O retorno, com FEMUSC, notícias, citações e até, talvez, Contos de Quinta.

Muito tempo sem escrever, muito tempo sem dar a atenção que esse blog merece, e algumas cobranças dos amigos leitores. Cada vez menos cobranças, é verdade, por pura desconfiança que pudesse ressuscitar.

Mas, ressuscitei. Talvez por ter assistido na última semana "A volta dos mortos-vivos", clássico trash dos anos 80,"Guerra mundial Z", com Bradd Pitt fazendo o papel de salvador do mundo contra também zumbis e, para encerrar, "Meu malvado favorito 2", que estranhamente parece a versão desenho animado do "Guerra mundial Z", com destaque para a cena em que os zumbis (sim, mais zumbis!!) sobem o muro amontoando-se uns nos outros (fora tantas outras referências, que não sei se foram acidentais ou não - para falar a verdade nem sei qual filme foi lançado antes). Sem contar que estou aguardando a nova temporada de The walking dead.

Mortos-vivos à parte, o fato é que voltei para cá. Tentarei retomar os Contos de quinta, agora no verão numa versão praia, menos sombria, mais humorada. Depois, quando entrar no ritmo, tentarei buscar a verve assassina ou deprimida novamente. Tentarei também, mas isso vai levar, ainda, alguns dias ou semanas retomar "O escritório 2" ou seja lá que título vá ter. Para quem não conhece o 1 tem um trecho ali na coluna da esquerda.

Hoje, porém, vou apenas mencionar o FEMUSC. Não sou especialista, não entendo quase nada de música (só sei que não sou fã de sertanejo e pagode), mas gosto de ouvir o que me agrada. E música erudita sempre soou bem aos meus ouvidos, desde quando ouvia os LPs do meu pai há uns 30 anos aproximadamente, sem saber pronunciar Bach, Tchaikovsky, Beethovem, Brahms, Mozart e diversos outros. Dessa forma, sou um empolgado pelos eventos que promovem música erudita com seus clássicos e suas desconhecidas.

E tive a sorte de morar na cidade que tem o MAIOR FESTIVAL ESCOLA de música clássica da América Latina e um dos maiores do mundo. Aos poucos este evento está sendo conhecido do grande público no país, como se percebe com a matéria na Globo News que pode ser conferido abaixo. Eu recomendo.

Concurso público para a prefeitura de Jaraguá do Sul.

Edital com todas as informações para os candidatos estará disponível no site da Sociesc neste mesmo dia

Será publicado nesta quarta-feira (7) o edital do próximo Concurso Público da Prefeitura de Jaraguá do Sul no site da Sociedade Educacional de Santa Catarina (Sociesc) que irá organizar e realizar o processo seletivo. .O período das inscrições será das 10 horas  desta quarta-feira (07 de agosto) até às 18 horas do dia 06 de setembro de 2013, horário oficial de Brasília. Para inscrever-se, o candidato deverá acessar o site www.sociesc.org.br/concursos , durante o período de inscrições, preencher o Formulário Eletrônico de Inscrição e imprimir o boleto para o pagamento do valor da inscrição.

O valor da taxa de inscrição para cada um dos níveis de escolaridade é o seguinte:

a) R$ 35,00 (trinta e cinco reais) para os cargos de nível de ensino fundamental;

b) R$ 65,00 (sessenta e cinco reais) para os cargos de nível de ensino médio;

c)R$ 90,00 (noventa reais) para os cargos de nível de ensino superior

A  aplicação das provas está prevista para o dia 29 de setembro de 2013. Também pelo site da Sociesc. O candidato deverá consultar a partir do dia 23 de setembro de 2013 o local, data e horário das provas.  Ao todo a Administração Pública jaraguaense irá ofertar 173 vagas sendo 78 delas de nível superior, 46 de nível médio e 49 de nível fundamental. Mais informações referente aos cargos e prazos do concurso estarão disponíveis no próprio edital.

Mais informações e anexos, clique aqui.

Refis Jaraguá do Sul 2013.

Normativa prevê redução de até 80% nos juros e multa de mora para contribuinte que fizer esta opção

Foi aprovada a Lei Complementar nº 134/2013 que institui o Programa de Recuperação Fiscal de Jaraguá do Sul (RefisJaraguá 2013). De acordo com o Secretário Municipal da Administração e Fazenda da Prefeitura de Jaraguá do Sul, Sergio Kuchenbecker, a dívida relativa aos tributos, multas administrativas e preços públicos municipais giram em torno de R$ 69 milhões atualizados.

A Lei do RefisJaraguá 2013 descreve como objetivo principal  promover a regularização de créditos do município, oferecendo opções para os contribuintes inadimplentes colocarem suas contas em dia com a prefeitura jaraguaense. A proposta abrange débitos com fato gerador ocorrido até 31 de dezembro de 2012, “inscritos ou não como dívida ativa, em execução fiscal ou a executar, parcelados ou não administrativa ou judicialmente, ajuizados ou a ajuizar, com exigibilidade suspensa ou não...”

Para incentivar o pagamento antecipado em parcela única em agosto a Secretaria Municipal da Fazenda prevê redução de até 80%”nos juros e multa de mora, dependendo da data de adesão ao programa e modalidade escolhida para o pagamento.

Os prazos de pagamento dos tributos com descontos a titulo de incentivo para o contribuinte neste projeto de lei estão fixados para ocorrer entre o dia 05 de agosto a 29 de novembro de 2013, sem possibilidade de prorrogação, no setor de Tributação da Prefeitura de Jaraguá Sul (rua Walter Marquardt, nº 1111, Rio Molha) no horário das 8 às 11 horas e das 13 às 16 horas. Podem ser negociados no RefisJaraguá 2013 débitos relativos a Imposto Predial e Terrritorial Urbano IPTU) Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN)ISSQN, Contribuição de Melhoria e outros descritos na Lei Complementar nº 134/2013. 

O secretário Sergio Kuchenbecker voltou a afirmar que a receita proveniente do RefisJaraguá 2013 será revertida em benefícios sociais a toda comunidade do município

SERVIÇO – REFISJARAGUÁ 2013

O QUE É: uma forma dos contribuintes inadimplentes colocarem suas contas em dia com a Prefeitura de Jaraguá do Sul. Prevê, por exemplo, redução de até 80% nos juros e multa de mora para quem optar no pagamento em parcela única em agosto

QUANDO: o prazo estabelecido para a quitação começa no dia 05 de agosto e termina em 29 de novembro deste 2013, sem possibilidade de prorrogação

ONDE: O cidadão interessado em aderir ao Refis Jaraguá deve se dirigir no setor de Tributação da Prefeitura de Jaraguá Sul (rua Walter Marquardt, nº 1111, Rio Molha) no horário das 8 às 11 horas e das 13 às 16 horas.

QUEM DEVE ADERIR: contribuintes com débitos relativos  a Imposto Predial e Terrritorial Urbano IPTU) Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), Contribuição de Melhoria e outros descritos na Lei Complementar nº 134/2013.

PORQUE ADERIR: a receita do RefisJaraguá 2013 será revertida em benefícios sociais e obras para a própria comunidade de Jaraguá do Sul.

Mais detalhes sobre este Programa podem ser obtidos através do link “Refis 2013” localizado no menu à esquerda no portal da Prefeitura (www.jaraguadosul.sc.gov.br).

Fonte: Portal do Município de Jaraguá do Sul.

Jfqtah?

Para começar bem o final de semana...

Pedágio urbano.

Uma das boas consequências dos protestos pela melhoria dos transportes públicos foi o aumento de pressão contra os automóveis particulares - o que facilitou o anúncio da prefeitura de colocar mais corredores nas principais vias da cidade.

Prepare-se. motorista: para quem tem carro a cidade já é um inferno, e só vai piorar.

A população( e com boas razões) não quer mais impostos, afinal a carga é alta e se tem a sensação (correta) de que o dinheiro público é desperdiçado.

Mas o fato é que para melhorar o transporte público é necessário ter menos carros nas ruas (quase todos concordam). E para investir nas melhorias o dinheiro tem de sair de algum lugar (e não pode ser do aumento indiscriminado dos impostos). Mais sensato cobrar de quem usa a rua.

Mais cedo ou mais tarde, alguém vai ter a coragem, apoiado por segmentos expressivos da população, de propor o pedágio urbano, destinando 100% do que for arrecadado para a melhoria da mobilidade urbana. De quebra, serve como combate à poluição.

É daquelas ideias que hoje provocam horror nos políticos.

Mas, como vimos agora, o levante das ruas é capaz de mudar as ideias e apressar soluções.

*
Aliás, o aumento do imposto para quem consome gasolina (a Cide) já é um tipo de pedágio urbano camuflado.

O preço exorbitante dos estacionamentos também é pedágio urbano, com a diferença que o dinheiro vai apenas para empresários.

Texto de Gilberto Dimenstein no Portal da Folha de São Paulo.

Tenho falado disso já há algum tempo... É uma possibilidade que deve ser levada a sério, ainda que impopular. Uma maneira, como disse o texto, de estimular o transporte coletivo.

Alguma coisa da vida.

Sanção pra quê?

Do livro "Crítica da ideia de sanção", do filósofo Jean-Marie Guyau, reflete-se sobre a necessidade de punição social para aqueles que infringem as regras impostas. Com argumentos visionários, principalmente se considerarmos o ano de seus escritos (1883), Guyau trata de assunto mais atual do que nunca.

Separei um pequeno trecho:

"Assim, quanto mais avançamos, mais a verdade teórica impõe-se até mesmo às massas e modifica a necessidade popular de castigo. Hoje, quando a sociedade castiga, não é nunca pelo ato que foi cometido no passado, mas é por aqueles que o culpado ou outros, seguindo seu exemplo, poderiam cometer no futuro. A sanção só vale como promessa ou ameaça que precede o ato e tende mecanicamente a produzi-lo. Quando este se realiza, ele perde todo o seu valor: é um simples escudo ou um simples motor determinista, nada além disso."

É uma grande mentira.

De um dos contos mais famosos do filósofo e escritor Jean-Paul SARTRE, "O muro", trouxe o seguinte trecho para dividir com vocês:

"... levava tudo a sério, como se fosse imortal.

Neste momento, tive a impressão de que teria toda a vida pela frente e pensei: 'É uma grande mentira'. Não valia nada, pois havia acabado. Perguntei-me como conseguira passear, diverti-me com mulheres; não teria movido um dedo se imaginasse que acabaria desse jeito. Tinha toda a vida diante de mim, fechada como um saco, e entretanto tudo quanto estava lá dentro continuava inacabado. Tentei, num momento, julgá-la. Quisera dizer: foi uma bela vida. Mas não podia se fazer um julgamento, pois ela era apenas um esboço; eu passara o tempo todo fazendo castelos para a eternidade, não compreendera nada. Não tinha saudades de nada; havia uma porção de coisas das quais poderia sentir saudades, do gosto da manzanilla, dos banhos que tomava no verão numa enseadinha perto de Cádis; a morte, porém, roubara o encanto de tudo."

O personagem que faz essa reflexão está em uma situação limítrofe, que não vou contar aqui para não estragar aos que se interessarem pelo conto. Entendo a posição dele, mas tendo a não concordar.

Mais adiante ele continua pensando:

"No estado em que me achava, se viessem me avisar que eu poderia voltar tranquilamente para casa, que a minha vida estava salva, eu ficaria indiferente; algumas horas ou alguns anos de espera dão na mesma, quando se perdeu a ilusão de ser eterno".

Autor ácido em relação às coisas prosaicas da vida e ao comportamento humano padrão.

Recomendo.

Justiça tributária: como atrapalhar o funcionamento do Judiciário.

Texto de Raul Haidar no Portal Conjur:

Todos nós desejamos um sistema tributário de boa qualidade. Quando nos vemos diante de algum problema que dependa de solução jurídica, queremos aquilo que se chama Justiça Tributária.

Mas, infelizmente, tudo indica que há pessoas, instituições ou mecanismos legais que atuam em sentido contrário, seja incentivando a criação de problemas que não deveriam existir, seja impedindo que as possíveis soluções para eles possam ser encontradas e mesmo evitando que elas sejam colocadas em prática, ainda que óbvias, claras e simples.

Segundo divulgado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), no final de 2010 havia mais de 83 milhões de processos em tramitação no Judiciário do país. Desse total, pelo menos 32% seriam execuções fiscais, ou seja, cerca de 27 milhões de processos.

O número é expressivo, mas poderia diminuir bastante se fossem afastados os mecanismos já disponíveis nesse setor (execuções fiscais) e que não são acionados pelo Judiciário por simples acomodação ou mesmo desídia de seus dirigentes ou, talvez, por desinformação de alguns magistrados.

O primeiro e surpreendente caso que permitiria reduzir os processos, relaciona-se com uma enorme quantidade de créditos fiscais alcançados pela prescrição quinquenal.

A pretexto de defender o tal “interesse público”, tais ações permanecem indefinidamente ocupando espaço, até que o contribuinte, pressionado pelos odiosos mecanismos de controle de crédito, acaba sucumbindo e paga o que não deveria ser pago, porque extinto.

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Manifestação do povo.

Fonte: Portal Um sábado qualquer

Turismo religioso receberá incentivos em Jaraguá do Sul

O prefeito de Jaraguá do Sul, Dieter Janssen, esteve nesta quarta-feira (19/06), no município de Nova Trento. O objetivo foi conhecer o funcionamento do turismo religioso na cidade que abriga o Santuário da Santa Paulina.

Acompanhando do Presidente do Ipplan, Benyamin Parham Fard, do diretor da secretaria de Urbanismo, Carlos Engel, do vereador Arlindo Rincos e comitiva integrada por arquitetos e representantes da paróquia de Nereus Ramos, terra do Padre Aloísio Boing, o prefeito foi recebido pelos integrantes da Congregação das Irmazinhas da Imaculada Conceição e pelo secretário de Turismo de Nova Trento, Eluísio Antônio Voltolini. Na oportunidade conheceu a infraestrutura que envolve todo o sistema turístico, a mobilidade urbana para receber milhares de visitantes, a sinalização viária e turística, os acessos rodoviários aos santuário e a organização do setor para atender bem o turista que vai ao local renovar sua fé. Uma informação que chamou a atenção da comitiva foi a de que 80% da economia do município está voltada ao turismo religioso.

Nova Trento, com 12.544 habitantes, é conhecida nacionalmente por abrigar o Santuário Santa Paulina do Coração Agonizante de Jesus, o que coloca a cidade como o segundo maior polo de Turismo Religioso do Brasil em virtude das peregrinações de fiéis que vão visitar a cidade onde morou Amábile Lúcia Visintainer.

O prefeito afirmou que fez questão de estar junto nesta visita, pois os trabalhos desenvolvidos em Nova Trento são referência e que Jaraguá do Sul pode aprender muito com os exemplos aplicados.

Entre os objetivos da visita, explicou Dieter Janssen, é conhecer exemplos onde a modalidade do turismo religioso funciona bem, para investir também em Jaraguá do Sul. De acordo com ele, Jaraguá do Sul poderá ter o Padre Aloísio Boing, de Nereu Ramos, consagrado beato pela realização de milagre.

Padre Aloísio

Nasceu no dia 24 de dezembro de 1913, em Vargem do Cedro - São Martinho SC. Seus pais foram João e Josefina Boeing, uma família de sete irmãos legítimos e dois adotivos. Dos sete, dois sacerdotes e uma religiosa.

Em 1925, aos onze anos, foi para o seminário em Brusque SC, onde completou o segundo grau. Em 1932, foi transferido para Corupá SC, sendo da primeira turma de seminaristas deste, onde estudou um ano, voltando para Brusque para fazer o noviciado. Foi professor em Corupá por dois anos. Cursou filosofia em Brusque e teologia em Taubaté SP, onde também foi ordenado no dia 01 de dezembro de 1940.

Trabalhou em Varginha MG e, depois de voltar à Corupá, foi nomeado mestre de noviços, primeiro em Brusque, depois em Jaraguá do Sul SC, onde atualmente permanece o noviciado, na Barra do Rio Cerro.

Em 1974, iniciou a Fraternidade Mariana do Coração de Jesus, em Jaraguá do Sul. Durante seis anos, foi pároco em Pomerode SC.

No ano de 1983, foi transferido, como diretor espiritual, da Casa de Retiros Padre Dehon, em Brusque.

No ano seguinte, passou a residir em Nereu Ramos, bairro de Jaraguá do Sul, e a pedido do então bispo diocesano, D. Gregório Warmeling, assumiu a comunidade Nossa Senhora do Rosário.

Seu grande desejo sempre foi formar bem os leigos na espiritualidade, num grande amor à Eucaristia, no amor e na reparação ao Sagrado Coração de Jesus, desenvolvendo uma devoção à Nossa Senhora, na vivência da Sagrada Escritura. (Fonte: dehonbrasil)

Projeto zera tributo sobre combustível de transporte público.

A Câmara analisa o Projeto de Lei 5141/13, do deputado Camilo Cola (PMDB-ES), que isenta o combustível utilizado pelas empresas de transporte público coletivo urbano do pagamento da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide). A intenção é baixar os custos das empresas e, assim, baratear as tarifas.

“A incidência de um tributo sobre gasolina e diesel, somada a uma iminente correção nos preços, certamente prejudica os cidadãos que utilizam o transporte público, pois as tarifas serão elevadas”, justifica o deputado.

A Cide incide sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível. Segundo o deputado, atualmente, apenas a gasolina e o diesel são tributados com a Cide, já que os demais combustíveis tiveram a alíquota zerada.

A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Viação e Transportes; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.
Íntegra da proposta:

PL-5141/2013

Fonte: Portal da Câmara dos Deputados.

Inesquecível.

Procuradores publicam carta contrária a PEC 37.

O Colégio de Procuradores da República aprovou a Carta de Brasília, por aclamação, durante reunião nesta terça-feira (18/6). Nela, o Colégio incentiva o aprimoramento normativo da investigação tanto pelo Ministério Público, quanto pelas polícias, para que se consiga reprimir excessos e abusos em todas as instituições do sistema de justiça penal.

De acordo com o documento, a PEC 37 desfavorece as vítimas e os inocentes e favorece a impunidade e a perseguição. A proposta também inibe a cooperação internacional de natureza investigatória, que vem sendo realizada no país com o apoio de instituições não policiais e do Ministério Público, violando tratados internacionais já firmados, como a Convenção de Palermo (contra o crime organizado transnacional) e de Mérida (contra a corrupção). Além disso, a PEC impede a investigação de graves violações de direitos humanos pelo Conselho Nacional de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH).

O colegiado disse estar aberto ao diálogo com o Congresso Nacional para auxiliar na preparação de um projeto de lei que aumente, no Ministério Público e nas polícias, a transparência dos atos, a efetividade da atuação e a eliminação de excessos e abusos. “Nosso relacionamento com o Congresso Nacional precisa ser estreitado. Nós precisamos nos abrir para a sociedade e para o Congresso, porque é lá onde são decididas as coisas e ele é sensível à influência externa”, observou o procurador da República em Goiás Hélio Telho.

O subprocurador-geral da República Luciano Maia sustentou, durante a reunião, que a sociedade tem direito a uma investigação justa, pronta e imparcial por um órgão independente. Os 320 procuradores presentes aprovaram também duas propostas complementares. Os membros deliberaram pela intensificação do diálogo com o Congresso Nacional, por realizações conjuntas com os demais órgãos que teriam o poder de investigação afetado, em caso de aprovação da PEC 37, e pela criação de um um comitê executivo para representar o MPF no Poder Legislativo.

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Hermenêutica dos dez mandamentos.

1a Macarronada do CEPA.

Convite das minhas amigas Martha Carina Stern e Luciane Mortari:

No dia 22/06/2013 acontecerá a 1a  MACARRONADA DO CEPA (Centro de Estudos e Pesquisas Apométricas) junto ao Círculo Italiano de Jaraguá do Sul.

 

Serão servidos 3 tipos de molho: bolonhesa, 4 queijos e vegetariano (abobrinha, beringela, tomate seco e azeitonas pretas).

 

O valor será R$15,00 para levar para casa e R$18,00 para comer no local.

 

Para quem não conhece, o CEPA é uma casa espírita que atua há mais de 10 (dez) anos em Jaraguá do Sul, cujas atividades são voltadas à promoção de conhecimentos sobre fenômenos relacionados com o processo evolutivo do ser humano, suas implicações e patologias, em especial o exercício pleno da solidariedade, fraternidade e respeito ao próximo.

 

Redução da maioridade penal condenada em debate no Congresso Nacional.

A redução da maioridade penal, prevista em projetos em tramitação no Congresso Nacional, foi criticada pelos convidados que participaram de audiência pública na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CDH) nesta segunda-feira (17). Em lugar da redução, eles defenderam o fortalecimento das políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes, e disseram que a violência que assombra a classe média só ganha destaque devido a sua exploração pela mídia, que transmite à sociedade uma visão distorcida da realidade.

A audiência foi aberta com a execução do Hino Nacional por orquestra dirigida por um agente de reintegração social e composta por adolescentes que cumprem medida sócio-educativa na Unidade de Internação do Plano Piloto (UIPP), antigo Centro de Atendimento Juvenil Especializado (Caje), localizado no final da Asa Norte, em Brasília.

Para a representante do Conselho Federal de Psicologia (CFP), Cynthia Rejane Corrêa Araújo Ciarallo, a violência ganha destaque não porque os atos infracionais praticados por adolescentes “tomam conta do país”, mas porque “a pauta midiática recorta e elege fatos isolados como destinação de política juvenil”. Ela apontou a proximidade de eleições gerais, em 2014, e disse que “quando as paixões entram em cena, há risco de que as violações aconteçam”.

Cynthia disse que “há hoje umas dez empresas que tomam conta do país por conta do poder de informação, que deveriam estar discutindo os direitos ainda não consagrados previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, as medidas sócio-educativas em processo de implantação que não aparecem na televisão”.

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De 50 mil em 50 mil...

... se faz uma manifestação.

Os números divulgados nos jornais da internet falam em 40, 50 mil, nas manifestações do Rio e de São Paulo. Mais alguns mil em algumas capitais do nordeste e em Brasília. Em Jaraguá do Sul está prevista uma manifestação para esta quinta-feira, arregimentada pelo Facebook.

As imagens na televisão e das fotografias são impressionantes. Ruas completamente tomadas por pessoas que estão cansadas. Cansadas de tanta inércia. Cansadas de violência. Cansadas de impunidade. Cansadas do descaso. O aumento das passagens de ônibus ou a PEC 37 foram apenas gotas de água neste mar de frustrações.

Movimentos parecidos já ocorreram no Brasil. Diretas Já. Fora Collor. Mas desta vez parece um pouco diferente. Não há um líder, um partido, um político com o microfone na mão arrastando as multidões. É quase espontâneo.

Um inverno brasileiro aos moldes da primavera árabe.

Luiz Bonfá e Gotye - e a música plagiada.

Rendeu alguns milhões à família...




Aqui o plágio:




E já que se acertaram, não vamos deixar de dançar por isso...

War de deus.

A história das religiões...