A garantia constitucional da inamovibilidade dos magistrados não entra em conflito com os princípios da imparcialidade e da independência previstos no Código de Ética da Magistratura?
Imagino que não. Pois os dois princípios buscam garantir ao magistrado tranquilidade na hora de julgar qualquer processo. A inamovibilidade garante ao magistrado atuar sem o receio de ser removido, caso desagrade alguma parte. Ja no Principio da Imparcialidade o Magistrado deve julgar de forma imparcial, sem beneficiar mais uma parte. No Princípio da independência, o magistrado deve garantir que os procedimentos juridicos serão conduzidos em conformidade com a lei e que os direitos das partes devem ser respeitados. Carolina Tomelin Klitzke (10º Semestre - Direito - FAMEG)
Acredito que o principio da inamovibilidade não desacorda com os demais princípios do Código de ética da magistratura, contrariamente, tende reforçar princípios como os da imparcialidade e da independência, pois assim o magistrado sem preocupação de agradar ou desagradar qualquer das partes pode agir imparcial e independentemente, amparado por mais essa garantia a ele concedida, a fim de reforçar os demais princípios que o magistrado deve seguir. Laisa Cristina Lopes - Direito 1.10
Depende do ponto de vista. Se analisarmos que o juiz por não poder ser removido para outro local, fixa sua vida em uma cidade e começa a ter uma vida social intensa, esta poderá afetar suas decisões favorencendo aqueles que mais lhe agradam ou interessam, o que não será ético.
Por outro lado, a inamovibilidade dá garantia ao juiz de decidir mesmo contrariando interesses de quem quer que seja sem medo de sofrer perseguições ou punições mascaradas sob a forma de remoção, transferência ou promoção para local distante, ou que, por qualquer outra razão, não seja de seu interesse. Ou seja, tudo dependerá do caráter do juiz e o seu comprometimento com a sociedade.(Camila Budag - Direito 1.10 - Fameg)
Depende do ponto de vista. Se analisarmos que o juiz por não poder ser removido para outro local, fixa sua vida em uma cidade e começa a ter uma vida social intensa, esta poderá afetar suas decisões favorencendo aqueles que mais lhe agradam ou interessam, o que não será ético.
Por outro lado, a inamovibilidade dá garantia ao juiz de decidir mesmo contrariando interesses de quem quer que seja sem medo de sofrer perseguições ou punições mascaradas sob a forma de remoção, transferência ou promoção para local distante, ou que, por qualquer outra razão, não seja de seu interesse. Ou seja, tudo dependerá do caráter do juiz e o seu comprometimento com a sociedade.(Camila Budag - Direito 1.10 - Fameg)
Não entra em conflito. Dessa forma, o magistrado poderá julgar uma ação, principalmente quando envolver uma pessoa distinta da sociedade, sem temer que seja removido, por “desagradar” essa pessoa. O princípio da inamovibiidade não é um privilégio, mas sim, uma garantia mínima para que ele possa exercer a sua função, mesmo “contrariando” quem está no poder.
Bom, o princípio da inamovibilidade é complicado de analisar, se este entra ou não em conflito com os outros dois princípios elencados, ja que, garante ao magistrado julgar e sentenciar seus processos sem temer quaisquer tipo de ameaça, perseguição ou punição das partes. Todavia, sou contra que o juiz fique muito tempo em uma determinada comarca, sendo que este acaba criando raizes de amizade, pondo em duvida a imparcialidade do seu julgamento.(juiz é como padre ou pastor, quando fica muito tempo em uma cidade acaba enfadando)hehehe...
Imagino que não. Pois os dois princípios buscam garantir ao magistrado tranquilidade na hora de julgar qualquer processo. A inamovibilidade garante ao magistrado atuar sem o receio de ser removido, caso desagrade alguma parte. Ja no Principio da Imparcialidade o Magistrado deve julgar de forma imparcial, sem beneficiar mais uma parte. No Princípio da independência, o magistrado deve garantir que os procedimentos juridicos serão conduzidos em conformidade com a lei e que os direitos das partes devem ser respeitados.
ResponderExcluirCarolina Tomelin Klitzke (10º Semestre - Direito - FAMEG)
Acredito que o principio da inamovibilidade não desacorda com os demais princípios do Código de ética da magistratura, contrariamente, tende reforçar princípios como os da imparcialidade e da independência, pois assim o magistrado sem preocupação de agradar ou desagradar qualquer das partes pode agir imparcial e independentemente, amparado por mais essa garantia a ele concedida, a fim de reforçar os demais princípios que o magistrado deve seguir.
ResponderExcluirLaisa Cristina Lopes - Direito 1.10
Depende do ponto de vista.
ResponderExcluirSe analisarmos que o juiz por não poder ser removido para outro local, fixa sua vida em uma cidade e começa a ter uma vida social intensa, esta poderá afetar suas decisões favorencendo aqueles que mais lhe agradam ou interessam, o que não será ético.
Por outro lado, a inamovibilidade dá garantia ao juiz de decidir mesmo contrariando interesses de quem quer que seja sem medo de sofrer perseguições ou punições mascaradas sob a forma de remoção, transferência ou promoção para local distante, ou que, por qualquer outra razão, não seja de seu interesse. Ou seja, tudo dependerá do caráter do juiz e o seu comprometimento com a sociedade.(Camila Budag - Direito 1.10 - Fameg)
Depende do ponto de vista.
ResponderExcluirSe analisarmos que o juiz por não poder ser removido para outro local, fixa sua vida em uma cidade e começa a ter uma vida social intensa, esta poderá afetar suas decisões favorencendo aqueles que mais lhe agradam ou interessam, o que não será ético.
Por outro lado, a inamovibilidade dá garantia ao juiz de decidir mesmo contrariando interesses de quem quer que seja sem medo de sofrer perseguições ou punições mascaradas sob a forma de remoção, transferência ou promoção para local distante, ou que, por qualquer outra razão, não seja de seu interesse. Ou seja, tudo dependerá do caráter do juiz e o seu comprometimento com a sociedade.(Camila Budag - Direito 1.10 - Fameg)
Não entra em conflito. Dessa forma, o magistrado poderá julgar uma ação, principalmente quando envolver uma pessoa distinta da sociedade, sem temer que seja removido, por “desagradar” essa pessoa. O princípio da inamovibiidade não é um privilégio, mas sim, uma garantia mínima para que ele possa exercer a sua função, mesmo “contrariando” quem está no poder.
ResponderExcluirBom, o princípio da inamovibilidade é complicado de analisar, se este entra ou não em conflito com os outros dois princípios elencados, ja que, garante ao magistrado julgar e sentenciar seus processos sem temer quaisquer tipo de ameaça, perseguição ou punição das partes. Todavia, sou contra que o juiz fique muito tempo em uma determinada comarca, sendo que este acaba criando raizes de amizade, pondo em duvida a imparcialidade do seu julgamento.(juiz é como padre ou pastor, quando fica muito tempo em uma cidade acaba enfadando)hehehe...
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