba. Na ocasião, o juiz negou a indenização por danos morais, apontando a impossibilidade de o provedor monitorar de antemão “todo o material que transita no site”. Já no Tribunal de Justiça, a sentença foi reformada. Para o relator do recurso, desembargador Saldanha da Fonseca, cabe à empresa pagar a indenização porque ela facultou ao agressor a possibilidade de prejudicar terceiros.

O relator chamou atenção para a necessidade de os prestadores de serviço dessa natureza “agirem com diligência”, sugerindo que “os acessos para criação de conta sejam precedidos de identificação do participante”. Ele lembrou que, “identificado o autor da obra maligna, o Orkut pode agir contra ele, para reaver o que despendeu”. Com informações da Assessoria de Imprensa do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

Fonte: Portal Conjur.

Vara Criminal transmite audiências ao vivo e juiz usa Twitter

Nos idos do final do século a 1ª Vara Criminal de Campinas (SP) foi pioneira a colocar em prática a Lei 9.800/99, que permite a entrega de petições por meios de transmissão de dados, como fax e e-mail. O juiz Edison Aparecido Brandão baixou portaria regulamentando o uso dos equipamentos.

A 2ª Vara Cível de Mogi das Cruzes (SP), presidida pelo juiz Marcos de Lima Porta, também foi uma das pioneiras a receber petições pela internet.

Já o juiz Luiz Augusto Barrichello Neto, titular da 2ª Vara Criminal de Limeira (SP), resolveu ser bem mais rápido que o seu parente automobilista e está transmitindo audiências ao vivo via site e utilizando o Twitter. Criou uma espécie de “TV Justiça Limeira”.

Neste momento no modo “offline”, o aplicativo no site mostra trechos de audiências já ocorridas. Uma delas, inclusive, trata da venda de cds piratas.

Em que pese o grau de inovação e o Princípio da Publicidade, o potencial de polêmica é grande, especialmente por se tratarem de audiências criminais.

Cabe uma observação: o domínio “limeira2cr.com” não seria o mais indicado para utilização por um ente do Poder Judiciário brasileiro. Na falta ou impossibilidade de se fazer uso de um “jus.br” ou de qualquer outro “.br”, até mesmo o global “.info” se mostraria mais adequado que o “.com”.

Atualização: @Limeira2cr: “Existindo algum risco para as vítimas, suprimimos a imagem ou deixamos de transmitir. Já fizemos isso. Nossos procedimentos cumprem a Constituição Federal que exige a publicidade dos atos processuais art. 93, IX. Os casos de crimes sexuais, por exemplo, e os com segredo de justiça decretado não são transmitidos.”

Confira no site: http://limeira2cr.com/

Fonte: Internet Legal.

Gil Scott-Heron

The Bottle.

Bloqueio de pornografia infantil causa polêmica na Alemanha

A pornografia infantil é crime na Alemanha: quem a produz, difunde ou consome no país é passível de punição penal. Em junho último, a câmara baixa do parlamento (Bundestag) aprovou uma lei com o fim de enfraquecer esse mercado, a qual entrou em vigor em 01/08.

A partir dessa data, quem tentar acessar um sítio de internet registrado no índex do Departamento Federal de Investigações (BKA) é confrontado com um grande sinal vermelho de “STOP”, sendo impedido de seguir adiante. No momento, essa lista contém cerca de mil endereços de fornecedores de pornografia envolvendo menores.

O BKA repassa esses URLs às operadoras de internet, as quais programam seus servidores de modo a bloquearem os respectivos sítios. O procedimento é denominado “recusa de acesso”.
Porém a medida conta com numerosos críticos, e não apenas entre os consumidores de pornografia. Logo após a aprovação pelo Bundestag, mais de 100 mil pessoas assinaram uma petição contra a nova lei, acusando-a de constituir uma forma de censura.

Um dos signatários, o blogueiro Markus Beckedahl (netzpolitik.org) explica: “Também nós somos contra a pornografia infantil. Só nos opomos ao método escolhido. Opta-se por bloquear os websites, em vez de retirá-los efetivamente da rede”.

Assim como outros críticos, ele supõe que o governo federal alemão simplesmente esteja procurando um meio para criar uma infraestrutura de censura na web. Uma vez estabelecida, ela pode ser utilizada à vontade para interditar outros sítios, por exemplo, de jogos de computador ou de azar.

Franziska Heine, iniciadora da petição contra a lei de bloqueio, diz ter tomado a iniciativa por considerar a medida uma violação do direito fundamental à liberdade de informação, “que diz respeito a todos”.

Outros argumentam que a interdição seria um meio pouco eficaz contra a indústria pornográfica. Holger Bleich, redator da revista de informática ct, explica que os conteúdos realmente perigosos não são trocados na rede, mas sim por outros canais, como e-mails fechados ou codificados, ou user groups. “E sobretudo nas bolsas de trocas. E é lá que o dinheiro circula, não na world wide web.”

O especialista em computadores Axel Kosse acrescenta: “Não é que não não seja mais possível acessar essas páginas. Só não se pode acessá-las através de determinados endereços. Quem conhece os atalhos consegue mesmo assim chegar ao material.”

O presidente do BKA, Jörg Ziercke, defende a nova legislação. “Pornografia infantil é um modelo comercial, e se o crime organizado quer ganhar dinheiro, então precisa conquistar novos fregueses. A ideia é atrair o usuário casual para os sítio internet em questão, através de um e-mail de spam. E é aí que interpomos o letreiro dizendo ‘pare!’.”

A ministra alemã da Família, Ursula von der Leyen, foi a mentora da lei, e acredita na capacidade da mesma para “perturbar sensivelmente o negócio em massa na fonte, por meios preventivos”.

“Sabemos muito bem que com isso não extirparemos a pornografia infantil, que nas profundezas da internet há estruturas muito mais complexas. Por isso é importante ter em vista que o bloqueio dessas páginas é uma peça na engrenagem – mas uma peça indispensável.”

Segundo enquete do Instituto Demográfico Allenbach, a maioria dos alemães é a favor da nova lei. Seus adversários mais ferrenhos, contudo, planejam apresentar queixa constitucional. Mas o Bundestag certamente só se ocupará dela após as eleições parlamentares, em fins de setembro. E até lá, vale o sinal de “proibido”.

Fonte: Portal Internet Legal.

---------------

A matéria é realmente polêmica. Se por um lado a pornografia infantil deve ser fortemente combatida, a preocupação com as consequências de uma fiscalização virtual tão abrangente também deve ser efetiva.

Criticamos muito a forma como a China, por exemplo, limita o acesso à internet. Se não cuidarmos, ainda que de maneira velada, o mesmo acontecerá no resto do mundo, sob qualquer pretexto ou argumento. Algo parecido já aconteceu nos EUA em seguida aos atentados das Torres Gêmeas. Daqui a pouco - se já não ocorre de fato - estaremos sob a tutela do Grande Irmão, o tal Big Brother previsto por George Orwell.

Gripe suína - sintomas.

União é condenada a indenização por bala perdida.

Uma adolescente ferida em troca de tiros entre policiais federais e assaltantes no município gaúcho de Pelotas será indenizada por danos morais. A decisão unânime foi tomada na última semana pela 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

Em abril de 2006, a jovem foi ferida durante tiroteio entre dois policias federais e assaltantes em frente a uma agência bancária. Ela precisou ser submetida a cirurgia para extração da bala, saída de uma pistola calibre 22, que atingiu seu pulso direito. Devido aos abalos morais e psicológicos sofridos, a jovem ingressou com uma ação na 2ª Vara Federal de Pelotas. Como teve seu pedido negado, ela recorreu ao TRF4.

A relatora do processo no tribunal, desembargadora federal Maria Lúcia Luz Leiria, destacou que a responsabilidade civil é objetiva. Segundo a magistrada, a ação do Estado desenvolvida pelos seus agentes públicos buscando atender aos interesses coletivos, mesmo quando lícita, pode causar danos individuais. Esses danos, porém, devem ser indenizados. A 3ª Turma acolheu o parecer do Ministério Público Federal e deu provimento ao apelo da autora, condenando a União ao pagamento de R$ 30 mil por danos morais.

Fonte: Tribunal Regional Federal da Quarta Região - TRF4.
Boletim informativo.

Calvin.

Para começar bem a semana.



Clique na imagem para ampliar.

Ciao d´Itália!!

Tudo bem pessoal? Espero que todos estejam ótimos e aproveitem com moderação o final de semana!! Eu por aqui (Itália), vou trabalhar né! Mas como diversão vou postar mais algumas novidades e curiosidades da terra da pizza e de quebra, aquelas fotos que a tanto tempo prometi, hoje serão publicadas! :)

Então vamos começar com mais as tradicionais particularidades italianas! Hoje serão poucas, mas as fotos vão compensar! Eu prometo!

Pedestre: começamos por um exemplo a ser seguido por todos! É invejável o respeito que os motoristas têm pelos pedestres aqui na Itália. Sem exageros, posso dizer que de todas as vezes que parei em uma faixa de pedestres (e não foram poucas), seguramente 99% das vezes os motoristas pararam no ato! É realmente incrível o respeito que eles têm!
Pedestre II: claro que existe uma explicação para isso!rs rs Bem, eu conversei com um motorista de taxi e falei da admiração pela educação no trânsito dos motoristas italianos, e segundo ele, é fato que existe um programa já há anos para criar este hábito, porém para ele o maior motivo é que pelas leis italianas, é muito “melhor” roubar um banco ou qualquer crime deste porte do que atropelar um pedestre na faixa. Segundo ele, a punição para um atropelamento na faixa é severíssima! Fica aí a dica!
Capuccino: diferentemente do Brasil, o Capuccino na Itália é o café para a refeição matinal (café da manhã). O italiano não costuma beber o Capuccino em nenhum outro período do dia! Essa para mim foi uma surpresa!!

E agora vamos as fotos! Porém, por favor, lembrem que como fotógrafo eu sou um bom trader!!! rs rs

Começando com o famoso "Coliseo"!

Só tenho a dizer que é simplesmente fantástico!!

Em seguida, alguns pontos turísticos lindíssimos!! (tá que algo feio lá tá complicado de achar também)...

Arco do Tito: fica dentro dos Fóruns Romanos!

Fontana de Trevi: simplesmente lindo!!!

Monumento a Vittorio Emanuelle!!!!

E em seguida, imagens do Vaticano! Um lugar muito especial mesmo para aqueles que como eu, que não são católicos "ao pé da letra"!!! A Basílica São Pedro é um lugar de uma paz tremenda e linda seja vista de fora ou internamente!

... eu adorei essa foto abaixo!!!! :)

E para encerrar com estilo e abençoado, eu consegui assitir, mesmo que distante, uma missa do Papa Bento XVI. Amém!!!!!

Bom vou encerrando por aqui! Espero que gostem e queria deixar aberto para todos que tem alguma dúvida, sintam-se a vontade para perguntar algo! Se eu puder ajudar, será um prazer! Caso contrário, prometo me dedicar para encontrar a resposta! :)

Abraços a todos!

Elton

Uma vez eu tive uma ilusão...

Ilusão ou Ilusion, com Julieta Venegas e Marisa Monte.



Mais uma dica de TioGel para começar bem o final de semana.

Atividade física: um grande investimento.

Nos dias de hoje investir na prática de exercícios físicos é uma grande estratégia não só para melhoria na qualidade de vida, evitando as doenças crônicas, mas também relacionada à preparação para suportar grandes cargos e responsabilidades.

As pesquisas realizadas pelas instituições cientificas do mundo todo são unânimes sobre os benefícios da atividade física. Sabe-se que o estímulo (estresse) aplicado pelo exercício faz com que nosso cérebro decifre o que está acontecendo e depois responda liberando alguns hormônios na busca do seu reequilíbrio (homeostase). À medida que vamos melhorando nosso condicionamento, ficamos cada vez mais fortes e rápidos nessa resposta. Isto acontece devido à grande capacidade de modulação dos nossos sistemas nervoso, endócrino e imunológico, que são os responsáveis pela manutenção da nossa saúde.

Isto servirá para todas as formas de estresse possíveis, pois para nosso organismo não importa se é o frio, ou preocupação por algum motivo específico, ou uma briga no transito; ele reagirá da mesma forma. Se não estivermos fortes... adoeceremos!

“Pessoas ativas são mais saudáveis, pessoas saudáveis são mais felizes, pessoas felizes produzem mais!”


Texto do Professor Gustavo Jorge Bartsch
CREF 6195-G.
Especialista em Fisiologia do Exercício-UGF/RJ.
Especialista em Atividade Física Adaptada e Saúde-UGF/RJ.

OAB quer 700 mil advogados requerendo veto à nova lei do Mandado de Segurança

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, orientou os cerca de 700 mil advogados inscritos na OAB em todo o País a enviarem e-mails para a Casa Civil da Presidência da República (endereço: casacivil@planalto.gov.br) solicitando ao presidente da República o veto parcial ao projeto de lei complementar (PLC) nº 125, que dá nova regulamentação ao Mandado de Segurança e cria a exigência do depósito judicial prévio para concessão de liminares. Cezar Britto exortou os advogados brasileiros a cobrarem do presidente da República o veto ao PLC, por considerar que condicionante da prestação de garantia para a concessão de liminares “amesquinha” a amplitude constitucional do Mandado de Segurança.

O presidente nacional da OAB encaminhou também esta semana, ao presidente Lula, à ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, e ao advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, requerimento cobrando o veto ao PLC 125. No entendimento da entidade, o veto deve recair em três pontos, sendo o primeiro ao artigo 7º, III, e parágrafo segundo do artigo 22, dispositivos que condicionam a concessão de liminares em Mandado de Segurança à prestação de garantia, na forma de depósito prévio. O segundo ponto proposto pela OAB é o veto ao dispositivo que proíbe liminares em favor de servidores público, no que diz respeito a matéria remuneratória; o terceiro se refere à parte do projeto que veda a concessão de honorários advocatícios.

Da mesma forma, o presidente da Comissão Nacional de Legislação do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, defendeu o veto ao PLS 125, observando que a nova redação dada por ele ao instituto do Mandado de Segurança “é elitista e prejudicial à advocacia, ferindo o direito de defesa do cidadão”. Para o jurista, que é também conselheiro federal da OAB, ao instituir a obrigatoriedade do deposito recursal prévio para concessão de liminares em MS, o projeto de lei “cria um apartheid no Judiciário, entre ricos e pobres, o que significa que o legislador estará amesquinhando o status constitucional que o mandado de segurança, instituído em 1931, possui desde 1934”.

Fonte: OAB.

100 coisas que seus filhos não conhecerão.

Certas coisas nossos filhos e netos só conhecerão, se é que conhecerão, nos livros ou, mais provavelmente, na internet ou algo que venha a substituí-la. Clicando aqui, há uma relação, dividida por categorias, de 100 coisas que não fazem mais parte do dia a dia da molecada.

Alguns exemplos:

- VHS.

- fita cassete e Walkman.

- disco de vinil (a não ser que seja um cultuador de música ou um DJ) - aqui cabe lembrar a primeira vez que minha filha viu um LP, aos três ou quatro anos (12 ou 11 anos atrás). Até entender que aquilo era um "CD do passado" foi uma experiência interessante para nós dois.

- barulho de impressora matricial.

- telas de computador que tinham só uma cor (verde ou laranja).

- disquete flexível.

- procurar informações ou fazer pesquisas em enciclopédias.

- telefones com disco.

- ter que lembrar nome de telefone de alguém.

E tantas outras coisas.

Se você imagina mais alguma, escreva nos comentários...

Ex-prefeito de Guaramirim assumirá secretaria em Barra Velha

Notícia de O Correio do Povo:

"Como O Correio adiantou, o ex-prefeito de Guaramirim, Nilson Bylaardt (PMDB), vai mesmo assumir a Secretaria de Administração de Barra Velha. A portaria de nomeação ainda não foi publicada, mas o peemedebista já está na Prefeitura se interando das atividades. Bylaardt assume a pasta antes comandada por Luiz Henrique da Silva, exonerado do cargo depois que uma funcionária pública foi acusada de ter comprado R$ 18 mil em materiais de construção com dinheiro da Prefeitura. O ex-secretário teria autorizado o desvio dos recursos.

O prefeito Samir Mattar (PMDB) denunciou o caso à Polícia. Agora, comenta-se extraoficialmente que Luiz Henrique da Silva estaria cotado para ser chefe de Gabinete. “Provavelmente ele deve assumir a chefia de gabinete, mas é amanhã que o prefeito vai decidir”, comentou ontem um funcionário por telefone. O prefeito estava em reunião ontem à tarde e não atendeu a reportagem.

Nilson Bylaardt também não foi localizado. Mês passado, o ex-prefeito foi cassado por compra de votos, e aguarda julgamento de recurso pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Bylaardt também já foi vereador, diretor-geral da SDR de Jaraguá do Sul e diretor da Secretaria estadual da Infraestrutura."

------------
Reclamamos e falamos mal do que está acontecendo em Brasília. Da palhaça e completa falta de pudor dos nossos senadores, em especial do abutre-mor, que está desde sempre em cima da carniça, o senhor josé sarney, com seus apadrinhados em todas as escalas.

Mas por aqui as coisas não estão muito diferentes. Secretário acusado de desvio de verbas exonerado é aproveitado em outra função de confiança, ainda mais próxima ao chefe do executivo.

E um ex-chefe do executivo de outra cidade aceita comandar secretaria municipal. Com um curioso detalhe: ainda está lutando judicialmente pelo retorno ao paço de seu município.

Minhas perguntas do dia: caso reverta a situação no TSE, o senhor Nilson Bylaard vai continuar como secretário muncipal de Barra Velha ou vai voltar a ser Prefeito em Guaramirim? E os projetos que deveriam estar andando naquela cidade litorânea, sob sua pasta, como ficarão? E todas as despesas inerentes a estas mudanças, quem paga?

What´s up from Miami!!!

Tudo bem pessoal? Espero que todos estejam super bem!!!

Na semana passada devido a uma feira tive que aterrizar em Miami/USA ....Um pouco atrasado porém Miami é daqueles lugares que você passa e muito se tem a comentar! Por isso, mesmo não estando mais lá, aqui vão algumas particularidades e curiosidades que gostaria de dividir com vocês!!!

CLIMA: literalmente Miami é extremamente quente! E diferente do que estamos acostumados, o calor aqui é extremamente úmido e um tanto quanto desconfortável!

WET WILLIS: a tradução para o nome desse bar é impublicável, porém todos devem visitá-lo em sua passagem por Miami! Fica na Ocean Drive, de frente para o mar e é o dia inteiro movimentadíssimo e anima. Uma sugestão de bebida é o drink chamado “Call a Cab” que traduzindo significa, “Chame um Taxi”... dá para entender o quão forte é o drink, não?

MANGOS: esse é o bar mais cafona que eu já fui em toda a minha vida, porém em Miami Beach até o cafona se torna turístico. É literalmente um bar onde todos os turistas (em especial, europeus) vão para ver os latinos(as) dançarem sobre o balcão do bar!

PRAIA: além de uma água super limpa, as praias de Miami em média tem a temperatura da água altamente agradável. Gira em média de 28ºC!! Tá bom o quer mais???

DOLPHIN MALL: aos amantes das “compras” esse é o local ideal. É um shopping que conta com somente “outlets” de marcas famosas. Fica um pouco distante de Miami Beach (algo como 30 minutos) mas certamente vale a pena. Apenas um alerta aos menos controlados: se controlem!! Pois neste shopping até quem é extremamente mão fechada acaba perdendo o controle.

GORJETAS: eu acredito que sempre que vamos visitar um outro país devemos nos adaptar a cultura local e não querer que eles se adaptem a nossa. Por isso, aos que buscam ser turistas educados, nos Estados Unidos em geral é hábito dar gorjeta. Para restaurantes, cafeterias, etc e tal, dá-se 20% do valor da compra. Em taxis, hotéis e outros de 1 a 3 dólares é uma boa gorjeta. Claro, todos devem atentar-se se já não está incluído este valor na conta né pois alguns restaurantes por causa dos “turistas não tão educados” já adicionam este valor para que o turista pague sem perceber!

INGLÊS: aos amigos que encontram dificuldades com o idioma inglês, Miami é perfeito! Miami é o único lugar dos Estados Unidos que é realmente possível passar uma semana sem precisar falar em inglês mais que “Hi”, “Thank you”, “Good Morning” !!! Porém, notem que o espanhol é fundamental!

TUBARÕES: e para encerrar, segundo um dos funcionários do hotel que eu fiquei, se você sobrevoar as praias de Miami ou mesmo andar de jet-ski verá facilmente vários tubarões nadando por ali! Mas segundo o funcionário do hotel, não há porque se preocupar pois são apenas filhotes!! Tá bom, não sei porque depois dessa informação nem quis mais nadar aquele dia! Rs rs

Antes de me despedir, quero deixar aqui o recado para a minha amigona do coração Marcela (para os amigos do coração, TÉIA)!! Fiquei devendo o alô no último post (que faz tempo né!) e agora to colocando tudo em dia!

Abraços a todos, ótima semana e espero que gostem!!!
Elton

Comissão Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados analisou 14 propostas no 1º semestre.

A Comissão de Defesa do Consumidor votou 14 propostas de março a julho deste ano. Entre os projetos analisados, os deputados aprovaram o que define como "abusiva" a oferta de cartão de crédito não solicitado pelo consumidor (4557/08).

A presidente da comissão, deputada Ana Arraes (PSB-PE), ressaltou ainda a aprovação do Projeto de Lei Complementar 106/07, que amplia a fiscalização do Banco Central sobre as empresas de cartão de crédito. "Aprovamos a equiparação das empresas de cartão de crédito a instituições financeiras e aí elas terão a mesma fiscalização que o sistema financeiro tem. Isso é muito importante".

A partir de um estudo do Banco Central sobre irregularidades com cartões de crédito, a Comissão de Defesa do Consumidor trabalha, em conjunto com outros órgãos públicos, na busca de soluções para problemas como a cobrança abusiva de juros e a demora na solução dos casos de cartões clonados. O colegiado também reativou um grupo de trabalho para tratar especificamente de abusos relativos às tarifas bancárias.

A comissão também aprovou o Projeto de Lei 7188/06, que determina a inclusão obrigatória de informações claras e precisas, nas embalagens, sobre a utilidade de todos os medicamentos. As informações devem ser redigidas em linguagem popular, esclarecedora e de fácil compreensão. Outro projeto aprovado no primeiro semestre (PL 4289/08) exige o uso de letras com espessura mínima de um milímetro em alertas sobre eventuais riscos que o produto possa apresentar à saúde.

A comissão também aprovou uma proposta (PL 2607/07) que permite ao consumidor, nos contratos de seguros de automóveis, escolher a oficina onde quiser realizar o reparo do seu veículo.

Confira outros projetos analisados pela comissão.

Íntegra da proposta:

- PL-7188/2006
- PLP-106/2007
- PL-2607/2007
- PL-4557/2008
- PL-4289/2008

Fonte: Portal da Câmara dos Deputados.

Ação Trabalhista é julgada em 13 dias

Ação trabalhista movida contra uma rede de hipermercados, que estava tramitando em rito ordinário na 8ª Vara do Trabalho de Goiânia (tramitação para os processos em que o valor discutido está acima de 40 salários mínimos), foi julgada, com decisão do mérito, no prazo de 13 dias.

O processo foi autuado no dia 25 de junho, a audiência foi realizada no dia 7 de julho e a sentença, de 14 páginas, prolatada no dia seguinte pelo juiz Armando Bianki.

Na ação, o trabalhador conta que foi contratado em setembro de 2007, como gerenciador, depois promovido a "trainee" e, por último, a gerente comercial. Na função, ele alegou que extrapolava até em cinco horas a jornada diária de trabalho sem receber horas extras, além de trabalhar nos dias de descanso sem ter compensação.

O reclamante afirmou que a empresa também não estava fazendo o devido pagamento do adicional de 6% referente a quinquênio estabelecido em convenção coletiva e exigiu indenização de um salário por ter sido demitido no período de 30 dias que antecede a data-base da categoria, pleiteando uma verba total de R$ 50 mil.

A reclamada contestou o pedido, alegando a prescrição quinquenal e afirmou que todas as verbas já haviam sido quitadas, pois o empregado assinou o recibo de quitação com assistência do sindicato sem fazer ressalvas e que o recibo tinha eficácia liberatória. Alegou, ainda, que na função de gerente comercial o empregado já não estava submetido ao controle de jornada, pois exercia função de mando e gestão e, portanto, não eram devidas as horas extras.

Na decisão do mérito, o juiz Armando Bianki julgou parcialmente procedente os pedidos formulados na inicial, reconhecendo a prescrição das parcelas anteriores a 23/06/04 pela reclamada, e rejeitou a argumentação de quitação de todas as verbas trabalhistas.

(RT 1183/2009 - 8ªVT de Goiânia).

Fonte: Portal JurisWay.

Matéria enviada pela aluna Susan Elizabeth Steilein.

Bom seria se todas as demandas fossem julgadas em período tão curto, observando-se, claro, o amplo direito de defesa das partes.

O grande fator que faz a população desacreditar do Poder Judiciário é justamente a morosidade, muitas vezes inexplicável (ou, em outras palavras, por existirem magistrados sem vocação e sem interesse em resolver as questões), outras vezes decorrente do total desrespeito das autoridades judiciárias e executivas com os jurisdicionados, simplesmente por não darem a estrutura suficiente e necessária que os magistrados necessitam para poder trabalhar.

Phantom/ghost

Para começar bem a semana:



Mais músicas e informações dessa dupla no Myspace, clicando aqui.

Ave César

O nadador brasileiro César Cielo, campeão dos 50 m na Olimpíada de Pequim com 21s08, entrou para a história da natação, sendo o segundo atleta a conquistar o ouro nos 50 m livre nos Jogos Olímpicos e no Mundial de forma consecutiva. Somente o russo Alexander Popov havia conseguido esta marca, ao vencer a Olimpíada de Barcelona e o Mundial de Roma em 1994. Além disso, o brasileiro superou sua marca que lhe rendeu o ouro em Pequim - 21s30.

Na foto, ao lado dos franceses Frederick Bousquet e Amaury Leveaux, Cielo recebe medalha dos 50 m livre.

Fonte das informações e da foto: Portal Terra.