Sunga, Thiago Lacerda, Jesus Cristo e o STJ.

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, acolheu parcialmente o pedido da TV SBT Canal 4 de São Paulo S/A e de Roberto Manzoni e reduziu para R$ 80 mil a indenização a ser paga ao ator Thiago Lacerda. O valor é referente à indenização por uso indevido da imagem do ator na realização do leilão de uma sunga de banho supostamente utilizada pelo artista ao interpretar Jesus Cristo na encenação da Paixão de Cristo, realizada em João Pessoa (PB).

A defesa do ator ajuizou ação ordinária de indenização por uso indevido de imagem, dano material e dano moral contra a emissora de televisão, contra o diretor e contra o ex-apresentador do programa Domingo Legal, Augusto Liberato. Na ação, alegou que em abril de 2000, o programa dominical voltou-se por completo, durante aproximadamente vinte e cinco minutos, para noticiar sua atuação na Paixão de Cristo e para leiloar a suposta sunga utilizada pelo ator na apresentação.

Em primeira instância, o pedido foi concedido em parte para condenar a emissora de televisão e o apresentador ao pagamento de R$ 140 mil por danos morais. O diretor foi condenado a pagar R$ 80 mil também por danos morais.

A emissora e o diretor apelaram da sentença. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) negou a apelação ao entendimento de que o fato de alegarem que a arrecadação do leilão seria destinada a instituição de caridade não descaracteriza a ofensa ao direito do autor. Para o TJRJ, sendo um profissional de atividade artística, consagrado na mídia, sua imagem não pode ser utilizada, sem a sua concordância, como atração para aumentar a audiência de empresa com a qual não mantém vínculo contratual.

Inconformados, eles recorreram ao STJ sustentando que não houve nenhum dano que justificasse a condenação ao pagamento da indenização estipulada, já que o resultado danoso é requisito essencial para o dever de indenizar. Por fim, pediram que a condenação fosse minorada para um patamar justo, tendo em vista que o STJ deve controlar o valor das indenizações extrapatrimoniais.

Ao decidir, o relator, ministro Sidnei Beneti, destacou que o montante fixado mostra-se exagerado, extrapolando os limites definidos pela jurisprudência desta Casa. Assim, a indenização deve ser reduzida para o valor de R$ 40 mil para cada (emissora e diretor). Segundo o ministro, essa quantia cumpre, com razoabilidade, a sua dupla finalidade, isto é, a de punir pelo ato ilícito cometido e a de reparar a vítima pelo sofrimento moral experimentado, considerando o fato de que o ofendido era contratado de outra emissora e as peculiaridades da exposição da sua imagem.

Fonte: Portal do STJ.

Borba reelege-se para presidir a OAB/SC até 2012.

Paulo Roberto de Borba reelegeu-se hoje para um novo mandato à frente da OAB/SC, com 44,60% dos votos válidos. Borba, que assume em 1º de janeiro para um mandato de três anos, concorreu com Tullo Cavallazzi Filho, que teve 37,28% dos votos e Marcus Antônio Luiz da Silva, com 18,12% dos votos. O novo presidente da CAASC é Diogo Pítsica.

Fonte: Portal OAB/SC

Abaixo foto do almoço da Chapa Cidadania em Jaraguá do Sul.

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Dessa vez foi...

O dia ajudou.

Praia: Quilombo, Penha.

Primeira aula de surf.

Para um descordenado, como eu, conseguir ficar em cima da prancha no primeiro dia é de se registrar.

Minha filha, muito antes, já tinha surfado algumas ondas. Ao lado e abaixo algumas fotos, tiradas pela minha namorada.

Merecem lembrança, também, nossa companheira de aula Karina e nossos pacientes professores Ronaldo e Georgia.

Depois, mas antes do jogo do Flamengo rumo ao campeonato brasileiro, uma volta no Morro do Macaco, em Itajaí:

Agora sim: o Hawaii que nos espere!!

Homem-pássaro.

Com esse dia de sol e depois de quase ter derretido no futebol da tarde, uma velha lembrança do desenho animado Hooooooomem Pááááááássaro... o super-herói que dependia do sol para ter seus poderes.

Professor cavalo aplica em aluno burro anabolizando pra boi.

Essa poderia tranquilamente ser a manchete da seguinte matéria:

"O dono de uma academia de São João de Meriti (RJ) foi condenado a 10 anos de prisão por injetar anabolizante de uso veterinário em um adolescente de 17 anos, matriculado no curso de musculação. Segundo o TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio), Amaro Júnior Fernandes, 28, vendia e aplicava o produto em alunos ilegalmente.

Ainda de acordo com o TJ, Amaro Júnior foi preso em flagrante após denúncia da mãe de um aluno. Já na casa do suspeito, a polícia flagrou o momento em que o produto era aplicado em um jovem. O material e 43 seringas foram apreendidos na casa de Amaro Filho. Com base, nas informações, o juiz Paulo Luciano de Souza Teixeira, em exercício na 1ª Vara Criminal de São João de Meriti, na Baixada Fluminense, considerou o réu culpado, sob pena de dez anos de prisão em regime fechado. Apesar disso, o acusado vai recorrer da decisão em liberdade, por ser réu primário, possuir bons antecedentes e residência. Na decisão, o juiz destacou que "em longo prazo, os efeitos são os mesmos que sofreria um alcoólico, como cirrose ou intoxicação hepática".

O magistrado afirmou ainda que "a substância apreendida não está no rol daquelas que possuem registro junto à Anvisa, tratando-se de produto veterinário bovino". De acordo com o TJ-RJ a academia do acusado -- que funcionava na região de Vilar dos Telles -- foi interditada por determinação judicial e o material apreendido será destruído. O nome da academia não foi divulgado pelo Tribunal."

Fonte: Folha Online.

8ª SESSÃO DO FÓRUM LITERÁRIO

8ª SESSÃO DO FÓRUM LITERÁRIO

Criado para fomentar o debate entre os apreciadores da boa literatura, oferecendo-a como mais uma ferramenta de socialização e aprendizado, protegendo e mantendo os bons títulos em evidência.

Tema deste Fórum:
“CONSTITUIÇÃO: Justiça, Igualdades e Desigualdades"

Convidado de Honra: CÍCERO DITTRICH
Advogado e professor do Centro Universitário de Jaraguá do Sul - UNERJ

Mestre em Ciência Jurídica pela Univali

Especialista em ações constitucionais típicas pela Univali

Dia 14.11.2009, sábado, a partir das 10h na

Biblioteca Pública Municipal de Jaraguá do Sul

(em frente ao Shopping Center Breithaupt)

Como funciona: os mediadores

Gelson Bini, Janaína Elias Chiaradia e Frederico Hulbert

abrem a sessão e aprensentam o convidado de honra, que faz abordagem do tema e depois todos discorrerem sobre suas leituras e indagações.

Nesta mesma oportunidade os convidados de honra das sessões anteriores (Raphael Rocha Lopes, Julio Max Manske, Cesar Alberto Aguiar Cesar, Luciane Mortari, Luciano Raizer e Bruno Effori), estarão presentes para comemorarmos todos juntos

o 1º aniversário do Fórum Literário!

Participe e fique por dentro do que está sendo lançado no mercado literário.

Um tema não apenas relevante, pois cada vez mais presente e recorrente no dia-a-dia de nossa sociedade, mas também instigante.

Maiores informações:
http://www.forumliterario.blogspot.com/

Deu no jornal...

Deu na capa da Folha Online. Só estou em dúvida se ela foi expulsa porque publicou um anúncio nos jornais ou se o anúncio nos jornais era o edital que a expulsou.

Detalhe: tal manchete ficou alguns dias no ar.

P.S.: quero ver quem dos alunos investidos de "defensores da moral e dos bons costumes", causadores dessa patacoada toda, NÃO vai comprar ou vasculhar na internet a Playboy da moça (já que se tornou forte candidata à capa desta revista informativa).

Raphael, por Carla Bruni.

Onze do onze.

Ou falando sofisticado como no Wikipédia, algumas efemérides de 11 de novembro, também marcado, no Brasil, como o Dia da Memória:

Eventos históricos:

1799 - Alexander von Humboldt observa uma extraordinária chuva de meteoros (as Leônidas), que constitui o ponto inicial da percepção da periodicidade do fenômeno.
1889 - Entrada do estado de Washington na União.
1918
- Assinado o armistício de Compiègne que dá fim à Primeira Guerra Mundial.
- Independência da Polônia.
1940 - Inicia-se a produção do Jeep pela Willys-Overland Company.
1955 - Raízes do Golpe de 1964: golpe para evitar a posse do presidente Juscelino Kubitscheck. O cruzador Tamandaré tenta partir do Rio de Janeiro para Santos a fim de se integrar ao grupo de conspiradores. General Lott consegue neutralizar o ato de insubordinação.
1975 - Independência de Angola.
1976 - O grupo Kiss lança o álbum Rock´n´Roll Over.
1981 - Antígua e Barbuda são admitidas como Estado-Membro da ONU.

Nascimentos

1748 - Carlos IV de Espanha (m. 1819).
1821 - Fiódor Mikháilovitch Dostoiévski, escritor russo (m. 1881).
1864 - Alfred Hermann Fried, vencedor do Nobel da Paz em 1911 (m. 1921).
1869 - Vítor Emanuel III, Rei de Itália (m. 1947).
1904 - Benedicto Lopes, piloto brasileiro de automobilismo (m. 1989).
1914 - Victor Nunes Leal, jurista brasileiro.
1925 - Euclides Neto, advogado, político e "escrevedor" brasileiro (m. 2000).
1962 - Demi Moore, atriz estadunidense.
1964 - Calista Flockhart, atriz norte-americana.

Rubinho ganha indenização em ação contra Google por perfis falsos.

Atacado moralmente com perfis falsos e comunidades ofensivas no Orkut, o piloto Rubens Barrichello pode receber do Google a maior indenização concedida no Brasil por casos de Internet. O terceiro colocado da Fórmula 1 em 2009 é visado em vários grupos "hospedados" na conhecida rede social.

Sentença proferida êm audiência, na 15ª Vara Cível de São Paulo sustenta que uma empresa é conivente quando oferece um espaço, na Internet, para publicação de ofensas ou criação de perfis com falsa identidade e não retira as ofensas do ar quando é acionada.

O valor da indenização concedida é de R$ 850 mil. Cabe recurso de apelação ao TJ-SP. A decisão, da juíza Daise Fajardo Nogueira Jacot, foi publicada ontem (09). A sentença estabelece também que os perfis falsos e as comunidades ofensivas sobre o piloto de Fórmula 1, no Orkut, deverão ser retirados do ar. Em caso de descumprimento, o Google terá que pagar uma multa de R$ 1 mil por dia.

Entre os grupos que ofendem o piloto estão "Dirijo melhor que o Barrichello", "Eu odeio o Rubinho Barrichello", "Rubinho pilota o Orkut (cuja descrição é: "Esta é a explicação do Orkut ser tão lento e dar tanta pane...")" e "A pressa é inimiga do Rubinho". Ao todo, são 91 comunidades com teor ofensivo ao brasileiro.

A ação judicial tramita desde o dia 12 de julho de 2006 e em janeiro de 2007 uma antecipação de tutela já determinara que o Google retirasse os perfis falsos do piloto. A decisão desta segunda-feira é em primeira instância e a empresa norte-americana ainda pode recorrer da decisão.

Se for mantida a sanção pelo descumprimento, cumulada com a indenização, o valor final seria, atualmente, de R$ 1,2 milhão.

Durante a instrução processual, a Google argumentou que “é um portal de hospedagem que permite a seus usuários a criação de conteúdo, inserção de textos e imagens, sem que haja controle prévio de tais materiais. Todavia, existem controles repressivos feitos posteriormente, a partir de denúncias sobre materiais ofensivos ou ilegais que devem ser perfeitamente identificados por meio da URL”.

A Google sustenta ainda que “não lhe cabe, na condição de empresa privada, examinar e avaliar os conteúdos supostamente difamatórios, cujo julgamento pode acarretar lesão a direitos de terceiros, especificamente no que tange ao exercício da liberdade de expressão”.

Na sentença, a juíza refere que “a responsabilidade da requerida é inegável, pois ela fornece espaço para todo tipo de postagens, que cria uma política de uso, com regras estabelecidas; cabe a ela, que de fato hospeda todas as ´comunidades´ e ´perfis´, a retirada dessas páginas do ar; como detentora da tecnologia e do espaço para a proliferação de tamanhas injúrias, difamações e até falsa identidade, a requerida está sendo conivente, por omissão com os ilícitos praticados; mesmo com a liminar concedida, continua a ser ilegalmente exposto”.

Fonte: Espaço Vital.

Distrito 9.

Camarão é seu prato favorito na praia? Então não vá assistir esse filme.

Ainda assim, interessante. Fala de preconceito sob um ângulo bem diferente.

Resumindo:

Distrito 9 = Alien, o oitavo passageiro + Um grito de liberdade (Biko) + 1984 + Bruxas de Blair + Robocop + aquele anúncio da citroen em que o carro vira um robô.

Uma homenagem à liberdade.

Vinte anos do fim do muro de Berlim.

"O magistrado covarde é tão nefasto quanto um magistrado desonesto"

Em entrevista ao CONJUR o presidente do STJ, ministro Cesar Asfor Rocha deu a sentença do título. Abaixo a pergunta e a resposta no contexto:

ConJur — Se a televisão convencer o público que uma pessoa de nome Nicolau, Nardoni ou Daniel Dantas é realmente uma grande inimiga da sociedade, quem vai impedir que essa pessoa seja presa preventivamente?

Asfor Rocha — A consciência do magistrado. O magistrado covarde é tão nefasto quanto um magistrado desonesto. Aliás, eu não sei o que é pior: se é um magistrado desonesto ou se é um magistrado covarde. Para não perder tempo, prefiro dizer que os dois estão no mesmo patamar. O juiz não pode se acovardar para julgar contra as suas convicções apenas pelo receio de desagradar a maioria.

Leia a entrevista completa clicando aqui.

Calvin, o precavido.

Para começar bem a semana.

Domingo, sol, praia e ... surf.

Nesse domingo vou, acreditem, pra minha primeira aula de surf. Na realidade no exato momento que esse post aparece aqui, estou começando a aula (se o tempo e as ondas ajudarem). E minha filha parceira resolveu fazer as aulas também. E a amiga Karina igualmente vai arriscar. E a namorada vai tirar foto de tudo (ou do que sobrar).

Em homenagem a essa nova experiência, apesar da idade, segue um vídeo de uma ondinha que, talvez eu nunca venha a pegar. Depois, uns vídeos de música que lembram praia e meus velhos tempos com os amigos pegando onda de jacaré (peito) ou de caiaque. Bons tempos... e inconfundíveis Hoodoo Gurus e Australian Crawl.

Quem sabe se as fotos não forem muito constrangedoras eu as coloque aqui no final do dia. Até lá e boa sorte pra gente.







Havaí que nos aguarde!!

Fácil...

Pelo jeito não é só por aqui que se vende carteiras...

Imperdível... Palestra do Ministro do STJ, Dr. José Augusto Delgado, em Jaraguá do Sul.

Advogados com 15% de desconto sobre o valor do investimento.

Ouvindo orações... ou não...

Fonte: Atheist Cartoons

Quitação eleitoral.

Você ainda guarda aquelas tirinhas de papel ridículas para comprovar que votou nas últimas eleições? Afinal de contas sem essa comprovação não dá para tirar Passaporte, CTPS, etc. não é mesmo?

Pois pode jogar todas as suas tirinhas no lixo! Seus problemas acabaram!!!

Basta apresentar a Certidão de Quitação Eleitoral que não custa um centavo sequer e que você mesmo imprime em casa.

É só acessar o site abaixo e preencher com os dados que você encontra no seu Título de Eleitor:

http://www.tse.gov.br/internet/servicos_eleitor/quitacao_blank.htm

Cineclube Jaraguá do Sul

O Cineclube de Jaraguá do Sul é um dos parceiros do SESC Jaraguá do Sul, do SESC Nacional e da Embaixada da França no Brasil, para a realização da Mostra de Cinema Francês Contemporâneo aqui na cidade, e espera que os cinéfilos da cidade saibam prestigiar este grande evento, que está acontecendo em todo o Brasil.

Sobre a mostra: http://www.sesc.com.br/mostradocinemafrances/mostra.html

Vejam o resumo do filme, duração e trailer nos links ao lado do nome do filme:

03/11 19h Palestra de abertura da Mostra de Cinema Francês Contemporâneo, com Eduardo Baumann
03/11 20h Povoado number one http://www.sesc.com.br/mostradocinemafrances/numberone.html
04/11 20h O Último dos Loucos http://www.sesc.com.br/mostradocinemafrances/ultimodia.html
05/11 20h A Esquiva http://www.sesc.com.br/mostradocinemafrances/aesquiva.html
06/11 20h Assassinas http://www.sesc.com.br/mostradocinemafrances/assassinas.html
07/11 20h A França http://www.sesc.com.br/mostradocinemafrances/afranca.html
08/11 20h Até já http://www.sesc.com.br/mostradocinemafrances/ateja.html
09/11 20h Tudo Perdoado http://www.sesc.com.br/mostradocinemafrances/tudoperdoado.html
11/11 20h De Volta à Normandia http://www.sesc.com.br/mostradocinemafrances/normadia.html