O Vaticano enfrenta uma grande controvérsia sobre o enterro de um notório chefe mafioso ocorrido 22 [anos] atrás, com novas informações de que a Igreja aceitou um bilhão de liras (mais de R$ 1,245 milhão) como pagamento de uma viúva para permitir o enterro de seu marido em uma basílica, ao lado de antigos Papas.
Uma fonte da Santa Sé contou à agência de notícias italiana Ansa que “apesar da relutância inicial”, o então vigário-geral de Roma, o cardeal Ugo Poletti, “face a um montante tão conspícuo, deu sua benção” para o controverso sepultamento de Enrico De Pedis, chefe do grupo mafioso Banda de Magliana, da capital italiana. O dinheiro teria sido usado em missões e na restauração da Basílica de São Apolinário, onde De Pedis foi colocado, ao lado de Papas e cardeais, após seu assassinato em 1990.
As informações, que não foram comentadas pelo Vaticano, podem explicar como um notório criminoso foi enterrado em um local tão sagrado. Na semana passada, para combater as crescentes críticas e ajudar a resolver o mistério que perdura sobre o assassinato há 30 anos, as autoridades do Vaticano decidiram retirar os restos mortais de De Pedis de sua cripta especial.
A pressão aumentou no início deste mês, quando o procurador Giancarlo Capaldo afirmou que os altos funcionários do Vaticano sabiam muito mais do que revelavam sobre as ligações do chefe da Magliana com a Santa Sé e sobre o suposto sequestro e assassinato de Emanuela Orlandi, filha de 15 anos de um funcionário do Vaticano, em 1983.
— Há pessoas que ainda estão vivas, e ainda estão dentro do Vaticano, que sabem a verdade — afirmou Capaldo.
Alguns acreditam que o pai de Emanuela tinha evidências ligando o banco do Vaticano, Istituto per le Opere di Religione, ao crime organizado, e que ela foi pega para mantê-lo em silêncio. A teoria é de que De Pedis, que foi morto a tiros em 1990, organizou o sequestro.
Continue lendo no Portal do Jornal O Globo.
Bacafá
segunda-feira, 30 de abril de 2012
Estado não é obrigado a fornecer remédio para impotência sexual.
“Não é razoável compelir o Poder Público a fornecer um medicamento com a finalidade específica de provocar ereções". A conclusão é da 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo. A segunda instância negou o pedido de um homem que queria obrigar o município de Santo André a fornecer medicamento para disfunção erétil.
Na mesma decisão em que negou o fornecimento do medicamento para disfunção erétil, o relator do processo, desembargador Paulo Galizia, reconheceu a obrigação do Estado em dispor remédios para arritmia cardíaca. Por isso, ressaltou que “o Sistema Público de Saúde possui recursos limitados, circunstância que impõe o estabelecimento de um critério de prioridades que não pode contemplar a aquisição e o fornecimento de medicamentos que não sejam indispensáveis à saúde do paciente”.
Para o relator, casos como este devem ser analisados com muita prudência porque o direito à saúde não implica atendimento a toda e qualquer situação individual. “Não se ignora as dificuldades que o apelado enfrenta, mas ainda que sua pretensão seja razoável sob o prisma médico, não é possível sob a ótica da dura realidade da saúde pública brasileira. O dinheiro público não se destina a esse fim. Não se pode compelir o poder público ao fornecimento de um medicamento destinado a proporcionar ereções. Por mais que a disfunção erétil afete a autoestima do homem, não é essencial para que ele continue a viver."
Fonte: Portal Conjur - clique aqui para ter acesso à notícia e à íntegra da decisão.
-------------------------------
A situação é mais complexa do que parece ser em uma primeira e rápida vista. Em que pese ter o desembargador razão quanto às prioridades, não é de se descartar a possibilidade do indivíduo entrar em depressão por conta deste problema e, por via de consequência, gerar ainda mais despesas ao Estado com os tratamentos necessários. A linha é tênue, a prova é difícil, as razões são reais, mas complicadas. De todo modo, cada caso deve ser avaliado individualmente.
Na mesma decisão em que negou o fornecimento do medicamento para disfunção erétil, o relator do processo, desembargador Paulo Galizia, reconheceu a obrigação do Estado em dispor remédios para arritmia cardíaca. Por isso, ressaltou que “o Sistema Público de Saúde possui recursos limitados, circunstância que impõe o estabelecimento de um critério de prioridades que não pode contemplar a aquisição e o fornecimento de medicamentos que não sejam indispensáveis à saúde do paciente”.
Para o relator, casos como este devem ser analisados com muita prudência porque o direito à saúde não implica atendimento a toda e qualquer situação individual. “Não se ignora as dificuldades que o apelado enfrenta, mas ainda que sua pretensão seja razoável sob o prisma médico, não é possível sob a ótica da dura realidade da saúde pública brasileira. O dinheiro público não se destina a esse fim. Não se pode compelir o poder público ao fornecimento de um medicamento destinado a proporcionar ereções. Por mais que a disfunção erétil afete a autoestima do homem, não é essencial para que ele continue a viver."
Fonte: Portal Conjur - clique aqui para ter acesso à notícia e à íntegra da decisão.
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A situação é mais complexa do que parece ser em uma primeira e rápida vista. Em que pese ter o desembargador razão quanto às prioridades, não é de se descartar a possibilidade do indivíduo entrar em depressão por conta deste problema e, por via de consequência, gerar ainda mais despesas ao Estado com os tratamentos necessários. A linha é tênue, a prova é difícil, as razões são reais, mas complicadas. De todo modo, cada caso deve ser avaliado individualmente.
sexta-feira, 27 de abril de 2012
Nosso dinheiro para a RBS.
Quando li, não acreditei. Pensei que era alguma brincadeira de mau gosto. Fui procurar o Diário Oficial e estava lá. No de n. 19.317, de 23.04.2012. Seria cômico se não fosse trágico. Sem licitação!! Quem me conhece, sabe. Defendo a cultura, mas não a monopolização de verba pública para grandes conglomerados, óbvio.
Tão ridículo quanto os policiais militares fazendo segurança particular no hotel de alto luxo em que ficou hospedado Paul. Detalhe, enquanto o resto da cidade de Governador Celso Ramos era invadida por marginais, segundo reportagem da TV Record estadual de ontem.
Tão ridículo quanto os policiais militares fazendo segurança particular no hotel de alto luxo em que ficou hospedado Paul. Detalhe, enquanto o resto da cidade de Governador Celso Ramos era invadida por marginais, segundo reportagem da TV Record estadual de ontem.
Por que andar de ônibus?
Já me manifestei algumas vezes aqui sobre os benefícios do transporte público, apesar de, em Jaraguá do Sul, o transporte público ter se tornado um feudo com conivência do palácio. Isso, infelizmente, gera a falta de atração do público, seja pelo preço, pela qualidade, pelos horários e pelos roteiros.
Mas, sonhando um pouco, quem sabe?
Abaixo alguns vídeos, indicados pelo empresário Dinael Chiodini, com muito bom humor, chamando a atenção para o uso do transporte coletivo.
Sorria.
Take the bus... se conseguir.
Mas, sonhando um pouco, quem sabe?
Abaixo alguns vídeos, indicados pelo empresário Dinael Chiodini, com muito bom humor, chamando a atenção para o uso do transporte coletivo.
Sorria.
Take the bus... se conseguir.
quinta-feira, 26 de abril de 2012
Para compensar a postagem anterior...
... um pouco de humor com O Gordo e o Magro (Laurel and Hardy).
Pensando bem, os políticos são a caçamba e nós somos o carro!!
Pensando bem, os políticos são a caçamba e nós somos o carro!!
Gastos dos "nossos" políticos.
No link abaixo podemos conferir a quantas andam os gastos dos nossos representantes no legislativo:
http://www.excelencias.org.br
Sabemos, por exemplo, que:
- o deputado estadual Carlos Chiodini gastou, entre abril e agosto de 2011, mais de R$ 30.000,00 só em diárias (aquela despesa que o deputado tem direito para visitar outras cidades) - clique aqui;
- o senador Luiz Henrique da Silveira gastou, em 2011, só com locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes, mais de R$ 100.000,00 - clique aqui, e
- o senador Paulo Bauer gastou, também em 2011, com a mesma referência do senador acima, quase R$ 80.000,00 - clique aqui.
Fiquei nestes três porque são da nossa região (uns mais, outros menos, é verdade). Entretanto, há de todos os deputados estaduais e federais e senadores, além de vereadores de algumas câmaras.
AVISO AOS NAVEGANTES: este site pode causar mal-estar, enjôos e dúvidas. Um copo de suco de maracujá pode ajudar na digestão. Boa viagem! E lembrem-se que nesse ano temos novas eleições!!
http://www.excelencias.org.br
Sabemos, por exemplo, que:
- o deputado estadual Carlos Chiodini gastou, entre abril e agosto de 2011, mais de R$ 30.000,00 só em diárias (aquela despesa que o deputado tem direito para visitar outras cidades) - clique aqui;
- o senador Luiz Henrique da Silveira gastou, em 2011, só com locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes, mais de R$ 100.000,00 - clique aqui, e
- o senador Paulo Bauer gastou, também em 2011, com a mesma referência do senador acima, quase R$ 80.000,00 - clique aqui.
Fiquei nestes três porque são da nossa região (uns mais, outros menos, é verdade). Entretanto, há de todos os deputados estaduais e federais e senadores, além de vereadores de algumas câmaras.
AVISO AOS NAVEGANTES: este site pode causar mal-estar, enjôos e dúvidas. Um copo de suco de maracujá pode ajudar na digestão. Boa viagem! E lembrem-se que nesse ano temos novas eleições!!
quarta-feira, 25 de abril de 2012
Nossos governantes assassinos.
Loucuras no trânsito é o que mais se vê por aí. Na realidade, acredito que loucura não seja a palavra mais adequada, já que significa insanidade mental, demência. Pelo menos não do ponto de vista médico. Afinal, os tais motoristas sabem muito bem o que estão fazendo.
O problema destes candidatos a marginais não é de loucura. É de irresponsabilidade mesmo. Da mais grave, incompreensível e absurda.
Vou dar um simples exemplo que presenciei um tanto aterrorizado e indignado nesta segunda-feira (anteontem), por volta de 18h40. Estava indo para a faculdade de Guaramirim e após a ponte entre Jaraguá do Sul e Guaramirim, na BR 280, o trânsito estava naturalmente lento, por causa daquele afunilamento.
Pois bem. Qual não foi a minha surpresa quando vejo um imbecil (e já peço desculpas pelo tom da palavra, mas não encontro outra menos agressiva) tirando o seu Vectra novo e branco para o acostamento e por ali mesmo ultrapassando os demais veículos na fila, quase chegando ao meu lado. Pensem comigo: um horário de escurecimento e muito movimento. Mais do que isso, muito movimento nos acostamentos, com pessoas a pé e de bicicleta indo e vindo em todas as direções. O dito parou, apesar da velocidade incompatível que imprimia, justamente por causa de alguns ciclistas. Confesso que pensei que iria presenciar uma tragédia naquela hora.
Esse caso específico pode até não ser culpa direta dos nossos assassinos governantes. Contudo, outros exemplos há em que não consigo não imaginar a responsabilidade dos nossos políticos ante sua inércia e seu descaso. Continuemos na BR 280, trecho entre a ponte Jaraguá do Sul – Guaramirim e o trevo de Guaramirim – Massaranduba. Neste curto espaço de estrada é possível ver as mais incríveis barberagens e irresponsabilidades. Penso que só por sorte não há acidentes graves diários por ali.
E o governo é tão irresponsável que em uma curva, num trecho absolutamente movimentado, em plena rodovia federal, entre duas cidades separadas por uma ponte, há uma faixa de pedestres! Uma passarela nem pensar. Uma faixa de pedestres mesmo, para os pedestres fazerem uma loteria diária de suas vidas. Isso sem falar naquela rua à esquerda logo após a ponte (quando se vai no sentido Jaraguá do Sul – Guaramirim). Para adentrar na mesma, alguns motoristas pensam que estão andando no centro da cidade. Simplesmente entram!! Cruzam na frente do fluxo que vem do outro lado, atrapalham os veículos que vem atrás e não estão preocupados com nada. Quando muito, dão sinal da convergência. Quando muito.
Mortes já aconteceram e vão continuar acontecendo. Culpa de quem? Dos nossos governantes assassinos por inércia. E não é só dos Presidentes da República que já passaram por Brasília, não. A responsabilidade é dos prefeitos das duas cidades. Dos atuais e dos inertes anteriores. A responsabilidade é do Governador do Estado. Deste e dos outros. E dos vereadores, deputados e senadores. Pena que, ao contrário dos macacos sábios do provérbio japonês (aqueles que não vêem o mal, não escutam o mal e não falam o mal), estes nossos políticos podem ser chamados de trogloditas cegos, surdos e mudos por pura falta de vontade de buscar as soluções necessárias.
E digo que há solução imediata para prevenir o pior nesse caso.
O problema destes candidatos a marginais não é de loucura. É de irresponsabilidade mesmo. Da mais grave, incompreensível e absurda.
Vou dar um simples exemplo que presenciei um tanto aterrorizado e indignado nesta segunda-feira (anteontem), por volta de 18h40. Estava indo para a faculdade de Guaramirim e após a ponte entre Jaraguá do Sul e Guaramirim, na BR 280, o trânsito estava naturalmente lento, por causa daquele afunilamento.
Pois bem. Qual não foi a minha surpresa quando vejo um imbecil (e já peço desculpas pelo tom da palavra, mas não encontro outra menos agressiva) tirando o seu Vectra novo e branco para o acostamento e por ali mesmo ultrapassando os demais veículos na fila, quase chegando ao meu lado. Pensem comigo: um horário de escurecimento e muito movimento. Mais do que isso, muito movimento nos acostamentos, com pessoas a pé e de bicicleta indo e vindo em todas as direções. O dito parou, apesar da velocidade incompatível que imprimia, justamente por causa de alguns ciclistas. Confesso que pensei que iria presenciar uma tragédia naquela hora.
Esse caso específico pode até não ser culpa direta dos nossos assassinos governantes. Contudo, outros exemplos há em que não consigo não imaginar a responsabilidade dos nossos políticos ante sua inércia e seu descaso. Continuemos na BR 280, trecho entre a ponte Jaraguá do Sul – Guaramirim e o trevo de Guaramirim – Massaranduba. Neste curto espaço de estrada é possível ver as mais incríveis barberagens e irresponsabilidades. Penso que só por sorte não há acidentes graves diários por ali.
E o governo é tão irresponsável que em uma curva, num trecho absolutamente movimentado, em plena rodovia federal, entre duas cidades separadas por uma ponte, há uma faixa de pedestres! Uma passarela nem pensar. Uma faixa de pedestres mesmo, para os pedestres fazerem uma loteria diária de suas vidas. Isso sem falar naquela rua à esquerda logo após a ponte (quando se vai no sentido Jaraguá do Sul – Guaramirim). Para adentrar na mesma, alguns motoristas pensam que estão andando no centro da cidade. Simplesmente entram!! Cruzam na frente do fluxo que vem do outro lado, atrapalham os veículos que vem atrás e não estão preocupados com nada. Quando muito, dão sinal da convergência. Quando muito.
Mortes já aconteceram e vão continuar acontecendo. Culpa de quem? Dos nossos governantes assassinos por inércia. E não é só dos Presidentes da República que já passaram por Brasília, não. A responsabilidade é dos prefeitos das duas cidades. Dos atuais e dos inertes anteriores. A responsabilidade é do Governador do Estado. Deste e dos outros. E dos vereadores, deputados e senadores. Pena que, ao contrário dos macacos sábios do provérbio japonês (aqueles que não vêem o mal, não escutam o mal e não falam o mal), estes nossos políticos podem ser chamados de trogloditas cegos, surdos e mudos por pura falta de vontade de buscar as soluções necessárias.
E digo que há solução imediata para prevenir o pior nesse caso.
Raio que o parta! - Do mundo dela para o meu mundo.
Dica da Carla.
A 3ª vara Cível de Barueri (SP) determinou uma antecipação de tutela para que a rede de lojas Zara retire de suas vitrines a imagem de um raio que faz alusão a marca Zoomp, sob pena de pagar multa de R$ 5 mil por cada dia e loja que descumprir a decisão.
De acordo com a decisão, “como o uso ocorre no mesmo segmento (vestuário), é admissível a alegação de que a marca presente na identificação das lojas da ré [Zara] pode causar confusão ao consumidor e, por conseguinte, dano de difícil reparação à proprietária da marca, que sofrerá redução de faturamento, em momento de dificuldade, decorrente da recuperação judicial em andamento. Assim, tenho que é verossímil a alegação de que a ré possa estar se valendo de prestígio alheio para auferir lucro indevido.”
De acordo com o processo, a Zoomp pediu a retirada das imagens porque elas poderiam confundir o consumidor, que poderia deduzir que a Zara vende produtos da Zoomp, em recuperação judicial desde 2009.
A Zoomp afirma que apesar de os raios utilizados nas vitrines das lojas Zara não serem amarelos, como o símbolo da Zoomp, ainda haveria concorrência desleal. Segundo Zoomp, a grife de jeans registrou tanto a imagem colorida quanto a em preto e branco no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
A assessoria de imprensa da Zara informou que a empresa não teve a intenção de copiar a Zoomp e a decisão judicial será integralmente cumprida. No mesmo processo, a Zoomp ainda pede indenização por uso indevido da marca, mas não estabeleceu o valor.
Fonte: Portal Conjur. Para ler o despacho referido, clique aqui.
Abaixo uma foto da vitrine da Zara com o tal raio (fonte: site UOL).
A 3ª vara Cível de Barueri (SP) determinou uma antecipação de tutela para que a rede de lojas Zara retire de suas vitrines a imagem de um raio que faz alusão a marca Zoomp, sob pena de pagar multa de R$ 5 mil por cada dia e loja que descumprir a decisão.
De acordo com a decisão, “como o uso ocorre no mesmo segmento (vestuário), é admissível a alegação de que a marca presente na identificação das lojas da ré [Zara] pode causar confusão ao consumidor e, por conseguinte, dano de difícil reparação à proprietária da marca, que sofrerá redução de faturamento, em momento de dificuldade, decorrente da recuperação judicial em andamento. Assim, tenho que é verossímil a alegação de que a ré possa estar se valendo de prestígio alheio para auferir lucro indevido.”
De acordo com o processo, a Zoomp pediu a retirada das imagens porque elas poderiam confundir o consumidor, que poderia deduzir que a Zara vende produtos da Zoomp, em recuperação judicial desde 2009.
A Zoomp afirma que apesar de os raios utilizados nas vitrines das lojas Zara não serem amarelos, como o símbolo da Zoomp, ainda haveria concorrência desleal. Segundo Zoomp, a grife de jeans registrou tanto a imagem colorida quanto a em preto e branco no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
A assessoria de imprensa da Zara informou que a empresa não teve a intenção de copiar a Zoomp e a decisão judicial será integralmente cumprida. No mesmo processo, a Zoomp ainda pede indenização por uso indevido da marca, mas não estabeleceu o valor.
Fonte: Portal Conjur. Para ler o despacho referido, clique aqui.
Abaixo uma foto da vitrine da Zara com o tal raio (fonte: site UOL).
terça-feira, 24 de abril de 2012
segunda-feira, 23 de abril de 2012
Por falta de bens, TRF autoriza penhora de marca de refrigerantes.
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região autorizou a União a penhorar a marca Cyrilla, da empresa gaúcha Di Bebidas. Conforme a decisão, quando não existem bens ou ativos financeiros que garantam o débito da empresa e esta tiver sido dissolvida de forma irregular, é possível a penhora da marca. A decisão é do dia 11 de abril.
A penhora havia sido indeferida em primeira instância pela Justiça Federal de Santa Maria (RS), o que fez a Fazenda Nacional recorrer ao tribunal para modificar a decisão. Conforme o relator do processo, desembargador federal Joel Ilan Paciornik, a execução fiscal contra a empresa foi ajuizada em outubro de 2000, com diversas tentativas frustradas de penhora de bens. A penhora dos ativos financeiros também não foi possível, visto que todos os bens encontram-se indisponíveis.
“Considerando a situação particular, vê-se que a empresa não foi encontrada em seu domicílio fiscal, o que caracteriza dissolução irregular. Nada indica que haja outra alternativa para o Fisco, devendo então ser oportunizada esta penhora”, concluiu o desembargador.
O guaraná Cyrilla foi um dos primeiros refrigerantes produzidos no Rio Grande do Sul, em 1906. A fábrica, que se chamava F. Diefenthaler, ficava no município de Santa Maria. Posteriormente, a fábrica mudou de nome, mas manteve a marca Cyrilla.
Fonte: Portal Conjur.
A penhora havia sido indeferida em primeira instância pela Justiça Federal de Santa Maria (RS), o que fez a Fazenda Nacional recorrer ao tribunal para modificar a decisão. Conforme o relator do processo, desembargador federal Joel Ilan Paciornik, a execução fiscal contra a empresa foi ajuizada em outubro de 2000, com diversas tentativas frustradas de penhora de bens. A penhora dos ativos financeiros também não foi possível, visto que todos os bens encontram-se indisponíveis.
“Considerando a situação particular, vê-se que a empresa não foi encontrada em seu domicílio fiscal, o que caracteriza dissolução irregular. Nada indica que haja outra alternativa para o Fisco, devendo então ser oportunizada esta penhora”, concluiu o desembargador.
O guaraná Cyrilla foi um dos primeiros refrigerantes produzidos no Rio Grande do Sul, em 1906. A fábrica, que se chamava F. Diefenthaler, ficava no município de Santa Maria. Posteriormente, a fábrica mudou de nome, mas manteve a marca Cyrilla.
Fonte: Portal Conjur.
sexta-feira, 20 de abril de 2012
Tiê.
No novo cd dela (A coruja e o coração), a versão é mais acústica do que esta do vídeo abaixo.
O cd inteiro vale a pena.
O cd inteiro vale a pena.
quinta-feira, 19 de abril de 2012
O escambau.
Semanas atrás recebi um e-mail (mais de um, na realidade) cujo título era mais ou menos assim “Você é o escambau”. Contava, o texto, não exatamente com as palavras que narro agora, que uma determinada pessoa (que aparentemente assinava a missiva) estava indignada porque um magistrado não aceitou ser chamado, em gabinete, de “você”. E mais, que o dito juiz de Direito ainda tinha lhe desferido um impropério: o tal “escambau”. Mais exatamente um “você é o escambau”.
O emitente do e-mail original – não os que recebi, que já eram replicados – parecia até letrado, pois discorreu sobre a origem etimológica da palavra “você”, que, segundo ele, está associada à expressão antiga “Vossa Mercê”. E pesquisou, também, a origem da palavra “escambau”, a qual, segundo essa pessoa, não seria possível precisar.
O intelocutor virtual estava indignado, embora em nenhum momento tenha sido indelicado ou mal educado, com a reação do magistrado ao ser chamado, como já falei, de “você”. “Você é o escambau” teria sido a resposta.
Um conselheiro antigo, chamado Jack, diria para irmos por partes. Vou tentar seguir tão sábia orientação, dividindo meus pensamentos em duas partes.
Na primera tenho que dizer que procurei nos seis dicionários (mais dois eletrônicos) que tenho em casa – alguns bem antigos, é verdade – e não encontrei a palavra “escambau”. Mas que a palavra existe, disso não tenho dúvida. Já a ouvi. Já a falei. E se está na boca do povo, existe. Contrariado conversei com o “todo-poderoso”. E o Google me levou a Sérgio Rodrigues, da Coluna Todoprosa. Fiquei ainda mais frustrado quando descobri que a palavra está no Houaiss, o dicionário que está na casa dos meus pais! Pode significar tanto “um monte de coisas” quanto ser um eufemismo de palavrão. Lendo o texto de Sérgio Rodrigues, tive a sensação que foi da mesma fonte que bebeu o indignado autor originário do e-mail.
Pois bem. Dadas as circunstâncias parece que o “escambau” do e-mail foi usado mais como uma retaliação (ok, outro eufemismo) do que como “Você é um monte de coisas”. Vá lá, eu não estava presente para saber se isso aconteceu ou não, mas não é coisa que se espera ouvir de um magistrado em um gabinete. Na realidade, não sei, também, se o dito autor do texto o realmente é.
Assim, chego ao segundo ponto. Pronomes de tratamento. Aprendi lá no primeiro grau, agora ensino fundamental, que “você” é utilizado para tratamento íntimo ou familiar. Nunca tratei meu tio desembargador ou meu padrinho juiz de “você” dentro de um fórum. Se bobear, nem fora, por simples questão de respeito. Aprendi, lá no primeiro grau, que magistrado se trata de “excelência” ou “meritíssimo”.
Aprendi, também, e aí foi em casa mesmo, que com intimidade se trata aqueles com quem se tem intimidade. E respeitosamente a todos. Quem me conhece sabe que não faço questão alguma de ser tratado por “doutor”. Contudo, até hoje trato pessoas que não conheço ou conheço pouco por “senhor” ou “senhora”, ainda que sejam mais novos do que eu, enquanto não me derem sinal de permitirem outro tratamento.
Vou mais longe. Penso que muito do desrespeito que parcela da molecada alimenta hoje decorre da falta da imposição de certas formalidades. Não é frescura. É respeito, puro e simples. É educação na sua vertente mais natural.
O emitente do e-mail original – não os que recebi, que já eram replicados – parecia até letrado, pois discorreu sobre a origem etimológica da palavra “você”, que, segundo ele, está associada à expressão antiga “Vossa Mercê”. E pesquisou, também, a origem da palavra “escambau”, a qual, segundo essa pessoa, não seria possível precisar.
O intelocutor virtual estava indignado, embora em nenhum momento tenha sido indelicado ou mal educado, com a reação do magistrado ao ser chamado, como já falei, de “você”. “Você é o escambau” teria sido a resposta.
Um conselheiro antigo, chamado Jack, diria para irmos por partes. Vou tentar seguir tão sábia orientação, dividindo meus pensamentos em duas partes.
Na primera tenho que dizer que procurei nos seis dicionários (mais dois eletrônicos) que tenho em casa – alguns bem antigos, é verdade – e não encontrei a palavra “escambau”. Mas que a palavra existe, disso não tenho dúvida. Já a ouvi. Já a falei. E se está na boca do povo, existe. Contrariado conversei com o “todo-poderoso”. E o Google me levou a Sérgio Rodrigues, da Coluna Todoprosa. Fiquei ainda mais frustrado quando descobri que a palavra está no Houaiss, o dicionário que está na casa dos meus pais! Pode significar tanto “um monte de coisas” quanto ser um eufemismo de palavrão. Lendo o texto de Sérgio Rodrigues, tive a sensação que foi da mesma fonte que bebeu o indignado autor originário do e-mail.
Pois bem. Dadas as circunstâncias parece que o “escambau” do e-mail foi usado mais como uma retaliação (ok, outro eufemismo) do que como “Você é um monte de coisas”. Vá lá, eu não estava presente para saber se isso aconteceu ou não, mas não é coisa que se espera ouvir de um magistrado em um gabinete. Na realidade, não sei, também, se o dito autor do texto o realmente é.
Assim, chego ao segundo ponto. Pronomes de tratamento. Aprendi lá no primeiro grau, agora ensino fundamental, que “você” é utilizado para tratamento íntimo ou familiar. Nunca tratei meu tio desembargador ou meu padrinho juiz de “você” dentro de um fórum. Se bobear, nem fora, por simples questão de respeito. Aprendi, lá no primeiro grau, que magistrado se trata de “excelência” ou “meritíssimo”.
Aprendi, também, e aí foi em casa mesmo, que com intimidade se trata aqueles com quem se tem intimidade. E respeitosamente a todos. Quem me conhece sabe que não faço questão alguma de ser tratado por “doutor”. Contudo, até hoje trato pessoas que não conheço ou conheço pouco por “senhor” ou “senhora”, ainda que sejam mais novos do que eu, enquanto não me derem sinal de permitirem outro tratamento.
Vou mais longe. Penso que muito do desrespeito que parcela da molecada alimenta hoje decorre da falta da imposição de certas formalidades. Não é frescura. É respeito, puro e simples. É educação na sua vertente mais natural.
sexta-feira, 13 de abril de 2012
STF garante a gestantes de anencéfalos direto de interromper a gravidez.
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente o pedido contido na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 54, ajuizada na Corte pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS), para declarar a inconstitucionalidade de interpretação segundo a qual a interrupção da gravidez de feto anencéfalo é conduta tipificada nos artigos 124, 126 e 128, incisos I e II, todos do Código Penal. Ficaram vencidos os ministros Ricardo Lewandowski e Cezar Peluso, que julgaram a ADPF improcedente.
Fonte: Portal do STF.
Para ler os votos clique aqui.
Nada mais razoável. Do contrário seria exigir que o casal, especialmente a mãe, sofresse durante nove meses (caso a gestação chegasse até o final) para ver nascer um filho que morreria em poucas horas ou dias. Algo sem esperança, sem sentido e carregado de sofrimento.
Fonte: Portal do STF.
Para ler os votos clique aqui.
Nada mais razoável. Do contrário seria exigir que o casal, especialmente a mãe, sofresse durante nove meses (caso a gestação chegasse até o final) para ver nascer um filho que morreria em poucas horas ou dias. Algo sem esperança, sem sentido e carregado de sofrimento.
quinta-feira, 12 de abril de 2012
quarta-feira, 11 de abril de 2012
Pais, não vos desesperais!
“Oh! Cride, fala pra mãe/ Que eu nunca li num livro/ Que o espirro/ Fosse um vírus sem cura/.../ A mãe diz pra eu fazer/ Alguma coisa/ Mas eu não faço nada/ A luz do sol me incomoda/ Então deixa/ A cortina fechada/ É que a televisão/ Me deixou burro/ Muito burro demais/ E agora eu vivo/ Dentro dessa jaula/ Junto dos animais.../ Oh! Cride, fala pra mãe/ Que tudo que a antena captar/ Meu coração captura/”.
A letra acima poderia ser o drama de qualquer pai ou mãe dos dias de hoje, mas é da música “Televisão”, dos Titãs, uma das mais tocadas no longínquo 1985. Estourou em todas as rádios e programas de... televisão.
E o que se vê ali? O ritual de qualquer adolescente pseudo-rebelde. Rebeldes sem causa, como diria outro hit dos anos 80, da banda Ultraje a Rigor. Preguiçosos para pegar um bom livro e ler, não apenas folhear. Não levar a sério as coisas que as mães pedem para fazer. Ficar no escuro, no quarto, com as cortinas fechadas.
Naquele tempo pré-internet, a rapaziada ficava na frente da TV emburrecendo. E só havia quatro ou cinco canais. Ou então com os walkmans(discmans era para poucos) presos na cintura e os fones de ouvido grudados nas orelhas ao som de Titãs, Ultraje, Blitz, Paralamas, Tokyo, Biquini Cavadão, Kid Abelha, Plebe Rude, Cascaveletes, Legião Urbana e tantas outras bandas, só para ficar nas nacionais.
Hoje, o que se vê? Rebeldes com menos causas ainda. Preguiçosos de uma boa leitura. Teimosos com seus pais. Vidrados na televisão. Mas agora com o som e a internet ligados ao mesmo tempo. É o novo significado do “três em um”. E se saírem de casa, estão com seus i-pods ou celulares tocando música – e às vezes surpreendentemente músicas dos anos 80 do século passado!
E o que se pode esperar desses adolescentes? Provavelmente o mesmo que os pais dos adolescentes dos anos 80 e o mesmo que os pais dos adolescentes dos anos 70 e 60 e 50 esperavam.
Quanta coisa se criou e quantas coisas se criam em cada vez menos tempo. Como a evolução se dá em horas de ideias que antes eram materializadas em dias e ainda antes em meses e em anos!
Parece-me que não estamos ficando mais burros, apesar do que alguns apregoam por aí. Parece-me que estamos, de fato, evoluindo. E, talvez por isso, estamos ficando cada vez mais exigentes. Como pais, como pessoas mais velhas, como pessoas que se acham mais experientes, como pessoas que pensam que sabem mais do que os mais novos.
Claro, a humanidade não é perfeita. Perdemos alguma qualidade média quando se trata de cultura, no meu ponto de vista. Nivelamos, infelizmente, por baixo. Começamos a achar que Faustão e Gugu são programas informativos e que esse tal de sertanejo universitário se parece com moda de viola ou que esse chorogode é o nosso samba de raiz. Mas havia coisas estranhas no passado também, como Chacrinha, Show do Bolinha e outros programas do gênero. A diferença, possivelmente, é que os dos velhos tempos não se achavam paladinos de nada e nem vinham com papo sério para assuntos ridículos. Apenas queriam divertir a massa.
Esquecendo esse nivelamento barato e criminoso por um instante, porém, temos coisas fantásticas. Não sabemos exatamente no que isso vai dar, mas para um adolescente urbano de 15 anos hoje é praticamente impossível imaginar um mundo sem computador, internet e celular.
Para muitos adultos também.
A letra acima poderia ser o drama de qualquer pai ou mãe dos dias de hoje, mas é da música “Televisão”, dos Titãs, uma das mais tocadas no longínquo 1985. Estourou em todas as rádios e programas de... televisão.
E o que se vê ali? O ritual de qualquer adolescente pseudo-rebelde. Rebeldes sem causa, como diria outro hit dos anos 80, da banda Ultraje a Rigor. Preguiçosos para pegar um bom livro e ler, não apenas folhear. Não levar a sério as coisas que as mães pedem para fazer. Ficar no escuro, no quarto, com as cortinas fechadas.
Naquele tempo pré-internet, a rapaziada ficava na frente da TV emburrecendo. E só havia quatro ou cinco canais. Ou então com os walkmans(discmans era para poucos) presos na cintura e os fones de ouvido grudados nas orelhas ao som de Titãs, Ultraje, Blitz, Paralamas, Tokyo, Biquini Cavadão, Kid Abelha, Plebe Rude, Cascaveletes, Legião Urbana e tantas outras bandas, só para ficar nas nacionais.
Hoje, o que se vê? Rebeldes com menos causas ainda. Preguiçosos de uma boa leitura. Teimosos com seus pais. Vidrados na televisão. Mas agora com o som e a internet ligados ao mesmo tempo. É o novo significado do “três em um”. E se saírem de casa, estão com seus i-pods ou celulares tocando música – e às vezes surpreendentemente músicas dos anos 80 do século passado!
E o que se pode esperar desses adolescentes? Provavelmente o mesmo que os pais dos adolescentes dos anos 80 e o mesmo que os pais dos adolescentes dos anos 70 e 60 e 50 esperavam.
Quanta coisa se criou e quantas coisas se criam em cada vez menos tempo. Como a evolução se dá em horas de ideias que antes eram materializadas em dias e ainda antes em meses e em anos!
Parece-me que não estamos ficando mais burros, apesar do que alguns apregoam por aí. Parece-me que estamos, de fato, evoluindo. E, talvez por isso, estamos ficando cada vez mais exigentes. Como pais, como pessoas mais velhas, como pessoas que se acham mais experientes, como pessoas que pensam que sabem mais do que os mais novos.
Claro, a humanidade não é perfeita. Perdemos alguma qualidade média quando se trata de cultura, no meu ponto de vista. Nivelamos, infelizmente, por baixo. Começamos a achar que Faustão e Gugu são programas informativos e que esse tal de sertanejo universitário se parece com moda de viola ou que esse chorogode é o nosso samba de raiz. Mas havia coisas estranhas no passado também, como Chacrinha, Show do Bolinha e outros programas do gênero. A diferença, possivelmente, é que os dos velhos tempos não se achavam paladinos de nada e nem vinham com papo sério para assuntos ridículos. Apenas queriam divertir a massa.
Esquecendo esse nivelamento barato e criminoso por um instante, porém, temos coisas fantásticas. Não sabemos exatamente no que isso vai dar, mas para um adolescente urbano de 15 anos hoje é praticamente impossível imaginar um mundo sem computador, internet e celular.
Para muitos adultos também.
terça-feira, 10 de abril de 2012
segunda-feira, 9 de abril de 2012
Fuscão preto.
Almoçando com a Gabriela nesta sexta-feira no shopping, vimos, no estacionamento, um fuscão preto bem conservado. Lembrei, claro, da velha música. Procurei o vídeo e encontrei um clipe do filme homônimo. Hilário. E eu nem lembrava (se é que algum dia eu soube) que a película foi estrelada pela Xuxa, a rainha dos baixinhos. Para começar a semana com bom humor.
Divirtam-se:
Divirtam-se:
domingo, 8 de abril de 2012
Entrevista sobre a defensoria dativa no Jornal do Almoço - RBS.
Se quiser pular direto ao ponto, a entrevista, que foi ao ar neste sábado, começa nos 6 minutos e 36 segundos.
sábado, 7 de abril de 2012
Samambaia.
Samambaia Sound Club.
Pra relembrar o que de bom a ilha já fez.
Ex-banda do cara do post ali de baixo.
Esse CD está sempre no carro pra ser ouvido de vez em quando.
Pra relembrar o que de bom a ilha já fez.
Ex-banda do cara do post ali de baixo.
Esse CD está sempre no carro pra ser ouvido de vez em quando.
sexta-feira, 6 de abril de 2012
quinta-feira, 5 de abril de 2012
Comunicado
- considerando a altíssima inadimplência do Governo do Estado no pagamento das verbas devidas aos advogados que atuam na assistência judiciária e seu conseqüente desrespeito a tão nobre ofício;
- considerando a inércia do Sr. Governador em relação aos procedimentos a serem adotados na transição para a defensoria pública determinada pelo STF; e
- considerando a falta de interesse do Governo do Estado em regularizar a situação liquidando a dívida vencida e vincenda,
Comunicamos que não há mais advogados credenciados para a prestação de assistência judiciária e não haverá, por via de conseqüência, mais triagem enquanto não se derem manifestações e atos concretos do Governo do Estado no sentido de regularizar a situação.
Jaraguá do Sul, 04 de abril de 2012.
23ª Subseção da OAB/SC.
- considerando a inércia do Sr. Governador em relação aos procedimentos a serem adotados na transição para a defensoria pública determinada pelo STF; e
- considerando a falta de interesse do Governo do Estado em regularizar a situação liquidando a dívida vencida e vincenda,
Comunicamos que não há mais advogados credenciados para a prestação de assistência judiciária e não haverá, por via de conseqüência, mais triagem enquanto não se derem manifestações e atos concretos do Governo do Estado no sentido de regularizar a situação.
Jaraguá do Sul, 04 de abril de 2012.
23ª Subseção da OAB/SC.
quarta-feira, 4 de abril de 2012
A espada de Demóstenes.
Reza uma lenda da Grécia antiga que um cortesão vivia bajulando o tirano Dionísio, o Velho. Passava seu tempo falando que Dionísio era um grande homem, afortunado e poderoso. O nome do bajulador era Dâmocles. E a história era contada pelos grandes oradores na Roma antiga.
Ocorre que certo dia, de tanto ouvir o cortesão dizer que ele era o homem mais feliz do mundo por suas riquezas, o tirano ofereceu-se para trocar de papel com o lambe-botas. Os olhos de Dâmocles brilharam, e então passou a ser servido com os melhores vinhos e as melhores comidas pelos mais bonitos escravos e escravas, nas mais belas e confortáveis acomodações. E ele se refestelava no luxo que lhe era proporcionado por Dionísio.
Curtindo sua alegria e seus momentos de pompa e suntuosidade, repentinamente Dâmocles percebeu que sobre sua cabeça havia uma espada pendurada apenas por um finíssimo fio. Todo seu prazer e entusiamo foi literalmente engolido a seco. De um momento para outro, as raras comidas, os caríssimos vinhos, as macias almofadas, as cheirosas exóticas flores, os solícitos escravos ficaram em segundo plano e não mais tinham a mesma importância.
Dâmocles pensou em sair rapidamente de baixo daquela espada, cujo fio que a sustentava poderia arrebentar, causando um ferimento fatal em sua cabeça. Entretanto, o medo lhe tomou conta. Pensou que se se movimentasse poderia ele próprio causar o rompimento do fio e sua consequentemente morte. Seu êxtase foi trocado pela sua insegurança e preocupação.
Dionísio, então, que de bobo não tinha nada, explicou a seu amigo que era assim que se sentia dia após dia, justamente por conta da riqueza e poder que possuía. A todo momento preocupava-se de ser traído, envenenado, alvo de injúrias ou coisas que o valham. Dâmocles não quis mais o poder e a riqueza. Dizem que nunca mais sequer pensou em trocar de lugar com os poderosos.
E a expressão “a espada de Dâmocles” passou, assim, a significar um perigo iminente ou a preocupação que certos poderes, benefícios e vantagens nos trazem.
Pois bem. Lembrei dessa expressão quando soube das notícias envolvendo o senador goiano Demóstenes Torres. Não que algum dia eu tivesse acreditado nessa aura que ele próprio criou para si de paladino da justiça e defensor da moral política.
Lembrei-me de Demóstenes, o original, um político grego conhecido pela sua oratória, que inspirou e inspira muitos ainda. O Demóstenes da cidade goiana de Anicuns, porém, mostrou-se um estafeta de bicheiro cuja retórica cingiu-se a querer chamar a atenção por uma suposta defesa da hombridade política. O político que falava aos quatro ventos mal dos desvios de Brasília, utilizando o púpito do Senado Federal como trampolim midiático, quedou pelos mesmos atos que condenou. Quedou pelos mesmos atos que hipocritamente condenou.
Demóstenes, o estelionatário da opinião pública, não perdeu somente peso. Perdeu publicamente sua honra. Não sei se teve tempo de ganhar o tal milhão que o bicheiro segurava. O fio que segurava a espada arrebentou.
Lamentável ver senador – ou juiz – amigo íntimo de contraventor preso.
Os gregos têm muito a nos ensinar. Alguns não aprendem. No final descobrimos mesmo que a política se tornou uma verdadeira caixa de Pandora, dona das piores surpresas.
Ocorre que certo dia, de tanto ouvir o cortesão dizer que ele era o homem mais feliz do mundo por suas riquezas, o tirano ofereceu-se para trocar de papel com o lambe-botas. Os olhos de Dâmocles brilharam, e então passou a ser servido com os melhores vinhos e as melhores comidas pelos mais bonitos escravos e escravas, nas mais belas e confortáveis acomodações. E ele se refestelava no luxo que lhe era proporcionado por Dionísio.
Curtindo sua alegria e seus momentos de pompa e suntuosidade, repentinamente Dâmocles percebeu que sobre sua cabeça havia uma espada pendurada apenas por um finíssimo fio. Todo seu prazer e entusiamo foi literalmente engolido a seco. De um momento para outro, as raras comidas, os caríssimos vinhos, as macias almofadas, as cheirosas exóticas flores, os solícitos escravos ficaram em segundo plano e não mais tinham a mesma importância.
Dâmocles pensou em sair rapidamente de baixo daquela espada, cujo fio que a sustentava poderia arrebentar, causando um ferimento fatal em sua cabeça. Entretanto, o medo lhe tomou conta. Pensou que se se movimentasse poderia ele próprio causar o rompimento do fio e sua consequentemente morte. Seu êxtase foi trocado pela sua insegurança e preocupação.
Dionísio, então, que de bobo não tinha nada, explicou a seu amigo que era assim que se sentia dia após dia, justamente por conta da riqueza e poder que possuía. A todo momento preocupava-se de ser traído, envenenado, alvo de injúrias ou coisas que o valham. Dâmocles não quis mais o poder e a riqueza. Dizem que nunca mais sequer pensou em trocar de lugar com os poderosos.
E a expressão “a espada de Dâmocles” passou, assim, a significar um perigo iminente ou a preocupação que certos poderes, benefícios e vantagens nos trazem.
Pois bem. Lembrei dessa expressão quando soube das notícias envolvendo o senador goiano Demóstenes Torres. Não que algum dia eu tivesse acreditado nessa aura que ele próprio criou para si de paladino da justiça e defensor da moral política.
Lembrei-me de Demóstenes, o original, um político grego conhecido pela sua oratória, que inspirou e inspira muitos ainda. O Demóstenes da cidade goiana de Anicuns, porém, mostrou-se um estafeta de bicheiro cuja retórica cingiu-se a querer chamar a atenção por uma suposta defesa da hombridade política. O político que falava aos quatro ventos mal dos desvios de Brasília, utilizando o púpito do Senado Federal como trampolim midiático, quedou pelos mesmos atos que condenou. Quedou pelos mesmos atos que hipocritamente condenou.
Demóstenes, o estelionatário da opinião pública, não perdeu somente peso. Perdeu publicamente sua honra. Não sei se teve tempo de ganhar o tal milhão que o bicheiro segurava. O fio que segurava a espada arrebentou.
Lamentável ver senador – ou juiz – amigo íntimo de contraventor preso.
Os gregos têm muito a nos ensinar. Alguns não aprendem. No final descobrimos mesmo que a política se tornou uma verdadeira caixa de Pandora, dona das piores surpresas.
Loja de artigos dentários, pianos e música.
Pedido de mercadorias da casa de artigos dentários mais antiga ainda em atividade no Brasil.
O documento abaixo é datado de 1931 e foi assinado pelo avô dos meus sócios Renato e Homero, José Maria Flesch, então proprietário.
Detalhe do número do telefone.
O documento abaixo é datado de 1931 e foi assinado pelo avô dos meus sócios Renato e Homero, José Maria Flesch, então proprietário.
Detalhe do número do telefone.
terça-feira, 3 de abril de 2012
Médica e Unimed devem pagar a paciente indenização por erro cometido em cirurgia.
Operadoras de plano de saúde respondem solidariamente com médicos no pagamento de indenização às vítimas de erros ocorridos em procedimentos médicos. O entendimento, já manifestado em diversos julgamentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi reafirmado pela Quarta Turma ao dar provimento a recurso especial para reconhecer a responsabilidade da Unimed Porto Alegre Cooperativa de Trabalho Médico e aumentar de R$ 6 mil para R$ 15 mil o valor da indenização por danos morais para cliente que teve vários problemas após cirurgia de retirada de cistos no ovário.
A questão teve início quando a cliente foi à Justiça pedir reparação por danos moral e estético, em ação contra a médica, o hospital e a Unimed, em virtude de erro médico. Em primeira instância, a ação foi julgada improcedente. O juiz considerou as provas periciais inconclusivas. Insatisfeita, a paciente apelou.
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) decidiu, no entanto, que o hospital e a Unimed não poderiam ser responsabilizados pelo erro cometido pela médica. Segundo entendeu o tribunal gaúcho, a médica não era empregada do hospital e não foi indicada à paciente pela operadora do plano de saúde, embora fosse credenciada como cooperada. Condenou, então, apenas a médica, concluindo que estava caracterizada sua culpa, devendo pagar à paciente R$ 6 mil por danos morais.
No recurso para o STJ, a paciente não contestou a exclusão do hospital. Apenas sustentou a responsabilidade da Unimed e pediu aumento do valor da indenização fixado pela primeira instância. A médica também recorreu, mas seu recurso não foi admitido.
A Quarta Turma, de forma unânime, deu provimento ao recurso especial. Em seu voto, o relator, ministro Raul Araújo, observou inicialmente a distinção entre os contratos de seguro-saúde e dos planos de saúde. “No seguro-saúde há, em regra, livre escolha pelo segurado dos médicos e hospitais e reembolso pela seguradora dos preços dos serviços prestados por terceiros”, explicou. “Nos planos de saúde, a própria operadora assume, por meio dos profissionais e dos recursos hospitalares e laboratoriais próprios ou credenciados, a obrigação de prestar os serviços”, acrescentou.
Continue lendo no Portal do STJ.
A questão teve início quando a cliente foi à Justiça pedir reparação por danos moral e estético, em ação contra a médica, o hospital e a Unimed, em virtude de erro médico. Em primeira instância, a ação foi julgada improcedente. O juiz considerou as provas periciais inconclusivas. Insatisfeita, a paciente apelou.
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) decidiu, no entanto, que o hospital e a Unimed não poderiam ser responsabilizados pelo erro cometido pela médica. Segundo entendeu o tribunal gaúcho, a médica não era empregada do hospital e não foi indicada à paciente pela operadora do plano de saúde, embora fosse credenciada como cooperada. Condenou, então, apenas a médica, concluindo que estava caracterizada sua culpa, devendo pagar à paciente R$ 6 mil por danos morais.
No recurso para o STJ, a paciente não contestou a exclusão do hospital. Apenas sustentou a responsabilidade da Unimed e pediu aumento do valor da indenização fixado pela primeira instância. A médica também recorreu, mas seu recurso não foi admitido.
A Quarta Turma, de forma unânime, deu provimento ao recurso especial. Em seu voto, o relator, ministro Raul Araújo, observou inicialmente a distinção entre os contratos de seguro-saúde e dos planos de saúde. “No seguro-saúde há, em regra, livre escolha pelo segurado dos médicos e hospitais e reembolso pela seguradora dos preços dos serviços prestados por terceiros”, explicou. “Nos planos de saúde, a própria operadora assume, por meio dos profissionais e dos recursos hospitalares e laboratoriais próprios ou credenciados, a obrigação de prestar os serviços”, acrescentou.
Continue lendo no Portal do STJ.
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