Quem disse que internet é terra de ninguém?

Texto do jornalista Geneton Moraes Neto reproduzido na página da internet do Observatório da Imprensa:

"Guardei silêncio durante dez meses sobre uma ofensa intolerável que me foi feita no Twitter, um dos territórios livres da internet. Eu poderia sair atirando petardos virtuais contra quem me agrediu, mas preferi recorrer à Justiça. Queria criar um precedente que considero importante: não, ninguém pode usar a internet (nem que seja um mero tweet – uma frase de míseros 140 caracteres) para atacar os outros impunemente. Não pode. No pasarán!

A boa notícia é que a Justiça, afinal, se pronunciou – a meu favor. Respiro aliviado. Fiz a minha parte: queria provar que não, internet não é lixeira. Se alguém escreve um absurdo (não importa que seja numa página lida por três gatos pingados), deve responder por ele. Por que não? Eu não poderia ficar calado.

Resolvi adotar como lema o verso bonito de “Consolo na Praia”, aquele poema de Carlos Drummond de Andrade: “À sombra do mundo errado, murmuraste um protesto tímido”. É o que tentei fazer – em 99% dos casos, sem qualquer resultado. Neste caso, ao murmurar meu “protesto tímido”, tentei, na verdade, defender o bom Jornalismo na selva da internet. O bom Jornalismo. Tão simples: é aquele que, entre outras virtudes, não comete calúnia nem injúria nem difamação. Diante do pronunciamento da Justiça, tive vontade de gritar: é gol! O Jornalismo venceu.

[Pequeno esclarecimento aos caríssimos ouvintes: ao contrário do que o grito de gol imaginário possa sugerir, minha relação com o Jornalismo é profundamente acidentada. Detalhes no final do texto (*).]

O fato de me julgar um perfeito alienígena no Planeta Jornalismo não me impede de defender o Jornalismo na hora em que as tropas inimigas se aproximam. Bem ou mal, é a atividade que, já por tanto tempo, consome minhas parcas energias. Lá vou eu, então, para a Sala de Justiça.

A internet é a maior invenção dos últimos séculos? É provável que seja. Quem imaginaria a vida sem um terminal de computador? Quase ninguém. Hoje, qualquer um pode criar, em um minuto, uma conta no Twitter ou no Facebook ou no Orkut ou num hospedeiro de blogs para se manifestar sobre o que bem entender. Em questão de segundos, qualquer texto, qualquer imagem, qualquer frase, qualquer pensamento podem ser replicados incontáveis vezes. Eis a oitava maravilha do mundo!

Em meio a tantas maravilhas, uma dúvida vibra no ar: que proteção existe contra o internauta que usa o Twitter, por exemplo, para atingir a honra alheia? Agora, posso dizer: a Justiça. Há uma dificuldade: nem sempre é fácil localizar o autor da ofensa. A autoridade judiciária me disse – com razão – que a Justiça talvez não tenha como localizar e intimar um agressor que se esconde sob pseudônimo na imensa floresta da internet. Se o autor é “encontrável”, pode acabar “nas barras dos tribunais”, como se dizia.

Em resumo: abri um processo por calúnia, injúria e difamação contra o autor de um comentário ofensivo publicado no Twitter. O que dizia o comentário estúpido? Que eu simplesmente tinha “roubado” de um trabalho de conclusão de curso de alunos de Jornalismo as perguntas que fiz a Geraldo Vandré, o compositor que resolvera quebrar o silêncio depois de passar trinta e sete anos sem dar entrevista para TV. É óbvio que, diante da chance raríssima, fui – voando – ao encontro do enigmático Vandré. Que jornalista não teria a curiosidade de ouvir um grande nome que sumira do mapa por tanto tempo? Mas a última coisa que eu faria, na vida, seria “roubar” perguntas de quem quer que seja."

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Sobre esse tema, mais especificamente sobre o anonimato [covarde] na internet, já escrevi também. Leia aqui.

Versão mística de Rehab, de Amy Winehouse (Inri Cristo)

Acredite se puder.

Prefeitura sem prefeito.

Peço aos caros leitores um pequeno esforço para um exercício mental. Tentem imaginar, ainda que hipoteticamente, uma cidade. Uma cidade qualquer. Pequena, pacata. Nada de mais e nada de menos. Apenas uma cidade.

Agora imaginem, caros leitores, o paço municipal, a prefeitura. Do jeito que quiserem. Pequeno ou grande, com ou sem um jardim na frente, com poucos ou muitos servidores. Mas conseguem, estimados leitores, imaginar uma prefeitura sem prefeito? Sem ninguém a comandar?

Pois bem. Fiz esse caminho todo para a pergunta pelo seguinte. Li n'O Correio do Povo, na última quinta-feira, página 17, a seguinte manchete: “Posto do Santo Estevão inaugurado”. Até aí, tudo bem. Boa notícia. Chamou-me mais a atenção, porém, a segunda chamada, um pouco menor: “Nova instalação ainda não conta com médico para realizar o atendimento”.

Pensei com meus botões, não... isso deve ter sido um equívoco, não fariam isso com a população do bairro Garibaldi e vizinhos. Não alimentariam essa expectativa falsa de levar saúde e não incluírem um médico.

Entretanto, lendo a matéria, fiquei eu também frustrado (como deve ter ficado toda a comunidade da região): “Apesar da inauguração, o posto de saúde não conta com médicos para realizar o atendimento à comunidade. Segundo o secretário de Saúde, Francisco Airton Garcia, as novas instalações representam um avanço para a comunidade, antes atendida em uma sala de aula, depois em uma escola adaptada. ‘Com certeza teremos aqui um atendimento de qualidade. Agora, estamos realizando um sonho, com ambientes adequados, que atendem à legislação. Estamos nos esforçando para deixar o quadro completo’, afirmou ontem o secretário.”

Algumas definições do senhor secretário, porém, ficaram meio obscuras para mim. Não sei o que o chefe da pasta da saúde municipal entende por “atendimento de qualidade”, “sonho”, “atendimento à legislação”. Penso que, nesse caso, atender à legislação, atender com qualidade e realizar o sonho da população é bem simples: inaugurar um posto de saúde e haver médicos nesse posto de saúde. Uma fórmula básica. E nem precisa ser gênio em matemática ou sociologia.

O cidadão quando procura um posto de saúde, procura um médico na maior parte das vezes. Procura o posto de saúde porque tem um problema de saúde e o médico é o profissional mais adequado (senão o único) para resolver o problema ou encaminhar aos procedimentos ou especialistas que forem necessários.

Ou será que um fórum de Justiça funcionará adequadamente sem o magistrado para julgar, apenas com os serventuários? Um ônibus só com cobrador e sem motorista? Uma obra só com os pedreiros e sem o engenheiro ou o arquiteto? Uma partida de futebol sem jogadores? Os jurisdicionados ficariam desesperados com a falta de solução de seus problemas judiciais; os usuários do ônibus irritados com o carro parado; o dono da obra preocupado com sua segurança e os torcedores indignados de verem o campo vazio.

O tal sonho aventado pelo secretário não deve ser o mesmo dos cidadãos que moram naquela região e que, não tenho qualquer dúvida, esperavam uma solução completa e não homeopática, gota a gota, no que se refere à instalação daquele posto de saúde. É uma questão de respeito para os eleitores, contribuintes, dos quais parte dos salários deveriam ser adequadamente investidos.

Saindo um pouco da pilha.

Lei orgânica de Jaraguá do Sul completa um ano.

A nova versão da Lei Orgânica do Município completa este mês um ano de sua promulgação e publicação.

O texto, que incorporou as atualizações e leis criadas após 2002, quando houve a última revisão, segue vigente, como proclamou recentemente o Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina. Em decisão liminar publicada no dia 30 de junho, os desembargadores confirmaram a validade da lei, em resposta a uma Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pela Prefeitura de Jaraguá do Sul. No entanto, foram suspensos incisos de somente dois dos artigos.

Um dos artigos que teve o efeito suspenso é que o inclui, entre as competências privativas da Câmara, “representar o Ministério Público, por dois terços de seus membros, a instauração de processo contra o prefeito, vice-prefeito e secretários municipais, pela prática de crime contra a administração pública que tomar conhecimento”. Para o relator José Volpato de Souza, em voto acolhido pelos demais desembargadores, tal atribuição não encontra guarida na Constituição.

Na mesma esteira, foi suspensa a eficácia dos incisos do artigo 76, que impõem requisitos para a nomeação de secretários, como a de ter residência no município, estar no pleno exercício dos direitos políticos e possuir, preferencialmente, nível superior completo. Conforme o relator, os incisos ofendem ao princípio da isonomia, “na medida em que estabelecem critérios que refogem aos permissivos da Carta Estadual”.

No entanto, afirma que a decisão liminar busca apenas salvaguardar eventuais problemas, podendo ser revista no julgamento do mérito, quando entende ser “o momento adequado para se fazer uma análise aprofundada sobre a matéria”.

Todos os demais artigos constantes da Lei Orgânica do Município seguem vigentes e, segundo o TJ, são constitucionais. Além de apontar equívocos comentados pela defesa, o acórdão afirma que o pedido de inconstitucionalidade de mais de 100 artigos é insustentável, pois não aponta quais sejam e como ofendem a Constituição.

O acórdão menciona, especificamente, os artigos que tratam da vedação à prática do nepotismo, que sofreu pedido paralelo de suspensão. Segundo a decisão, não há impedimento para que o município legisle de mais restrita “com o intuito de atender as peculiaridades locais, razão pela qual é inadequado suspender a eficácia destes dispositivos”.

A ação segue tramitando no Tribunal, onde aguarda o julgamento do mérito, ainda sem data prevista.

A nova LOM está disponível no site http://www.cmjs.sc.gov.br/.

Carolina Tomaselli
Diretora de Comunicação Social
Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul - SC
http://www.cmjs.sc.gov.br/
twitter: @camarajguadosul

A velocidade do cyberbullying.

Perfis falsos em redes sociais, e-mails ofensivos, insultos e divulgação de fotos constrangedoras na web O bullying não é mais exclusividade das áreas escolares. A prática se prolifera no mundo virtual, com consequências ainda mais devastadoras.

Dados da pesquisa “Bullying no Ambiente Escolar” mostram que 17% dos alunos entrevistados já praticaram ciberbullying e 16,8% foram vítimas.

Realizado e apresentado no ano passado pela ONG Plan Brasil, o levantamento ouviu 5.168 estudantes de cinco regiões do Brasil.

“A Internet é hoje um facilitador para as práticas de bullying e de outras formas de crime”, diz Cleodelice Zonato Fante, educadora e autora de três livros sobre esse tema. “O ciberbullying é ainda mais preocupante porque a vítima não consegue identificar os agressores.”

A pesquisa da Plan Brasil apontou ainda que a maior parte das agressões no mundo virtual parte dos meninos. O envio de e-mails ofensivos é a forma mais tradicional.

Já entre as meninas, prevalecem os maus tratos promovidos nos sites de relacionamento.

Dados de um estudo conduzido pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil revelam que 6 a cada 10 crianças de 5 a 9 anos já usam o computador. Dessas, 2 em cada 10 usam a Internet para navegar e 9 a cada 10 para jogar.

Um dos diferenciais entre o bullying e o ciberbullying é a repetição, explica Luciene Regina Paulino Tognetta, coordenadora da pesquisa de virtudes e afetividade do Grupo de Estudos e Pesquisa com Educação Moral da Universidade de Campinas (Unicamp).

“No ciberbullying, pelo próprio aspecto da tecnologia e pela velocidade da disseminação da informação, não existe a necessidade da repetição”, comenta. “Uma vez postado, está criado o problema.”

Os prejuízos podem ser ainda mais cruéis às vítimas, dizem especialistas. Embora não exista o trauma da agressão presencial, o potencial de disseminação das ofensas é muito maior.

A mágoa, raiva e tristeza provocadas nas vítimas acabam sendo potencializadas. Para Luciene, que tem experiência na área de Psicologia com ênfase em Desenvolvimento Social e da Personalidade, falta ética e respeito aos praticantes do ciberbullying.

“As crianças e os jovens já sabem o que podem e o que não podem fazer”, diz. “Quando praticam uma agressão dessas, atestam uma falta de limite à própria intimidade e de respeito a si mesmo e ao outro.”

Continue lendo no Portal InforsurHoy.

Morte trágica de menina gera campanha de doações.

A morte trágica de uma menina de 9 anos em Seattle, nos Estados Unidos, gerou uma campanha por doações que já arrecadou mais de US$ 165 mil para levar água a comunidades carentes na África.

Rachel Beckwith havia pedido no mês passado, para seu nono aniversário, que familiares e amigos fizessem doações para uma organização não governamental em vez de lhe dar presentes. Seu objetivo era arrecadar US$ 300.

Rachel Beckwith pediu que seus presentes de aniversário fossem doações a ONG para levar água potável a comunidades da África

Na semana passada, porém, Rachel ficou gravemente ferida em um engavetamento envolvendo 13 carros numa estrada próxima à sua casa. No último fim de semana, sua família decidiu permitir o desligamento dos aparelhos que a mantinham viva artificialmente e doaram seus órgãos.

A notícia da tragédia chamou a atenção para a página que a menina havia criado no site da ONG charity:water para arrecadar doações. Em poucos dias, as contribuições superaram mais de 500 vezes sua meta inicial.

Em sua mensagem colocada no site no início de sua campanha, Rachel pedia doações em lugar de presentes em seu aniversário.

"No dia 12 de junho de 2011, vou fazer 9 anos. Descobri que milhões de pessoas não vivem até seu quinto aniversário. E por que? Porque elas não têm acesso à água limpa e segura", diz a mensagem.

"Obrigado por sua generosidade. Eu sei que Rachel está sorrindo!", diz Samantha, mãe de Rachel Beckwith.
"Por isso estou celebrando meu aniversário de maneira diferente. Estou pedindo para todo mundo que eu conheço que doem à minha campanha em vez de me dar presentes no meu aniversário", afirma.

Na segunda-feira, dois dias após a morte da menina, sua mãe, Samantha, postou uma mensagem para agradecer pelas doações à campanha da filha.

"Estou impressionada com o imenso amor para transformar o sonho de minha filha em realidade. Diante da dor inexplicável, vocês forneceram uma esperança inegável", disse ela.

"Obrigado por sua generosidade. Eu sei que Rachel está sorrindo!", escreveu.

Segundo a ONG charity:water, as doações recebidas por meio da página de Rachel Beckwith já haviam ajudado até a manhã desta terça-feira a fornecer fontes de água potável para 8.290 pessoas.

Fonte: Portal Folha.com.

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Com essa lição fico aqui pensando com meus botões: ah, se cada um fizesse a sua parte... como muita coisa poderia ser diferente...

Acusação injusta e constrangimento na revista geram indenização.

Uma cliente injustamente acusada de furto e submetida a revista em local inapropriado será indenizada em R$ 5 mil pelo Supermercado Noruega, por danos morais. A sentença, prolatada na comarca de Balneário Camboriú, onde ocorreram os fatos, acaba de ser confirmada pela 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça.

Divina Gomes conta que realizava compras no estabelecimento em 24 de agosto de 1999, acompanhada por seus netos, quando foi apontada como responsável pelo furto de determinadas mercadorias. Foi segura pelo braço por um policial e conduzida até uma sala, no segundo piso, onde acabou submetida a revista em espaço cujas janelas, todas de vidro translúcidos, permitiam a visão de terceiros. Nada ficou provado contra a cliente.

Condenado em 1º grau, o supermercado recorreu ao TJ. Alegou que havia realmente a suspeita, posteriormente não confirmada, com a imediata liberação de Divina. Mesmo que mantida a condenação, o estabelecimento pediu a minoração do valor arbitrado.

“Cumpre ressaltar que o valor fixado a título de compensação pecuniária afigura-se ainda pequeno em face dos danos morais sofridos pela vítima, que passou por grande constrangimento perante outras pessoas ao ser indevidamente abordada sob a suspeita de furto […]. Além disso, […] da simples perturbação emocional surge o dever de indenizar; não é preciso reflexo externo da ação culposa para se caracterizar o dano moral, passível de reconhecimento pelo simples agir do sujeito, quando, é óbvio, esse agir cause padecimento considerável a ser reparado pecuniariamente [...]”, afirmou o relator da matéria, desembargador Joel Dias Figueira Júnior. A decisão foi unânime (Apelação Cível n. 2007.053764-9).

Fonte: Portal TJSC.

Pra começar bem a semana.

Sugestão da amiga Heloísa Junkes.

Um motorista de ônibus somaliano na Dinamarca, de nome Mukhtar, faz aniversário e vai trabalhar como em um dia qualquer. A empresa de ônibus organiza uma surpresa pra ele, com a participação de habituais passageiros. "Tomara que aprendamos a espalhar alegria e carinho aos nossos amigos, vizinhos e com quem convivemos." A música cantada no vídeo corresponde, em Dinamarquês, ao nosso “Parabéns pra você”.

Hoje é aniversário de Jaraguá do Sul.

Parabéns para todos os sul-jaraguaenses, sejam natos, sejam os que adotaram essa cidade (ou que foram adotados por ela). Uma cidade de forte influência de sua colonização alemã, italiana e húngara, mas que mistura as tradições de diversos outros povos. Que tem um bom índice de desenvolvimento humano (o tal IDH), mas que, também, tem muita coisa a melhorar.

Um pouco depende do governo estadual, que simplesmente não dá bola para essa região, a se ver o a precariedade de algumas escolas e a falta de aparato policial, militar e civil.

Um pouco depende do governo municipal, que transformou a prefeitura em um guarda-roupas, tantos os cabides de emprego decorrentes dos cargos comissionados, inclusive com a filha e o marido da prefeita ocupando funções de altos salários lá dentro (secretários).

Um pouco depende dos próprios moradores da cidade, não só para refletirem sobre suas escolhas eleitorais, mas para fazerem da cidade ainda melhor, com simples preocupações de boa convivência no dia e a dia e um pouco mais de educação e respeito no trato com os demais cidadãos no trânsito, nas filas, no comportamento. Nada muito diferente de qualquer outra cidade.

De todo modo, é uma cidade que vale a pena morar.

Amy e outras coisas.

Nesse final de semana fui surpreendido pela morte de Amy Winehouse. Surpreendido em termos, provavelmente como a maioria das pessoas que, de alguma forma, a conheceu ou acompanhou suas notícias nos jornais e tvs. Sem querer julgar sua vida desregrada e drogada, sem questionar quais os motivos que a levavam a se entregar tão facilmente ao álcool, até porque não sei o mínimo da vida particular dela, é muito difícil não dizer que ela, na sua área, na sua música, nas suas composições, não estava mais do que muito acima da média. Desse bando de cantoras formatadas que aparecem todos os dias, Amy é a mais original. E cuja voz não tinha igual em nenhuma de suas contemporâneas de sucesso.

Assisti ao último show em que ela esteve relativamente sóbria (ou melhor, em que estava menos ébria) desde o retorno dela aos palcos, pelo que a mídia falou e mostrou. Foi em Florianópolis, no início do ano. A voz da mulher era algo realmente impressionante. Não foi um show arrebatador, mas mostrou a qualidade da inglesa. Comentei aqui.

Coincidentemente se foi na mesma idade que se foram Jimmy Hendrix, Janis Joplin, Jim Morrison e Kurt Cobain. Ficará na história da música, provavelmente, como todos esses alucinados, que não sei dizer se foram gênios ou loucos. Ou os dois.

Será que só eu vi?

Repintaram as faixas de trânsito na Rua Marina Fructuoso (Jaraguá do Sul).
Estão lá, brancas, brilhantes, fortes.
Só esqueceram de arrumar a rua: só tem buraco naquela via. Por que não arrumaram a rua antes? Vão arrumar depois de pintar? Ou seja, trabalho, tinta e dinheiro jogados fora??
Alguém entendeu?

Repercutindo.

Outdoor em Joinville de campanha contra o aumento de vereadores, a exemplo do que ocorreu em Jaraguá do Sul.

Fonte: ClickRBS.

Panaceia.

Descobri o remédio para todos os males. Sem querer ser pretensioso, acredito que descobri, sim. E, sendo bem sincero, não é uma ideia totalmente original. Possivelmente nada original.

Paremos para refletir um pouco. O que mais nos aflige hoje em dia? Do que costumamos reclamar vez ou outra ou a todo instante? Não, não. Não pensemos apenas no nosso próprio umbigo, no nosso pequeno mundinho (já falei disso semana passada). Sejamos mais sociais, mais irmanados, mais solidários. Então, do que reclamamos quando pensamos na coletividade?

Muitas coisas, vocês devem estar pensando. Sim, muitas coisas.

Reclamamos de escolas públicas mal aparelhadas, com professores mal remunerados ou em greve por quase dois meses, sem merenda para as crianças, ou com uniformes novos (quando têm, afinal são pequenos modelos fazendo propagando política de graça pelas ruas da cidade), mas sem um quadro negro decente (vamos parar no quadro negro, porque aqueles modernos brancos, para pincéis atômicos já é pedir demais), um computador, uma internet.

Reclamamos da UTI em que se encontra o nosso Sistema Único de Saúde, que remunera mal os médicos, provoca filas contadas em meses ou anos para os procedimentos médicos, e onde faltam profissionais capacitados, esparadrapos, fios cirúrgicos e aparelhos modernos, e sobram desculpas e desvios.

Reclamamos do transporte urbano, que tem um aumento da tarifa para R$ 3,00 coincidentemente na mesma época em que começa um novo sistema de estacionamento rotativo pago nas vias públicas. Um transporte urbano que nem sempre cumpre seus horários (sem considerar que se o empregado chegar atrasado vai ter o salário descontado), que tem linhas e horários limitados, que em muitas cidades sequer respeita os deficientes e idosos, e que, pelo menos aqui, vive de um inexplicável monopólio.

Reclamamos da segurança pública que obriga, pelo menos a quem pode, a contratar segurança particular para que possa dormir, passear ou trabalhar um pouco (um pouco apenas) mais sossegado em relação aos bens adquiridos com o esforço do trabalho. Da segurança pública em que faltam, na delegacia, delegados, investigadores, escrivães, equipamentos dos mais diversos e até papel higiênicos, e sobram filas, reclamações, inquéritos inacabados e mais desculpas dos governantes. Da segurança pública com a corporação da polícia militar com menos soldados do que uma década atrás. Com presídios superlotados dificultando o que poderia se chamar de reeducação do apenado.

Mas, como disse, encontrei a tal solução nem tão inovadora assim. Vamos cobrar dos nossos legisladores leis claras:

- filhos de políticos eleitos só poderão estudar os ensinos fundamental e médio em escolas públicas.

- políticos eleitos e seus parentes não poderão ter plano de saúde e só poderão ser atendidos em hospitais públicos, pegando as suas respectivas senhas na mesma ordem que os demais cidadãos.

- políticos eleitos somente poderão utilizar transporte público, sendo veementemente proibida a utilização de carros oficiais para ir ou voltar de casa.

- políticos e seus parentes não poderão ter prioridade de atendimento nas delegacias de polícia e a imunidade parlamentar será extinta.

- vereadores terão salário opcional, com um limite de um salário mínimo, sem direito a 13º, 14º ou 15º, férias, ou qualquer outro tipo de abono, e deputados estaduais e federais e senadores, com as mesmas limitações, com um limite salarial de 10 salários mínimos.

Como diria Arquimedes, eureka!

Clima frio e exercício físico.

Texto de Gustavo Jorge Bartsch – CREF:6195-G
Especialista em Fisiologia do Exercício-UGF/RJ.
Especialista em Atividade Física Adaptada e Saúde-UGF/RJ.

O inverno chegou e os cuidados com o clima frio não podem ser esquecidos. Algumas observações e possíveis modificações no treinamento físico de um corredor podem e devem ser realizadas para um bom desempenho.

O clima de inverno representa um risco para a saúde menos imediato que o de verão para as pessoas sadias em termos de exercício. O exercício faz com que nosso organismo gere grandes quantidades de energia térmica, pois o corpo humano possui mais de 400 músculos, os quais possuem a função de gerar calor através de suas contrações (estresse mecânico), entre outras.

Um cuidado importante é a exposição prolongada ao frio. A hipotermia (temperatura corporal central abaixo do normal) é o grande risco que um corredor pode ser acometido. As baixas temperaturas ambientes favorecem a perda de calor corporal e o vento pode exacerbar essa perda. Contudo este mecanismo poderá ser facilmente evitado considerando alguns aspectos, são eles:

- antes do alongamento, realizar uma caminhada em ritmo leve a moderado e com movimentação de braços e pernas em vários sentidos por aproximadamente 5 a 10 minutos;

- após a realização do alongamento e aquecimento, incluir um período inicial na sua corrida com o desenvolvimento de um ritmo um pouco mais leve que nos dias quentes, pois o organismo terá um processo mais gradativo de aquecimento e preparação para o ritmo ideal;

- não esquecer da hidratação adequada, pois, em dias quentes fica mais fácil de perceber a necessidade de ingerir líquidos durante a corrida, contudo, durante o frio, a temperatura baixa e o vento podem enganá-lo;

- também deve tomar muito cuidado após o treino, pois sua temperatura abaixará rapidamente e não seria ideal estar vestindo ainda a sua roupa úmida do treino;

- o alongamento pós treino também é muito importante para evitar contraturas e lesões nos treinos seguintes, contudo, é recomendado que o mesmo seja realizado com o corpo ainda aquecido da corrida.

Através dessas medidas, o corredor poderá continuar realizando seu treinamento físico de forma saudável e equilibrada e, principalmente, respeitando as características de seu organismo e do meio ambiente no qual está treinando.

Ladrão invade casa, aciona armadilha, morre baleado e proprietário é indiciado.

Um ladrão, identificado como Jefferson Marques Evangelista, de 32 anos, foi morto, na quarta-feira, com um tiro de calibre 12 disparado por uma armadilha, ao invadir uma casa pela nona vez na cidade de Formosa (GO), região de Brasília.

Cansado de ter a casa invadida pelo mesmo criminoso, o proprietário, que viaja constantemente, montou uma engenhoca utilizando fios, um pedaço de cano, ratoeira, munição utilizada em espingarda e pólvora. O bandido parou a bicicleta em frente ao imóvel, pulou a cerca e, ao abrir a porta, acionou a armadilha. Atingido no peito, Evangelista morreu no local.

O autor da armadilha estava novamente viajando e foi alertado por telefone pelo vizinho quando o ladrão invadia a casa. Como não foi preso em flagrante, José Geraldo de Souza, 28 anos, pagou fiança e responderá, em liberdade, por homicídio doloso — quando o autor assume o risco de matar. A pena pode chegar a 30 anos de prisão em caso de condenação.

Fonte: Portal Click RBS.

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Como bem disse o Julio na postagem anterior, se cada um achar que pode fazer Justiça com as próprias mãos, viveremos numa terra sem lei e sem ordem.

Mataram o cara errado.

Com o título acima, recebi um email enaltecendo um policial à paisana que, após ser assaltado, por trás matou dois dos três bandidos e deixou o terceiro com os braços literalmente estourados. Como uma ode à violência ou uma valorização ao policial que reagiu em pleno dia no meio da rua, o email veio com diversas fotos, fortes, onde apareciam os assaltantes estirados no chão (como dito, dois mortos e um, ainda vivo, em estado deplorável) em literais poças de sangue. Não fui o único a receber esse email, e um dos outros destinatários, o advogado Julio Max Manske, aqui de Jaraguá do Sul, não silenciou quanto a essa inversão de valores. A seguir, com sua autorização, a lúcida e coerente resposta dada. Por respeito, eliminei o nome da pessoa que remeteu o email.

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Lamentável Sr. xxxxxxxx. Não sei como estou em sua lista, não sei qual o seu conhecimento sobre a vida, mas um pouco de reflexão social seria prudente antes de repassar o email abaixo. Incrível como o mesmo cidadão que hoje manda os direitos humanos à merda, vai ser o mesmo que baterá as suas portas no momento que precisar.

Nem de longe concordo com a criminalidade e seu avanço crescente, da mesma forma, sou desfavorável a política da não reação (sendo favorável, portanto, a políticas que ensinem a sociedade a defenderem-se destas situações, mesmo que fisicamente), agora idolatrar esta situação, é desmerecer todo o avanço social havido nos últimos séculos.

Existem leis que regulam nossa vida em sociedade e penas para as condutas criminosas. Não temos pena de morte e nem a teremos mais. Incitar a prática do homicídio, ainda que de meliantes, também é crime. Logo, crime por crime, quem formulou o texto abaixo, também é criminoso. Se não está bom da forma como vivemos, leia um pouco da história da civilização para aprender que já foi muito pior e que o estabelecimento de regras (leis) importa em uma evolução e conquista de uma sociedade livre e democrática.

Havendo leis e sendo essas necessárias, devem ser cumpridas. Aos seus infratores, devem ser aplicadas as penalidades previstas nas mesmas regras e não aquelas que entendemos que devem ser aplicadas. As leis realmente são feitas para proteger a sociedade e, muitas vezes, proteger a sociedade dela mesma.

Tenho todo respeito aos policiais e sinto-me frustrado pelo meu filho não ter o mesmo orgulho que eu tinha da polícia com sua idade. O meu filho tem medo, não tem respeito. A polícia deve ser respeitada e não temida. Mas isso depende dos próprios policiais, depende da sua educação no dia a dia, no seu trato com os cidadãos, com um sorriso ao cumprimentar as pessoas ao encontrá-las. Ainda hoje ouvi um policial fardado comentado com outro seu colega, também fardado em um café, que é revolucionário e que concorda com o “quebra pau dos professores” ocorrido ontem na Assembléia Legislativa e que se isso acontecesse na polícia faria o mesmo. Posição alarmante e preocupante para quem “prometeu” e assumiu o compromisso constitucional de assegurar a ORDEM E A SEGURANÇA PÚBLICA. Falta, nestes caso, respeito a farda e o que ela representa. Policial não é segurança de boate e muito menos justiceiro, policial é muito mais do que isso. Não basta querer ser policial, tem que ter vocação para essa árdua missão.

Espero não perder o orgulho que tenho da polícia, assim como espero que meu filho também o tenha.

Emails como o que repassasse, não engrandecem a atividade policial, mas sim, resgatam o sentimento primata do homem. Faltou acrescentar em seu email (digo seu, porque ao repassar, estás consentindo com seu conteúdo), e isso qualquer policial poderá reforçar, as consequências que este sujeito irá enfrentar, pois agiu incorretamente segundo as normas de segurança que “deve” ter aprendido no seu ofício, quanto ao uso da arma de fogo e em decorrência disso responderá administrativa e criminalmente (nem se cogita aplicar as excludentes de ilicitude neste caso em face da desproporcionalidades dos bens jurídicos). E, por responder a um processo criminal pela prática de um crime, este policial será considerado criminoso (autor de crime é criminoso), o que é sinônimo de bandido. Deve ele também, portanto, ser morto e enterrado em pé para não ocupar espaço??????

Ou será que devemos entender que o policial, por pertencer a uma força tarefa, está acima do bem e do mal??? Que tem o direito de fazer justiça da sua forma e modo??? Talvez tenhas sentindo uma emoção imediata de prazer ao ver os assaltantes mortos, mas se refletires um pouco, verás que não é esse o caminho!! Não sei te dizer qual é e seria muita prepotência de minha parte ter essa resposta, mas não posso calar-me diante dessa manifestação.

Tive a honra de estar por uma semana em curso intensivo com policiais militares e, muitos deles integrantes de força especial, e aprendi muito. Aprendi sobre disciplina, aprendi sobre respeito e, principalmente, aprendi sobre a preservação da vida.

Entretanto, sendo livre a manifestação do pensamento, respeitando a sua posição assim como espero respeite a minha, resta-me apenas te pedir a gentileza de excluir-me de sua listagem.

Julio Max Manske
OAB/SC 13.088

O gol mais bonito de todos os tempos.

Para mim, o gol mais bonito de todos os tempos foi, na realidade, o quase gol de Pelé no jogo da Copa do Mundo de 1970 contra o Uruguai. Aquele que ele dá um drible de corpo no goleiro e a bola passa raspando a trave. Um dos lances geniais do Rei. Imitar depois de ver esse lance dezenas ou centenas de vezes na televisão é fácil...

É o terceiro lance do vídeo abaixo.

Gemidos indiscretos, relações sexuais, vizinhos e indenização.

Indenização para casal cujo vizinho registrou, no livro de ocorrências do condomínio, sua inconformidade com os ruídos que vinham do apartamento ao lado.

Um casal carioca - homem e mulher - será reparado financeiramente por um vizinho morador do mesmo prédio, em função de anotações impróprias sobre ruídos decorrentes de relações sexuais.

A indenização fixada pelo TJ do Rio de Janeiro é de R$ 5.100 para cada um dos cônjuges.

Um vizinho de porta fez anotação no livro condominial existente na portaria do prédio, registrando que o tipo de ato sexual que ele escutava era apenas aceitável em prostíbulos e motéis baratos de beira de estrada.

Citado na ação reparatória, o réu afirmou que "os autores não negaram em momento algum não serem os responsáveis pelo barulho". O demandado também apresentou pedido reconvencional objetivando ser indenizado por danos morais, em face da conduta dos autores.

Entendeu o magistrado singular indeferir a inicial da reconvenção. Foi realizada perícia de engenharia, após o que foi julgado procedente o pedido inicial do casal.

O caso foi julgado em grau de apelação no dia 1º de julho. O relator do recurso, desembargador Sérgio Jerônimo Abreu da Silveira, da 4ª Câmara Cível do TJ-RJ, em decisão monocrática, manteve a sentença de primeira instância, por considerar excessiva a atitude do vizinho. Uma das anotações conta que o casal, em suas atividades íntimas, passa de gemidos indiscretos a gritos escandalosos.

O casal autor da ação sustentou que os comentários denegriram a imagem deles perante os demais moradores do prédio. O relator do caso concordou. Segundo o julgado, "as assertivas registradas no livro do condomínio excedem a mera abordagem à reclamação, tornando públicas as intimidades do casal perante os demais condôminos".

O julgado concluiu que o registro - do modo como foi feito - "extrapolou o âmbito da liberdade de expressão para atingir honra dos autores. (Com informacoes do TJ-RJ).

Fonte: Portal JusBrasil.

A cultura do eu comigo mesmo e meu umbigo.

Quem sabe em vez de chamar de “cultura do eu comigo mesmo e meu umbigo” seja melhor denominar “síndrome do eu comigo mesmo e meu umbigo”. Uma síndrome dos tempos modernos, embora já vista, sem dúvida, desde as mais priscas eras.

Lembro-me desse assunto porque no último final de semana, sábado mais precisamente, estava almoçando com minha namorada no shopping lotado e, ao mesmo tempo, observando as pessoas. Na realidade observando o comportamento das pessoas.

Numa determinada mesa (na realidade duas mesas conjugadas) amontoavam-se possivelmente uma dezena ou uma dúzia de homens. Homens feitos, não moleques, adolescentes ou jovens. Adultos mesmo. Estavam comendo, bebendo e se divertindo. Nada demais até então. O que, de certa forma, me incomodou foi o fato de saírem e deixarem seu piquenique em cima das mesas, sem qualquer consideração com as pessoas que estavam esperando lugar para sentar.

Alguns podem dizer: “Ah, Raphael, mas estão lá para comer e se divertir, não para limpar as mesas, que é obrigação dos funcionários do shopping”. Ok, vá lá, tem gente que só pensa assim mesmo. É a tal síndrome. Mas, sabemos todos, que a sistemática de uma praça de alimentação de shopping center é diferente. Nos shopping centers há, sim, pessoas para limpar e organizar a praça de alimentação, mas é costume que os usuários levem os restos e bandejas de suas refeições para os lixeiros e lugares próprios que existem lá.

E mesmo que alguém não conhecesse essa sistemática, o simples fato de ver pessoas procurando lugares para se acomodar já seria suficiente para quem estivesse saindo colaborar retirando seus restos das mesas. No mínimo uma gentileza que não acarretaria mal algum (ao contrário) e nem faria cair o braço.

Infelizmente não é apenas nos shopping centers que se percebe a “síndrome do eu comigo mesmo e meu umbigo”. Motoristas que simplesmente fingem não ver só para não dar passagem. Baderneiros que perambulam pelas madrugadas berrando como se as outras pessoas não estivessem dormindo. Vizinhos que reclamam do choro do neném do casal do lado, mas que não se importam em escutar som em volume muito mais alto do que o necessário. Vereadores que não escutam a voz do povo e enclausuram-se nos seus projetos meramente político-partidários. Administradores públicos que não atentam para a letra da lei e empregam a família ou os amigos dos amigos. Banhistas que pensam que a praia é um lixeiro a céu aberto e deixam o lixo de tudo que consomem na areia. Fumantes que jogam restos do cigarro pelas janelas ou no meio da rua. Todos pensando que o mundo só gira para eles próprios.

São o que poderíamos chamar de soberbos, que o Aurélio define como arrogantes.

E para eles, os soberbos, pelo menos de acordo com Dante em sua Divina Comédia, “o grave peso de seu castigo constringe-os a caminhar curvados para o solo (...) dobrados sob o fardo de grandes pedras”.

Grande ideia!

Cabrini vítima de armação.

Relatório da Corregedoria da Polícia Civil de São Paulo divulgado confirma o que Alberto Zacharias Toron, advogado do jornalista Roberto Cabrini, alegava desde abril de 2008: seu cliente foi vítima de uma armação da Polícia. Todo entorpecente encontrado no porta-luvas de seu carro foi lá colocado com o único intuito de incriminá-lo, segundo o relatório. Na época do falso flagrante, como concluíram os corregedores, o repórter trabalhava em uma reportagem sobre o tráfico de drogas. Ele foi indiciado por tráfico de entorpecentes, já que a quantidade de droga encontrada em seu carro ultrapassava a de consumo próprio. Com informações do site Comunique-se.

Se confirmada, a conduta dos policiais civis acusados de plantar dez papelotes de cocaína no carro do jornalista pode ser tipificada, ao menos, no artigo 339 do Código Penal, que define a denunciação caluniosa. O alerta é dos criminalistas Maurício Zanoide, do Zanoide de Moraes, Peresi & Braun Advogado, e Leonardo Avelar, do Moraes Pitombo Advogados, que explicam que a atitude pode ser compreendida dentro de dois universos: o do Direito Penal e do Direito Processual Penal.

Também do Moraes Pitombo Advogados, o especialista em Direito Processual Civil Claudio Daolio aponta outro desdobramento da história. De acordo com ele, Cabrini pode pleitear duas indenizações. Uma em ação contra o Estado e outra contra veículos de comunicação que disseminaram a notícia de forma irresponsável. "A primeira é evidente. Já a segunda é mais complexa", avalia. Para ele, o Estado tem responsabilidade objetiva no caso. Ou seja, independentemente de culpa. Ele aponta, ainda, a possibilidade de ocorrência de fraude processual, como tipifica o artigo 347 do Código Penal. "Mas, para isso, é preciso estudar o relatório, que está em segredo de Justiça".

Pelo relatório, além dos seis policiais, estão envolvidos na armação um comerciante, um delegado e um empresário. Esse último é Oscar Maroni, dono da boate Bahamas e suspeito de ter participado da encenação. Pelo menos é o que aponta o relatório divulgado. A prisão de Cabrini seria uma retaliação contra reportagens sobre a casa de prostituição do empresário. “Evidentemente”, diz o documento, “que essa matéria custou-lhe um preço alto, como uma ferida que se cura, mas fica a cicatriz”.

Continue lendo no Portal Conjur.

The rock's day after.

Continuando o dia do rock, só que um dia depois, mais duas músicas.

A primeira, do Samambaia Sound Club, que conheci em floripa há uns dois anos e cujo cd volta e meia está tocando no carro (como hoje, por exemplo). Não lembro exatamente o nome da casa em que vi o show (Vecchio, se não me engano), mas foi na Lagoa da Conceição. Foi divertido e surpreendente, justificando, inclusive, o fã clube que cantava todas as músicas da banda, alternadas com músicas do rock nacional e internacional. Pena que a banda não existe mais. Bom que saiu uma amizade de lá, do Jean Mafra, o vocalista do Samambaia (que naquela noite, na sua performance, pareceu-me uma mistura de Cazuza com Marcelo Nova).



A segunda é de um grupo alemão que penso ter sido o pai (ou avô) da música eletrônica. Tem um lp perdido aqui em casa, e toda vez que minha turma se encontra e fala de música velha o Cereja lembra dessa música aí embaixo e começa: "póin puntchac, póin puntchac". É do Kraftwerk (aprendi que o w se pronuncia com som de v e não de u). A música dos caras é pirada e não se pode esquecer que os recursos deles eram de meados da década de 70 e início de 80. Musik non stop pra vocês.

Dia do rock.

O Rei do Rock, Elvis Presley.

A repercussão continua.

Comentário do jornalista Alexandre Garcia sobre o debate e o resultado do aumento do número de vereadores em Jaraguá do Sul.


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Só faltava essa...

A Justiça Federal de São Paulo barrou uma insólita tentativa de "tabelamento" de honorários advocatícios por parte do Ministério Público Federal. A juíza federal substituta, Karina Lizie Holler, julgou improcedente a ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal contra 10 advogados de Jales por suposta cobrança abusiva de honorários em ações previdenciárias que tramitam na Justiça Federal daquela localidade. A ação civil pública teve origem em procedimento preparatório cível, instaurado pelo procurador da República Thiago Lacerda Nobre, para apurar a suposta cobrança de honorários indevidos ou acima do limite legal em ações que tramitaram na Justiça Federal de Jales e na Justiça do Trabalho.

Ao mesmo tempo em que instaurou o procedimento preparatório, o procurador emitiu a Recomendação nº 94/2010 , por meio da qual determinou ao presidente da subseção da OAB de Jales que diligenciasse "junto às justiças Federal e do Trabalho, buscando informações acerca dos advogados que praticam cobrança abusiva de honorários, procedendo incontinenti com as medidas cabíveis no campo da ética e disciplina".

O espectro da "recomendação" assinada por Nobre determinava ainda à OAB de Jales que promovesse medidas para a "orientação" dos advogados para evitar uma suposta cobrança "imoderada" de honorários. O procurador pretendia ainda que a Ordem gastasse um bom dinheiro. "Para a adoção das medidas do item anterior, deverá proceder comunicação dos profissionais, seja mediante utilização de veículos de imprensa e/ou meios de comunicação social (inclusive com a confecção de cartazes que deverão ser afixados na sede da OAB, bem como nas Salas da OAB nos prédios das justiças, Federal, Estadual e do Trabalho), seja mediante comunicação a ser remetida, individualmente, a cada advogado".

Por ser elaborada de forma unilateral, no âmbito do MPF, sem o crivo do contraditório, a "recomendação" não constitui uma obrigação a ser seguida por pessoas, empresas ou instituições.

A Justiça considerou totalmente indevida a intromissão do Ministério Público no teor das relações privadas entre advogados e clientes. Na sentença (leia a íntegra abaixo), a juíza afirma que "não compete ao Ministério Público Federal imiscuir-se nas relações contratuais entabuladas entre o causídico e seu cliente". Na opinião da magistrada, a ingerência" no conteúdo dos contratos de prestação de serviço representam séria ofensa ao princípio da autonomia da vontade, não havendo amparo legal para que se impeça a população de contratar profissional suspeito de abusos, para se limitar o conteúdo da avença ou ainda para se impedir o cumprimento de cláusulas contratuais previamente acordadas".

Segundo a juíza Karina Holler, em casos de eventuais abusos, cabe ao "órgão de classe da categoria sua fiscalização, devendo aquele que se sinta prejudicado levar sua irresignação ao conhecimento daquela".

Continue lendo no Portal Jus Brasil.

Projeto endurece pena para médico que faz aborto.

A Câmara analisa o Projeto de Lei 1545/11, do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que prevê pena de 6 a 20 anos para médico que realiza aborto, além da cassação do registro profissional. A proposta altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40).

A lei permite o aborto apenas em dois casos: quando não há outro meio de salvar a vida da gestante e quando a gravidez for resultado de estupro. Pelo projeto, em qualquer situação fora dessas hipóteses, a pena será a mesma: 6 a 20 anos.

Atualmente, o Código Penal pune o médico com um a quatro anos de prisão caso o aborto seja feito com o consentimento da gestante, e com 3 a 10 anos se não houver consentimento. Se a gestante sofrer lesão corporal grave durante o procedimento, a pena pode chegar a 13 anos e 4 meses. Só em caso de morte da mãe, a prisão máxima é de 20 anos.

Segundo o autor da proposta, as penas para o aborto são “extremamente brandas”. “Ao aborto praticado por médico deve ser atribuída penalidade mais grave do que quando o crime é praticado por terceiro, pelo compromisso profissional de preservar a vida”, disse.

A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e, depois, pelo Plenário.

Íntegra da proposta: PL-1545/2011.

Fonte: Portal da Câmara dos Deputados.

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A meu ver, este é um projeto que presta um desserviço à sociedade. A questão do aborto não deve ser tratada como de polícia, mas, sim, de educação e saúde. Todos sabemos que os abortos pululam em qualquer cidade, pequena ou grande.

A diferença é que os ricos fazem em boas clínicas, com condições higiênicas próprias, enquanto os pobres fazem em "fundos de quintal", acabando nos hospitais por conta das complicações decorrentes do mau serviço. Sai mais caro para todo mundo, principalmente para essas mulheres humildes que muitas vezes perdem a possibilidade de ter outro filho nas condições sociais ou amorosas que esperavam.

A questão do aborto é uma das maiores hipocrisias da atual sociedade brasileira. Liberar o aborto não significa que todas as mulheres serão obrigadas a fazer. Só fará quem quiser. Hoje já é assim, só que na clandestinidade.

Sem contar o aspecto da prova legal para efeitos de processo criminal, muito difícil de fazer, que acaba gerando muitos processos que não acabam em nada.

Recomendo o seguinte vídeo para uma breve reflexão:

Hagar, o Horrível.

Casas de prostituição e seus reflexos nos direitos trabalhistas.

Artigo das estudantes de Direito da 5a fase da Fameg/Uniasselvi Ana Jéssika Medina, Natacha Zanghelini Borba, Patrícia Köhler, Paula Lima e Toane Sborz.

A prostituição é, dentre todas as profissões existentes, uma das mais antigas na história da humanidade. Entretanto, desde os primórdios ela é cercada pelo preconceito e pela repressão da sociedade, argumentando que tal prática é contrária à moral e aos bons costumes. Na esfera jurídica, há grande discussão a respeito do tema: a liberalidade da prostituição não seria inconstitucional? Existe algum amparo aos profissionais pela norma trabalhista e previdenciária? De que forma o Direito Penal encara essa prática e os locais em que ela ocorre?

Nota-se que o tema engloba diversas áreas do direito, e é de extrema complexidade, visto que afeta toda a sociedade e o modo de vida das pessoas, principalmente das que dependem da profissão para seu sustento. Mas comecemos esse artigo analisando a prostituição pela nossa Lei Maior, a Constituição Federal de 1988.

Um dos princípios fundamentais instituídos pela Constituição é a dignidade da pessoa humana, ou seja, o tratamento igualitário entre os indivíduos da sociedade, a garantia da autodeterminação para sua sobrevivência e atendimento de necessidades fundamentais como moradia, saúde, educação, alimentação, trabalho etc. de modo a ter uma vida digna. Relacionando o princípio constitucional à realidade da vida de quem se prostitui, Vieira (2009) afirma:

[...] a visão acerca dos profissionais do sexo deve ser despida de preconceitos, uma vez que se trata de uma classe de indivíduos que, como qualquer outra, busca realização pessoal, bem como prover sua família através do fruto de seu trabalho. No entanto, ao não se garantirem as mínimas condições de trabalho, com respeito à integridade moral e física do trabalhador, bem como a uma contraprestação pecuniária mínima, não haverá dignidade que subsista.

Deste modo, é possível concluirmos que a atividade em si é lícita, porém é mister a existência de condições razoáveis para sua prática, garantindo assim o cumprimento dos princípios constitucionais. Ilícita se torna a atividade quando o profissional se subordina a outra pessoa, por conta dos dispostos nos arts. 228 e 229 do Código Penal: “Induzir ou atrair alguém à prostituição ou outra forma de exploração sexual, facilitá-la, impedir ou dificultar que alguém a abandone” e “Manter, por conta própria ou de terceiro, estabelecimento em que ocorra exploração sexual, haja, ou não, intuito de lucro ou mediação direta do proprietário ou gerente”, respectivamente.

O último artigo citado acima trata especificamente da casa de prostituição, na qual o profissional, para exercício de seu labor, se subordina a terceiro, o qual comumente é dono do local, administra-o e ganha algum lucro em cima do trabalho da prostituta. Nestes casos a prática da prostituição deve ser abolida, assim como impõe a norma penal. Além disso, a falta de condições dignas para o trabalho nesses locais é de fácil constatação, principalmente em áreas periféricas e de baixo nível social.

Sobre as casas de prostituição, Greco (2008, p. 581) diz que sua existência gera descrédito e desmoralização para a Justiça Penal, “pois que, embora sendo de conhecimento da população em geral que estas atividades são contrárias à lei, ainda assim o seu exercício é levado a efeito com propagandas em jornais, revistas, outdoors, até mesmo em televisão, e nada se faz para tentar coibi-lo”.

Voltando ao ponto referente à ilicitude da subordinação do profissional a terceiro, vale ressaltar que não há, em hipótese alguma, a possibilidade de registro em carteira de trabalho nesse tipo de serviço. Ocorrendo eventual contratação, a mesma será considerada nula, pois não pode haver contrato que infrinja um dispositivo penal.

Em relação ao Direito Trabalhista, atualmente a prostituição é reconhecida como ocupação regular pelo Ministério do Trabalho e Emprego, e a classe atua com autonomia, distinguindo-se da relação de trabalho, na qual é necessária a subordinação entre empregador x empregado, assim como tipifica o art. 3º da CLT: “toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário”.

Mesmo não sendo reconhecida como trabalho, por se encaixar como ocupação regular, toda pessoa pertencente a essa classe deve, obrigatoriamente, contribuir para a Previdência Social, tendo resguardados direito a salário-maternidade, auxílio doença e também aposentadoria. Mas, por não haver vínculo empregatício, demais direitos como 13º salário, seguro desemprego e férias não são dados a elas.

O que pode acontecer é a confusão entre profissionais do sexo e trabalhadores em casas de prostituição. A jurisprudência é rica em casos nos quais discute-se o vínculo empregatício entre o proprietário do estabelecimento e as pessoas que ali trabalham, às vezes exercendo funções como garçonete, dançarina, zeladora etc., e noutras exercendo tais funções concomitante à de prostituta. Neste sentido, o TRT 3ª Região acordou no RO 1.125/00:

DANÇARINA DE CASA DE PROSTITUIÇÃO – POSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO – Restando provado que a autora laborava no estabelecimento patronal como dançarina, sendo revelados os elementos fático-jurídicos da relação de emprego, em tal função, não se tem possível afastar os efeitos jurídicos de tal contratação empregatícia, conforme pretende o reclamado, em decorrência de ter a reclamante também exercido a prostituição, atividade esta que de forma alguma se confunde com aquela, e, pelo que restou provado, era exercida em momentos distintos. Entendimento diverso implicaria favorecimento ao enriquecimento ilícito do reclamado, além de afronta ao princípio consubstanciado do aforismo utile per inutile vitiari non debet. Importa ressaltar a observação miniterial de que a exploração de prostituição, pelo reclamado, agrava-se pelo fato de que “restou comprovado o desrespeito a direitos individuais indisponíveis assegurados constitucionalmente (contratação de dançarinas, menores de 18 anos), o que atrai a atuação deste ministério público do trabalho, através da coordenadoria de defesa dos interesses difusos, coletivos e individuais indisponíveis – Codin”. (grifo nosso).

Diante de todo o exposto, é possível chegar à conclusão de que o Direito vem interferir nas relações interpessoais para equilibrá-las, principalmente em assuntos polêmicos como o caso da prostituição e das casas de prostituição. Evidente que mesmo havendo a proibição, todos sabemos que existem muitos estabelecimentos desse tipo pelo país, então será que é necessária alguma atitude diferente para acabar com eles? Ou acabar com as casas de prostituição agravaria o problema social, fazendo com que mais mulheres saíssem pelas ruas se exibindo para garantir a renda?

E se fosse possível o registro em carteira de trabalho, talvez as condições às quais essas pessoas se expõem melhorem, ou a situação fuja de controle? São algumas indagações para refletirmos a respeito e pensar no que pode ser feito para o avanço de nosso país, priorizando o princípio da dignidade humana e assim, contribuindo para uma sociedade acima de tudo feliz.

Os alquimistas estão chegando...

Para terminar bem a semana...

Zona azul, preguiça e Dante.

Segundo a Igreja Católica existem sete pecados capitais, criados para, conforme o ponto de vista, proteger ou controlar seus seguidores. Falo, aqui, dos pecados capitais “tradicionais” (luxúria, gula, avareza, ira, soberba, vaidade e preguiça) e não dos pecados capitais “modernos” (experimentos “moralmente dúbios” com células-tronco, uso de drogas, poluição do meio ambiente, agravamento da injustiça social, riqueza excessiva, geração de pobreza e violações bioéticas). Na realidade, hoje quero me referir especificamente ao pecado da preguiça.

Ah!, quem nunca sentiu preguiça em algum momento da vida? Pecado capital!! Lembrando deste tema tive que recorrer ao bom e velho Dante Alighieri e sua Divina Comédia, obra mais conhecida do autor. Neste clássico ele trata do Inferno, do Purgatório e do Céu. O Inferno é dividido em círculos, nove exatamente. E, de acordo com seus pecados ou outra característica qualquer (como, por exemplo, não ser batizado) as almas eram divididas para sofrer nestes círculos. O Inferno, segundo Dante, é uma montanha apontada para o centro da Terra. De outro viés, o Purgatório é uma montanha apontada para cima (ou seja, há esperança) dividida também em círculos sobrepostos, no Antepurgatório e no Purgatório propriamente dito. No quarto círculo estão as almas dos preguiçosos purificando-se. Fica, o Purgatório, por óbvio, entre o Inferno e o Céu (ou Paraíso).

Entre os iracundos e os avaros, os preguiçosos expiavam seus pecados caminhando sempre com urgência, sem poder perder tempo indolentemente como faziam quando vivos.

E por que me lembrei dos pecados capitais, da preguiça e de Dante com sua Divina Comédia? Porque, ao chegar ao trabalho cedo nesta segunda-feira gelada, deparei-me com vagas e vagas de estacionamento vazias ao longo da Reinoldo Rau e suas transversais. Ainda pensei “talvez tenha sido o frio que tenha feito o pessoal chegar um pouco mais tarde que o normal”. Ledo engano. As horas passaram e eu lá de cima, da minha sala, continuava a ver as vagas sobrando.

Causa? Sim, o início de vigência do sistema rotativo de estacionamento, a famigerada e popularmente chamada Zona Azul.

Se vai ser bom para o comércio ou para os cidadãos só tempo dirá. Se as pessoas que se sentirem lesadas por danos, furtos e roubos nessas áreas onde pagam para estacionar terão direito a ser ressarcidas só os tribunais dirão. São algumas incógnitas do sistema por ora.

Entretanto, não foi isso que me ocupou a mente naquela manhã fria. Fiquei pensando como as pessoas vieram para seus trabalhos e compromissos. Ora, se antes quase nunca havia vagas para estacionar em determinados horários, como podem agora tantas sobrar?

Muitas explicações podem ser apresentadas: as pessoas vieram de ônibus, de taxi, a pé, de bicicleta, de carona ou começaram a revezar com seus colegas e vizinhos quem virá de carro.

Todas soluções que poderiam já estar sendo utilizadas há muito tempo. Precisou doer no bolso para os cidadãos buscarem alternativas nem tão criativas assim. Nada inovadoras, mas que, sem dúvida, farão bem não só para o bolso. Farão bem também para o meio ambiente, para o corpo, para a socialização e para a mente.

Primeira campanha ateísta do Brasil é lançada em Porto Alegre.

Porto Alegre se tornou nesta terça-feira (5) a primeira capital brasileira a exibir outdoors de uma campanha de mídia sobre ateísmo. A iniciativa é da Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos e já havia sido recusada no final do ano passado pelas companhias de ônibus de São Paulo, Salvador, Florianópolis e Porto Alegre.
...

As peças são polêmicas e falam sobre fé, moralidade e ateísmo. Uma delas exibe as fotos de Charles Chaplin, que era ateu, e Adolf Hitler, que não era ateu, com os dizeres “religião não define caráter”. Outra afirma “Somos todos ateus com os deuses dos outros”, e traz imagens de uma divindade hindu, uma divindade egípcia e de Jesus de Nazaré, com as legendas “mito hidu”, “mito egípcio” e “mito palestino”. Uma terceira diz que “A fé não dá respostas, só impede perguntas”. Os cartazes devem ser exibidos ao longo de um mês.
...

Em junho, a entidade ganhou uma liminar que lhe concedia direito de resposta na TV Bandeirantes para responder a comentários considerados ofensivos do jornalista José Luiz Datena, no extinto programa Brasil Urgente. A liminar foi cassada mas o julgamento do mérito continua pendente. Datena e a Bandeirantes foram processados por diversos ateus no país devido a esse episódio.

Na ocasião, Datena disse que só quem não acredita em Deus é capaz de cometer crimes. Para ele, ateus são “pessoas do mal”, “bandidos”, “estupradores”, “assassinos” e atribuiu a culpa da violência e da corrupção no país aos ateus.

Leia a matéria completa no Portal Sul 21.

Uma das imagens da campanha:

Jaraguá do Sul, democracia, vereadores e exemplo.

Jaraguá do Sul está repercutindo na imprensa nacional. Deu um exemplo de maturidade democrática. Os vereadores, inicialmente propensos a aumentar o número de cadeiras na Câmara, resolveram ouvir o povo e ficar atentos às claras manifestações contra o referido aumento. Queriam passar de 11 para 19, mas o povo não quis.

Embora alguns vereadores quisessem reputar a manifestação a grupos fechados (OAB, ACIJS, DCE/Católica), ao longo do processo restou claro que maioria maciça da população era contra o aumento.

Respeitando-se a opinião de todos, os prós e os contras, desconsiderand-se alguns excessos ocorridos dos dois lados, assim como aqueles que levaram o embate de ideias para as críticas pessoais, foi muito bonito ver que a mobilização popular pode mudar os rumos das decisões políticas. Isso é política, isso é democracia.

De todo modo, o assunto repercutiu bastante. Em diversos blogs, como, por exemplo, no do Marcelo TAS, líder do CQC, no Jornal Nacional, Jornao da Globo, em diversos outros jornais de outros Estados.

Abaixo o link para a matéria veiculada no Jornal Nacional e o vídeo do Jornal do Almoço.

http://g1.globo.com/videos/jornal-nacional/v/sc-moradores-de-jaragua-do-sul-protestam-contra-projeto-de-aumentar-numero-de-vereadores/1555824/


(pode pular pros 2min10seg para ir direto à matéria)

OAB nos Bairros.

Dando seguimento ao programa OAB NOS BAIRROS, amanhã, quarta-feira, dia 06, em parceria com a APHER (Associação das Promoções Humanas das Entidades Religiosas de Jaraguá do Sul), será realizada no auditório da Igreja IGREJA CRISTO SALVADOR (Luterana) Rua Pastor Albert Schneider, 353, Bairro Barra do Rio Certo defronte ao Salão Botafogo, palestra sobre Direito do Trabalho, a partir das 19h30.

A intenção é que, com o apoio e parceria da APHER, haja palestras sobre diversos temas do Direito em periodicidade mensal de acordo com as necessidades de cada comunidade.

É a OAB - SUBSEÇÃO DE JARAGUÁ DO SUL levando informações jurídicas às comunidades, cumprindo uma de suas funções, qual seja, contribuir para o aprimoramento das instituições, do Direito e da justiça social.

Vale cria "lista suja" e é condenada por dano moral coletivo.

Por ter pressionado empresas terceirizadas e contratadas a dispensar ou não admitir empregados que haviam ajuizado reclamação trabalhista contra ela, criando assim uma “lista suja”, a Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) foi condenada ao pagamento de indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 800 mil, revertida ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). A condenação, imposta pela Justiça do Trabalho da 17ª Região (ES), foi mantida pela Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho.

Em agosto de 2006, a 12ª Vara do Trabalho de Vitória recebeu a denúncia contra a Vale do Rio Doce em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho da 17ª Região (ES), que pedia a condenação da empresa. A conduta discriminatória empresarial foi confirmada pelo juízo de primeiro grau, e a Vale do Rio Doce foi condenada ao pagamento de indenização pelo dano causado aos trabalhadores.

Após ter o recurso indeferido no Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, a empresa recorreu à instância superior, mas a condenação acabou sendo mantida. O ministro Emmanoel Pereira, relator que examinou o recurso na Quinta Turma do TST, informou que o acórdão regional foi conclusivo ao afirmar que a Vale, de fato, praticou ato lesivo contra trabalhadores que reclamaram seus direitos na Justiça. Segundo o Regional, a conduta da empresa foi “uma violência contra as normas protetivas do trabalho”. Ao final, o relator não conheceu do recurso ante o entendimento de que ele não satisfazia as exigências necessárias à sua admissibilidade. A decisão foi unânime. Processo: RR-103600-95.2006.5.17.0012.

Fonte: Portal Jornal Jurid.

Também vamos pedir "vistas".

Texto de Ítalo Demarchi dos Santos.

Na última quinta-feira, eu como muitos outros munícipes de Jaraguá do Sul, nos deslocamos até a Câmara de Vereadores desta cidade para presenciar a ínclita votação que discute o (já lamentável) aumento ou a permanência do número de vereadores.

Aberta a sessão para a votação, o Sr. Vereador Justino Pereira da Luz (PT) pediu vista dos autos com o argumentação da ausência do Vereador José Osório de Ávila (DEM). Após o exasperado e injustificado pedido de vistas do vereador, a meu ver , uma manobra ardilosa de cunho meramente protelatório, “misteriosamente” o vereador ausente, momentos após, comparece à sessão.

Primeiro apontamento é direcionado ao vereador Justino: vereador, nessa altura do campeonato, pedir vistas do autos para quê? Será que surgiu algum fato novo? O senhor não teve tempo para sanar eventual dúvida antes da tão esperada votação? Uma vez que a discussão em tela é debatida desde o começo do corrente ano, e assim não teria tempo razoável para verificar de forma acurada o que se discute e nos poupar de seu pedido enfadonho.

Segundo apontamento é direcionado ao vereador “Zé da Farmácia”: caro vereador, públicos e notórios eram a data e o horário para a referida votação, o senhor, como vereador, não estava presente para a tão importante votação por qual motivo? Ainda não tem opinião formada? Tendo em vista uma hora és favorável ao aumento, e outrora é contrário.

Caro leitor, estamos diante de um momento bastante especial para a democracia dessa cidade, e parece-me que a maior parte dos vereadores não estão nem aí, e brincam em legislar, como se nós, o povo, fôssemos meros telespectadores de suas condutas malfadadas e desrespeitosas.

Tem-se que boa parte dos representantes estão desempenhando de forma inequívoca como NÃO deve ser a atuação de um parlamentar municipal, razão pela qual, o povo não deve ter outra alternativa senão pedir “vistas” da sua própria consciência no que tange ao exercício da cidadania frente ao voto, de maneira que, sendo 11, 15 ou 19 vereadores, boa parte dos atuais não voltem mais, e isso só compete a nós cidadãos.

Qual sua idade cerebral?

http://flashfabrica.com/f_learning/brain/brain.html

a intenção do jogo é apontar em ordem crescente os números que aparecem

no final vem o cálculo de sua idade

sou mais novo do que pensava, hehe

(dica do aluno Dinael Chiodini)

E a peça em cartaz na SCAR, digo, na CMJS, é:

"Tô nem aí pra opinião pública" ou
"Vistas do que todo mundo já viu" ou
"Justino e Zé (da farmácia): a união improvável" ou
"Zé, espera mais um pouquinho pra subir as escadas" ou
"Os minutos da estultice: o tempo entre o pedido de vistas e as próximas eleições".

Resumindo: saí chateado, frustrado e indignado da Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul. Mais uma vez se deixou de lado o interesse público em favor do particular ou partidário-particular.

Enquanto o vereador Justino da Luz, que não sei se foi laranja ou se foi sua mesmo a infeliz ideia de pedir vistas de um projeto emendado por ele mesmo, estava com cara "a câmara é nossa [deles] e aqui mandamos nós", dos outros, alguns ficaram (aparentemente) perplexos; outros estavam com "cara de paisagem", fingindo que não era com eles e que não sabiam de nada.

Aviso aos navegantes: quem quiser falar de democracia tem que saber ser aplaudido e saber ser vaiado. Cada um que assuma as consequências de seus atos.

Inversão de valores.

Na terça-feira da semana passada cinco estudantes tentaram entrar pelo telhado do Pantanal Shopping, em Cuiabá, para assistir ao filme “Namorados para sempre” e caíram de uma altura aproximada de 8 metros. Uma adolescente de 12 anos morreu na hora e outro de 14 morreu no hospital. Outros dois foram encaminhados ao hospital sem risco de vida e o quinto adolescente não sofreu ferimentos. Segundo informações da polícia e da imprensa, os estudantes saíram de uma escola evangélica situada ao lado do shopping e entraram por uma das saídas de emergência, localizada no terceiro piso do prédio, invadindo uma área técnica e restrita, com acesso ao telhado do shopping, o qual cedeu. Suponho que, pela idade e por estarem vindo de uma escola, sabiam ler e sabiam, também, que estavam fazendo a coisa errada.

Entretanto, para minha surpresa, em reportagem que assisti pela televisão, uma mulher, que não lembro se era mãe, tia ou irmã de uma das vítimas, esbravejava contra o shopping dizendo que a responsabilidade pelos garotos terem entrado em área restrita e subido no telhado era do próprio estabelecimento.

Que fique bem claro que não estou, aqui, duvidando ou desdenhando a dor dos familiares dos adolescentes. O que me incomoda é a inversão de valores que estamos vendo com mais freqüência a cada dia. Um dos familiares dizendo que a morte ou as lesões dos adolescentes é culpa do shopping quando quem infringiu todas as regras e desrespeitou as normas mais comezinhas de educação foram os próprios garotos parece-me fruto de pura inversão de valores.

Ou seja, em vez de assumirmos nossas responsabilidades, jogamo-las, simplesmente, para outros, independentemente das consequências. Ou, talvez ainda pior, damos mais valores a coisas fúteis e materiais do que àquilo que pode servir de aprimoramento pessoal ou da humanidade, como educação, respeito às pessoas e às regras e reflexão.

E essa inversão de valores não se restringe ao Mato Grosso, obviamente.

Em Guaramirim, o prefeito e sua trupe em vez de mostrarem as cartas e se defenderem adequadamente, preferiram obstaculizar o prosseguimento da Comissão de Investigação da Câmara de Vereadores, demonstrando que nada querem esclarecer de fato.

Em Jaraguá do Sul, os vereadores (alguns) fazem ouvidos moucos a quem os elegeu e insistem em aumentar o número de edis enquanto faltam médicos na rede pública.

Algumas pessoas acham normal ter metade da família da prefeita em cargos de confiança na prefeitura.

Vereadores recebem mais de R$ 7.000,00 por mês por duas sessões na Câmara enquanto o salário mínimo nacional para 44 horas corresponde a R$ 545,00.

Políticos mudam de partido como trocam de roupa.

Um partido novo está sendo criado de cima pra baixo e com sérias suspeitas já na arrecadação das assinaturas (de pessoas mortas, fora do domicilio eleitoral, etc.).

Adolescentes acham um tênis de R$ 400,00 barato e um livro de R$ 20,00 caro.

Uma das maiores operadoras de telefonia do país (a Oi), como eu já disse aqui, acha bonito os pais não darem atenção ao filho pequeno e se utiliza disso para nos vender internet.

O que está faltando é pararmos, refletirmos e tentarmos não repetir os erros que nos levaram a esta inversão absurda de valores.