Fonte: Orelhada.
St. Pauli entrando em campo ao som de Hells Bells, do ACDC:
Gol comemorado ao som de Song 2, do Blur:
Muito bacana!!
Bacafá
sábado, 31 de julho de 2010
O time de futebol mais rock 'n' roll do mundo.
Dica do amigo Rafael Etelvino, advogado e DJ.
Fonte: Orelhada.
"Já que o camarada Maikon Duarte cantou a bola pro blog, fui atrás pra saber mais desse tal de St. Pauli, clube que pode não ser uma força do futebol alemão, mas tem todos os atributos pra levar a fama de clube mais rock’n'roll do planeta. Senão, o que dizer de um time cujo símbolo é um crânio com dois ossos cruzados embaixo, entra em campo ao som de Hell’s Bells e comemora gol tocando Song 2, do Blur, nos alto-falantes? E olhem que isso é só a ponta do iceberg de um time de futebol que leva o espírito rock a níveis de peculiaridade capazes de arregimentar fãs nos quatro cantos do mundo. Sugiro dar uma passada AQUI e ler o que Leonardo Panço, jornalista, líder da banda Jason e ícone do underground carioca, escreveu sobre a história e as curiosidades do St. Pauli - que, aliás, tá comemorando seu centenário em 2010."
St. Pauli entrando em campo ao som de Hells Bells, do ACDC:
Gol comemorado ao som de Song 2, do Blur:
Muito bacana!!
Fonte: Orelhada.
St. Pauli entrando em campo ao som de Hells Bells, do ACDC:
Gol comemorado ao som de Song 2, do Blur:
Muito bacana!!
sexta-feira, 30 de julho de 2010
Da primeira vez (um pouco de novo rock nem tão novo assim).
Para começar o final de semana embalado com boa música.
quinta-feira, 29 de julho de 2010
Contos de quinta: O livro - parte II.
O livro - parte II (clique aqui para ler a primeira parte).
Acordei doído, torto, no sofá. O livro no chão, de onde ficou me observando quando levantei. Tomei um café frio, lavei o rosto e fiquei me olhando no espelho. Só poderia ser um sonho tudo isso. Resolvi tomar um banho. Primeiro gelado, depois quente. Saí mais acordado do chuveiro.
Voltei ao sofá, apanhei o livro do chão e fiquei olhando-o demoradamente. Não sabia se deveria continuar a lê-lo. Estava tudo muito estranho. Voltei à página onde parei, mas não tinha mais certeza de nada. Tudo era familiar.
As festas com os amigos, as namoradas, a primeira transa, o primeiro emprego, o primeiro salário, a faculdade, mais festas... tudo como na minha vida. Fiquei lembrando de cada detalhe, inclusive daqueles que não constavam nas páginas.
Ali pareciam estar meus relacionamentos que não deram certo. Como não percebia o que está tão claro aqui? Como não percebi tudo o que acontecia antes do fim, tudo o que eu fazia ou que deixava que fizessem comigo? Os sinais delas, os meus atos, o rumo das conversas... o comportamento, o silêncio, a ausência, a rotina. No final, a solidão. Nos finais. Tudo tão previsível, tudo tão óbvio e tudo tão possível de mudar antes de estragar tudo. Minha cabeça rodou mais uma vez, meu estômago embrulhou, minha garganta apertou. Tudo tão fácil de ser diferente, tudo tão claro nesse livro. E tudo tão parecido, tudo tão igual a minha vida.
O sucesso profissional no livro veio na mesma fase da minha vida. Do início como estagiário até a compra da parte majoritária na sociedade da empresa de publicidade e propaganda. Os prêmios, o reconhecimento, o dinheiro. As noites sem dormir, as viagens intermináveis, os clientes insuportáveis, as clientes adoráveis. As drogas, a vida yuppie, as festas violentas, o acidente.
Levantei, fui até o espelho do banheiro e fiquei olhando minha cicatriz na testa. Coloquei o livro sobre a pia, aberto na página onde o protagonista também sofre um acidente. Do meu acidente não lembro nada. No livro, os paramédicos chegaram, retiraram o motorista do que sobrou do carro, e o ressuscitaram. Dois meses em coma, e a retomada paulatina da vida. Sentei-me no chão e chorei.
Liguei para minha ex-namorada, falei que queria conversar e ela respondeu que não poderia. Que, na realidade, não queria. Fiquei pensando onde foram parar nossos anos de namoro e nossos planos. Lembrei de Isa, peguei meu celular e demorei uns três minutos para decidir. Ela atendeu com uma voz tão doce quanto seu perfume. Em uma hora chegou na minha casa. Esqueci do livro com a boca de Isa. Pelo menos por enquanto. Esqueci da vida com o corpo de Isa.
Quando acordei já era noite. Aquela garota deitada no meu peito, sobre um dos meus braços. Desvencilhei-me cuidadosamente, fui para a sala, preparei um uísque e o bebi cowboy no escuro. Busquei o livro, acendi o abajur. Eu ainda não acreditava que aquela obra trazia a história da minha vida. Ou que alguém que tenha nascido a 7.7.77 tivesse passado exatamente pelas mesmas situações que eu passei. Que livro é esse, afinal? De onde veio? Quem escreveu? Por que veio parar nas minhas mãos??
Voltei ao acidente, à quase-morte, ao hospital, à cicatriz, à recuperação demorada. Assim como no livro, minha vida mudou. Assim como no livro? Ou assim como na minha vida, o personagem do livro mudou? Isso não é real, não pode ser. Voltei para o quarto e comecei a beijar o corpo nu de Isa.
Caía uma chuva torrencial e acordamos os dois com o barulho forte e seco de uma trovoada. Ela puxou o edredom por sobre nós e se aninhou em mim. Parecia que nos conhecíamos há anos. Levantei sob leves protestos da minha nova amada, de um amor efêmero talvez, e fui atrás do livro, que estava aberto na última página que li.
Todos os meus dilemas psicológicos, religiosos e sociológicos estavam retratados nesta parte do livro. Todos os meus pensamentos sobre as relações humanas, as reações individuais e existência ou não de um ou vários deuses seguiam-se nas linhas que eu lia. Toda a minha agonia sobre o passado e o futuro, meus relacionamentos, minhas perdas, minha vida, traduziam-se em palavras, frases e parágrafos desse livro.
Meu celular tocou. Era minha ex-namorada.
Acordei doído, torto, no sofá. O livro no chão, de onde ficou me observando quando levantei. Tomei um café frio, lavei o rosto e fiquei me olhando no espelho. Só poderia ser um sonho tudo isso. Resolvi tomar um banho. Primeiro gelado, depois quente. Saí mais acordado do chuveiro.
Voltei ao sofá, apanhei o livro do chão e fiquei olhando-o demoradamente. Não sabia se deveria continuar a lê-lo. Estava tudo muito estranho. Voltei à página onde parei, mas não tinha mais certeza de nada. Tudo era familiar.
As festas com os amigos, as namoradas, a primeira transa, o primeiro emprego, o primeiro salário, a faculdade, mais festas... tudo como na minha vida. Fiquei lembrando de cada detalhe, inclusive daqueles que não constavam nas páginas.
Ali pareciam estar meus relacionamentos que não deram certo. Como não percebia o que está tão claro aqui? Como não percebi tudo o que acontecia antes do fim, tudo o que eu fazia ou que deixava que fizessem comigo? Os sinais delas, os meus atos, o rumo das conversas... o comportamento, o silêncio, a ausência, a rotina. No final, a solidão. Nos finais. Tudo tão previsível, tudo tão óbvio e tudo tão possível de mudar antes de estragar tudo. Minha cabeça rodou mais uma vez, meu estômago embrulhou, minha garganta apertou. Tudo tão fácil de ser diferente, tudo tão claro nesse livro. E tudo tão parecido, tudo tão igual a minha vida.
O sucesso profissional no livro veio na mesma fase da minha vida. Do início como estagiário até a compra da parte majoritária na sociedade da empresa de publicidade e propaganda. Os prêmios, o reconhecimento, o dinheiro. As noites sem dormir, as viagens intermináveis, os clientes insuportáveis, as clientes adoráveis. As drogas, a vida yuppie, as festas violentas, o acidente.
Levantei, fui até o espelho do banheiro e fiquei olhando minha cicatriz na testa. Coloquei o livro sobre a pia, aberto na página onde o protagonista também sofre um acidente. Do meu acidente não lembro nada. No livro, os paramédicos chegaram, retiraram o motorista do que sobrou do carro, e o ressuscitaram. Dois meses em coma, e a retomada paulatina da vida. Sentei-me no chão e chorei.
Liguei para minha ex-namorada, falei que queria conversar e ela respondeu que não poderia. Que, na realidade, não queria. Fiquei pensando onde foram parar nossos anos de namoro e nossos planos. Lembrei de Isa, peguei meu celular e demorei uns três minutos para decidir. Ela atendeu com uma voz tão doce quanto seu perfume. Em uma hora chegou na minha casa. Esqueci do livro com a boca de Isa. Pelo menos por enquanto. Esqueci da vida com o corpo de Isa.
Quando acordei já era noite. Aquela garota deitada no meu peito, sobre um dos meus braços. Desvencilhei-me cuidadosamente, fui para a sala, preparei um uísque e o bebi cowboy no escuro. Busquei o livro, acendi o abajur. Eu ainda não acreditava que aquela obra trazia a história da minha vida. Ou que alguém que tenha nascido a 7.7.77 tivesse passado exatamente pelas mesmas situações que eu passei. Que livro é esse, afinal? De onde veio? Quem escreveu? Por que veio parar nas minhas mãos??
Voltei ao acidente, à quase-morte, ao hospital, à cicatriz, à recuperação demorada. Assim como no livro, minha vida mudou. Assim como no livro? Ou assim como na minha vida, o personagem do livro mudou? Isso não é real, não pode ser. Voltei para o quarto e comecei a beijar o corpo nu de Isa.
Caía uma chuva torrencial e acordamos os dois com o barulho forte e seco de uma trovoada. Ela puxou o edredom por sobre nós e se aninhou em mim. Parecia que nos conhecíamos há anos. Levantei sob leves protestos da minha nova amada, de um amor efêmero talvez, e fui atrás do livro, que estava aberto na última página que li.
Todos os meus dilemas psicológicos, religiosos e sociológicos estavam retratados nesta parte do livro. Todos os meus pensamentos sobre as relações humanas, as reações individuais e existência ou não de um ou vários deuses seguiam-se nas linhas que eu lia. Toda a minha agonia sobre o passado e o futuro, meus relacionamentos, minhas perdas, minha vida, traduziam-se em palavras, frases e parágrafos desse livro.
Meu celular tocou. Era minha ex-namorada.
continua...
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Contos de quinta
quarta-feira, 28 de julho de 2010
TJSC nega indenização ao Estado contra PM que bateu com viatura.
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Joinville que negou recurso do Estado de Santa Catarina, que pretendia ser ressarcido pelo policial militar Silvano de Oliveira Joaquim pelos danos causados em viatura oficial, em acidente de trânsito.
O acidente aconteceu em janeiro de 2007, na madrugada, quando Silvano estava em horário de trabalho. Ao conduzir a viatura pela avenida Santa Catarina, naquela cidade, cochilou e perdeu o controle do veículo, vindo a colidir com outro automóvel, com prejuízos orçados em R$ 4,5 mil.
O Estado imputou a causa do acidente à imprudência do policial, que adormeceu na direção. O policial, por sua vez, alegou que estava cumprindo ordem superior, pois fora escalado como motorista das 23h às 07h, mesmo depois de comunicar que tinha problemas de sonolência. Inquérito técnico mostrou que o condutor trafegava em velocidade de, no máximo, 40 km/h, com o giroflex ligado.
Para a relatora da matéria, desembargadora substituta Sônia Maria Schmitz, a conduta do policial foi decisiva para a consumação do sinistro. Entretanto, não há qualquer indício de que tenha agido com dolo ou culpa grave. “É necessário que o proceder do servidor seja totalmente estranho à conduta que dele poderia se esperar no caso concreto. Nas situações fáticas em que o sinistro resulta dos riscos normais inerentes às atividades desenvolvidas pelo servidor, não se pode, para efeito de ação regressiva ou de indenização direta, responsabilizá-lo pelos danos decorrentes”, detalhou. A magistrada acrescentou que não se pode desconsiderar que o PM cumpria rigorosa escala de trabalho, talvez essa a causa de seu esgotamento físico. A decisão foi unânime. (Apelação Cível n. 2010.025002-2).
Fonte: Portal do TJSC.
O acidente aconteceu em janeiro de 2007, na madrugada, quando Silvano estava em horário de trabalho. Ao conduzir a viatura pela avenida Santa Catarina, naquela cidade, cochilou e perdeu o controle do veículo, vindo a colidir com outro automóvel, com prejuízos orçados em R$ 4,5 mil.
O Estado imputou a causa do acidente à imprudência do policial, que adormeceu na direção. O policial, por sua vez, alegou que estava cumprindo ordem superior, pois fora escalado como motorista das 23h às 07h, mesmo depois de comunicar que tinha problemas de sonolência. Inquérito técnico mostrou que o condutor trafegava em velocidade de, no máximo, 40 km/h, com o giroflex ligado.
Para a relatora da matéria, desembargadora substituta Sônia Maria Schmitz, a conduta do policial foi decisiva para a consumação do sinistro. Entretanto, não há qualquer indício de que tenha agido com dolo ou culpa grave. “É necessário que o proceder do servidor seja totalmente estranho à conduta que dele poderia se esperar no caso concreto. Nas situações fáticas em que o sinistro resulta dos riscos normais inerentes às atividades desenvolvidas pelo servidor, não se pode, para efeito de ação regressiva ou de indenização direta, responsabilizá-lo pelos danos decorrentes”, detalhou. A magistrada acrescentou que não se pode desconsiderar que o PM cumpria rigorosa escala de trabalho, talvez essa a causa de seu esgotamento físico. A decisão foi unânime. (Apelação Cível n. 2010.025002-2).
Fonte: Portal do TJSC.
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responsabilidade civil
terça-feira, 27 de julho de 2010
Deveria ser o contrário, mas...
Mantida decisão sobre indisponibilidade de bens de acusados de improbidade administrativa.
O indeferimento da indisponibilidade de bens é medida que se impõe, em princípio, se não ficar demonstrado o fundado receio de dilapidação do patrimônio, ou desvio de bens, na falta de elementos concretos que possibilitem a verificação do risco de dano irreparável ao erário. Com esse fundamento, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não atendeu ao pedido do Ministério Público de Mato Grosso e manteve decisão de segunda instância que entendeu que a indisponibilidade de bens é medida excepcional, só podendo ser conferida caso demonstrada a situação de perigo ao se tentar subtrair os bens.
O MP estadual ajuizou ação civil pública para apurar suposto ato de improbidade praticado por ex-funcionários da Câmara Municipal de Cuiabá (MT), ao argumento de que estariam ocupando cargos irregularmente (funcionários fantasmas) naquele órgão. Na ação, o MP pedia, liminarmente, a decretação de indisponibilidade de bens dos requeridos. Em primeira instância, a solicitação foi indeferida. O MP estadual interpôs agravo de instrumento, e o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) rejeitou o apelo.
Inconformado, o MP recorreu ao STJ, sustentando que o tribunal estadual, ao negar o pedido de indisponibilidade de bens em ação civil pública, por ato de improbidade, violou a Lei n. 8.429/1992. Afirmou ainda que, em face dos fortes indícios da prática dos atos de improbidade, e considerando a gravidade das consequências ao erário municipal, a indisponibilidade dos bens é medida que se impõe, não havendo que se falar na ausência do perigo na demora.
No voto, o relator, ministro Luiz Fux, destacou que o tribunal estadual, ao analisar o agravo de instrumento, oposto contra o indeferimento da liminar de indisponibilidade de bens nos autos da ação civil pública, se limitou ao exame dos requisitos autorizadores da concessão da tutela de urgência, notadamente no que se refere à comprovação do perigo na demora e da fumaça do bom direito.
Fonte: Portal do STJ.
O indeferimento da indisponibilidade de bens é medida que se impõe, em princípio, se não ficar demonstrado o fundado receio de dilapidação do patrimônio, ou desvio de bens, na falta de elementos concretos que possibilitem a verificação do risco de dano irreparável ao erário. Com esse fundamento, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não atendeu ao pedido do Ministério Público de Mato Grosso e manteve decisão de segunda instância que entendeu que a indisponibilidade de bens é medida excepcional, só podendo ser conferida caso demonstrada a situação de perigo ao se tentar subtrair os bens.
O MP estadual ajuizou ação civil pública para apurar suposto ato de improbidade praticado por ex-funcionários da Câmara Municipal de Cuiabá (MT), ao argumento de que estariam ocupando cargos irregularmente (funcionários fantasmas) naquele órgão. Na ação, o MP pedia, liminarmente, a decretação de indisponibilidade de bens dos requeridos. Em primeira instância, a solicitação foi indeferida. O MP estadual interpôs agravo de instrumento, e o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) rejeitou o apelo.
Inconformado, o MP recorreu ao STJ, sustentando que o tribunal estadual, ao negar o pedido de indisponibilidade de bens em ação civil pública, por ato de improbidade, violou a Lei n. 8.429/1992. Afirmou ainda que, em face dos fortes indícios da prática dos atos de improbidade, e considerando a gravidade das consequências ao erário municipal, a indisponibilidade dos bens é medida que se impõe, não havendo que se falar na ausência do perigo na demora.
No voto, o relator, ministro Luiz Fux, destacou que o tribunal estadual, ao analisar o agravo de instrumento, oposto contra o indeferimento da liminar de indisponibilidade de bens nos autos da ação civil pública, se limitou ao exame dos requisitos autorizadores da concessão da tutela de urgência, notadamente no que se refere à comprovação do perigo na demora e da fumaça do bom direito.
Fonte: Portal do STJ.
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justiça
Utopia e Mundo infinito.
Nesse final de semana terminei de reler Utopia, de Thomas More (ou Morus, dependendo de quem traduza) e li, também, uma parte dos contos do livro Mundo Infinito (Design Editora, 2010), uma coletânea do Concurso Jaraguaense de Contos, e cujo lançamento e premiação se deram na última Feira do Livro de Jaraguá do Sul, esse mês.
De Utopia, alguns raciocínios são extremamente interessantes:
"Um simples roubo não é crime tão grave que se deva pagar com a vida. Por outro lado, nenhuma pena conseguirá impedir de roubar aquele que não dispõe de qualquer outro meio para procurar suprimentos com que viver."
Essa semana ainda trarei mais um ou dois trechos do livro.
Já de Mundo Infinito, há contos bem interessantes. Vou transcrever aqui um trecho do conto premiado entre os três primeiros, do amigo Darwinn Harnarck (Pensativo), chamado Batendo pedra:
"Olhei-me no espelho embaçado de um retrovisor de carro estacionado no inverno molhado e doído de Jaraguá, quando me lembrei daquela música dos Titãs: 'eu não tenho mais a cara que eu tinha. Meu Deus, essa cara não é minha...'
Talvez fosse pela barba, mas eu nem notara, depois de alguns meses, que vinha crescendo uma mancha de queimadura no meio dos meus dentes da frente.
Essa história começou ainda em Rio Negrinho, quando Dona Marta, minha mãe, narrou orgulhosa sobre como meu irmão Beto estava se dando bem aqui em Jaraguá do Sul. Estava até pagando um "chão", contou-me ela.
Em cinco dias eu estava dentro do ônibus vindo pra Jaraguá, começar minha vida, ganhar dinheiro e dar orgulho para Dona Marta, mas nem tudo aconteceu desse jeito."
De Utopia, alguns raciocínios são extremamente interessantes:
"Um simples roubo não é crime tão grave que se deva pagar com a vida. Por outro lado, nenhuma pena conseguirá impedir de roubar aquele que não dispõe de qualquer outro meio para procurar suprimentos com que viver."
Essa semana ainda trarei mais um ou dois trechos do livro.
Já de Mundo Infinito, há contos bem interessantes. Vou transcrever aqui um trecho do conto premiado entre os três primeiros, do amigo Darwinn Harnarck (Pensativo), chamado Batendo pedra:
"Olhei-me no espelho embaçado de um retrovisor de carro estacionado no inverno molhado e doído de Jaraguá, quando me lembrei daquela música dos Titãs: 'eu não tenho mais a cara que eu tinha. Meu Deus, essa cara não é minha...'
Talvez fosse pela barba, mas eu nem notara, depois de alguns meses, que vinha crescendo uma mancha de queimadura no meio dos meus dentes da frente.
Essa história começou ainda em Rio Negrinho, quando Dona Marta, minha mãe, narrou orgulhosa sobre como meu irmão Beto estava se dando bem aqui em Jaraguá do Sul. Estava até pagando um "chão", contou-me ela.
Em cinco dias eu estava dentro do ônibus vindo pra Jaraguá, começar minha vida, ganhar dinheiro e dar orgulho para Dona Marta, mas nem tudo aconteceu desse jeito."
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Jaraguá do Sul,
literatura
segunda-feira, 26 de julho de 2010
Cadastro indevido no SPC não constitui dano moral se já existe inscrição legítima.
Não cabe indenização por dano moral em caso de anotação irregular em cadastro de proteção ao crédito quando já existe inscrição legítima feita anteriormente. Com essa observação, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, suspendeu decisão da Justiça maranhense que havia condenado um supermercado ao pagamento de indenização por danos morais.
Na reclamação dirigida ao STJ, o advogado da empresa protestou contra a decisão da Terceira Turma Recursal e Criminal do Juizado Especial Cível do Estado do Maranhão, a qual, se for executada, pode causar à empresa enormes prejuízos, de difícil reparação.
Segundo alegou a defesa, o supermercado foi condenado ao pagamento de R$ 6 mil por danos morais, por ter inscrito indevidamente o nome de cliente no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC), mesmo com a existência de outras inscrições do nome do autor da ação em cadastro de inadimplente.
Para o advogado, a decisão da Justiça estadual está em desacordo com entendimento já firmado pelo STJ, constante da Súmula n. 385, que dispõe: “Da anotação irregular em cadastro de proteção ao crédito, não cabe indenização por dano moral quando preexistente legítima inscrição, ressalvado o direito ao cancelamento”.
Cesar Rocha concedeu a liminar, reconhecendo presentes os requisitos da medida urgente. “Com efeito, ao que parece nesta análise perfunctória, o aresto impugnado destoa do entendimento desta Corte e a sua execução imediata pode ensejar dano de difícil reparação à reclamante”, considerou.
Ainda segundo o presidente do STJ, estão demonstrados suficientemente a plausibilidade das alegações e o perigo na demora. “Defiro o pedido de liminar para suspender a eficácia do acórdão prolatado pela Terceira Turma Recursal Cível e Criminal do Juizado Especial Cível do Estado do Maranhão, até ulterior deliberação do relator da reclamação”, concluiu Cesar Rocha.
Após o envio das informações solicitadas pelo presidente ao juízo reclamado, o processo segue para o Ministério Público Federal, que dará parecer sobre o caso.
Fonte: Portal do STJ.
Na reclamação dirigida ao STJ, o advogado da empresa protestou contra a decisão da Terceira Turma Recursal e Criminal do Juizado Especial Cível do Estado do Maranhão, a qual, se for executada, pode causar à empresa enormes prejuízos, de difícil reparação.
Segundo alegou a defesa, o supermercado foi condenado ao pagamento de R$ 6 mil por danos morais, por ter inscrito indevidamente o nome de cliente no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC), mesmo com a existência de outras inscrições do nome do autor da ação em cadastro de inadimplente.
Para o advogado, a decisão da Justiça estadual está em desacordo com entendimento já firmado pelo STJ, constante da Súmula n. 385, que dispõe: “Da anotação irregular em cadastro de proteção ao crédito, não cabe indenização por dano moral quando preexistente legítima inscrição, ressalvado o direito ao cancelamento”.
Cesar Rocha concedeu a liminar, reconhecendo presentes os requisitos da medida urgente. “Com efeito, ao que parece nesta análise perfunctória, o aresto impugnado destoa do entendimento desta Corte e a sua execução imediata pode ensejar dano de difícil reparação à reclamante”, considerou.
Ainda segundo o presidente do STJ, estão demonstrados suficientemente a plausibilidade das alegações e o perigo na demora. “Defiro o pedido de liminar para suspender a eficácia do acórdão prolatado pela Terceira Turma Recursal Cível e Criminal do Juizado Especial Cível do Estado do Maranhão, até ulterior deliberação do relator da reclamação”, concluiu Cesar Rocha.
Após o envio das informações solicitadas pelo presidente ao juízo reclamado, o processo segue para o Ministério Público Federal, que dará parecer sobre o caso.
Fonte: Portal do STJ.
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justiça,
responsabilidade civil
Em noites belas.
Em noites belas
(I. A.)
Em noites
De belas luas
Amava-te
Só de olhar
Teu corpo branco
De belas curvas
Amava-me
A provocar
Em noites belas
Teu sono branco
Eu ali
A te querer
Teu corpo belo
Meu sonho branco
Tu ali
A me querer
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poesia
domingo, 25 de julho de 2010
Para rir um pouco: cantadas.
Agora eu entendi porque a noite não dava resultados... estava com as cantadas erradas!
(clique nas imagens para ampliá-las)
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humor
sábado, 24 de julho de 2010
Nike: publicidade simples e bem feita.
A nova campanha publicitária da Nike Sportswear vem ao som de uma regravação de Umbabarauma, de Jorge Benjor (o velho e bom Jorge Ben), cantando com Mano Brown (quem diria, hein??), entre outros bons artistas.
Para mais informações, imagens, sons e vídeos da campanha, clique aqui e caia direto no site da Nike.
Para mais informações, imagens, sons e vídeos da campanha, clique aqui e caia direto no site da Nike.
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música,
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sexta-feira, 23 de julho de 2010
Ex-jogador de futebol não consegue indenização por uso de imagem em álbum de figurinhas.
A Justiça de São Paulo negou pedido de indenização do ex-jogador de futebol Sandro de Souza Vasconcelos, o Sandro, atacante do Esporte Clube Bahia. Ele entrou com ação contra a Editora Abril por conta da publicação do álbum “Figurinhas da Copa União 88”. Cabe recurso.
A defesa do ex-jogador argumentou que a Editora Abril não tinha permissão, licença ou autorização para o uso comercial de sua imagem. E, por isso, pediu indenização de R$ 80 mil. A Editora Abril, defendida pelos advogados Lourival José dos Santos e Alexandre Fidalgo, sustentou que não houve responsabilidade civil. E alegou a inexistência de danos ao ex-jogador. Ponderou também a ausência de ato ilícito e dano moral e pediu a improcedência da ação.
O juiz Luiz Otavio Duarte Machado, da 4ª Vara Cível de Pinheiros, fundamentou sua decisão no fato de Sandro não ter descrito quais danos sofreu para ter direito à indenização. “Não se sabe que danos houve”, afirmou. “Não se sabe, aliás, nada a respeito e nem por que caberia à ré o dever de indenizar o autor. Em suma, o autor nada mais fez do que emoldurar uma tela branca”.
Para ele, o tempo passado entre a publicação do álbum (1988) e o ajuizamento da ação (2009) é uma das provas de que o jogador estava de acordo. Além disso, a editora juntou no processo documentos assinados pelo Esporte Clube Bahia, o que, diante da condição profissional dos atletas de futebol da época, bastaria para o uso de imagem.
Fonte: Portal Conjur.
A defesa do ex-jogador argumentou que a Editora Abril não tinha permissão, licença ou autorização para o uso comercial de sua imagem. E, por isso, pediu indenização de R$ 80 mil. A Editora Abril, defendida pelos advogados Lourival José dos Santos e Alexandre Fidalgo, sustentou que não houve responsabilidade civil. E alegou a inexistência de danos ao ex-jogador. Ponderou também a ausência de ato ilícito e dano moral e pediu a improcedência da ação.
O juiz Luiz Otavio Duarte Machado, da 4ª Vara Cível de Pinheiros, fundamentou sua decisão no fato de Sandro não ter descrito quais danos sofreu para ter direito à indenização. “Não se sabe que danos houve”, afirmou. “Não se sabe, aliás, nada a respeito e nem por que caberia à ré o dever de indenizar o autor. Em suma, o autor nada mais fez do que emoldurar uma tela branca”.
Para ele, o tempo passado entre a publicação do álbum (1988) e o ajuizamento da ação (2009) é uma das provas de que o jogador estava de acordo. Além disso, a editora juntou no processo documentos assinados pelo Esporte Clube Bahia, o que, diante da condição profissional dos atletas de futebol da época, bastaria para o uso de imagem.
Fonte: Portal Conjur.
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E pela minha lei a gente era obrigado a ser feliz...
Para começar bem o final de semana, João e Maria, de Chico Buarque, na voz de Bia Krieger, ainda com a versão Le Chevalier.
quinta-feira, 22 de julho de 2010
Contos de quinta: O livro.
O livro.
Tropecei nele quando estava terminando de atravessar a rua. Correndo, como sempre. Mas por causa da chuva dessa vez. Desviei de uma poça e acabei chutando-o antes de dar meu último passo para a calçada. Parei no meio-fio e fiquei olhando para aquele objeto, apesar da chuva. Um livro. Capa marrom, páginas amareladas e um pouco amassadas. O paletó estava ficando molhado e eu ali parado olhando o estranho livro. Devagar me agachei e o apanhei. Sacudi-o um pouco para tirar o excesso de água. Entrei, não sei por que e nem como, na primeira lanchonete que vi.
Fui ao banheiro, olhei-me no espelho, enxuguei o rosto, arrumei o que deu o cabelo. Já à mesa, fiz meu pedido: um chocolate quente e um pedaço de torta de morango.
Antes da garçonete trazer o que pedi abri o livro e o folheei rapidamente. Reparei que parecia mais um diário do que um livro propriamente dito. Voltei à primeira página, em branco. Na segunda, apenas um número ao centro, que me parecia uma data: 7.7.77. Uma familiar data, a data do meu nascimento. Obviamente esta coincidência aguçou minha curiosidade. A moça colocou a taça de chocolate quente e o prato com o bolo na minha mesa. Agradeci e ela retribuiu com um belo sorriso de dentes alvos e lábios bem vermelhos. Seus cabelos castanhos claros e encaracolados davam um ar noir a seus traços finos e pele clara, embora não fria. Sorri de volta e ela retornou ao balcão olhando furtivamente para mim.
Tomei um pouco da bebida, comi o meio morango que estava em cima da fatia. Voltei ao livro, virei mais uma página. Falava de um belo sete de julho de mil novecentos e setenta e sete. O nascimento de um menino grande para quem tinha nascido prematuro. Uma data cabalística, dizia uma frase. Cabalística, pensei eu. Também nasci prematuro e acima do peso para crianças nesta situação. Esquentou um pouco, tirei o paletó e o coloquei na cadeira. A garçonete me olhou e sorriu de novo. Sorri também, meio sem jeito.
Aniversario de um ano. Absolutamente simples, sem festa com amigos, sem refrigerantes, sem doces. Apenas a criança e os pais. Sem fotos, sem registros. E a mágoa da mãe em não conseguir fazer a festa de um ano que sempre sonhou para seu primeiro filho. Nunca superou essa mágoa. As pessoas reagem diferentemente para questões como esta. A mãe dele nunca mais reagiu. Ela, que tinha vindo de família rica, não conseguiu dar uma simples festa para seu filho. Morreu meses depois. Uns dizem que de desgosto, outros dizem que de câncer.
Fiquei pensando que havia alguma coisa errada. Também passei uma infância difícil, principalmente nos primeiros anos e depois que minha mãe morreu, meses após meu primeiro aniversário. Nunca soube exatamente o motivo da morte; era meio tabu discutir isso com meu pai. E acabei me conformando com essa falta de explicação.
As páginas que se seguiram eram os anos da minha vida. Eu não acreditava no que estava lendo. A sorridente garçonete já havia trazido o segundo chocolate quente, mais quente dessa vez. De tão perto que chegou, senti seu perfume doce. Por uns instantes me desconcentrei do misterioso livro. E depois de pagar a conta e receber, em um pedaço pequeno de papel, o telefone da garçonete, que então descobri, chamava-se Isa, fui embora. Isabel, Isabela, Isabele, com um ou dois “l”, ainda não sabia.
Chegando em casa, larguei as chaves e o paletó na mesa, e deitei no sofá pra continuar a leitura do livro, já quase seco. Eu ainda estava tentando entender.
Quando cheguei na fase de adolescência fiquei tonto. Coisas que pensei que só poderiam ter acontecido comigo, pelo menos daquele jeito, estavam descritas ali por alguém que eu não conhecia. Por alguém que nasceu no mesmo dia que eu. Tudo começou a girar. Lembrei do primeiro beijo, li meu primeiro beijo!! Recordei que usava a data do meu nascimento, 7.7.77, para impressionar as mais incautas. Quantas lembranças, quantos rostos, quantas bocas. Dormi com o livro sobre o peito.
Tropecei nele quando estava terminando de atravessar a rua. Correndo, como sempre. Mas por causa da chuva dessa vez. Desviei de uma poça e acabei chutando-o antes de dar meu último passo para a calçada. Parei no meio-fio e fiquei olhando para aquele objeto, apesar da chuva. Um livro. Capa marrom, páginas amareladas e um pouco amassadas. O paletó estava ficando molhado e eu ali parado olhando o estranho livro. Devagar me agachei e o apanhei. Sacudi-o um pouco para tirar o excesso de água. Entrei, não sei por que e nem como, na primeira lanchonete que vi.
Fui ao banheiro, olhei-me no espelho, enxuguei o rosto, arrumei o que deu o cabelo. Já à mesa, fiz meu pedido: um chocolate quente e um pedaço de torta de morango.
Antes da garçonete trazer o que pedi abri o livro e o folheei rapidamente. Reparei que parecia mais um diário do que um livro propriamente dito. Voltei à primeira página, em branco. Na segunda, apenas um número ao centro, que me parecia uma data: 7.7.77. Uma familiar data, a data do meu nascimento. Obviamente esta coincidência aguçou minha curiosidade. A moça colocou a taça de chocolate quente e o prato com o bolo na minha mesa. Agradeci e ela retribuiu com um belo sorriso de dentes alvos e lábios bem vermelhos. Seus cabelos castanhos claros e encaracolados davam um ar noir a seus traços finos e pele clara, embora não fria. Sorri de volta e ela retornou ao balcão olhando furtivamente para mim.
Tomei um pouco da bebida, comi o meio morango que estava em cima da fatia. Voltei ao livro, virei mais uma página. Falava de um belo sete de julho de mil novecentos e setenta e sete. O nascimento de um menino grande para quem tinha nascido prematuro. Uma data cabalística, dizia uma frase. Cabalística, pensei eu. Também nasci prematuro e acima do peso para crianças nesta situação. Esquentou um pouco, tirei o paletó e o coloquei na cadeira. A garçonete me olhou e sorriu de novo. Sorri também, meio sem jeito.
Aniversario de um ano. Absolutamente simples, sem festa com amigos, sem refrigerantes, sem doces. Apenas a criança e os pais. Sem fotos, sem registros. E a mágoa da mãe em não conseguir fazer a festa de um ano que sempre sonhou para seu primeiro filho. Nunca superou essa mágoa. As pessoas reagem diferentemente para questões como esta. A mãe dele nunca mais reagiu. Ela, que tinha vindo de família rica, não conseguiu dar uma simples festa para seu filho. Morreu meses depois. Uns dizem que de desgosto, outros dizem que de câncer.
Fiquei pensando que havia alguma coisa errada. Também passei uma infância difícil, principalmente nos primeiros anos e depois que minha mãe morreu, meses após meu primeiro aniversário. Nunca soube exatamente o motivo da morte; era meio tabu discutir isso com meu pai. E acabei me conformando com essa falta de explicação.
As páginas que se seguiram eram os anos da minha vida. Eu não acreditava no que estava lendo. A sorridente garçonete já havia trazido o segundo chocolate quente, mais quente dessa vez. De tão perto que chegou, senti seu perfume doce. Por uns instantes me desconcentrei do misterioso livro. E depois de pagar a conta e receber, em um pedaço pequeno de papel, o telefone da garçonete, que então descobri, chamava-se Isa, fui embora. Isabel, Isabela, Isabele, com um ou dois “l”, ainda não sabia.
Chegando em casa, larguei as chaves e o paletó na mesa, e deitei no sofá pra continuar a leitura do livro, já quase seco. Eu ainda estava tentando entender.
Quando cheguei na fase de adolescência fiquei tonto. Coisas que pensei que só poderiam ter acontecido comigo, pelo menos daquele jeito, estavam descritas ali por alguém que eu não conhecia. Por alguém que nasceu no mesmo dia que eu. Tudo começou a girar. Lembrei do primeiro beijo, li meu primeiro beijo!! Recordei que usava a data do meu nascimento, 7.7.77, para impressionar as mais incautas. Quantas lembranças, quantos rostos, quantas bocas. Dormi com o livro sobre o peito.
continua...
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quarta-feira, 21 de julho de 2010
TJSC confirma indenização por injúria e calúnia em churrasco de amigos.
A 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Gaspar e condenou Moacir Bruno e Maurício Bruno ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 2 mil, a Fernando da Costa e sua mãe, Érica da Costa, por serem injuriados e caluniados durante festa informal entre amigos.
Segundo Fernando, eles foram ofendidos com palavras de baixo calão e acusados de envolvimento com tráfico de entorpecentes, durante um churrasco na casa de um amigo em comum, na presença de várias pessoas. Explicou, ainda, que ele e sua mãe eram moradores antigos daquela comunidade, e passaram por situação vexatória e humilhante. Boletim de ocorrência e testemunhas confirmaram os insultos.
“Tem-se por ilícita conduta dos réus que proferem palavras de baixo calão contra os autores, dando azo à compensação pecuniária a título de danos morais, tendo em vista o sofrimento, a humilhação e o vexame a que foram submetidos os demandantes”, afirmou o relator do processo, desembargador Joel Dias Figueira Júnior.
O magistrado explicou, também, que manteve o valor da sentença baseado nos critérios da razoabilidade e da proporcionalidade, ao verificar a situação socioeconômica das partes e a proporcionalidade entre o ato ilícito e o dano suportado pelas vítimas. A decisão foi unânime. (Apelação Cível n. 2007.054989-5).
Fonte: Portal do TJSC.
Segundo Fernando, eles foram ofendidos com palavras de baixo calão e acusados de envolvimento com tráfico de entorpecentes, durante um churrasco na casa de um amigo em comum, na presença de várias pessoas. Explicou, ainda, que ele e sua mãe eram moradores antigos daquela comunidade, e passaram por situação vexatória e humilhante. Boletim de ocorrência e testemunhas confirmaram os insultos.
“Tem-se por ilícita conduta dos réus que proferem palavras de baixo calão contra os autores, dando azo à compensação pecuniária a título de danos morais, tendo em vista o sofrimento, a humilhação e o vexame a que foram submetidos os demandantes”, afirmou o relator do processo, desembargador Joel Dias Figueira Júnior.
O magistrado explicou, também, que manteve o valor da sentença baseado nos critérios da razoabilidade e da proporcionalidade, ao verificar a situação socioeconômica das partes e a proporcionalidade entre o ato ilícito e o dano suportado pelas vítimas. A decisão foi unânime. (Apelação Cível n. 2007.054989-5).
Fonte: Portal do TJSC.
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terça-feira, 20 de julho de 2010
Subseção de Jaraguá do Sul da OAB/SC cria Comissão de Combate à Corrupção Eleitoral.
Abaixo a rápida entrevista sobre a criação da Comissão de Combate à Corrupção Eleitoral da Subseção de Jaraguá do Sul da OAB/SC, veiculada no Jornal do Almoço de hoje - 20.07.2010 (para ver diretamente a entrevista adiante até 5min30s do bloco):
Fonte: ClickRBS
Fonte: ClickRBS
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É possível condenação sem o corpo da vítima?
Com essa polêmica do caso Bruno, com a falta do corpo da suposta vítima, sua amante Eliza, uma das perguntas mais feitas é: é possível a condenação sem o corpo da vítima?
O vídeo abaixo, produzido pelo STF, esclarece:
O vídeo abaixo, produzido pelo STF, esclarece:
Pedro Navaja
Pedro Navaja, por Rubén Blades.
A história de um malandro querendo se dar bem em cima de uma prostituta. Cantada poeticamente.
Li sobre essa múnica no Soco no figo, fiquei curioso, procurei, vi e gostei.
A história de um malandro querendo se dar bem em cima de uma prostituta. Cantada poeticamente.
Li sobre essa múnica no Soco no figo, fiquei curioso, procurei, vi e gostei.
segunda-feira, 19 de julho de 2010
Flamengo cria cláusula para novos contratados após caso Bruno.
A presidente do Flamengo, Patrícia Amorim, revelou na sexta-feira (16/7), em entrevista à TV Globo, que o clube pretende processar o goleiro Bruno por danos à imagem da entidade e demiti-lo por justa causa pelo suposto envolvimento no sumiço de Eliza Samudio. As informações são do GloboEsporte.com.
A decisão da presidente tem o respaldo da comissão formada pelo clube para estudar o caso, disse o vice-presidente jurídico do clube, Rafael de Piro. O grupo, composto pelo advogado Mário Pucheu, o juiz federal Theophilo Miguel e os desembargadores Marcus Faver, Siro Darlan e Walter D'Agostino, Marcelo Antero e José da Fonseca Martins Júnior, concluiu que há elementos para aplicar a justa causa mesmo que o goleiro venha a ser inocentado.
“A comissão entendeu que por conta do episódio a situação do atleta com o clube se tornou insustentável e decidimos pela justa causa... O desgaste que ele já causou é suficiente para isso, por mais que ele venha a ser inocentado depois”, disse Rafael de Piro ao GloboEsporte.com.
A partir do caso Bruno, o Flamengo decidiu incluir em todos os novos contratos dos jogadores uma cláusula que prevê sanções judiciais caso o atleta se envolva em situações que denigram a imagem do clube publicamente.
Confira a íntegra da cláusula:
"O atleta se obriga expressamente em honrar a imagem e o bom nome do CRF e de seus patrocinadores, mantendo conduta ilibada dentro e fora de campo, observando as regras de boa conduta e imagem pública que lhe são pertinentes, sob pena de rescisão imediata do contrato, sem qualquer ônus para o CRF.
Parágrafo 1º — A inobservância do disposto nesta cláusula acarretará sanções legais ao atleta e quem mais tiver dado causa à violação, respondendo administrativa, civil e criminalmente, inclusive por danos morais, materiais e à imagem, sem prejuízo de outras medidas judiciais cabíveis”.
Fonte: Portal Conjur. Na página oficial do Flamengo não encontrei nada sobre o assunto.
Apesar das aparentes evidências, fico, aqui, pensando se o Bruno não estiver envolvido no caso. A mídia já o linchou e, obviamente, nunca mais conseguirá se livrar dessa história. Por outro lado, a cláusula que o Flamengo vai incluir nos contratos é bastante interessante, eis que alguns atletas realmente não têm a noção do que representam para os torcedores, em especial os mirins, e o quanto podem denegrir a imagem do time (basta ver o que circulou de e-mails de humor negro sobre o Bruno e Flamengo nas últimas semanas). Provavelmente será um exemplo seguido por outros clubes.
A decisão da presidente tem o respaldo da comissão formada pelo clube para estudar o caso, disse o vice-presidente jurídico do clube, Rafael de Piro. O grupo, composto pelo advogado Mário Pucheu, o juiz federal Theophilo Miguel e os desembargadores Marcus Faver, Siro Darlan e Walter D'Agostino, Marcelo Antero e José da Fonseca Martins Júnior, concluiu que há elementos para aplicar a justa causa mesmo que o goleiro venha a ser inocentado.
“A comissão entendeu que por conta do episódio a situação do atleta com o clube se tornou insustentável e decidimos pela justa causa... O desgaste que ele já causou é suficiente para isso, por mais que ele venha a ser inocentado depois”, disse Rafael de Piro ao GloboEsporte.com.
A partir do caso Bruno, o Flamengo decidiu incluir em todos os novos contratos dos jogadores uma cláusula que prevê sanções judiciais caso o atleta se envolva em situações que denigram a imagem do clube publicamente.
Confira a íntegra da cláusula:
"O atleta se obriga expressamente em honrar a imagem e o bom nome do CRF e de seus patrocinadores, mantendo conduta ilibada dentro e fora de campo, observando as regras de boa conduta e imagem pública que lhe são pertinentes, sob pena de rescisão imediata do contrato, sem qualquer ônus para o CRF.
Parágrafo 1º — A inobservância do disposto nesta cláusula acarretará sanções legais ao atleta e quem mais tiver dado causa à violação, respondendo administrativa, civil e criminalmente, inclusive por danos morais, materiais e à imagem, sem prejuízo de outras medidas judiciais cabíveis”.
Fonte: Portal Conjur. Na página oficial do Flamengo não encontrei nada sobre o assunto.
Apesar das aparentes evidências, fico, aqui, pensando se o Bruno não estiver envolvido no caso. A mídia já o linchou e, obviamente, nunca mais conseguirá se livrar dessa história. Por outro lado, a cláusula que o Flamengo vai incluir nos contratos é bastante interessante, eis que alguns atletas realmente não têm a noção do que representam para os torcedores, em especial os mirins, e o quanto podem denegrir a imagem do time (basta ver o que circulou de e-mails de humor negro sobre o Bruno e Flamengo nas últimas semanas). Provavelmente será um exemplo seguido por outros clubes.
Cadáveres.
Noite de sábado com chuva e frio. Nada animador pra sair. Zapeando a tv, parei no canal prestes a começar o filme Cadáveres (Unrest no original, 2006), cuja sinopse prometia um terror onde uma estudante de medicina cética e atéia passava a sentir a presença do espírito do corpo de uma mulher que ela e seus colegas tinham que dissecar. Filme duvidoso por si só, o que se confirmou no seu decorrer. A relação dos atores parecia de irmãos e primos de outros mais conhecidos. Tirando o roteiro previsível, dois outros problemas: a referência a uma gigantesca tumba asteca no Brasil e a loirinha protagonista (outro dia, quem sabe, falo disso). Típico classe B de terror.
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domingo, 18 de julho de 2010
Um pouco de Camões.
"Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades,
Muda-se o ser, muda-se a confiança;
Todo o mundo é composto de mudança,
Tomando sempre novas qualidades.
Continuamente vemos novidades,
Diferentes em tudo da esperança;
Do mal ficam as mágoas na lembrança,
E do bem, se algum houve, as saudades.
O tempo cobre o chão de verde manto,
Que já coberto foi de neve fria,
E em mim converte em choro o doce canto.
E, afora este mudar-se cada dia,
Outra mudança faz de mor espanto:
Que não se muda já como soía."
Depois de um período inativo, o blog volta ao normal.
Muda-se o ser, muda-se a confiança;
Todo o mundo é composto de mudança,
Tomando sempre novas qualidades.
Continuamente vemos novidades,
Diferentes em tudo da esperança;
Do mal ficam as mágoas na lembrança,
E do bem, se algum houve, as saudades.
O tempo cobre o chão de verde manto,
Que já coberto foi de neve fria,
E em mim converte em choro o doce canto.
E, afora este mudar-se cada dia,
Outra mudança faz de mor espanto:
Que não se muda já como soía."
Depois de um período inativo, o blog volta ao normal.
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sábado, 10 de julho de 2010
Convite - Feira do Livro de Jaraguá do Sul
No sábado, dia 10, às 16h – Panorama Jaraguá e Região.
Escritores da região leem trechos de seus livros, autografam e conversam com leitores.
Sessão de autógrafos dos livros:
“Mulheres casadas têm cheiro de pólvora” de Marcelo Lamas
“O escritório” de Raphael Rocha Lopes
“As muitas que me habitam” de Denise Ravizzoni
“Três vezes Uruguai” de Liandro Piske
Mais informações sobre o programa de toda a feira no http://www.feiradolivro.org/
Escritores da região leem trechos de seus livros, autografam e conversam com leitores.
Sessão de autógrafos dos livros:
“Mulheres casadas têm cheiro de pólvora” de Marcelo Lamas
“O escritório” de Raphael Rocha Lopes
“As muitas que me habitam” de Denise Ravizzoni
“Três vezes Uruguai” de Liandro Piske
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sexta-feira, 9 de julho de 2010
Não incide IR sobre indenização por dano moral de qualquer natureza.
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou a tese, em recurso repetitivo, de que o pagamento de indenização não é renda e, por isso, não incide imposto de renda (IR) sobre valores recebidos em razão de dano moral. O relator do recurso, ministro Luiz Fux, explicou que, como a quantia tem natureza jurídica de indenização, não há qualquer acréscimo patrimonial.
O julgamento foi feito pelo rito do artigo 543-C do Código de Processo Civil (CPC). Assim, todos os demais processos sobre o mesmo tema, que tiveram o andamento suspenso nos tribunais de segunda instância desde o destaque deste recurso para julgamento na Primeira Seção, devem ser resolvidos com a aplicação do entendimento exposto pelo STJ.
A intenção do procedimento é reduzir o volume de demandas vindas dos tribunais de Justiça dos estados e dos tribunais regionais federais cujas teses já tenham posição pacífica junto ao STJ, mas que continuam a chegar ao Tribunal, em Brasília.
Ao analisar o caso, o ministro Luiz Fux esclareceu que, na hipótese, tratava-se de indenização por dano moral decorrente de reclamação trabalhista. De acordo com o ministro, se a reposição patrimonial goza da não incidência de IR, a indenização para reparação imaterial [como é o dano moral] deve se submeter ao mesmo regime.
O relator do recurso ainda explicou que a ausência da incidência não depende da natureza do dano a ser reparado. “Qualquer espécie de dano (material, moral puro ou impuro, por ato legal ou ilegal) indenizado, o valor concretizado como ressarcimento está livre da incidência de imposto de renda”.
Fonte: Portal do STJ.
O julgamento foi feito pelo rito do artigo 543-C do Código de Processo Civil (CPC). Assim, todos os demais processos sobre o mesmo tema, que tiveram o andamento suspenso nos tribunais de segunda instância desde o destaque deste recurso para julgamento na Primeira Seção, devem ser resolvidos com a aplicação do entendimento exposto pelo STJ.
A intenção do procedimento é reduzir o volume de demandas vindas dos tribunais de Justiça dos estados e dos tribunais regionais federais cujas teses já tenham posição pacífica junto ao STJ, mas que continuam a chegar ao Tribunal, em Brasília.
Ao analisar o caso, o ministro Luiz Fux esclareceu que, na hipótese, tratava-se de indenização por dano moral decorrente de reclamação trabalhista. De acordo com o ministro, se a reposição patrimonial goza da não incidência de IR, a indenização para reparação imaterial [como é o dano moral] deve se submeter ao mesmo regime.
O relator do recurso ainda explicou que a ausência da incidência não depende da natureza do dano a ser reparado. “Qualquer espécie de dano (material, moral puro ou impuro, por ato legal ou ilegal) indenizado, o valor concretizado como ressarcimento está livre da incidência de imposto de renda”.
Fonte: Portal do STJ.
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Feira do Livro de Jaraguá do Sul
No sábado, dia 10, às 16h – Panorama Jaraguá e Região.
Escritores da região leem trechos de seus livros, autografam e conversam com leitores.
Sessão de autógrafos dos livros:
“Mulheres casadas têm cheiro de pólvora” de Marcelo Lamas
“O escritório” de Raphael Rocha Lopes
“As muitas que me habitam” de Denise Ravizzoni
“Três vezes Uruguai” de Liandro Piske
Mais informações sobre o programa de toda a feira no http://www.feiradolivro.org/
Escritores da região leem trechos de seus livros, autografam e conversam com leitores.
Sessão de autógrafos dos livros:
“Mulheres casadas têm cheiro de pólvora” de Marcelo Lamas
“O escritório” de Raphael Rocha Lopes
“As muitas que me habitam” de Denise Ravizzoni
“Três vezes Uruguai” de Liandro Piske
Mais informações sobre o programa de toda a feira no http://www.feiradolivro.org/
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quinta-feira, 8 de julho de 2010
Contos de quinta: Os amigos.
Os amigos.
- Mãe, lê pra mim?
- Sim, filha. O que você quer?
- Continua o Menino do dedo verde?
- Claro, é uma bela história. Vai se ajeitando ai debaixo das cobertas enquanto pego o livro.
Depois de ler mais um capítulo do livro do político e escritor francês Maurice Druon, justamente aquele em que o menino descobria seu poder mágico que poderia transformar o mundo, a mãe arrumou o travesseiro e o edredon da pequena menina de olhos e ouvidos atentos. Deu-lhe um beijo na testa, rezou com ela um “Santo anjo do senhor”, perguntou o que fez de bom naquele dia e o que gostaria de fazer de bom no dia seguinte, trocou um sorriso com a filha, deu mais um beijo, agora na bochecha direita, um boa-noite e dirigiu-se à porta. Antes de apagar a luz do quarto, a menina chamou:
- Mãe...
- Diga, meu anjo.
- Posso contar um segredo?
- Claro, amorzinho. Na realidade, nem temos segredos uma com a outra, não é verdade?
- É... mais ou menos... esse eu nunca contei pra mãe.
- Mesmo? Por que?
- Não sei... tive medo de contar. A mãe poderia ficar braba comigo. Promete não brigar?
- Claro, princesa.
- Promete acreditar?
- Você está me deixando preocupada...
- Mãe, a vó mandou um beijo pra você.
- Filha, já falei que não gosto que minta ou fique inventando coisas. Você sabe que a vovó morreu quando você tinha três anos e você já está com cinco.
- Mas é verdade, mamãe. Não briga. Ela me disse que adorava ver você nas competições de natação. E que você vai sempre ser a campeã dela, mesmo quando não vencer.
- Filha...
A mãe ficou com os olhos marejados, lembrando da sua mãe lhe dizendo exatamente essas palavras, algo que não se recordava ter comentado algum dia com sua pequena filha.
- Ela falou mais alguma coisa?
- Nós conversamos às vezes. Ela pergunta da minha escola, me elogia que já sei ler bem e que aprendo fácil a fazer contas. A gente ri bastante.
- Por isso você ri sozinha de vez em quando?
- Não rio sozinho, mãe. Rio com ela. Mas não é só com ela que converso.
- Com quem mais filha?
- Outras pessoas... que não conheço.
- Como assim?
- Pessoas mortas.
- Pessoas mortas?
- É. Elas vêm conversar comigo... pedir coisas. Às vezes eu não entendo. Não entendo o que elas querem. Me pedem coisas que eu não sei. Pedem pra dar recados que não sei pra quem. Outras vezes querem só conversar, só dizer alguma coisa que fizeram ou que queriam fazer.
- E elas vem sempre falar contigo, filha?
- Quase sempre. Algumas ficam bastante tempo comigo, outras vão embora logo. Umas eu gosto, outras me dão medo.
- Tem alguém aqui agora, filha?
- Sim, mamãe. Dois irmãos. Uma menina mais velha e um garotinho de mão dada com ela, ali perto da porta. Disseram que sofreram um acidente de carro, mas que não viram como foi porque estavam dormindo.
A mãe olhou para trás, sem saber se estava com medo. Sentiu apenas um arrepio. Voltou os olhos para a filha. A menina continuou:
- A mãe me acha louca? Acha que eu to mentindo?
- Não, filha, não acho nem que é louca e nem que está mentindo. Eu te amo.
Naquela noite as duas dormiram abraçadas na cama da menina.
- Mãe, lê pra mim?
- Sim, filha. O que você quer?
- Continua o Menino do dedo verde?
- Claro, é uma bela história. Vai se ajeitando ai debaixo das cobertas enquanto pego o livro.
Depois de ler mais um capítulo do livro do político e escritor francês Maurice Druon, justamente aquele em que o menino descobria seu poder mágico que poderia transformar o mundo, a mãe arrumou o travesseiro e o edredon da pequena menina de olhos e ouvidos atentos. Deu-lhe um beijo na testa, rezou com ela um “Santo anjo do senhor”, perguntou o que fez de bom naquele dia e o que gostaria de fazer de bom no dia seguinte, trocou um sorriso com a filha, deu mais um beijo, agora na bochecha direita, um boa-noite e dirigiu-se à porta. Antes de apagar a luz do quarto, a menina chamou:
- Mãe...
- Diga, meu anjo.
- Posso contar um segredo?
- Claro, amorzinho. Na realidade, nem temos segredos uma com a outra, não é verdade?
- É... mais ou menos... esse eu nunca contei pra mãe.
- Mesmo? Por que?
- Não sei... tive medo de contar. A mãe poderia ficar braba comigo. Promete não brigar?
- Claro, princesa.
- Promete acreditar?
- Você está me deixando preocupada...
- Mãe, a vó mandou um beijo pra você.
- Filha, já falei que não gosto que minta ou fique inventando coisas. Você sabe que a vovó morreu quando você tinha três anos e você já está com cinco.
- Mas é verdade, mamãe. Não briga. Ela me disse que adorava ver você nas competições de natação. E que você vai sempre ser a campeã dela, mesmo quando não vencer.
- Filha...
A mãe ficou com os olhos marejados, lembrando da sua mãe lhe dizendo exatamente essas palavras, algo que não se recordava ter comentado algum dia com sua pequena filha.
- Ela falou mais alguma coisa?
- Nós conversamos às vezes. Ela pergunta da minha escola, me elogia que já sei ler bem e que aprendo fácil a fazer contas. A gente ri bastante.
- Por isso você ri sozinha de vez em quando?
- Não rio sozinho, mãe. Rio com ela. Mas não é só com ela que converso.
- Com quem mais filha?
- Outras pessoas... que não conheço.
- Como assim?
- Pessoas mortas.
- Pessoas mortas?
- É. Elas vêm conversar comigo... pedir coisas. Às vezes eu não entendo. Não entendo o que elas querem. Me pedem coisas que eu não sei. Pedem pra dar recados que não sei pra quem. Outras vezes querem só conversar, só dizer alguma coisa que fizeram ou que queriam fazer.
- E elas vem sempre falar contigo, filha?
- Quase sempre. Algumas ficam bastante tempo comigo, outras vão embora logo. Umas eu gosto, outras me dão medo.
- Tem alguém aqui agora, filha?
- Sim, mamãe. Dois irmãos. Uma menina mais velha e um garotinho de mão dada com ela, ali perto da porta. Disseram que sofreram um acidente de carro, mas que não viram como foi porque estavam dormindo.
A mãe olhou para trás, sem saber se estava com medo. Sentiu apenas um arrepio. Voltou os olhos para a filha. A menina continuou:
- A mãe me acha louca? Acha que eu to mentindo?
- Não, filha, não acho nem que é louca e nem que está mentindo. Eu te amo.
Naquela noite as duas dormiram abraçadas na cama da menina.
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quarta-feira, 7 de julho de 2010
CSI e Quentin Tarantino.
Nesta segunda-feira, zapeando pelos canais da TV, parei na série americana CSI - Las Vegas, que estava passando na Rede Record. O seriado é interessante por si só, embora talvez não fenomenal como os fãs mais fanáticos defendem. Entretanto, qual não foi minha surpresa - muito boa - ao ver que aquele episódio (que na realidade se deu em duas partes, sendo concluído na terça-feira) foi escrito e dirigido por ninguém menos que o enigmático Quentin Tarantino, famoso produtor e diretor de cinema.
E o episódio foi a la Tarantino, sem dúvida. Com muitos questionamentos interessantes nos diálogos, personagens fora do normal, situações inusitadas, embora não inverossímeis, dúvidas até o final, mesmo quando a gente pensa que tudo se resolveu. Também como nos filmes em duas partes do Quentin Tarantino, gostei mais da primeira metade.
Só não recomendo o episódio para quem tem claustrofobia ou algo parecido, pois a situação criada, com um dos policiais preso em um caixão de vidro, sendo acompanhado pela internet pelos seus colegas, não é nada confortável.
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Magazine Luiza faz acordo em processo por assédio moral.
A rede varejista Magazine Luiza deverá pagar uma indenização de R$ 100 mil para dez instituições beneficentes da região de Matão. Além da indenização, os termos do acordo firmado entre a empresa e o Ministério Público do Trabalho prevêem o fim do assédio moral e da manipulação do controle de jornada de trabalho. A Justiça do Trabalho deu um prazo de 60 dias para as doações e, caso não sejam feitas no prazo, a empresa terá de pagar multa de 50% sobre o valor.
Segundo investigações do procurador Gustavo Rizzo Ricardo, ficou constatado que em uma das lojas da rede, em Matão, os vendedores eram submetidos a jornadas acima de 12 horas, sem descanso semanal de 24 horas. O MP afirma ainda que eram feitos “acertos” nos cartões de ponto para evitar o pagamento de horas extras e as condições contratuais eram alteradas sem o devido consentimento dos trabalhadores.
Quanto ao assédio, o MPT afirma que alguns empregados eram xingados e humilhados pela chefia, além de serem ameaçados constantemente de demissão e pressionados para atingir metas de produtividade.
Com o acordo, o Magazine Luiza deve conceder, no mínimo, uma hora para refeição e descanso em jornada acima de seis horas, garantir 24 horas de descanso semanal, conceder 11 horas de descanso entre duas jornadas, não submeter o trabalhador a mais de duas horas extras por dia e não alterar o contrato de trabalho sem o consentimento dos empregados, sob pena de multa de R$ 2 mil por item infringido e por trabalhador. Com informações da Assessoria de Imprensa da Procuradoria do Trabalho da 15ª Região.
Fonte: Portal Conjur.
Segundo investigações do procurador Gustavo Rizzo Ricardo, ficou constatado que em uma das lojas da rede, em Matão, os vendedores eram submetidos a jornadas acima de 12 horas, sem descanso semanal de 24 horas. O MP afirma ainda que eram feitos “acertos” nos cartões de ponto para evitar o pagamento de horas extras e as condições contratuais eram alteradas sem o devido consentimento dos trabalhadores.
Quanto ao assédio, o MPT afirma que alguns empregados eram xingados e humilhados pela chefia, além de serem ameaçados constantemente de demissão e pressionados para atingir metas de produtividade.
Com o acordo, o Magazine Luiza deve conceder, no mínimo, uma hora para refeição e descanso em jornada acima de seis horas, garantir 24 horas de descanso semanal, conceder 11 horas de descanso entre duas jornadas, não submeter o trabalhador a mais de duas horas extras por dia e não alterar o contrato de trabalho sem o consentimento dos empregados, sob pena de multa de R$ 2 mil por item infringido e por trabalhador. Com informações da Assessoria de Imprensa da Procuradoria do Trabalho da 15ª Região.
Fonte: Portal Conjur.
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Nova regulamentação para publicidade incentiva alimentação saudável.
As propagandas de bebidas com baixo teor nutricional e de alimentos com elevadas quantidades de açúcar, de gordura saturada ou trans e de sódio vão mudar nos próximos 180 dias. Esse é o prazo que as empresas têm para se adequar à RDC 24/2010, publicada na terça-feira (29/06). A resolução estabelece novas regras para a publicidade e a promoção comercial desses alimentos. O objetivo é proteger os consumidores de práticas que possam, por exemplo, omitir informações ou induzir ao consumo excessivo.
“O consumidor é livre para decidir o que comer. No entanto, a verdadeira liberdade de escolha só acontece quando ele tem acesso às informações daquele alimento, conhece os riscos para a sua saúde e não é induzido por meio de práticas abusivas”, afirma a gerente de monitoramento e fiscalização de propaganda da Anvisa, Maria José Delgado.
Com a nova resolução da Agência, ficam proibidos os símbolos, figuras ou desenhos que possam causar interpretação falsa, erro ou confusão quanto à origem, qualidade e composição dos alimentos. Também não será permitido atribuir características superiores às que o produto possui, bem como sugerir que o alimento é nutricionalmente completo ou que seu consumo é garantia de uma boa saúde.
Uma das grandes preocupações da resolução está focada no público infantil, reconhecidamente mais vulnerável. Por isso a nova resolução dá especial importância à divulgação acerca dos perigos vinculados ao consumo excessivo de determinados produtos.
Estudos internacionais demonstram que a vontade das crianças pesa na escolha de até 80% das compras feitas pela família. Em maio de 2010, a Organização Mundial da Saúde (OMS), recomendou que os países adotassem medidas para reduzir o impacto do marketing desses alimentos sobre as crianças. O Brasil foi o primeiro país do mundo a apresentar medidas concretas. A nova resolução também atende a uma recomendação do Mais Saúde, o PAC da Saúde.
Ao se divulgar ou promover alguns alimentos será necessário veicular alertas sobre os perigos do consumo excessivo. Para os alimentos com muito açúcar, por exemplo, o alerta é “O (marca comercial) contém muito açúcar e, se consumido em grande quantidade, aumenta o risco de obesidade e de cárie dentária”.
No caso dos alimentos sólidos, esse alerta deverá ser veiculado quando houver mais de 15g de açúcar em 100g de produto. Em relação aos refrigerantes, refrescos, concentrados e chás prontos, o alerta será obrigatório sempre que a bebida apresentar mais de 7,5 g de açúcar a cada 100 ml.
Na TV, o alerta terá de ser pronunciado pelo personagem principal. Já no rádio, a função caberá ao locutor. Quando se tratar de material impresso, o alerta deverá causar o mesmo impacto visual que as demais informações. E na internet, ele deverá ser exibido de forma permanente e visível, junto com a peça publicitária.
Os alertas deverão ser veiculados, ainda, durante a distribuição de amostras grátis, de cupons de descontos e de materiais publicitários de patrocínio, bem como na divulgação de campanhas sociais que mencionem os nomes ou marcas de alimentos com essas características.
Os fabricantes de alimentos, anunciantes, agências de publicidade e veículos de comunicação que não cumprirem as exigências estarão sujeitos às penalidades da lei federal 6437/77: sanções que vão de notificação a interdição e multas entre R$ 2 mil e R$ 1,5 milhão.
Fonte: Anvisa.
Para saber mais, clique aqui.
“O consumidor é livre para decidir o que comer. No entanto, a verdadeira liberdade de escolha só acontece quando ele tem acesso às informações daquele alimento, conhece os riscos para a sua saúde e não é induzido por meio de práticas abusivas”, afirma a gerente de monitoramento e fiscalização de propaganda da Anvisa, Maria José Delgado.
Com a nova resolução da Agência, ficam proibidos os símbolos, figuras ou desenhos que possam causar interpretação falsa, erro ou confusão quanto à origem, qualidade e composição dos alimentos. Também não será permitido atribuir características superiores às que o produto possui, bem como sugerir que o alimento é nutricionalmente completo ou que seu consumo é garantia de uma boa saúde.
Uma das grandes preocupações da resolução está focada no público infantil, reconhecidamente mais vulnerável. Por isso a nova resolução dá especial importância à divulgação acerca dos perigos vinculados ao consumo excessivo de determinados produtos.
Estudos internacionais demonstram que a vontade das crianças pesa na escolha de até 80% das compras feitas pela família. Em maio de 2010, a Organização Mundial da Saúde (OMS), recomendou que os países adotassem medidas para reduzir o impacto do marketing desses alimentos sobre as crianças. O Brasil foi o primeiro país do mundo a apresentar medidas concretas. A nova resolução também atende a uma recomendação do Mais Saúde, o PAC da Saúde.
Ao se divulgar ou promover alguns alimentos será necessário veicular alertas sobre os perigos do consumo excessivo. Para os alimentos com muito açúcar, por exemplo, o alerta é “O (marca comercial) contém muito açúcar e, se consumido em grande quantidade, aumenta o risco de obesidade e de cárie dentária”.
No caso dos alimentos sólidos, esse alerta deverá ser veiculado quando houver mais de 15g de açúcar em 100g de produto. Em relação aos refrigerantes, refrescos, concentrados e chás prontos, o alerta será obrigatório sempre que a bebida apresentar mais de 7,5 g de açúcar a cada 100 ml.
Na TV, o alerta terá de ser pronunciado pelo personagem principal. Já no rádio, a função caberá ao locutor. Quando se tratar de material impresso, o alerta deverá causar o mesmo impacto visual que as demais informações. E na internet, ele deverá ser exibido de forma permanente e visível, junto com a peça publicitária.
Os alertas deverão ser veiculados, ainda, durante a distribuição de amostras grátis, de cupons de descontos e de materiais publicitários de patrocínio, bem como na divulgação de campanhas sociais que mencionem os nomes ou marcas de alimentos com essas características.
Os fabricantes de alimentos, anunciantes, agências de publicidade e veículos de comunicação que não cumprirem as exigências estarão sujeitos às penalidades da lei federal 6437/77: sanções que vão de notificação a interdição e multas entre R$ 2 mil e R$ 1,5 milhão.
Fonte: Anvisa.
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terça-feira, 6 de julho de 2010
Fadados ao insucesso.
Não adiantaram as movimentações na tentativa de conscientização da classe política regional no sentido de que o número de candidatos fosse compatível com o nosso número de habitantes. Aqui já falei disso.
O que restou? Treze candidatos a deputado estadual e três a deputado federal. Chances? A não ser que saia algum coelho da cartola, acho improvável que elejamos alguém. Infelizmente. Restará a candidatura para o governo do Estado, com um Jaraguaense como vice.
Ninguém assume sua gana pelo poder, mas ninguém retira suas candidaturas sem chance, o que acaba prejudicando a todos, independente da coloração política. Faltou conversa de adultos entre os candidatos a candidatos. Cada um por si, e o povo que se dane. E ainda tenho que ouvir de candidatos, como ouvi na reunião que participei, que "se fosse o supermercado A não iria deixar de abrir uma loja para favorecer o supermercado B". Tenham a santa paciência!! Foi isso que virou? A política se transformou num mercado pura e simplesmente? Sem idéias, sem debates justos?? Lamentável.
Abaixo os candidatos mágicos:
Para Deputados Estadual
Carione Pavanello - DEM
Carlos Chiodini – PMDB
Caubi Pinheiro – PDT
Dieter Janssen - PP
Evaldo Junckes – PT
Hermann Suesenbach - PDT
Humberto Grossl – PPS
Irineu Pasold – PSDB
Isair Moser - PR
Jurandir Michels – PV
Leone Silva – PT
Maria Lúcia Richard – PSC
Natália Petry – PSB
Para Deputado Federal
Airton Sudbrack – PT
Jean Leutprecht - PC do B
Ivo Konell – DEM
O que restou? Treze candidatos a deputado estadual e três a deputado federal. Chances? A não ser que saia algum coelho da cartola, acho improvável que elejamos alguém. Infelizmente. Restará a candidatura para o governo do Estado, com um Jaraguaense como vice.
Ninguém assume sua gana pelo poder, mas ninguém retira suas candidaturas sem chance, o que acaba prejudicando a todos, independente da coloração política. Faltou conversa de adultos entre os candidatos a candidatos. Cada um por si, e o povo que se dane. E ainda tenho que ouvir de candidatos, como ouvi na reunião que participei, que "se fosse o supermercado A não iria deixar de abrir uma loja para favorecer o supermercado B". Tenham a santa paciência!! Foi isso que virou? A política se transformou num mercado pura e simplesmente? Sem idéias, sem debates justos?? Lamentável.
Abaixo os candidatos mágicos:
Para Deputados Estadual
Carione Pavanello - DEM
Carlos Chiodini – PMDB
Caubi Pinheiro – PDT
Dieter Janssen - PP
Evaldo Junckes – PT
Hermann Suesenbach - PDT
Humberto Grossl – PPS
Irineu Pasold – PSDB
Isair Moser - PR
Jurandir Michels – PV
Leone Silva – PT
Maria Lúcia Richard – PSC
Natália Petry – PSB
Para Deputado Federal
Airton Sudbrack – PT
Jean Leutprecht - PC do B
Ivo Konell – DEM
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Preliminares.
Há duas semanas, aproximadamente, houve o lançamento do livro Preliminares, de autores da região, no SESC/Jaraguá do Sul. O livro foi produzido pelo SESC/Jaraguá do Sul e lá também ocorreu o coquetel e a performance de lançamento (que infelizmente não vi, por chegar atrasado em decorrência das aulas).
O livro traz em suas páginas contos e poesias eróticas, ou, como escreveu Carlos Henrique Schroeder no prefácio, "pequenas peças de ficção com prazeres velados, produzidas por onze cabeças que acreditam no poder da palavra". Entre essas cabeças pensantes estão dois amigos meus, Inacio Carreira (revisor e autor da mais do que bondosa orelha do meu livro) e a jornalista Lily Farias.
Vou transcrever um trecho de uma crônica do Inácio e uma poesia da Lily:
Que maravilha!
"Pois é, era ela. Não vinha toda de branco como na música do Jorge Ben, até porque a chuva estragaria qualquer cor, ou melhor, colando a roupa contra seu corpo, faria com que a morenice sobresaísse sobre qualquer omototal... Mas não, ela vestia-se igual à "Dama de Vermelho" (parente da "Bonequinha de Luxo", magistralmente encarnada por Audrey Hepburn e da personagem da Julia Roberts em Uma linda mulher, representantes daquelas que deram certo - literalmente), estava vestida de vermelho, cor da paixão, do sangue do sexo..."
Quimera
Minhas mãos
serpeiam seu corpo
como as ondas abraçam as pedras
envolta nas águas salgadas
sou só volúpia
em busca de luxúria
seus mistérios, meus delírios
amor real, desejo imaginário
a busca é insana
em vão
quero sua pele delicada
começo do fim
caminho de devaneio, curto
caminho escuro, podre
solidão.
Ainda como curiosidade do livro, no início de cada capítulo, o autor traz um pequeno currículo e o que acha ser sexy. Tem algumas tiradas engraçadas e interessantes. A da Lily foi a que mais me fez rir.
Parabéns ao pessoal do SESC de Jaraguá do Sul pela iniciativa e por levar o projeto até o fim.
O livro traz em suas páginas contos e poesias eróticas, ou, como escreveu Carlos Henrique Schroeder no prefácio, "pequenas peças de ficção com prazeres velados, produzidas por onze cabeças que acreditam no poder da palavra". Entre essas cabeças pensantes estão dois amigos meus, Inacio Carreira (revisor e autor da mais do que bondosa orelha do meu livro) e a jornalista Lily Farias.
Vou transcrever um trecho de uma crônica do Inácio e uma poesia da Lily:
Que maravilha!
"Pois é, era ela. Não vinha toda de branco como na música do Jorge Ben, até porque a chuva estragaria qualquer cor, ou melhor, colando a roupa contra seu corpo, faria com que a morenice sobresaísse sobre qualquer omototal... Mas não, ela vestia-se igual à "Dama de Vermelho" (parente da "Bonequinha de Luxo", magistralmente encarnada por Audrey Hepburn e da personagem da Julia Roberts em Uma linda mulher, representantes daquelas que deram certo - literalmente), estava vestida de vermelho, cor da paixão, do sangue do sexo..."
Quimera
Minhas mãos
serpeiam seu corpo
como as ondas abraçam as pedras
envolta nas águas salgadas
sou só volúpia
em busca de luxúria
seus mistérios, meus delírios
amor real, desejo imaginário
a busca é insana
em vão
quero sua pele delicada
começo do fim
caminho de devaneio, curto
caminho escuro, podre
solidão.
Ainda como curiosidade do livro, no início de cada capítulo, o autor traz um pequeno currículo e o que acha ser sexy. Tem algumas tiradas engraçadas e interessantes. A da Lily foi a que mais me fez rir.
Parabéns ao pessoal do SESC de Jaraguá do Sul pela iniciativa e por levar o projeto até o fim.
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segunda-feira, 5 de julho de 2010
Mãe é responsabilizada por cyberbullying.
Os pais têm responsabilidade sobre ofensas feitas pelos filhos através da internet. Com esse entendimento, a 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve a condenação da mãe de um menor de idade pela prática de cyberbullying. A mãe terá de pagar indenização de R$ 5 mil pelos danos causados ao colega de classe de seu filho.
Segundo a relatora do caso, desembargadora Liége Puricelli Pires, não há qualquer ilicitude por parte do provedor que hospedava a página, que demonstrou zelo e agilidade. Quanto ao dano moral, o entendimento é de que o filho menor da ré ofendeu os chamados direitos de personalidade do autor, como à imagem e à honra.
“Resta incontroversa a ilicitude praticada pelo descendente da demandada ante a prática de bullying, haja vista compreender a intenção de desestabilizar psicologicamente o ofendido, o qual resulta em abalo acima do razoável”, afirmou a desembargadora Liége.
O voto ressalta que aos pais incumbe o dever de guarda, orientação e zelo pelos filhos menores de idade, respondendo civilmente pelos ilícitos praticados, uma vez ser inerente ao pátrio poder, conforme artigo 932 do Código Civil.
Por conta da ofensa aos chamados direitos de personalidade do autor, como à imagem e à honra, o responsável deve indenizar o ofendido pelo dano moral causado, de natureza presumível.
Em primeiro grau, a juíza da 1ª Vara Cível de Carazinho, Taís Culau de Barros, condenou a mãe ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 5 mil e descartou a responsabilidade por parte do provedor.
“Os fatos são claros: em face da ausência de limites que acomete muitos jovens, vide os inúmeros casos de bullying e atrocidades cometidas por adolescentes que vêm a público, o filho da ré, e quem sabe outros amigos, resolveram ofender, achincalhar e fazer com que o autor se sentisse bobo perante a comunidade de Carazinho”, diz a sentença.
O autor ajuizou ação de indenização na Comarca de Carazinho alegando que fotos suas foram copiadas e alteradas, dando origem a um fotolog criado em seu nome e hospedado na página do provedor Terra Networks Brasil S.A..
No endereço foram postadas mensagens levianas e ofensivas. Além disso, foram feitas montagens fotográficas nas quais o autor aparece ora com chifres, ora com o rosto ligado a um corpo de mulher.
Segundo ele, após insistência e denúncias por mais de um mês, o provedor cancelou o fotolog. Na sequência, o autor começou a receber e-mails com conteúdo ofensivo, razão pela qual providenciou registro de ocorrência policial e ingressou com Ação Cautelar para que o provedor fornecesse dados sobre a identidade do proprietário do computador de onde as mensagens foram postadas, chegando ao nome da mãe de um colega de classe.
Os fatos ocorreram enquanto o autor ainda era adolescente e, segundo ele, foram muito prejudiciais, havendo necessidade de recorrer a auxílio psicológico. Por essas razões, sustentou que a mãe do criador da página deveria ser responsabilizada, já que as mensagens partiram de seu computador, bem como o provedor, por permitir a divulgação do fotolog.
Fonte: Portal Conjur.
Segundo a relatora do caso, desembargadora Liége Puricelli Pires, não há qualquer ilicitude por parte do provedor que hospedava a página, que demonstrou zelo e agilidade. Quanto ao dano moral, o entendimento é de que o filho menor da ré ofendeu os chamados direitos de personalidade do autor, como à imagem e à honra.
“Resta incontroversa a ilicitude praticada pelo descendente da demandada ante a prática de bullying, haja vista compreender a intenção de desestabilizar psicologicamente o ofendido, o qual resulta em abalo acima do razoável”, afirmou a desembargadora Liége.
O voto ressalta que aos pais incumbe o dever de guarda, orientação e zelo pelos filhos menores de idade, respondendo civilmente pelos ilícitos praticados, uma vez ser inerente ao pátrio poder, conforme artigo 932 do Código Civil.
Por conta da ofensa aos chamados direitos de personalidade do autor, como à imagem e à honra, o responsável deve indenizar o ofendido pelo dano moral causado, de natureza presumível.
Em primeiro grau, a juíza da 1ª Vara Cível de Carazinho, Taís Culau de Barros, condenou a mãe ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 5 mil e descartou a responsabilidade por parte do provedor.
“Os fatos são claros: em face da ausência de limites que acomete muitos jovens, vide os inúmeros casos de bullying e atrocidades cometidas por adolescentes que vêm a público, o filho da ré, e quem sabe outros amigos, resolveram ofender, achincalhar e fazer com que o autor se sentisse bobo perante a comunidade de Carazinho”, diz a sentença.
O autor ajuizou ação de indenização na Comarca de Carazinho alegando que fotos suas foram copiadas e alteradas, dando origem a um fotolog criado em seu nome e hospedado na página do provedor Terra Networks Brasil S.A..
No endereço foram postadas mensagens levianas e ofensivas. Além disso, foram feitas montagens fotográficas nas quais o autor aparece ora com chifres, ora com o rosto ligado a um corpo de mulher.
Segundo ele, após insistência e denúncias por mais de um mês, o provedor cancelou o fotolog. Na sequência, o autor começou a receber e-mails com conteúdo ofensivo, razão pela qual providenciou registro de ocorrência policial e ingressou com Ação Cautelar para que o provedor fornecesse dados sobre a identidade do proprietário do computador de onde as mensagens foram postadas, chegando ao nome da mãe de um colega de classe.
Os fatos ocorreram enquanto o autor ainda era adolescente e, segundo ele, foram muito prejudiciais, havendo necessidade de recorrer a auxílio psicológico. Por essas razões, sustentou que a mãe do criador da página deveria ser responsabilizada, já que as mensagens partiram de seu computador, bem como o provedor, por permitir a divulgação do fotolog.
Fonte: Portal Conjur.
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Audrey Hepburn é eleita a mulher mais bonita do século.
A atriz Audrey Hepburn foi escolhida em votação popular como a mulher mais bonita do século 20. A pesquisa foi promovida pela rede de vendas pela televisão QVC e teve mais de 2.000 votos.
Em segundo lugar ficou a cantora Cheryl Cole, do grupo inglês Girls Aloud, e na terceira posição aparece Marilyn Monroe. As atrizes Jennifer Aniston e Grace Kelly e a princesa Diana também aparecem entre as dez mais bonitas do século.
Fonte: Folha.com.
Em segundo lugar ficou a cantora Cheryl Cole, do grupo inglês Girls Aloud, e na terceira posição aparece Marilyn Monroe. As atrizes Jennifer Aniston e Grace Kelly e a princesa Diana também aparecem entre as dez mais bonitas do século.
Fonte: Folha.com.
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domingo, 4 de julho de 2010
Afilhado de futuro.
Que me perdoem os demais padrinhos e madrinhas e os avós, palmeirenses, são paulinos, vascaínos e corinthianos, mas o garoto tem futuro de rubro-negro!! Grande Mateus!!Mais fotos do futuro artilheiro no Orkut.
Cães de aluguel.
Filme de sábado, pré-futebol (o da turma, não o da Copa). Cães de aluguel (Reservoir dogs, no original) é o primeiro filme de Quentin Tarantino, bem ao estilo Quentin Tarantino mesmo. Um filme interessante, apesar de violento, com diversos cortes de idas e vindas, onde as explicações vêm em doses homeopáticas.Tinha comprado esse dvd já há um bom tempo, em uma promoção qualquer de supermercado, série especial comemorativa de 15 anos. O filme é de 1992, com um elenco bem interessante, composto, entre outros, por Harvey Keitel, Michael Madsen, Steve Buscemi, Tim Roth e o próprio Quentin Tarantino.
Trata do assalto a uma joalheria que não dá certo, e onde todos passam a desconfiar de todos por conta de uma possível traição. O final surpreende.
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sábado, 3 de julho de 2010
Câmara de Jaraguá do Sul aprova projeto contra o fumo em locais fechados.
A Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul (SC) aprovou (por nove votos a um), na sessão da última terça-feira (29), o projeto de lei nº 211/2009, de autoria do vereador Jean Leutprecht (PCdoB), que proíbe o fumo em locais de uso coletivo, total ou parcialmente fechados. Segundo Jean, a lei já está em vigor em 12 Estados e em algumas cidades de Santa Catarina como Florianópolis, por exemplo. O vereador Ademar Bras Winter (PSDB) votou contra.
A proposta do vereador do PCdoB foi sugerida no ano passado, mas não houve continuidade e só foi colocada em votação neste ano. Ela teve duas emendas, que definem especificamente os locais públicos em que o uso dos produtos fumígenos podem ser consumidos e quais os órgãos que podem autuar os estabelecimentos que não respeitarem a lei. Ambas as propostas tiveram o apoio da maioria dos vereadores.
Jean disse que a proposta é polêmica, mas que a lei é bem clara quanto à proibição do uso dos produtos derivados do tabaco ou não. Segundo ele, o primeiro Estado a adotar a medida foi São Paulo, que virou referência para todo o País. “Nós adequamos as leis estaduais e federais. Nós nos baseamos em outros exemplos e isso nos deu mais propriedade. Essa é uma tendência mundial”, explicou o vereador.
Segundo ele, alguns proprietários de casas noturnas esperavam e apoiaram essa lei, pois regulamenta o uso em todos os locais e isso facilita a proibição do fumo por parte dos donos. “Nós conversamos com diversas pessoas que têm estabelecimentos comerciais, que têm boates, que têm restaurantes em que o fumo ainda hoje eram permitidos e todos, até este momento, são favoráveis a esse tipo de encaminhamento”, disse.
Ele salientou, ainda, que a lei vai criar um padrão para todas as casas noturnas e isso vai fazer com que o não-fumante possa ter certeza de que não vai ter de conviver com os males que o fumo passivo causa. “Ele pode ir numa festa e voltar com a saúde intacta, no sentido da poluição do ar”, justificou. “Tanto que 80% dos brasileiros aprovam a lei anti-fumo, segundo o Instituto Datafolha”, completou.
O projeto prevê que a Prefeitura faça uma campanha de conscientização para que a lei seja posta em prática, a exemplo de outras campanhas antitabagistas já feitas. Ele ainda propôs que a Câmara ajudasse a conscientizar a população.
O líder de governo, vereador Ademar Possamai (DEM), apoiou a iniciativa, mas explicou que um dos artigos do projeto poderia ter problemas, pois os custos da campanha de conscientização e do tratamento de fumantes seriam do Executivo. “O projeto de lei viola o princípio da separação de poderes, previsto no artigo 2º da Constituição Federal, reproduzido no artigo 32º da Constituição do Estado de Santa Catarina, uma vez que leis que assim disponham devem ser de iniciativa do Executivo”, alertou, ao citar parecer da Assessoria Jurídica da Casa que cita este artigo.
O projeto segue agora para a Prefeitura, para que a prefeita Cecília Konell o sancione.
Fonte: Assessoria de Imprensa da Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul/SC.
Mais informações no Portal da CVJS.
A proposta do vereador do PCdoB foi sugerida no ano passado, mas não houve continuidade e só foi colocada em votação neste ano. Ela teve duas emendas, que definem especificamente os locais públicos em que o uso dos produtos fumígenos podem ser consumidos e quais os órgãos que podem autuar os estabelecimentos que não respeitarem a lei. Ambas as propostas tiveram o apoio da maioria dos vereadores.
Jean disse que a proposta é polêmica, mas que a lei é bem clara quanto à proibição do uso dos produtos derivados do tabaco ou não. Segundo ele, o primeiro Estado a adotar a medida foi São Paulo, que virou referência para todo o País. “Nós adequamos as leis estaduais e federais. Nós nos baseamos em outros exemplos e isso nos deu mais propriedade. Essa é uma tendência mundial”, explicou o vereador.
Segundo ele, alguns proprietários de casas noturnas esperavam e apoiaram essa lei, pois regulamenta o uso em todos os locais e isso facilita a proibição do fumo por parte dos donos. “Nós conversamos com diversas pessoas que têm estabelecimentos comerciais, que têm boates, que têm restaurantes em que o fumo ainda hoje eram permitidos e todos, até este momento, são favoráveis a esse tipo de encaminhamento”, disse.
Ele salientou, ainda, que a lei vai criar um padrão para todas as casas noturnas e isso vai fazer com que o não-fumante possa ter certeza de que não vai ter de conviver com os males que o fumo passivo causa. “Ele pode ir numa festa e voltar com a saúde intacta, no sentido da poluição do ar”, justificou. “Tanto que 80% dos brasileiros aprovam a lei anti-fumo, segundo o Instituto Datafolha”, completou.
O projeto prevê que a Prefeitura faça uma campanha de conscientização para que a lei seja posta em prática, a exemplo de outras campanhas antitabagistas já feitas. Ele ainda propôs que a Câmara ajudasse a conscientizar a população.
O líder de governo, vereador Ademar Possamai (DEM), apoiou a iniciativa, mas explicou que um dos artigos do projeto poderia ter problemas, pois os custos da campanha de conscientização e do tratamento de fumantes seriam do Executivo. “O projeto de lei viola o princípio da separação de poderes, previsto no artigo 2º da Constituição Federal, reproduzido no artigo 32º da Constituição do Estado de Santa Catarina, uma vez que leis que assim disponham devem ser de iniciativa do Executivo”, alertou, ao citar parecer da Assessoria Jurídica da Casa que cita este artigo.
O projeto segue agora para a Prefeitura, para que a prefeita Cecília Konell o sancione.
Fonte: Assessoria de Imprensa da Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul/SC.
Mais informações no Portal da CVJS.
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sexta-feira, 2 de julho de 2010
Reunião com o Presidente do TJSC.
Ontem à tarde, dia 01.07, em reunião com o Presidente do TJSC, Desembargador José Trindade dos Santos, na companhia do Presidente da OAB/SC, Dr. Paulo Roberto de Borba, e do vice-presidente, Dr. Márcio Vicari, reiterei os pedidos decorrentes da situação precária que enfrentamos nas comarcas de Jaraguá do Sul e Guaramirim.
Com os já conhecidos argumentos de falta de pessoal, sejam serventuários, sejam magistrados, a solução acaba não sendo imediata.
Entretanto, houve o expresso comprometimento da efetiva instalação do Juizado Especial Cível e Criminal na Comarca de Jaraguá do Sul até setembro do corrente ano (com um magistrado apenas para esta vara), assim como a transferência de um novo magistrado substituto colaborador para as Comarcas de Jaraguá do Sul e Guaramirim até agosto próximo. Quanto às condições do fórum de Jaraguá do Sul, foi-me esclarecido que já está em andamento o estudo para a construção de uma torre atrás do atual prédio, com quatro andares, e para as reformas internas necessárias. Também já estão adiantadas as conversações com o MPSC a respeito da transferência dos Promotores de Justiça para outro prédio, em terreno doado pela Administração Pública Municipal.
As demais reivindicações (mais magistrados colaboradores, aumento do número de servidores concursados, formalização do Juizado Especial de Guaramirim, estudos para criação de novas varas em Jaraguá do Sul e Guaramirim) serão processadas e analisadas.
Com os já conhecidos argumentos de falta de pessoal, sejam serventuários, sejam magistrados, a solução acaba não sendo imediata.
Entretanto, houve o expresso comprometimento da efetiva instalação do Juizado Especial Cível e Criminal na Comarca de Jaraguá do Sul até setembro do corrente ano (com um magistrado apenas para esta vara), assim como a transferência de um novo magistrado substituto colaborador para as Comarcas de Jaraguá do Sul e Guaramirim até agosto próximo. Quanto às condições do fórum de Jaraguá do Sul, foi-me esclarecido que já está em andamento o estudo para a construção de uma torre atrás do atual prédio, com quatro andares, e para as reformas internas necessárias. Também já estão adiantadas as conversações com o MPSC a respeito da transferência dos Promotores de Justiça para outro prédio, em terreno doado pela Administração Pública Municipal.
As demais reivindicações (mais magistrados colaboradores, aumento do número de servidores concursados, formalização do Juizado Especial de Guaramirim, estudos para criação de novas varas em Jaraguá do Sul e Guaramirim) serão processadas e analisadas.
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quinta-feira, 1 de julho de 2010
Contos de quinta: Acordou tarde.
Acordou tarde.
Acordou tarde. Parecia que tinha levado uma surra gigantesca, sido vítima de uma atropelamento ou de uma farra de drogas no dia anterior inteiro. Nada disso. O pensamento não saía de sua cabeça, não conseguia entender porque aquilo tinha acontecido e porque tinha acontecido daquele jeito.
Há alguns dias já não colocava os pés para fora de casa. Não tinha coragem de encarar ninguém. Sabia que não tinha culpa de nada, mas as pessoas olhavam como se tivesse. Ao menos, tinha essa impressão. Falsa provavelmente. Como falsos queriam que fossem seus sentimentos.
Estava praticamente vivendo entre a cama e o sofá da sala. Mal comia, a televisão ligada ininterruptamente. Não atendia aos telefonemas, bastante insistentes no início, rareando agora. Os amigos provavelmente entenderam o recado. Queria sumir do mundo. Por uns tempos, talvez. Para sempre, talvez.
Seu olhar buscava qualquer coisa no vazio. Sua boca balbuciava o nome. A imagem do corpo o tempo inteiro em sua cabeça. Do sorriso, dos lábios, das brincadeiras, dos abraços, do amor. Tudo lembrava. O coração parecia querer sair pela boca. O ar faltava. As lágrimas sobravam.
Estava vivendo na penumbra. Da casa, da própria vida. Não sentia mais a alma, não sentia mais prazer. Nada mais lhe fazia sentido, nada mais era suficiente. Buscava respostas, e quanto mais buscava, mais se perdia. Não enxergava o futuro, não se enxergava sequer no espelho.
Tomou a decisão que tinha que tomar.
Acordou tarde. Parecia que tinha levado uma surra gigantesca, sido vítima de uma atropelamento ou de uma farra de drogas no dia anterior inteiro. Nada disso. O pensamento não saía de sua cabeça, não conseguia entender porque aquilo tinha acontecido e porque tinha acontecido daquele jeito.
Há alguns dias já não colocava os pés para fora de casa. Não tinha coragem de encarar ninguém. Sabia que não tinha culpa de nada, mas as pessoas olhavam como se tivesse. Ao menos, tinha essa impressão. Falsa provavelmente. Como falsos queriam que fossem seus sentimentos.
Estava praticamente vivendo entre a cama e o sofá da sala. Mal comia, a televisão ligada ininterruptamente. Não atendia aos telefonemas, bastante insistentes no início, rareando agora. Os amigos provavelmente entenderam o recado. Queria sumir do mundo. Por uns tempos, talvez. Para sempre, talvez.
Seu olhar buscava qualquer coisa no vazio. Sua boca balbuciava o nome. A imagem do corpo o tempo inteiro em sua cabeça. Do sorriso, dos lábios, das brincadeiras, dos abraços, do amor. Tudo lembrava. O coração parecia querer sair pela boca. O ar faltava. As lágrimas sobravam.
Estava vivendo na penumbra. Da casa, da própria vida. Não sentia mais a alma, não sentia mais prazer. Nada mais lhe fazia sentido, nada mais era suficiente. Buscava respostas, e quanto mais buscava, mais se perdia. Não enxergava o futuro, não se enxergava sequer no espelho.
Tomou a decisão que tinha que tomar.
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