Como prometido.

Mais uma sequência de comerciais da Rider (Grendene) da década de 1990, conforme prometi e expliquei na sexta-feira passada.







E o CD!! (eu ainda tenho o cd e tinha o chinelo, acreditem...)

Slow down.

Vivemos em mundo de pressa, de premência, de urgência, de imediatidade. Temos toda a modernidade que não tínhamos há pouco tempo. Os idealizadores dessas bugigangas imaginavam “criar” mais tempo para seus usuários. E aconteceu justamente o contrário; ficamos escravos delas. O celular provavelmente está no topo da lista dos escravizadores modernos.

Confesso aos leitores que esse assunto me veio à cabeça hoje à noite quando estava desligando meu computador no trabalho. Ele é o que podemos chamar de um “lentium”. E hoje demorou um pouco mais do que o usual para se apagar. Enquanto ele fazia suas sinapses de desligamento, eu já estava agoniado pensando no que ainda tinha que fazer.

Então me lembrei de quando comecei como estagiário em um escritório de advocacia lá em Florianópolis. Meados de 1992. O advogado com quem eu diretamente trabalhava tinha acabado de comprar um computador. O advogado do outro estagiário ainda produzia com a máquina elétrica. Já era um avanço, pois tinha um terceiro advogado que fazia suas petições na máquina de escrever comum.

A impressora que eu utilizava era matricial e o papel formulário. Uma impressora matricial corre para lá e para cá algumas vezes para produzir uma linha. Quanto mais moderna, mais rápida. E aquela não era das mais modernas. Mais rápida do que uma máquina de escrever, elétrica ou não, mas infinitamente mais lenta do que a mais lenta das impressoras de hoje em dia.

Certa ocasião, o outro estagiário, um dos advogados e eu conversávamos sobre a velocidade da impressora e do computador. Eu elogiei a velocidade do equipamento, pois eu sempre terminava as petições mais rapidamente que meu colega estagiário, e foi quando o advogado falou: “Vai chegar um tempo que essa velocidade vai ser ridícula de lenta”.

Pensei com meus botões: “Pra que algo muito mais rápido do que isso?”

Hoje as palavras premonitórias daquele advogado ainda valem. Haverá equipamentos ainda mais rápidos e já estamos ávidos por eles. O computador liga e desliga quase instantaneamente e estamos agoniados porque parece que demoram. A mensagem que mandamos hoje para o outro lado do mundo de forma magicamente imediata, há menos de cem anos levava dias, semanas ou meses, dependendo do cafundó do Judas do destino.

Vivemos em pressa. Até a comida virou fast food. Nem esse momento, dos mais sagrados do ser humano, escapou.

E só lembramos-nos de puxar o freio de mão quando alguém perto de nós morre ou vai parar no hospital por estresse. Ainda assim, lembramos por poucos dias ou semanas.

Por outro lado, preocupados com essa vida urgente e desvairada que estamos levando, um grupo resolveu criar um movimento chamado Slow food, que objetiva fazer com que se aprecie melhor a comida, que se valorize o produto e o produtor e que se respeite o meio ambiente.

Desse movimento surgiu, dentre outros, o Cittaslow, que busca melhorar a vida nas cidades diminuindo o ritmo alucinante que vivemos, valorizando o patrimônio histórico e espaços públicos e repensando tráfego e trânsito.

Esse conjunto de tentativas de frear a agonia moderna é conhecido como Slow movement ou Movimento lento. Serve, no mínimo para que repensemos nossas atitudes e o quanto investimos do nosso tempo com as pessoas que amamos ou queremos bem. E o quanto cuidamos da nossa saúde física e mental para chegarmos ao futuro com disposição para curtir o que nos resta da vida.

Criança de 5 anos infectada por HIV receberá indenização.

Decisão definitiva - não cabendo mais recursos - condenou a Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre a indenizar com o valor nominal de R$ 100 mil e pagamento de pensão vitalícia de quatro salários mínimos (atuais R$ 2.180,00), uma menina - com atuais nove anos de idade e que foi contaminada no hospital em 2006, quando tinha apenas cinco de idade.

A decisão é da 10ª Câmara Cível do TJRS, que confirmou sentença proferida pelo juiz Eduardo Kothe Werlang, da 11ª Vara Cível de Porto Alegre, mantendo a reparação pelo dano moral, mas aumentando o valor da pensão vitalícia - de dois para quatro salários mínimos por mês. O acórdão é do dia 31 de julho; não sendo interposto recurso especial, a condenação transitou em julgado.

Portadora de distúrbio sanguíneo causado pelo funcionamento inadequado das células-tronco da medula óssea - doença que é chamada de mielodisplasia - a criança teve o mal diagnosticado aos quatro anos de idade. Desde 2006, quando o mal foi constatado, a menina vinha se submetendo a periódicas transfusões de sangue - foram cerca de 60, ao longo de 20 meses. O tratamento foi sempre custeado (90%) pelo plano de saúde patrocinado pela empresa porto-alegrense onde o genitor da criança é trabalhador.

Após um exame de rotina em 13 de março de 2008 para a contagem dos glóbulos vermelhos, os pais da criança foram surpreendidos com o resultado positivo para o vírus HIV. Por orientação médica o exame foi refeito e a contaminação, infelizmente, foi confirmada. Segundo a petição inicial da ação indenizatória, "a Santa Casa negou-se a reconhecer a culpa pelo dano causado".

Em face da negativa, os pais resolveram pedir em juízo um pensionamento mensal vitalício, reparação por danos morais e indenização por danos patrimoniais para cobrir os gastos decorrentes (passados e futuros). A antecipação de tutela foi indeferida.

Dois depoimentos foram fundamentais para a conclusão judicial de responsabilidade civil objetiva do hospital. Uma médica garantiu que "o pessoal da Santa Casa achou a bolsa infectada, mas um dos colegas me disse que eles não localizaram quem fora o doador infectado, porque uma bolsa de plaquetas é de múltiplos doadores. A amostra infectada eles acharam, mas 45 por cento das pessoas, dos doadores da época não foram chamados, ou se foram convocados, essas pessoas não compareceram".

Um segundo médico confirmou que nem todos os doadores voltaram ao hospital para fazer novamente o teste: "Foram rastreados todos os 209 doadores registrados de dezembro de 2006 a julho de 2008, que foi o período das transfusões que a menina recebeu. Foram enviadas correspondências, cartas registradas, para comparecerem ao serviço para repetir testes novamente; então, 137 vieram, mas 72 doadores não compareceram" - refere o depoimento.

Para o juiz Werlang, "diante deste cenário, desnecessária a perquirição de culpa do estabelecimento, porquanto, tratando-se de relação de consumo, tendo havido a demonstração da existência do fato imputável à Santa Casa e não tendo esta se desincumbido de seu ônus processual resta configurada a sua responsabilidade objetiva, pois há prova suficiente do nexo causal mostrando o liame entre os serviços prestados pela ré, bem como o resultado funesto da contaminação da paciente autora".

O magistrado elogia o agir dos operadores de saúde envolvidos, "inclusive relatando com honradez os elementos de prova que desfavoreceram a instituição ré".

Matéria publicada nesta mesma edição do Espaço Vital revela - com dados do início de 2011 - que o risco de contrair HIV em transfusão é maior no Brasil do que nos EUA. Uma estimativa calcula que uma em cada 100 mil bolsas de sangue do País pode estar contaminada pelo vírus causador da aids. Nos EUA, a relação é de uma para cada 2 milhões de bolsas.

Para o relator da apelação no TJRS, desembargador Paulo Roberto Lessa Franz, "restou evidenciado o nexo de causalidade entre a falha do serviço dispensado à autora e a infecção pelo vírus do HIV ocorrida nas dependências da Santa Casa, em razão das diversas transfusões de sangue realizadas durante tratamento médico".

O acórdão é objetivo: "as provas documental e testemunhal comprovam a falha no serviço, do que decorre o dever de indenizar". (Proc. nº 70042310946).

A reparação pelo dano moral (R$ 100 mil) será corrigida a partir da sentença (17.11.2010) e os juros legais retroagirão à data da citação (4.8.2009). Cálculo de atualização feito hoje pelo Espaço Vital leva à cifra atual, no ponto, de R$ 131.118,67.

A advogada Lucia Isabel Godoy Junqueira atuou com sucesso em nome da menina, representada por seus pais. Os honorários advocatícios foram fixados em R$ 10 mil, mas tiveram sua exigibilidade suspensa, porque em desdobramento anterior do caso (A.I. nº 70032656647), a 10ª Câmara concedeu a gratuidade à Santa Casa.

Em primeiro grau, o processo entrou em fase de cumprimento de sentença. (Proc. nº 10901824058).

Fonte: Portal Espaço Vital.

Protesto fechará a BR 280.

"Como forma de pressionar o governo federal pela execução de obras na rodovia, a BR-280 será fechada no próximo sábado, dia 1º, das 9h30 às 10 horas da manhã. A paralisação ocorre no acesso aos bairros Nereu Ramos e Ribeirão Cavalo.
A manifestação é organizada pelos vereadores Lorival Demathê e Justino da Luz, com apoio da comunidade local e entidades. Eles pedem a construção de uma rotatória para acesso aos bairros, bem como de uma galeria, aquela para garantir mais segurança aos moradores, e esta como forma de prevenir novos alagamentos.

A comunidade foi fortemente atingida pelas chuvas de janeiro deste ano, quando casas nunca antes atingidas foram inundadas. Um mês depois, o vereador Loli foi ao Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) fazer a solicitação para que, no período de trégua das chuvas, as obras fossem executadas.

Por conta da não realização, Loli e o vereador Justino retornaram ao Dnit em agosto, ocasião em que foram informados da paralisação de todas as licitações em função das denúncias de irregularidades no Ministério dos Transportes. Segundo o Dnit, razão que impede a execução da rotatória no acesso à Rua Paulo Voltolini, bem como da galeria, prevista no Crema, Programa de Recuperação e Manutenção de rodovias federais, ambos com projetos aprovados.

Ofícios também foram encaminhados cobrando providências.

Segundo Demathê, o fechamento da rodovia é uma forma de chamar atenção das autoridades para a necessidade urgente das obras, que são reivindicações antigas da comunidade. O vereador vê com preocupação a situação, uma vez que a população local irá aumentar consideravelmente, com a entrega de um condomínio habitacional pela Prefeitura."

Informações da Diretoria de Comunicação Social da Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul - SC.

A polícia e o cidadão de bem.

Texto do advogado Roberto César Schroeder.

Um cidadão de bem quer a paz social e respeita seu vizinho. Um cidadão de bem, quando é informado pela polícia que o seu filho furtou algum objeto de alguém, agradece o policial e reprime seu filho, e não tenta jogar a responsabilidade pelo mau comportamento e péssima educação a terceiros, e nem passa a mão na cabeça do filho e diz que os policiais agiram com rigor, pois senão criará um marginal.

Um cidadão de bem, não faz seus vizinhos ouvirem som alto e de músicas das quais eles não querem ouvir, pois um cidadão de bem prima pelo direito individual, e que seus vizinhos possam ouvir o seu próprio silêncio. Um cidadão de bem, não faz de seu veículo um trio-elétrico, pois deve saber que cada um tem o direito de escutar o som que desejar. E se um cidadão de bem necessitar ouvir o som com um volume que perturbará o sossego alheio, então, tenho dois caminhos: ou está surdo e deve consultar um médico, ou, então, compra um fone de ouvido e causa danos apenas a si mesmo.

Um cidadão de bem, se não quer dormir, pelo menos deve deixar seus vizinhos e familiares dormir e descansar. Um cidadão de bem, se por um descuido, perturba o sossego e a paciência de seu vizinho e ele lhe informa de tal conduta, seu sentimento deve ser de constrangimento, pois não havia percebido que já estava incomodando, e que não é porque uma casa está em festa, que toda a comunidade deve curtir som e algazarra até a madrugada. Se manca.

Um cidadão de bem, quando a polícia é chamada em razão do banzé que criou, tem sentimento de vergonha, pois sabe que extrapolou exageradamente ao direito de silencio, sossego e tranqüilidade de seus vizinhos, e acata as orientações policiais, e, com humildade, pede desculpas pelo ocorrido e resume-se a sua insignificância, pois já sabe que estava na hora de parar. Agora, se pelo mesmo fato, novamente a polícia é chamada, então, aquela pessoa já não pode mais ser considerada um cidadão de bem, então, é apenas um marginal.

Devemos entender que a polícia sempre está em defesa da paz, da ordem, da coletividade e do cidadão de bem, e tem o dever de reprimir o crime e aqueles que afrontam a paz e a ordem. Logo, para o marginal, a polícia não presta e sempre alega que ela faz uso da força exagerada. Mas, deixa de mencionar que desacatou a ordem policial, que quis medir forças com a polícia, que continuou a perturbar o sossego da comunidade, que chamou a polícia para o braço ou que tentou intimidá-la com paus, objetos, facas, entre outros. Portanto, não podemos esperar que, diante destas circunstâncias, a polícia dê aos marginais em dez minutos, aquilo que os pais deles não conseguiram ao longo da vida: dar respeito e educação, pois estes são atributos exclusivos do caráter de um cidadão de bem.

Não há dúvidas de que, em prol da coletividade, da paz e da ordem, a polícia deve fazer cessar o som ou qualquer ilícito que esteja sendo praticado por qualquer marginal, mesmo que para isto seja necessário o empregado do uso da força. Afinal, se marginais não respeitam nem a autoridade policial, então respeitarão os seus vizinhos, cidadãos de bem?

A sociedade não quer ter uma polícia covarde, pois, sabe que ela é o único amparo quando mais nenhum outro meio é possível para se estabelecer a paz e a ordem. Pois, um cidadão de bem, honesto, trabalhador e de bons princípios morais, quer contar sempre com a polícia, e não acredita que marginais possam retirar a credibilidade da segurança pública, pois certamente, algum dia, nós seremos os vizinhos de algum marginal.

Pesquisa sobre a Lei Seca em Jaraguá do Sul.

Abaixo segue o link de uma pesquisa sobre a aplicação da Lei Seca em Jaraguá do Sul, realizada pela estudante de Direito da Católica Santa Catarina, Fabiane Nicocelli Giese.

É simples e fácil. Participe e colabore.

https://docs.google.com/spreadsheet/viewform?formkey=dGNnQ0gwOVBJSmI1am83eVdDeS16dkE6MQ

Campanha comercial Rider.

No início da década de 1990 a Grendene promoveu uma das melhores campanhas comerciais, na minha opinião. Foi do chinelo Rider. O diferencial neste conjunto de anúncios publicitários era o repertório musical. Músicas antigas em versões novas com grandes nomes da MPB e do rock nacional. Abaixo quatro exemplos (o de melhor qualidade é o último). O sucesso foi tamanho que a Grendene lançou um CD com 10 músicas (e mais uma bônus repetida em versão diferente). Eu tenho, hehe.









Semana que vem, se eu não esquecer, tem mais.

São as prisões necessárias?

Provavelmente a resposta da maioria dos caros leitores foi imediatamente “sim”.

Dias atrás houve um motim no presídio regional de Jaraguá do Sul. Não quero entrar – novamente – no mérito do descaso do Estado com o sistema prisional como um todo. O presídio de Jaraguá do Sul, todavia, tem, possivelmente, uma das menos piores condições dos presídios estaduais e, talvez, nacionais. Tal situação é fruto do trabalho dedicado do seu administrador e sua equipe em conjunto com o Poder Judiciário e o Ministério Público locais e o Conselho Comunitário, formado pela ACIJS, OAB, assistentes sociais, arquitetos, líderes da comunidade, entre outros abnegados.

Ainda assim, nessas condições relativamente favoráveis – dentro do que pode ser considerado favorável quando se está preso – ocorreu a rebelião.

Nesse meio tempo li um livro e uma reportagem que tratavam, respectivamente, da punição e da índole das pessoas.

O livro é do filósofo francês Jean-Marie Guyau (1854-1888), conhecido como “o filósofo da vida”, e se chama “Crítica da ideia de sanção” (publicado primeiramente em 1883).

Discorrendo sobre diversos tipos de sanção (natural, moral, social, interior, religiosa e de amor) e sobre Justiça, o filósofo traz pensamentos que merecem reflexão. Diz e questiona: “Enquanto os seres espontaneamente maus perseverarem em querer a felicidade, não vejo que razão é possível invocar para tirá-la deles, a não ser razões de utilidade para eles ou para a sociedade da qual fazem parte. Há, dirão vocês, a razão, por si só suficiente, de que são maus. Será, portanto, apenas para torná-lo melhores que vocês recorrerão ao sofrimento? Não! Essa não é, para vocês, senão uma finalidade secundária, que poderia ser atingida por outros meios. Sua finalidade principal é produzir neles a expiação, ou seja, a infelicidade sem utilidade e sem objetivo. Como se para eles não bastasse serem maus!”

Segundo o autor, todavia, a ideia de pena é contraditória, mas contém em si, em alguns casos, uma bondade natural. Aponta, também, que o homem tem percebido que não é útil a ninguém tornar proporcional a pena infligida ao sofrimento recebido, e que naturalmente as sanções e os castigos diminuirão, buscando-se meios mais racionais para que os crimes não se repitam.

Reconheço que é um grande exercício intelectual conseguir acompanhar o raciocínio do filósofo. Necessita, por óbvio, certo desprendimento e uma análise despida de preconceitos. Mas é uma reflexão bem vinda, principalmente se associada ao artigo da revista Galileu de julho deste ano.

A matéria de capa é “De onde vem o mal?” e trata da afirmação científica polêmica de que maldade é doença e tem cura, o que poderia gerar o fim das prisões.

O texto faz uma interessante incursão por uma das cenas mais famosas do filme “Laranja mecânica”, baseado no livro homônimo, na qual o protagonista, assassino que tinha prazer no ofício, fica horas vendo cenas de violência explícita sem poder fechar os olhos, sendo dado, ao final, por recuperado.

Os métodos modernos sugeridos, claro, não vão nessa linha, mas, segundo a reportagem, identificam genes relacionados à crueldade. Um elenco de possíveis remédios e terapias é apresentado, e uma controvérsia à vista: como lidar com técnicas para “corrigir a mente”?

No final das contas, parece, mesmo, que o filósofo Guyau estava no caminho certo já lá no século XIX.

Orgulho do pai - parte MCXXVI.

Publicado no jornal O Correio do Povo, de Jaraguá do Sul.

Do mundo dela para o meu mundo.

Matéria remetida pela minha namorada Carla.

Desta vez o assunto é beleza (do mundo dela) e prejuízo/indenização (do meu).

Do site Julia Petits:

"Já aconteceu com você o azar de sentar na cadeira de um salão e ter como resultado final um look que dá vontade de enfiar a cabeça num buraco como um avestruz? Pois aconteceu com a inglesa Charlotte Jones, que depois de terminar com o namorado correu pro salão para uma mudança radical! Ela pagou £ 60 para transformar os cabelos castanhos em loiros e no fim teve queimaduras no couro cabeludo, além de uma grande destruição nos fios dos cabelos. Apesar do cabeleireiro dizer que as 11 horas valeram a pena e que ela estava linda, Charlotte usou chapéu por três meses. Isso aconteceu em 2009 e só agora saiu o resultado de sua audiência… sim, ela denunciou o estrago! O final da história é que Charlotte, que teve que raspar a cabeça, foi indenizada e recebeu £ 5.250."

Fonte das fotos: site Julia Petits

Sustentabilidade na escola.

O vídeo abaixo, produzido pela filha de um grande amigo, está participando de um concurso sobre sustentabilidade da Rede Salesiana de Escolas. Veja, reflita e colabore com a iniciativa da Isabella. Quanto mais o vídeo for visto, mais chances para a Isabella.



Mais informações sobre a campanha "Meu S é de sustentabilidade" você pode ver no http://www.sdesustentabilidade.com.br/

Dia sem carro.

E nenhum de nós sabe exatamente onde vai parar...

Sobre a sanção.

Do livro "Crítica da ideia de sanção", de Jean-Marie Guyau:

"Será, portanto, apenas para torná-los [os homens maus] melhores que vocês recorrerão ao sofrimento? Não! Essa não é, para vocês, senão uma finalidade secundária, que poderia ser atingida por outros meios. Sua finalidade principal é produzir neles a expiação, ou seja, a infelicidade sem utilidade e sem objetivo. Como se para eles não bastasse serem maus!"

........

"O sentimento que nos leva a desejar uma sanção é em parte excelente e em parte imoral. Como muitos outros sentimentos, ele tem um princípio muito legítimo e aplicações ruins. Entre o instinto humano e a teoria científica da moral existe, certa oposição."

Falarei mais da obra deste filósofo ao longo das próximas semanas.

Método heterodoxo de criar filhos.

TV Globo deve indenizar mulher que teve número de celular divulgado em novela.

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso da TV Globo contra sua condenação a indenizar uma mulher que teve o número do telefone celular divulgado em novela. O valor da indenização foi mantido em R$ 19 mil.

Seguindo o voto do ministro Luis Felipe Salomão, os ministros entenderam que a divulgação de número de telefone celular em novela, exibida em rede nacional, sem autorização do titular da linha, gera direito à indenização por dano moral. A decisão foi unânime.

Segundo o processo, em 27 de janeiro de 2003, a personagem da atriz Carolina Ferraz na novela “Sabor da Paixão” escreveu o que seria o número de seu celular em um muro. A autora da ação de indenização afirmou que passou a receber inúmeras ligações, a qualquer hora do dia e da noite, de pessoas desconhecidas que queriam saber se o número realmente existia e se era da atriz.

Hipertensa, a mulher alegou que teve a saúde afetada e sofreu transtornos pessoais e profissionais, pois seu telefone era um instrumento de trabalho em sua atividade de operadora de telemarketing.

Em primeiro grau, o dano moral foi reconhecido e a TV Globo foi condenada a pagar indenização de R$ 4,8 mil. Ao julgar a apelação, o Tribunal de Justiça de São Paulo elevou o valor para 50 salários mínimos vigentes na época, equivalentes a R$ 19 mil. A emissora recorreu ao STJ alegando que a dona da linha teve mero desconforto que não configuraria dano moral indenizável.

O ministro Luis Felipe Salomão considerou que foi demonstrado que a autora da ação foi seriamente importunada pelas ligações, sofrendo abalo psicológico com reflexos em sua saúde, além da invasão de privacidade. “É sabida a enorme atração exercida pelas novelas e seus personagens sobre o imaginário da população brasileira, por isso descabe a afirmação da emissora de TV, no sentido de que as ligações não poderiam ser de tal monta a lhe trazer nada mais que mero aborrecimento”, afirmou o relator.

Fonte: Portal do STJ.

JFQTAH?

Carla, depois de nós, nada. Ou tudo! E sempre.
Parabéns, minha loirinha!!!

Corte rápido.

Aquilo.

Em tempos de chuva.

STJ não libera Ferrari apreendida.

A devolução de bens apreendidos depende do interesse ao processo e de não haver dúvidas quanto ao direito reivindicado. O entendimento foi aplicado pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, em julgamento de processo que apura desvio de dinheiro público. O bem em questão é uma Ferrari Califórnia, modelo 2010, apreendido de um dos acusados no caso. A ação corre em segredo de Justiça.

O pedido de restituição foi feito por um empresário, que alegou ser verdadeiro dono do carro. Ele foi ao STJ pedir que a Ferrari fosse devolvida, justificando não haver na lei brasileira a proibição de que bens sejam guardados por terceiro — no caso, o acusado —, além de estar sendo prejudicado pela demora na conclusão do processo. A Corte Especial não aceitou a argumentação e manteve a apreensão do veículo.

Segundo o relator, ministro João Otávio de Noronha, o dono do carro mora na região Sudeste, mas a Ferrari foi apreendida na região Norte, em poder do investigado, que tem outro carro de luxo. Foram aplicados, então, os artigos 118 e 120 do Código de Processo Penal, que dispõem que a restituição de bens apreendidos depende de não interessarem ao processo e de não haver dúvida quanto ao direito reivindicado.

Para o ministro, embora o empresário alegue ser o verdadeiro dono do carro, o direito à devolução do bem não é evidente. “Até porque foi apurado que o investigado utiliza-se de outras pessoas em nome das quais mantém bens que, na realidade, lhe pertencem”, acrescentou.

Por fim, Noronha apontou indícios de que a Ferrari seja produto dos crimes que estão sendo investigados no processo. Além disso, concluiu que o carro é um artigo de luxo, dispensável, portanto, à vida cotidiana do autor a ação. Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ

Fonte: Portal Conjur.

Festa anos 80.

Hino da Independência.

Falando nisso, parabéns pelo aniversário, meu irmão Alexandre!!

Redução a zero de PIS e COFINS para tablets.

A Medida Provisória 534/11, que reduz a zero o PIS e a Cofins incidentes sobre a venda de tablets produzidos no Brasil, é o destaque da pauta do Plenário nesta semana. Devido ao feriado do Dia da Independência, na quarta-feira (7), os deputados realizarão sessões segunda à noite e terça pela manhã.

Os tablets são computadores portáteis com tela fina e sensível ao toque. Por meio de decreto, o governo também reduzirá o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto de Importação (II). A redução de tributos é uma das condições para que esses dispositivos sejam produzidos no Brasil, conforme negociações feitas pela equipe da presidente Dilma Rousseff em sua visita à China, no início do ano.

Fonte: Portal da Câmara dos Deputados.

ATENÇÃO: projeto retirado de pauta a requerimento do Dep. Arnaldo Faria de Sá.

E se você pudesse mudar seu passado?

O que você faria? Voltaria no tempo para tentar fazer ou desfazer alguma coisa que ficou mal explicada ou incompleta? Voltaria para tentar fazer um futuro diferente remediando alguma coisa dos tempos idos? Tentaria voltar com o conhecimento adquirido com anos de vida para se dar bem numa espécie de nova vida a ser vivida novamente?

A tentação é grande, reconheço. E quanto maior a tentação, maior deve ser a reflexão.

Nesse final de semana assistimos, minha namorada e eu, ao filme "O homem do futuro", com Wagner Moura e Alline Moraes nos papéis principais. Um filme muito bom em vários aspectos. A atuação dos cinco principais personagens foi boa (contando ainda com Maria Luísa Mendonça, Gabriel Braga Nunes e Fernando Ceylão), a história bem interessante e bem construída, os efeitos especiais nada deixando a desejar aos enlatados americanos. Conta a trajetória de um cientista frustrado com seus últimos 20 anos de vida justamente porque perdeu a mulher de sua vida no dia em que a encontrou. O ponto alto do filme é a trilha sonora, com destaque para Legião Urbana na voz dos protagonistas e R.E.M.

Mas o que fazer com a possibilidade de voltar no tempo e mudar aquilo que queríamos diferente? O que em teoria é possível, talvez o seja na prática algum dia. E quem vai decidir o que mudar? Como disseram no filme: "o mundo nunca mais vai ser o mesmo". Vamos matar ou prender Pôncio Pilatos, Hitler, Osama, George W. Bush, os ditadores militares brasileiros, os padres pedófilos, os artilheiros que perderam gols importantes, os beberrões que saem dirigindo?

A vida é o que é. Ou melhor, a vida é o que foi e o que está sendo e o que será. O que passou, passou. O que virá, aí sim, alguma coisa dá pra tentar melhorar.

Recomendo.

Mais informações do filme no http://www.ohomemdofuturo.com.br/.

Ambição e ética.

Texto de Gabriela Maia Lopes.

É incrível como algumas pessoas conseguem ludibriar outras em determinadas situações sem a menor piedade: a ganância sobe à cabeça.

Ambição e ganância não são males, precisamos deles para crescer e ter uma perspectiva de vida. Mas esses sentimentos são tão modestos em alguns que a ingenuidade transparece, e o mau caratismo de aproveitadores tomam grandes proporções.

Pessoas humildes, não apenas financeiramente, são as atingidas pela sociedade: elas não esperam algo em troca de favores, fazem-nos para agradar, por bondade. Este fato pode ser agregado a motivos como local de criação e aos exemplos recebidos por aqueles que estão em sua vivência. Tudo influencia na construção do caráter de um ser humano.

Tratando-se do país em que vivemos, a quantidade de sujeitos com essa característica é pequena, ou pelo menos não aparecem no nosso cotidiano por ficarem “refletidas” por terceiros, que se dão bem as suas custas.

Ocasiões em que um repórter distorce determinado fato para se autopromover, como ocorre com o personagem Zé do Burro, no livro “O Pagador de Promessas” de Dias Gomes, são mais corriqueiras do que imaginamos; mas como acontece hoje, acontecia no tempo de nossos avós e continuará acontecendo por muitos anos: até o homem perceber que boa conduta e ética não se passam para trás.

Morador será indenizado por constantes alagamentos em sua casa.

O Tribunal de Justiça condenou o Município de Biguaçu ao pagamento de indenização por danos morais e materiais no valor de R$ 71, 2 mil, em favor de Edison Antônio de Oliveira.

A prefeitura, ao realizar obras em frente à sua residência, alterou a canalização do curso de água, o que gerou alagamentos constantes no imóvel. Além disso, a rua foi pavimentada, e a casa ficou 70 cm abaixo do nível da via. A municipalidade, por sua vez, sustentou que o autor não comprovou a condição de proprietário do imóvel. Ademais, disse que os alagamentos não têm relação com as obras realizadas.

No entanto, conforme trecho da sentença de 1º Grau realçado pelo relator da matéria, desembargador Jaime Ramos, o imóvel apresenta-se abaixo do nível da rua após os serviços da prefeitura. “Em verdade, a elevação do nível da rua causa prejuízos ao autor, pela deterioração de sua casa de moradia, em virtude de constantes alagamentos, especialmente porque não foram realizadas as obras necessárias ao escoamento das águas pluviais, as quais, em virtude disso, escorrem para o terreno do demandante, que acabou ficando 65 cm abaixo do nível da via pública asfaltada”, disse o magistrado.

A 4ª Câmara de Direito Público reformou parcialmente sentença da comarca de Biguaçu apenas para fixar os honorários advocatícios em 10%, antes arbitrado em 15%, e para excluir da indenização dos danos materiais o valor destinado ao aluguel de um imóvel para a realocação provisória da família do autor. A votação foi unânime. (Ap. Cív. n. 2011.043476-2).

Fonte: Portal TJSC.

O que você está tomando?

Um bedel para a Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul.

Bedel. Nos dicionários bedel é o empregado das escolas e universidades que controla a presença de estudantes e professores. No imaginário coletivo é aquele senhor sisudo que fica de olho nos alunos que gostam de gazear aulas ou ficar circulando pelos corredores além da hora permitida.

Exemplo. Exemplo, nos dicionários, é aquilo que pode ou deve ser imitado ou copiado; de que se pode tirar proveito; um modelo; uma lição. No consciente ou inconsciente das pessoas é aquilo que se espera de pessoas que tem algum grau de ascendência ou influência façam de modo correto, adequado, louvável.

Respeito. Novamente, conforme os dicionários, ato ou efeito de respeitar; consideração. É, no fundo, aquilo que todo mundo quer, mas que todos também devem ter pelos outros.

Semana passada, nesse mesmo espaço, falei do último livro de Stéphane Hessel, “Indignai-vos”, que fala que não devemos nos acomodar e de que e existem inúmeras razões ainda hoje para nos indignarmos.

Semana passada, nesse mesmo jornal (O Correio do Povo, de Jaraguá do Sul), a colunista Patrícia Moraes adiantou um pouco da minha indignação que hoje trago aos leitores, quando tratou da chocarrice que alguns vereadores aprontaram.

Alguns nada nobres edis simplesmente saíram no meio da sessão. Os senhores Ademar Winter, Amarildo Sarti e José Osório de Ávila, alcunhado de Zé da Farmácia, simplesmente escafederam-se lá pelas vinte horas. Um pouco depois, mas ainda antes do horário regulamentar, foi o senhor Lorival Demathe que desceu as escadas da plenária em direção à rua. Eu estava lá, eu vi. Este último justificou à colunista que tinha uma reunião com a CVV. Esqueceu-se, porém, do seu compromisso com a sociedade que o elegeu.

Lamentável, deprimente e condenável. Seria cômico se não fosse muito trágico. Uma estultice sem tamanho. Uma afronta aos cidadãos. Um verdadeiro acinte não só à comunidade, mas à própria democracia, já que foram eleitos para estar lá trabalhando pelo povo!

Enquanto os senhores vereadores Ademar Possamai, Afonso Piazera Neto, Francisco Alves, Jaime Negherbon, Jean Leutprechtm, Justino da Luz e Natália Petry cumpriam suas obrigações, defendiam suas posições debatiam os rumos de Jaraguá do Sul, as cadeiras dos quatro vereadores faltantes permaneciam vazias. Chegou-se ao absurdo de os vereadores presentes não terem a quem se dirigir quando queriam falar ao líder do governo na Câmara.

Faltou, nesse episódio, RESPEITO dos senhores vereadores apressadinhos para os demais vereadores, para a sociedade como um todo e, em especial, para os cidadãos que estavam presentes à sessão. Ainda mais que havia um grande número de estudantes que foram aprender sobre política e civismo e acabaram por ver, infelizmente, desrespeito e incivilidade.

E esses alunos, também, não viram EXEMPLO por parte destes vereadores invisíveis. Sem esquecer que é o bom exemplo dos nossos governantes e legisladores que o povo espera. Nada mais justo. Que autoridade para exigir respeito têm esses vereadores doravante? Que exemplo podem dar para seus filhos e netos se não respeitam sua nobre função? Se publicamente fazem isso, dá-me medo do que fazem às escondidas.

Sugiro, então, a contratação de um bedel para controlar os vereadores fujões. Um daqueles bem brabos, já que do povo alguns ali parecem não ter medo. E também que a confirmação da presença seja feita em duas etapas. No início e no final da sessão.

"Lula ajudou a mudar o equilíbrio do mundo".

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva "ajudou a mudar o equilíbrio do mundo ao trazer os países em desenvolvimento para o centro das coisas", opinou o historiador britânico Eric Hobsbawm, 94 anos. Ícone da historiografia marxista, ele se reuniu nesta quarta-feira (13) com Lula na residência do embaixador brasileiro em Londres, Roberto Jaguaribe. O convite foi feito pela equipe de Lula.

Autor do clássico "Era dos Extremos", Hobsbawm é considerado um dos maiores intelectuais vivos. Na saída da embaixada, ele deu uma rápida entrevista quando já estava sentado no banco de trás do carro, ao lado da mulher. Falando com dificuldade, o historiador teceu elogios ao governo Lula e disse que espera revê-lo mais vezes. O encontro durou cerca de uma hora e meia.

"Lula fez um trabalho maravilhoso não somente para o Brasil, mas também para a América do Sul." Em relação ao seu papel após o fim do seu mandato, Hobsbawm afirmou que, "claramente Lula está ciente de que entregou o cargo para um outro presidente e não pode parecer que está no caminho desse novo presidente".

"Acho que Lula deve se concentrar em diplomacia e em outras atividades ao redor mundo. Mas acho que ele espera retornar no futuro. Tem grandes esperanças para [tocar] projetos de desenvolvimento na África, [especialmente] entre a África e o Brasil. E certamente ele não será esquecido como presidente", disse.

Sobre o encontro, disse que foi uma "experiência maravilhosa", especialmente porque conhece Lula há bastante tempo. "Eu o conheci primeiro em 1992, muito tempo antes de ser presidente. Desde então, eu o admiro. E, quando ele virou presidente, minha admiração ficou quase ilimitada. Fiquei muito feliz em poder vê-lo de novo."

A respeito da presidente Dilma Rousseff, Hobsbawm afirmou que só a conhece pelo que lê nos jornais e pelo que lhe contam, mas ressalta a importância de o país ter a primeira mulher presidente.

"É extremamente importante que o Brasil tenha o primeiro presidente que nunca foi para a universidade e venha da classe trabalhadora e também seja seguido pela primeira presidente mulher.  Essas duas coisas são boas. Acredito, pelo que ouço, que a presidente Dilma tem sido extremamente eficiente até agora, mas até o momento não tenho como dizer muito mais", falou.

Continue lendo a matéria no Portal UOL. Foto de Fernanda Calgoro, publicada na reportagem.