Sem vetos, foi sancionada pelo governador do estado nesta quinta-feira (21), a lei 15977/08 de autoria do deputado Ney Leprevost. A norma regulamenta que qualquer estabelecimento comercial ou evento destinado a crianças deve estar livre de fumo. A medida entra em vigor a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado.
Segundo o autor – presidente da Comissão de Saúde do Legislativo paranaense –, são muitos os benefícios que a lei ira trazer, “a norma é a garantia de disciplinar os fumantes”. Leprevost defende ainda que, “a proibição de fumar em estabelecimentos comerciais e eventos destinados ao público infantil procura preservar as crianças da ação maléfica do tabagismo”. A nova lei visa aperfeiçoar a legislação já existente sobre a matéria (Lei Estadual nº. 14743/05).
Fonte: Assembléia Legislativa do Estado do Paraná - http://www.alep.pr.gov.br/geral_noticiasconteudo.php?notoid=13469&grupo=4&grupo=4&foi_direto=1
Particularmente penso que todos têm direito a fazerem o que quiserem. Se quiserem se matar fumando, bebendo ou se drogando, cada um tem sua autonomia para decidir. Somos livres. Entretanto nossa liberdade esbarra nos direitos alheios. E o fumante - desculpem-me meus amigos fumantes - é mal-educado por definição e natureza. Nunca vi, por exemplo, fumante engolindo a fumaça em vez de jogar na cara dos outros; nunca vi, por exemplo, fumante guardar xepa de cigarro no próprio bolso em vez de jogar por aí, pelo chão e pelas janelas dos carros e apartamentos.
A medida ideal seria a obrigatoriedade de cada fumante utilizar uma redoma inviolável durante o seu ato de prazer, caso o fizesse em público (inclusive em áreas abertas). Só poderia sair da redoma quando toda a fumaça fosse inspirada por ele próprio ou desaparecesse impregnada nas suas roupas.
Taí... penso que seria um dos caminhos.
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