A arte de ser feliz.

"Aquele que mantém a calma diante de todas as adversidades da vida mostra simplesmente ter conhecimento de quão imensos e múltiplos são seus possíveis males, motivo pelo qual ele considera o mal presente uma parte muito pequena daquilo lhe poderia advir. E, inversamente, quem sabe desse fato e reflete sobre ele nunca perderá a calma." (Arthur Schopenhauer, A arte de ser feliz).

Arthur Schopenhauer

"Uma das maiores e mais freqüentes besteiras consiste em fazer grandes planos para a vida, qualquer que seja a sua natureza. Para começar, esses planos pressupõem uma vida humana inteira e completa, que, no entanto, somente pouquíssimos conseguem alcançar. Além disso, mesmo que estes consigam viver muito, esse período de vida ainda é curto demais para tais planos, uma vez que a sua realização exige sempre muito mais tempo do que se imaginava; esses projeto, ademais, como todas as coisas humanas, estão de tal modo sujeitos a fracassos e obstáculos, que raramente chegam a um bom final. E, mesmo se no final tudo é alcançado, não se leva em conta o fato de que no decorrer dos anos o próprio ser humano se modifica e não conserva as mesmas capacidades nem para agir, nem para usufruir. Muitas vezes aquilo que se propôs fazer durante a vida toda, na velhice parece-lhe insuportável - já não tem condições de ocupar a posição conquistada com tanta dificuldade, e portanto as coisas chegaram-lhe tarde demais; ou o inverso, quando ele quis fazer algo de especial e realizá-lo, é ele que chega tarde demais com respeito às coisas. O gosto da época mudou, a nova geração não se interessa pelas suas conquistas, outros se anteciparam, etc.

O motivo deste erro freqüente reside na ilusão natural, em virtude da qual a vida, vista desde o seu início, parece sem fim, ou então extremamente breve, quando considerada retrospectivamente a partir do final do seu decurso (efeito do binóculo de teatro). Essa ilusão tem, sem dúvida, o seu lado positivo: sem a sua existência, dificilmente se conseguiria realizar algo de grande." (Arthur Schopenhauer, A arte de ser feliz).

Processo judicial dura 43 anos.

Parece uma piada de mau gosto, mas não é.

"A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou nesta terça-feira (26) processo que há 43 anos discute a aquisição por usucapião de terrenos localizados em ilha costeira próxima à cidade de Guarujá, no litoral de São Paulo. Por unanimidade, os ministros negaram Recurso Extraordinário (RE 433512) de família que contestou o reconhecimento do usucapião a outros particulares.

Ao negar o recurso, o relator do caso, ministro Eros Grau, alertou que “a lide [litígio] foi duas vezes resolvida em sentença de mérito, pela procedência da ação”. Uma decisão foi da Justiça estadual e outra, da Justiça Federal.

O ministro contou que a família que conseguiu o reconhecimento do usucapião ingressou em juízo em 1965. Segundo ele, a primeira sentença foi proferida em 6 de dezembro de 1967, pela comarca do Guarujá. O Tribunal de Justiça de São Paulo anulou essa decisão, por entender que a competência para apreciar o caso seria da Justiça Federal.

A segunda sentença foi proferida em 19 de maio de 1975, pelo juízo federal da 7ª Vara da Seção Judiciária de São Paulo, que igualmente julgou a ação procedente. A Justiça Federal repeliu tanto a defesa dos particulares quanto da União.

A família que contestou o reconhecimento do usucapião pretendia que o caso fosse remetido para a Justiça estadual, que seria competente para analisar a matéria. Segundo os recorrentes, como o interesse da União na matéria foi afastado, a Justiça estadual seria competente para analisar usucapião entre particulares."

Fonte: Portal do STF.

Se quiser ver o andamento do processo (recurso extraordinário 433.512) é só clicar aqui.

A solução para bem perseguido pelo jurisdicionado, seja ela qual for, não poderia, jamais, ser postergada de maneira tão absurda como a do presente caso. Que, infelizmente, não é o único.
É um problema para todos: para as partes, que vivem nessa quase eterna insegurança, para os advogados, cujos honorários também dependem dos resultados e para o próprio Poder Judiciário, que fica desacreditado, fazendo com que os devedores se aproveitem deste desleixo ou, ao menos, acreditem que jogando para a justiça suas discussões vão ganhar tempo para resolver seus problemas.

Como diria Rui Barbosa, "Justiça tardia não é justiça, e sim injustiça qualificada e manifesta", ou algo assim.

Santa Catarina para o mundo.

Sejam bem vindos!!

Para terminar bem o dia de uma boa semana que começa...

Life in Mars, original do lendário e camaleônico David Bowie, que teve, aqui pelas terras tupiniquins, uma versão interpretada pelo Seu Jorge (Vida em Marte).

Bons sonhos e voemos até Marte, Netuno, Vênus, Júpiter, Saturno...

Um bom início de noite...

Satellite of love, de Lou Reed e que também já foi cantada e tocada pelo U2.

Boa versão de The Ukelele Orchestra of Great Britain.

Continuando bem...

Nirvana?? Sim... até Nirvana.
Porque somos todos jovens, afinal.
Smells like teen spirit.

Para continuar um dia que começou bem...

Misirlou é uma música popular da Grécia, possuindo diversas versões mundo afora.
A mais endiabrada, talvez, seja a do filme Pulp Fiction, de Quentin Tarantino. Muito, muito boa, também. É a cena, se não me engano, do assalto a uma lanchonete por um casal muito louco.

Aqui a versão de The Ukelele Orchestra of Great Britain.

Para começar ainda melhor a semana...

The Ukelele Orchestra of Great Britain, agora com uma boa dose de humor.
You don't bring me flowers anymore...

Para começar bem a semana...

Sugestão do sócio Renato Flesch.
Eu não conhecia The Ukelele Orchestra of Great Britain.
Espetacular.
Essa versão de The good, the bad, the ugly é fora de série. Parece que o Clint Eastwood vai aparecer do nada...
Assista até o fim.



Ao longo do dia mais Ukelele Orchestra of Great Britain.

Saya, a professora-robô.

A professora robô japonesa faz a chamada, sorri e dá bronca nas crianças, causando risadas entre os alunos por conta de seu rosto estranhamente realista. Mas o criador do aparelho diz que seu objetivo não é substituir os professores humanos.

Ao contrário dos robôs de aparência mais mecânica como o Asimo, criado pela Honda, a professora robô, que atende pelo nome de Saya, é capaz de expressar seis emoções básicas - surpresa, medo, repugância, raiva, felicidade e tristeza - porque sua pele de borracha é movimentada por meio de motores e de cabos conectados aos olhos e à boca, pelo lado interno.

Em uma demonstração, a robô ficou boquiaberta, com os olhos arregalados e as sobrancelhas arqueadas, expressando surpresa. Saya moveu os lábios para produzir um sorriso, e utilizou frases simples e pré-programadas como "muito obrigado", enquanto seus lábios se moviam em uma expressão de satisfação.

"Os robôs que parecem humanos tendem a ser grande sucesso com as crianças pequenas e as pessoas mais velhas", disse Hiroshi Kobayashi, professor de ciências da Universidade de Tóquio e responsável pelo desenvolvimento de Saya, à Associated Press, na quarta-feira. "As crianças chegam a chorar quando levam bronca da professora-robô".

Continue lendo no Terra.

Why the fuck do you have a kid?

Uma coisa é uma gravidez não planejada. Outra coisa é a irresponsabilidade ou inconsequência de pais com seus filhos (planejados ou não)!!! Encontrei um site onde são apresentados fotos e vídeos destes pais sem nada na cabeça (ou pior, com m... no lugar do cérebro). O endereço é: http://whythefuckdoyouhaveakid.com/

Abaixo algumas das "menos piores" fotos. Se quiser ver a que ponto chega a irresponsabilidade de certas pessoas, clique no link acima.

Queniano afetado por greve de sexo da mulher processa ONG

Deu no Portal Terra.

Um queniano está processando um grupo de ativistas mulheres que promoveu uma semana de greve de sexo em protesto ao impasse político no país. James Kimondo disse aos jornalistas na entrada da Alta Corte de Nairóbi que sua mulher seguiu a greve de sexo, levando-o a sofrer de ansiedade de insônia.

"Eu tenho sofrido de agonia, estresse, dores nas costas e falta de concentração", disse. Em depoimento junto a seu advogado, Kimondo disse que sua mulher, Teresia Wanjiku, lhe havia negado seus "direitos conjugais".

De acordo com a TV local KBC, o homem está processando o grupo Organização de Mulheres pelo Desenvolvimento por "amplos danos", com base no argumento de que o grupo "interferiu na felicidade do casamento". Ainda não foi calculado o número de mulheres participantes da greve, que terminou na quarta-feira.

O movimento contou com o apoio da mulher do primeiro-ministro, Raila Odinga, que disse à BBC que os líderes políticos estão "negligenciando as necessidades das pessoas comuns". Segundo elas, a greve foi uma tentativa de evitar que se repita a onda de violência que afetou o país depois das eleições de 2007.

----------
Se a moda pega...

Das antigas.

Benito di Paula - Meu amigo Charlie Brown

 Benito di Paula - Charlie Brown

Ninguém falará de nós quando estivermos mortos.

Filme espanhol (1995) de Augustin Dias Yanes, com Victoria Abril no papel principal, Nadie Hablará de Nosotras Cuando Hayamos Muerto no original, trata da história de uma mulher perseguida por uma espécie de máfia mexicana com ramificações no mundo inteiro. Violento, meio complicado, mas interessante. Touradas, sexo, ambição e sangue.

Mostra muito bem os vieses da personalidade do ser humano. Final inesperado.

Recebeu oito Goyas da Academia de Cinema espanhol: filme, roteiro, atriz, música, produção, montagem, atriz coadjuvante e diretor revelação. Em San Sebastian, levou o prêmio especial do júri, mais melhor atriz e melhor fotografia.

Calvin, o ladino.

Projeto de lei para aprovar criminalização de condutas na internet

Projeto que criminaliza os crimes digitais recebeu críticas de especialistas. Eles acreditam que algumas das medidas propostas possam restringir a liberdade dos usuários da rede mundial de computadores.

O relator do projeto de lei que trata de crimes na internet, deputado Régis de Oliveira (PSC-SP), defende a aprovação imediata de parte da proposta a fim de que o País não fique sem lei que coíba esse tipo de crime cada vez mais frequente na rede mundial de computadores.

A proposta (PL 84/99), que já havia sido aprovada na Câmara, ganhou um substitutivo no Senado e voltou novamente para ser analisada pelos deputados. Como tem regime de urgência, está sendo analisado por três comissões simultaneamente e já conta com parecer favorável de Régis de Oliveira na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

O texto a ser votado tipifica - no Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) - condutas realizadas mediante o uso de sistema eletrônico, digital ou similares, de rede de computadores, ou que sejam praticadas contra dispositivos de comunicação ou sistemas informatizados e similares.

Pontos consensuaisRégis de Oliveira tem conversado com todos os interessados na rede mundial de computadores, sobretudo com os provedores de acesso à Internet e técnicos do Ministério da Justiça. Ele informou que vai fazer um parecer para a aprovação imediata, com os artigos onde há consenso entre os técnicos do ministério da Justiça, deputados e os que trabalham no setor. "Vamos fazer um texto enxuto, perfeito, para poder tipificar os crimes e colocar isso imediatamente em vigor. Aonde houver discussão, confronto, onde as idéias não estiverem maduras, vamos deixar de lado e conversar com os provedores", explicou.

Para Régis de Oliveira, o maior problema para a elaboração da lei é o de quem irá armazenar os dados para identificação de usuários da internet que eventualmente cometam crimes. Em seu parecer, Oliveira anota que a ação que tipifica crime digital consistirá na utilização de sistema de informática para atentar contra um bem ou interesse juridicamente protegido, pertença ele à ordem econômica, à liberdade individual, ao sigilo da intimidade e das comunicações, à honra, ao patrimônio público ou privado, dentre outros.

O projeto de lei, apresentado pelo ex-deputado Luiz Piauhylino, tem recebido críticas de especialistas e parlamentares, os quais consideram que a proposta pode restringir a liberdade dos usuários da rede.

Especialistas ressaltaram que a redação da proposta vai dar margem a interpretações que proíbam condutas comuns de internautas, como a transferência de músicas de um CD para o Ipod, para uso pessoal. Segundo o professor Sérgio Amadeu da Silveira, da Faculdade de Comunicação Social Cásper Líbero (SP), os pesquisadores apontam a necessidade de uma lei que trate dos direitos do cidadão à comunicação digital e que a violação desses direitos poderia levar à criminalização. Para ele, a lei deve ser muito bem definida a fim de que práticas cotidianas e saudáveis não sejam consideradas criminosas. De acordo com o professor, fazer o debate a partir da penalização é arriscado e pode criar uma lei retrógrada porque a internet é baseada na comunicação distribuída e na liberdade de informação. Sérgio Amadeu da Silveira lembrou que já há leis contra a pedofilia e contra roubos de uma forma geral e apontou o que poderia ser considerado crime pela nova lei. "O que nós precisamos, eu acredito que são pouquíssimas coisas, mas é exatamente considerar crime invasão de servidor e de computador."

Íntegra da proposta:- PL-84/1999.

Fonte: Portal da Câmara dos Deputados.

Brasileiro desiste, sim.

Texto de Clóvis Rossi, que li no Doidivana.

"Lembra-se daquela história de que “brasileiro não desiste nunca”, muito usada na propaganda do governo? Pois não é que um dos garotos propaganda da história desistiu do Brasil? Chama-se Ronaldo Nazário de Lima, mais conhecido como Ronaldo Fenômeno, e confessou ontem, durante a sabatina Folha, que prefere educar os filhos na Europa.
Por dois motivos básicos: segurança e educação. Ronaldo contou que, quando seu filho vem ao Brasil e se junta a garotos brasileiros da mesma faixa etária, é impressionante a quantidade de palavrões que dizem os amigos do filho.

Já Ronald é “doce”, “europeu”, diz o pai. Na prática, quer dizer o seguinte: a educação que recebe na Espanha, onde vive com a mãe, o torna mais civilizado que seus companheiros no Brasil. Quando observei que a comparação parecia racista, o jogador devolveu: é apenas realista. Fechou com uma frase irrespondível: “A gente tem que pensar nos filhos”.

É nessas horas que o Brasil dói na gente. É quando uma pessoa inteligente, informada e que teve a oportunidade de comparar o país com outro (ou outros) desiste de criar os filhos nestes tristes trópicos. E não se trata de um filho ou neto de espanhol, italiano, russo, javanês ou marciano, mas do arquétipo do brasileiro.

Se alguém precisar de um personagem com todas as características que se atribuem ao brasileiro, chamará Ronaldo para o papel. Dói mais porque uma pessoa com o jeito Ronaldo de ser desiste do Brasil para os filhos depois de 14,5 anos de dois presidentes que mais história e preocupação tinham com a questão social, que envolve, como é óbvio, segurança, educação e outras coisas mais.

Como fica ilusória essa história de potência emergente diante da constatação de que não emergiu um país em que um brasileiro típico deseje criar filhos."

Penso que a questão é um pouco mais complexa do que uma simples desistência...

Vi na TV...

... mas é difícil de engolir.

Na TV Record, sexta-feira, o repórter perguntando para a policial que levou ao hospital bebê abandonado numa calçada (a cena era o reencontro da PM com a criancinha, no colo): - O que você deseja para o neném?

Sei lá o que passou na cabeça do preocupado repórter para fazer uma tão inteligente, profunda, espirituosa e importante pergunta. Talvez receio de que a autoridade jogasse a criança pela janela ou que seu desejo fosse que o pequeno se transformasse em um marginal para poder ser preso por ela mesma no futuro.

Tão imbecil quanto a pergunta foi a edição da reportagem ao permitir que isso fosse ao ar.

A história das coisas

Na maior parte do tempo não refletimos sobre as consequências do nosso consumo.
Na realidade, poucos de nós temos completa idéia ou consciência do prejuízo ambiental que coisas absolutamente simples como trocar algum bem desnecessariamente causa.
O vídeo abaixo (The story of stuff) nos dá o tom e nos ajuda a refletir sobre o comportamento humano.

A dublagem parece meio engraçada, mas vale a pena ver até o final. Reserve uns 20 minutos.

Fórum Literário.

Tema: MENTES CRIMINOSAS
Convidado de Honra: Julio Max Manske

O convidado de honra enriquecerá a sessão com sua vasta experiência profissional, tanto como advogado, quanto como professor universitário, uma vez que é Graduado em direito pela Fundação Universidade Regional de Blumenau (1998), pós-graduado em Direito - Especialização em Processo Civil - convênio UNERJ/FURB (2003); pós-graduado em Direito - Especialização em Direito Penal Econômico Internacional pela Universidade de Coimbra em convênio com o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (2007); professor das disciplinas de Direito Penal, Parte Geral no Centro Universitário de Jaraguá do Sul (2003) e na Faculdade Metropolitana de Guaramirim (2005); vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, subseção de Jaraguá do Sul.

Mediadores dessa sessão: Frederico Hulbert, Gelson Bini e Janaína Elias Chiaradia.

Sábado 16 de Maio, as 10:00h, na Grafipel Megastore (Quintino Bocaíuva, 42), em Jaraguá do Sul.

Como funciona: Os mediadores, abre a sessão e aprensentam o convidado de honra, e depois todos discorrerem sobre suas leituras.

Participe e fique por dentro dos assuntos literários.

Maiores informações sobre o Fórum: www.forumliterario.blogspot.com e www.janainach.blospot.com

Lei estabelece que advogado passa a ter fé pública

A Lei nº 11.925, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, estabelece que “o documento em cópia oferecido para prova poderá ser declarado autêntico pelo próprio advogado, sob sua responsabilidade pessoal.”

A Lei, que dá nova redação aos arts. 830 e 895 da Consolidação das Leis do Trabalho, reconhece que o advogado privado tem fé pública, conferindo-lhe o mesmo poder de que já dispõem a magistratura e os membros do Ministério Público.

Fonte: Portal da OAB/SC.

... porque faz bem ser louco de vez em quando...

Câmara aprova regras contra a violência em estádios

Torcedor que provocar tumulto poderá ser proibido de comparecer a partidas por até três anos. Texto também prevê punição para cambistas.

O Plenário aprovou o Projeto de Lei 451/95, do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), que estabelece regras para prevenir e punir atos de violência nos estádios de futebol e em outros locais onde haja práticas desportivas com a presença de grande público. A matéria ainda será analisada pelo Senado.

O texto aprovado é o de uma emenda do deputado José Rocha (PR-BA), que incorpora grande parte do Projeto de Lei 4869/09, do Executivo.

Uma das novidades é a obrigatoriedade de os organizadores de jogos contratarem seguro de vida e de acidentes pessoais para a equipe de arbitragem. Essa medida foi uma sugestão do deputado Silvio Torres (PSDB-SP).

A emenda aprovada muda o Estatuto de Defesa do Torcedor (Lei 10.671/03), ao incorporar diversas penalidades para crimes relacionados aos esportes. As penas variam de um a seis anos de reclusão, o que foi criticado por deputados como Miro Teixeira (PDT-RJ) e Fernando Coruja (PPS-SC). Eles argumentaram que as penas são excessivas se comparadas a outras previstas no Código Penal para crimes análogos.

No caso do crime de promover tumulto ou praticar ou incitar a violência, o juiz poderá transformar a pena de reclusão em proibição de comparecimento aos estádios por três meses a três anos, de acordo com a gravidade da conduta.

Essa pena alternativa poderá ser aplicada se o réu for primário, tiver bons antecedentes e não houver sido punido anteriormente por esse crime. O juiz poderá, ainda, exigir que o sentenciado fique em um local específico duas horas antes e duas horas depois de determinadas partidas.

Já os crimes de fraude de resultados de partidas serão punidos com reclusão de dois a seis anos. A pena será aplicável aos envolvidos diretamente na competição, como árbitros, e aos que encomendarem a fraude. O cambista poderá ser punido com pena de um a dois anos de reclusão.

As torcidas organizadas deverão manter cadastro atualizado dos seus integrantes, com informações como nome, fotografia, endereço completo, escolaridade e filiação. Elas poderão ser impedidas de comparecer a eventos esportivos por até três anos se ficar comprovado que promoveram tumulto, praticaram ou incitaram a violência. A punição será estendida aos seus associados.

A torcida responderá, civilmente, pelos danos causados por qualquer dos seus associados no local da partida, em suas imediações ou no trajeto de ida e volta para o estádio.

O texto lista proibições a serem cumpridas pelo torcedor para ter acesso ao estádio ou nele permanecer. Entre elas, estão: não entoar cânticos discriminatórios, racistas ou xenófobos; não arremessar objetos; e não portar ou usar fogos de artifício ou similares.

A emenda de José Rocha enquadra os estádios com capacidade acima de 10 mil e até 20 mil pessoas entre aqueles que deverão emitir ingressos e controlar eletronicamente o acesso de torcedores. O objetivo é aumentar a fiscalização da quantidade de público e do movimento financeiro. A exigência atual abrange apenas os estádios com capacidade para mais de 20 mil espectadores. Os estádios capazes de receber mais de 10 mil pessoas também deverão manter monitoramento do público por sistema de vídeo.

Fonte: Portal da Câmara de Deputados.

Penso que muitas destas são medidas bem vindas. Fazia um bom tempo que eu não frequentava estádios e a passagem que tive, com minha filha, no Maracanã, na final do Campeonato Carioca (com a vitória do Flamengo, ressalte-se) me trouxe boas impressões. Sem qualquer medo e constatando muita organização (especialmente, considerando-se o público envolvido: cerca de 80 mil pessoas pelo que me disseram depois). Além do grande aparato policial nos arredores, a proibição de venda de bebida alcoolica no estádio e em um perímetro do seu entorno tendem a diminuir o ímpeto dos mais afoitos.

A lei aprovada vai consolidar, espero, mais urbanidade nos estádios e a possibilidade de se levar a família apenas preocupado com as piadas do outro dia.

Cada um tem o Ratinho que merece...

Deu no Terra:

"São 7h25 e a sintonia da rádio Fajn anuncia o começo de O Delator, programa de sucesso na República Checa que premia quem "entrega" o comportamento que considera incorreto de vizinhos, parentes e companheiros ou que confessem sua culpa. Roubos, desvios, abusos no trabalho, enganos, deslizes sentimentais, amores ocultos, ascensões profissionais indevidas: todos são segredos que o produtor do programa "compra" de suas vítimas.

"As pessoas não têm medo de nada. Mentem, roubam e enganam, e se, de fato, alguém te prejudicou por algum destes motivos, então tenha pressa e corra para delatá-lo", apregoa Tony, o apresentador do polêmico programa.

As regras do jogo são simples: alguém denuncia outra pessoa à rádio, que vai ao acusado.
Este, por sua vez, deve reconhecer seu erro publicamente, em troca de uma recompensa, que costuma oscilar entre 80 euros e 160 euros (de R$ 230 a R$ 460), embora em algumas ocasiões já tenha chegado a 300 euros (R$ 866). Enquanto isso, o delator espera ao outro lado do telefone, para intervir se o suposto "infrator" duvidar, negar ou decidir encerrar a conversa. Na medida em que o diálogo avança, aumenta o grau de tensão e não é raro o uso de palavrões e xingamentos pelos que se sentem acuados. Eles podem tentar cobrar mais caro para confessar suas intimidades, bem como o moderador pode elevar a soma a fim de fazê-los falar.

O certo é que, na maioria das ocasiões, o delatado acaba confessando seu "crime" ou desliga a chamada. Se o acusado hesita, então a recompensa é dada ao delator, por entender que o silêncio de seu acusado lhe dá a razão.

Os casos de delações são dos mais variados. Uma adolescente que recebia de seus pais elevadas somas para pagar suas aulas de piano, deixou de assistí-las por um tempo e passou a usar o dinheiro para sair com seus amigos. A menina caiu em lágrimas durante o programa e disse que lamentava e que não o voltaria a fazê-lo. Outro menino boicotava as visitas em sua casa dos amantes da mãe dele, para que não voltassem, servindo-lhes bebidas adulteradas.
Um homem, por não gostar das flores exóticas de seu vizinho, decidiu pisoteá-las, mas seu ato de vandalismo ficou registrado em uma câmera. Com o dinheiro obtido por sua confissão, ele custeou os danos causados ao vizinho e se poupou de uma ficha policial e de uma multa.

O programa se vende como um serviço social, afirmando que pretende reparar, moral ou materialmente, certas injustiças. Pelo menos, é isso que se entende da moralizante mensagem de Tony, quando orienta suas vítimas sobre como utilizar o dinheiro ganho ou para que, simplesmente, digam a verdade.

A prática da delação foi muito usada na República Checa durante a ditadura comunista, que durou cerca de 45 anos, do fim da Segunda Guerra Mundial ao fim da cortina de ferro, com queda do Muro de Berlim. Isso a leva a pode ser caracterizada como um fato social, embora de detestáveis lembranças."

Cada uma que aparece... lastimável!

Garoto de 13 anos será julgado como adulto nos EUA.

Um juiz da vara da infância do Estado de Illinois, nos Estados Unidos, decidiu encaminhar para um tribunal de adultos o caso de um jovem de 13 anos, acusado de assalto a banco. Para a Justiça, a premeditação do crime e a maneira extremamente agressiva do assalto agravaram o caso. A pena prevista é de 21 a 45 anos de prisão.

No tribunal para crianças e adultos, a pena para o adolescente poderia ser cumprida até os 21 anos, quando teria de deixar a cadeia. A legislação de Illinois permite, entretanto, que adolescentes maiores de 13 anos sejam julgados por tribunal de adultos em situações extremas. A notícia é da France Presse.

Para decidir, o juiz levou em conta que o adolescente não respeitou os termos da liberdade condicional e não se apresentou aos encontros com seu auxiliar legal e com o agente de liberdade condicional.

O assalto aconteceu no dia 13 de abril. O garoto foi preso 30 minutos depois de sair do banco. Disse à polícia que havia fugido de casa há um mês e que roubava para comprar roupas e comida. Segundo o xerife Michael McCoy, o adolescente é o ladrão mais jovem detido em sua área em 37 anos.

Fonte: Conjur.

Advocacia dativa em Santa Catarina.

O presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), André Luis Machado de Castro faltou com a verdade ao criticar o modelo catarinense de defensoria dativa e, de quebra, mostrou que desconhece a realidade do nosso estado, indignou-se Paulo de Borba, presidente da OAB/SC. “Não vou permitir que ele ofenda a advocacia catarinense, que prestou cerca de 140 mil atendimentos dativos só em 2008. Quanto defensores públicos seriam necessários para isso?” questionou.

Revoltado, Borba acusa Castro de – com declarações que qualifica de “irresponsáveis” – tentar promover o prejuízo dos carentes do Estado. “Ele não mora aqui e pelo visto ignora que em Santa Catarina os pobres são atendidos imediatamente quando precisam de advogado, enquanto que no restante do Brasil os carentes esperam meses e até anos na fila. O que não funciona é a defensoria pública, como inclusive foi escancarado em uma série de matérias pelo Bom dia Brasil, da Rede Globo”, que mostrou imagens de filas, pessoas chorando e ineficiência generalizada.

Para finalizar, Borba lança a pergunta: “Qual setor vai abrir mão de verba para implantar mais um órgão público em nosso estado?”

Entenda o caso: No Diário Catarinense de hoje (29) foi publicada uma nota na coluna “Informe Político”, que diz textualmente o que segue: “A instalação de uma Defensoria Pública no Estado é, de longe, um assunto que provoca reações fortes. Depois das manifestações do defensor-chefe da Defensoria Pública da União em Santa Catarina, André Dias Pereira, e do presidente da OAB catarinense, Paulo Roberto de Borba, sobre o assunto, agora é a vez de André Luis Machado de Castro, presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), manifestar-se sobre a polêmica. Em trecho de e-mail, enviado à coluna, pondera: “O modelo de privatização da defensoria pública adotado pelo Estado de Santa Catarina é único no país e não traz nenhuma vantagem para o cidadão carente: é mais caro para o cofre público, menos eficiente para a população e atua de forma isolada. É certo que a advocacia dativa terá um importante papel em caráter complementar ao serviço da defensoria pública catarinense, mas de nenhum modo pode substituí-la.” A pendenga dá um livro, pois o procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, manifestou-se pela inconstitucionalidade do modelo catarinense e pela criação da referida defensoria estadual em ação que corre no Supremo. O relator, só para lembrar, é o ministro Joaquim Barbosa.

Fonte: Assessoria de Comunicação da OAB/SC - Site da OAB/SC: http://www.oab-sc.org.br/

Alguns esclarecimentos devem ser dados aos leigos. Partilho da opinião do Presidente da OAB/SC. Não se pode simplesmente achincalhar o sistema adotado no Estado de Santa Catarina para atendimento jurídico às pessoas carentes. Pode-se dizer que é o menos injusto ou o mais abrangente entre todos os Estados da Federação. Era, eu, da opinião talvez simplista que a Defensoria Pública deveria ser instalada por ser determinação constitucional. E, de fato, disso não tenho dúvidas. Mas é importante saber que em todos os Estados onde a Defensoria Pública foi "simplesmente" instalada, não há qualquer melhoria no atendimento aos carentes. Ao contrário: a defensoria pública não suporta a demanda de pessoas com problemas jurídicos.

E o raciocínio não é difícil: exemplificando, para a instalação da defensoria pública é necessária toda uma estrutura muito parecida com a do Ministério Público. Ora, sabe-se que o número de promotores de justiça não é suficiente para o trabalho existente, chegando a faltar profissionais em alguma comarcas menores. A questão da defensoria pública não será diferente, com o agravante de que a população carente com problemas jurídicos de família, locação, consumidor, vizinhança, criminal, é enorme e urgente.

Não vou entrar sequer na questão de custos para o Estado.

E em Santa Catarina, como funciona? Advogados interessado em prestar a advocacia dativa, ou seja, para pessoas carentes, inscrevem-se num sistema do Tribunal de Justiça. As pessoas que precisam dos serviços passam por uma triagem e em questão de pouco tempo já tem o nome do profissional ao qual devem se dirigir. Não há demanda represada, como nos Estados com defensoria pública. Todos são atendidos porque há advogados em número suficiente para tanto. E em todas as comarcas, da menor à maior. Do mais longínquo interior à capital.

Falhas existem? Sim, como em qualquer profissão, e o advogado responsável poderá ser punido civil, criminal e administrativamente, conforme o caso. Assim como devem ser os defensores públicos. Entretanto, a notícias de falhas no sistema é tão ínfima, considerando-se o volume de trabalho e profissionais envolvidos, que não serve de qualquer argumentação para os "contra".

Quem paga os advogados? O Estado, através de convênio com a OAB, ao final do processo.

Abaixo links para as mencionadas reportagens do Bom Dia Brasil, demonstrando o drama da população que depende exclusivamente da Defensoria Pública:

http://fit.oab-sc.org.br/outros/BomDiaBrasil-17-03-09.mpg

http://fit.oab-sc.org.br/outros/BomDiaBrasil-23-03-09.mpg

Maluf, o senhor já roubou?

- Não necessariamente.

Isso mesmo, vi ontem (segunda-feira) no CQC (confesso que levei alguns segundos pra entender a resposta, ou o seu alcance). Perguntaram pro homi se ele já havia roubado e ele não titubeou: "Não necessariamente."

Não necessariamente, seu Maluf? O que significa isso?

Ou seja...

Penta tri-campeão.

Desculpas aos leitores pela ausências nesses dias, mas estava no Rio de Janeiro com minha filha. E o Rio de Janeiro continua lindo, o Rio de Janeiro continua sendo, o Rio de Janeiro, fevereiro e março e, agora, maio também, mês da final do Campeonato Carioca.

E estivemos lá, a Gabriela e eu, em pleno Maracanã, templo de alguns dos maiores jogos do futebol brasileiro, vendo o penta tri-campeonato do Flamengo, o time do manto sagrado. A festa é um espetáculo. De verdade, independente das cores do seu time. A torcida não pára um minuto, contagia com a música.

A do Botafogo, tri-vice, também fez bonito quando o time empatou o jogo. Mas rapidamente foi abafada pelas cantorias e hinos do time do urubu.

Apesar do sufoco com o empate (São Bruno salvou o Flamengo de novo, embora, nesse domingo, vários jogadores mereceram destaque), valeu a pena passar a tarde no Mário Filho.

Só que vou falar do espetáculo: tudo tranquilo, sem medo, sem tiros, sem violência, sem nada daquilo que a mídia nos mostra diariamente. Muito policiamento, é verdade. Nenhuma confusão que eu tenha visto. Por sinal, não há venda de bebidas alcoolicas no estádio e nem num considerável perímetro em volta do Maracanã. Acredito que seja medida interessante e que está surtindo efeito. Óbvio, os xingamentos naturais do nervosismo de um jogo de final de campeonato existiram; mas não passou disso. A alteração foi apenas emocional, e não etílica.

De todo modo, o rubro-negro dominou o estádio. Acredito que mais de 80% dos torcedores era flamenguistas. A torcida do Botafogo, apesar de bonita, como disse, não conseguia impor suas músicas. E foi emocionante escutar um estádio praticamente inteiro cantando o hino do Flamengo, as marchas, as gozações pra torcida adversária, os gritos de gol. Pode parecer piegas, mas arrepia, não tem jeito.

O drama não poderia ser maior: a decisão indo para os penaltis. Boca grande da Gabriela que previu o final dramático uma semana antes!

No final, depois dos penaltis, a consagração de um goleiro e a redenção de uma torcida. Por mais que o lado racional me diga que nós, pobres seres mortais e torcedores, não ganhamos nada com isso, há algo inexplicável que nos faz pular como crianças e cantar ao lado de pessoas que nunca vimos antes e se emocionar sem uma razão muito clara.

As fotos ao longo do texto, maioria da Gabriela, dão uma pequena noção do que foi a festa (tem mais no orkut).

Recomendo!! Vale pelo espetáculo!

Ética

De Gabriela Maia Lopes.

"Existem diversas realidades para um país tão subdesenvolvido como o Brasil. Tem pessoas que acham um certo tipo de alimento ruim e jogam-no fora; tem gente que não come há um mês. Tem gente que reclama que seu vídeo-game não é de última geração; tem gente que se contenta com um pedaço de papel para brincar. Tem gente que reclama que acorda muito cedo; e tem gente que não acorda!

O que podemos fazer para mudar essa situação? Votar em um político honesto? Como, se todos fazem mil e uma promessas, grande parte não cumpre e não somos videntes para poder distinguir o bom do mau governante?

Que tal protestando contra o preconceito, não só o racial, mas também o religioso, e os que julgam o cidadão pela aparência sem saber do caráter do mesmo?!

Com toda a minha convicção digo que grande parte dos brasileiros, hoje, não estariam desempregados, passando por necessidades, pedindo “uns trocadinhos” ou vendendo bolos e fazendo acrobacia nos sinaleiros se tais pessoas (citadas acima) não as julgassem pela aparência.

“A sociedade muda, quando os indivíduos que vivem nela mudam”. Bela frase que realmente poderia fazer as pessoas pensarem sobre suas atitudes (por mais insignificante que possa parecer), pois não afetam só a nós mesmos, afetam a todos que vivem nela. Uma boa mudança de ética e comportamento para alguns iria fazer uma sociedade mais justa para todos."