Quinta sem conto.

Pedindo desculpas aos leitores assíduos dos Contos de quinta, pela ausência de um texto que tivesse a coragem de publicar, em especial depois das muitas críticas sobre a duvidosa qualidade do da semana passada, para que o dia nao passasse em branco, vai a charge abaixo, remetida pelo aluno de Direito Dinael Chiodini.

Atividade para anormal.

Quer dizer, desculpem-me, Atividade paranormal 2 (Paranormal activity 2).

Assistimos ao filme (filme?) nesse final de semana. Errr... sem muitos comentários. Quase todo mundo morre e, como no primeiro, quem some não se sabe pra onde vai. Considerando a falta de originalidade e quantidade enorme e maçante de cenas filmando a piscina e os cômodos vazios onde não acontece nada, o filme não valeu a coca-cola comprada.

Para piorar, um bando de adolescentes falando o tempo inteiro na fileira de trás e que fica perguntando o tempo todo: "- Por que ela não vai ver o que aconteceu nas câmeras??" (É que a casa inteira tem câmera. Mas esqueceram de avisar pra garotada que se fizessem isso, o filme acabaria em 8 ou 9 minutos). E também tem a mulherada desesperada quando o neném é puxado por alguém do além no berço. Alguém do além meio lerdinho, porque demora não sei quantos minutos pra conseguir puxar o moleque até o pé do berço e fazê-lo ir deslizando grade acima.

Talvez uns dois sustos? É, talvez (o melhor (?) deles quando a mãe do moleque está sozinha na cozinha e todas as portas se abrem fazendo um barulho pra acordar os expectadores, digo, pra dar um susto na platéia). E a melhor atriz do filme é Abby, a pastora alemã que enfrenta o tal espírito sinistro o tempo todo, até ser mordida(?)/estraçalhada(?)/desalmada(?)/colocada em estado de choque(?) - não sei, não aparece - pelo próprio (que está atrás do Hunter, o molequinho que é o primeiro filho homem depois de não sei quantos anos naquela família).

Viu? BACAFÁ também é economia. Fez você que ainda não viu o filme economizar seus preciosos reais para outra sessão. Não sei como arrebentou nas bilheterias de novo. Como diria meu irmão Alexandre: filme bom...ba!!

Projeto torna obrigatório o uso de imagem real em publicidade.

Do Portal da Câmara dos Deputados:

"A Câmara analisa o Projeto de Lei 7228/10, do deputado Edmar Moreira (PR-MG), que proíbe o uso de fotos ou imagens “meramente ilustrativas” em propagandas de produtos veiculadas em jornais, revistas, panfletos, televisão, embalagens, sites e outros. A proposta obriga os anunciantes a retratar o conteúdo real do produto.

De acordo com a proposta, o produtor/revendedor que descumprir a regra será punido com multa de R$ 1 mil. No caso de reincidência, a multa será de R$ 10 mil e o estabelecimento poderá ser fechado.

Segundo Edmar Moreira, hoje as empresas que utilizam imagens irreais dos produtos nas propagandas não podem ser punidas se incluírem o alerta “foto ou imagem ilustrativa”. O alerta exime a empresa de eventuais processos por propaganda enganosa.

O projeto tramita apensado ao PL 3197/97, do Senado, que trata de propaganda enganosa em sorteios por telefone. As propostas serão analisadas pela Comissão de Constituição, de Justiça e de Cidadania, antes de serem votadas pelo Plenário."

Na página indicada lá em cima, o leitor tem acesso aos dois projetos de lei.

Porque dançar faz bem...

Já que hoje é terça-feira...

Mutirão no Judiciário.

Deu na página do CNJ:

"O mutirão Judiciário em Dia solucionou mais de 6.400 processos, desde que teve início no dia 20 de setembro. Só nesta sexta-feira (22/10), 874 ações foram solucionadas. Entre os processos julgados está o maior encontrado pela equipe do mutirão até agora: uma ação popular de 59 volumes, com mais de 800 réus. Em tramitação há cerca de 10 anos, o processo pedia a anulação de diversos contratos de empréstimos superiores a R$ 5 milhões, firmados entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e 857 empresas.

Por decisão unânime, a ação foi considerada improcedente. “Não há prova concreta de irregularidade nos contratos apresentados nos autos”, afirmou o relator do processo, juiz federal Leonel Ferreira, convocado para participar do mutirão. Segundo o juiz, tratava-se de um processo complexo, pois todos os réus tinham o direito de contestar as alegações.

O Judiciário em Dia é resultado de uma parceria entre a Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Corregedoria-Geral da Justiça Federal e o TRF3. O programa visa acelerar o julgamento dos processos mais antigos do Tribunal, sobretudo os incluídos na Meta 2 de 2010, que ingressaram antes de 31 de dezembro de 2006.

“São processos bastante difíceis, com especificidades que demandam exame apurado. Estamos todos muito empenhados em melhorar o judiciário e atender ao jurisdicionado”, destacou a desembargadora federal Sallete Nascimento, que presidiu uma das sessões desta sexta-feira (22/10) em que 394 processos foram julgados. O mutirão Judiciário em Dia vai até março de 2011 no TRF3. Pelo Processômetro, disponível no site do TRF3 (www.trf3.jus.br) é possível acompanhar o número de ações julgadas pelo programa."

Tudo bem, a intenção é boa (quem falou em inferno??), mas não seria mais adequado aparelhar devidamente a estrutura do Poder Judiciário, contratar mais magistrados e serventuários, capacitar estes magistrados e demais servidores, ampliar os horários de trabalho interno e externo? Se isso não acontecer, considerando o aumento populacional, o incremento nas leis, o aumento de direitos sociais e individuais e o aumento do acesso da população à informação, nunca sairemos desta morosidade crônica que afeta a Justiça e dependeremos cada vez mais da duvidosa solução dos mutirões onde índices de resultado viram instrumentos de propaganda (ou lorota pra boi dormir).

Por três fios.

Essa é uma das fotografias da minha filha Gabriela que mais gosto.
Para terminar a semana bem, refletindo e divagando.
Clique na imagem se quiser ampliar.

Contos de quinta: O estranho caso do besouro gigante.

O estranho caso do besouro gigante - Parte final. (Parte I - clique aqui)

Durante alguns segundos nenhum dos dois se mexeu. Enquanto o menor continuava paralisado, o inseto foi se reaproximando. Encostou novamente no cidadão, como se quisesse mostrar alguma coisa. Como se quisesse se comunicar. Foi o empurrando devagar. Saíram do beco onde estavam e foram caminhando. No inicio o cidadão estava andando de costas. Depois andaram lado a lado.

Quando o cidadão se deu conta já estava em frente a sua casa. Teve uma estranha sensação de que se comunicava mentalmente com o bizarro bicho. Abriu o portão rangente e entrou na frente. O inseto passou um pouco pelo espaço aberto, um pouco por cima do pequeno muro de tijolos à vista.

Ao subir os quatro degraus que davam para a varanda de sua casa, o cidadão se virou e ficou olhando o monstro. Voltou os olhos para a porta e novamente para o bicho. Calculou mentalmente o tamanho do inseto e imaginou se passaria pela porta. Entrou em casa, acendeu as luzes e ficou esperando. O besouro gigante foi se aproximando aos poucos, espremeu-se pela porta e entrou, derrubando alguns enfeites que estavam na mesa na parede ao lado da porta.

Depois de olhar para os cacos, o bicho se acomodou em um dos sofás da sala. O maior. O cidadão pegou uma cerveja na cozinha e voltou pra sala, sentando em uma poltrona de frente para o esquisito bicho em sua esquisita posição.

- Precisamos de um nome pra você – falou em voz moderada.

O inseto continuou olhando para o cidadão bebendo cerveja.

- Mas... que nome? Rubro-negro? Gigante? Zé? Não, não... não combinam com você. Você é muito bizarro... É isso, hehe... acho que é isso mesmo. Bizarro. Seu nome, daqui em diante, é Bizarro.

O cidadão pegou uma tigela de plástico, encheu de cerveja e deu para o Bizarro beber, enquanto entornava a sua segunda garrafa. Ligou a televisão e ficaram vendo aquelas séries americanas antigas enlatadas. Parecia que o besouro ria junto com o cidadão.

No outro dia, ao tempo que o cidadão cortava a grama do jardim de sua casa, Bizarro cuidava, do seu jeito, dos canteiros e dos outros insetos. Na hora do almoço assaram carne na churrasqueira nos fundos da casa e beberam mais cerveja. Falavam pouco entre si, mas havia uma estranha comunicação telepática.

No final do dia o quintal estava perfeito. Jogaram um pouco de futebol no gramado cortado. Depois de mais cerveja foram dormir. O monstro dormia na rua, numa tenda improvisada pelos dois. Dentro de casa já havia quebrado muitas peças e louças.

Quando acordou, o cidadão sentiu um cheiro estranho. Sua cama toda molhada. As paredes manchadas, respingadas. Tudo vermelho. O lençol ensopado no chão, em direção à porta. Uma dor lancinante. Olhou para baixo e não viu suas pernas. Apenas dois tocos ensangüentados e ainda sangrando, com os ossos despedaçados e a carne triturada. Só conseguiu gritar desesperadamente.

Enquanto isso por aqui, o CNJ de olho no TJSC...

Uma das funções do Conselho Nacional de Justiça é obrigar os tribunais de segunda instância a funcionar corretamente e não substituí-los na apuração de irregularidades cometidas pelos juízes que os integram. Esse é o entendimento do presidente do Supremo Tribunal Federal e do CNJ, ministro Cezar Peluso, trazido à tona em julgamento realizado nesta terça-feira (19/10) no plenário do Conselho.

Por maioria de votos, o CNJ determinou a abertura de procedimento administrativo contra o desembargador Carlos Prudêncio, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. O desembargador responderá no Conselho pelas acusações de violação do dever de imparcialidade e omissão por não tomar nenhuma providência ao saber de um caso de exploração sexual de menor de idade.

Cezar Peluso ficou vencido ao acolher preliminar do advogado Rodrigo Roberto da Silva, que defende o desembargador. O advogado alegou que o CNJ não deveria apurar o caso já que a competência para seguir com as investigações seria da Corregedoria de Justiça catarinense. Silva fundamentou seus argumentos nas liminares concedidas em agosto pelo decano do Supremo, ministro Celso de Mello, para que juízes de Mato Grosso punidos pelo CNJ voltassem aos cargos.

No entendimento de Celso de Mello, o CNJ tem poder de processar e impor sanções administrativas a juízes e desembargadores. Mas sua competência é subsidiária à dos tribunais de segunda instância. Ou seja, o Conselho não pode punir juízes sem que tenha dado a oportunidade de o tribunal ao qual os magistrados estão submetidos se manifestar sobre o caso.

Ao julgar o caso catarinense, Peluso sinalizou como deverá votar quando o Supremo julgar a delimitação das competências do CNJ. Para o presidente do STF, o procedimento deveria ser conduzido pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina. "O tribunal tem o dever de apurar esses fatos", afirmou.
"Não me parece que a circunstância de ter havido a comunicação de um processo ao Superior Tribunal de Justiça e ao CNJ transforme o Conselho em corte originária para este caso", arrematou Cezar Peluso, em referência ao fato de que a notícia das investigações contra o desembargador foi dada pela própria Corregedoria de Justiça do tribunal catarinense.

Para a maior parte dos conselheiros, a competência do CNJ é concorrente, não subsidiária à dos tribunais. O tema preocupa os conselheiros a ponto de a corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, pedir para que seus colegas não discutissem demais o tema na sessão para "não dar munição para a mídia" noticiar que há um conflito entre o CNJ e o STF, "quando, na verdade, não há".

Para Eliana Calmon, o papel do CNJ nestes casos é fundamental porque é muito difícil para os desembargadores julgar um colega. "Lobo não come lobo", afirmou. O ministro Peluso foi o único a votar contra a competência do CNJ para analisar o caso.

Prevaleceu no julgamento o voto da relatora da sindicância, ministra Eliana Calmon, que determinou a abertura de processo administrativo contra o desembargador Carlos Prudêncio. Para ela, os indícios de que o juiz violou o dever de ser imparcial e que se omitiu ao tomar conhecimento de um caso de exploração sexual de menores devem ser investigados pelo CNJ.

A maioria votou pela abertura de processo. Os conselheiros Paulo Tamburini, Jorge Hélio, Ives Gandra, Marcelo Neves e Felipe Locke, além da abertura do procedimento administrativo, queriam que o CNJ determinasse o afastamento do desembargador do cargo. Mas também ficaram vencidos.

Prudêncio é acusado de favorecer o desembargador aposentado Nestor Silveira em um caso no qual o ex-colega atuou como advogado. Em seu relatório, a ministra Eliana Calmon citou testemunhos de pessoas que disseram que Silveira e Prudêncio são sócios na compra de terras.

A segunda acusação contra o desembargador é a de permitir a exploração sexual e a prostituição infantil. Escutas que constam dos autos da sindicância revelam conversas entre o desembargador e um amigo, nas quais falam sobre um programa com uma garota de 16 anos de idade. De acordo com Eliana Calmon, os dois falavam em celulares em nome do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

A relatora afirma que as escutas feitas com autorização judicial em outra operação revelam um homem chamado Nauro Galazini conversando com uma mulher chamada Deise, que agenciava encontro sexuais em um prostíbulo às margens da BR 101. O desembargador não negou, segundo a ministra, manter relacionamento com Deise.

"As gravações revelam que Nauro Galazini estava se encontrando com uma menor no prostíbulo localizado em Palhoça e esses encontros eram intermediados pela senhora Deise", disse Eliana Calmon. Segundo ela, o desembargador tinha conhecimento, incentivou tal prática e aceitou ouvir detalhes do encontro.
A ministra afirmou que fez questão de escutar as gravações para não se basear apenas nas transcrições e que Prudêncio chegou até a aconselhar o amigo a levar um presente que oferecera para a adolescente. "O simples conhecimento e o incentivo a tal conduta é de todo repreensível. Os autos revelam atitude proativa do desembargador em relação ao desenrolar dos fatos", sustentou Eliana Calmon.

Fonte: Portal Conjur.

A denúncia é grave. Mais do que grave, gravíssima. Se se confirmarem, ficará a eterna dúvida sobre em que condições e sob quais circunstâncias andaram e andam, foram e são julgados os processos no Tribunal barriga-verde. Será uma mancha irremediável.

Afora outra questão de absoluta descompostura, em especial para um magistrado de segundo grau: no mínimo a conivência com sexo com menores...

CNJ afasta magistrada do TJPA.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na sessão desta terça-feira (19/10), julgou procedente o processo administrativo disciplinar 0007669 -22.20009 contra a juiza Rosileide Maria Costa Cunha Filomeno, da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Belém, no Pará, e decidiu acolher o relatório do conselheiro Jefferson Kravchychyn que pediu a aplicação da pena de disponibilidade com vencimentos proporcionais (artigo 45, inciso II, da Lei Orgânica da Magistratura).

O processo de revisão disciplinar foi instaurado e requerido pelo Ministério Público do Estado do Pará em face do Acórdão nº 75.242/2008, proferido pelo Pleno do Tribunal de Justiça daquele estado que já havia pedido, como penalidade, a aposentadoria compulsória da magistrada.

A juíza teve seu nome vinculado a três investigados pela Polícia Federal que apurava a existência de um esquema de fraudes em licitações públicas no Pará. Em diálogos gravados pela polícia, Maria Costa pedia o apoio na indicação de seu nome para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Pará.

No relatório o conselheiro Jefferson Kravchychyn enfatizou que a magistrada não agiu de maneira correta “para, mediante troca de favores, auferir vantagem indevida, desrespeitando-se, assim, explicitamente, os princípios da administração pública e, por conseguinte, comportando-se de modo incompatível com a dignidade de seu cargo". Em seu voto, após análise de todo o conteúdo probatório, o relator destaca que a magistrada Rosileide Maria Costa Cunha Filomeno violou seus deveres funcionais e sua postura se tornou incompatível com o exercício da magistratura, consubstanciando a violação da Lei Complementar nº 35/79 (Loman). Segundo o conselheiro, a juíza violou o art. 56, I e II da Loman e os artigos 4º, 8º, 13, 17 e 37 do Código de Ética da Magistratura Nacional.

A Corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, disse que esse tipo de comportamento fere a ética dos magistrados e lamenta a falta de caráter de um magistrado que vende a sua decisão.

Fonte: Agência CNJ de Notícias

Prefeita de Jaraguá do Sul condenada por improbidade administrativa.

Vi no Blog do Darwinn (Pensativo):

"Foi prolatada sentença em Ação Civil Pública reconhecendo improbidade administrativa praticada pela Prefeita Cecília Konell.

O caso envolveu a nomeação da irmã da Prefeita para o exercício de função gratificada de supervisora de biblioteca, com aumento de remuneração, caracterizando segundo a Juíza, a prática do nepotismo.

Segue abaixo a parte dispositiva da sentença que determinou a perda da função pública, a perda dos direitos políticos por 3 (três) anos e multa no valor de 2 remunerações mensais. Dessa sentença caberá recurso ao Tribunal de Justiça (Florianópolis).

Em face do que foi dito, julgo procedentes em parte os pedidos formulados pelo Ministério Público do Estado de Santa Catarina para reconhecer ter Cecília Konell praticado o ato de improbidade administrativa descrito no art. 11, caput, da Lei n 8.429/92, e, levando em consideração o grau de reprovabilidade da conduta e os princípios da razoabilidade e proporcionalidade, com fundamento no art. 37 da CF e no art. 12, III, da Lei n 8.429/92, decretar a perda da função pública exercida pela ré, suspender seus direitos políticos por 03 (três) anos e condená-la ao pagamento de multa civil, cujo montante arbitro em 2 (duas) vezes o valor da remuneração mensal que percebe como Prefeita do Município de Jaraguá do Sul. Considerado que o autor decaiu de parte mínima do pedido, condeno a ré ao pagamento das custas finas, conforme art. 21 do CPC. Sem honorários advocatícios (Resp. n. 493823/DF, Rel. Min. Eliana Calmon).

A íntegra da sentença pode ser acessada no site abaixo."

http://esaj.tjsc.jus.br/cpo/pg/show.do?processo.foro=36&processo.codigo=100002JVH0000&cdForo=36&cdComarca=-1

Desperdício

"A cada dia que vivo, mais me convenço de que o desperdício da vida está no amor que não damos, nas forças que não usamos, na prudência egoísta que nada arrisca e que, esquivando-nos do sofrimento, perdemos também a felicidade."

Mary Cholmondeley

O sol.

Por Gabriela Lopes

(clique na imagem para ampliar)

(para começar bem a semana)

A luz, a música e o vídeo.

Foto por Gabriela Lopes

(clique na imagem para ampliar)

Filme Madagascar na Justiça.

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso da Associação Mais Regional Mais Vida – MAREMAVI que requeria a vedação da exibição, venda e locação no país do filme Madagascar sob o argumento de que faria apologia ao uso de drogas ilícitas. A decisão foi publicada ontem (6/10) no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região. Em primeira instância, o processo foi julgado pela 2ª Vara Federal de Joinville.

O filme Madagascar foi exibido no Brasil em maio de 2005 com a classificação livre, posteriormente, foi reclassificado para 12 anos, pois o Ministério da Justiça observou que havia cenas de uso de drogas lícitas. No filme, a personagem girafa é hipocondríaca e consome remédios.

A associação alega que haveria estímulo ao uso de drogas como o ecstasy, pois ocorre uma “festa rave” na história na qual são citados os termos “balas de graça”, “balinhas” e “liberou geral”. Dessa forma, ocorreria um sugestionamento das crianças.

Após analisar a apelação, o relator do processo, juiz federal Jorge Antônio Maurique, convocado para atuar no tribunal, teve o mesmo entendimento do juiz de primeiro grau, reproduzindo trecho da sentença: “Os modernos filmes de animação são destinados tanto a adultos quanto a crianças, sendo que algumas das piadas e alusões musicais e cinematográficas não são compreendidas pelas crianças, posto que destinadas ao público adulto (...) deve ser considerado que as crianças muito dificilmente interpretariam as cenas referidas como alusivas ao consumo de ecstasy”.

Maurique concluiu seu voto dizendo que após análise dos enfoques sobre a questão e tendo conhecimento do teor do filme, entendeu que inexiste a alegada apologia ao uso de drogas ilícitas, no caso, ecstasy, sendo acompanhado, por unanimidade pela turma.

Fonte: Portal do TRF4.

E agora, José?

O sistema democrático republicano e a Constituição Federal Brasileira, de 1988, garantem a existência de três poderes constituídos, o Executivo, o Legislativo e o Judiciário, harmônicos e independentes entre si. Não obstante estas harmonia e independência, uma das funções, talvez a mais importante, do Poder Legislativo é fiscalizar a atuação do Poder Executivo, em suma, dos governantes, dos administradores da coisa pública.

Em Jaraguá do Sul, na semana passada, houve sessão onde se discutia o futuro da Prefeita Municipal, ante diversas denúncias, algumas delas gravíssimas, referentes à Schützenfest do ano passado.

Algumas situações chamam a atenção, merecendo especial destaque a posição inicial de alguns vereadores a favor da cassação, argumentando fortes e indiscutíveis razões para tanto, mudando radicalmente de pensamento quando da votação do relatório da Comissão Processante. O motivo de tal mudança de opinião não ficou muito claro à sociedade, e algumas explicações devem ser dadas de forma adequada e transparente aos cidadãos jaraguaenses. Rumores decorrentes da repentina inclusão de um partido na base do governo deixaram um dos vereadores em uma das mais delicadas situações entre os edis locais.

O fato é que o relatório do vereador Justino Pereira da Luz, apresentado e lido naquela sessão, trouxe à baila graves denúncias contra a Prefeita Municipal, afirmando expressamente que a mesma incorreu em diversas infrações político-administrativas, motivo pelo qual requereu a cassação do seu mandato.

Como já é público e notório, o mandato da Senhora Prefeita Municipal não foi cassado. Resta, desta forma, a necessidade de explicação (a ser muito bem dada) por todos os vereadores sobre as graves denúncias apontadas no referido relatório. Ou há irregularidades ou não há. É um dever dos vereadores e um direito dos cidadãos. Não há meio termo. Por mais que se saiba que as decisões nessa seara são eminentemente políticas, a população jaraguaense não merece e nem aceitará o silêncio ou a dissimulação dos nobres vereadores sobre tão importante assunto.

Do contrário, caberão as palavras poéticas de Carlos Drummond de Andrade: “E agora, José?/A festa acabou,/a luz apagou,/o povo sumiu,/a noite esfriou,/e agora, José?/e agora, você?/você que é sem nome,/que zomba dos outros,/você que faz versos,/que ama, protesta?/e agora, José?”. E isto não basta mais ao povo, cidadãos de bem desta cidade.

Outra situação que chamou deveras a atenção das pessoas que estiveram presentes na sessão de julgamento sobre a cassação foi a ausência da nobre mandatária e, por outro lado, a presença maciça de secretários municipais e outros personagens do primeiro escalão da administração pública municipal. Ou seja, os tributos que o contribuinte paga para que tais servidores – ainda que em cargos de confiança – cumpram seus horários em seus gabinetes e em suas funções, resolvendo os problemas da cidade, reverteram-se em nada ao se verificar que passaram horas aguardando o resultado da sessão, sem dar seus expedientes onde deveriam estar. Responsabilidade social e responsabilidade política também se avaliam com estes comportamentos.

Enquanto isso em Brasília...

... o Supremo Tribunal Federal (STF) mantém a prisão preventiva de vereador acusado de fraudes em licitações e formação de quadrilha. O ministro do STF José Antonio Dias Toffoli extinguiu o Habeas Corpus (HC) 105666, em que o vereador do município de Altos (PI) Antônio Ribeiro Paiva pleiteava a concessão de liminar para que fosse relaxada prisão preventiva contra ele decretada. Ele é acusado de fraudes em licitações, formação de quadrilha, falsificação de documentos e peculato (artigos 89 e 90 da Lei nº 8.666/93; artigo 1º, incisos I, III, IV, V, VIII, XI e XII do Decreto-Lei nº 201/67; artigos 288 e 297, parágrafo 1º assim como 299, parágrafo único, e 312, combinados com os artigos 70 e 71, todos eles do Código Penal).

... o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não admite recurso de ex-prefeito Dobrandino Gustavo da Silva, de Foz do Iguaçu (PR), condenado por improbidade administrativa, acusado de irregularidades na contratação de cooperativa durante sua gestão.

Pergunta do dia.

Será que o PSDB e o PFL (não me acostumo com essa história de DEMO, digo, DEM) estão por trás dos arrastões no Rio de Janeiro?

Motivo da pergunta ridícula acima: em outras épocas de eleições, sempre que havia uma manifestação criminosa em SP, alguns políticos (??) do PSDB e do PFL falavam ou insinuavam que eram atos programados ou arquitetados por setores do PT para desestabilizar o processo eleitoral naquele Estado. Então será que agora o PSDB e o PFL estão utilizando a mesma estratégia, já que o governador do RJ apóia a candidata do PT?

Segredo.

Secret, o novo single de Seal. Provável sucesso.

Secret                               Secret

You must know me                 Você deve me conhecer

I'm one of your secrets            Eu sou um dos seus segredos

You must know me                 Você deve me conhecer

I'm one of your secrets            Eu sou um dos seus segredos

I belong to you                        Eu pertenço a você

I belong to you                        Eu pertenço a você

And you belong to me             E você pertence a mim

You must know me                Você deve me conhecer

I'm one of your secrets           Eu sou um dos seus segredos

From what I see                     Pelo que eu vejo

You're trying hard to keep it   Você está se esforçando para mantê-lo

Oh yes you are                      Ah sim, você está

Well I belong to you              Bem, eu pertenço a você

I belong to you                      Eu pertenço a você

I belong to you                      Eu pertenço a você

And you belong to me           E você pertence a mim

Look at me                          Olhe para mim

I'm your heart's keeper         Sou guardião do seu coração

Meant for 3:21 AM              Marcado para as 03h21

She will be here                    Ela vai estar aqui

Oh yes she will                     Ah sim, ela vai

And I belong to you             E eu pertenço a você

Yes I belong to you             Sim, eu pertenço a você

I belong to you                    Eu pertenço a você

And you belong to me         E você pertence a mim

Look at me                           Olhe para mim

I'm one of your secrets          Eu sou um dos seus segredos

From what I see                    Pelo que eu vejo

You're trying hard to keep it  Você está se esforçando para mantê-lo

Oh yeah                                Oh yeah

But I belong to you               Mas eu pertenço a você

I belong to you                     Eu pertenço a você

I belong to you                     Eu pertenço a você

And you belong to me          E você pertence a mim

You belong to me                Você pertence a mim

You belong to me                Você pertence a mim

Contos de quinta: O estranho caso do besouro gigante.

O estranho caso do besouro gigante.

Certa noite, caminhava o cidadão pelas ruas vazias, escuras e quentes da silenciosa cidade. Prédios margeando seus passos, casas com as luzes acesas algumas, apagadas outras. Nem os cães ladravam. O estranho silêncio acompanhava o andar do cidadão. Apenas o barulho dos seus próprios sapatos, já gastos, embora limpos. O mesmo não se poderia falar das ruas. Aqui e ali as lâmpadas dos postes piscavam. Outras estavam completamente apagadas, provavelmente queimadas. As restantes emitindo uma luz fraca, amarelada. Nestas, muitos insetos fazendo suas danças e seus malabarismos no entorno.

O cidadão apenas andava, sem destino. Pensava na vida. Às vezes conseguia pensar em nada. Limpava a mente. Entretanto, algo chamou sua atenção para a próxima esquina. Caminhou lentamente até lá, dobrou a esquina e ficou olhando. Surpreso. Analisou vagarosamente, detalhadamente, a estranha criatura a sua frente.

Parecia um monstro. Um monstruoso besouro, para ser mais exato. Seis patas enormes e peludas, todo preto, com uns riscos vermelhos. Ficou atônito na frente do inseto. Mudo, quase sem respirar. O besouro, por sua vez, concentrou-se no cidadão. Olhava, também. Praticamente parado, também. Apenas mexendo as antenas. O bicho deu um passo lento. O cidadão recuou. Sem falar nada. Não porque não queria, mas simplesmente porque não conseguia. Teve a intenção de gritar, mas não conseguiu. Fechou os olhos.

Abriu somente quando sentiu um bafo em seu rosto. O besouro estava praticamente enconstado em seu nariz. O cidadão não sabia se se mantinha congelado ou se saía correndo. Por medo ficou parado mesmo. O monstro resolveu cutucar o cidadão. De leve, sem machucar, como se estivesse dando sinais de boas intenções. O cidadão respirava profunda e vagarosamente. As gotas de suor já escorriam por sua testa. Suor frio que igualmente lhe molhavam as costas.

Deu um passo para trás. O inseto se assustou e deu uns dois ou três passos também para trás, levantando-se um pouco, o que o fez parecer ainda mais gigante do que já era. O cidadão fechou os olhos e se franziu, esperando o pior.

Continua...

Tempos de violência.

Feriado em tempos de violência. Não, não, nada de grave aconteceu por aqui. Apenas uma referência aos filmes vistos nesse feriadão (com um dia de trabalho no meio).

O primeiro foi Pulp Fiction (de 1994), do Quentin Tarantino (cujo subtítulo em português é justamente "tempo de violência"), vencedor do Oscar de melhor roteiro original em 1995. Um filme relativamente recente, mas que já é um clássico. Havia assistido há muito tempo e tendo comprado o DVD há muitos meses, revi agora. Sempre surpreende e alguns detalhes sempre se mostram novos.

Com um elenco estelar (John Travolta (diga-se, de passagem, que foi a ressureição cinematográfica do protagonista de Grease), Samuel L. Jackson, Ving Rhames, Uma Thurman, Maria de Medeiros, Bruce Willis, Harvey Keitel, Tim Roth e o próprio Quentin Tarantino), interpretações muito bem conduzidas pelo diretor, com suas idas e vindas (tradicionais do Tarantino), o humor ácido e os diálogos inteligentes, o filme vale a pena ser visto e revisto.

O segundo filme foi Tropa de Elite 2, visto, este, na telona do cinema (lotado, diga-se). Como toda continuação, a preocupação de que a qualidade fosse mantida existia. Mas conseguiram, fugindo um pouco do enredo do primeiro filme, fazer uma boa segunda parte. A história todo mundo já deve ter visto na TV ou lido nas revistas: o capitão Nascimento, do BOPE, agora é coronel e passa a cuidar do serviço de inteligência da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro. Fiquei com a impressão que a arte, neste caso, imitou a vida em vários trechos, que não vou adiantar para não estragar a alegria de quem ainda quer ver o filme. Como no primeiro, boas interpretações ajudam o ritmo do filme.

Mas, ok, ok, entre um e outro, para descontrair, alguns episódios de Friends...

Dona Marilene, não tinha talco lá em casa??

Depois das eleições...

Vivemos, no último domingo, a maior celebração de democracia que se pode esperar de um país livre, onde todas as pessoas são, pelo menos naquele momento, iguais, têm o mesmo valor, o mesmo peso, a mesma importância. Nas eleições todos os votos equivalem-se, seja o eleitor rico ou pobre, jovem ou experiente, do sul ou do norte, comunista ou liberal, crente fervoroso ou agnóstico. Dos debates que antecederam o dia 3 de outubro, não só aqueles das televisões e das rádios, mas os dos botecos, das rodas de amigos, do cafezinho do escritório, as pessoas concluíram em quem deveriam confiar seus votos para zelar pelo futuro do país e dos Estados.

Elegemos deputados estaduais (ou distritais), deputados federais, senadores e, em alguns Estados, como o nosso, governadores já no primeiro turno. Em outros Estados o certame continuará para o segundo turno, assim como ocorreu com a disputa à presidência do Brasil.

Mas em que pese a reflexão que a todos deveria ocorrer na escolha dos candidatos – e cuja importância é tamanha que a OAB desenvolveu na nossa região um trabalho de conscientização através de panfletagens, participação em debate, palestras, cartazes, com a campanha “Voto não tem preço, tem consequências”, que no país contou, além da própria OAB com a participação de mais 40 entidades, dentre as quais se destacam a CNBB e o Ministério Público – é induvidoso que muitas pessoas não tem conhecimento ou não se preocupam com o que os nossos eleitos farão ou deveriam fazer em seus cargos.

Afora a repugnante campanha do candidato a deputado federal pelo Estado de São Paulo conhecido popularmente por Tiririca, que está na iminência de ter a candidatura cassada, onde dizia lamentavelmente que não sabia o que um deputado federal faz, é imperioso que se saiba o que os nossos políticos eleitos vão fazer. Essa nossa obrigação de saber decorre do nosso direito de cobrar dos mesmos as atitudes corretas e coerentes dentro do nosso sistema vigente.

O nosso Congresso Nacional exerce o Poder Legislativo e é formado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. De acordo com a Constituição Federal, nossos caros deputados federais e senadores vão legislar, isto é, fazer leis sobre, entre outras coisas: o sistema tributário (ou quanto vamos pagar de impostos, taxas e contribuições), o orçamento da União (ou onde vai ser aplicado o dinheiro arrecadado pelos tributos), planos e programas de desenvolvimento regionais e setoriais, organização administrativa e judiciária, criação e extinção de cargos, empregos e funções públicas, criação e extinção de Ministérios e órgãos da administração pública, telecomunicações e radiodifusão, matéria financeira, cambial e monetária. Além dessas obrigações, cabe também ao Congresso Nacional, resolver sobre tratados internacionais, autorizar o Presidente a declarar guerra ou celebrar a paz, autorizar o Presidente e o Vice-Presidente a se ausentarem do país, quando por mais de 15 dias, fixar subsídios para eles próprios, para o Presidente e o Vice e para os Ministros, julgar as contas prestadas pelo Presidente, fiscalizar e controlar os atos do Poder Executivo (do Presidente, dos Ministros e dos órgãos a eles ligados), convocar plebiscitos. Há, ainda, uma grande lista que elenca atividades privativas de uma ou outra casa (da Câmara dos Deputados e do Senado Federal).

Na mesma linha seguem as obrigações no exercício dos Deputados Estaduais, limitados às questões estaduais, obviamente.

Ou seja, a responsabilidade dos nossos eleitos é gigantesca. E, por via de consequência, a nossa responsabilidade é tão grande ou maior do que dos próprios políticos, pois somos nós, povo, eleitores, que os elegemos. Por mais que ouçamos de um ou de outro que não gostam de política, isso não serve de desculpa para que não reflitamos sobre os rumos da nação. Afinal, a velha máxima faz total sentido: “os que não gostam de política deixam a política para aqueles que gostam”. E só torcer para que sejam bem intencionados não resolverá nossos problemas estruturais e sociais.

Agora, então, com os nomes escolhidos, resta-nos fiscalizar e cobrar o trabalho ético e eficiente dos deputados, senadores e chefes do executivo.

Tudo azul...

... e minha sorte então mudou! É a cor do céu e seu olhar também...

CBF deve multa à TVA de US$ 312.500,00

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) deverá pagar multa à TVA Sistema de Televisão S/A por não ter cumprido contrato que garantia à empresa os direitos de transmissão exclusiva das partidas dos campeonatos brasileiros de 1997 a 2001. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O valor alcança US$ 312.500,00.

O caso envolve, ainda, a União dos Grandes Clubes do Futebol Brasileiro (Clube dos Treze) e a Globo Comunicações e Participações Ltda. A condenação contra a CBF é pelo não cumprimento de contrato firmado entre a entidade e o canal por assinatura. O contrato previa a transmissão, com exclusividade, dos jogos do brasileirão naqueles anos. Foram dois recursos especiais interpostos ao STJ – o primeiro pela CBF e o segundo pela TVA. Ambos os recursos questionam decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).

Inicialmente, segundo os autos, em outubro de 1993, foi firmado um contrato de cessão de direitos de transmissão dos jogos do campeonato brasileiro entre a CBF e a TVA. Posteriormente, em abril de 1997 e em junho do mesmo ano, outro contrato foi firmado, dessa vez pelo Clube dos Treze e os dezesseis clubes de futebol integrantes do grupo e a Globo, detentora da Globosat. O contrato previa a cessão de direitos de captação, fixação e transmissão, com exclusividade, das partidas de futebol do campeonato brasileiro nas temporadas de 1997 a 1999.

Com o início do campeonato brasileiro, em julho de 1997, a TVA ajuizou ação cautelar contra a CBF, o Clube dos Treze e a Globosat, na tentativa de garantir o cumprimento daquele primeiro contrato firmado entre TVA e CBF. Tentou, também, impedir a transmissão dos jogos pela Globosat. A TVA ajuizou, ainda, outra ação de decretação de nulidade dos contratos, sob o argumento de violação de cláusula de exclusividade prevista no primeiro contrato assinado. Alegou também a ineficácia dos contratos, além de solicitar indenização pelos prejuízos decorrentes do descumprimento.

Outra medida cautela foi ajuizada pela Globo para impedir a TVA de transmitir os jogos do campeonato relativo ao ano de 1997, sob pena de multa e condenação ao pagamento de indenização pelos danos causados. O objetivo da ação era decretar a nulidade do contrato firmado entre a CBF e a TVA. Outros dez clubes de futebol e o Botafogo de Futebol e Regatas endossaram o pedido da Globo e pleitearam providências semelhantes às por ela ajuizada, ou seja, reconhecer a nulidade do contrato firmado entre CBF e TVA.

Em primeira instância, o contrato entre a TVA e a CBF foi declarado extinto. A TVA ficou proibida de transmitir os jogos sob pena de multa. No entanto, a CBF, o Clube dos Treze e os clubes foram condenados ao pagamento da multa contratual de US$ 312.500,00, solidariamente, segundo o câmbio oficial do dia de cumprir a obrigação.

Ao analisar as apelações, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro considerou ambos os contratos válidos, dando ao firmado entre a CBF e a TVA a natureza jurídica de promessa de fato de terceiro, ou seja, a CBF firmou contrato com a TVA sem a anuência dos clubes de futebol, que são os responsáveis diretos pelos direitos de imagem e, consequentemente, de transmissão dos jogos dos clubes.

Para o TJRJ, caberia unicamente à CBF o pagamento da indenização por descumprimento de cláusula contratual. A partir daí, o tribunal estadual também reconheceu válidos os contratos celebrados diretamente entre a Globo Comunicações e os clubes de futebol.

Continue lendo no Portal do STJ.

FDS TPGECPC.

Esse que passou foi um FDS TPGECPC, isto é, um Final De Semana Tecno-Pop-Gastronômico-Esportivo-Cinematográfico-Político-Cultural.

Começou e terminou, coincidentemente, com jantares numa bela casa gastronômica de Jaraguá do Sul, o Madalena, com suas muito saborosas pizzas. E, ainda mais importante do que isso, em excelentes e divertidas companhias, tanto na sexta quanto no domingo.

Para completar o início do final de semana, um show, ainda na sexta-feira, do Dexterz, um projeto com base em músicas eletrônicas (misturando clássicos do rock) com o Júnior Lima da Sandy, um Lima da Família Lima (aquela dos violinos) e um DJ que me foge o nome agora. Um show que, para quem como eu não esperava nada de especial, tira o pessoal do chão. Muito bom, cheio de recursos moderníssmos, animado demais. E os caras até são simpáticos com a platéia. O ápice foi o Amon Lima tocando violino numa gaiola que passou por cima do povo num arranjo muito legal de "With or without you", do U2. Valeu a pena de verdade. Lá embaixo um vídeo deles.

Sábado uma ovelhada organizada pela OAB, muito bem preparada pelo Sílvio e pelo Roberto, com cortesia das ovelhas do Casal 20 da advocacia jaraguaense, Leonel e Aurilene Floriani. Muita gente boa, conversa boa e diversão nesta tarde.

Mas ainda deu tempo de sair correndo para o meu futebol de todo santo sábado. Vestindo o manto sagrado (camisa oficial do Flamengo, claro), jogamos embaixo de chuva e, pra variar, também foi muito divertido. Até porque, pelo menos dessa vez, joguei bem. Fazia muito tempo que não jogava na chuva e é uma brincadeira que lava a alma.

Sábado à noite, cinema. Comer, rezar e amar (não sei se necessariamente nessa ordem). O filme com Julia Roberts e o falso brasileiro até que foi mais interessante do que eu pensava, ainda mais considerando os seus 140 minutos de projeção. A história de quem saiu da mera vontade para a prática de mudar de vida. E radicalmente. Em alguns momentos a carapuça serve. Para mim, pelo menos, serviu. Nada excepcional como filme, mas faz pensar. E como, claro, depois de tanto tempo comendo pipoca no cinema dá fome, a noite encerrou com boas fajitas mexicanas.

Domingo, após a primeira tentativa de cumprir o dever cívico de votar, almoço em família em Joinville, com filha, pai, mãe, tio, tia, os dois irmãos, a cunhada e a futura flamenguistazinha que está quase nascendo (e se confirmou que não vai nascer mesmo no dia mais bonito do ano). Voltando para Jaraguá do Sul, cumpri, agora sem filas, o meu tal dever cívico, apesar de nenhum dos meus candidatos ter obtido êxito.

E, para encerrar - ou quase - o rentável final de semana, uma peça em um teatro dado pelos artistas do Brasil inteiro como um dos melhores do país, a SCAR, aqui em Jaraguá do Sul também. Dona Flor e seus dois maridos, com Carol Castro e Marcelo Faria (e o Jonas Torres. Lembram dele? O Bacana do seriado Armação Ilimitada - do Juba e Lula). Tirando um susto (dispensável) no meio da peça, foi muito divertido ver Jorge Amado no palco. Os atores trabalharam bem e o tempo também não foi visto passar.

E ainda deu tempo para dar uma relida em Ernesto Sabato, o argentino, na obra Resistência, que fala um pouco da vida no passado e no presente, e do homem, da modernidade, da pressa, dos desejos. Muito bom. Trarei alguns trechos para meus leitores em breve.

O mais engraçado do vídeo abaixo é o comentário da senhora, já no avião, bem no final.

A única exceção.

Porque um sorriso diz muito.

Paramore - The Only Exception from BAB on Vimeo.

Contradições...

Certas coisas eu não entendo. Ou melhor, não sei se não entendo as pessoas, ou se não entendo a política. Na realidade, penso que tenho dificuldade de entender os dois, as pessoas e a política. Escutei, nestes últimos meses, boa parcela das pessoas com quem convivo que não votariam na PT para o Governo Federal porque, segundo elas, não é saudável para o país manter um governo por tanto tempo; que a renovação é necessária; que a oxigenação no executivo faz bem para as instituições democráticas.

Nada contra, o argumento realmente é interessante. O que me aflige, em verdade, é que boa parte desta boa parcela de conhecidos votou, no meu Estado (SC), na continuidade do executivo local; na não oxigenação das instituições democráticas; na manutenção do mesmo grupo que já governa Santa Catarina há um bom tempo (e ainda trazendo (ou mantendo) uma renca que já governou o Estado há muito tempo). Sem contar que das 40 vagas para a Assembléia Legislativa, reelegemos 30 deputados!!!

Haja renovação!!

Realmente, se por um lado, "penso, logo existo", por outro, "quanto mais penso, mais vejo que nada sei"...

A onda verde está chegando...

As eleições são daqui a dois dias. Parece que onda verde está crescendo. Não sei se o suficiente para a Marina ir para o segundo turno. Se por acaso for mesmo entre Dilma e Serra, será a vez que mais em dúvida ficarei na frente da maquininha de votar. Entre a continuidade do pt, com a prática diferente do discurso pseudo-ético e o retrocesso do psdb/pfl que compra deputados para criar reeleição no meio do jogo, ficará difícil escolher. Bem difícil...