Bacafá
sexta-feira, 31 de julho de 2009
Recusa de exame de DNA presume paternidade.
Agora, com a lei, a recusa do réu em se submeter ao exame de código genético (DNA) gerará a presunção de paternidade. Entretanto, a presunção de paternidade deverá ser apreciada em conjunto com o contexto mais amplo de provas, como elementos que demonstrem a existência de relacionamento entre a mãe e o suposto pai. Não se poderá presumir a paternidade se houver provas suficientes que demonstrem a falta de fundamento da ação.
Fonte: Portal Conjur.
Para a notícia completa e íntegra da lei, clique aqui.
P.S.: aqui entre nós, até hoje minha ignorância científica me permite ter dúvidas quanto à certeza deste método de confirmação de paternidade.
Lição para Ivete Sangalo
Giulia está, nesse momento, ensinando violino para as crianças da sinfônica e vai se apresentar na Sala São Paulo --a história detalhada está no www.catracalivre.com.br.
É uma lição para celebridades como Ivete Sangalo e Caetano Veloso, entre outras celebridades brasileiras, que vêm conseguindo dinheiro público para seus shows. Uma das justificativas dadas pelo Ministério da Cultura para aprovar a concessão do benefício à turnê de Caetano Veloso (um benefício totalmente dentro da lei, diga-se), é que Ivete Sangalo, montada nos seus milhões de reais, com plateias cheias, também ganhou --assim como Maria Bethânia.
Todas essas celebridades fariam melhor a elas mesmas e ao país se, como Giulia, pelo menos compartilhassem suas experiências com estudantes.
Enquanto uma menina de classe média se empenha em ajudar uma comunidade, transformando dinheiro privado em ação pública, a Lei Rouanet tem permitido o contrário --dinheiro público voltado a interesses privados."
Texto de Gilberto Dimenstein. Fonte: Folha Online. Link direto, clique aqui.
Bom se todos nós seguíssemos tais exemplos e também se não quiséssemos levar vantagem em tudo.
quinta-feira, 30 de julho de 2009
Deus e o jardim das delícias.
Trecho do artigo Deus e o jardim das delícias, de Hélio Schwartsman.
Para ler o texto completo, clique aqui.
quarta-feira, 29 de julho de 2009
Bilhar autoesporte.
terça-feira, 28 de julho de 2009
O fim da picada.
O argumento, por mais estapafúrdio e cínico que possa parecer, é que vão trazer à tona problemas com tais parlamentares caso levem adiante suas pretensões contra o cacique da casa.
Ou seja, todas as irregularidades eram acobertadas por interesses escusos (não que isso seja uma novidade), e agora, por interesses mais escusos ainda, sabe-se, sem mais qualquer resquício de vergonha, que se negocia a honra (??) alheia. A honra (??) de quem elegemos para cuidar dos nossos interesses públicos.
Pudor sequer deve existir no dicionário desses picaretas.
É o fim da picada. Descaradamente usam de ameaças sobre falcatruas antigas para justificar falcatruas novas. Fico aqui pensando, com meus botões, sofridos e já cansados de tanto me escutar, se há solução para a nossa política...
Sutis indecências...
segunda-feira, 27 de julho de 2009
Filmes.
Outros nem tanto.
Não por acaso.
Filme nacional, com Leonardo Medeiros (fiscal de tráfego), Rodrigo Santoro (fabricante de mesas de sinuca), Letícia Sabatella, Rita Batata, e participação especial de Cássia Kiss, trata das coincidências da vida, ou de como fatos que a mudam, podem mudar muito mais do que se imagina.
Conta a vida de dois apaixonados (o fiscal e o fabricante), embora um não saiba e o outro sim, que tem suas vidas ligadas sem saber (e sem nunca saber). Dois metódicos que são surpreendidos pelo imprevisível.
Gostei do filme. Tranquilo, bonito, sincero. Melhor do que a sinopse prometia.
Mulher invisível.
Filme nacional, com Selton Mello e Luana Piovani nos papéis principais. Divertido, mas nada espetacular, com um final meio piegas e previsível. Rende umas boas risadas.
A era do gelo 3.
Resumindo: o 1 e 2 foram bem melhores. O esquilo torna-se definitivamente o personagem mais legal do filme, embora sem a mesma originalidade de outros tempos.
Inimigos públicos.
Bom filme de gângsters, com Johnny Depp (como o bandido John Dillinger) e Christian Bale (o lendário agente do FBI Melvin Purves, que lidera a caçada humana de J.D.), que se passa na década de 30.
Sem exageros, nem nos melodramas, nem nos efeitos especiais.
Gostei de duas cenas em especial: a que o John Dillinger está em um cruzamento, aguardando o semáforo abrir. Prestem atenção na música. E também a cena em que ele entra no departamento de polícia de Chicago, em especial nas salas do grupo de Melvin Purves. Um filme bem feito.
Donnie Brasco.
Também um filme de gangues e também com Johnny Depp. Bem acompanhado por Al Pacino. O filme é mais antigo (1997) e dessa vez Johnny Depp é o mocinho, um policial infiltrado entre mafiosos que atuam nos EUA. Como infiltrado, Donnie Brasco (ou, na realidade, o policial Joe Pistone) acaba envolvendo-se demais, chegando a um limite perigoso.
domingo, 26 de julho de 2009
As impressionantes fotos de Massa.
As fotos são do Portal Terra Esportes.
English class.
Abaixo o vídeo da minha filha, com as modernidades que não tínhamos naquela época. Diga-se, de passagem, muito melhor que o nosso.
Minha filha é a entrevistadora.
sábado, 25 de julho de 2009
Delacroix escapa das chamas.
Livro de Edson Aran (capa aí ao lado) que é difícil de definir. Num futuro não muito distante, o autor traz idéias nada verossímeis, mas, também, nada impossíveis. A obra consiste em quatro episódios (ou aventuras) de um crítico de arte chamado Wagner Krupa (isso mesmo), dos quais em duas há a participação de uma despachante rica e gostosa chamada Shirley Shana (sim, isso mesmo).
Teomarxistas, canibais, Vaticano guerrilheiro, bioartistas, novas divisões sócio-políticas, cidades-cubos. Uma viagem total. Divertida, entretanto. Daria um bom filme de ficção científica.
Não sei se trata de um livro totalmente nonsense ou de uma mordaz crítica aos nossos sistemas políticos, culturais e sociais. Serve, além de divertir, para refletir também.
Abaixo a obra objeto de um dos capítulos e que dá nome ao livro:
A liberdade guiando o povo
sexta-feira, 24 de julho de 2009
Falha genética.
Olhei pra minha filha e falei:
- Ih, Gabriela, que fim de festa, hein? Musiquinha ruim essa, minha filha! Pra quem sabe diferenciar as Estações de Vivaldi, gosta de MPB, escuta rock de várias vertentes e épocas, essa musiquinha aí é de doer, não acha?
- Não. O pai tem que se acostumar a gostar disso.
- Filha, a gente não se acostuma a gostar ou não gostar. Eu não gosto. Lá, quando a gente nasce, passamos por várias catracas. Eu pulei a catraca da breguice. Por isso não gosto e nunca vou gostar dessas músicas. Posso, no máximo, tolerar. Escuta bem. Até eu, que não sei tocar nada, conseguiria tocar essa melodia enfadonha aí. Escuta só, é só dedo pra cima e dedo pra baixo nessas cordas do sofrido violão.
- Pai, isso não é brega. Todo mundo escuta.
Nisso começou outra música. Tão ruim ou pior que aquela, se é que é possível. Não sei quem canta e nem qual é. Mas é ruim mesmo, não faz diferença. No mesmo estilo.
- Essa música, por exemplo, pai. Na festa da escola, todo mundo cantava. Menos eu.
- Sorte a sua. A única alma que salvou do diabo da breguice
(Os dois rimos).
- Nem é assim, pai. Nem é tão ruim assim.
- Há controvérsias. É brega demais. E mesmo que não seja brega. É ruim demais, chato demais, sem graça demais.
- Não é não. Eu gosto.
- Bom, que tal colocarmos no blog amanhã pra vermos se é ruim ou não?
- Ok, tenho certeza que vou vencer.
- Ok, eu não tenho certeza de nada.
Mandrake.
"O dinheiro compra, o dinheiro tranquiliza, o dinheiro alegra, o dinheiro fortalece, mas não é tudo, lembre-se disso."
"Não existem verdades absolutas, só obsoletas."
quinta-feira, 23 de julho de 2009
PGR é a favor de atos sobre legalização de drogas
Deborah quer que o Judiciário dê interpretação conforme a Constituição ao artigo 287 do Código Penal e também ao artigo 33, parágrafo 2º, da Lei 11.343/06, que instituiu o Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas.
Para Duprat, as decisões empregam um argumento equivocado de que a defesa da ideia de liberalização constitui apologia de crime. A procuradora afirma que não está questionando a política nacional de combate às drogas adotada pelo Legislativo. Seu questionamento, diz, se dirige apenas a dispositivos que, com a interpretação que têm recebido da Justiça, geram indevidas restrições aos direitos fundamentais à liberdade de expressão.
As decisões questionadas pela procuradora consideram que, uma vez que a comercialização e o uso da maconha são ilícitos penais, defender publicamente sua legalização equivaleria a fazer apologia das drogas, estimulando seu consumo.
A PGR afirma que a liberdade de expressão é um dos mais importantes direitos fundamentais do sistema constitucional brasileiro, “um pressuposto para o funcionamento da democracia”. Nesse sentido, Deborah Duprat cita trecho do voto do ministro Celso de Mello no julgamento da ADI 1.969, ocasião em que o decano da Corte registrou que a liberdade de reunião constitui “uma das mais importantes conquistas da civilização, enquanto fundamento das modernas democracias políticas”.
A procuradora pede que o STF conceda liminar para suspender, até o julgamento final das ações, qualquer entendimento judicial no sentido de que o artigo 33, parágrafo segundo, da Lei 11.343/2006 (ADI 4.274) e o artigo 287 do Código Penal (ADPF 187), possa ensejar a criminalização da defesa da legalização das drogas, inclusive por manifestações e eventos públicos. E, no mérito, a confirmação da liminar.
Como o Código Penal é anterior à Constituição, explica a procuradora, seus dispositivos só podem ser questionados por meio de ADPF. Já a nova lei de tóxicos, posterior à Carta de 1988, é contestada por meio de Ação Direta.
Fonte: CONJUR
O dia final
No dia em que
O céu for céu
E o inferno for inferno
Saber-se-á o que é a terra
E só nesse dia.
E nesse dia
Poder-se-á cantar ou chorar
Gritar ou rezar
Distorcer
E ainda conseguir entender.
Só nesse dia
Saber-se-á se realmente sabe-se alguma coisa
Porque não se sabe nada
Ainda hoje
Não se tem certeza da existência humana
Quiçá da sua essência.
E se o inferno for nuvens
E o céu fogo
E se os anjos usarem tridentes
E tiverem rabos
E os diabos usarem auréolas
E tiverem olhos azuis
Nesse dia lamentar-se-á
Ou dar-se-á glórias
Só nesse dia.
E só quando se descobrir tudo isso
Saber-se-á o que é a Terra
E conseguir-se-á discernir a vida da morte
E conseguir-se-á julgar se devemos viver ou morrer.
E só nesse dia.
quarta-feira, 22 de julho de 2009
Advogado catarinense no CNJ.
Essa decisão de adiantar a assinatura do termo de posse se fez necessária, devido ao grande número de processos para serem analisados. São mais de 3 mil que aguardam julgamento. Parte deles será analisada na primeira reunião plenária da nova composição do CNJ, marcada para o dia 4 de agosto, dia seguinte à posse.
Fonte: Portal da OAB/SC.
Anabela de Malhadas.
Acredite se quiser. Três quilos e tal.
terça-feira, 21 de julho de 2009
Maluquice também contagia.
De 1 a 300 em menos de 3 minutos.
Esse vídeo vi a primeira vez no Pensativo.
segunda-feira, 20 de julho de 2009
Arte contagia
Dica do meu tio Ernani Rocha.
domingo, 19 de julho de 2009
O pão e a manteiga.
sábado, 18 de julho de 2009
The Beats.
No começo pensei que seria apenas uma apresentação simples, nada empolgante, um tanto morna. Ledo engano. Justificaram o título de melhor banda cover dos Beatles do mundo (cujo concurso é Londres, Inglaterra).
O show deles é recortado com vídeos dos Beatles e deles próprios. Um pouco de história ao longo da apresentação. Vestidos a caráter nas diversas épocas dos Beatles. Músicas que todos conheciam e outras nem tanto. Uma apresentação musical com performance quase teatral. Empolgaram o público de verdade.
Em resumo: os caras são bons mesmo. Clique aqui para ir à página deles.
Como não achei um vídeo deles de boa qualidade, aí vai um dos Beatles (All you need is love). Curiosamente a música que The Beats abriram o espetáculo e com as mesmas caracterizações: roupas, balões, flores, cartazes... Impressionante. Só não tinha a orquestra acompanhando e o Mick Jagger na platéia (no vídeo aparecendo ali por volta dos 2 minutos e 37 segundos):
Rubem Fonseca.
"Man created death" é a frase que mais aparece. Essa frase me fez pensar muito. O homem criou a morte. Porque sabe que a morte existe, o homem criou a arte, um pensamento nietzschiano. O nome do pensador alemão também aparece na balbúrdia de anotações. "Birth, copulation and death" é a segunda frase que mais aparece, e esta, como a outra, também me fez refletir demoradamente. Nascimento, cópula e morte. Afinal, isso talvez fosse, também, a história da minha vida. De todas as dívidas.
O negrito é por minha conta, mesmo. Será a arte uma forma de escapar da morte. De imortalizar a nossa vida?
O livro é de 1983, mas em certos momentos parece assustadoramente atual. Assustadoramente porque fica-se com a impressão que as coisas pioraram. No trecho a seguir, o narrador está falando de um soldado da PM que foi expulso da corporação por homicídio, chefe de um grupo de "proteção a comerciantes", e de um membro dessa gangue.
Eronides orgulhava-se de nunca ter matado um inocente. "A gente tem de ter certeza de que o cara é mesmo um assaltante peçonhento. Só então a gente vai lá e justiça ele." Mateus participou, com o grupo, da morte de quarenta e oito "vagabundos e bandidos".
Quem é o bandido mesmo? Este é o verdadeiro Estado total: investiga, acusa, julga e executa. Tudo junto. E sem apelação. Qualquer semelhança com a atual realidade deve ser pura coincidência com a ficção...
sexta-feira, 17 de julho de 2009
Síndrome da alienação parental.
A proposta define legalmente essa conduta, que pode resultar no que a Psicologia classifica como "síndrome da alienação parental". O texto estabelece punições que vão de advertência até a perda da guarda da criança e do poder familiar.
O substitutivo amplia a proposta e define como alienação parental também a interferência de mesma natureza promovida ou induzida não só por um dos genitores, mas também pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância.
De acordo com Regis de Oliveira, a alienação parental é uma forma de abuso emocional que pode "causar distúrbios psicológicos capazes de afetar a criança pelo resto da vida, como depressão crônica, transtornos de identidade, sentimento incontrolável de culpa, comportamento hostil e dupla personalidade".
O relator Acélio Casagrande argumentou que essa prática precisa de uma definição legal. "Os atuais instrumentos legais têm permitido interpretação que não dá uma resposta efetiva a casos dessa natureza. O projeto supre essa lacuna e viabiliza a segura intervenção do Estado para inibir ou atenuar o problema", ressaltou.
Segundo ele, o pior ônus recai sobre a criança, que sofre com o afastamento do pai (ou da mãe) e se sente obrigada a odiá-lo. "Crianças programadas para odiar um dos pais podem se tornar adultos com distúrbios psicológicos. Frequentemente sofrem de ansiedade exagerada, medo, dificuldade de se relacionar com o sexo oposto, sentimento de rejeição e pouca autoestima", alertou.
De acordo com o substitutivo, são formas de alienação parental:
- Realizar campanha de desqualificação da conduta do genitor no exercício da paternidade ou maternidade;
- dificultar o exercício do poder familiar;
- dificultar o contato da criança com o outro genitor;
- omitir deliberadamente ao genitor informações pessoais relevantes sobre o filho, inclusive escolares, médicas e alterações de endereço para lugares distantes, visando a dificultar a convivência da criança ou adolescente com o outro genitor, com familiares deste ou com avós; e
- apresentar falsa denúncia contra genitor, contra familiares deste ou contra avós, para obstar ou dificultar sua convivência com o filho.
Se houver indício desse tipo de prática, o juiz determinará a realização de perícia psicológica da criança ou adolescente. Para isso, deverá ser ouvido o Ministério Público. Se ficar caracterizada a alienação parental, o juiz poderá advertir e multar o responsável; ampliar o regime de visitas em favor do genitor prejudicado; determinar intervenção psicológica monitorada; determinar a mudança para guarda compartilhada ou sua inversão; e suspender ou decretar a perda do poder familiar.
O projeto ainda será analisado, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Íntegra da proposta: PL-4053/2008
Fonte: Portal da Câmara dos Deputados.
Pra que janela?
Foi a defesa que a família daquele apartamento encontrou contra os riscos de uma bala perdida de, talvez, endereço certo.
Fiquei pensando aquilo que todos (ou quase) costumamos pensar nessas horas: em que mundo estamos? O cidadão compra um apartamento com janela justamente para não se sentir completamente trancado, completamente privado da vida do lado de fora. Para poder apreciar alguma coisa na rua ou no céu de vez em quando. Dar uma respirada, ou simplesmente ficar lá, com ou sem olhar fixo. Uma fuga dos pensamentos ou de si mesmo. Não interessa o motivo; o que interessa é que a janela está lá para isso.
Ou estava.
Não sou morador de cidade grande. Onde moro dizem que tem 140 mil habitantes, um pouco mais um pouco menos. Com ar de província, apesar da criminalidade crescente e de um presídio com mais de 300 pessoas onde deveria caber 70. Entretanto, como os que acompanham esse blog sabem, fui com minha filha, em maio, para o Rio de Janeiro passar uns dias e especialmente para ver a conquista do penta-tri-campeonato carioca pelo Flamengo.
Escrevi, naquela época, aqui, que não me senti em nenhum momento inseguro. Mas nosso roteiro cingiu-se a alguns pontos turísticos, além de Copacabana, onde ficamos. É possível, bem possível, que a vida de quem vive lá seja pior, bem pior. Ou talvez isso que vemos na televisão seja apenas uma criminalidade midiática. Não consigo uma conclusão definitiva porque já ouvi as duas versões, inclusive de quem mora lá.
O fato é que, como ouvi o Secretário de Segurança Pública de Santa Catarina falar em uma reunião, semanas atrás, segurança é uma questão de sensação. Sentimo-nos ou não sentimo-nos seguros. Tem gente que se sente segura em São Paulo ou no Rio de Janeiro e tem gente que se sente insegura em Jaraguá do Sul ou Pomerode. Concordo com o Secretário que esse é um fator pessoal.
Mas não podemos esquecer que essa tal sensação de insegurança está aumentando progressivamente. A cada dia mais gente se sente insegura. Realmente é uma sensação pessoal, mas que já passou a ser coletiva.
Condomínios fechados e com altas grades. Interfones, câmeras, alarmes. Celulares para acompanhar passo a passo ou minuto a minuto onde os filhos estão. Preocupações cada vez mais sérias com horários noturnos. Não dá sequer para imaginar namorar em um carro como se fazia não muito antigamente. Nem no Rio de Janeiro nem em Jaraguá do Sul. E agora, o cúmulo do medo: janelas muradas.
Afinal, pra que janela? Pra ver pássaros voando? Nuvens formando caricaturas no céu azul? Folhas verdes balançando ao vento nas árvores? Crianças jogando bola e correndo na rua? A vizinha descuidada do prédio da frente? Os aposentados jogando dominó na praça? Pra respirar um pouco de peito aberto depois de um dia estafante de trabalho? Pra expirar pra fora a fumaça do cigarro fumado? Pra simplesmente tomar um ar? Pra que janela?
Daqui a pouco viveremos encaixotados em bunkers.
Quem quiser ler a reportagem fonte da foto acima clique aqui.
quinta-feira, 16 de julho de 2009
A grande arte.
quarta-feira, 15 de julho de 2009
Deus existe?
terça-feira, 14 de julho de 2009
Câmara aprova duas novas datas comemorativas.
A primeira delas é o Dia Nacional da Comunidade Ucraniana, a ser celebrado em 24 de agosto e previsto no Projeto de Lei 4324/08, do deputado Angelo Vanhoni (PT-PR). Por iniciativa do deputado Sandro Mabel (PR-GO), a outra data, 25 de maio, é o Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte, criado pelo PL 819/07.
Mabel explica que escolheu essa data por ser "emblemática". Segundo ele, um estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário mostra que o brasileiro trabalha de 1º de janeiro até 25 de maio (175 dias) só para pagar impostos. O projeto foi relatado pelo deputado Maurício Quintella Lessa (PR-AL).
Angelo Vanhoni escolheu o 24 de agosto por ser o dia da independência da Ucrânia, em 1991. O parlamentar afirma que, atualmente, vivem cerca de 500 ucranianos no Brasil, a maior parte no Paraná. Quem relatou a matéria foi o deputado Rubens Otoni (PT-GO).
Os projetos seguem para análise do Senado.
Fonte: Portal da Câmara dos Deputados.
Realmente... muito importante... Deve estar sobrando tempo lá no planalto central...
segunda-feira, 13 de julho de 2009
Michael Jackson é um dos mais votados em eleições mexicanas.
Vários intelectuais e organizações civis divulgaram a possibilidade de votar por um candidato independente nas eleições, escrevendo seu nome no quadro em branco das cédulas eleitorais, embora esta possibilidade anule automaticamente o voto.
Fontes do Instituto Federal Eleitoral (IFE) disseram à Agência Efe que não se sabe exatamente o número de votos para Michael ou outros dos candidatos independentes votados, já que 1,8 milhões de votos nulos foram contabilizados nas eleições.
A representante da Organização Vota Independiente, Elisa de Anda, explicou à Efe que esta opção se diferencia da promovida por outras organizações para votar em branco, já que é uma forma de protesto contra os partidos políticos.
Junto à opção promovida por vários intelectuais de votar pela candidata "Esperanza Marchita", alguns eleitores também deram seus votos a outros personagens famosos como Batman e Jimmy Neutron.
O IFE calcula que um total de 1.839.971 de votos tenha sido anulado em todo o país.
Fonte: Portal Terra.
sexta-feira, 10 de julho de 2009
Escolas podem salvar Mata Atlântica.
Ninguém gosta de estimular as escolas a lidarem com estes temas porque batem de frente com os interesses econômicos, do lucro imediato de agentes locais. Então, dentro da temática ambiental o assunto preferido das escolas é trabalhar com reciclagem de lixo. Porém, a maioria sequer aborda corretamente este tema e simplesmente usam os alunos para catarem os recicláveis para levantamento de fundos, competindo com os catadores que tiram seu sustento da atividade.
A conseqüência disso é que estamos perdendo a Floresta Amazônica e o que resta da Mata Atlântica e a sociedade brasileira parece que não se importa muito. Aceita passivamente o desmonte da legislação ambiental, as investidas contra a Floresta Amazônica e o que resta da Mata Atlântica.
Quero mostrar um exemplo de como poderemos mudar esta realidade e salvar a Mata Atlântica e o futuro do nosso País.
A secretaria de educação do município de São João do Itaperiú (SC), que fica na região litorânea, com muitas áreas preservadas, convidou a equipe do Instituto Rã-bugio para trabalhar com as escolas do município.
Observe como dá resultados este trabalho que realizamos em parceria com as escolas. Acabamos de receber o projeto completo de Wilmar Delmonego, Professor de Ciências e Biologia da Escola de Educação Básica “Professora Elvira Faria Passos” do município de São João de Itaperiú (SC)."
Continue lendo no interessante blog Rã-bugio.
quinta-feira, 9 de julho de 2009
Datena não pode falar de ação contra DJ Malboro
O juiz Magno Alves da Assunção, da 28ª Vara Cível do Rio, previu multa diária de R$ 50 mil no caso de a emissora descumprir a determinação. A queixa-crime em que Malboro é réu foi oferecida em 29 de setembro de 2008 e tramita na 21ª Vara Criminal do Rio. O processo corre em segredo de Justiça para a proteção da criança. Na ação cível movida contra Datena, o DJ Malboro alega que é pessoa pública de reconhecimento internacional, conhecido pelo público e pela mídia, e sua exposição pela imprensa é grave, por violar tanto os seus direitos, quanto os da criança envolvida no processo.
Matéria na íntegra no CONJUR.
quarta-feira, 8 de julho de 2009
Gente cansada
Gente que arrasta os pés para andar transmite uma sensação de má vontade, de “não estou nem aí pra nada, nem pra mim”, de falta de amor-próprio, excluindo-se, por óbvio, os casos de pessoas que têm algum tipo de restrição física.
Essa falta de ânimo para levantar as próprias pernas pra andar vai se refletir nessa mesma falta para qualquer outra coisa.
Pura displicência de viver.
terça-feira, 7 de julho de 2009
Mostra de cinema brasileiro em Jaraguá do Sul - Cineclube
Juízes ignoram Constituição e negam o direito de voto aos presos.
Os motivos para negar o acesso desses presos às urnas vão desde questões logísticas até a dificuldade de acesso à mídia. Ou até mesmo uma certa flexibilidade na aplicação de disposições constitucionais. O juiz Paulo Alcides registrou que entende a preocupação de certos setores, como o Minstério Público que moveu a ação a favor do voto dos presos, com a não aplicação da Constituição ao caso. Mas entende que não será nem a primeira nem a última regra constitucional que deixará de ser aplicada. “Tem uma série de coisas constitucionais que não se aplicam. Estão lá para figurarem como uma norma constitucional, mas não se aplica”, fundamentou Paulo Alcides, ao ignorar a Constituição.
Os juízes que votaram contra entenderam também que, como preso não pode ouvir rádio e ver televisão não tem acesso à propaganda eleitoral e não é capaz de formar seu convencimento para votar num candidato. “O que favoreceria o colégio eleitoral do PCC” (Primeiro Comando da Capital). Um dos juízes disse, ainda, que se fosse garantir voto a preso, teria de ir a hospitais ver se paciente em fase terminal gostaria de exercer esse direito.
(...)
O desembargador [Walter Guilherme] ainda acrescentou que a maioria das pessoas já consultadas por ele é contra a dar direito de voto ao preso provisório. Isso segundo ele, se dá pelo ranço da sociedade de que o preso não tem direito algum. “Assim temos um dilema: Vamos ouvir a voz das ruas, (Joaquim Barbosa), ou vamos ouvir a voz da lei, (Gilmar Mendes)? Talvez a voz das ruas não seja tão favorável ao voto do preso. Porque talvez a maioria do povo queira a pena de morte, a maioria queira o esquartejamento e aplaude a tortura. Mas eu volto ao ponto inicial: quando vamos cumprir uma Constituição?”, disse ao fazer referencia à áspera discussão em plenário entre os dois ministros do Supremo Tribunal Federal.
Continua. Leia na íntegra aqui.
Fonte: CONJUR.
segunda-feira, 6 de julho de 2009
Racismo cordial: qual sua cor predileta?
Fonte: Webartigos.com
Leia na íntegra aqui.
O brasileiro não evita, mas tem vergonha de ter preconceito (Florestan Fernandes, 1920-1995).
Em todo dia 20 de novembro, comemora-se o Dia da Consciência Negra, uma homenagem a Zumbi dos Palmares, morto há 311 anos. Palmares foi uma confederação de quilombos, ativa de 1630 a 1694, na região hoje ocupada pelo Estado de Alagoas.
Em 1995, a Folha de S. Paulo e o Instituto de Pesquisas Datafolha realizaram a maior e mais ampla investigação científico-jornalística sobre preconceito de cor no Brasil. O trabalho foi impresso pela Editora Ática, com o título Racismo Cordial A mais completa análise sobre preconceito de cor no Brasil, São Paulo, 1995. Como nestes últimos 11 anos pouca coisa mudou a respeito, é interessante relembrar alguns dos tópicos abordados pela pesquisa de então.
Três números básicos sintetizam um pouco esse extenso trabalho, agora publicado neste livro: 1) apesar de 89% dos brasileiros dizerem haver preconceito de cor contra negros no Brasil, 2) só 10% admitem ter um pouco de preconceito, mas, 3) de forma indireta, 87% revelam algum preconceito, ao pronunciar ou concordar com enunciados preconceituosos, ou ao admitir comportamentos de conteúdo racista em relação aos negros (pg. 11).
Foram escolhidas 12 perguntas, listadas abaixo, feitas pelo pesquisador do Datafolha aos entrevistados:
Eu vou dizer algumas coisas que as pessoas costumam falar e gostaria que você dissesse se concorda ou discorda de cada uma, totalmente ou em parte:
1) negro bom é negro de alma branca;
2) uma coisa boa do povo brasileiro é a mistura de raças;
3) as únicas coisas que os negros sabem fazer bem são música e esportes;
4) toda raça tem gente boa e gente ruim, isso não depende da cor da pele;
5) negro, quando não faz besteira na entrada, faz na saída;
6) se pudessem comer bem e estudar, os negros teriam sucesso em qualquer profissão;
7) se Deus fez raças diferentes, é para que elas não se misturem;
8) Alguns estudos recentes afirmam que, por natureza, brancos e negros são diferentes em relação ao nível de inteligência. Na sua opinião, existem diferenças de inteligência entre brancos e negros? Se sim, de um modo geral, quem são mais inteligentes, os brancos ou os negros?
9) Você votaria ou já votou alguma vez em um político negro?
10) Se no seu trabalho você tivesse um chefe negro, você não se importaria; ficaria contrariado, mas procuraria aceitar; ou não aceitaria e mudaria de trabalho?
11) Se várias famílias negras fossem morar na sua vizinhança, você não se importaria; ficaria contrariado, mas procuraria aceitar; ou não aceitaria e mudaria de casa?
12) E se um filho ou uma filha sua se casasse com uma pessoa negra, você não importaria; ficaria contrariado, mas procuraria aceitar; ou não aceitaria o casamento?
(Cfr. pg. 13-14).
Antes de analisar a pesquisa e saber se algum ato pode ser classificado como crime de racismo, é didático conhecer a Lei 7.716, de 5 de janeiro de 1989. Nela estão listadas as ações de fato criminosas, que, de modo geral, impedem ou obstruem um indivíduo de cor negra de exercer seus mais elementares direitos, como concorrer a um cargo na administração pública, ou que impedem a entrada do negro em um estabelecimento comercial, cultural, de ensino ou lazer etc. Tais delitos podem resultar em reclusão de 1 a 5 anos. Também pode configurar crime praticar, induzir, ou incitar, pelos meios de comunicação social ou por publicação de qualquer natureza, a discriminação ou preconceito de raça, cor, religião, etnia ou procedência nacional (Art. 20) reclusão de 2 a 5 anos.
Alguém que faça uma declaração preconceituosa de natureza privada proferiu a frase para uma pessoa específica ouvir , não incitando ou induzindo alguém a praticar discriminação ou preconceito, estará apenas externando sua opinião. Nesse caso, a atitude poderá ser enquadrada como uma injúria ou extrema falta de educação, nunca como um crime. Este é o caso do Prof. Paulo Kramer, da Universidade de Brasília, que pronunciou uma palavra injuriosa ("crioulada"), referindo-se a um grupo étnico dos EUA, e que foi acusado por alguns de seus alunos de ter cometido crime de racismo.
Na pesquisa do Datafolha, alguns dados chamam a atenção. Por exemplo, para 48% dos negros entrevistados, por exemplo, a frase negro bom é negro de alma branca está total ou parcialmente correta. O que isso significa? Para o diretor-executivo do Datafolha, Antonio Manuel Teixeira Mendes, trata-se de um caso típico de baixa auto-estima, e não de racismo propriamente (pg. 26). Para 36% dos pardos, há inteira concordância com a frase, um número semelhante aos brancos entrevistados (35%).
Mas a demonstração mais reveladora sobre os pardos é a resposta que dão criticando a própria formação de sua etnia. Para 24% dos pardos, está correta total ou parcialmente a afirmação se Deus fez raças diferentes, é para que elas não se misturem. Um pardo mulato, moreno, não importa tem de ser, necessariamente, fruto de uma miscigenação entre duas pessoas de étnicas diferentes. Ao concordar com a frase racista de que Deus não quer mistura entre pessoas que tenham cores diferentes de pele, os pardos, ainda que de forma impensada, desqualificam a própria existência (pg. 27).
(...)
Moreno é a cor do Brasil, Ninguém gosta de ser chamado de neguinho ou de branquinho (Ézio San, vocalista do grupo de pagode Os Morenos).
Hoje, segundo o IBGE, o brasileiro pode ter apenas cinco cores: 1) branca, 2) parda, 3) negra, 4) indígena e 5) amarela. Os pardos são todos os não-brancos que não sejam negros, amarelos ou índios. Apesar de terem sido os primeiros habitantes do país, os indígenas ganharam denominação própria apenas no último censo demográfico, de 91. Os brasileiros que não concordam com as cinco definições possíveis de cor apresentadas pelo IBGE são jogados na classificação outros (pg. 35).
O termo pardo é um verdadeiro saco de gatos. Tudo o que não se enquadra nas outras categorias é jogado lá dentro. É a lata de lixo do censo disse a demógrafa e estatística Valéria Motta Leite. A escolha da cor parda foi consolidada em 1976, depois que o IBGE fez a sua Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) daquele ano. O resultado foi que os brasileiros se auto-atribuíram 135 cores diferentes. Isso tornou inviável realizar o censo apenas segundo a cor que cada pessoa considerava ter. A lista das 135 cores constitui um verdadeiro tratado antropológico ditado pelos brasileiros. A seguir, a relação completa de cores coletadas na pesquisa realizada em 1976:
1 Acastanhada
2 Agalegada
3 Alva
4 Alva-escura
5 Alvarenta
6 Alvarinta
7 Alva-rosada
8 Alvinha
9 Amarela
10 Amarelada
11 Amarela-queimada
12 Amarelosa
13 Amorenada
14 Avermelhada
15 Azul
16 Azul-marinho
17 Baiano
18 Bem-branca
19 Bem-clara
20 Bem-morena
21 Branca
22 Branca-avermelhada
23 Branca-melada
24 Branca-morena
25 Branca-pálida
26 Branca-queimada
27 Branca-sardenta
28 Branca-suja
29 Branquiça
30 Branquinha
31 Bronze
32 Bronzeada
33 Bugrezinha-escura
34 Burro-quando-foge
35 Cabocal
36 Cabo-verde
37 Café
38 Café-com-leite
39 Canela
40 Canelada
41 Cardão
42 Castanha
43 Castanha-clara
44 Castanha-escura
45 Chocolate
46 Clara
47 Clarinha
48 Cobre
49 Corada
50 Cor-de-café
51 Cor-de-canela
52 Cor-de-cuia
53 Cor-de-leite
54 Cor-de-ouro
55 Cor-de-rosa
56 Cor-firma
57 Crioula
58 Encerada
59 Enxofrada
60 Esbranquecimento
61 Escura
62 Escurinha
63 Fogoio
64 Galega
65 Galegada
66 Jambo
67 Laranja
68 Lilás
69 Loira
70 Loira-clara
71 Loura
72 Lourinha
73 Malaia
74 Marinheira
75 Marrom
76 Meio-amerela
77 Meio-branca
78 Meio-morena
79 Meio-preta
80 Melada
81 Mestiça
82 Miscigenação
83 Mista
84 Morena
85 Morena-bem-chegada
86 Morena-bronzeada
87 Morena-canelada
88 Morena-castanha
89 Morena-clara
90 Morena-cor-de-canela
91 Morena-jambo
92 Morenada
93 Morena-escura
94 Morena-fechada
95 Morenão
96 Morena-parda
97 Morena-roxa
98 Morena-ruiva
99 Morena-tigueira
100 Moreninha
101 Mulata
102 Mulatinha
103 Negra
104 Negrota
105 Pálida
106 Paraíba
107 Parda
108 Parda-clara
109 Polaca
110 Pouco-clara
111 Pouco-morena
112 Preta
113 Pretinha
114 Puxa-para-branca
115 Quase-negra
116 Queimada
117 Queimada-de-praia
118 Queimada-de-sol
119 Regular
120 Retinta
121 Rosa
122 Rosada
123 Rosa-queimada
124 Roxa
125 Ruiva
126 Russo
127 Sapecada
128 Sarará
129 Saraúba
130 Tostada
131 Trigo
132 Trigueira
133 Turva
134 Verde
135 Vermelha
Realmente, o termo pardo é muito depreciativo, é muito melhor definir o mestiço (branco com negro) como moreno, melhor do que mulato, não apreciado por muitos, porque o nome origina-se de mula. Designar também como pardo o filho de oriental com branco é de uma estupidez sem limites. Fazer o quê?
O que se estranha é que os ditos grupos de defesa de afrodescendentes queiram chamar de negra, p. ex., uma morena como Thaís Araújo ou Camila Pitanga. Elas têm, digamos, uns 50% de sangue branco e outros 50% de sangue negro. São, naturalmente, morenas, não negras, como muitos (racistas de cor?) querem impor. Chamá-las de negras equivale a chamá-las também de brancas, o que efetivamente elas também não são.
(...)
A preferência sexual do homem brasileiro, quanto à cor da mulher, é bem definida. À pergunta Pelo que você sabe ou imagina, quem é melhor de cama: as brancas, as mulatas ou as negras?, 32% dos entrevistados disseram que preferem as mulatas, 13% as negras e 12% as brancas. Quanto às mulheres, elas não têm uma preferência acentuada, já que 42% disseram que não sabiam a diferença. Quanto à cor, os negros estiveram à frente (16% das preferências femininas), seguidos dos mulatos (13%) e dos brancos (11%). Para os 23% que gostariam de fazer alguma alteração, um novo tipo de cabelo é o que está no topo da lista,com 8% das preferências (pg. 54).
(...)
Com as recentes pesquisas genéticas, não se deve mais falar em raças, pois existe somente uma raça, a raça humana. Geneticamente falando, um preto retinto da tribo dos Zulus, da África do Sul, pode ser mais próximo de um branco da Suécia do que de outro membro de sua própria tribo. A utilização do conceito cor, portanto, deveria só servir para pesquisas antropológicas do IBGE, não para dizer quem tem mais ou menos direito de entrar em uma universidade. Dar preferência a uma cor, mesmo com o argumento de uma discriminação positiva, é um ato do mais puro racismo, condenado pela Constituição Federal. Se, apesar disso, foi implantado no Brasil o sistema de cotas raciais, é porque nossa Lei Maior foi atirada na lata de lixo.
Não devemos cair na tentação de criar bantustões () em nosso País, como ocorria na África do Sul do Apartheid, ao conceder direitos especiais para certos "guetos", sejam eles de negros, mulheres ou índios. Não se pode utilizar um preconceito racista, como é o sistema de cotas para negros, para acabar com outro preconceito racista. Isto é puro engodo. O que o governo Federal deveria fazer com urgência é melhorar o nível da Educação no Brasil, especialmente a fundamental e o ensino médio, que é a única porta de saída para que haja uma verdadeira igualdade de oportunidades para todos. Pois não é somente o negro que é discriminado no acesso à universidade e ao trabalho: é toda a população pobre do País. Cerca de 70% das verbas federais são destinadas ao nível superior, exatamente para aqueles que menos necessitam de apoio, por pertencerem ao extrato mais rico da sociedade. Um sistema cruel, já chamado por Roberto Campos de "Robin Hood às avessas", por tirar dos pobres e remediados para dar aos ricos. Isso precisa mudar com urgência.
sábado, 4 de julho de 2009
Ciao d' Italia
Ola pessoal!!! Espero que todos estejam muito bem!!
Primeiro deixe eu me explicar o porque de nao ter enviado mais noticias aqui do velho mundo!! O ocorrido foi que meu notebook “pifou” e com ele foram dois posts que jah estavam prontos!
Agora estou com um novo computador, que por sua vez eh italiano, por isso voces sentirao falta da acentaçao no meu texto. Porem nao eh falha minha ou um relaxamento, eh que o teclado nao oferece todos os acentos com o brasileiro (bem essa jah eh a primeira curiosidade nao eh!?!?!)
Bem, entao vamos direto e reto para o que interessa... mais diferenças, curiosidades e novidades da vida de um “brazuca” na Italia;
McDonald’s: sei que jah comentaram que soh falo de comida, mas eh porque eh nela que encontro as maiores diferenças! Ateh o Mac que eh uma cadeia internacional, na Italia tem duas diferenças x o Mac Brasileiro; 1) aqui se quiser catchup, tem que comprar!!! 2) Aqui tem a opçao da batata “vertigo”. No outro note eu tenho a foto para voces ... prometo postar a foto.... Obs: a vertigo eh melhor que a normal!!rs rs
Cordinha de Emergencia: eu nao sei porque mas todo o banheiro de hotel na Italia tem uma cordinha de emergencia com a seguinte escrita: “Em caso de emergencia, puxe a cordinha!”. Serah que o indice de acidentes na hora do banho eh tao alto assim aqui????
Roma: as fotos do meu tour em Roma serao postadas na semana que vem pois estao no meu outro note!!! Mas posso adiantar a todos que eh uma cidade fantastica!! Quando voce esta em Roma, voce tem a sensaçao que toda pedrinha lah faz parte de algum momento da historia! Eh incrivel!! Aos amigos do Orkut, fiquem a vontade que lah jah tem o album com as fotos de Roma
Programaçao Roma: aqui fica a relaçao dos principais pontos a serem visitados em Roma. Essa programaçao pode ser feita tranquilamente em dois dias! Eh claro que para quem tiver mais tempo e quiser ir mais no detalhe, tem varias igrejas lindas com sua historia especifica para se visitar e outras tantas praças (piazza em italiano) que tambem vale a visita. Mas pra quem gosta de focar na cereja do bolo aqui vai a relaçao: Coliseo, Palatino, Foruns Romanos, Fontana de Trevi, Pantheon, Piazza Espanha (aos consumistas, este eh o local das lojas das grandes grifes), Piazza Navona, Piazza da Republica, Piazza del Popollo e claro, o Vaticano onde esta a Basilica Sao Pedro, o Castelo Sant’Angelo e o Museo do Vaticano!
Museo do Vaticano: informaçao importante... o Museo do Vaticano nao abre aos Domingos! Nao façam como eu que deixei para ir no Vaticano no domingo e nao consegui visitar o museo!! L
Sorvete: acredito que isso nao eh algo realmente novo, pois eu jah tinha ouvido falar que o sorvete italiano eh imbativel! Mas fica aqui a confirmaçao, realmente eh IMBATIVEL!!!
Red Bull: e para os fas de Red Bull e Coca-Cola, os italianos ou digamos, na Europa, existe uma opçao unindo os dois sabores. Trata-se do RED COLA. Eu provei, e devo confessar, eh HORRIVEL!rs rs Mas gosto eh gosto, nao eh!?!?!?!?!
Bom pessoal hoje tah curtinho mas eh que amanha eh sabado, porem eu terei que trabalhar! rs rs
Abraços a todos e em breve (de verdade) voltarei com mais noticias!
sexta-feira, 3 de julho de 2009
Voltamos aos estúdios do Fala Brasil
Até aí tudo normal, as agruras da vida do cidadão pobre brasileiro exposta mais uma vez na TV.
O que chamou a atenção foi o encerramento da matéria pela repórter, que falava ao vivo diretamente de Belém: "- Voltamos aos estúdios do Fala Brasil". Ok, tudo bem, praxe nessas ocasiões.
A questão é que a jornalista na sede emendou uma pergunta, querendo saber mais sobre o episódio, com clara menção de dar ainda mais continuidade ao assunto. A repórter, neófita provavelmente, respondeu e concluiu: "- Voltamos aos estúdios do Fala Brasil".
Close na âncora do programa, com outra pergunta na ponta da língua. A repórter belenense - que sequer se mexia na frente da câmera - respondeu a indagação e: "- Voltamos aos estúdios do Fala Brasil".
Imagem novamente na central, agora focalizando as duas jornalistas âncoras, sendo que a segunda fez outro comentário e passou a palavra para Belém. Advinhem como terminou sua fala a garota com o microfone na mão: "- Voltamos aos estúdios do Fala Brasil".
E tudo isso foi em pouco tempo (o caro tempo da televisão). Deduz-se, deste fato, que a orientação para encerrar as reportagens foi realmente absolutamente frisada pela direção de jornalismo de lá ou que a repórter não tinha o menor jogo de cintura para perceber que o diálogo continuaria.
Na hora soou muito engraçado.
Só para contrapor: na reportagem seguinte, sobre a morte de MJ, fiquei atento para ver como se comportaria a repórter falando direto de Los Angeles, EUA. Conversou com as âncoras normalmente, com diversas trocas e sem aquele cômico "Voltamos aos estúdios do Fala Brasil".
quinta-feira, 2 de julho de 2009
Prefeito de Guaramirim é cassado por pagar viagem ao Beto Carrero
Nilson Bylaardt (PMDB), prefeito eleito em Guaramirim, teve seu diploma cassado pelo TRE durante a sessão de hoje (1º/07) por captação ilícita de sufrágio - compra de votos – consubstanciada no pagamento de uma viagem ao Parque Beto Carrero World a um grupo de senhoras da cidade. Na decisão foi determinado seu afastamento do cargo, mas não haverá nova eleição no município. O Tribunal anulou os 7.551 votos obtidos por Bylaardt. Como os votos de Bylaardt não alcançaram a maioria absoluta dos votos válidos, não haverá nova eleição em Guaramirim. Deverá assumir a prefeitura o segundo colocado na disputa de 2008, Evaldo João Junckes (PT), que obteve 6.100 votos, 731 votos a mais que o terceiro colocado, Lauro Frohlich (DEM).
Nilson Bylaardt teria pago ônibus da Viação Canarinho para viagem, ocorrida em 25/09/2008, de integrantes do Clube de Mães da localidade de Poço Grande ao Parque Temático Beto Carrero World, com o intuito de angariar votos.Consta na Ação de Investigação Judicial Eleitoral, impetrada por Evaldo João Junckes contra Bylaardt, que a empresa Viação Canarinho apresentou ofício confirmando que o candidato havia fretado um microônibus com destino ao Município de Penha, ao preço de R$ 400,00 (quatrocentos reais), com prazo de trinta dias para pagamento, juntando os documentos comprobatórios. Mas, posteriormente, a empresa encaminhou novo expediente à Justiça Eleitoral, relatando que embora a fatura dos serviços tenha sido efetuada contra o Sr. Nilson Bylaardt, a empresa o fez por sua conta e risco, em razão de o mesmo haver intercedido por telefone em favor do Clube de Mães, não tendo, entretanto, assumido qualquer compromisso de pagamento.
Para o relator do processo no TRE, juiz Márcio Vicari, o pedido de votos, mesmo que não explicito, está muito bem demonstrado pelo contratação do ônibus, conforme a documentação acostada aos autos, e pelo período em que foi perpetrada. “A meu juízo, evidente está que nenhum candidato distribui e paga, em época eleitoral, benesses a eleitores apenas por benevolência”, disse o relator.
Guaramirim possuía 22.145 eleitores quando da eleição de 2008. Nilson Bylaardt pode recorrer da decisão ao TSE.
Assessoria de Imprensa do TRE-SC
Fonte: http://www.tre-sc.gov.br
O desconhecimento da origem das palavras.
Quando se dá, por exemplo, o nome a uma loja imagina-se que o seu proprietário ou idealizador fez uma pesquisa mínima sobre a origem do nome escolhido.
Quando se usa uma camisa com frases em outra língua, para não se passar vergonha em público, é de bom alvitre pelo menos uma bisbilhotada em algum dicionário de bolso.
Pois bem. Dia desses vi uma loja chamada Lolita, de roupas femininas. Quem conhece um mínimo de literatura sabe que esse também é o título de uma das obras mais comentadas e polêmicas de todos os tempos, do russo naturalizado americano Vladimir Nabokov. É a história de Humbert Humbert, um professor que se apaixona pela enteada, uma criança de 11 ou 12 anos. O livro foi taxado de pornográfico e chegou a ser recusado por diversas editoras.
Entretanto não há uma cena explícita de sexo, apesar de ser extremamente agoniante. Nabokov demonstrou toda sua qualidade literária nessa obra. Recomendo, mesmo.
De todo modo, lolita (apelido que o professor utilizava para chamar sua enteada) foi uma palavra inventada pelo escritor nesse livro, assim como ninfeta (uma brincadeira com a palavra de origem grega ninfa). E ambas significam a mesma coisa: meninas sexualmente atraentes ou sedutoras.
Bom, se essa foi a intenção da dona ou dos donos da loja, tudo bem. Se o escolheram simplesmente porque acharam bonitinho, então estão vendendo “meninas sexualmente atraentes” em suas vitrines.
Ok, ok: pode ser que o nome da loja seja uma referência a uma cidade no meio do mangue no Estado do Texas nos EUA, com pouco mais de 500 habitantes. Ok, pode ser, também, uma referência ao apelido que alguns espanhóis usam para Dolores.
quarta-feira, 1 de julho de 2009
Mamãe, eu quero.
(PROFESSORA DE DIREITO E DO MESTRADO EM GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS DA UNIVALI)
http://samanthabuglione.blogspot.com/
Lido no A Notícia.
1. Um heliponto para eu poder pousar meu “meio de transporte” sempre que eu precisar e quiser, seja de dia ou de noite, bem ao lado do meu apartamento, em área residencial, sem qualquer problema de impacto de vizinhança, segurança ou barulho. Afinal, eu tenho direito de ir e vir.
2. Uma Vila Olímpica, em área residencial, para matar meu desejo de ser atleta e ter à minha disposição quadras e mais quadras de esporte e piscina de tamanho olímpico, mesmo que invada área de preservação permanente, derrube árvores e incomode os outros. Não podemos esquecer que a saúde é um direito fundamental e o meu bem-estar também.
3. Uma casa milionária na beira da praia sem precisar fazer fossa ou qualquer tratamento de esgoto, podendo ligar os canos dos meus dejetos diretamente no mangue. Até porque preservar o meio ambiente é coisa de ecochato.
4. Fazer festa no meio de um bairro quieto, ganhar milhares de reais, sair no jornal, pagar hotel para autoridade não me incomodar, e não deixar os pobres mortais dormirem todo o final de semana. Afinal, eu tenho direito ao desenvolvimento da minha personalidade.
5. Eu quero tudo o que eu quero e não quero me responsabilizar por nada. Quero sempre lucrar, tudo em nome do progresso, da geração de emprego e da necessidade. Mesmo que isso destrua, importune, inferne, polua, o importante é me dar bem.
6. Quero poder montar empresas em Anitapólis, custe o que custar, destrua o que destruir, desagrade a quem desagradar. Afinal, os amigos do rei estão felizes.
7. Quero baixar música da internet, plagiar monografia, me formar sem esforço, dirigir bêbado e, se matar alguém, não ter culpa. Afinal, o cara atropelado era um atleta “drogado”.
8. Quero ser o orgulho da mamãe e do papai, o espertinho.
9. Quero passar a perna em flanelinha, enganar a polícia e sonegar imposto.
10. Quero ser um visionário, ganhar causa na Justiça e confiar na Justiça.
11. Quero virar nome de rua, ser profissional sem diploma, ter dinheiro no e aparecer em revista de celebridade.
12. Mamãe, querida, eu quero fazer tudo o que eu quero e deixar a minha assessoria, meu network e meus advogados pensarem nas consequências dos meus atos. Só me importa os louros, não me diz respeito a corrupção que eu alimento, nem a fome que eu gero ou os danos que eu provoco. Eu só quero me lembrar dos euros que ganhei, da fama que conquistei e de dormir tranquilo nos meus lençóis de algodão egípcio.
***
Parece piada, mas esses casos são reais. Se alguns querem tanto de mamãe é porque o papai Estado e o papai “bons modos de dentro de casa” andam deixando as coisas acontecerem sem limite. O direito deveria ser a prudência que evita condutas que provocam o desequilíbrio.
A ideia do direito como guardião da Justiça é uma belíssima imagem que nos remete a uma instituição que preserva a igualdade, que trata os sujeitos a partir de critérios imparciais e evita, assim, os privilégios. O desequilíbrio provocado pelos excessos das condutas humanas é o que gera a tragédia. O trágico não era a morte, a resistência, a dor, mas tudo que ultrapassava o razoável. Exatamente como acontece hoje. O desejo de alguns está gerando danos em demasia. E isso gera a tragédia.
A lei, a cada dia, é banalizada. Virou figurativo em história de ficção. Cansei de ter aluno em faculdade de direito com zero em prova que teve o papai vindo reclamar da nota do pobre rapaz.
Alguns querem tudo, menos o que caracteriza um ato de vontade genuíno: a possibilidade de ser responsável. Parece que vivemos um novo absolutismo, no qual o arbítrio econômico faz as regras. Isso é violento.
Se nem a mamãe nem o papai tentarem dar um jeito no guri e se nem ele próprio perceber que está na hora de parar de ser um mimado, talvez a vida venha a lhe dar uns “relhaços”, mas creio que essa hipótese também é uma ficção, no caso uma ficção romântica. Até porque, hoje em dia, a impunidade é outro sintoma da cultura do mais forte. Uma cultura em que todos nós, em alguma medida, pela ação ou omissão, somos cúmplices.
É como uma nova era da banalização do mal, só que agora banalizamos a externalidade das nossas ações. Ignoramos, por exemplo, que não é suficiente fechar o vidro do carro para que o que se passa fora não vir a nos afetar.