Os fins justificam os meios?

Senhores vice-prefeito e vereadores.

Senhores vice-prefeito e vereadores de Jaraguá do Sul, quero fazer algumas reflexões. Vou ver se consigo me fazer entender, se consigo que compreendam parte de minhas indignações.

Temos uma Constituição Federal, lei máxima de qualquer país democrático, a nossa promulgada em 1988, que, entre outros princípios e em concomitância com outras leis, sobre a administração pública fala da moralidade e da responsabilidade com os gastos.

Isso significa, ou deveria significar, que os homens que administram nossa cidade ou fazem nossas leis deveriam ter um mínimo de bom senso quando lidam com o dinheiro público, seja na origem, seja na destinação. Mas não sei se é bem isso que tenho visto por aqui.

Primeiro temos uma situação infelizmente não atípica no paço municipal. O vice-prefeito resolveu não dar expediente e não ter gabinete para atender o povo. As razões dessa ausência nada misteriosa, neste momento, pouco me importam. Não é a origem que me assombra, é a conseqüência. Digo isso porque apesar desse afastamento, o senhor vice-prefeito continua percebendo seus vencimentos de vice-prefeito. Vencimentos no importe de R$ 9.872,43, ou o equivalente a quase vinte salários mínimos nacionais vigentes.

O mais surreal de tudo isso é que alguns anos atrás, o atual vice-prefeito era prefeito e criticou ferozmente o seu então vice-prefeito, senhor Moacir Bertoldi por conta do mesmo comportamento: afastar-se da administração e continuar percebendo seu belo salário de vice-prefeito. Como o povo tem memória curta – ou alguns políticos pensam que tem – o atual vice-prefeito está repetindo a história, mesmo dizendo em outros tempos que isso é um absurdo. E ele estava certo: isso é realmente um absurdo! Ainda mais vindo, tal atitude, de um profissional bem sucedido em sua área, que supostamente não precisaria desta mordomia para sobreviver.

Pois bem, senhor vice-prefeito, pergunto então: não seria mais digno, já que não exerce qualquer papel na atual administração pública, abrir mão de seus vencimentos em prol da sociedade sul jaraguaense?

Ocorre que o senhor vice-prefeito não é meu único motivo de reflexão hoje. Os vereadores também o são. Sim, os nossos, que percebem por duas sessões semanais de talvez duas horas o valor correspondente a R$ 7.316,00. Ou seja, proporcionalmente mais do que o vice-prefeito, caso trabalhasse.

Pois bem. Agora eles estão discutindo se há ou não necessidade de aumentar o número de vereadores. Eu me pergunto objetivamente: para que? Para aumentar a representatividade, dizem alguns. Para melhorar os debates, dizem outros. Representatividade do que? Ou de quem? Não estão lá, todos, para trabalhar em prol de Jaraguá do Sul e de todos os seus cidadãos? Ou algum bairro será preterido por conta de ter dado menos votos aos eleitos?

Ah, mas não vai ter mais despesas, me dizem alguns. Doce ilusão, digo eu. Doce ilusão. Mas não é nem nesse mérito que vou entrar hoje.

Hoje a minha outra reflexão é sobre o salário dos vereadores. Para que? E por que tão alto? E para que décimo terceiro? São empregados, por acaso? Alguém mais esperto me fala: Ah, Raphael, mas é para não serem corrompidos. Balela. Quem se corrompe por receber R$ 500,00, se corrompe recebendo R$ 50.000,00. Não é o valor que importa. Ademais, não são concursados, são políticos. Se sua intenção é trabalhar a favor da população, que comecem extinguindo seus salários. Ainda mais porque são também profissionais bem sucedidos em suas respectivas áreas. Ou se espera que sejam, pois ninguém quer pessoas que não deram certo na sua vida profissional regulando a vida de uma cidade inteira.

Não vejo qualquer justificativa moral para o pagamento de salários a vereadores de cidades do tamanho da nossa para pessoas que trabalham duas ou três horas por semana. E mais, vereador tem que legislar e fiscalizar a administração municipal, não fazer obras ou promessas de obras.

Pois bem, senhores vereadores, pergunto então: em vez de muitas homenagens e nomes de ruas, por que não convocam o povo para ouvir sua opinião sobre remunerar ou não a vereança?

Contos de quinta: Noite escura.

Noite escura.

Todo o material estava em cima da mesa, esparramado. Livros, cadernos, canetas, lápis, borrachas, réguas, tudo. A chuva torrencial e incessante lá fora atrapalhava seus pensamentos. Parecia ter molhado suas idéias, encharcado de forma tão intensa que os neurônios haviam se afogado. As sinapses simplesmente não ocorriam. Um curto-circuito geral que gerou um apagão no cérebro.


De repente o apagão do cérebro se alastrou pelo bairro inteiro. Tudo escuro, e o barulho do céu caindo em forma de grossos pingos. Sentado no sofá, viu o maço de cigarros e o isqueiro na mesa de centro quando um relâmpago brilhou por uns dois segundos. Quatro segundos depois veio o estrondo que fez tremer as janelas. A rua já estava virando rio. No gramado da casa, uma lâmina que refletia os raios que se sucediam.

Do andar de cima desceu ela. Assustada, descabelada, só de calcinha e camiseta, linda. Sem falar nada se aninhou no colo dele. Ela adormeceu logo e ele tentou se esticar para pegar os cigarros e o isqueiro. Não conseguiu e desistiu para não acordá-la. Pensou num copo de uísque. Desistiu pelo mesmo motivo. Depois de mais um trovão que balançou a casa, ela pediu para subirem. Estava ficando com frio. Ele adorava isso. Erotizava os seios com os mamilos duros e pelos arrepiados pelo corpo dela. Ele sorriu, ela entendeu. Ela foi na frente, subiu as escadas sem olhar pra ele. Antes de subir, ele olhou mais uma vez o material em cima da mesa, pensou no prazo, foi à cozinha, colocou no copo três gelos e encheu de uísque. Pegou o melhor que tinha no bar da casa, já que não poderia terminar o trabalho mesmo. Queria aproveitar os 21 anos em cada gole que escorria por sua garganta. Encheu novamente o copo e subiu.

Ela estava tomando um banho gelado. Louca, pensou ele. E já sabia a resposta que ela daria, caso comentasse qualquer coisa sobre o frio dela e o banho gelado. Ela diria que se tomasse um banho quente, ficaria com mais frio na hora de sair do chuveiro. De todo modo hoje ela não tinha opção. Não havia luz. Não poderia tomar banho quente mesmo.

Com o copo na mão, ele deitou na cama e a esperou sair do banheiro. Saiu como ele imaginava: descabelada, nua, molhada, arrepiada. Linda.

Ela veio pra cima dele, beijaram-se muito, os corpos esquentaram. Mais um daqueles estrondos que sacodem a casa. Bem perto. Ao longe, gritos de algazarra. Tudo escuro lá fora e ali dentro. Ela disse que só queria dormir abraçada com ele naquela noite chuvosa. Puxou o edredom para cima dos dois. Ficaram assim, quietos, entrelaçados.

Lá embaixo, na mesa, o material continuava espalhado. Foi a última coisa que pensou antes de beijá-la de leve e dormir feliz.

Negada indenização a família de preso que se enforcou na cadeia.

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou sentença da comarca da Capital, que negou pedido de indenização por danos morais e materiais formulado pela filha contra o Estado de Santa Catarina, pela morte de seu pai.

Flagrado com notas falsas de Real, ele acabou preso em janeiro de 1994 e levado a uma delegacia. Enquanto o auto de prisão era lavrado, no momento em que foi chamado para prestar depoimento, o acusado foi encontrado pendurado por um cadarço de tênis, dentro da cela onde fora colocado. A investigação oficial concluiu que houve suicídio.

Na ação, a filha alegou que o Estado deveria zelar pela integridade dos presos e que, independentemente da causa da morte, deve responder pelos danos causados, por meio de pagamento de pensão mensal. O relator do processo, desembargador substituto Ricardo Roesler, confirmou a obrigação do ente público de preservar a integridade física do preso e de indenizar o dano quando causado por agentes públicos.

Entretanto, explicou que nos casos em que o dano decorre de uma omissão, cabe ao autor comprovar os elementos que caracterizam o dever de indenizar. “Não houve uma conduta do Estado que tivesse contribuído para a ocorrência dos fatos, pois o indivíduo não foi colocado com outros presos nem havia na cela nenhum objeto perigoso”, detalhou o magistrado. O laudo pericial e o exame cadavérico não apuraram outras lesões senão aquelas decorrentes do enforcamento.

“Seria inviável exigir do Estado vigilância o tempo inteiro do preso, porquanto não há notícias nos autos de que o mesmo demonstrava qualquer doença psiquiátrica que demandasse cuidados especiais ou vigilância ininterrupta”, finalizou o magistrado. A decisão foi unânime. (Apelação Cível n. 2010.014351-4).

Fonte: Portal do TJSC.

A alma do negócio.

Acidente.

Li na coluna Circo da notícia, de Carlos Brickmann, no site Observatório da Imprensa:

De um grande jornal regional:

** "Ajudante morre após se afogar em lagoa"

Este colunista é do tempo em que as pessoas morriam afogadas. Morrer depois de se afogar deve ser alguma coisa bem moderna.

Clique aqui para ler mais diretamente do Observatório.

Estado é obrigado a fornecer medicamentos para depressão.

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou sentença da comarca de Criciúma, que condenou o Estado de Santa Catarina a fornecer medicamentos antidepressivos a uma paciente carente daquela cidade.

A autora, que sofre de transtorno depressivo recorrente, de leve a moderado, e de transtorno de personalidade emocionalmente instável, recebe benefício previdenciário mensal no valor de R$ 757,87, mas o custo do seu tratamento é de cerca de R$ 900.

O Estado apelou por entender que o Judiciário não pode substituir a Administração na execução de políticas públicas. Argumentou também que a paciente precisa comprovar ter recebido atendimento por parte de médico do SUS ou, pelo menos, apresentar receita assinada por profissional ligado ao Sistema Único de Saúde.

“O medicamento, ainda que não padronizado, deve ser fornecido gratuitamente pelo Estado, se comprovada a necessidade do paciente. […] Além disso, o acesso universal e igualitário à assistência à saúde deve se dar em relação àqueles procedimentos, remédios e tratamentos eleitos pelo Poder Público como indispensáveis, escolhas estas realizadas tendo em vista os problemas de saúde que a população enfrenta e os recursos disponíveis”, afirmou o relator da matéria, desembargador Newton Trisotto. A decisão da câmara foi unânime. (Apelação Cível n. 2010.015616-4).

Fonte: Portal TJSC.

Egressos da UFSC

Para alunos egressos da UFSC, um interessante portal:
http://www.egressos.ufsc.br/

Para começar muito bem o final de semana.

Beethoven, Karajan e a Filarmônica de Berlim.
Muito bom!!
Aumente o som. Mas aumente muito.

Calvin, o empreendedor.

Decisão da ministra corregedora do CNJ impede golpe bilionário.

Uma decisão da corregedora-geral do Conselho Nacional de Justiça, a ministra Eliana Calmon provocou revolta entre juízes, mas evitou um golpe de R$ 2,3 bilhões contra o Banco do Brasil. Os jornalistas Mario Simas Filho e Delmo Moreira da revista ISTOÉ contam em reportagem especial como foi o caso. Leia a reportagem abaixo:

A reação da Associação dos Magistrados Brasileiros a uma polêmica decisão da corregedora do Conselho Nacional de Justiça às vésperas do Natal do ano passado soou como uma declaração de guerra entre os juízes de todo o País. A corregedora, ministra Eliana Calmon, havia tornado sem efeito uma sentença da juíza Vera Araújo de Souza, da 5ª Vara Cível de Belém do Pará, confirmada pela desembargadora Marineide Marabat, que obrigava o Banco do Brasil a reservar R$ 2,3 bilhões de sua receita a fim de assegurar o crédito no mesmo valor na conta-corrente de Francisco Nunez Pereira, que alegava ser dono do dinheiro.

A AMB, que costuma questionar o controle externo do Judiciário exercido pelo CNJ, entendeu que a corregedora extrapolara suas funções administrativas, desrespeitando a decisão da juíza, o que, segundo carta enviada pela associação a todos os juízes brasileiros, ameaçava a independência dos magistrados. Além da carta, a AMB fez representações ao Supremo Tribunal Federal e ao Conselho Nacional de Justiça, pedindo punição à corregedora. Na terça-feira 8, depois de mais de três anos de investigações, a Polícia Federal prendeu Francisco Nunez Pereira e mais duas pessoas, apontadas como líderes de uma quadrilha especializada em fraudes bancárias, exatamente iguais à que vinha sendo orquestrada contra a agência do Banco do Brasil em Belém. O golpe de R$ 2,3 bilhões só não foi concretizado no final do ano passado graças à iniciativa da corregedora.

“Ficou muito claro que o Judiciário estava sendo usado para um golpe, mas a juíza de Belém não atentou para isso. Por essa razão é que decidi investigar melhor o caso”, explicou a ministra Eliana Calmon na tarde da quinta-feira (10/2). “É uma pena que a AMB tenha usado esse episódio com corporativismo e tentado colocar a magistratura contra o CNJ.”

Em 2007, reportagem de ISTOÉ revelou que Francisco Nunez Pereira era alvo de investigações da Polícia Federal, da Receita e do próprio Banco do Brasil. Desempregado e levando uma vida simples na periferia de Tatuí, no interior de São Paulo, ele dizia ser um dos homens mais ricos do País e declarava ao Fisco ser o proprietário de R$ 10 bilhões. Apresentava uma série de extratos do Banco do Brasil indicando depósitos em sua conta corrente que somavam mais de R$ 2,3 bilhões e exibia uma folha de antecedentes relacionando-o como réu em 67 processos, a maior parte deles por estelionato.

As investigações da PF e da Receita começaram porque Pereira tentou sacar dinheiro em agências de Brasília e em Santa Catarina, mas o banco não confirmava a existência dos depósitos e determinou que fossem feitas perícias nos extratos apresentados pelo golpista. Um laudo assinado pelo perito José Cândido Neto, do Instituto de Criminalística do Distrito Federal, apontou inúmeras falhas nos extratos apresentados por Pereira e concluiu tratar-se de documentos falsos.

No caso de Belém, tanto a juíza como a desembargadora ignoraram os argumentos apresentados pelo Departamento Jurídico do Banco, inclusive os laudos periciais sobre os extratos. A juíza Vera de Souza recebeu o processo na quinta-feira 4 de novembro de 2010 e na segunda-feira seguinte concedeu a liminar em favor do golpista, sem sequer ter ouvido os advogados do banco. Foi essa rapidez uma das principais razões que levaram a corregedora do CNJ a cancelar a decisão da juíza e provocou a rebelião da AMB. De fato, o CNJ não pode interferir nas argumentações jurídicas adotadas pelos magistrados, mas é obrigação do conselho zelar pelo cumprimento dos deveres funcionais dos juízes e o Código de Ética impõe que as decisões devam ser tomadas com prudência e cautela. “Não questionei os entendimentos jurídicos da juíza ou da desembargadora. Minha decisão foi meramente administrativa”, diz a ministra Eliana Calmon.

“Não me parece ter havido prudência e cautela ao se julgar em apenas dois dias úteis um processo que envolve supostos R$ 2,3 bilhões depositados na conta-corrente de um cidadão que responde a dezenas de processos por estelionato, sem sequer ter ouvido os argumentos do Banco do Brasil, que já dispunha dos laudos comprovando a falsidade dos documentos apresentados.” Outros fatos chamaram a atenção da corregedora. O primeiro foi o desaparecimento do processo original no cartório de Belém e o segundo foi uma declaração da juíza da 5ª Vara Cível que disse ter julgado o caso com rapidez porque “sofreu pressão de cima”. “Queremos saber exatamente que tipo de pressão e quem a exerceu”, afirma a corregedora Eliana Calmon.

Na semana passada, a juíza Vera de Souza e a desembargadora Marineide Marabat não responderam à reportagem de ISTOÉ. Ambas são alvo de ações que tramitam sob sigilo na Corregedoria do Tribunal de Justiça do Pará. O presidente da AMB, Nelson Calandra, desembargador em São Paulo, também não se manifestou sobre o caso, mas suas posições contra o controle externo do Judiciário e o CNJ são antigas.

“Sou a favor da autonomia dos juízes e sempre fui contra o Conselho Nacional de Justiça. Quando se divulgam irregularidades ocorridas no Judiciário passamos a impressão de que o poder está todo corroído”, disse Calandra quando ainda presidia a Associação Paulista de Magistrados. “É importante a transparência também no Judiciário. Só assim poderemos efetivamente valorizar os bons profissionais e evitar que a Justiça seja usada por maus brasileiros”, concluiu a corregedora.

Fonte: Portal OAB/SC.

Versão estendida.

No link abaixo o artigo publicado no Jornal O Correio do Povo. Uma versão estendida da postagem de segunda-feira: Éramos pedófilos e não sabíamos?!

No jornal, foi publicado na edição do dia 16.02.2011, coluna Ponto de vista, página 03.

http://www.ocorreiodopovo.com.br/jornal/digital.html

Contos de quinta: Azul.

As cortinas eram azuis. Um azul forte, mas não agressivo aos olhos. O chão também era azul. De um tom um pouco mais fraco. Os móveis, mesa, cadeiras, tapetes, apoiadores, todos igualmente azuis, nem tão escuros quanto as cortinas e nem tão claros quanto o piso. Os objetos de decoração eram coloridamente azuis, em várias nuances, em diversas composições.

A única janela, de vidros levemente azuis, deixava ver o céu completamente limpo e azul. Nenhuma nuvem. O espelho, cuja moldura era de um azul tão intenso que parecia negro, refletia a minha imagem. Foi quando percebi meu terno – paletó, colete e calça – azul-marinho. A gravata azul escura, com listas azuis um pouco mais claras. E a camisa, azul-clara.

Tanto azul sobre azul estava me deixando tonto. Completamente zonzo. Parecia estar em um túnel que não ia a lugar algum. Para todos os lados que olhava, o azul sufocava. Teto azul, lustres azuis, sapatos e meias azuis. Parecia até que eu já estava sentindo o cheiro do azul. Um aroma azulado.

A visão cerúlea estava me deprimindo. Estava tendo alucinações com baleias-azuis, que nem azuis na realidade são. Apenas no meu delírio. Muitas íris azuis piscando para mim. Engolindo-me com os olhos.

Nesse universo azul, totalmente azul, reconheço que é a cor que mais odeio, que nunca gostei, que sempre me incomodou, perturbou, tirou o sono ou me afundou.

Só o meu sangue pode ser azul. Nada mais é ou deve ser azul.

Fechei meus olhos, cortei meus pulsos e meu sangue azul inundou a sala de vermelho.

Pergunta da noite.

"Por fortuna logo aprendi a separar o preconceito teológico do moral, e nao mais busquei a origem do mal por trás do mundo. Alguma educação histórica e filológica, juntamente com um inato senso seletivo em questões psicológicas, em breve transformou meu problema em outro: sob que condições o homem inventou para si os juízos de valor "bom" e "mau"? E que valor têm eles? Obstruíram ou promoveram até agora o crescimento do homem? São indício de miséria, empobrecimento, degeneração da vida? Ou, ao contrário, revela-se neles a plenitude, a força, a vontade da vida, sua coragem, sua certeza, seu futuro?"

Friedrich Nietzsche, em Genealogia da moral.

Papa americano.

Éramos pedófilos e não sabíamos?!

Quem nasceu do início da década de 70 para trás deve lembrar de um anúncio publicitário que agitou o mercado das margarinas e modificou o ranking desse produto. Estou falando da margina Mila (Mila / é a margarina / que veio do milho / Mila). O anúncio revolucionário, e que veio em um momento crítico do produto justamente porque suas vendas estavam em constante queda, foi aquele onde crianças apareciam nuas. Dizem que em menos de duas semanas as vendas subiram de menos de 80 toneladas para mais de 450, obrigando a retirada do comercial do ar por dificuldades na produção.

Quem de nós, naquela época (a primeira campanha é de 1979, e eu tinha entre seis e sete anos) achou que as crianças peladas eram um estímulo à pedofilia? Quem achou que o anúncio publicitário era sexualmente apelativo? Acredito que se houve tais pensamentos, foi pouca gente, pois, como disse, as vendas subiram absurdamente.

Pergunto, então: éramos pedófilos enrustidos, ingênuos pacatos ou simplesmente não víamos cabelo em casca de ovo? Hoje, não vejo a mínima possibilidade de um anúncio nestes termos conseguir a aprovação sequer do próprio cliente.  Se conseguisse, as carolas de plantão fariam uma fogueira de margarinas na frente dos supermercados e haveria uma campanha virtual internacional de boicote ao produto.

Será que agora que somos pedófilos enrustidos? Ou apenas maliciosos depravados vendo chifres em cabeças de cavalo?

Não consegui o vídeo isolado, mas clicando aqui um dos anúncios da margarina Mila poderá ser visto entre outros no intervalo de um programa da Rede Bandeirantes. Só que este vídeo já é da campanha de 1992.

Clicando aqui poderá ver a campanha original de 1979 em dois vídeos, diretamente do blog do filho de um dos criadores da campanha. São os vídeos mais divertidos. Role até o título "Melhores Propagandas 2" e assista-os.
Clique aqui para ler como tudo começou e entender um pouco como funcionou a criação da campanha.

Trailler - sem nenhum risco.

Estava lendo a coluna "É tudo verdade", de Amir Labaki, no caderno Eu & Fim de semana, do Valor, justamente desse final de semana, e ele comentou sobre a diferença dos traillers que vemos hoje nos cinemas para os de antigamente. Que hoje o filme já vem todo mastigado no trailler, para que o espectador não tenha qualquer dúvida do que vai acontecer quando for vê-lo na íntegra. E que nos antigos preservavasse o mistério, criava-se uma real expectativa.

Conclui: "Nenhuma surpresa, nenhum mistério. E nenhum risco. Venha e veja aquilo que você já conhece. Não surpreende que as mínimas regras de civilidade estejam banidas das sessões de cinema, com espectadores falando alto como se estivessem nas salas de suas casas e utilizando compulsivamente seus celulares. Se me tratam como idiota na tela, por que não agirei como um, mergulhado em minha poltrona?"

Fica de exemplo um dos melhores traillers de todos os tempos, do filme considerado por muito tempo o melhor de terror de todos os tempos: O iluminado, com Jack Nicholson.

Corrupção e honra.

Corrupção é o ato pelo qual uma pessoa leva vantagem em detrimento de outra ou, o que é ainda pior, em prejuízo de uma coletividade ou sociedade. Todos conhecem diversos exemplos, tenho certeza. Desde o cidadão que fura a fila do cinema até o político que desvia a verba pública da educação, saúde ou segurança. E como se sabe, corrupção não é privilégio (ou seria melhor qualificar como tragédia) do Brasil. Acontece em todos os países, com mais ou menos intensidade, com mais ou menos repercussão social, com mais ou menos tolerância da população, com mais ou menos sensação de impunidade.

No Brasil há uma prodigalidade gigantesca de exemplos. No exterior volta e meia vem à tona algum caso. O mais recente de repercussão internacional é o que aconteceu no campeonato nacional de sumô, no Japão. Sumô, aquele esporte de pesos-pesados (lutadores chamados rikishi) que usam uma espécie de sunga ou tanga chamada mawashi (cujo principal objetivo é demonstrar para o público que a luta é realizada sem armas) e que parece um tanto engraçado para nós, ocidentais desacostumados. Lá no Japão o sumô equivale ao nosso futebol, ou seja, movimenta milhões de torcedores e de dólares, reais ou ienes, com seus ícones a la Zico, Pelé, Ronaldinho.

Por falar em similaridades, o caso de lá lembrou um caso de cá, aquele da corrupção e subornos que contaminaram o Campeonato Brasileiro de 2005, com o árbitro (dos quadros da FIFA) Edilson Pereira de Carvalho fabricando os placares solicitados por seus comparsas, que acarretou a repetição de diversas partidas e manchou a duvidosa conquista do Corinthians.

Na terra do sol nascente a polícia descobriu que alguns lutadores de sumô perderam propositadamente algumas lutas em troca de dinheiro. Os acertos entre os lutadores estipulavam inclusive os golpes a serem dados e o tempo aproximado dos combates. Houve caso parecido em 2008 e a polícia ainda investiga o alcance das falcatruas e os envolvidos nesta reincidência.

O que se percebe, contudo, é diferença de tratamento para ambos os casos. Algo aproximadamente do tamanho dos mares que separam os dois países. Aqui a tolerância da sociedade como um todo é sensivelmente maior do que lá. Pelo menos é essa a impressão que se tem.

E a valorização da própria honra é algo que também diverge muito entre nossa pátria tupiniquim e aquele país oriental. Como escrevi outro dia transcrevendo as palavras do escritor argentino Sabato, pelos lados de cá o desonesto, o salafrário, não tem o mínimo pudor de freqüentar qualquer ambiente e ainda corre o risco de ser o convidado principal de algum programa televisivo. O próprio ex-árbitro Edilson é um exemplo: escreveu um livro intitulado “Cartão vermelho” e provavelmente muita gente o comprou. A justificativa que o ex-árbitro apresentou para participar do esquema foi que estava passando por uma situação financeira ruim. Pergunto-me: se todos que passassem por crise financeira resolvessem apelar para a criminalidade, onde pararíamos? De todo modo não podemos transformar o ex-árbitro em único cristo (mesmo sabendo que alguns anos antes ele foi pego pela Federação Paulista de Futebol apresentando um diploma falso), pois é mais do que sabido que o futebol é área fértil para homens da mala preta.

Lá no outro lado do globo terrestre, entretanto, as pessoas pegas com a mão na cumbuca costumam praticar o seppuku ou haraquiri, ou seja, suicidam-se com uma faca na barriga, um ritual para limpar a honra pessoal ou da família, que vem dos tempos dos samurais. Hoje em dia, em realidade, a prática é bem menor do que nos tempos dos guerreiros, mas, ainda assim, aqueles descobertos em situação vexatória não têm a mesma facilidade de convivência pública que a maioria dos que praticam a corrupção por aqui tem. E honra é algo que deveríamos valorizar infinitamente mais do que status.

Contos de quinta: Chuva.

Chuva.

A chuva caía forte lá fora. Trovadas e relâmpagos. Como a sua alma. Mau tempo. Tempestade que parecia não ter fim. E que começou com o fim do seu relacionamento.

A janela estava fechada e ela mal via o que acontecia na rua. Do lado de fora, a chuva torrencial e o vento forte deixavam tudo um cinza esbranquiçado. Por dentro os vidros estavam embaçados. E seus olhos marejados. Com a cabeça encostada no batente, sua respiração formava desenhos sem nexo no vidro úmido. Sem nexo como suas idéias. Embaçados como suas idéias.

Perdeu o controle da sua vida. De uma profissional promissora passou a ser uma eterna expectativa. Dos bons projetos aos sonhos que nunca cumpria. E do fim do relacionamento que era o grande amor da sua vida às tentativas de aventuras deslumbradas. Perdeu as amigas apesar de se achar amiga de todos. Perdeu as confidentes embora nunca tenha se aberto verdadeiramente.

As nuvens estavam negras e os seus pensamentos nublados. Não sabia se estava vivendo ou sonhando. Ou num pesadelo. Sonhou demais. Queria de volta sua carreira, seus projetos, suas amigas, seu amor. Queria largar os comprimidos e os medos. Queria acordar.

Lá fora a chuva torrencial inundava as ruas. Lá dentro as lágrimas lavavam seu corpo sem vida.

Juiz demitido por conduta imprópria.

O Juiz Marcelo Colombelli Mezzomo, da Comarca de Três Passos, recebeu pena de demissão em processo administrativo disciplinar (PAD) por conduta incompatível com as funções de magistrado. A decisão unânime é do Órgão Especial em sessão pública ocorrida nesta segunda-feira (7/2).

O Juiz, cujo vitaliciamento (confirmação no cargo) foi suspenso, foi nomeado em 25/6/2007. Em razão do PAD, estava afastado da jurisdição desde 1º/7/2010. O magistrado havia encaminhado pedido de exoneração, que foi sustado até o julgamento pelo TJ.

O procedimento disciplinar teve início a partir de registro realizado na Delegacia de Polícia de Três Passos. Segundo o relato das vítimas, o magistrado teria comparecido a uma sorveteria nas primeiras horas da manhã do dia 29/5/2010 e feito comentários e elogios impróprios à nora da dona do estabelecimento, com comportamento visivelmente alterado. O esposo da proprietária foi chamado a fim de reiterar o pedido para que o Juiz deixasse o local.

O magistrado negou os fatos, afirmando ter dito apenas que a moça era muito bonita.

Para o relator do processo, Desembargador Luiz Ari Azambuja Ramos, a certeza dos fatos noticiados está alicerçada na firme versão das proprietárias da sorveteria. Salientou que não parece razoável a possibilidade de que as ofendidas fossem fantasiar uma situação inexistente, mesmo sabendo posteriormente que estavam acusando um Juiz de Direito da Comarca.

O relator também enfatizou que o Juiz já havia sofrido pena de censura em processo administrativo por envolvimento em acidente de trânsito e respondia a diversos outros processos por conduta inconveniente.

Concluiu que a conduta pessoal do Juiz foi incompatível com o exercício da magistratura, votando pela pena de demissão.

Fonte: Portal TJRS.

Juízes negam pedidos contra o exame da OAB.

O Juízo da 3ª vara da Seção Judiciária do Amazonas indeferiu pedidos de liminar formulados em sede de mandados de segurança por bacharéis em Direito que pretendiam a inscrição nos quadros da Ordem e, com isso, o exercício da Advocacia, sem a prévia aprovação no Exame de Ordem.

Para o Juiz prolator da decisão, a exigência da seleção realizada pela OAB é requisito para o exercício da profissão e está amparada na Constituição da República, sendo uma garantia os cidadãos e para a Sociedade, na medida em que se constitui instrumento de seleção dos bacharéis em Direito que possuam conhecimentos técnicos e capacidade redacional que os habilite ao exercício da Advocacia, atividade essencial para o Estado de Direito.

Para ler mais, clique aqui.

O juiz da 3ª Vara Federal de Alagoas, Paulo Machado Cordeiro, indeferiu liminar requerida por dois bacharéis em Direito os que impetraram mandado de segurança com a intenção de ingressar nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Alagoas sem que tivessem sido aprovados no Exame de Ordem. Os bacharéis alegaram suposta inconstitucionalidade do Exame e o juiz federal, ao negar o pedido, aplicou o princípio da presunção de constitucionalidade da norma. "Não vislumbro o periculum in mora, tendo em vista que a exigibilidade do Exame já é feita desde 1994", afirmou o magistrado.

Para ler mais, clique aqui.

Fonte das duas notícias: Portal Jornal Jurid.

Paz sem voz.

Paz sem voz não é paz, é medo.

Arquitetura: novo site.

Nova página da internet da empresa de arquitetura do amigo Miguel Bianchi: FGM Urbana Arquitetura:

http://www.fgmurbana.com.br/

Boas ideias!

Falando nisso...

As três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adins) ajuizadas pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra o pagamento de aposentadorias vitalícias a ex-governadores de Estado já tem relator definido no Supremo Tribunal Federal (STF). Agora, finalizado o período de recesso do Judiciário, as ações terão tramitação normal, estando neste momento conclusas a cada um de seus relatores. No entendimento da OAB, a previsão de pagamento de pensões nas Constituições estaduais violam a Constituição Federal sob vários aspectos. Veja para quem foi distribuída cada uma delas:

Sergipe - Na Adin número 4544, ajuizada no último dia 27, a OAB Nacional contesta o artigo 263 da Constituição de Sergipe, que permite o pagamento de pensão aos ex-governadores que tenham exercido o cargo por, no mínimo, seis meses. A previsão de concessão da referida pensão é tratada, no texto do artigo, como um "subsídio mensal" no valor igual aos vencimentos recebidos por um desembargador do Tribunal de Justiça sergipano. Seu relator no STF é o ministro Ayres Britto.

Paraná - Na Adin número 4545, também ajuizada no último dia 27, a OAB questiona a constitucionalidade do artigo 85, parágrafo 5º da Constituição do Paraná, que autoriza o pagamento de pensão aos ex-governadores que tenham exercido o cargo. Na ação, a OAB contesta o referido artigo, que afirma "cessada a investidura no cargo de Governador do Estado, quem o tiver exercido em caráter permanente fará jus, a título de representação, desde que não tenha sofrido suspensão dos direitos políticos, a um subsídio mensal e vitalício, igual ao percebido pelo desembargador do Tribunal de Justiça do Estado". A relatora da Adin é a ministra Ellen Gracie.

Amazonas - Na Adin número 4547, ajuizada na última terça-feira (01), a OAB contesta duas Emendas Constitucionais que permitem o mesmo pagamento de aposentadoria vitalícia a ex-governadores. A primeira Emenda contestada pela OAB é a de número 60, de 16 de maio de 2007, aprovada pela Assembleia para prever a ex-governadores o recebimento de um subsídio mensal e intransferível no mesmo valor do subsídio recebido pelo governador atual. A entidade contesta, ainda, a Emenda Constitucional número 1, de 15 de dezembro de 1990, que incluiu o artigo 278 nas Disposições Gerais da Constituição do Amazonas, prevendo o pagamento do referido subsídio. O relator desta Adin é o ministro Gilmar Mendes.

Fonte: Portal OAB/SC.

O governador e os ex-governadores.

Uma das maiores polêmicas das últimas semanas decorre da aposentadoria dos ex-governadores, inclusive do nosso Estado de Santa Catarina. Muita gente falando, a maioria contra esse privilégio, outros em cima do muro. A favor mesmo, vi apenas os próprios beneficiários.


A nossa realidade estadual: Colombo Salles, Antonio Carlos Konder Reis, Jorge Konder Bornhausen, Henrique Córdova, Espiridão Amim, Casildo Maldaner, Paulo Afonso Vieira recebendo pelas burras da viúva catarinense algo na bagatela de um pouco mais de R$ 22 mil. Além deles, mais três viúvas e uma filha (do ex-governador Hercílio Luz, com mandatos entre 1858 e 1926. Poucos leitores desta coluna devem ter nascido nessa época).

O ex-governador Luiz Henrique da Silveira abriu mão e o ex-governador Leonel Pavan, pelo que se viu nas reportagens, me deixou sem palavras. Ele disse: “Aquilo que for legal, eu vou receber. Não vou receber nada que seja ilegal”. Fico mais aliviado em saber que nosso último ex-governador é um legalista.

Pergunto: onde fica a moralidade nesta história toda? Mas vamos começar discutindo a legalidade desta generosa vantagem. A Constituição Federal anterior (na realidade uma emenda do tempo da ditadura, de 1969) previa o benefício para ex-presidentes, o que acabou fazendo algumas Constituições Estaduais absorverem o mesmo para seus ex-governadores.

A Constituição Federal de 1988 (a vigente), entretanto, não tem previsão neste sentido. Assim, este tipo de aposentadoria não deveria existir.

O STF já decidiu pela inconstitucionalidade destas benesses quando concedidas após a Constituição de 1988 na ADI n. 3853(ADI é a sigla de Ação Direta de Inconstitucionalidade). A ministra relatora, Cármem Lúcia, muito bem esclareceu que este benefício: “Afronta o equilíbrio federativo e os princípios da igualdade, da impessoalidade, da moralidade pública e da responsabilidade dos gastos públicos”.

E nesta ação se discutia, vejam bem, o subsídio mensal e vitalício, igual ao percebido pelo Governador do Estado para “os ex-Governadores sul-mato-grossenses que exerceram mandato integral, em ‘caráter permanente’”.

Aqui, contando apenas os ex-governadores pós Constituição Federal de 1988, temos um com menos de dois anos de gestão (Casildo Maldaner) e outro com 10 meses (Leonel Pavan).

Que trabalhador não gostaria de trabalhar dez meses, 2 anos ou mesmo 4 e receber integralmente o que recebia quando estava na ativa, pelo resto de sua vida? Principalmente se fosse mais de R$ 22 mil.

Mas se ultrapassarmos a barreira da legalidade, não seria suficiente o princípio da moralidade pública para acabar com essa sangria? Não seria suficiente apenas a observância de princípios éticos para que os ex-governadores percebessem que em um país de salário mínimo de R$ 510,00, receber R$ 22 mil por dez meses ou quatro anos de atividade pública beira o desaforo com o restante da população?

Ante a tolerância dos órgãos fiscalizadores, foi necessária a assunção de responsabilidade pela OAB para que a discussão viesse seriamente à tona. Será necessária, ainda, a saída da população às ruas para bater panelas na frente da casa dos ex-governadores e dos nossos legisladores a fim de que acordem?

Posso estar enganado em pensar que é um absurdo este disparate entre tempo de trabalho e pensão recebida, principalmente se considerarmos a pobreza que grassa país afora, mas não me convenço do contrário.

Gostaria, nessas horas, de ser o Governador do Estado, mas já que não sou, o nosso Governador, Sr. Raimundo Colombo, que vem recebendo elogios por onde passa ante sua postura séria e austera, inclusive da oposição, bem que poderia mandar cancelar imediatamente esses benefícios. Afinal, o STF já disse que não cabem. Afinal, Sr. Governador, são, acima de tudo, imorais.

Contos de quinta: O corpo.

O corpo.

Ele estava ali no chão, mergulhado em sangue. Arrumado como se fosse sair, para uma balada, talvez. A imagem era sufocante. O telefone tocou e eu não sabia se deveria atender ou simplesmente deixar tocar até alguém do outro lado se cansar. Parou. Em menos de um minuto voltou a tocar. Parece que o alguém do outro lado desistiu definitivamente. Estava escuro naquela sala, mas no sangue brilhava o reflexo da luz do poste da rua. Ao longe uma sirene. Fiquei em dúvida se deveria ficar e tentar explicar o inexplicável ou se deveria fugir sem sequer olhar para trás. No bolso da minha calça achei um pedaço do papel com um número de telefone. De repente tive a impressão que ele se mexeu. Deve ter sido apenas impressão mesmo. Ou algum reflexo post mortem que um médico explicaria facilmente. Alguém bateu na porta. Três batidas secas e fortes. Será que é a mesma pessoa do telefone? Aquele número no papel, na minha mão. O alguém bateu novamente. Mais forte agora. Três batidas ainda. Escutei um barulho de vidro quebrando. Uma janela provavelmente. Saí correndo da sala, achei uma porta nos fundos. Fugi sem olhar para trás.

Ele estava ali no chão, mergulhado em sangue. De pijama, como se tivesse sido atingido ao acordar. A imagem era estranha. O telefone tocou e eu não sabia se deveria atender ou simplesmente deixar tocar até alguém do outro lado se cansar. Parou. Estava escuro naquele quarto, mas no sangue brilhava o reflexo da luz do poste da rua. O telefone voltou a tocar. Parou. Parece que o alguém do outro lado desistiu definitivamente. Ao longe uma sirene. Não distingui se era da polícia ou de ambulância. Em cima da cama eu vi um pedaço de papel com um número de telefone. De repente tive a impressão que a mão dele havia tocado minha perna. Espero que tenha sido só impressão. Não saberia explicar o inexplicável. Alguém bateu na porta. Três batidas fortes e secas. Será a mesma pessoa do telefone? Aquele número em cima da cama. Peguei o papel. Ouvi o barulho do vidro de uma janela quebrando. Olhei pra trás e saí correndo pela porta dos fundos.

Ela estava ali no chão, mergulhada numa poça de sangue. De lingerie. Não sei se estava se arrumando para sair para a balada ou se despindo para dormir. A imagem era triste. O telefone tocou e eu não sabia se deveria atender ou simplesmente deixar tocar até alguém do outro lado se cansar. Parou. Em menos de um minuto voltou a tocar. Parece que o alguém o outro lado desistiu definitivamente. Estava escuro naquele quarto, mas no sangue brilhava o reflexo do relógio digital ao lado da cama. Ao longe uma sirene. Fiquei em dúvida se deveria ficar e tentar explicar o inexplicável ou se deveria fugir sem sequer olhar para trás. Em cima da cama as roupas dela. Belas e caras roupas. De repente tive a impressão que ela tinha lambido minha canela. Era um filhote de lhasa apso que saiu debaixo da cama. Não latiu, só olhou para mim. Alguém quebrou o vidro de uma janela com uma batida forte e seca. Será a mesma pessoa do telefone? A sirene estava mais perto. O cachorro voltou pra baixo da cama. Tentei alcançá-lo, mas não consegui. Peguei a arma e saí correndo pela porta dos fundos.

Acordei.

Vítima de crackers será indenizada pela Tim Celular.

A manutenção de equipes e sistemas para detectar a atuação de hackers e evitar, com isso, o cometimento de fraudes, não exime de responsabilidade a empresa que – mesmo vítima dos piratas virtuais – causa constrangimento a terceiros, sejam eles consumidores ou não.

O entendimento é da 3ª Câmara de Direito Público do TJ, ao manter sentença da comarca de Imaruí que condenou a Tim Celular ao pagamento de R$ 20 mil a título de indenização, em benefício da notária Cláudia Lievore. Ela teve seu nome inscrito nos serviços de proteção ao crédito, por conta de inadimplência em fatura de telefone celular no estado de Mato Grosso.

Ocorre que Cláudia não adquiriu tal linha e nunca utilizou os serviços da empresa naquela unidade da federação. A inclusão indevida de seu nome no SPC, sustentou, trouxe-lhe sofrimento psíquico de elevada monta, além de constrangimento perante sua comunidade. No plano prático, ainda, teve abalo no crédito e a obtenção de empréstimo inviabilizada.

“Forçoso concluir que a Tim Celular S/A deve ser responsabilizada. Ainda que, de fato, tenha empreendido todos os esforços e recursos necessários para desenvolver tecnologia capaz de barrar a atuação ilegal dos hackers, e não tenha obtido êxito até este momento, não se pode conceber venha o consumidor a ser prejudicado pela sua insuficiência tecnológica”, anotou o desembargador Luiz Cézar Medeiros, relator da matéria. A decisão foi unânime (Apelação Cível n. 2010.076937-0).

Fonte: Portal TJSC.

BACAFÁ também é cultura:

- tem-se utilizado erroneamente a expressão hacker em muitos lugares. Na realidade hacker é aquele que elabora e modifica softwares e hardwares, desenvolvendo novas funcionalidades ou adaptando antigas a novas necessidades. Cracker, por sua vez, é o que se poderia chamar de hacker do mal, é o vândalo virtual, aquele que quebra um sistema de segurança de forma ilícita ou anti-ética. Então esse pessoal que fica sacaneando os outros, roubando senhas, causando prejuízos, deve ser chamado de cracker. O hacker é o que desenvolve que novos programas e sistemas que facilitam a nossa vida.

Filmes das últimas semanas.

O turista.

Filme (The tourist, 2010, EUA) com Angelina Jolie e Johnny Depp, onde uma espiã trabalha durante anos para descobrir o paradeiro de um banqueiro que desviou milhões de uma espécie de mafioso. O problema é que ela conhecia o picareta, que deixa um recado para ela pegar um turista incauto qualquer (e pega justo um professor de matemática que gosta de literatura de suspense) para confundir a Interpol.

Tirando a Angelina, filme meia boca. A paisagem de Veneza compensa um pouco o resto do filme.

Incontrolável.

Filme (Unstoppable, 2010, EUA), que em inglês a pronúncia soa até engraçada, é o típico filme americano que a gente já sabe como vai terminar. Denzel Washington é o mocinho que vai salvar um trem desgovernado cheio do produtos tóxicos e explosivos que pode mandar uma cidade com não sei quantas centenas de milhares de pessoas pelos ares. E consegue isso correndo atrás da composição assassina com uma outra máquina ferroviária. Não é lá essas coisas, mas dá para se divertir por uns 90 minutos.

Momento crica do BACAFÁ: o filme começa com a hedionda expressão "baseado em fatos reais". Se alguém conseguir me mostrar fatos não reais eu calo a boca. Segundo os dicionários, fato é coisa ou ação feita, acontecimento. E eu digo, se aconteceu é real... ou será que vivemos em Matrix e ainda não descobrimos?

Detalhe bizarro: no cinema só a Carla e eu até as luzes começarem a apagar para o início da película, quando chega um cidadão com duas sacolas sabe-se lá com o que dentro. E senta onde? Um doce para quem acertar!!!

Salt.

Salt (Salt, 2010, EUA) é a história de uma agente secreta norte americana chamada Evelyn Salt (Angelina Jolie de novo...), relembrando os dilemas da guerra fria. Ela se transforma em fugitiva quando é acusada de ser, na realidade, uma espiã russa recrutada quando ainda criança.

A partir daí surge a Sra. Smith (peraí, acho que esse já é outro filme), ou seria a agente Fox (ops, essa é do filme O procurado)... Bom, o que acontece em diante é improvável, mas divertido. O melhor dos três filmes. Para quem quer só se divertir, claro.

Fica a pergunta: será que somos quem pensamos que somos? Ou pior, mais perturbador: será que quem está do nosso lado é quem pensamos que é?

Passou da hora.

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) formulou junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o Pedido de Providências número 0000321-79.2011.2.00.0000 visando à inclusão da matéria "Estatuto da Advocacia e da OAB" nos concursos públicos para preenchimento dos cargos de juiz federal e estadual, analista e técnico judiciário. Assinado pelo presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, e pelo presidente da Seccional da OAB do Mato Grosso do Sul, Leonardo Duarte, o pedido decorre de requisição semelhante feita pela OAB-MS ao presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 24ª Região.

A entidade requereu que, nos certames a serem realizados futuramente pelo TRT, fosse incluída como matéria obrigatória a constar nos editais dos concursos a Lei 8.906/94 (o Estatuto da Advocacia e da OAB) a fim de ajudar magistrados, servidores judiciários e pessoas que militam na área jurídica a conhecer os deveres e direitos que envolvem a advocacia. Como em sua resposta o TRT informou estar adstrito às regulamentações do Tribunal Superior do Trabalho e do próprio CNJ, a OAB optou, agora, por formular o pedido de providências.

Na avaliação da OAB Nacional, não há dúvida de que, caso seja inserido o Estatuto da Advocacia na matéria de concursos públicos, haveria um aperfeiçoamento da relação jurídica entre os advogados e o Judiciário, permitindo maior conhecimento das regras da advocacia a todos os servidores e magistrados. "O advogado, no exercício de sua profissão, tem se deparado, algumas vezes, com a violação de seus direitos e prerrogativas, sobretudo por parte dos magistrados e servidores públicos", sustenta a OAB no pedido de providências. O relator da matéria no CNJ será o conselheiro Jorge Hélio.

Fonte: Portal OAB.

De fato, nós, advogados, nos deparamos vez ou outra com juízes que desconhecem a lei (o Estatuto da OAB é uma lei) ou fazem de conta que a desconhecem, o que é ainda mais grave (a velha e conhecida juizite). Incluí-la nos concursos e preparar os magistrados em início de carreira possivelmente dimuiria atos que impedem o pleno exercício da advocacia daqueles que tem o poder na caneta. Assim evitaríamos aberrações como um juiz que certa vez me falou que o Estatuto é "uma lei de advogado". Ah, meu caro magistrado, lei é lei, e todas são feitas pelo poder legislativo...

Dr. House direto ao ponto.