Os "sem nome".

Semana passada falei do “sem nome”, o cachorro que demos de aniversário para minha mãe e que ainda não tinha sido batizado.

Hoje vou falar dos “sem nome”, no plural. Das pessoas que costumam passar anônimas aos olhos da sociedade; que são veementemente ignoradas por boa parte dos cidadãos ditos bem-sucedidos. Pessoas que perderam seu amor próprio por várias razões; que se acostumaram a ser invisíveis e que têm medo de ser reconhecidas apenas quando cometem algum erro ou são tripudiadas.

Não é muito difícil perceber estas pessoas que perdem sua identidade ao longo da vida, reprimidas em seu mundo, alheias aos olhares ou simplesmente fora do campo de visão alheio. E várias podem ser as razões destas pessoas se refugiarem em suas próprias prisões pessoais.

Pode ser a própria timidez, suficiente para derrubar qualquer autoestima. Às vezes problemas na dentição, que fazem a pessoa ter medo de sorrir ou mesmo de falar por pura vergonha. Ou então o medo de falar errado ou de se sentir inferior na presença de pessoas supostamente mais letradas.

Vemos estes anônimos normalmente naquelas funções ou profissões consideradas, por muitos, inferiores, o que é uma grande falácia, pois a humanidade é uma grande engrenagem, onde todas as peças são importantes. E não é incomum vê-las passando de cabeças baixas, sem a coragem de olhar para frente ou para cima.

Esse assunto lembrou um livro que estou lendo – ou vice-versa. É o “Código de honra: como ocorrem as revoluções morais”, de Kwame Anthoy Appiah (Cia. das Letras, 2012). O livro trata da mudança de comportamentos sociais decorrentes de necessidades morais pontuais.

“Essa me parece uma conexão muito digna de nota. A identidade liga essa revoluções morais a um aspecto da nossa psicologia humana (...): nossa profunda e constante preocupação com a posição social e o respeito, nossa necessidade humana daquilo que Hegel chamou de reconhecimento. Nós, seres humanos, precisamos que os outros respondam apropriadamente ao que somos e ao que fazemos. Precisamos que os outros nos reconheçam como seres conscientes e pecebam que nós também os reconhecemos assim. Quando você avista outra pessoa na rua e seus olhos se encontram num mútuo reconhecimento, ambos estão expressando uma necessidade humana fundamental e ambos estão respondendo – instantaneamente, sem esforço – àquela necessidade que cada um indentifica no outro”.

No fundo, embora alguns discordem, ninguém é superior a ninguém. No final das contas vamos todos para o mesmo buraco. Dessa forma, nada mais lógico do que cumprimentar mesmo quem se esconde na sua pseudo-inferioridade e nas suas vergonhas. Os sorrisos fazem a diferença.

Um exemplo pessoal: já percebi que quando vou ao supermercado de paletó e gravata sou muito mais reconhecido e cumprimentado do que quando vou de chinelo e bermuda. Coisas do ser humano...

Desgosto por desilusão amorosa não gera danos morais.

A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve sentença que negou indenização por danos morais a uma mulher pelo insucesso no relacionamento com o ex-companheiro. Ela ainda foi condenada ao pagamento de custas e honorários, arbitrados em R$ 800.

   Na apelação para o TJ, a autora afirmou que manteve relacionamento estável com o réu e, entre idas e vindas, o homem propôs casamento. Porém, próximo à data do casamento, o rapaz a abandonou e ainda levou consigo vários bens, além de passar a denegri-la.

    Já o rapaz alegou que, no início do relacionamento com a autora, ela mantinha envolvimento paralelo com outra pessoa. Disse que sua família não aprovava o vínculo, sobretudo ante a conduta desregrada da autora, que sempre prometia mudanças. Após o primeiro rompimento, foi surpreendido com uma liminar determinando o pagamento de pensão.

   Pressionado pela mulher e seu advogado, comprometeu-se a casar, a fim de cessar o dever de alimentos. Por fim, relatou que, após mudança para outra cidade na esperança de ter uma vida tranquila, acabou por abandoná-la em razão de problemas de convivência, uma vez que a ex-companheira realizava os preparativos para o casamento por conta própria, sem seu conhecimento, e contraía dívidas que não eram pagas.

   Para a relatora do recurso, desembargadora Maria do Rocio Luz Santa Ritta, é incontroverso que as partes mantiveram relacionamento que, a certa altura, evoluiu para união estável, tanto é que tramitou ação de dissolução do vínculo, culminando com acordo por meio do qual se previa o matrimônio. Ela não detectou, entretanto, algum gesto ou atitude capaz de gerar constrangimento incomum, ainda que se tenha registrado agressões verbais mútuas.

    “Os sentimentos de desgosto que dimanam de um conúbio conjugal desfeito são inerentes ao risco de todo compromisso amoroso. A tristeza, o abalo psicológico, o choque não fogem à normalidade de qualquer desamor não bem resolvido, não passando de natural manifestação de ego ferido”, finalizou a relatora. A decisão da câmara foi unânime.

Fonte: Portal do TJSC.

O music pop Obama.

Cada coisa que aparece...

Essa com Mitt Romney.



E aqui Barack Obama sozinho com uma ainda melhor:

Das antigas.

The Human League - Don't you want me.

O mais engraçado é a letra... Clique aqui para ver a letra e a tradução.

Divirta-se:

Bloqueio de linha telefônica por "uso excessivo" gera dano moral.

Um consumidor, em dia com as contas, teve sua linha telefônica bloqueada por usá-la demais e será indenizado em R$ 5 mil pela Brasil Telecom. Ele foi informado das razões da suspensão ao entrar com reclamação junto ao Procon. A 3ª turma Recursal do TJ/DF majorou o valor definido por decisão de 1º grau.

O autor da ação pedia, em razão do cancelamento injustificado e sem aviso da linha telefônica móvel, a devolução em dobro de valor cobrado em desconformidade com o pactuado no contrato. O pedido foi julgado parcialmente procedente e determinou o restabelecimento dos serviços telefônicos e devolução de R$ 2.031,39, pago indevidamente, além de R$ 500, por dano moral.

Inconformado com o valor, ele recorreu da sentença. Em sede revisional, a 3ª turma Recursal do TJ/DF deu provimento ao recurso, por entender necessária a adequação do quantum "aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, bem assim à natureza da ofensa e às peculiaridades do caso sob exame".

Para a desembargadora Sandra Reves Vasques Tonussi, relatora da ação, "a par do tratamento desrespeitoso, o bloqueio indevido do serviço essencial atinge direito da personalidade do consumidor, por violação à sua dignidade, cujos prejuízos afetos aos transtornos e aborrecimentos se presumem suportados".

A sentença originária foi reformada para condenar a empresa ré à devolução, em dobro, dos valores pagos indevidamente, totalizando R$ 4.062,78, e ao pagamento de R$ 5 mil, pelos danos morais que causou, acrescidos a ambos os valores juros e correção monetária.

Fonte: Portal Migalhas.

Mais "nova" coreografia de Gangnam Style.

Consultoria jurídica só é sigilosa se for prestada por advogado, na Inglaterra.

A Suprema Corte do Reino Unido decidiu que não é toda consultoria jurídica que é protegida por sigilo. A proteção só vale quando as orientações forem oferecidas por um advogado devidamente qualificado, e não por qualquer outro profissional. A decisão foi anunciada nesta quarta-feira (23/1).

Na Inglaterra, não é necessário ser representado por um advogado para recorrer à Justiça. Serviços de consultoria jurídica também não são exclusivos dos defensores. Em matéria tributária, por exemplo, muitas empresas têm preferido consultar contadores e não advogados tributários.

O grande porém é que apenas a comunicação entre advogado e cliente é protegida por sigilo. Não há nenhuma lei que estabeleça essa proteção. É a jurisprudência que garante que todo aconselhamento oferecido por um advogado é confidencial e só pode ser entregue a qualquer autoridade — seja a Justiça ou o Fisco — se o cliente abdicar da garantia.

A Suprema Corte foi provocada para ampliar essa proteção. Uma companhia que pediu aconselhamento tributário para a PricewaterhouseCoopers caiu na malha fina e se recusou a oferecer ao Fisco os documentos trocados com a consultoria, alegando sigilo.

Nesta quarta, os juízes da Suprema Corte decidiram, por maioria, manter o sigilo restrito à comunicação entre cliente e advogado. Eles consideraram que ampliar essa proteção para consultoria jurídica prestada por outros profissionais geraria dúvidas e incertezas que só poderiam ser respondidas pelo Parlamento. Por exemplo, quais profissões poderiam se valer do privilégio ou mesmo quais tipos de aconselhamento jurídico estariam protegidos. Diante dessas dúvidas, os juízes consideram prudente manter a jurisprudência e deixar que, caso entendam apropriado, os legisladores discutam a sua extensão.

Fonte: Portal Conjur.

O "sem nome".

Minha mãe fez aniversário nesta segunda-feira. Comemoramos com um almoço no domingo. E eu não sou das pessoas mais criativas para presentear. Então surgiu a inevitável dúvida: o que dar de presente de aniversário? Pensa daqui, pensa de lá, ouvindo filha e namorada, chegamos a uma possibilidade arriscada: um cãozinho.

Veio a segunda etapa do projeto “presente da mãe”. Para quem não entende nada de cachorro, como eu, é uma etapa difícil e complicada. Olha daqui, olha de lá, procura aqui, procura lá, chegamos a algumas possibilidades. No final das contas optamos por um pequeno lhasa apso preto com patas brancas. Animado, serelepe, contagiante.

Li no Larousse dos Cães da minha filha que essa raça tem origem no Tibete, sendo bastante prestigiada pelos monges, cheio de significados, ficando, assim, com uma aura de cão sagrado.

No caso desse, não sei se é sagrado ou não. O fato é que divagamos vários nomes (engraçados, curtos, sem sentido, diferentes, comuns) e não escolhemos nenhum porque o cão era para Dona Marilene; logo, nada mais justo que ela o escolhesse. Passamos, então, a chamá-lo de “sem nome”.

Como o almoço seria no domingo e estávamos com ele desde sábado, convivemos praticamente um dia com o bicho. Repito o que já disse: animado, serelepe, contagiante. E cativante. Esse pouco tempo, porém, já me trouxe algumas reflexões. Principalmente na madrugada. Explico.

Moro num apartamento. Não gosto – ou pelo menos sempre defendi que não gosto – de animais em apartamentos, principalmente cães e gatos. Entretanto, o “sem nome” teve que dormir aqui em casa. Deixamos o “sem nome”, na hora de dormir (como uma criança que é, “capotou” após ficar pulando pela casa e correndo atrás de sua bola), na área de serviço para evitar surpresas desagradáveis escatológicas pelos demais cômodos.
Tudo foi muito bem até lá pelas duas horas da madrugada, quando acordamos com o “sem nome” latindo. E o que eu menos queria era incomodar os vizinhos com um filhote ganindo e chorando no meio da madrugada, atrapalhando o sagrado sono alheio. Fui, eu, então, ver se o animalzinho se acalmava. Depois de pular desesperadamente, sentou do meu lado (eu já estava sentado, encostado na parede) e sossegou. Quando dormiu, saí pé ante pé. O episódio se repetiu às três e meia e às cinco e meia.

Enquanto eu não entrava no estágio zumbi, ficava pensando. E demorei pra perceber que não estava pensando em trabalho, o que mais comumente acontece.

O pequeno “sem nome”, sem qualquer intenção, demonstrou como as coisas realmente simples da vida podem efetivamente ser boas. E por mais que estas boas e simples coisas da vida estejam nos rodeando todos os dias, costumamos acionar o “automático” da vida e não perceber o quanto pequenos gestos e pequenos atos fazem grandes diferenças.

Diferenças para os outros, para o mundo e, principalmente, para nós mesmos. A felicidade está por perto. Você já reconheceu a sua hoje?

Em tempo: o “sem nome” já foi batizado por sua dona.

Tribunal terá de analisar responsabilidade de ex-sócio que deixou quadro social de empresa executada.

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) terá de reapreciar, de forma explícita, a participação de uma empresa-sócia no cometimento de fraude promovida junto a outra, que é executada. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que o tribunal local não analisou em nenhum momento as alegações a respeito da natureza jurídica da empresa executada e da posição de acionista minoritário exercida pela empresa-sócia, mesmo após a interposição dos embargos de declaração.

Monocraticamente, o relator do recurso, ministro Sidnei Beneti, decidiu a questão. Houve recurso por parte do credor e o caso foi levado a julgamento na Turma. De acordo com os autos, o TJDF concluiu pela possibilidade da desconsideração da personalidade jurídica da Dan Hebert S/A Construtora e Incorporadora (empresa-sócia), aplicando-se ao caso o Código de Defesa do Consumidor.

O Tribunal local acolheu a teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica, onde cabe o pagamento da obrigação da empresa executada, a Tartuce Construtora e Incorporadora, independentemente da existência de desvio de finalidade ou de confusão patrimonial da empresa.

O ministro Beneti concluiu que a teoria menor da desconsideração não possui a abrangência pretendida pelo credor e não resolve, de plano, as especificidades do caso em análise.

O ministro constatou que o precedente citado (REsp 279.273) aplicou a teoria para alcançar os bens dos administradores e dos conselheiros da sociedade anônima. “No presente caso, contudo, não se sabe sequer qual a participação da Dan Hebert na aludida sociedade que, segundo a parte, era sócia minoritária. A Dan Hebert alega que sequer fazia parte da sociedade no momento da compra e venda que resultou na rescisão contratual que gerou o título executado.

Na avaliação do ministro relator, esta é uma questão de legitimidade, e que merece apreciação. Ou seja, “qual a responsabilidade do ex-sócio que deixou de integrar os quadros sociais da empresa”. A decisão da Turma foi unânime.

Fonte: Portal do STJ.

FEMUSC 2013: o espetáculo começa hoje.

O Concerto de Gala de abertura do Femusc deste ano terá a Orquestra Filarmônica da Scar – Sociedade Cultura Artística, com o acompanhamento de duo de harpas formado pela professora Rita Costanzi e pelo aluno Gustavo Beaklini.

No programa será visto "O barbeiro de Sevilha” (Giácomo Rossini), “A paixão dos anjos” (Marjan Mozetich) e “Adios nonino” e “Fuga e mistério” (ambas de Astor Piazzolla). A regência será do maestro argentino Norberto Garcia, tendo como solistas a canadense Rita Costanzie e Gustavo Beaklini.

Serão duas semanas de pura magia musical.

Mais informações e a programação completa, clique aqui.

Iniciando o final de semana com estilo.

Para quem gosta de Tarantino.

Vi no PorAcaso e gostei.

Ônibus e controvérsias.

Reputam a Voltaire a segunte frase (mais ou menos assim): “Posso não concordar com o que falas, mas defenderei até a morte o seu direito de dizê-las”.

Começo lembrando o filósofo iluminista francês por conta da celeuma criada em volta da opção do prefeito suljaraguaense de ir de ônibus para o paço municipal. Ouvi e li muitas coisas, das quais várias discordo frontalmente – e não por fazer parte do governo, pois quem me conhece, sabe da minha independência de pensamento. Mas respeito todas as opiniões.

Alguns julgaram o uso do transporte coletivo pelo prefeito como demagogo. Outros, que é incoerente, pois aparentemente gastaria mais com passagem do que com combustível, se fosse com o próprio automóvel.

Curiosamente, se políticos estrangeiros resolvem ter vidas austeras, são respeitados por lá e invejados/comparados por cá. Se políticos tupiniquins fazem o mesmo, têm algum interesse por trás. A velha história da grama do vizinho ser sempre mais verde. Já escrevi sobre essa sensação de inferioridade arraigada em algumas pessoas, o que pode ser revisto aqui: http://bacafa.blogspot.com.br/2012/11/a-vida-dos-outros.html.

O prefeito não precisa de ninguém que fale por ele, mas trago minhas impressões aos caros leitores sobre a situação. Não é necessário ser nenhum gênio para saber que as suas intenções vão além da economia – até porque, como já dito, é bem provável que isso não ocorra.

Então pergunto: qual a melhor maneira de ouvir o povo se não andando em seu meio? Se o chefe do executivo municipal não pode fazer isso todos os dias por razões óbvias, por que não ir ao trabalho vez ou outra de ônibus? Além disso, poderá, nestas ocasiões, sentir na pele o que o trabalhador sente todos os dias. A primeira repercussão positiva já ocorreu: a concessionária finalmente colocou no terminal um posto para compra dos cartões de passagens, facilitando a vida do usuário.

É óbvio, também, que nestas viagens relativamente curtas o prefeito não descobrirá e nem sentirá todas as agruras do trabalhador, e nem achará a panacéia para o sistema viário. Contudo, indiscutivelmente, é um começo. Alguns secretários e diretores também estão seguindo o exemplo, o que faz com que a abrangência da observação seja muito maior. O próprio povo, cansado de falar e nunca ser ouvido, trará, agora, suas reclamações e sugestões. É, sem dúvida, uma corrente do bem, que tende a ser potencializada se as pessoas sentirem confiança no trabalho que está só começando.

E para que não falem, ainda, que também sou um oportunista, deixo um texto que escrevi sobre trânsito e foi publicado em 19.01.2011, ou seja, há quase dois anos (http://bacafa.blogspot.com.br/2011/01/transito-la-e-ca.html), encerrando assim: “Assim, enquanto a administração não traz as soluções devidas, nós cidadãos e eleitores podemos fazer a nossa parte. Quem sabe qualquer hora dessas encontramos a prefeita no ponto de ônibus...”

Em tempo: é importante que se diga que ouvi muitos mais elogios ao prefeito do que críticas negativas.

Prefeito de Jaraguá do Sul vai trabalhar de ônibus.

Campos de concentração.

Quando se fala em campos de concentração invariavelmente a maioria das pessoas – se não a totalidade – lembra daqueles organizados pelo Terceiro Reich, capitaneado por Adolf Hitler e seguido por seus lacaios nazistas na Segunda Grande Guerra, onde morreram milhões de pessoas. À exceção do não muito são presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, ninguém mais parece negar a existência daquele genocídio. E temos consciência, também, que guerra nada nos traz de bom, gerando apenas consequências abomináveis e libertando os monstros de homens até então considerados civilizados.

Essas abominações e monstruosidades consequentes das guerras (alguns historiadores chamam a próxima guerra mundial de “A última guerra”), porém, não parecem ter nos ensinado muito.

Embora o pseudo-líder da Coreia do Norte, o pop Kim Jong Un, negue, fotografias de satélites demonstram que em pleno século XXI ainda há campos de concentração pelo mundo. Estimativas apontam entre 70.000 e 100.000 pessoas confinadas nestas excrescências da humanidade naquele país. Suspeita-se de outros em várias partes do mundo. Isso sem contar outro absurdo comum, os campos de refugiados, frutos de guerras entre países ou civis. Para que não nos achemos o país onde nada de ruim acontece (?), fica a informação de que aqui também já tivemos campos de concentração, sendo o mais famoso no Ceará, no início do século passado, em épocas de seca, ficando conhecidos como “currais do governo”, com condições absolutamente desumanas. Em Joinville, durante a Segunda Guerra, também já teve algo parecido com isso, com duzentas pessoas confinadas por suspeita de nazismo em um hospício desativado.

Fico pensando com meus botões como podemos admitir essas situações ainda hoje; como as autoridades poderosas do mundo admitem que milhões de pessoas (nos campos de concentração e nos campos de refugiados) possam passar sua existência confinados, muitos nascendo, crescendo e morrendo sem saber o que é um passo fora dos arames farpados e cercas elétricas. E o quanto nós, reles mortais brasileiros, ou de qualquer outra parte do mundo, somos responsáveis por estes tristes e lamentáveis eventos.

Ainda acredito que vivemos num mundo melhor que nossos antepassados. Proporcionalmente, temos menos guerras do que em outros tempos, quando tudo se resolvia nas espadas e nas lanças. Vivemos mais tempo, em média, também, o que demonstra que os sistemas de saúde e saneamento melhoraram. Temos mais conforto e mais tecnologia.

Falamos instantaneamente com qualquer pessoa do outro lado do mundo e pessoas morrem em campos de concentração ou de sede...

Para começar bem a semana.

Um clássico na voz de Aretha Franklin.

JFQTAH?

Adulteração infantil - parte II

Semana passada tratei da adulteração infantil praticada pelos parentes próximos, normalmente pelas mães, tias e avós contra as meninas. Não só contra estas, e nem só por aquelas, é verdade. Mas normalmente são as meninas as que mais sofrem com o amadurecimento precoce decorrente das maquiagens, roupas, acessórios e assuntos que lhes são empurrados goela abaixo. Por um lado, fiquei feliz, pois recebi muitas manifestações concordando com a minha indignação; por outro, preocupado, pois muitas destas pessoas que a mim se dirigiram disseram, também, que infelizmente estão a ver mais e mais situações como estas.

Alguns amigos vão rir, mas entendo que boa parcela de culpa desta situação é, além da ausência de conversa dentro de casa e perda de valores básicos, a falta de leitura. As pessoas têm lido pouco, e em todas as classes sociais. E, pior, têm simplesmente trocado a leitura (de bons livros) pelos programas destrutivos da TV, que, muitas vezes, emporcalham corações e mentes, pois é de mais fácil digestão para quem não adubou o hábito da leitura. Uma coisa leva a outra, e sobre isso eu poderia escrever aqui algumas páginas. Afinal, como já disse Ernesto Sábato, a televisão nos tantaniza, com aquelas cores e brilho hipnotizantes.

Entretanto, hoje quero falar de outro ponto da adulteração infantil: da publicidade voltada às crianças. É sabido que a cada ano que passa os pais se deixam cada vez mais levar pelas vontades dos filhos. As razões são as mais variadas. Vão desde a completa falta de domínio dos filhos por incapacidade de educação até à consciência pesada pela ausência decorrente dos inúmeros compromissos (que muitas vezes nem do trabalho são). E as indústrias e agências de publicidade, que não são bobas, se aproveitam desta fraqueza dos pais.

O filho está boa parte do dia em frente à televisão vendo seus programas infantis recheados de merchandising, sendo que a criança pensa que o apresentador realmente consome aquele produto que diz que é bom. Isso sem contar os efeitos especiais que supervalorizam os produtos ou serviços oferecidos. Se os adultos se impressionam, imaginem as crianças.

Por isso, sou daqueles que defendem radicalmente a proibição de publicidade de produtos e serviços para o público infantil na televisão aberta, nos canais infantis da televisão fechada e nas revistas para crianças e adolescentes. Quem tem que decidir se o produto é bom, e ser convencido disso, são o pai e a mãe, e não os filhos.

Há projetos de lei tramitando no Congresso Nacional sobre o assunto. O tema é polêmico, porém, e o lobby das agências e das indústrias muito forte. Fala-se, até, em liberdade de expressão, o que, no meu ponto de vista, é um engodo. Um problema ainda maior é a internet, mas aí é tema para outra discussão.

Quem quiser ter ideia da gravidade que é a publicidade para o público infantil assista o vídeo abaixo, “Criança, a alma do negócio”:

Feliz 2013 - e voe sempre.