Impressões da audiência pública contra o aumento do número de vereadores.

Na última segunda-feira, como muitos sabem, a cidade se mobilizou com a audiência pública para discussão sobre o aumento do número de vereadores em Jaraguá do Sul. Como é sabido também, eu já expressei minha opinião quanto ao momento desta audiência pública, eis que deveria se dar antes da primeira votação e não entre a primeira e a segunda. Muitos transtornos e exageros poderiam ter sido evitados. Todavia, há de ser enaltecida, ainda que provocada pelas manifestações públicas, a iniciativa da Câmara de Vereadores, em especial através de seu presidente, em promover tal debate com a comunidade, seja com as entidades civis organizadas, seja com os cidadãos.

Algumas impressões, entretanto, devem ser anotadas. Impressões minhas, que fique bem claro, as quais quero trazer com o maior grau de isenção possível.

- Independentemente da convicção de cada um, se a favor ou contra o aumento, foi visto, nesta última segunda-feira, um exercício de Democracia; os cidadãos tiveram a oportunidade de se manifestar perante os legisladores do município e, mais do que isso, refletir sobre os diversos argumentos apresentados, de um lado ou de outro. Oxalá isso seja uma constante doravante;

- Causou-me estranheza o fato de vários presidentes de associações de moradores, em defesa do aumento do número de vereadores, alegarem que eram a voz de suas comunidades, quando, em momentos seguintes, populares desses mesmos bairros, sem vínculo partidário ou com a direção das associações de moradores, diziam justamente o contrário;

- Alguns defensores do aumento de vereadores compararam Jaraguá do Sul a cidades menores, julgando-se cidadãos de segunda categoria por conta da relação número de vereadores/habitantes. Tais comparações, entretanto, não são adequadas. Se compararmos, por exemplo, com Joinville (com 19 vereadores) ou São Paulo (com 55), para Jaraguá do Sul talvez cinco ou seis edis fossem o suficiente. Sabemos que não é assim que funciona.

- Outra impressão que talvez seja mais preocupação. Da forma como algumas pessoas, inclusive vereadores, defendem a representatividade por conta de o bairro x ou y não ter representante na Câmara, transmite a ideia de que vereador é do bairro e não da cidade. Temos que eleger pessoas que pensem no todo, em todos os problemas. Se os atuais vereadores não visitam os bairros mais carentes ou longínquos, ou, ao contrário, privilegiam apenas seus redutos eleitorais, a solução é eleger novos candidatos e não repetir o erro.

- Ficou clara, também, a preocupação da sociedade com o comportamento dos vereadores, em especial desta legislatura. Várias vezes, durante a palavra livre, os cidadãos que se manifestaram questionaram sobre as mudanças dos vereadores que eram oposição e trocaram de lado por conta de cargos. Mais do que isso, foi lamentável não ver sequer uma manifestação de elogio aos vereadores.

- Outro argumento curioso: o aumento do número de vereadores fortaleceria a Câmara de Vereadores. Isso significa, então, que temos vereadores fracos atualmente na casa?

- Ideias interessantes aventadas: redução da remuneração dos vereadores para que os gastos com um número eventualmente maior de representantes fique no mesmo patamar; extinção de remuneração para os vereadores; remuneração compatível com as outras cidades da região, das quais nenhuma alcança a metade do que os vereadores jaraguaenses percebem.

- Embora os vereadores não tenham se manifestado no púlpito nesta audiência, em conversas antes, durante (comentários paralelos) e depois, alguns deles tentaram – como vêm tentando – jogar a responsabilidade pela falta de fiscalização no cumprimento das leis municipais para o povo ou para entidades diversas. Os vereadores não podem simplesmente se furtar desta responsabilidade decorrente do voto que os eleitores lhes deram. Aqueles que entendem que não conseguem trabalhar por esses ou aqueles motivos, que os exponham de maneira clara e renunciem.

- Alguns estudantes – e não só estudantes – extrapolaram nas manifestações de repúdio contra algumas das pessoas que divergiam de suas idéias. Não é a maneira certa de diálogo, mas também devem ser considerados os arroubos da juventude como parâmetro de desconto. Havendo mais audiências públicas sobre este ou outros assuntos, tenho certeza que todos amadurecerão.