O cara no Newsweek.

Plagiando Paulo Bicarato, do Alfarrábio, eu queria ver a cara do FHC lendo essa matéria: "The Most Popular Politician on Earth", da Newsweek.

Só clicar na manchete que você descobre quem é o tal mais popular político da Terra.

Nova campanha de trânsito.

Que tal aplicar aqui??



Vi no Legal.

Nosso amigo não, cara pálida!

Acho que só acontece aqui.

O cidadão (Sandro Castaneli) tem uma loja irregular de fogos de artifício e outros produtos explosivos, explode meio bairro de Santo André, mata dois, foge e - mesmo que se considere por qualquer motivo que ele não tenha culpa de nada - aparece um delegado dando entrevista sentado ao lado do acusado e diz a seguinte pérola:

"- Me chamaram aqui pra eu dar a tipificação do crime do nosso amigo Sandro."

Nosso amigo de quem, cara pálida?? Pode ser seu amigo, senhor delegado. Não nosso e nem das famílias que perderam entes ou casas.

Vi num dos jornais televisivos; ninguém me contou.

Campanha ficha limpa.

Os esforços de mais de um ano da Campanha Ficha Limpa serão entregues ao Congresso Nacional na terça-feira, 29/09, às 11:30h. As 1 milhão e 300 mil de assinaturas, arrecadadas pela sociedade civil em todo o Brasil, serão repassadas ao presidente da Câmara dos Deputados, deputado Michel Temer.

A partir das 9h haverá a concentração de membros do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) e da sociedade civil em frente ao Congresso Nacional. Às 10h haverá uma sessão solene em comemoração aos 10 anos da primeira lei de iniciativa popular do país, a lei 9840/99, que trata do combate à compra de votos e ao uso eleitoreiro da máquina administrativa. Às 11h30, juristas, sociedade civil e representantes das 43 entidades que compõem o Comitê Nacional do MCCE se dirigirão ao salão verde do Congresso para o encontro com Temer, quando haverá a entrega oficial do PL e das assinaturas da Campanha Ficha Limpa.

Ciente de que muitos formulários ainda circulam pelo país devido a greve dos Correios, o MCCE se compromete a entregar as assinaturas que chegarem a Brasília depois do dia 29/09, mesmo com o PL já tramitando no Congresso Nacional. “Não ficaremos com nenhuma assinatura e também fazemos um apelo para que as pessoas não guardem formulários em casa”, acrescenta a secretária executiva do Movimento, Cristiane Vasconcelos.

A entrega das assinaturas marca o encerramento da primeira fase da Campanha Ficha Limpa, caracterizada pela coleta de adesões. O passo seguinte é o diálogo com os parlamentares para o acompanhamento da tramitação e aprovação do Projeto de Lei sobre a Vida Pregressa dos Candidatos.

Iniciada em abril de 2008, a Campanha Ficha Limpa quer criar critérios mais rígidos para que alguém possa se candidatar. Na prática, o PL terá um papel preventivo, garantindo assim candidaturas idôneas no processo eleitoral. Para conhecer mais o projeto e aderir à campanha, basta visitar o site da iniciativa www.mcce.org.br.

Fonte: Assessoria de Comunicação da SE-MCCE.

Conversa entre bebês.

- E aí, véio?

- Beleza, cara?

- Ah, mais ou menos. Ando meio chateado com algumas coisas.

- Quer conversar sobre isso?

- É a minha mãe. Sei lá, ela anda falando umas coisas estranhas, me
botando um terror, sabe?

- Como assim?

- Por exemplo: há alguns dias, antes de dormir, ela veio com um papo doido aí. Mandou eu dormir logo senão uma tal de Cuca ia vir me pegar. Mas eu nem sei quem é essa Cuca, pô. O que eu fiz pra essa mina querer me pegar? Você me conhece desde que eu nasci, já me viu mexer com alguém?

- Nunca.

- Pois é. Mas o pior veio depois. O papo doido continuou. Minha mãe disse que quando a tal da Cuca viesse, eu ia estar sozinho, porque meu pai tinha ido pra roça e minha mãe passear. Mas tipo, o que meu pai foi fazer na roça? E mais: como minha mãe foi passear se eu tava vendo ela ali na minha frente? Será que eu sou adotado, cara?

- Sabe a sua vizinha ali da casa amarela? Minha mãe diz que ela tem uma hortinha no fundo do quintal. Planta vários legumes.. Será que sua mãe não quis dizer que seu pai deu um pulo por lá?

- Hmmmm. pode ser. Mas o que será que ele foi fazer lá? VIXE! Será que meu pai tem um caso com a vizinha?

- Como assim, véio?

- Pô, ela deixou bem claro que a minha mãe tinha ido passear. Então ela não é minha mãe. Se meu pai foi na casa da vizinha, vai ver eles dois tão de caso. Ele passou lá, pegou ela e os dois foram passear.. É isso, cara. Eu sou filho da vizinha. Só pode!

- Calma, maninho. Você tá nervoso e não pode tirar conclusões precipitadas.

- Sei lá. Por um lado pode até ser melhor assim, viu? Fiquei sabendo de umas coisas estranhas sobre a minha mãe.

- Tipo o quê?

- Ela me contou um dia desses que pegou um pau e atirou em um gato. Assim, do nada. Puta maldade, meu! Vê se isso é coisa que se faça com o bichano!

- Caramba! Mas por que ela fez isso?

- Pra matar o gato.. Pura maldade mesmo. Mas parece que o gato não morreu.

- Ainda bem. Pô, sua mãe é perturbada, cara.

- E sabe a Francisca ali da esquina?

- A Dona Chica? Sei sim.

- Parece que ela tava junto na hora e não fez nada. Só ficou lá, paradona, admirada vendo o gato berrar de dor.

- Putz grila. Esses adultos às vezes fazem cada coisa que não dá pra entender.

- Pois é. Vai ver é até melhor ela não ser minha mãe, né? Ela me contou isso de boa, cantando, sabe? Como se estivesse feliz por ter feito essa selvageria. Um absurdo. E eu percebo também que ela não gosta muito de mim. Esses dias ela ficou tentando me assustar, fazendo um monte de careta. Eu não achei legal, né. Aí ela começou a falar que ia chamar um boi com cara preta pra me levar embora.

- Nossa, véio. Com certeza ela não é sua mãe. Nunca que uma mãe ia fazer isso com o filho.

- Mas é ruim saber que o casamento deles é essa zona, né? Que meu pai sai com a vizinha e tal. Apesar que eu acho que ele também leva uns chifres, sabe? Um dia ela me contou que lá no bosque do final da rua mora um cara, que eu imagino que deva ser muito bonitão, porque ela chama ele de 'Anjo'. E ela disse que o tal do Anjo roubou o coração dela. Ela até falou um dia que se fosse a dona da rua, mandava colocar ladrilho em tudo, só pra ele pode passar desfilando e tal.

- Nossa, que casamento bagunçado esse. Era melhor separar logo.

- É. só sei que tô cansado desses papos doidos dela, sabe? Às vezes ela fala algumas coisas sem sentido nenhum. Ontem mesmo veio me falar que a vizinha cria perereca em gaiola, cara. Vê se pode? Só tem louco nessa rua..

- Ixi, cara. Mas a vizinha não é sua mãe?

- Putz, é mesmo! Tô ferrado de qualquer jeito.

Parece nosso time de daqui a pouco.

Uma amostra do que vocês podem (não) ver no nosso jogo de todo sábado.

STJ tranca ação penal contra acusado de tentar furtar 12 barras de chocolate.

A aplicabilidade do princípio da insignificância no furto, para afastar a tipicidade penal, é cabível quando se evidencia que o patrimônio sofreu mínima lesão e a conduta do agente expressa pequena reprovabilidade e irrelevante periculosidade social. A consideração é da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao decidir pelo trancamento da ação penal contra C.R., de Minas Gerais, acusado da tentativa de furtar 12 barras de chocolate no valor de aproximadamente R$ 45,00.

Segundo a denúncia, o acusado foi preso em flagrante em 22/3/2005, por ter tentado subtrair, para si, 12 barras de chocolate do estabelecimento comercial Hipermercado Extra. Um pedido de liberdade foi negado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

No habeas corpus com pedido de liminar dirigido ao STJ, a defesa sustentou que era caso para aplicação do princípio da insignificância. Em liminar, pediu o sobrestamento da ação até o julgamento do habeas corpus. A ministra Laurita Vaz, relatora do caso, concedeu a liminar.

Ao julgar agora o mérito, a Quinta Turma decidiu, por unanimidade, trancar a ação penal. Diante do caráter fragmentário do Direito Penal moderno, segundo o qual se devem tutelar apenas os bens jurídicos de maior relevo, somente justificam a efetiva movimentação da máquina estatal os casos que implicam lesões de real gravidade, observou inicialmente. A relatora considerou, no entanto, que o pequeno valor da coisa furtada não se traduz, automaticamente, na aplicação do princípio da insignificância. Não se pode confundir o pequeno valor com valor insignificante, que é aquele que causa lesão que, de per si, não tem qualquer relevo em sede de ilicitude penal, ressaltou.

Ao votar pelo trancamento da ação penal, a ministra observou que o valor de R$ 44,46 pode ser considerado ínfimo, tendo em vista, sobretudo, o fato de o crime não ter causado nenhuma consequência danosa, pois o paciente foi preso em flagrante, não tendo a vítima experimentado qualquer prejuízo patrimonial. Não basta a restituição do bem subtraído à vítima para atrair a incidência do princípio da insignificância, na medida em que, por óbvio, o entendimento equivaleria a considerar atípico o crime de furto tentado, ressalvou a relatora.

Segundo a ministra, em caso de furto, para considerar que a conduta do agente não resultou em perigo concreto e relevante, de modo a lesionar ou colocar em perigo bem jurídico tutelado pela norma, deve-se conjugar a inexistência de dano ao patrimônio da vítima com a periculosidade social da ação e o reduzidíssimo grau de reprovabilidade do comportamento do agente, elementos que estão presentes na espécie.

Fonte: Portal do Superior Tribunal de Justiça.

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Esse é um dilema da sociedade moderna no que se refere ao Direito Penal ou à Justiça Criminal. Há, por óbvio, consequências sociais dúbias. Embora realmente o Estado deva se preocupar com crimes e atos de efetiva relevância, a sensação de impunidade que decisões como essa criam pode ser um motivador para pessoas mal intencionadas.

O debate é amplo e ainda não se esgotou. A única certeza é necessidade de se rever o nosso sistema prisional que, em verdade, raramente recupera o detento. Nessas condições - embora não tenha sido esta a justificativa na decisão do STJ - é preferível mesmo que um ladrão de chocolates fique livre. Melhor que se especializar em outras artes criminosas dentro dos presídios e penitenciárias.

Introdução ao Hino Nacional Brasileiro.

Em tempos de cantora famosa derrapando feio na hora de cantar o Hino Nacional, a Senhora Ana Arcanjo nos dá lição sobre a introdução do Hino Nacional, hoje não mais utilizada.

Nos dois vídeos abaixo vê-se a explicação pela Sra. Ana (no primeiro) e a própria introdução suprimida (no segundo).





Sugestão cultural do amigo Ademir Sachetti.

Guardem seus comprovantes: prescrição da conta de água se dá em 20 anos

A ação de cobrança da tarifa de água e esgoto prescreve em 20 anos independentemente da natureza autárquica da concessionária que presta o serviço e titulariza o crédito. O entendimento é da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça. Ao votar, o relator, ministro Castro Meira, reafirmou a posição da Seção no sentido de que a contraprestação pelos serviços de água e esgoto detém natureza tarifária e de que a ação para a sua cobrança prescreve em 20 anos, nos termos do Código Civil.

No caso, o Departamento Municipal de Águas e Esgotos de Porto Alegre (Demae) recorreu de decisão da 1ª Turma do STJ relatada pelo ministro José Delgado. Alegou que manteve o prazo quinquenal para a prescrição da ação de cobrança, entendendo que por ter personalidade jurídica de direito público, não está submisso à disciplina do Código Civil, mas do Decreto 20.910/32.

O Demae sustentou a divergência com outros julgados do Tribunal, citando, especificamente, o EResp 690.609, relatado pela ministra Eliana Calmon, no qual se afirma que a prescrição é vintenária porque é regida pelas normas de Direito Civil.

“Este Superior Tribunal, encampando entendimento sedimentado, firmou posição no sentido de que a contraprestação cobrada por concessionárias de serviço público de água e esgoto detém natureza jurídica de tarifa ou preço público. Definida a natureza jurídica da contraprestação, também se definiu pela aplicação das normas do Código Civil”, decidiu a ministra.

Ainda segundo ela, como os valores cobrados referem-se aos exercícios de 1993, 1994, 1995, 1996, 1997 e 1999, com o ajuizamento da ação no ano de 2006, não ocorreu a sua prescrição. Com informações da Assessoria de Imprensa do Superior Tribunal de Justiça.

Fonte: Portal Conjur.

Inversão de valores.

Tempos atrás recebi uma charge muito boa, a respeito de como os filhos/alunos eram tratados há poucos anos e como são tratados hoje. É essa aí embaixo.

Antigamente o filho recebia o boletim com notas baixas, os pais conversavam com a professora e o filho levava uma bronca; hoje o filho recebe o boletim com notas baixas, os pais conversam com a professora e a professora leva desaforos para casa.

Essa inversão de valores está trucidando a educação ética e, por via de consequência, a formal também, já que os estudantes estão vendo que os pais vão sempre tomar seu partido, mesmo que eles não tenham razão. "Pra que estudar??"

Lembrei dessa charge quando vi, hoje pela manhã, uma notícia de uma mãe, não lembro onde, que reclamou que o filho dela foi obrigado a pintar e retocar as pichações que fez nas paredes da escola onde estuda. A justificativa do rapaz para tanto foi que ele queria ser o primeiro a pichar a nova pintura!!

Se eu fosse a mãe do cidadãozinho, recolheria-me a minha insignificância.

Ainda teve uma psicopedagoga que disse que a professora deveria ter sido mais criativa, que deveria ter chamado os pais, explicado o que aconteceu e feito o rapaz consertar os danos de outra maneira, sem ser na frente dos outros alunos. Haja criatividade!! Pelamordedeus. O pichadorzinho não teve pudores de estragar a pintura nova que a comunidade arcou (ainda mais essa, a comunidade de lá que conseguiu melhorar o que o Estado não faz) na frente dos amigos e para se vangloriar babacamente com seus colegas.

Ainda saiu barato para o moleque!

Honoráveis Bandidos - A Era Sarney

“Em 2008, o senador José Sarney voltou a ser manchete, principalmente das páginas policiais, quando revelada a organização criminosa da qual seu filho fazia parte. Para não deixar o filho ir para a cadeia, ele teve de disputar no ano seguinte a presidência do Senado. Foi preciso colocar a cara para bater. O poderoso coronel voltou para dar forças aos filhos, para salvá-los”.

Pela primeira vez em livro, um jornalista – Palmério Dória, um veterano do jornalismo investigativo – reconstrói toda a insólita trajetória do ex-governador do Maranhão, ex-presidente da República e atual senador José Sarney. Sua vida, seus negócios, seu destino – presidente da República por acaso – sua família, amigos e correligionários, todos envolvidos numa teia cujos meandros os jornais e revistas revelaram nos últimos meses – sem a riqueza de detalhes e revelações surpreendentes agora contidas em livro.

Obediente às regras do “bom e verdadeiro jornalismo”, Palmério faz um implacável retrato do poderoso coronel de maneira transparente e inteligente. Neste livro o leitor vai saber como Sarney consegue envolver tanta gente na sua teia.

A objetividade, veracidade na descrição de personagens e situações, concisão, originalidade e calor humano fazem da obra uma leitura obrigatória e prazerosa.

“E, para honrar o jornalismo, atualidade absoluta e, ao mesmo tempo, permanência, pois vai girar a roda da história e os pósteros sempre aí beberão em fonte cristalina para conhecer costumes políticos e sociais desta nossa época em que um político brasileiro, metido em escândalos até o pescoço, exerce o poder de fato, acima de qualquer suspeita”, enfatiza Palmério, que fez o livro a quatro mãos com o jornalista e amigo de décadas Mylton Severiano, o Myltainho da revista “Realidade”, dos anos 1960, e da equipe que fundou o “Jornal da Tarde”.

Os dois formaram uma dupla de peso. Enquanto Palmério cuidava da investigação, Mylton fez a pesquisas e reuniu os dados, posteriormente cruzados e checados com rigor.

“Honoráveis Bandidos” contém um caderno especial de 16 páginas com hilariantes charges de nada menos que os irmãos Caruso – Chico e Paulo – sobre o principal ator desta história real. “Sarney sempre esteve na história do Brasil. Não há como descartar o Sarney. Ele sempre foi o mal maior”, responde Palmério Dória ao ser indagado “por que Sarney?”.

É a primeira vez o mercado editorial receberá um livro com toda a história secreta do surgimento, enriquecimento e tomada do poder regional da família Sarney no Maranhão e o controle quase total, do Senado, pelo patriarca que virou presidente da República por acidente, transformou um Estado no quintal de sua casa e ainda beneficiou amigos e parentes.

Um livro arrasador, na mesma linha de “Memórias das trevas – uma devassa na vida do senador Antonio Carlos Magalhães,do jornalista João Carlos Teixeira Gomes, também da mesma editora, e que na época do lançamento contribuiu para a queda do poderoso coronel da política baiana. Um best seller que ficou semanas nas listas dos mais vendidos.

Vi no Por Acaso.

Cliente é condenada por ofender seu advogado.

A expressão “advogado de porta de cadeia”, usada muitas vezes para menosprezar o profissional da advocacia, é pejorativa e gera indenização por danos morais. O entendimento é do juiz Rúsio Lima de Melo, do Juizado Especial Cível da Comarca de Santa Isabel, na Paraíba. O juiz condenou uma mulher a pagar 20 salários mínimos por danos morais por ela ter usado o termo para constranger seu advogado. Ainda cabe recurso.

Na ação, o advogado conta que foi ofendido e constrangido na frente de diversos servidores e de pessoas que estavam no Fórum da cidade. O fato aconteceu porque a sua cliente ficou insatisfeita com o resultado de um processo penal de seu interesse. Por isso, o advogado pediu indenização de 40 salários mínimos pela ofensa. O valor foi parcialmente aceito.

Para se defender, a cliente alegou que tudo aconteceu por conta de uma agressão verbal anterior em que o advogado, ao entregar alguns documentos por ela solicitados, disse: “Toma essa porcaria”. Os argumentos, contudo, caíram por terra.

Ao analisar o pedido do advogado, o juiz resolveu fazer oitiva de duas testemunhas de cada lado. Para ele, a cliente se excedeu manifestamente em sua conduta “de utilizar termos ofensivos capazes de denegrir a imagem de qualquer profissional, principalmente um advogado no exercício de sua profissão”.

O juiz citou trecho de um artigo do professor paranaense, René Dotti, que afirma: “Uma das formas usadas para atacar o conceito de um causídico é chamá-lo de advogado porta de cadeia. Com essa expressão se procura dizer que o profissional é indigno de confiança junto aos colegas, juízes, clientes e demais cidadãos. A designação também serve para indicar procedimento ético reprovável e conduta hostil aos valores do Direito e da Justiça”.

O juiz também fez pesquisas para fixar o valor da indenização. Ele escreveu na sentença que encontrou um caso parecido apenas no Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Na ocasião, o réu foi condenado a pagar 20 salários mínimos por usar a expressão contra um advogado. Assim, ele condenou — com base no artigo 269 do Código de Processo Civil — a cliente a pagar o mesmo valor, o que equivale a R$ 9,3 mil, acrescidos de juros de 1% ao mês.

Clique aqui para ler a sentença.

Fonte: Portal Conjur.

Juiz cego.

Que sirva de inspiração. E não somente para essa semana.
Li no Salada à Brasileira.

"Ao menos uma boa notícia, nesse mar de lama que está mergulhando nosso país.

O Brasil está dando uma lição de "inclusão social" ao mundo, ao nomear como desembargador do TRT do Paraná, o primeiro juiz cego do país. A trajetória do juiz Ricardo Tadeu Marques da Fonseca, 50, seria comum para um estudante da mais importante universidade do país não fosse um desafio: no terceiro ano do curso, o então candidato a bacharel perdeu completamente a visão, segundo o site UOL On-line.

Ainda segundo o site de notícias, Fonseca nasceu prematuro de seis meses, com baixa visão, o que não o impediu de entrar para a Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo). Já como estagiário do Centro Acadêmico 11 de Agosto, o problema se agravou, até a cegueira completa. Tinha 23 anos."Eu só continuei graças aos meus colegas, que gravavam os livros em fitas cassete para eu conseguir estudar. Essa amizade foi fundamental para toda a minha vida", conta.Desde então, galgou passos na carreira. Advogou de 1985 a 1987, foi assessor de um juiz de Campinas (interior paulista) até 1991 e, nesse meio tempo, em 1990, prestou concurso para juiz do Trabalho. Passou, mas foi desclassificado por ser cego.Não desistiu. Enquanto, mais uma vez, colegas se mobilizavam para reverter o resultado desfavorável do concurso com um mandado de segurança, que acabou negado, conseguiu tornar-se procurador do Trabalho, aprovado em 6º lugar, entre cerca de 5.000 candidatos, no exame do Ministério Público do Trabalho. Também fez mestrado e doutorado, e hoje dá aulas em pós-graduação."

O teste do marshmallow.

Pode comer, mas se esperar e não comer, ganha outro!!

Sábado é dia de futebol.

O verdadeiro jogo limpo (ou fair play).



Nunca entendi porque tem gente que acha bonito enganar no futebol, levar vantagem indevidamente. Está aí um bom exemplo.

Para começar bem o final de semana.

Em homenagem aos amigos "acadêmicos" Gustavo, Débora, Marlise e Beto.

TJ informa OAB que está em estudo nova forma de acesso dos advogados ao Fórum da Capital

A diretoria de Engenharia e Arquitetura do TJ/SC recebeu consulta do presidente, João Eduardo Souza Varella, sobre a possibilidade de implantação, no foro da Capital, de sistema de controle de acesso dos advogados mediante cadastramento prévio, a exemplo que já acontece no prédio do Tribunal.

A informação foi enviada à OAB/SC pelo Coordenador de Magistrados do TJ, juiz Luiz Filipe Siegert Schuch e atende aos insistentes pedidos da Seccional para resolução do problema causado aos advogados na entrada dos fóruns através de portas com detectores de metais.

Para a Seccional, o pleito da OAB/SC em decorrente do tratamento discriminatório recebido pelos advogados na entrada dos fóruns, pois magistrados, membros do Ministério Público e Servidores utilizam porta lateral para ter acesso às dependências das casas de Justiça. Assim, é com satisfação que a Seccional recebe a informação de que estão sendo estudadas alternativas que vão ao encontro dos anseios dos advogados e parabeniza o presidente do TJ e o Coordenador de Magistrados pelas providências tomadas.

Fonte: Assessoria de Comunicação da OAB/SC

Será que ainda dá para acreditar?

Será que ainda dá para acreditar em alguma coisa nos esportes profissionais?

O esporte de maior torcida no Brasil, o futebol, teve seu ápice de desconfiança alguns Brasileirões atrás, com o escândalo da arbitragem. Juízes (e sabe-se lá mais quem) fabricando resultados para "investidores". No futebol a história é antiga. Há livros sobre o assunto. Diz-se, a boca pequena, que todos os campeonatos já tem suas cartas marcadas. Lembram do que aconteceu no Campeonato Italiano? Pois é. Parece que a diferença para os outros campeonatos é que mais ninguém tem coragem de tocar na ferida. Inclusive aquela final da Copa do Mundo Brasil x França ficou sob suspeita com o sinistro ataque sei-lá-do-que que o Ronalducho (na época Ronaldo Fenômeno) teve. O Edmundo ficou de falar para o mundo o que aconteceu. O mundo espera.

Nos esportes de atletismo os resultados são fabricados não por juízes, mas por fórmulas químicas. Atletas, técnicos e dirigente inescrupulosos detonam bombas nos corpos dos primeiros (os atletas) e lá vem os recordes. E isso prejudica até quem é sério, pois quando bate o recorde ficam todos com um pé atrás, desconfiados. O Brasil perdeu para os EUA a medalha de ouro, se não me engano, em uma Olimpíada (ou Olim piada?) - não lembro qual - na corrida de revezamento masculina. E está por isso mesmo até hoje, com o reconhecimento absolutamente tardio de nossos sofridos atletas.

Na natação o mesmo problema de dopping.

No basquete (brasileiro) os dirigentes brigando por interesses nada esportivos enquanto nossa seleção se afundava em campanhas cada vez mais medíocres. Parece que agora a coisa está sendo retomada de forma mais séria. Parece.

E por aí vai.

Por fim, a última palhaçada da Fórmula 1. O mais impressionante é o roto falando do maltrapilho. Ou seja, os Piquet falando do Briatore e vice-versa. E a Renault na linha de tiro (ou tentando sair dela demitindo todo mundo).

Existe, afinal, algum esporte profissional ainda confiável? Tenho minhas dúvidas. Acreditava mais quando um jogador vestia a camisa do seu time com orgulho e não somente pelo dinheiro. Não que não possam almejar times melhores ou grandes contratos. Mas não deveria ser o principal. Esporte virou escada social, e tudo que vira escada social perde seu valor.

Infelizmente ainda torço nos campeonatos, mesmo sabendo que provavelmente já está tudo armado.

Resta a tranquilidade de saber que pelo menos nas nossas peladas de sábado à tarde a única coisa que pesa é a gozação em cima do time que perde. Lá o exclusivo interesse envolvido é esquecer todos os problemas do lado de fora do campo.

Vagas para atores.

Hesíodo

"Ótimo é aquele que de si mesmo conhece todas as coisas;
Bom, o que escuta os conselhos dos homens judiciosos.
Mas o que por si não pensa, nem acolhe a sabedoria alheia,
Esse é, em verdade, um homem inteiramente inútil."

Hesíodo, em Trabalhos e Dias, mencionado por Aristóteles, em Ética a Nicômaco.

Praia.

Para começar bem a semana, um vídeo de um passeio entre as praias do Mar Grosso e do Frade, em Laguna/SC. Belíssimo visual da ensolarada manhã de 7 de setembro último. Mar e céu à vontade...



Filmado pela minha namorada Janaína e produzido com estilo pela minha filha Gabriela.

Roubaram o juiz...

Já que domingo é dia de futebol, um episódio no mundo da bola.
Preste atenção no vídeo. Os autofalantes alertando sobre um roubo de veículo.
O dono do automóvel demora um pouco pra perceber que é o seu...

Marula.

Já viu animais bêbados? E bêbados com fruta?



Os macacos ficam impagáveis. Qualquer semelhança não é mera coincidência.
Cuidado com a Amarula - e todas as outras bebidas alcoolicas também.

Um pouco mais sobre a marula:

"A Marula (Sclerocarya birrea) (skleros dura, karya noz - referência ao miolo dentro da casca) é uma árvore de tamanho mediano, originária do bioma das savanas da África do Sul e da região da África oriental, caracteriza-se por um tronco único acizentado e uma copa de folhas verdes, podendo atingir cerca de 10 metros de altura em baixas altitudes e pradarias abertas, típicas da savana. A planta é dióica (possui flores masculinas e flores femininas separadas), perene e sua flores são pequenas, de cor vermelha, emitidas no início da primavera. Por serem dióicas, para que ocorra a frutificação, há necessidade do plantio de plantas femininas e masculinas no mesmo pomar. Os frutos podem ser ovóides ou globosos, e contém polpa suculenta, doce-acidulada e uma semente, bastante conhecida pelo seu uso no licor da marca Amarula®, produzido através da fermentação de seu suco." (fonte: Wikipedia)

Lobão Mau, Minc e os maconheiros

Li na coluna do Dimenstein:

"Estou me esforçando para entender por que o ministro Edson Lobão começou a defender a liberação do diesel para os carros a passeio. Deve ter, certamente, razões econômicas, imagino --e devem ser tão fortes, mas tão fortes, que eles desconsiderou o fato de que há tempos há uma campanha contra o diesel no Brasil.

Não apenas porque o diesel é mais poluente do que o álcool, mas também porque esse produto, produzido pela Petrobras, tem vergonhosos níveis de enxofre, muito superiores aos da Europa. Há estudos e mais estudos mostrando como a poluição nas cidades brasileiras, especialmente São Paulo, está matando e fazendo adoecer cada vez mais gente --o que parece não ter incomodado o Lobão Mau.

Estranho esse governo do PT, que mostra, ao mesmo tempo, uma face moderna e outra atrasada. Tem um Minc defendendo, em nome da saúde pública, a ecologia e a descriminalização da maconha (nisso eu concordo) e um Lobão pregando mais poluição.

Muita gente fica indignada com a defesa da descriminalização da maconha. Mas o bom senso recomenda que os dependentes não sejam tratados como criminosos, mas doentes. Ruim para saúde pública é um ministro defender mais enxofre no ar. Isso só aumenta meu temor de que o pré-sal não é dádiva, mas maldição."

Fórum literário: Drogas - sofrimento ou inspiração

FÓRUM LITERÁRIO: Criado para fomentar o debate entre os apreciadores da boa literatura, oferecendo-a como mais uma ferramenta de socialização e aprendizado, protegendo e mantendo os bons títulos em evidência.

"DROGAS: sofrimento ou inspiração..."

Dia 12.09.2009, sábado, a partir das 10h na Grafipel Megastore.

Convidado de Honra: Luciano Eduardo Raizer.

Delegado de Polícia Federal desde 2002.
Professor de Direito Processual Penal e Direito Penal nas faculdades UNERJ, FAMEG e FCJ;

Como funciona: os mediadores Gelson Bini, Janaína Elias Chiaradia e Frederico Hulbert abrem a sessão e aprensentam o convidado de honra, que faz abordagem do tema e depois todos discorrerem sobre suas leituras e indagações.

Participe e fique por dentro do que está sendo lançado no mercado literário.

Um tema não apenas relevante, pois cada vez mais presente e recorrente no dia-a-dia de nossa sociedade, mas também instigante.

Maiores informações:
www.forumliterario.blogspot.com

Comissão aprova limite de volume para tocadores de música digital

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados aprovou, na semana passada, projeto que limita a 90 decibéis a intensidade sonora dos tocadores pessoais de música em formato digital (MP3 e MP4 players) comercializados no País. A restrição se aplica também aos aparelhos de múltiplas funções capazes de reproduzir música em formato digital, como celulares.

O Projeto de Lei 4524/08 é de autoria do deputado Jefferson Campos (PTB-SP), e sua aprovação foi recomendada pelo relator, deputado Aelton Freitas (PR-MG). No entender do relator, foram comprovados os danos à audição causados pelo alto volume desses aparelhos, e legislação semelhante já foi adotada em diversos países.

Além disso, destaca Freitas, "haverá, no longo prazo, expressiva economia de recursos públicos, com a redução de despesas médicas com tratamentos de perda de capacidade auditiva e com o fornecimento de aparelhos de ajuda para melhorar a audição".

O prazo dado para que a lei entre em vigor - 180 dias após a sua publicação - dará tempo, segundo o relator, para que sejam inseridos limitadores de capacidade nos programas operacionais dos atuais dispositivos, tornando-os vendáveis no Brasil. Também assegura ao comércio tempo hábil para se desfazer de aparelhos cuja capacidade ultrapasse o limite previsto.

A proposição, que tramita em caráter conclusivo, será ainda encaminhada às Comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta: PL-4524/2008

Fonte: Portal da Câmara dos Deputados.

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Talvez com isso se consiga uma coisa: não ter que ouvir a música dos outros em ambientes públicos e fechados (elevadores, ônibus, salas de espera, filas) mesmo quando estão com fones de ouvido, por conta do altíssimo volume de seus aparelhos.

Os médicos otorrinos que devem saber das consequências...

Novo salário mínimo estadual.

Na realidade, novos salários mínimos.

Na semana passada foi aprovado o projeto de implantação do Piso Regional de Salário na Comissão de Economia da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Com emendas, o projeto ainda passará pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e deve ser votado em plenário ainda essa semana.

O salário mínimo estadual deverá entrar em vigor em janeiro de 2010 e será reajustado anualmente, a partir de 2011, no mês de janeiro, com negociação envolvendo centrais sindicais, entidades patronais e governo do estado.

As faixas salariais aprovadas na Comissão de Economia são as seguintes:

R$ 587,00
Categorias: agricultura e pecuária; indústrias extrativas e beneficiamento; empresas de pesca e aquicultura; empregados domésticos; turismo e hospitalidade; indústrias da construção civil; indústrias de instrumentos musicais e brinquedos; estabelecimentos hípicos; motoboys, setor de transporte e indústria moveleira.

R$ 616,00
Categorias: indústrias do mobiliário; indústrias do vestuário e calçado; indústrias de fiação e tecelagem; indústrias de artefatos de couro; indústrias do papel, papelão e cortiça; empresas distribuidoras e vendedoras de jornais e revistas e empregados em bancas, vendedores ambulantes de jornais e revistas; empregados da administração das empresas proprietárias de jornais e revistas; empregados em estabelecimentos de serviços de saúde; e empregados em empresas de comunicações e telemarketing.

R$ 647,00
Categorias: indústrias químicas e farmacêuticas;indústrias cinematográficas; indústrias da alimentação; empregados no comércio em geral; e empregados de agentes autônomos do comércio.

R$ 679,00
Categorias: indústrias metalúrgicas, mecânicas e de material elétrico; indústrias gráficas; indústrias de vidros, cristais, espelhos, cerâmica de louça e porcelana; indústrias de artefatos de borracha; empresas de seguros privados e capitalização e de agentes autônomos de seguros privados e de crédito; edifícios e condomínios residenciais, comerciais e similares; indústrias de joalheria e lapidação de pedras preciosas; e auxiliares em administração escolar (empregados de estabelecimentos de ensino); empregados em estabelecimento de cultura; empregados em processamento de dados; e motoristas.

Ensaio do vazio.

O livro estava lá em casa há algum tempo. Já tinham me falado que era uma obra forte. Li. E li numa tarde, com alguns intervalos para tomar fôlego.

"A vida é uma sequência de decepções, o intervalo entre o nascimento e a morte."

Carlos Henrique Schroeder supera os dogmas e preconceitos nesse seu Ensaio do vazio. A história de um artista plástico, hedonista ao extremo, casado com uma palestrante de auto-ajuda e amigo de um poeta fracassado, prende. Pessimismo e calhordice da vida real em tons nada coloridos.

"O caminho dos derrotados é o mais tortuoso dos destinos."

Não é bem um soco no estômago, como me disseram. Em certos momentos é um chute nas partes mais baixas. Sem aviso.

"E o profeta, o criador, estava na minha cozinha. Com seus poderes transformou cachaça em fogo e olhares risíveis em sexo plausível; um pequeno acidente num evento memorável."

Recomendo.

"O tempo é o antídoto do amor, o amor é o do vazio, mas paradoxalmente o tempo só agrava o vazio que nos acomete."

Cineclube Jaraguá

ACOSSADO

A obra-prima de Jean-Luc Godard.

Dia 8 de setembro, terça-feira, 19h30min no Teatro SESC Jaraguá do Sul (Jorge Czerniewicz, 633).

Logo após o filme, debate sobre a Nouvelle Vague com Carlos Henrique Schroeder e Gilmar A. Moretti.

Filme mito de Godard, filme ícone da Nouvelle Vague, filme símbolo de uma revolução que ultrapassa o cinema e percorre os circuitos da juventude, da moda. Acossado é o único filme de Godard que conseguiu superar o estigma que seus filmes têm: odiados por muitos e amado por poucos. Muito se fala a respeito disso: que o mérito é do roteiro de Truffaut, que Godard ainda não era tão pedante, que ainda era compreensível, etc. Na verdade Acossado não é nada disso. Longe de ser um filme "jovem" (como Trainspotting ou Pulp Fiction), o primeiro filme de Jean-Luc Godard já é um denso ensaio sobre todas as preocupações que ocuparão dali a diante todo o seu cinema e grande parte do cinema mundial (não só de arte...).

Num dado momento, tudo pára: a câmara nos deixa por 26 minutos num quarto habitado por Jean Seberg e Jean-Paul Belmondo. Os assuntos são os mais variados. Na verdade, eles não importam muito, pois o importante nessa seqüência anunciadora de um desejo de cinema-verdade é a capacidade de filmar o íntimo, um momento que nunca é filmado (isso anos antes da Nova História irromper...). No quarto de Jean Seberg vemos um quadro de Renoir. Podia ser simlpesmente um quadro, mas Godard faz questão de fazer mais que isso: ao mesmo tempo que a atriz dialoga com a menina pintada, Godard dialoga com Auguste Renoir, o cinema dialoga com a pintura. Numa vitrine, Belmondo vê uma fotografia de Humphrey Bogart – outro jogo de espelhos: o ícone imóvel, a história do cinema, o cinema americano contra o íconel móvel, uma nova história do cinema e a homenagem ao cinema americano. Nisso Godard precede Sergio Leone.

Mas Godard sabe que cinema nao é pintura. E seus personagens se movimentam. Estão à bout de souffle, vivendo perigosamente até o fim (essa é uma das inscrições do filme), Michel Poiccard (Belmondo) é o desejo incontrolado e Patricia (Seberg) é a preservação (ela carrega um filho dele). Na pele dela Godard incarna o desejo do próprio registro cinematográfico, algo da permanência do instante; na pele dele vive o intenso desejo de fazer cinema e poder morrer por ele, logo viver cinema exclusivamente. Nesse ínterim, a possibilidade de aguardar dez segundos para ver Patricia sorrir.

Dia da Independência (?)

Dizem que D. Pedro I estava com dor de barriga quando proclamou nossa independência. Hummm... as coisas se explicam...

Dia do Sexo.

Hoje, 6/9 (será que tem alguma referência subliminar nessa data???), é DIA DO SEXO.

Então desligue o computador e vá comemorar.

Não são só os políticos que nos envergonham.

Pai é preso por beijar filha na boca. Mas bater pode...

Li no Balaio do Kotscho:

"O que me chamou a atenção desta vez foi o inacreditável episódio registrado em Fortaleza, na quinta-feira, quando um turista italiano, de 40 anos, casado com uma brasileira, foi preso por beijar na boca a própria filha de oito anos num local público.

Este caso resume tudo o que nós temos de pior: falta de cultura, hipocrisia, autoritarismo, delações levianas, mania de se meter na vida dos outros sem ser chamado.

Num país que é tristemente conhecido como um dos campeões mundiais de violência infantil, o italiano foi denunciado à polícia por um casal de Brasília, certamente habituado a só ver cenas bonitas e edificantes, porque não gostaram de ver os carinhos que ele fazia na filha na piscina de um bar na praia.

Se, ao contrário, ele estivesse batendo na menina, certamente ninguém repararia nem se pensaria em chamar a polícia.

Seria visto como coisa normal: a cada dia, são registrados 92 casos no Brasil de violência infantil, segundo a Subsecretaria de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente do governo federal. No ano passado, foram 32.588 casos.

Ao contrário do que costuma acontecer, desta vez a polícia foi rápida e eficiente. Agentes do 2º Distrito Policial de Fortaleza atenderam prontamente ao chamado do casal de Brasília e foram até a praia do Futuro para prender em flagrante o indigitado italiano, perigoso meliante que até o final do dia permanecia preso numa cela isolada.

Indiciado por “estupro de vulnerável”, pode pegar até 15 anos de cadeia, segundo as leis brasileiras. Por ter beijado a filha na boca!

O casal de Brasília e os policiais de Fortaleza não tinham obrigação de saber que os italianos têm essa mania de beijar todo mundo, parentes e amigos, sem se importar se é ou não do mesmo sexo, tanto faz para eles.

Mas poderiam, antes de denunciar e prender o pai da menina, conversar com a mãe dela, uma brasileira. Para a mãe, segundo o noticiário da “Folha”, o “selinho” foi apenas uma demonstração de carinho, algo comum na sua família, que mora na Itália e planejava passar duas semanas no Brasil.

Não, definitivamente não são apenas os políticos brasileiros e suas lambanças que nos fazem passar vergonha lá fora.

Cada leitor do Balaio certamente terá outras histórias para contar de fatos que nos envergonham, praticados por cidadãos comuns que passam o tempo todo xingando os políticos.

Outro dia, quando eu estava atravessando a rua com a família toda, incluindo a sogra e um carrinho de bebê, um motorista invadiu a faixa de pedestres e, quando gritei com ele, parou o carro para me desafiar:

“Está pensando o que, imbecil? Pensa que está em Londres?”."

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Quem nunca passou por idiotas deste naipe? Ou situações constrangendoras imbecis facilmente evitáveis?

Lembro de dois episódios.

O primeiro. Na fila de um show da Sandy e Junior (ou dos Sandy e Junior ou da Sandy e do Junior??), numa tarde de domingo, e um número gigantesco de fãs, estava minha filha ansiosa no alto de seus, talvez, 4 ou 5 anos, conformadamente aguardando, apesar do enorme atraso. Quando a fila andou, um acéfalo simplesmente subiu as escadas (a fila estava uma enorme minhoca e para quem conhece o Centreventos Cau Hansen de Joinville sabe que há algumas escadas pelas entradas) postando-se, na maior cara de pau, a nossa frente. Ele talvez estivesse umas duzentas pessoas atrás da gente. Talvez mais. E trouxe seus dois filhos pequenos. Bati no ombro do Sr. Sem-educação e perguntei o que ele estava fazendo. Ele respondeu que a senhora que estava na nossa frente, também com seus filhos, estava guardando lugar pra ele (deu para ler nos lábios dela "não me mete em confusão" falando baixinho para ele). Poucas vezes fiquei nervoso na vida. Uma delas foi essa. Comecei a bater boca com o cidadão, perguntando, em alto tom, se essa era a educação que ele dava aos seus filhos, se esse é o exemplo que eles gostaria que seus filhos seguissem, de se corromper e desrespeitar os outros. Por sorte ficamos só na discussão porque o cara era bem maior que eu. Quando chegamos propriamente na entrada, eu chamei o policial e expliquei a situação, e falei: "Pode perguntar pro pessoal aí de trás". E olhamos para as pessoas que estavam atrás de nós na fila. Impressionantemente todos olharam pra cima, pra baixo, para os lados, assobiaram, chuparam cana, mas ninguém, ninguém se manifestou. O guarda, talvez por pena de mim, nervoso e sem ninguém que honrasse as calças para confirmar o que disse (até porque instantes antes, durante a discussão, estavam me apoiando), tirou o cidadão e seus filhos da fila (segurou-os por algum tempo, e depois os liberou). Minha filha entrou (eu não fui ao show, fui tremendo pra casa). Quando fui buscá-la vi a grande besteira que poderia ter feito. Minha filha estava rouca e vermelha de tanto cantar e pular. E eu poderia simplesmente ter estragado tudo me metendo numa briga. Não seria mais simples, da minha parte, simplesmente passar, silenciosamente, na frente do mal-educado?

O segundo: não foi grave, mas demonstra o quanto exemplos e educação são importantes. Com minha filha, também por volta dos quatro ou cinco anos, aguardava o sinal para pedestres abrir. Na rua não vinha carro. Se não me engano era um sábado ou domingo à tarde e estávamos indo para o parquinho da praça. Um pouco a nossa frente, um policial fardado. Ele deu o primeiro passo para atravessar a rua (com o sinal ainda vermelho para pedestres) quando minha filha indagou: "Pai, o policial não viu o sinal?" O policial parou em câmera lenta, voltou, também em câmera lenta, e ficou na calçada esperando o sinal abrir. Silencioso, mas, a partir daquele, tenho certeza, ainda mais consciente de sua responsabilidade.

Bem no fundo...

Já que hoje é dia de jogos das seleções (a nossa, no SESC, às 15 horas, e a do Dunga, na TV, não sei que horas), meus amigos fluminenses que me perdoem... mas piada não se perde...



Essa vi no Blog do Anselmo Gois.

Blackouts - A comédia dos sinistros.

Curta metragem barriga-verde com a direção de Marco Stroisch.
Expectativa pelo lançamento.



Mais do trabalho de Marco Stroisch aqui.

O Estado e deus.

As ações tomadas pelo Ministério Público Federal em São Paulo servem para nos fazer refletir sobre o assunto. O MPF pretende a retirada de crucifixos e bíblias das repartições públicas federais no Estado. Penso ser uma medida mais do que razoável, é necessária.

Por dois motivos em especial.

O primeiro: vivemos em um Estado laico, onde a religião não pode ser misturada com questões políticas e administrativas e, muito menos, ter qualquer tipo de ingerência nas decisões de qualquer natureza do Governo (em qualquer esfera ou em qualquer Poder).

A Constituição de 1891 já estabeleceu essa distinção entre Estado e Igreja. Parece-me que essa evolução do século retrasado sofreu um retrocesso com a Constituição Federal do século passado (1988). Em dois momentos a nossa última Carta Magna pecou (não resisti ao trocadilho). Quando reintroduziu o ensino religioso nas escolas da rede oficial e quando inseriu em seu preâmbulo a expressão “sob a proteção de Deus”. Não sei se os legisladores da Assembléia Nacional Constituinte lembraram ou se fingiram que isso não é importante, mas existem cidadãos ateus e agnósticos no Brasil.

Alguns podem argumentar: “ah, mas os crentes são a maioria”. Então deveriam incluir no preâmbulo referências machistas (os homens, por pouca margem, ainda são maioria), racistas (vendo qual raça é maioria no país) ou mesmo flamenguistas (já que é maior torcida do país).

Não vou discutir isso agora. O fato, contudo, é simples. Se o Estado é laico, o MPF de SP tem razão ao requerer a retirada de qualquer referência religiosa de ambientes ou locais públicos (vinculados ao Estado, que fique claro. Não estou dizendo com “locais públicos” que não pode existir igrejas e manifestações religiosas. Só não em prédios públicos).

O segundo motivo é a própria diversidade religiosa que existe no Brasil. Se pode ter um crucifixo ou uma bíblia, deveria poder ter uma imagem de Buda, uma estrela de Davi, um exemplar do Corão, uma referência espírita, uma foto do bispo Edir Macedo ou um totem de orixá do Candomblé nos mesmos locais.

Ou seja, por uma questão de defesa dos interesses múltiplos e divergentes, não faz qualquer sentido privilegiar a religião cristã ou católica.

Isso não quer dizer que o Governo tenha o direito de impedir, como tenta volta e meia o da França, a manifestação religiosa pacífica individual. Lá o marido da Carla Bruni quis impedir o uso da burca com justificativas mequetrefes. Daqui a pouco vai querer proibir o uso de escapulários ou de quipás. Todos são livres para acreditarem no que quiserem, por mais estranho ou inalcançável que possa parecer.

Espero, enfim, que o trabalho do MPF/SP obtenha êxito, em respeito às diversidades que existem em nosso país e às religiosidades alheias.

Nova ferramenta contra os SACs.

Matéria remetida por Vinícius Salai Floriani.

Consumidores de todo o país ganharam mais uma ferramenta para discutir e relatar problemas dos serviços de atendimento ao consumidor (SACs) das empresas reguladas pelo Decreto nº 6.523/08. Entrará no ar nesta sexta-feira (21) um novo espaço no portal do Ministério da Justiça para avaliar a qualidade do SAC. O acesso poderá ser feito na página principal do ministério.

Na página, o consumidor poderá dizer se o atendimento foi adequado, se o atendente resolveu as pendências e se o tempo de espera foi respeitado, entre outras possibilidades.

“Será um termômetro, mais um instrumento de monitoramento dos SACs”, disse a secretária de Direito Econômico do Ministério da Justiça, Mariana Tavares. Os registros vão colaborar para a formulação de políticas públicas sobre o assunto pelo Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC).

A secretária esclarece que o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), vinculado à Secretaria de Direito Econômico (SDE), não irá funcionar como um Procon em função do novo serviço. “As reclamações devem continuar a ser feitas nos Procons. Ele será um espaço para o consumidor nos dizer como tem sido o atendimento das empresas, para que possamos ter uma melhor compreensão do que funciona, do que precisa ser feito”, completou.

Caso o consumidor tenha interesse em apresentar uma reclamação para solução individual, poderá procurar diretamente um dos órgãos do SNDC, como Procons, Defensorias Públicas, Ministérios Públicos e Entidades Civis de Defesa do Consumidor.

“A nova ferramenta é uma forma de dizer para o consumidor: ‘ajude a gente’. E também para incentivar as empresas a terem uma conduta razoável”, salientou a secretária.

Para registrar sua visão sobre o assunto, é obrigatório que o internauta diga seu nome, CPF e número do serviço de call center que ligou. Além do portal do MJ, um link para a ferrramenta também estará disponível nos sítios de parceiros do órgão, como Procons estaduais, municipais e Ministérios Públicos.

Fonte: http://www.mj.gov.br/data/Pages/MJ08DEBD27ITEMID9AAD208589D2406184924684F924F742PTBRIE.htm

Link do SINDEC(Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor

http://sindecnacional.mj.gov.br/sacdenuncia/apresentacao.seam

Simples devolução indevida de cheque caracteriza dano moral

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) editou súmula que deve deixar mais atento os estabelecimentos bancários. A simples devolução indevida de cheque caracteriza dano moral, independentemente de prova do prejuízo sofrido pela vítima. A súmula foi aprovada na quarta-feira, dia 26, pela Segunda Seção e tem como precedentes diversos recursos julgados pela Corte.

Num desses precedentes, o Banco do Brasil teve que pagar indenização de três vezes a quantia de um cheque devolvido de um servidor público. O cheque tinha um valor de pouco mais de mil reais, e o depósito em dinheiro que fora efetuado na conta do servidor não foi compensado em data pertinente. O banco argumentou que não havia saldo no exato momento da apresentação cheque à câmara de compensação, o que não afastou a condenação por danos morais.

Segundo o STJ, o dano moral surge da experiência comum, uma vez que a devolução do cheque causa desconforto e abalo tanto a honra quanto a imagem do emitente. Para a Corte, a devolução indevida do cheque por culpa do banco prescinde da prova do prejuízo, e independe que tenha sido devidamente pago quando reapresentado, ou ainda que não tenha ocorrido a inscrição do correntista nos serviços de proteção ao crédito.

Num outro precedente julgado pelo Tribunal, o Banco ABN Amro Real teve que pagar a um comerciante do Rio de Janeiro cerca de R$ 3 mil, também pela devolução indevida de cheques. Esses foram cancelados por medida de segurança segundo o banco, mas deixou mal o comerciante perante fornecedores. O banco alegou em defesa que o comerciante sofrera mero dissabor, um aborrecimento natural pelo episódio, e não seria justo uma condenação por danos morais.

As decisões do STJ observam, no entanto, que esse tipo de condenação deva ser sem excessos, de forma a não causar enriquecimento ilícito. Nos processos analisados, gira em torno de R$ 3 mil. O Banco Bandeirantes S.A, por exemplo, foi condenado nesse valor por uma devolução de um cheque de pouco mais de R$ 90, 00 ao errôneo fundamento de falta de saldo para a compensação. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais o entendido era de que a simples devolução do cheque não seria motivo suficiente para demonstrar o dano moral, sujeito à indenização apenas quando demonstrado a humilhação, o sofrimento perante a comunidade.

Segundo a nova súmula, não é necessário demonstrar a humilhação sofrida para requerer a indenização, ainda mais quando se verifica a difícil constatação em se provar o dano moral. O dano existe no interior de cada indivíduo e a idéia é reparar de forma ampla o abalo sofrido.

Fonte: Portal do STJ.

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Muito bom, muito bom, mas... Com essas indenizações "milionárias", alguém acredita que os bancos vão se preocupar em evitar todos os transtornos que fazem seus clientes passarem??

Além de serem indenizações aviltantes, são desestimulantes para os cidadãos e clientes buscarem seus direitos no Poder Judiciário, o que vem, mais uma vez, reforçar a inércia dos bancos no que se refere a resolver, de fato, o problema.

A impressão que dá, com todo o respeito, é que o Poder Judiciário está dando um recado às vítimas dos bancos: "Não venham reclamar, não, porque vão ficar 10 anos discutindo as ilegalidades das instituições financeiras para receber 3 mil reais".

Algo como R$ 0,82 (oitenta e dois centavos, sim) por dia de expectativa.

O poder da mente.

Você acredita em fantasmas?

Para começarmos bem o mês.