Absurdo³

Artigo de Ítalo Demarchi dos Santos.


Uma nota publicada do jornal O Correio do Povo datado em 29/03/2011 chamou-me atenção, e instigou-me a escrever o humilde artigo. A nota dizia o seguinte: ABSURDO: Uma das consequências da decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de prorrogar a validade da lei da ficha limpa para 2012 deve ser a posse de um deputado acusado de ter assassinado um policial militar. João Beltrão (PRTB) está foragido da justiça. Ele recebeu na última eleição 31 mil votos para ocupar uma cadeira na Assembleia Legislativa de Alagoas, mas tinha sido enquadrado como ficha suja pelo Tribunal de Contas da União. Empossado, estará livre e recebendo dinheiro público, pois deputados só podem ser presos em flagrante. É ou não é um tremendo absurdo?

Certamente tomo “partido” e respondo sim, absurdo! Absurdo³ (leia-se ao cubo), e este absurdo não reside na brilhante votação que postergou a validade da Lei da Ficha Limpa por maioria de votos, votação realizada no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) que decidiu com notável respeito à Carta Magna, notadamente o artigo 16 do referido diploma constitucional, que trata da anterioridade da lei eleitoral, o que não foi respeitado pela Lei Complementar (LC) 135/2010 (Lei da Ficha Limpa), com efeito verifica-se o primeiro absurdo ao poder legislativo na aprovação tardia da pertinente Lei Complementar.

O segundo absurdo é remetido à “irracionalidade” do PRTB, o partido que registrou a candidatura do deputado eleito João Beltrão. Lógico, não esqueçamos o que leciona o art. 14 da CF, que dispõe acerca da elegibilidade do candidato, onde qualquer um do povo (salvo às disposições em contrário elencadas no referido dispositivo) pode filiar-se a um partido político e concorrer às eleições, mas por questões morais o partido poderia ter evitado a candidatura do deputado em tela.

O terceiro e último absurdo fica por conta dos 31 mil Alagoanos que elegeram João Beltrão a uma cadeira na Assembleia Legislativa daquele Estado, demonstrando mais uma vez o fracasso e a precária consciência do eleitor frente ao seu maior poder de democracia e cidadania, que é o voto, fazendo com que pessoas de estirpe duvidosa passam a representá-las nas altas câmaras.

Não nos esqueçamos que os políticos são “o espelho do país”, da nação, notadamente do seu povo. Se João Beltrão está na Assembleia Legislativa, é porque boa parte do povo o quis, a fim de que o representassem. Destarte valorizemos o voto para evitarmos os absurdos presentes em boa parte da estrutura política brasileira.