"Um casal que teve seu veículo furtado enquanto estacionado em vaga da chamada “Zona Azul”, em Navegantes, terá mesmo que arcar com o prejuízo. A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça, em matéria relatada pelo desembargador Luiz Cézar Medeiros, manteve sentença da comarca local que considerou improcedente o pedido de indenização por danos morais e materiais.
Segundo o relator da matéria no TJ, o contrato de estacionamento de veículos nas áreas conhecidas como “Zona Azul” não gera a responsabilidade de guarda e vigilância do Poder Público, ou mesmo da empresa concessionária autorizada a explorar o serviço.
“Trata-se de simples locação de espaço público com a finalidade de controlar o estacionamento de veículos nos centros urbanos, proporcionando uma maior rotatividade das vagas e, por conseqüência, o atendimento de interesse público específico”, anotou o desembargador.
Para ele, a realidade atual não permite ao Estado arcar com todo e qualquer prejuízo experimentado pelo cidadão. “O Poder Público simplesmente não dispõe de recursos suficientes para evitar todo e qualquer dano. Fosse tal razoável, prevaleceria a suposição de que toda e qualquer infração penal devesse ser obstada, sob pena de responsabilização do ente público”, concluiu. A decisão foi unânime (Apelação Cível n. 2010.072480-2)."
Fonte: Portal do TJSC.
Há algo de muito errado nessa decisão. Na minha opinião, claro. Penso diametralmente diferente. O cidadão, além de pagar um sem número de tributos, dos quais um dos objetivos é garantir sua segurança, ainda tem que pagar para estacionar em local público: uma rua. E ao sofrer um prejuízo decorrente de furto ou roubo nada pode fazer.
Quanto ao argumento de que o Estado não terá condições de arcar com o prejuízo, soa estranho, no mínimo. É a mesma coisa que dizer que o furto no estacionamento de um supermercado não será ressarcido por atrapalhar o fluxo de caixa da empresa.
Voltarei ao assunto.
Bacafá
segunda-feira, 31 de janeiro de 2011
sábado, 29 de janeiro de 2011
Cadê o umbigo, Fernanda?
Sacanagem com a Fernanda Vasconcellos... limparam tanto que sumiram com o umbigo dela.
Será que foi alguém "sem nada no célebro" que passou o photoshop no vídeo?
Será que foi alguém "sem nada no célebro" que passou o photoshop no vídeo?
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sexta-feira, 28 de janeiro de 2011
Férias, educação e Sabato.
Férias. Não posso reclamar das minhas últimas. Das férias em si, pelo menos. Esse ano o roteiro foi das praias aqui em Santa Catarina mesmo. De Piçarras a Laguna há diversos lugares paradisíacos. Nos lugares que pegamos congestionamento, já sabíamos deste risco. Não era novidade. Então, penso, quem reclama dos engarrafamentos nas praias já sabidamente sem estrutura viária, poderia fazer a opção de escolher outros lugares para descansar e aproveitar, sem perder tempo com o estresse. Não quero dizer, com isso, que devemos nos acomodar com as más administrações públicas. Nem, tampouco, que as vias principais de escoamento (como a BR 101, parte sul, e BR 280) devem ser esquecidas. Entretanto, em férias, ainda temos a possibilidade de optar.
Mas não é sobre isso que resolvi falar hoje. O assunto é a educação nas férias. Ou deseducação. E sobre como é fácil sermos corruptos, no sentido mais amplo da palavra. As situações mais corriqueiras demonstram o relaxamento ético pelo qual estamos, aparentemente, passando. Se por um lado temos mais consciência da importância do voto e da necessidade da cobrança de postura e trabalho dos eleitos, por outro nos acomodamos ou somos coniventes (por que não cúmplices?) com o mau comportamento alheio.
E o verão é fértil para estes arranjos. Nas praias: donos passeando com seus animais na areia onde, não raro, fazem suas necessidades; pais enterrando fraldas descartáveis recheadas na areia; filhos jogando embalagens de picolé no mar; jogadores praticando seu caquético futebol sem se importar com quem não quer tomar banho de areia ou levar bolada. Nas estradas: os campeões de audiência são a ultrapassagem pelo acostamento, as buzinadas que nada resolvem e os xingamentos gratuitos. Nos cinemas: furadores caras-de-pau de filas; comedores de boca aberta de salgadinhos fedidos; conversas ao telefone celular; piadas sem graça em alto tom sobre cenas do filme. Em todos os lugares: fumantes jogando sua fumaça para quem não quer cheirar e os restos de seus cigarros pelo chão, pela sacada ou pela janela do carro ou do apartamento.
Não tenho a menor sombra de dúvida que todos lembraram de alguma situação que presenciaram ou ouviram falar sobre a falta de educação alheia. Alguns, talvez, tenham se enxergado nos exemplos descritos.
Nessas horas lembro de Ernesto Sabato, um escritor argentino, já com experiência para dar e vender, quando diz, na sua obra A resistência, que “a vida dos homens centrava-se em valores espirituais hoje quase em desuso, como a dignidade, o desinteresse, o estoicismo do ser humano perante a adversidade. Esses grandes valores, como a honestidade, a honra, o apreço pelas coisas bem-feitas, o respeito pelo outro, nada disso era excepcional, mas coisas que se encontravam na maioria das pessoas. (...). Outro valor perdido é a vergonha. Vocês perceberam que as pessoas não têm mais vergonha, e que podemos encontrar qualquer sujeito acusado das piores corrupções misturado com gente de bem, com um largo sorriso no rosto, como se nada tivesse acontecido? Em outros tempos, sua família teria se enclausurado, mas agora tudo dá na mesma, e alguns programas de televisão até convidam o criminoso e o tratam como a um distinto senhor.”
Nem precisa ser um grande corrupto para não ter vergonha. Quem nunca se deparou com algum elemento que arrotou suas proezas por ter levado vantagem, seja por um suborno para não levar multa ou por um troco a mais que recebeu, percebeu e não devolveu?
E por que tudo isso? Por que essa irracionalidade quando a humanidade progride tanto em tantas áreas? Talvez o próprio Sabato nos dê uma idéia da resposta: “A televisão nos tantaliza, como que nos enfeitiça. Este efeito entre mágico e maléfico resulta, penso, do excesso de luz que nos toma com sua intensidade. Inevitável lembrar que ela produz o mesmo efeito nos insetos, e até nos grandes animais. Então não apenas é difícil afastar-se dela, como também perdemos a capacidade de olhar e ver o cotidiano”.
Mas não é sobre isso que resolvi falar hoje. O assunto é a educação nas férias. Ou deseducação. E sobre como é fácil sermos corruptos, no sentido mais amplo da palavra. As situações mais corriqueiras demonstram o relaxamento ético pelo qual estamos, aparentemente, passando. Se por um lado temos mais consciência da importância do voto e da necessidade da cobrança de postura e trabalho dos eleitos, por outro nos acomodamos ou somos coniventes (por que não cúmplices?) com o mau comportamento alheio.
E o verão é fértil para estes arranjos. Nas praias: donos passeando com seus animais na areia onde, não raro, fazem suas necessidades; pais enterrando fraldas descartáveis recheadas na areia; filhos jogando embalagens de picolé no mar; jogadores praticando seu caquético futebol sem se importar com quem não quer tomar banho de areia ou levar bolada. Nas estradas: os campeões de audiência são a ultrapassagem pelo acostamento, as buzinadas que nada resolvem e os xingamentos gratuitos. Nos cinemas: furadores caras-de-pau de filas; comedores de boca aberta de salgadinhos fedidos; conversas ao telefone celular; piadas sem graça em alto tom sobre cenas do filme. Em todos os lugares: fumantes jogando sua fumaça para quem não quer cheirar e os restos de seus cigarros pelo chão, pela sacada ou pela janela do carro ou do apartamento.
Não tenho a menor sombra de dúvida que todos lembraram de alguma situação que presenciaram ou ouviram falar sobre a falta de educação alheia. Alguns, talvez, tenham se enxergado nos exemplos descritos.
Nessas horas lembro de Ernesto Sabato, um escritor argentino, já com experiência para dar e vender, quando diz, na sua obra A resistência, que “a vida dos homens centrava-se em valores espirituais hoje quase em desuso, como a dignidade, o desinteresse, o estoicismo do ser humano perante a adversidade. Esses grandes valores, como a honestidade, a honra, o apreço pelas coisas bem-feitas, o respeito pelo outro, nada disso era excepcional, mas coisas que se encontravam na maioria das pessoas. (...). Outro valor perdido é a vergonha. Vocês perceberam que as pessoas não têm mais vergonha, e que podemos encontrar qualquer sujeito acusado das piores corrupções misturado com gente de bem, com um largo sorriso no rosto, como se nada tivesse acontecido? Em outros tempos, sua família teria se enclausurado, mas agora tudo dá na mesma, e alguns programas de televisão até convidam o criminoso e o tratam como a um distinto senhor.”
Nem precisa ser um grande corrupto para não ter vergonha. Quem nunca se deparou com algum elemento que arrotou suas proezas por ter levado vantagem, seja por um suborno para não levar multa ou por um troco a mais que recebeu, percebeu e não devolveu?
E por que tudo isso? Por que essa irracionalidade quando a humanidade progride tanto em tantas áreas? Talvez o próprio Sabato nos dê uma idéia da resposta: “A televisão nos tantaliza, como que nos enfeitiça. Este efeito entre mágico e maléfico resulta, penso, do excesso de luz que nos toma com sua intensidade. Inevitável lembrar que ela produz o mesmo efeito nos insetos, e até nos grandes animais. Então não apenas é difícil afastar-se dela, como também perdemos a capacidade de olhar e ver o cotidiano”.
quinta-feira, 27 de janeiro de 2011
Contos de quinta: Perfume.
Depois de uma longa apnéia criativa, volto aos Contos de quinta, sem prometer aos meus leitores a assiduidade de outrora. Apenas prometo que tentarei. Para recomeçar, uma pequena história de reencontro.
Perfume.
Ela estava ali, distante. E praticamente ao alcance das minhas mãos. Olhando a vitrine, mas sem ver as roupas. Era essa a impressão, pelo menos. Sete anos depois... quem diria? Não pensava em encontrá-la tão cedo. Se é que sete anos pode ser considerado pouco tempo. Vendo-a, dali, os sentimentos misturavam-se. Não sabia se ficava apenas observando, se ia falar com ela ou se jogava uma pedra na cabeça dela. Hehe... pensei que os sentimentos tinham acabado, mas apenas estavam misturados e escondidos em algum lugar.
Foi difícil perdê-la. Mas tudo indica que ela fez a escolha certa. Eu era apenas um fotógrafo de jornal. De um jornal pequeno, diga-se. Ela uma jornalista ambiciosa, com sonhos, muitos sonhos. Nosso amor parecia perfeito; todos diziam que combinávamos. E um dia ela não quis mais. Cansou de namorar um fotógrafo de jornal pequeno, que não lhe dava maiores perspectivas. Acabou conhecendo um jornalistazinho inglês afetado e pernóstico. Não é fácil sentir-se trocado por alguém tão sem sal.
Depois descobri, pelos amigos em comum, que o jornalistazinho inglês afetado e pernóstico era, na realidade, um americano gente boa, inteligente e divertido, principal âncora de uma grande rede de televisão inglesa. Realmente a competição ficou difícil. Ela fez a escolha certa, afinal. Logo se transformou em correspondente internacional enquanto eu continuo um fotógrafo de um jornal pequeno. Possivelmente um fotografozinho metido e ranzinza de um jornaleco meia boca.
Nunca mais tinha ouvido falar dela. Os amigos em comum agora não existiam mais. Trocava o canal quando ela aparecia no noticiário da televisão em rede nacional falando alguma coisa sobre a Europa. Não lia as reportagens assinadas por ela. Eu continuava apenas tirando minhas fotos das tragédias humanas medíocres para o pequeno jornal.
O perfume continuava o mesmo. Sei que isso praticamente era impossível depois de tantos anos na Europa, mas foi o cheiro que senti. Ela ainda tinha seu charme, mas o ar estava mais sério. Não estava vendo aquele sorriso que nunca abandonava seu rosto. Ela adorava sol e o dia estava lindo; céu sem nuvens. Por isso, ainda mais, aquele rosto sem sorriso era estranho. O que será que fazia por aqui tantos anos depois?
Taquicardíaco, aproximei-me ainda mais dela, lentamente, aspirei profundamente seu perfume e continuei meu caminho em direção ao meu pequeno jornal sem graça.
Perfume.
Ela estava ali, distante. E praticamente ao alcance das minhas mãos. Olhando a vitrine, mas sem ver as roupas. Era essa a impressão, pelo menos. Sete anos depois... quem diria? Não pensava em encontrá-la tão cedo. Se é que sete anos pode ser considerado pouco tempo. Vendo-a, dali, os sentimentos misturavam-se. Não sabia se ficava apenas observando, se ia falar com ela ou se jogava uma pedra na cabeça dela. Hehe... pensei que os sentimentos tinham acabado, mas apenas estavam misturados e escondidos em algum lugar.
Foi difícil perdê-la. Mas tudo indica que ela fez a escolha certa. Eu era apenas um fotógrafo de jornal. De um jornal pequeno, diga-se. Ela uma jornalista ambiciosa, com sonhos, muitos sonhos. Nosso amor parecia perfeito; todos diziam que combinávamos. E um dia ela não quis mais. Cansou de namorar um fotógrafo de jornal pequeno, que não lhe dava maiores perspectivas. Acabou conhecendo um jornalistazinho inglês afetado e pernóstico. Não é fácil sentir-se trocado por alguém tão sem sal.
Depois descobri, pelos amigos em comum, que o jornalistazinho inglês afetado e pernóstico era, na realidade, um americano gente boa, inteligente e divertido, principal âncora de uma grande rede de televisão inglesa. Realmente a competição ficou difícil. Ela fez a escolha certa, afinal. Logo se transformou em correspondente internacional enquanto eu continuo um fotógrafo de um jornal pequeno. Possivelmente um fotografozinho metido e ranzinza de um jornaleco meia boca.
Nunca mais tinha ouvido falar dela. Os amigos em comum agora não existiam mais. Trocava o canal quando ela aparecia no noticiário da televisão em rede nacional falando alguma coisa sobre a Europa. Não lia as reportagens assinadas por ela. Eu continuava apenas tirando minhas fotos das tragédias humanas medíocres para o pequeno jornal.
O perfume continuava o mesmo. Sei que isso praticamente era impossível depois de tantos anos na Europa, mas foi o cheiro que senti. Ela ainda tinha seu charme, mas o ar estava mais sério. Não estava vendo aquele sorriso que nunca abandonava seu rosto. Ela adorava sol e o dia estava lindo; céu sem nuvens. Por isso, ainda mais, aquele rosto sem sorriso era estranho. O que será que fazia por aqui tantos anos depois?
Taquicardíaco, aproximei-me ainda mais dela, lentamente, aspirei profundamente seu perfume e continuei meu caminho em direção ao meu pequeno jornal sem graça.
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quarta-feira, 26 de janeiro de 2011
Estado é obrigado a fornecer imagens que monitoram locais públicos.
A 3ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou decisão da comarca de Itajaí, que obriga o Estado a fornecer cópia das imagens de câmeras de monitoramento que mantém – através da Polícia Militar – instaladas nas ruas daquela cidade, em benefício de HDI Seguros S/A.
A empresa pretende conferir se efetivamente um de seus segurados teve o veículo furtado enquanto estacionado na rua Arlécio de Souza Flor, no dia 2 de abril de 2009. Declarações contraditórias do segurado sobre o fato levantaram suspeitas da HDI em relação ao furto. A empresa solicitou, então, cópia das imagens de videomonitoramento ao Comando do Batalhão da Polícia Militar, que negou o pedido.
Em sua defesa, o Estado requereu a reforma da sentença de 1º grau, com a extinção do processo sem resolução de mérito. Seu pleito foi rechaçado no Tribunal. “As imagens eram públicas e a parte demonstrou satisfatoriamente a plausibilidade do seu pedido, ante o seu interesse econômico no esclarecimento dos fatos que circundam o furto do veículo segurado”, anotou o relator da matéria, desembargador Luiz Cézar Medeiros. O magistrado concluiu que a sentença merece confirmação. (Ap. Cív. n. 2010.053430-6).
Fonte: Portal TJSC.
A empresa pretende conferir se efetivamente um de seus segurados teve o veículo furtado enquanto estacionado na rua Arlécio de Souza Flor, no dia 2 de abril de 2009. Declarações contraditórias do segurado sobre o fato levantaram suspeitas da HDI em relação ao furto. A empresa solicitou, então, cópia das imagens de videomonitoramento ao Comando do Batalhão da Polícia Militar, que negou o pedido.
Em sua defesa, o Estado requereu a reforma da sentença de 1º grau, com a extinção do processo sem resolução de mérito. Seu pleito foi rechaçado no Tribunal. “As imagens eram públicas e a parte demonstrou satisfatoriamente a plausibilidade do seu pedido, ante o seu interesse econômico no esclarecimento dos fatos que circundam o furto do veículo segurado”, anotou o relator da matéria, desembargador Luiz Cézar Medeiros. O magistrado concluiu que a sentença merece confirmação. (Ap. Cív. n. 2010.053430-6).
Fonte: Portal TJSC.
Verão e sorvete (de parmesão com pimenta).
Parmesão com pimenta chili foi a combinação vencedora de um concurso de sorvetes de sabores estranhos, realizado na Irlanda do Norte. A sobremesa agora fará parte do cardápio de um restaurante local.
A criadora do sorvete foi Rachel Lowther, moradora da cidade de Ballyclare, no condado de Antrim. A competição foi promovida pelo restaurante Oregano, de Newtownabbey.
"Nós experimentamos seis ou sete sabores diferentes, mas o de Rachel foi de longe o melhor", disse o chefe de cozinha Dermot Regan, dono do Oregano.
"Primeiro, você sente a textura cremosa do parmesão, e depois você tem o ardor do chili no fundo da sua garganta. É uma combinação fantástica", afirmou Regan.
Outros sabores que participaram da competição foram abóbora com uvas passas, beterraba com chocolate e pimenta vermelha com páprica defumada. Já uma das combinações foi chamada de "Baby Guinness" - feita com cerveja Guinness, licor de café e um topo de Baileys congelado.
O restaurante vai realizar mais cinco concursos mensais. Cada vencedor fará parte do cardápio por um mês, e o campeão dos seis será escolhido para integrar o menu em definitivo.
Fonte: Portal Terra.
Quando forem lá, não precisam me convidar...
A criadora do sorvete foi Rachel Lowther, moradora da cidade de Ballyclare, no condado de Antrim. A competição foi promovida pelo restaurante Oregano, de Newtownabbey.
"Nós experimentamos seis ou sete sabores diferentes, mas o de Rachel foi de longe o melhor", disse o chefe de cozinha Dermot Regan, dono do Oregano.
"Primeiro, você sente a textura cremosa do parmesão, e depois você tem o ardor do chili no fundo da sua garganta. É uma combinação fantástica", afirmou Regan.
Outros sabores que participaram da competição foram abóbora com uvas passas, beterraba com chocolate e pimenta vermelha com páprica defumada. Já uma das combinações foi chamada de "Baby Guinness" - feita com cerveja Guinness, licor de café e um topo de Baileys congelado.
O restaurante vai realizar mais cinco concursos mensais. Cada vencedor fará parte do cardápio por um mês, e o campeão dos seis será escolhido para integrar o menu em definitivo.
Fonte: Portal Terra.
Quando forem lá, não precisam me convidar...
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terça-feira, 25 de janeiro de 2011
TJSC condena médica e hospital por morte de recém-nascido.
A 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça reformou sentença da comarca de Porto União, para condenar a médica Marta Maria Pinto d'Amico Fam e a Associação de Proteção a Maternidade e Infância ao pagamento solidário de R$ 60 mil, por danos morais ao casal Vilson e Elisângela Matulle.
Segundo os autos, em 10 de janeiro de 2000, Elisângela foi internada na maternidade em trabalho de parto, e atendida pela médica à uma hora da manhã do dia 11 de janeiro – horário em que seu filho nasceu por parto normal. Porém, o bebê aspirou líquido meconial, decorrente de sofrimento fetal não diagnosticado por Marta, o que ocasionou seu falecimento por pneumonia aspirativa no dia 13 de janeiro de 2000.
Em 1º grau, o pedido dos pais foi negado sob o argumento de que não ficou caracterizada a culpa da médica e da maternidade na morte do bebê. Inconformado com a decisão de origem, o casal apelou para o TJ. Sustentou que a médica e a maternidade tiveram efetiva responsabilidade pela morte do recém-nascido. Afirmou, ainda, estar caracterizada a negligência da maternidade, pela ausência de pediatra no momento do parto.
Em sua defesa, a médica afirmou que efetuou o atendimento à paciente com cuidado e diligência necessários, tendo procedido à aspiração das vias aéreas do neonato para retirar o fluido meconial, entregando posteriormente o recém-nascido ao serviço de neonatologia do hospital. Alegou ter efetuado o parto normal em vista da situação normal do feto, que apresentava posição favorável e batimentos cardíacos normais, sem haver qualquer indicação de sofrimento fetal ou de necessidade de cesárea.
Fonte: Portal do TJSC.
Segundo os autos, em 10 de janeiro de 2000, Elisângela foi internada na maternidade em trabalho de parto, e atendida pela médica à uma hora da manhã do dia 11 de janeiro – horário em que seu filho nasceu por parto normal. Porém, o bebê aspirou líquido meconial, decorrente de sofrimento fetal não diagnosticado por Marta, o que ocasionou seu falecimento por pneumonia aspirativa no dia 13 de janeiro de 2000.
Em 1º grau, o pedido dos pais foi negado sob o argumento de que não ficou caracterizada a culpa da médica e da maternidade na morte do bebê. Inconformado com a decisão de origem, o casal apelou para o TJ. Sustentou que a médica e a maternidade tiveram efetiva responsabilidade pela morte do recém-nascido. Afirmou, ainda, estar caracterizada a negligência da maternidade, pela ausência de pediatra no momento do parto.
Em sua defesa, a médica afirmou que efetuou o atendimento à paciente com cuidado e diligência necessários, tendo procedido à aspiração das vias aéreas do neonato para retirar o fluido meconial, entregando posteriormente o recém-nascido ao serviço de neonatologia do hospital. Alegou ter efetuado o parto normal em vista da situação normal do feto, que apresentava posição favorável e batimentos cardíacos normais, sem haver qualquer indicação de sofrimento fetal ou de necessidade de cesárea.
Fonte: Portal do TJSC.
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segunda-feira, 24 de janeiro de 2011
Justiça mantém restrição à tatuagem em concurso para a Brigada Militar.
A restrição à tatuagem para os militares não caracteriza tratamento desigual uma vez que a carreira militar tem uma série de particularidades que a diferencia de todas as outras atividades civis. Com base nesse entendimento, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul negou provimento à apelação de candidato reprovado em exame de saúde de processo seletivo do Programa de Militares Estaduais Temporários da Brigada Militar em Santana do Livramento.
O apelante participou de todas as etapas do processo seletivo, concluindo o certame na 21ª posição para 65 vagas existentes para a Fronteira Oeste. Porém, a corporação deixou de contratá-lo e o desligou da corporação devido a sua eliminação no exame de saúde em razão de uma tatuagem que ostenta no braço. Ele aduziu, ainda, que candidatos com classificação inferior à dele já foram contratados, o que caracterizaria sua preterição, gerando-lhe o direito de ser contratado.
Segundo o relator do processo, Desembargador Nelson Antonio Monteiro Pacheco, não há evidência clara de ato ilegal. Embora o apelante tenha demonstrado que o tipo de uniforme que escolheu encobre o estigma, é fato que quando se inscreveu no exame para o ingresso nos quadros de carreiras iniciais da Brigada Militar, estava ciente das causas que resultariam da reprovação no exame de saúde, dentre as quais restava bem específica às tatuagens em áreas expostas, sem serem cobertas pelos uniformes regularmente usados pela Brigada Militar.
Ainda mais que dentre os uniformes obrigatórios existem aqueles exclusivos para a prática diária de exercícios físicos e os utilizados na Operação Golfinho, que envolve o uso diário de camisetas sem mangas que revelariam a tatuagem, observou o relator. No entendimento do relator, cabe considerar que o apelado possui duas tatuagens, sendo uma tribal, introduzida sobre a epiderme do braço esquerdo, além de uma figura de dragão tatuada nas costas. A tatuagem do braço mede 12x3 cm, ultrapassando o tamanho de algumas mangas curtas aprovadas pelo Regulamento de Uniformes da Brigada Militar.
Fonte: Portal Jornal Jurid.
Não vou discutir esse caso específico, pois, segundo consta da notícia, a proibição da tatuagem estava prevista no edital do concurso. Logo, o cidadão já sabia (ou deveria saber) da restrição quando realizou as provas. E o que está claro, não sendo ilegal, deve ser cumprido.
Por outro lado, não vejo justificativas para restringir tatuagens, mesmo em policiais, desde que não atentem à dignidade humana (racistas, pornográficas, etc., até porque estas demonstrariam a incapacidade do candidato para a atividade de zelar imparcialmente pela segurança pública). Ao contrário, é comum ver policiais tatuados em diversas corporações, sejam estaduais ou federais. É uma questão de gosto pessoal, sendo que uns apreciam e outros não e não acredito que tatugens os torne menos ou mais confiáveis.
Simplesmente restringir, no meu ponto de vista, é puro preconceito, e se há preconceito no comando da polícia, o que se poderá pensar dos comandados?
O apelante participou de todas as etapas do processo seletivo, concluindo o certame na 21ª posição para 65 vagas existentes para a Fronteira Oeste. Porém, a corporação deixou de contratá-lo e o desligou da corporação devido a sua eliminação no exame de saúde em razão de uma tatuagem que ostenta no braço. Ele aduziu, ainda, que candidatos com classificação inferior à dele já foram contratados, o que caracterizaria sua preterição, gerando-lhe o direito de ser contratado.
Segundo o relator do processo, Desembargador Nelson Antonio Monteiro Pacheco, não há evidência clara de ato ilegal. Embora o apelante tenha demonstrado que o tipo de uniforme que escolheu encobre o estigma, é fato que quando se inscreveu no exame para o ingresso nos quadros de carreiras iniciais da Brigada Militar, estava ciente das causas que resultariam da reprovação no exame de saúde, dentre as quais restava bem específica às tatuagens em áreas expostas, sem serem cobertas pelos uniformes regularmente usados pela Brigada Militar.
Ainda mais que dentre os uniformes obrigatórios existem aqueles exclusivos para a prática diária de exercícios físicos e os utilizados na Operação Golfinho, que envolve o uso diário de camisetas sem mangas que revelariam a tatuagem, observou o relator. No entendimento do relator, cabe considerar que o apelado possui duas tatuagens, sendo uma tribal, introduzida sobre a epiderme do braço esquerdo, além de uma figura de dragão tatuada nas costas. A tatuagem do braço mede 12x3 cm, ultrapassando o tamanho de algumas mangas curtas aprovadas pelo Regulamento de Uniformes da Brigada Militar.
Fonte: Portal Jornal Jurid.
Não vou discutir esse caso específico, pois, segundo consta da notícia, a proibição da tatuagem estava prevista no edital do concurso. Logo, o cidadão já sabia (ou deveria saber) da restrição quando realizou as provas. E o que está claro, não sendo ilegal, deve ser cumprido.
Por outro lado, não vejo justificativas para restringir tatuagens, mesmo em policiais, desde que não atentem à dignidade humana (racistas, pornográficas, etc., até porque estas demonstrariam a incapacidade do candidato para a atividade de zelar imparcialmente pela segurança pública). Ao contrário, é comum ver policiais tatuados em diversas corporações, sejam estaduais ou federais. É uma questão de gosto pessoal, sendo que uns apreciam e outros não e não acredito que tatugens os torne menos ou mais confiáveis.
Simplesmente restringir, no meu ponto de vista, é puro preconceito, e se há preconceito no comando da polícia, o que se poderá pensar dos comandados?
domingo, 23 de janeiro de 2011
Transvision Vamp.
Eu tinha uma fita gravada com algumas músicas de Transvision Vamp, sucesso meio cult do início da década de 90. Nem lembro de quem era o LP do qual o resto da turma gravou as músicas. Abaixo, Born to be sold.
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sábado, 22 de janeiro de 2011
Oração das mulheres.
Mulheres, não fiquem brabas. Recebi por e-mail de uma mulher (consciente, claro).
sexta-feira, 21 de janeiro de 2011
A tal da porra espanhola!!
Então....como tinha adiantado, o pessoal daqui gosta muito de porra pela manhã, mas também se pode observar que durante todo o dia o movimento nas barraquinhas de porra é grande... tanto que normalmente se compra em quantidade.
E, retirando toda a maldade do coração dos leitores, a porra é um churros mais grosso, com a massa mais consistente, mas como quase tudo aqui...com gordura de sobra!
A mãe.
Todo mundo já falou sobre a mãe. Mãe já foi tema de músicas, de poesias, de filmes. Dizem, até, que mãe é tudo igual, só muda de endereço... Deve ser porque mães se preocupam. Sempre. Querem saber como os filhos estão, onde vão, com quem andam, o que fazem, o que precisam, o que querem. Estão sempre preocupadas, até quando não precisam. Mas são mães. Normalmente a gente só aprende a entender isso depois que cresce. Ou depois que viramos pais e mães.
E com todo respeito a todos os que lêem esse blog, a minha mãe é especial. Não porque é a minha mãe (por isso também, claro), mas simplesmente porque é especial. Dois exemplos divertidos: quem preparava um café praticamente colonial quando eu e meus amigos, um bando de marmanjos esfomeados, chegávamos da praia? E quem tinha paciência de deixar a sala de casa - ou a casa toda - virar quartel-general nas gincanas da cidade, com aquele povo todo entrando e saindo, e tirando os móveis do lugar pra encher de sacos de comida no meio da sala? E também tem todos os momentos difíceis e os felizes pelos quais passei, que minha mãe e meu pai estão sempre por perto.
Então, mãe, nesse seu dia, parabéns!!! Do seu filho mais velho mais querido!!
E com todo respeito a todos os que lêem esse blog, a minha mãe é especial. Não porque é a minha mãe (por isso também, claro), mas simplesmente porque é especial. Dois exemplos divertidos: quem preparava um café praticamente colonial quando eu e meus amigos, um bando de marmanjos esfomeados, chegávamos da praia? E quem tinha paciência de deixar a sala de casa - ou a casa toda - virar quartel-general nas gincanas da cidade, com aquele povo todo entrando e saindo, e tirando os móveis do lugar pra encher de sacos de comida no meio da sala? E também tem todos os momentos difíceis e os felizes pelos quais passei, que minha mãe e meu pai estão sempre por perto.
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quinta-feira, 20 de janeiro de 2011
Fotos e informações sobre a enxurrada em Jaraguá do Sul e região.
Fonte: Jornal O Correio do Povo.
Fonte: Jornal O Regional.
Fonte: Jornal A Notícia.
Fonte: Jornal Diário Catarinense.
Fonte: Rádio Brasil Novo.
(clique nos links para ir diretamente às fontes)
Fonte: Jornal O Regional.
Fonte: Jornal A Notícia.
Fonte: Jornal Diário Catarinense.
Fonte: Rádio Brasil Novo.
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Trânsito lá e cá.
O caos está próximo. Pelo menos para nós, porque nos grandes centros a população já está dentro do caos quando o assunto é trânsito. Tomando por exemplo Jaraguá do Sul, ainda há tempo para que evitemos ficarmos horas dentro do carro vendo a banda passar, apesar de que em determinados horários, uma viagem entre o centro de Jaraguá e Guaramirim pode levar tranquilamente mais de uma hora.
E o que temos visto as administrações públicas fazer? Basicamente trocar as mãos de direção das vias. A anterior, contratando um suposto especialista para voar de helicóptero sobre nossa cidade. A atual, avisando com um mês de antecedência o que seria mudado e alterando boa parte dessa mudança dois ou três dias depois, como se a população pudesse prever no sonho da noite as novas rotas a tomar.
É fato que a geografia da região não permite grandes milagres, com seus rios e montanhas. Entretanto estudo e dedicação dos nossos administradores poderão trazer bons resultados. O mundo inteiro busca soluções para a questão do trânsito, em especial nas grandes metrópoles. Aqui podemos adaptar o que tem se desenvolvido com sucesso lá fora. Não é necessário inventar a roda. Basta fazê-la girar.
Podemos partir para alternativas polêmicas, como o pedágio urbano, nos moldes do que Londres já faz desde 2003, o que permitiria ao motorista optar entre deixar o carro em casa ou pagar para dirigir pelo centro ou áreas mais tumultuadas. Podemos buscar soluções baratas como a conscientização da população para utilizar mais as bicicletas e as caminhadas. No meio termo, podemos criar vias específicas de ônibus e igualmente convencer as pessoas a utilizarem este meio de transporte público.
Bom, para isso, contudo, algumas coisas precisam ser melhoradas. Afinal, para convencer qualquer cidadão a abrir mão do seu automóvel com ar-condicionado e sua trilha sonora preferida (para efeitos estatísticos: em 2010 houve 5,4 milhões de novos emplacamentos no Brasil contra 4,8 milhões em 2009), são necessários argumentos fortes: um sistema viário eficiente e barato. As reclamações que percebemos dos usuários de ônibus em Jaraguá do Sul, entretanto, infelizmente não facilitam o convencimento dos não usuários. E o sistema não é bom mesmo. Se fosse nossa prefeita e nossos secretários utilizariam os ônibus para dar o exemplo, como fazem o prefeito de Nova Iorque, Michael Bloomberg, e sua equipe. O dia que eu vir a prefeita e seu primeiro escalão utilizando o transporte público para ir ao trabalho vou acreditar que estão sendo tomados estudos e medidas sérios para a solução deste problema (assim como também gostaria de ver os netos e filhos dos nossos governantes em escolas públicas – mas sobre educação comentarei em outro artigo).
Porém, não joguemos, aqui, toda a responsabilidade para a administração pública. Temos parcela de culpa no caos que se aproxima. Como professor de faculdade vejo os estacionamentos das instituições de ensino a cada dia mais abarrotadas de automóveis e motos. Quantos dos alunos não vêm e vão para os mesmos lados ou mesmo não saem das mesmas empresas? Tenho certeza que uma considerável parcela. Todavia, parece que ninguém está disposto a ceder: ou não gosta de conversar durante o percurso, ou não gosta da música que o colega ouve, ou acha que vai sair mais cedo da aula e não pode esperar o colega (ou seja, já vai disposto a gazear), ou qualquer desculpa por mais ridícula ou egoísta que possa parecer.
O interessante é que esse rodízio não favorece apenas o bolso dos que participam (e a economia é dupla: tanto na divisão do combustível quanto no provável aumento de rendimento do automóvel, já que haverá menos carros na rua e o trânsito fluirá melhor). Ajuda também na diminuição do estresse (menos tempo no carro, conversa com os colegas do trabalho ou da faculdade durante o percurso) e na diminuição da poluição (menos carros e menos congestionamentos, uma fórmula evidente).
Assim, enquanto a administração não traz as soluções devidas, nós cidadãos e eleitores podemos fazer a nossa parte. Quem sabe qualquer hora dessas encontramos a prefeita no ponto de ônibus...
E o que temos visto as administrações públicas fazer? Basicamente trocar as mãos de direção das vias. A anterior, contratando um suposto especialista para voar de helicóptero sobre nossa cidade. A atual, avisando com um mês de antecedência o que seria mudado e alterando boa parte dessa mudança dois ou três dias depois, como se a população pudesse prever no sonho da noite as novas rotas a tomar.
É fato que a geografia da região não permite grandes milagres, com seus rios e montanhas. Entretanto estudo e dedicação dos nossos administradores poderão trazer bons resultados. O mundo inteiro busca soluções para a questão do trânsito, em especial nas grandes metrópoles. Aqui podemos adaptar o que tem se desenvolvido com sucesso lá fora. Não é necessário inventar a roda. Basta fazê-la girar.
Podemos partir para alternativas polêmicas, como o pedágio urbano, nos moldes do que Londres já faz desde 2003, o que permitiria ao motorista optar entre deixar o carro em casa ou pagar para dirigir pelo centro ou áreas mais tumultuadas. Podemos buscar soluções baratas como a conscientização da população para utilizar mais as bicicletas e as caminhadas. No meio termo, podemos criar vias específicas de ônibus e igualmente convencer as pessoas a utilizarem este meio de transporte público.
Bom, para isso, contudo, algumas coisas precisam ser melhoradas. Afinal, para convencer qualquer cidadão a abrir mão do seu automóvel com ar-condicionado e sua trilha sonora preferida (para efeitos estatísticos: em 2010 houve 5,4 milhões de novos emplacamentos no Brasil contra 4,8 milhões em 2009), são necessários argumentos fortes: um sistema viário eficiente e barato. As reclamações que percebemos dos usuários de ônibus em Jaraguá do Sul, entretanto, infelizmente não facilitam o convencimento dos não usuários. E o sistema não é bom mesmo. Se fosse nossa prefeita e nossos secretários utilizariam os ônibus para dar o exemplo, como fazem o prefeito de Nova Iorque, Michael Bloomberg, e sua equipe. O dia que eu vir a prefeita e seu primeiro escalão utilizando o transporte público para ir ao trabalho vou acreditar que estão sendo tomados estudos e medidas sérios para a solução deste problema (assim como também gostaria de ver os netos e filhos dos nossos governantes em escolas públicas – mas sobre educação comentarei em outro artigo).
Porém, não joguemos, aqui, toda a responsabilidade para a administração pública. Temos parcela de culpa no caos que se aproxima. Como professor de faculdade vejo os estacionamentos das instituições de ensino a cada dia mais abarrotadas de automóveis e motos. Quantos dos alunos não vêm e vão para os mesmos lados ou mesmo não saem das mesmas empresas? Tenho certeza que uma considerável parcela. Todavia, parece que ninguém está disposto a ceder: ou não gosta de conversar durante o percurso, ou não gosta da música que o colega ouve, ou acha que vai sair mais cedo da aula e não pode esperar o colega (ou seja, já vai disposto a gazear), ou qualquer desculpa por mais ridícula ou egoísta que possa parecer.
O interessante é que esse rodízio não favorece apenas o bolso dos que participam (e a economia é dupla: tanto na divisão do combustível quanto no provável aumento de rendimento do automóvel, já que haverá menos carros na rua e o trânsito fluirá melhor). Ajuda também na diminuição do estresse (menos tempo no carro, conversa com os colegas do trabalho ou da faculdade durante o percurso) e na diminuição da poluição (menos carros e menos congestionamentos, uma fórmula evidente).
Assim, enquanto a administração não traz as soluções devidas, nós cidadãos e eleitores podemos fazer a nossa parte. Quem sabe qualquer hora dessas encontramos a prefeita no ponto de ônibus...
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quarta-feira, 19 de janeiro de 2011
A pequena fortuna do ex-delegado Protógenes.
O delegado afastado da Polícia Federal, Protógenes Queiroz, que no próximo dia 1º de fevereiro inicia carreira como deputado federal em Brasília, revelou em seus 50 anos de vida um talento extraordinário para acumular riqueza. Em 10 anos de carreira como delegado da Polícia Federal, onde fez jus a um salário médio de R$ 14 mil, como ele mesmo revelou em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, o delegado acumulou um patrimônio que, segundo ele próprio declarou ao Tribunal Superior Eleitoral, inclui nada menos do que sete imóveis. Embora a relação de bens declarados ao TSE some apenas R$ 834 mil, somente um dos imóveis constantes da lista — uma casa no Mirante de Camboinhas, em Niterói — segundo especialistas do setor imobiliário vale mais de R$ 1 milhão.
A declaração de bens do candidato-delegado que agora assume como deputado é um atestado de sua habilidade no mundo dos negócios. Ali fica-se sabendo que Protógenes Queiroz guarda em casa R$ 284 mil em dinheiro e que tem pouco mais de R$ 10 mil numa conta na Suíça. Entre os sete imóveis que admite ser dono, três deles foram doados pela mesma pessoa, o delegado aposentado José Zelman. Outros dois, que ele usa como residência própria, não foram declarados ao TSE. Protógenes informa também as datas de aquisição de todos os seus bens, menos daqueles adquiridos enquanto ocupava o cargo de delegado da Polícia Federal.
Disponível no site do TSE, a declaração relaciona sete imóveis, ações, consórcio, plano de previdência privada, dinheiro em espécie e uma conta "de cartão de crédito" em Lugano, na Suíça, totalizando um patrimônio de R$ 834.469,85.
O primeiro item da declaração é uma casa e terreno nos lotes 6 e 7, localizados no Mirante de Camboinhas, Niterói (RJ), área de mansões da cidade fluminense. Protógenes atribuiu ao imóvel valor de R$ 200 mil e informou que foi adquirido por ele em 19 de junho de 1993. De acordo com Certidão de Registro de Imóveis obtida no dia 15 de outubro de 2010 no 16º Cartório de Niterói, não houve nenhuma transação relativa ao imóvel em 1993. A mais recente foi em 28 de setembro de 1998, quando o local foi adquirido por Andréa de Magalhães Vieira de Stephane Wislin e Henry Bouchardet Fellows. Na mesma certidão, verifica-se que o lote 8 foi anexado aos lotes 6 e 7, informação omitida por Protógenes ao TSE. O terreno ocupa uma área de 1.115 metros quadrados. Imóveis com menor metragem no Mirante de Camboinhas são negociados com valores acima de R$ 1 milhão, cinco vezes o valor declarado pelo então candidato.
O quinto item da declaração é um apartamento no Jardim Botânico, na Zona Sul do Rio de Janeiro, no valor de R$ 100 mil, adquirido em 20 de setembro de 1993, três meses e um dia após a compra da casa de Niterói. Não é informado o tamanho, ou outras especificações do imóvel, mas o proprietário, mais uma vez, se revela modesto ao fixar o preço de seu bem. Uma quitinete de 28 metros quadrados no mesmo bairro era anunciada pela internet, nesta semana, ao preço de R$ 390 mil.
O item seguinte da declaração é um apartamento na Asa Norte de Brasília, avaliado em R$ 76 mil. O delegado diz que ele está situado no apartamento 504 do bloco J na SQN 116 e informa que foi adquirido de Jorge Peles Sobrinho e outros. Na verdade, o apartamento que Protógenes diz ser dono está na SQS, e não na SQN. A troca de letras implica uma alteração de valores. Os imóveis da Asa Sul são mais valorizados do que os da Asa Norte. Não é só. De acordo com certidão do 1º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal, datada de 2 de setembro de 2010, Jorge Peles Sobrinho adquiriu o imóvel em 4 de dezembro de 2003 e, depois disso, não consta nenhuma outra movimentação no registro. Para termo de comparação, uma simples quitinete na Asa Norte do Plano Piloto custa cerca de R$ 110 mil.
Três imóveis que integram o patrimônio do delegado-deputado foram presentes que Protógenes Queiroz ganhou de seu "padrinho", o delegado aposentado da Polícia Civil do Rio de Janeiro José Zelman. O hoje deputado ainda era delegado quando Zelman comprou e doou os imóveis a ele. As doações foram feitas no dia 10 de março de 2006, de acordo com as Certidões de Registro dos imóveis, apesar de a data não constar da declaração à Justiça Eleitoral.
Um deles é o apartamento no Guarujá, localizado na estrada Alexandre Migues Rodrigues. Os outros são um flat e uma vaga na garagem do Edifício Foz Residence Service, em Foz do Iguaçu (PR). O flat e a vaga foram adquiridos por Zelman por R$ 15.500, segundo Certidão de Registros de Imóveis do dia 26 de agosto de 2010. Na declaração, os bens doados aparecem com o valor de R$ 8.767,58. Protógenes foi delegado e morou em Foz do Iguaçu de 2000 a 2002.
De acordo com informações da Companhia Habitacional do Paraná (Cohapar), o valor de mercado de uma casa popular de 40 metros quadrados construída por meio dos projetos da empresa é de R$ 31.614,70. O apartamento do Guarujá, adquirido por Zelman dois meses antes da aquisição do flat de Foz, e avaliado por seu dono em R$ 54.082,32, não é o mesmo em que ele costuma se hospedar no litoral paulista e que não foi declarado.
Em julho de 2010, ao investigar Protógenes pelas irregularidades cometidas na Operação Satiagraha, a Polícia Federal vasculhou cinco endereços do ex-delegado: um apartamento no Jardim Botânico, no Rio; um em Brasília; um no Shelton Hotel, em São Paulo; um na Praia das Astúrias, no Guarujá; e outro no Meyer, também no Rio. Os últimos dois imóveis não foram declarados à Justiça eleitoral.
O imóvel do Guarujá está localizado em um dos bairros mais nobres da cidade. Trata-se de um prédio luxuoso, com um apartamento por andar, quatro suítes por unidade, todas com vista para o mar, sala com três ambientes, 251 metros quadrados de área privada e 378 metros quadrados de área total. De acordo com pesquisa feita nas imobiliárias Stand Imóveis e Oceano Imóveis, apartamentos à venda no mesmo condomínio custam acima de R$ 1 milhão. As despesas mensais com IPTU e condomínio passam de R$ 2 mil. A Certidão de Registro de Imóvel, retirada do Registro de Imóveis do Guarujá no dia 14 de setembro de 2010, aponta que o apartamento está no nome da construtora EM Empreendimentos Imobiliários Ltda.
Os veículos Hyundai Santafé — avaliado em R$ 100 mil — e Chevrolet Blazer, utilizados por Protógenes quando, diz ele, foi vítima de atentados, também não foram declarados ao TRE. Em agosto de 2010, seu assessor Yuri Felix confirmou ao site Conversa Afiada, do apresentador de televisão Paulo Henrique Amorim, que Protógenes tivera seu Santafé atingido por um objeto jogado de outro automóvel. Segundo o assessor, o delegado afirmou tratar-se de atentado contra a sua integridade física, na tentativa de assassinato ou de intimidação.
Em outro caso, no dia 17 de janeiro de 2009, o radiador da Blazer que ele conduzia estourou quando o delegado afastado se dirigia do Jardim Botânico a Niterói. Segundo a própria vítima, a explosão resultou em queimaduras de primeiro grau nos pés e lesões pelo corpo. Seu advogado garante que Protógenes não tem carro próprio: "Ele usa carros emprestados e locados", diz Adib Abdouni.
É conhecida a ojeriza que Protógenes tenta projetar em relação a banqueiros, pelo menos a um em particular, o dono do Opportunity, Daniel Dantas. Em entrevista à Folha de S.Paulo, Protógenes deu a entender que a aversão ao mercado financeiro é genérica. Ele afirmou ao jornal que "não tem coragem de deixar seu dinheiro em banco" e, por isso, guarda R$ 284 mil em dinheiro vivo em casa "por segurança". "A máfia, as organizações criminosas, tentam clonar cheques. Faço isso [deixar dinheiro em casa] desde 2000. O salário entra, eu retiro e deixo em casa. Sob o ponto de vista legal, não tem problema", afirmou ao jornal. Do ponto de vista financeiro, o dono do dinheiro deixa de ganhar R$ 1.700 por mês, caso aplicasse esse valor na caderneta de poupança. Os maços de dinheiro que Protógenes guarda em casa representam 34% do patrimônio total declarado ao TSE.
Continue lendo no Portal Conjur.
A declaração de bens do candidato-delegado que agora assume como deputado é um atestado de sua habilidade no mundo dos negócios. Ali fica-se sabendo que Protógenes Queiroz guarda em casa R$ 284 mil em dinheiro e que tem pouco mais de R$ 10 mil numa conta na Suíça. Entre os sete imóveis que admite ser dono, três deles foram doados pela mesma pessoa, o delegado aposentado José Zelman. Outros dois, que ele usa como residência própria, não foram declarados ao TSE. Protógenes informa também as datas de aquisição de todos os seus bens, menos daqueles adquiridos enquanto ocupava o cargo de delegado da Polícia Federal.
Disponível no site do TSE, a declaração relaciona sete imóveis, ações, consórcio, plano de previdência privada, dinheiro em espécie e uma conta "de cartão de crédito" em Lugano, na Suíça, totalizando um patrimônio de R$ 834.469,85.
O primeiro item da declaração é uma casa e terreno nos lotes 6 e 7, localizados no Mirante de Camboinhas, Niterói (RJ), área de mansões da cidade fluminense. Protógenes atribuiu ao imóvel valor de R$ 200 mil e informou que foi adquirido por ele em 19 de junho de 1993. De acordo com Certidão de Registro de Imóveis obtida no dia 15 de outubro de 2010 no 16º Cartório de Niterói, não houve nenhuma transação relativa ao imóvel em 1993. A mais recente foi em 28 de setembro de 1998, quando o local foi adquirido por Andréa de Magalhães Vieira de Stephane Wislin e Henry Bouchardet Fellows. Na mesma certidão, verifica-se que o lote 8 foi anexado aos lotes 6 e 7, informação omitida por Protógenes ao TSE. O terreno ocupa uma área de 1.115 metros quadrados. Imóveis com menor metragem no Mirante de Camboinhas são negociados com valores acima de R$ 1 milhão, cinco vezes o valor declarado pelo então candidato.
O quinto item da declaração é um apartamento no Jardim Botânico, na Zona Sul do Rio de Janeiro, no valor de R$ 100 mil, adquirido em 20 de setembro de 1993, três meses e um dia após a compra da casa de Niterói. Não é informado o tamanho, ou outras especificações do imóvel, mas o proprietário, mais uma vez, se revela modesto ao fixar o preço de seu bem. Uma quitinete de 28 metros quadrados no mesmo bairro era anunciada pela internet, nesta semana, ao preço de R$ 390 mil.
O item seguinte da declaração é um apartamento na Asa Norte de Brasília, avaliado em R$ 76 mil. O delegado diz que ele está situado no apartamento 504 do bloco J na SQN 116 e informa que foi adquirido de Jorge Peles Sobrinho e outros. Na verdade, o apartamento que Protógenes diz ser dono está na SQS, e não na SQN. A troca de letras implica uma alteração de valores. Os imóveis da Asa Sul são mais valorizados do que os da Asa Norte. Não é só. De acordo com certidão do 1º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal, datada de 2 de setembro de 2010, Jorge Peles Sobrinho adquiriu o imóvel em 4 de dezembro de 2003 e, depois disso, não consta nenhuma outra movimentação no registro. Para termo de comparação, uma simples quitinete na Asa Norte do Plano Piloto custa cerca de R$ 110 mil.
Três imóveis que integram o patrimônio do delegado-deputado foram presentes que Protógenes Queiroz ganhou de seu "padrinho", o delegado aposentado da Polícia Civil do Rio de Janeiro José Zelman. O hoje deputado ainda era delegado quando Zelman comprou e doou os imóveis a ele. As doações foram feitas no dia 10 de março de 2006, de acordo com as Certidões de Registro dos imóveis, apesar de a data não constar da declaração à Justiça Eleitoral.
Um deles é o apartamento no Guarujá, localizado na estrada Alexandre Migues Rodrigues. Os outros são um flat e uma vaga na garagem do Edifício Foz Residence Service, em Foz do Iguaçu (PR). O flat e a vaga foram adquiridos por Zelman por R$ 15.500, segundo Certidão de Registros de Imóveis do dia 26 de agosto de 2010. Na declaração, os bens doados aparecem com o valor de R$ 8.767,58. Protógenes foi delegado e morou em Foz do Iguaçu de 2000 a 2002.
De acordo com informações da Companhia Habitacional do Paraná (Cohapar), o valor de mercado de uma casa popular de 40 metros quadrados construída por meio dos projetos da empresa é de R$ 31.614,70. O apartamento do Guarujá, adquirido por Zelman dois meses antes da aquisição do flat de Foz, e avaliado por seu dono em R$ 54.082,32, não é o mesmo em que ele costuma se hospedar no litoral paulista e que não foi declarado.
Em julho de 2010, ao investigar Protógenes pelas irregularidades cometidas na Operação Satiagraha, a Polícia Federal vasculhou cinco endereços do ex-delegado: um apartamento no Jardim Botânico, no Rio; um em Brasília; um no Shelton Hotel, em São Paulo; um na Praia das Astúrias, no Guarujá; e outro no Meyer, também no Rio. Os últimos dois imóveis não foram declarados à Justiça eleitoral.
O imóvel do Guarujá está localizado em um dos bairros mais nobres da cidade. Trata-se de um prédio luxuoso, com um apartamento por andar, quatro suítes por unidade, todas com vista para o mar, sala com três ambientes, 251 metros quadrados de área privada e 378 metros quadrados de área total. De acordo com pesquisa feita nas imobiliárias Stand Imóveis e Oceano Imóveis, apartamentos à venda no mesmo condomínio custam acima de R$ 1 milhão. As despesas mensais com IPTU e condomínio passam de R$ 2 mil. A Certidão de Registro de Imóvel, retirada do Registro de Imóveis do Guarujá no dia 14 de setembro de 2010, aponta que o apartamento está no nome da construtora EM Empreendimentos Imobiliários Ltda.
Os veículos Hyundai Santafé — avaliado em R$ 100 mil — e Chevrolet Blazer, utilizados por Protógenes quando, diz ele, foi vítima de atentados, também não foram declarados ao TRE. Em agosto de 2010, seu assessor Yuri Felix confirmou ao site Conversa Afiada, do apresentador de televisão Paulo Henrique Amorim, que Protógenes tivera seu Santafé atingido por um objeto jogado de outro automóvel. Segundo o assessor, o delegado afirmou tratar-se de atentado contra a sua integridade física, na tentativa de assassinato ou de intimidação.
Em outro caso, no dia 17 de janeiro de 2009, o radiador da Blazer que ele conduzia estourou quando o delegado afastado se dirigia do Jardim Botânico a Niterói. Segundo a própria vítima, a explosão resultou em queimaduras de primeiro grau nos pés e lesões pelo corpo. Seu advogado garante que Protógenes não tem carro próprio: "Ele usa carros emprestados e locados", diz Adib Abdouni.
É conhecida a ojeriza que Protógenes tenta projetar em relação a banqueiros, pelo menos a um em particular, o dono do Opportunity, Daniel Dantas. Em entrevista à Folha de S.Paulo, Protógenes deu a entender que a aversão ao mercado financeiro é genérica. Ele afirmou ao jornal que "não tem coragem de deixar seu dinheiro em banco" e, por isso, guarda R$ 284 mil em dinheiro vivo em casa "por segurança". "A máfia, as organizações criminosas, tentam clonar cheques. Faço isso [deixar dinheiro em casa] desde 2000. O salário entra, eu retiro e deixo em casa. Sob o ponto de vista legal, não tem problema", afirmou ao jornal. Do ponto de vista financeiro, o dono do dinheiro deixa de ganhar R$ 1.700 por mês, caso aplicasse esse valor na caderneta de poupança. Os maços de dinheiro que Protógenes guarda em casa representam 34% do patrimônio total declarado ao TSE.
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terça-feira, 18 de janeiro de 2011
Modéstia e humildade.
Definitivamente não sou fã dos livros do Paulo Coelho. Simplesmente não consigo lê-los. E provavelmente o errado sou eu, já que, segundo os cálculos do autor aproximadamente 500 milhões de pessoas já leram suas obras. Não consegui avançar muito em O alquimista e li, por esforço para poder dizer que li alguma coisa, o Srta. alguma coisa e o demônio. Mas esse último, para mim, terminou antes da metade e foi um sacrifício ler até a última página.
Pois bem, apesar dos livros, eu até simpatizava com o Paulo Coelho. Talvez por ser parceiro do maluco beleza Raul Seixas, talvez pelos trabalhos que faz de assistência a grupos carentes. Mas esse final de semana, lendo o caderno de final de semana (nada mais óbvio, hehe) do Valor Econômico, surpreendeu-me o lado modesto e humilde do escritor, com a entrevista que deu sobre o valor da sua marca. Havia coisas do seguinte naipe:
"Há um ano, uma pesquisa sobre mim concluiu que eu era conhecido por 100% dos brasileiros..."
"É que nunca almoço. Queria ovos com trufas. Recebemos uns quilos de trufas de Alba de presente. É muito bom. Um quilo custa US$ 10 mil."
Por outro lado, diz que fez uma defesa das mulheres brasileiras numa conferência em Davos:
Ponto pro escritor.
E fora o que não foi dito na entrevista...
Pois bem, apesar dos livros, eu até simpatizava com o Paulo Coelho. Talvez por ser parceiro do maluco beleza Raul Seixas, talvez pelos trabalhos que faz de assistência a grupos carentes. Mas esse final de semana, lendo o caderno de final de semana (nada mais óbvio, hehe) do Valor Econômico, surpreendeu-me o lado modesto e humilde do escritor, com a entrevista que deu sobre o valor da sua marca. Havia coisas do seguinte naipe:
"Há um ano, uma pesquisa sobre mim concluiu que eu era conhecido por 100% dos brasileiros..."
"É que nunca almoço. Queria ovos com trufas. Recebemos uns quilos de trufas de Alba de presente. É muito bom. Um quilo custa US$ 10 mil."
Por outro lado, diz que fez uma defesa das mulheres brasileiras numa conferência em Davos:
"Falei primeiro sobre não sei o quê. Aí veio o segundo, o Benjamin Zander, maestro da Filarmônica de Boston. Contou que estivera no Brasil, seus músicos foram tocar na praia e o sucesso foi grande. E disse que as brasileiras, quando quererm demonstrar alegria, levantam a saia. Todo mundo começou a rir. Aí, cara, eu dei um soco na mesa. Disse: 'Sir, em primeiro lugar você está mentindo, e em segundo lugar sou brasileiro e exijo respeito pelas mulheres do meu país'. Parou a risada. O constrangimento foi geral. Brasileiro não ia levar desaforo para casa. No maior silêncio na sala, ele pediu desculpas, disse que não queria ofender e continuou sua palestra."
Ponto pro escritor.
De todo modo, eu gostaria de escrever essas coisas de auto-ajuda disfarçada (ou nem tanto), nas quais as pessoas não precisassem pensar muito para chegar ao final do livro. Assim eu poderia, quem sabe, como está na entrevista:
- ter 500 milhões de leitores pelo mundo, com aproximadamente 150 milhões de livros vendidos;
- ser o terceiro mais seguido no Facebook e o segundo no Twitter;
- ganhar um Audi por um texto de duas páginas;
- receber 300 mil euros por ano em dinheiro e 200 mil euros em relógidos da IWC (relógios suíços) e da Montegrappa (canetas italianas);
- receber 400 mil euros por sete textos comerciais totalizando 21 páginas;
- ganhar uma casa de US$ 4 milhões em Dubai por uma assessoria em cultura naquele país.
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segunda-feira, 17 de janeiro de 2011
Stereotypes!!!!!!!!
Olá aos seguidores do blog Bacafá:
A pedido do meu querido amigo Raphael, a partir de hoje irei dividir com vocês algumas experiências vividas nesta minha breve permanência em Londres.
Então...desde o dia 22 de dezembro de 2010, voltei aos bancos da escola para ver se finalmente deixou a linguagem tupiniquim e solto o verbo em inglês. Assim, por mais estranho que pareça, voltei a dividir o banco escolar com adolescentes de várias nacionalidades.
Para minha supresa, mais do que Inglês, estou apreendendo como é interessante a diversidade de culturas que, por sua vez, se refletem no comportamento do ser humano. Numa sala de 20m² é possível aprender cultura japonesa, chinesa, ucraniana, turquesa e por aí vai. Este tipo de experiência nos demonstra como nosso mundo é grande e cheio de diversidades, mas o mais engraçado é que os esteriotipos se confirmam, pois os estudantes orientais não deixam de levar para aula seu super dicionário eletrônico, os brasileiros sempre com sorriso no resto e o jeito relax, os italianos sempres falando com as mãos e assim vai...
Falando em esteriotipo, em uma das aulas de conversação nos dedicamos a falar a respeito do assunto, confesso que na hora pensei naquelas famosas piadinhas com nossos irmãos portugueses, não pude evitar!!!!
Bem...para minha surpresa não somos os únicos a fazer esse tipo de brincadeira!!!!! Para que vocês se divirtam junto comigo, segue uma provinha, em inglês é claro.... afinal, tenho que aprimorar meus estudos..."Heaven is where the police are British, the cooks are French, the mechanics are German, the lovers are Italian and it's organised by the Swiss. Hell is where the police are German, the cooks are English, the mechanics are French, the lovers are Swiss, and it's all organised by the Italians."
Leiam e se divirtam, pois realmente acredito na veracidade da comparação!!!!!!! E você....o que acha.....
Um forte abraço a todos e estou com saudades de tudo, pois vivemos no paraíso!!!!!!!
Karina (Londres - UK)
A pedido do meu querido amigo Raphael, a partir de hoje irei dividir com vocês algumas experiências vividas nesta minha breve permanência em Londres.
Então...desde o dia 22 de dezembro de 2010, voltei aos bancos da escola para ver se finalmente deixou a linguagem tupiniquim e solto o verbo em inglês. Assim, por mais estranho que pareça, voltei a dividir o banco escolar com adolescentes de várias nacionalidades.
Para minha supresa, mais do que Inglês, estou apreendendo como é interessante a diversidade de culturas que, por sua vez, se refletem no comportamento do ser humano. Numa sala de 20m² é possível aprender cultura japonesa, chinesa, ucraniana, turquesa e por aí vai. Este tipo de experiência nos demonstra como nosso mundo é grande e cheio de diversidades, mas o mais engraçado é que os esteriotipos se confirmam, pois os estudantes orientais não deixam de levar para aula seu super dicionário eletrônico, os brasileiros sempre com sorriso no resto e o jeito relax, os italianos sempres falando com as mãos e assim vai...
Falando em esteriotipo, em uma das aulas de conversação nos dedicamos a falar a respeito do assunto, confesso que na hora pensei naquelas famosas piadinhas com nossos irmãos portugueses, não pude evitar!!!!
Bem...para minha surpresa não somos os únicos a fazer esse tipo de brincadeira!!!!! Para que vocês se divirtam junto comigo, segue uma provinha, em inglês é claro.... afinal, tenho que aprimorar meus estudos..."Heaven is where the police are British, the cooks are French, the mechanics are German, the lovers are Italian and it's organised by the Swiss. Hell is where the police are German, the cooks are English, the mechanics are French, the lovers are Swiss, and it's all organised by the Italians."
Leiam e se divirtam, pois realmente acredito na veracidade da comparação!!!!!!! E você....o que acha.....
Um forte abraço a todos e estou com saudades de tudo, pois vivemos no paraíso!!!!!!!
Karina (Londres - UK)
Vai um chupito??
Nada como conhecer outros lugares para descobrir que a maldade está no coração de cada um...
Aqui, quando uma mulher (normalmente universitária) se aproxima de ti oferecendo um chupito e te leva para um lugar que parece um beco, ela nada mais está fazendo do que chamando clientes para os vários "pubs" que existem.
E o chupito, sem qualquer conotação de outra natureza, é nossa famosa porradinha, ou seja, uma dose de qualquer bebida em um "shot"!!!
Ali, vc toma o chupito de graça e acaba ficando para tomar copas (cubas....., mas de qualquer destilado) ao preço médio de 4 euros, não havendo qualquer distinção no preço da bebida segundo sua marca (pode ser Smirnoff, Jack Daniel`s, Passport, Johnnie Walker Red ou Black, etc).
Agora....churros de porra e iogurte com trozo, explico na próxima vez...abraços!
Juca Kfouri é condenado a indenizar médico do Corinthians.
A crítica jornalística não pode ser pretexto para ofensas ou agressões contra a honra alheia. Não importa se o fato é verdadeiro, mas o que pretende o jornalista ao publicar a informação. Para os desembargadores da 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, houve a intenção por parte do comentarista Juca Kfouri em difamar o médico do Esporte Clube Corinthians, Joaquim Paulo Grava de Sousa.
A notícia que motivou a ação, intitulada "Corinthians de segunda", foi publicada no blog do comentarista esportivo Juca Kfouri. O texto criticava a contratação do médico Joaquim Grava pelo clube, que tinha como elemento desabonador o suposto fato de ser alcoólatra. "Grava protagonizou cenas constrangedoras em recepções, bares e restaurantes de Santos. Ele não está em condições de cuidar de ninguém. Ao contrário, precisa ser cuidado", dizia trecho do texto contestado.
Em primeira instância, o comentarista foi condenado pela 27ª Vara Cível da Capital por difamação, e obrigado a indenizar o médico no valor de 100 salários mínimos. Além disso, o portal UOL, considerado corresponsável pelo fato, deveria publicar a sentença. Insatisfeitos, recorreram ao TJ. A Câmara de Direito Privado julgou o caso no dia 30 de novembro de 2010. O acórdão foi publicado nesta semana.
O médico Joaquim Grava foi representado pelos advogados Antonio Carlos Sandoval Catta-Preta, Karina Solves Catta-Preta e Telma Solves Catta-Preta.
No acórdão, o relator do processo, o desembargador Donegá Morandini afirmou que o comentarista, insatisfeito com a contratação, poderia ter enumerado as razões técnicas para criticar Joaquim Grava. Mas Kfouri escolheu fatos que não tinham relação com o profissionalismo do médico. "Optou-se, todavia, pela exibição de episódios privados supostamente vivenciados pelo autor", explica Morandini.
O desembargador disse também que não importa se o médico é alcoólatra ou não, mas por ser um assunto pessoal não merece ser publicado e comentado. Morandini complementa: "é tema restrito ao autor, cuja divulgação afeta, sem dúvida alguma, o seu conceito no meio social, tisnando a sua reputação, dispensando-se maiores comprovações a respeito". Assim, ele entendeu que a veiculação teve cunho difamatório e gera a obrigação de indenizar.
Em sua defesa, Universo Online e comentarista alegaram que o texto era uma crítica jornalística, mas o desembargador não aceitou esse argumento. "Essa situação se apresenta com nitidez na espécie dos autos, vez que, repita-se, além de desnecessária no contexto da matéria a menção ao problema do alcoolismo, foi inserida com o desabrido intuito de macular o conceito do autos, difamando-o", assevera.
Morandini, ao relatar o caso, afirmou que o valor da indenização não está de acordo com o entendimento aplicado pela Câmara, e reduziu pela metade. Assim, Juca Kfouri deverá pagar apenas 50 salários mínimos, "que é adequada à composição da lesão imposta e, principalmente, suficiente à punição dos apelantes para que não reincidam na conduta", definiu o desembargador.
A obrigação do portal de publicar a sentença também foi derrubada pelo desembargador. Segundo ele, como a pena foi definida com base na Lei de Imprensa, não há como mantê-la, já que o dispositivo legal não existe mais.
Continue lendo no Portal Conjur clicando aqui, inclusive com link direto ao acórdão.
A notícia que motivou a ação, intitulada "Corinthians de segunda", foi publicada no blog do comentarista esportivo Juca Kfouri. O texto criticava a contratação do médico Joaquim Grava pelo clube, que tinha como elemento desabonador o suposto fato de ser alcoólatra. "Grava protagonizou cenas constrangedoras em recepções, bares e restaurantes de Santos. Ele não está em condições de cuidar de ninguém. Ao contrário, precisa ser cuidado", dizia trecho do texto contestado.
Em primeira instância, o comentarista foi condenado pela 27ª Vara Cível da Capital por difamação, e obrigado a indenizar o médico no valor de 100 salários mínimos. Além disso, o portal UOL, considerado corresponsável pelo fato, deveria publicar a sentença. Insatisfeitos, recorreram ao TJ. A Câmara de Direito Privado julgou o caso no dia 30 de novembro de 2010. O acórdão foi publicado nesta semana.
O médico Joaquim Grava foi representado pelos advogados Antonio Carlos Sandoval Catta-Preta, Karina Solves Catta-Preta e Telma Solves Catta-Preta.
No acórdão, o relator do processo, o desembargador Donegá Morandini afirmou que o comentarista, insatisfeito com a contratação, poderia ter enumerado as razões técnicas para criticar Joaquim Grava. Mas Kfouri escolheu fatos que não tinham relação com o profissionalismo do médico. "Optou-se, todavia, pela exibição de episódios privados supostamente vivenciados pelo autor", explica Morandini.
O desembargador disse também que não importa se o médico é alcoólatra ou não, mas por ser um assunto pessoal não merece ser publicado e comentado. Morandini complementa: "é tema restrito ao autor, cuja divulgação afeta, sem dúvida alguma, o seu conceito no meio social, tisnando a sua reputação, dispensando-se maiores comprovações a respeito". Assim, ele entendeu que a veiculação teve cunho difamatório e gera a obrigação de indenizar.
Em sua defesa, Universo Online e comentarista alegaram que o texto era uma crítica jornalística, mas o desembargador não aceitou esse argumento. "Essa situação se apresenta com nitidez na espécie dos autos, vez que, repita-se, além de desnecessária no contexto da matéria a menção ao problema do alcoolismo, foi inserida com o desabrido intuito de macular o conceito do autos, difamando-o", assevera.
Morandini, ao relatar o caso, afirmou que o valor da indenização não está de acordo com o entendimento aplicado pela Câmara, e reduziu pela metade. Assim, Juca Kfouri deverá pagar apenas 50 salários mínimos, "que é adequada à composição da lesão imposta e, principalmente, suficiente à punição dos apelantes para que não reincidam na conduta", definiu o desembargador.
A obrigação do portal de publicar a sentença também foi derrubada pelo desembargador. Segundo ele, como a pena foi definida com base na Lei de Imprensa, não há como mantê-la, já que o dispositivo legal não existe mais.
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Férias: última parada.
Como já dito na última postagem sobre as férias sem destino, a única coisa certa dessa temporada era o show da Amy Winehouse, o que, convenhamos, não é certeza alguma, dado o histórico de furos que a cantora já deu mundo afora.
Mas ela não só apareceu no horário, como cantou à base de (supostamente) garrafas de água mineral. Mas antes de falar dela, falemos das apresentações que abriram o Soul Festival em Florianópolis.
Mayer Hawthorne abriu o festival com suas músicas animadas. O inglês foi o que mais interagiu com o público entre os três cantores da noite. Não sei se não o avisaram, mas em Florianópolis no verão faz calor. E ele se apresentou, cantando, dançando e pulando, com seu traje de paletó e gravata borboleta. O resultado era visível: terminou encharcado. Talvez as músicas mais dançantes e divertidas da noite foram as dele. Abaixo o clipe mais, como dizer, florido do cantor.
A segunda apresentação foi de Janelle Monáe, da qual, por ser totalmente desconhecida pra mim, comprei o último CD dela para me adaptar com as músicas. São músicas, digamos, um pouco diferentes e que, pelo menos no meu caso, precisam ser ouvidas mais de uma vez para o cérebro se acostumar (no encarte as explicações das inspirações que ela apresenta para cada música oscilam entre o estranho e o engraçado). Mas estou gostando. No palco, foi o show mais performático da noite e o guitarrista dela é um figuraço! Foi um show bem montado e só. Interação zero. Ainda sim foi um muito bom show. Veio, cantou, pulou a apresentação inteira (acho que a mulher colocou o dedo na tomada antes de entrar) e foi embora. Detalhe: ela ia emendando uma música na outra como se não precisasse respirar...
Por fim, o show mais esperado da noite: a popstar maluca Amy Winehouse. Quando ela apareceu no palco, boa parte do público foi ao delírio. Bastou ela soltar a primeira nota da garganta pra perceber que a mulher tem um vozeirão de verdade mesmo. É impressionante como aquilo sai sem ela fazer força nenhuma. Tudo bem que uma ou outra vez ela desafinou ou esqueceu a letra da música. Tudo bem também que ela sumiu duas vezes do palco, e numa delas deixou a banda meio perdida, fazendo os backing vocals dela improvisarem e cantarem alguma música. Tudo bem também que ela aparentemente não sabe dançar (e nem precisa saber) e que não havia uma lista de músicas previamente ajustada (ou se havia, ela tinha esquecido e por isso paravam sempre entre uma e outra para se acertarem no palco), tudo bem, por fim, que eu acho que ela fez um tipo de mulher perturbada, mais do que realmente deve ser. De todo modo, é de arrepiar ver um coro de aproximadamente 12.000 pessoas cantando com ela e vibrando e dançando and go and go and go...
Mas ela não só apareceu no horário, como cantou à base de (supostamente) garrafas de água mineral. Mas antes de falar dela, falemos das apresentações que abriram o Soul Festival em Florianópolis.
Mayer Hawthorne abriu o festival com suas músicas animadas. O inglês foi o que mais interagiu com o público entre os três cantores da noite. Não sei se não o avisaram, mas em Florianópolis no verão faz calor. E ele se apresentou, cantando, dançando e pulando, com seu traje de paletó e gravata borboleta. O resultado era visível: terminou encharcado. Talvez as músicas mais dançantes e divertidas da noite foram as dele. Abaixo o clipe mais, como dizer, florido do cantor.
A segunda apresentação foi de Janelle Monáe, da qual, por ser totalmente desconhecida pra mim, comprei o último CD dela para me adaptar com as músicas. São músicas, digamos, um pouco diferentes e que, pelo menos no meu caso, precisam ser ouvidas mais de uma vez para o cérebro se acostumar (no encarte as explicações das inspirações que ela apresenta para cada música oscilam entre o estranho e o engraçado). Mas estou gostando. No palco, foi o show mais performático da noite e o guitarrista dela é um figuraço! Foi um show bem montado e só. Interação zero. Ainda sim foi um muito bom show. Veio, cantou, pulou a apresentação inteira (acho que a mulher colocou o dedo na tomada antes de entrar) e foi embora. Detalhe: ela ia emendando uma música na outra como se não precisasse respirar...
Por fim, o show mais esperado da noite: a popstar maluca Amy Winehouse. Quando ela apareceu no palco, boa parte do público foi ao delírio. Bastou ela soltar a primeira nota da garganta pra perceber que a mulher tem um vozeirão de verdade mesmo. É impressionante como aquilo sai sem ela fazer força nenhuma. Tudo bem que uma ou outra vez ela desafinou ou esqueceu a letra da música. Tudo bem também que ela sumiu duas vezes do palco, e numa delas deixou a banda meio perdida, fazendo os backing vocals dela improvisarem e cantarem alguma música. Tudo bem também que ela aparentemente não sabe dançar (e nem precisa saber) e que não havia uma lista de músicas previamente ajustada (ou se havia, ela tinha esquecido e por isso paravam sempre entre uma e outra para se acertarem no palco), tudo bem, por fim, que eu acho que ela fez um tipo de mulher perturbada, mais do que realmente deve ser. De todo modo, é de arrepiar ver um coro de aproximadamente 12.000 pessoas cantando com ela e vibrando e dançando and go and go and go...
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domingo, 16 de janeiro de 2011
Festa Pomerana.
De 14 a 23 desse mês está ocorrendo, em Pomerode, Santa Catarina,, a vigésima oitava edição da Festa Pomerana, com diversas atividades esportivas e culturais, além de uma feira e apresentações de grupos folclóricos.
Não sou nada fã das bandinhas alemãs que ficam tocando - muito alto, diga-se de passagem - o tempo todo, mas reconheço que a gastronomia é o ponto alto da festa para quem gosta de comida alemã. Embora haja filas, tudo é muito organizado e elas andam tão rápido que nem se percebe.
Eu recomendo.
Mais informações, clique aqui.
Não sou nada fã das bandinhas alemãs que ficam tocando - muito alto, diga-se de passagem - o tempo todo, mas reconheço que a gastronomia é o ponto alto da festa para quem gosta de comida alemã. Embora haja filas, tudo é muito organizado e elas andam tão rápido que nem se percebe.
Eu recomendo.
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sábado, 15 de janeiro de 2011
Duplicidade.
Entre uma parada e outra, um tempinho para assistir um filme: Duplicidade (Duplicity, EUA/Alemanha, 2009), com Clive Owen e Julia Roberts em uma espécie de Sr. e Sra. Smith (com Brad Pitt e Angelina Jolie) mais complicado. A direção é de Tony Gilroy, indicado ao Oscar pelo filme Conduta de Risco (com George Cloney).E demonstra como as mulheres são eternamente desconfiadas...
Um dos pontos altos do filme é a trilha sonora, da qual destaco a música tema, de Bitter: Sweet. Acompanhe abaixo. Curiosamente não encontrei o CD deles para vender por aqui. Se quiser mais informações dele, clique aqui.
sexta-feira, 14 de janeiro de 2011
Férias, mais paradas: Piçarras, Laguna, Floripa.
Saindo da bela Baía das Bromélias, em Governador Celso Ramos, ficamos num impasse: Seguirmos para o sul e arriscar a falta de vagas nos hotéis, ou passarmos a virada em águas mais calmas... Afinal, já era dia 30. Decidimos voltar e ficamos até o dia 02 em Piçarras.
Dali partimos para Laguna. No congestionamento quase lá, entramos na Praia do Sol (que já pertence a Laguna), visitamos um tio e família e seguimos para o centro. No dia 03, cuja ideia era visitar os pontos turísticos de Laguna, passei de cama por conta de uma virose. Resultado: hospital em Tubarão à noite e remédios na veia. E um gigantesco congestionamento entre Laguna e Tubarão. Na ida e, ainda muito mais lento, na volta. No dia seguinte, depois de um fast tour apresentei para minha namorada: o morro da Glória (com aquela estátua feia pra dedéu e o mato comendo solto!!), o museu (que estava fechado!!), a casa de Anita, a Catedral e o Centro Histórico. Na volta para o norte passamos pela praia de Itapirubá (que fica entre Laguna e Imbituba) e enfrentamos alguns congestionamentos até alcançarmos a parte duplicada da BR 101 (em Palhoça, se não me engano).
Dois dias de descanso em Jaraguá do Sul e rumo a Florianópolis, a Ilha da Magia. Para variar, sem hotel, apenas com lenço e documento. Depois de mais de 30 tentativas, encontramos um hotel quase a beira mar em Cachoeira do Bom Jesus (a intenção era ficar perto de Jurerê por conta do show da Amy). Depois de um banho de mar nas calmas águas da Cachoeira, à noite fomos arriscar em algum barzinho. Paramos no Chopp do Gus. Por fora parecia um barzinho modesto e pequeno. Surpreendeu-nos!!
O espaço bem grande, o atendimento eficiente, o chopp gelado, as porções muito bem servidas. E tivemos a sorte de assistir ao show de uma banda chamada Panela Rock. Como chegamos relativamente cedo, pegamos uma mesa bem em frente ao palco sem saber o que nos esperava. No começo desconfiamos: o volcalista parecia cantor de música sertaneja, o baixista parecia uma estátua e o guitarrista parecia que dançava alguma espécie de "dança Matrix". O baterista e o tecladista já eram mais normais. Entretanto, os caras começaram simplesmente com Stairway to heaven, do Led Zeppelin, de maneira primorosa. E continuaram com muitos clássicos dos anos 70, principalmente. Os caras são bons!!
Para saber a programação do barzinho, clique aqui.
Para saber mais da banda, clique aqui.
Música do dia: Don't stop me now, do Queen.
Dali partimos para Laguna. No congestionamento quase lá, entramos na Praia do Sol (que já pertence a Laguna), visitamos um tio e família e seguimos para o centro. No dia 03, cuja ideia era visitar os pontos turísticos de Laguna, passei de cama por conta de uma virose. Resultado: hospital em Tubarão à noite e remédios na veia. E um gigantesco congestionamento entre Laguna e Tubarão. Na ida e, ainda muito mais lento, na volta. No dia seguinte, depois de um fast tour apresentei para minha namorada: o morro da Glória (com aquela estátua feia pra dedéu e o mato comendo solto!!), o museu (que estava fechado!!), a casa de Anita, a Catedral e o Centro Histórico. Na volta para o norte passamos pela praia de Itapirubá (que fica entre Laguna e Imbituba) e enfrentamos alguns congestionamentos até alcançarmos a parte duplicada da BR 101 (em Palhoça, se não me engano).
Dois dias de descanso em Jaraguá do Sul e rumo a Florianópolis, a Ilha da Magia. Para variar, sem hotel, apenas com lenço e documento. Depois de mais de 30 tentativas, encontramos um hotel quase a beira mar em Cachoeira do Bom Jesus (a intenção era ficar perto de Jurerê por conta do show da Amy). Depois de um banho de mar nas calmas águas da Cachoeira, à noite fomos arriscar em algum barzinho. Paramos no Chopp do Gus. Por fora parecia um barzinho modesto e pequeno. Surpreendeu-nos!!
O espaço bem grande, o atendimento eficiente, o chopp gelado, as porções muito bem servidas. E tivemos a sorte de assistir ao show de uma banda chamada Panela Rock. Como chegamos relativamente cedo, pegamos uma mesa bem em frente ao palco sem saber o que nos esperava. No começo desconfiamos: o volcalista parecia cantor de música sertaneja, o baixista parecia uma estátua e o guitarrista parecia que dançava alguma espécie de "dança Matrix". O baterista e o tecladista já eram mais normais. Entretanto, os caras começaram simplesmente com Stairway to heaven, do Led Zeppelin, de maneira primorosa. E continuaram com muitos clássicos dos anos 70, principalmente. Os caras são bons!!
Para saber a programação do barzinho, clique aqui.
Para saber mais da banda, clique aqui.
Música do dia: Don't stop me now, do Queen.
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Correspondente espanhol.
Em breve, mais um correspondente do Velho Continente: Julio Manske, diretamente da Espanha.
Bancos recebem doações a vítimas de enchentes no Rio.
Os principais bancos do país divulgaram hoje dados bancários de prefeituras e órgãos estaduais ou municipais para doações a vítimas de enchentes no Rio de Janeiro.
Parte das instituições ainda prometeu flexibilizar a cobrança de empréstimos aos clientes afetados pelo mau tempo. Além disso, o Itaú Unibanco informou que suas agências no Rio de Janeiro passaram a ter pontos de coleta para o recebimento de diversas doações, como roupas, cobertores, agasalhos e calçados.
As doações em dinheiro podem ser feitas via Fundo Estadual de Assistência Social em contas abertas no Itaú (agência 5673, conta corrente 00594-7) e Bradesco (agência 6570-6, conta 2011-7).
Já o Banco do Brasil (BB) divulgou dados para depósitos nas contas das prefeituras de Teresópolis (agência 0741-2, conta corrente 110.000-9) e de Nova Friburgo (agência 0335-2, conta 120.000-3).
O BB também anunciou medidas emergenciais a micro e pequenas empresas situadas nas regiões atingidas pelas chuvas no Rio de Janeiro, o que inclui aumento nos prazos de linhas de financiamento.
No caso da Caixa Econômica Federal (CEF), as doações podem ser feitas na conta da Defesa Civil do Rio de Janeiro: agência 0199, conta 2011-0.
Por sua vez, o Santander informou que fará uma doação para a restauração da infraestrutura de Teresópolis. O banco espanhol diz que também está divulgando a seus funcionários os dados para doações na conta que a prefeitura do município tem no Banco do Brasil.
Fonte: Valor Online.
Parte das instituições ainda prometeu flexibilizar a cobrança de empréstimos aos clientes afetados pelo mau tempo. Além disso, o Itaú Unibanco informou que suas agências no Rio de Janeiro passaram a ter pontos de coleta para o recebimento de diversas doações, como roupas, cobertores, agasalhos e calçados.
As doações em dinheiro podem ser feitas via Fundo Estadual de Assistência Social em contas abertas no Itaú (agência 5673, conta corrente 00594-7) e Bradesco (agência 6570-6, conta 2011-7).
Já o Banco do Brasil (BB) divulgou dados para depósitos nas contas das prefeituras de Teresópolis (agência 0741-2, conta corrente 110.000-9) e de Nova Friburgo (agência 0335-2, conta 120.000-3).
O BB também anunciou medidas emergenciais a micro e pequenas empresas situadas nas regiões atingidas pelas chuvas no Rio de Janeiro, o que inclui aumento nos prazos de linhas de financiamento.
No caso da Caixa Econômica Federal (CEF), as doações podem ser feitas na conta da Defesa Civil do Rio de Janeiro: agência 0199, conta 2011-0.
Por sua vez, o Santander informou que fará uma doação para a restauração da infraestrutura de Teresópolis. O banco espanhol diz que também está divulgando a seus funcionários os dados para doações na conta que a prefeitura do município tem no Banco do Brasil.
Fonte: Valor Online.
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quinta-feira, 13 de janeiro de 2011
Novos correspondentes.
Dentro em breve notícias e comentários dos nossos novos correspondentes direto da Inglaterra: Karina e Gilson.
Sejam bem vindos!
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Mais Estado ou menos Estado?
Temos, hoje, uma dicotomia na sociedade, decorrente das administrações públicas que vêm se sucedendo, independentemente de seus vieses políticos ou colorações partidárias.
O que se tem visto ao longo dos anos é, de forma crescente, um mais Estado policial e repressor em detrimento de um menos Estado social. Ou seja, a administração pública está se preocupando com as mazelas quando as mesmas já são grandes problemas e puras consequências. E, pode-se dizer que nós, cidadãos administrados, por termos escolhidos nossos legisladores e governantes, estamos pensando da mesma maneira.
O Estado social, cada vez menor, é aquele que se preocupa com o ensino de qualidade nos três níveis, com um sistema de saúde decente e que atenda a todas as classes de uma forma que a população não fique refém de planos de saúde (principalmente os idosos), com lazer e cultura ao alcance de todos, seja com a facilitação do acesso aos livros e peças teatrais, seja com a construção de parques infantis e áreas de esporte para adolescentes, jovens e adultos.
O Estado policial, por sua vez, é aquele que se preocupa em conter e reprimir a violência. Infelizmente se tornou uma necessidade o investimento cada vez maior em pessoal e equipamentos nas polícias, tendo em vista o incremento violento e constante da criminalidade. E, pelo que se percebe, tanto a polícia quanto o Poder Judiciário estão trabalhando bastante, já que nossos presídios, cadeias e penitenciárias estão abarrotados e superlotados (e nem quero entrar, aqui, na questão das condições sub-humanas dos presos, de forma tal que em raros casos pode-se dizer que houver a recuperação que o sistema deveria proporcionar, seu objetivo maior). Ainda assim, a criminalidade não diminuiu e não tem se visto perspectivas sérias de redução, salvo em casos e localidades específicas.
Desta forma, creio que deveríamos todos nos perguntar: há alguma relação entre o Estado social e o Estado policial? Ou, de um ângulo ainda mais determinado: há alguma relação entre o menos Estado social e o mais Estado policial?
Embora a discussão talvez seja interminável entre os liberais e os socialistas (não estou falando de partidos políticos propriamente), acredito que chegamos perto de um consenso quando afirmamos que o investimento na infância e na adolescência poderá trazer bons resultados a médio e longo prazo. É mais barato e mais eficiente. Dar educação e lazer ocupa a criançada, que está sempre ávida por descobrir e aprender. Proporcionar alimentação adequada, conciliando com as outras atividades, é o complemento perfeito.
E concordamos (quase) todos, também, que nossa região é privilegiada em diversos aspectos. Entretanto, temos visto tanto o Estado social quanto o Estado policial falhar em vários pontos.
Recentemente foi matéria jornalística na televisão o abandono dos parques infantis na cidade de Jaraguá do Sul, responsabilidade da administração pública municipal. Por outro lado o Governo do Estado (pelo menos os anteriores – vamos ver como se comportam os novos Governador e Secretário de Segurança Pública) parece ter esquecido das comarcas de Jaraguá do Sul e Guaramirim, eis que o número de policiais militares decresceu nos últimos anos, não obstante o considerável aumento populacional, e os delegados de polícia cumprem homericamente tarefas quatro ou cinco vezes maiores (senão mais) do que deveriam cumprir, por simples falta de efetivo e equipamentos. E assim como faltam delegados, faltam os demais agentes e policiais que precisam compor uma delegacia, sendo que as nossas sobrevivem por conta de favores de outras repartições públicas que emprestam servidores e estagiários.
O que se pode esperar, assim, de uma sociedade que não dá condições para a criançada brincar, de um lado, e para a polícia atuar, reprimir e prender, por outro?
O que se tem visto ao longo dos anos é, de forma crescente, um mais Estado policial e repressor em detrimento de um menos Estado social. Ou seja, a administração pública está se preocupando com as mazelas quando as mesmas já são grandes problemas e puras consequências. E, pode-se dizer que nós, cidadãos administrados, por termos escolhidos nossos legisladores e governantes, estamos pensando da mesma maneira.
O Estado social, cada vez menor, é aquele que se preocupa com o ensino de qualidade nos três níveis, com um sistema de saúde decente e que atenda a todas as classes de uma forma que a população não fique refém de planos de saúde (principalmente os idosos), com lazer e cultura ao alcance de todos, seja com a facilitação do acesso aos livros e peças teatrais, seja com a construção de parques infantis e áreas de esporte para adolescentes, jovens e adultos.
O Estado policial, por sua vez, é aquele que se preocupa em conter e reprimir a violência. Infelizmente se tornou uma necessidade o investimento cada vez maior em pessoal e equipamentos nas polícias, tendo em vista o incremento violento e constante da criminalidade. E, pelo que se percebe, tanto a polícia quanto o Poder Judiciário estão trabalhando bastante, já que nossos presídios, cadeias e penitenciárias estão abarrotados e superlotados (e nem quero entrar, aqui, na questão das condições sub-humanas dos presos, de forma tal que em raros casos pode-se dizer que houver a recuperação que o sistema deveria proporcionar, seu objetivo maior). Ainda assim, a criminalidade não diminuiu e não tem se visto perspectivas sérias de redução, salvo em casos e localidades específicas.
Desta forma, creio que deveríamos todos nos perguntar: há alguma relação entre o Estado social e o Estado policial? Ou, de um ângulo ainda mais determinado: há alguma relação entre o menos Estado social e o mais Estado policial?
Embora a discussão talvez seja interminável entre os liberais e os socialistas (não estou falando de partidos políticos propriamente), acredito que chegamos perto de um consenso quando afirmamos que o investimento na infância e na adolescência poderá trazer bons resultados a médio e longo prazo. É mais barato e mais eficiente. Dar educação e lazer ocupa a criançada, que está sempre ávida por descobrir e aprender. Proporcionar alimentação adequada, conciliando com as outras atividades, é o complemento perfeito.
E concordamos (quase) todos, também, que nossa região é privilegiada em diversos aspectos. Entretanto, temos visto tanto o Estado social quanto o Estado policial falhar em vários pontos.
Recentemente foi matéria jornalística na televisão o abandono dos parques infantis na cidade de Jaraguá do Sul, responsabilidade da administração pública municipal. Por outro lado o Governo do Estado (pelo menos os anteriores – vamos ver como se comportam os novos Governador e Secretário de Segurança Pública) parece ter esquecido das comarcas de Jaraguá do Sul e Guaramirim, eis que o número de policiais militares decresceu nos últimos anos, não obstante o considerável aumento populacional, e os delegados de polícia cumprem homericamente tarefas quatro ou cinco vezes maiores (senão mais) do que deveriam cumprir, por simples falta de efetivo e equipamentos. E assim como faltam delegados, faltam os demais agentes e policiais que precisam compor uma delegacia, sendo que as nossas sobrevivem por conta de favores de outras repartições públicas que emprestam servidores e estagiários.
O que se pode esperar, assim, de uma sociedade que não dá condições para a criançada brincar, de um lado, e para a polícia atuar, reprimir e prender, por outro?
quarta-feira, 12 de janeiro de 2011
Xuxa ganha indenização de R$ 150 mil contra a Igreja Universal.
Qualificada como "satanista" pela Folha Universal e acusada de ter vendido sua alma para o demônio por US$ 100 milhões, a apresentadora Maria da Graça Xuxa Meneghel receberá R$ 150 mil de indenização por dano moral da Editora Gráfica Universal, responsável pela publicação. A decisão é da juíza Flávia de Almeida Viveiros de Castro, da 6ª Vara Cível da Barra da Tijuca (RJ).
De acordo com a juíza, não há na reportagem um traço sequer de informação, mas sim de especulação, sem que tenha sido dada à autora a oportunidade de ser ouvida sobre o seu teor.
Na petição inicial, Xuxa declarou que tem uma imagem pública a zelar, principalmente no meio infantil. De acordo com ela, as declarações da Folha Universal causaram danos morais, sobretudo por ser ela uma pessoa de muita fé.
A editora, por outro lado, alegou que tem o direito de informar e que não cometeu abuso. Segundo ela, os fatos mencionados já foram objeto de outras reportagens em outros veículos.
A juíza Flávia de Almeida deu a palavra final: "Toda liberdade deve ser exercida com responsabilidade, o que a ré parece não saber, embora, ironicamente, seja gráfica de uma igreja. Quem publica o que quer, com manchete sensacionalista e texto estapafúrdio sobre 'famosos que teriam se deixado seduzir pelo mal' e monta fotos, legendando-as com palavras que evocam um suposto culto da autora pelo diabo, deve ser responsabilizado pelo dano moral causado, agravando-se tal situação por ser a autora pessoa que tem seu público, sobretudo, no meio infantil e infanto-juvenil, que é mais facilmente ludibriável".
Além da indenização, a Editora Gráfica Universal também deverá estampar, em primeira página, assim que a ação tiver transitado em julgado, que, "em desmentido da publicação do exemplar 855 de 24 de agosto de 2008, Maria da Graça Xuxa Meneghel afirma que tem profunda fé em Deus e respeita todas as religiões". Com informações da Assessoria de Comunicação do TJ-RJ.
Processo 2008.209.025847-5
Fonte: Portal Conjur.
Como diria o matuto... cada um que me aparece...
De acordo com a juíza, não há na reportagem um traço sequer de informação, mas sim de especulação, sem que tenha sido dada à autora a oportunidade de ser ouvida sobre o seu teor.
Na petição inicial, Xuxa declarou que tem uma imagem pública a zelar, principalmente no meio infantil. De acordo com ela, as declarações da Folha Universal causaram danos morais, sobretudo por ser ela uma pessoa de muita fé.
A editora, por outro lado, alegou que tem o direito de informar e que não cometeu abuso. Segundo ela, os fatos mencionados já foram objeto de outras reportagens em outros veículos.
A juíza Flávia de Almeida deu a palavra final: "Toda liberdade deve ser exercida com responsabilidade, o que a ré parece não saber, embora, ironicamente, seja gráfica de uma igreja. Quem publica o que quer, com manchete sensacionalista e texto estapafúrdio sobre 'famosos que teriam se deixado seduzir pelo mal' e monta fotos, legendando-as com palavras que evocam um suposto culto da autora pelo diabo, deve ser responsabilizado pelo dano moral causado, agravando-se tal situação por ser a autora pessoa que tem seu público, sobretudo, no meio infantil e infanto-juvenil, que é mais facilmente ludibriável".
Além da indenização, a Editora Gráfica Universal também deverá estampar, em primeira página, assim que a ação tiver transitado em julgado, que, "em desmentido da publicação do exemplar 855 de 24 de agosto de 2008, Maria da Graça Xuxa Meneghel afirma que tem profunda fé em Deus e respeita todas as religiões". Com informações da Assessoria de Comunicação do TJ-RJ.
Processo 2008.209.025847-5
Fonte: Portal Conjur.
Como diria o matuto... cada um que me aparece...
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terça-feira, 11 de janeiro de 2011
Férias, parte II: a missão.
Até que achamos a Pousada Baía das Bromélias. Excelente surpresa! Que belíssimo lugar!! Um hotel encravado entre a estrada e a praia, com uma vista espetacular. Em uma pequena baía, o mar entre as pedras e um pedaço da mata atlântica dão cores vivas e impressionantes. O lugar é detalhadamente preparado para agradar os olhos e a alma do hóspede. O atendimento, familiar, simpático e sorridente. A diversão, na realidade, já começa na entrada: uma descida íngrime e apertada.O único problema para nós: só havia um bangalô disponível e para uma só noite. O nome do nosso chalé: Sol.
O jantar foi no, já conhecido deste blog, restaurante Villa dos Ganchos, cujos comentários já havia feito aqui, que fica acima da pousada e tem uma vista ainda mais fantástica. O atendimento e a comida continuam de primeira linha.De todo modo, depois de um café da manhã colorido e saboroso, restou-nos curtir a prainha particular da pousada. Embora convidados, não pudemos ficar para um almoço especial que o hotel estava preparando para seus hóspedes. Seguimos viagem (com vontade de voltarmos para um final de semana inteiro aproveitando o lugar)...
Música do dia: Milonga de mi amor, de Gotan Project.
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Cassada liminar que garantia carteira da OAB a bacharéis reprovados no exame.
A decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, de cassar a liminar que garantia a expedição da carteira de advogado a dois bacharéis de Direito reprovados no Exame de Ordem repercutiu em todo o Brasil. Na semana em que foi dada a suspensão dos efeitos da liminar (a decisão de Peluso foi dada na última segunda-feira), seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), além do Conselho Nacional da entidade, já se manifestaram em favor do STF.
A liminar havia sido concedida pelo desembargador Vladimir Souza Carvalho, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), depois que os bacharéis recorreram de decisão do juiz de primeiro grau que havia rejeitado a inscrição sem a realização da prova da OAB em Fortaleza. Inconformado com tal decisão, o Conselho Federal da OAB e a seção cearense da Ordem recorreram ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao STF.
Segundo o presidente da OAB/SC, Paulo Borba, a decisão cassada era repleta de irregularidades jurídicas, a começar pelo fato de que apenas o colegiado de um tribunal pode declarar a inconstitucionalidade de uma lei, e não um único magistrado, como foi o caso. “O Exame de Ordem é vital para que se garanta a cidadania da população”, assegurou.
O presidente da seccional do Rio de Janeiro da OAB, Wadih Damous, afirmou que a decisão restabelece a normalidade. "A liminar cassada era um absurdo, que ia em sentido contrário a uma tendência mundial: em diversos países da Europa, por exemplo, onde não existia, o Exame de Ordem passará a ser exigido", disse. Wadih lembrou que, mesmo no Brasil, diversas outras entidades de fiscalização da profissão já defendem idêntico exame para as suas corporações, como médicos, engenheiros, economistas e psicólogos.
"O Exame de Ordem é, antes de tudo, uma garantia da cidadania, que espera tratar com profissionais minimamente preparados para o exercício da profissão de advogado. Com o crescimento desmesurado do número de cursos jurídicos, o que não se traduz em sinônimo de qualidade, o Exame de Ordem é mais do que necessário, é um imperativo", concluiu o presidente da OAB-RJ.
O presidente da OAB de São Paulo, Luiz Flávio Borges D´Urso, também elogiou a decisão do ministro Cezar Peluso, que é válida até o trânsito em julgado da ação. "A decisão de Peluso vem ao encontro das expectativas da OAB e certamente levou em conta a necessidade da existência do Exame de Ordem para garantir que o advogado tenha de apresentar conhecimento técnico mínimo para exercer a profissão, evitando causar danos em decorrência da má qualificação profissional. Essa decisão também demonstra que o Exame está revestido de constitucionalidade e legalidade", afirmou o presidente.
No entendimento do vice-presidente da OAB-SP e presidente da Comissão de Assuntos do Judiciário, Marcos da Costa, a suspensão dos efeitos da liminar evita dano maior. "Os argumentos do Conselho Federal da OAB, acatados pelo ministro Peluso, são claros. Os dispositivos constitucionais que asseguram o livre exercício profissional também estabelecem restrições técnicas, essas previstas no Estatuto da Advocacia, que determina uma série de requisitos para o bacharel se tornar advogado, entre eles ser aprovado no Exame de Ordem" afirmou Costa.
Em sua decisão, o ministro Peluso citou a possibilidade de repetição de idênticos feitos: "É notório o alto índice de reprovação nos exames realizados pelas seccionais da OAB, noticiado de forma recorrente pelos órgãos de imprensa. Nesses termos, todos os bacharéis que não lograram bom sucesso nas últimas provas serão potenciais autores de futuras ações para obter o mesmo provimento judicial", disse.
O presidente da OAB-SP lembra que a queda na qualidade do ensino jurídico na década de 70 tornou-se uma preocupação crescente para a OAB, o que levou a entidade a criar o Exame de Ordem, para mensurar o conhecimento básico do bacharel em Direito. O Exame foi regulamentado pelo antigo estatuto da OAB, Lei 4.215/63, substituído depois pelo novo Estatuto da Advocacia, Lei 8.906/94, que tornou a prova obrigatória para os bacharéis que desejam exercer a profissão de advogado. (Jornal do Commercio, RJ).
Fonte: Portal da OAB/SC.
Em tempo: há diversos outros órgãos de classe trabalhando no sentido de criar seus exames ou provas de admissibilidade no Brasil. Trata-se de uma prática aceita e respeitada em vários países e em várias categorias profissionais.
A liminar havia sido concedida pelo desembargador Vladimir Souza Carvalho, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), depois que os bacharéis recorreram de decisão do juiz de primeiro grau que havia rejeitado a inscrição sem a realização da prova da OAB em Fortaleza. Inconformado com tal decisão, o Conselho Federal da OAB e a seção cearense da Ordem recorreram ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao STF.
Segundo o presidente da OAB/SC, Paulo Borba, a decisão cassada era repleta de irregularidades jurídicas, a começar pelo fato de que apenas o colegiado de um tribunal pode declarar a inconstitucionalidade de uma lei, e não um único magistrado, como foi o caso. “O Exame de Ordem é vital para que se garanta a cidadania da população”, assegurou.
O presidente da seccional do Rio de Janeiro da OAB, Wadih Damous, afirmou que a decisão restabelece a normalidade. "A liminar cassada era um absurdo, que ia em sentido contrário a uma tendência mundial: em diversos países da Europa, por exemplo, onde não existia, o Exame de Ordem passará a ser exigido", disse. Wadih lembrou que, mesmo no Brasil, diversas outras entidades de fiscalização da profissão já defendem idêntico exame para as suas corporações, como médicos, engenheiros, economistas e psicólogos.
"O Exame de Ordem é, antes de tudo, uma garantia da cidadania, que espera tratar com profissionais minimamente preparados para o exercício da profissão de advogado. Com o crescimento desmesurado do número de cursos jurídicos, o que não se traduz em sinônimo de qualidade, o Exame de Ordem é mais do que necessário, é um imperativo", concluiu o presidente da OAB-RJ.
O presidente da OAB de São Paulo, Luiz Flávio Borges D´Urso, também elogiou a decisão do ministro Cezar Peluso, que é válida até o trânsito em julgado da ação. "A decisão de Peluso vem ao encontro das expectativas da OAB e certamente levou em conta a necessidade da existência do Exame de Ordem para garantir que o advogado tenha de apresentar conhecimento técnico mínimo para exercer a profissão, evitando causar danos em decorrência da má qualificação profissional. Essa decisão também demonstra que o Exame está revestido de constitucionalidade e legalidade", afirmou o presidente.
No entendimento do vice-presidente da OAB-SP e presidente da Comissão de Assuntos do Judiciário, Marcos da Costa, a suspensão dos efeitos da liminar evita dano maior. "Os argumentos do Conselho Federal da OAB, acatados pelo ministro Peluso, são claros. Os dispositivos constitucionais que asseguram o livre exercício profissional também estabelecem restrições técnicas, essas previstas no Estatuto da Advocacia, que determina uma série de requisitos para o bacharel se tornar advogado, entre eles ser aprovado no Exame de Ordem" afirmou Costa.
Em sua decisão, o ministro Peluso citou a possibilidade de repetição de idênticos feitos: "É notório o alto índice de reprovação nos exames realizados pelas seccionais da OAB, noticiado de forma recorrente pelos órgãos de imprensa. Nesses termos, todos os bacharéis que não lograram bom sucesso nas últimas provas serão potenciais autores de futuras ações para obter o mesmo provimento judicial", disse.
O presidente da OAB-SP lembra que a queda na qualidade do ensino jurídico na década de 70 tornou-se uma preocupação crescente para a OAB, o que levou a entidade a criar o Exame de Ordem, para mensurar o conhecimento básico do bacharel em Direito. O Exame foi regulamentado pelo antigo estatuto da OAB, Lei 4.215/63, substituído depois pelo novo Estatuto da Advocacia, Lei 8.906/94, que tornou a prova obrigatória para os bacharéis que desejam exercer a profissão de advogado. (Jornal do Commercio, RJ).
Fonte: Portal da OAB/SC.
Em tempo: há diversos outros órgãos de classe trabalhando no sentido de criar seus exames ou provas de admissibilidade no Brasil. Trata-se de uma prática aceita e respeitada em vários países e em várias categorias profissionais.
segunda-feira, 10 de janeiro de 2011
As férias... ahh, as férias...
Voltando ao batente bloguífero, peço desculpas aos leitores e frequentadores pela demora no recesso. Mas o fato é que resolvi desligar de tudo, efetivamente. Então, para retomar a rotina e desfazer o marasmo que ficou por aqui, nas próximas postagens vou contar um pouco das aventuras e desventuras destes últimos pouco mais de dez dias.
Superada a data de aniversário daquele que não nasceu no dia 25 de dezembro (dizem que, na realidade, quem nasceu nesta data foi um deus idolatrado pelos gladiadores e pelo povo romano em geral e a associação ao nascimento do JC foi uma forma que Constantino, o imperador romano, encontrou para tentar popularizar o cristianismo - e esta não é a única teoria sobre a escolha do natalício de Jesus Cristo), fomos, eu e minha namorada, para BC e de lá para Porto Belo. Tudo sem programação e sem reservas. Resultado, em Porto Belo acabamos em uma pousada bem mais ou menos.
Para compensar o nada que tinha na pousada, fomos visitar a Ilha de Porto Belo. Pegando um barco de pescador, em cinco minutos estávamos na Ilha. Visual fantástico, areias brancas e uma brisa que nos enganou, fazendo que nos transformássemos em camarões. No meu caso, um camarão de pés inchados.
A Ilha tem uma bela infraestrutura com restaurantes, barzinhos, bom atendimento, museu (com uma exposição de ossos de animais pré-históricos e onde, também, pelo que nos foi informado, houve uma exposição da Família Schurmmann), diversos esportes ou diversões náuticas e uma trilha na mata atlântica. Tudo muito bom (exceto o excesso de exposição ao sol, claro). Vale a pena conhecer.
Superada a data de aniversário daquele que não nasceu no dia 25 de dezembro (dizem que, na realidade, quem nasceu nesta data foi um deus idolatrado pelos gladiadores e pelo povo romano em geral e a associação ao nascimento do JC foi uma forma que Constantino, o imperador romano, encontrou para tentar popularizar o cristianismo - e esta não é a única teoria sobre a escolha do natalício de Jesus Cristo), fomos, eu e minha namorada, para BC e de lá para Porto Belo. Tudo sem programação e sem reservas. Resultado, em Porto Belo acabamos em uma pousada bem mais ou menos.
Para compensar o nada que tinha na pousada, fomos visitar a Ilha de Porto Belo. Pegando um barco de pescador, em cinco minutos estávamos na Ilha. Visual fantástico, areias brancas e uma brisa que nos enganou, fazendo que nos transformássemos em camarões. No meu caso, um camarão de pés inchados.
A Ilha tem uma bela infraestrutura com restaurantes, barzinhos, bom atendimento, museu (com uma exposição de ossos de animais pré-históricos e onde, também, pelo que nos foi informado, houve uma exposição da Família Schurmmann), diversos esportes ou diversões náuticas e uma trilha na mata atlântica. Tudo muito bom (exceto o excesso de exposição ao sol, claro). Vale a pena conhecer.
Mais informações sobre a ilha: http://www.ilhadeportobelo.com.br/pt-br/#!home
Música do dia: Here comes the sun, dos Beatles:
It's all right...
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