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Bacafá
terça-feira, 30 de junho de 2009
Atos secretos da família Sarney são antigos...
Revista Veja, 14 de maio de 1986.
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Mais uma polêmica do STJ.
A última Súmula* publicada pelo Superior Tribunal de Justiça (de número 385) diz o seguinte:"Da anotação irregular em cadastro de proteção ao crédito, não cabe indenização por dano moral, quando preexistente legítima inscrição, ressalvado o direito ao cancelamento."
Uns dizem que é protecionismo às empresas e lojas, outros que é a solução para não enriquecer os devedores contumazes.
Você pensa, você conclui.
*Súmula: (ou Enunciado) é uniformização da jurisprudência de um determinado tribunal, que tem caráter não obrigatório, mas persuasivo para a mesma instância e para as instâncias inferiores.
Na foto, a Deusa grega da Justiça, Themis ou Têmis, filha dos Deuses Gaia e Urano. Sua correspondente na mitologia romana era a Deusa Justitia. Alguns reportam-se à filha de Themis com Zeus, chamada Diké (ou Dice), como a Deusa da Justiça. Themis teve mais duas filhas: Eumônia (que representava a Disciplina) e Eiriné (que representava a Paz).
Para saber mais sobre Themis, clique aqui.
segunda-feira, 29 de junho de 2009
Campo para pé torto.
"No campo da Sociedade Guarani, uma marcação, digamos, esquisita, da lateral. A equipe do Pirabeiraba, que manda ali seus jogos na Primeirona de Joinville, venceu o Juventus por 1 a 0."Coluna AN Portal, de Jefferson Saavedra.
Foto de Emerson Souza.
Visto no A Notícia.
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Desafios do Judiciário.
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, tornar inválida a condenação penal de um homem de Minas Gerais acusado da tentativa de furto de duas latas de azeite, duas cuecas, duas barras de chocolate, um par de sandálias de tiras, além de 6,5 kg de carne bovina e 1,6 kg de bacalhau do supermercado Bretas. Ao conceder o habeas corpus, a Turma o absolveu, também, do crime de falsa identidade.
Preso em flagrante no dia 20 de março de 2008, ele foi condenado, em primeira instância, pela prática dos crimes de tentativa de furto simples e falsa identidade, à pena de oito meses de reclusão, bem como ao pagamento de sete dias-multa e três meses de detenção.
A defesa apelou, mas a Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) negou provimento à apelação, considerando inexistente a tese da defesa de estado de necessidade. “Furto famélico incompatível com os produtos subtraídos do estabelecimento comercial”, considerou o desembargador relator do caso.
No habeas corpus dirigido ao STJ, a Defensoria Pública sustentou que os objetos quase furtados têm valor irrisório, insignificante, a ponto de sequer causar alteração no patrimônio da vítima. “Não se pode falar em decreto condenatório, pois ausentes os elementos constitutivos da infração prevista no artigo 155 do CP, impondo-se decisão absolutória", alegou o advogado. Ainda segundo a defesa, não comete o delito previsto no artigo 307 do Código Penal Brasileiro o réu que, diante da autoridade policial, atribui-se falsa identidade. Requereu, então, a concessão da ordem para reformar a decisão do TJMG, "absolvendo-se o paciente da prática do delito de furto tentado face à inexistência de tipicidade material, bem como do crime de falsa identidade". Em parecer, o Ministério Público Federal opinou pela concessão da ordem.
Por unanimidade, a Quinta Turma atendeu ao pedido, concedendo a ordem. “Desproporcional a imposição de pena privativa de liberdade, uma vez que a ofensividade da conduta se mostrou mínima; não houve nenhuma periculosidade social da ação; a reprovabilidade do comportamento foi de grau reduzidíssimo e a lesão ao bem jurídico se revelou inexpressiva”, considerou o ministro Arnaldo Esteves Lima, relator do caso.
Continue lendo diretamente no Portal do STJ.
Fonte: STJ.
Se a moda pega...
Apesar da questão ser bastante complexa. Hoje em dia não tem vaga sequer para bandidos de alta periculosidade nos presídios brasileiros, o que dirá mandar para a escola do crime um cidadão que cometeu um furto dessa natureza?
(Sei que não foi esse o fundamento da decisão dos ministros do STJ, mas vale, também, como reflexão).
Preso em flagrante no dia 20 de março de 2008, ele foi condenado, em primeira instância, pela prática dos crimes de tentativa de furto simples e falsa identidade, à pena de oito meses de reclusão, bem como ao pagamento de sete dias-multa e três meses de detenção.
A defesa apelou, mas a Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) negou provimento à apelação, considerando inexistente a tese da defesa de estado de necessidade. “Furto famélico incompatível com os produtos subtraídos do estabelecimento comercial”, considerou o desembargador relator do caso.
No habeas corpus dirigido ao STJ, a Defensoria Pública sustentou que os objetos quase furtados têm valor irrisório, insignificante, a ponto de sequer causar alteração no patrimônio da vítima. “Não se pode falar em decreto condenatório, pois ausentes os elementos constitutivos da infração prevista no artigo 155 do CP, impondo-se decisão absolutória", alegou o advogado. Ainda segundo a defesa, não comete o delito previsto no artigo 307 do Código Penal Brasileiro o réu que, diante da autoridade policial, atribui-se falsa identidade. Requereu, então, a concessão da ordem para reformar a decisão do TJMG, "absolvendo-se o paciente da prática do delito de furto tentado face à inexistência de tipicidade material, bem como do crime de falsa identidade". Em parecer, o Ministério Público Federal opinou pela concessão da ordem.
Por unanimidade, a Quinta Turma atendeu ao pedido, concedendo a ordem. “Desproporcional a imposição de pena privativa de liberdade, uma vez que a ofensividade da conduta se mostrou mínima; não houve nenhuma periculosidade social da ação; a reprovabilidade do comportamento foi de grau reduzidíssimo e a lesão ao bem jurídico se revelou inexpressiva”, considerou o ministro Arnaldo Esteves Lima, relator do caso.
Continue lendo diretamente no Portal do STJ.
Fonte: STJ.
Se a moda pega...
Apesar da questão ser bastante complexa. Hoje em dia não tem vaga sequer para bandidos de alta periculosidade nos presídios brasileiros, o que dirá mandar para a escola do crime um cidadão que cometeu um furto dessa natureza?
(Sei que não foi esse o fundamento da decisão dos ministros do STJ, mas vale, também, como reflexão).
domingo, 28 de junho de 2009
Tantanizando.
Li essa expressão pela primeira vez no livro A resistência, do argentino quase centenário Ernesto Sabato. Conheci esse autor pelas mãos do meu amigo livreiro Gelson Bini, e gostei muito. Coincidentemente, acessando o site do escritor José Saramago essa semana, vi a homenagem deste àquele, amigo de longa data. Há, inclusive, no blog do escritor português uma bela foto dos dois, justamente essa aí ao lado. Foi uma grata surpresa ver Saramago escrevendo sobre Sabato em homenagem ao seu aniversário de 98 anos.
Do livro não posso dizer muito, ainda, pois não o terminei. Na realidade me culpo por estar lendo
tão pouco, tão menos do que gostaria e deveria. Ossos do ofício, ou das obrigações a que me dei. E um pouco culpa da minha desorganização também.
No primeiro capítulo de A resistência o argentino fala do quanto estamos perdendo nossa humanidade, nosso caráter de humanos. O quanto esquecemos de conversar, simplesmente, com as pessoas. O quanto achamos mais bonito ver um jardim pela tela de um computador em vez de passar os pés descalços na grama. O quanto esquecemos de apreciar o céu ou as árvores no caminho para casa – nesse ponto o escritor me fez lembra os motivos pelos quais prefiro ir a pé do escritório para casa, ao meio-dia, com minha filha, em vez de voltarmos de carro. Conversamos muito mais assim, observando as casas, as ruas, os quintais. De carro, além de ser muito rápido (moramos numa cidade onde tudo é perto), a concentração no trânsito (cidade pequena não é sinônimo de bons motoristas) não permite conversas mais profundas.
E algo que me chamou muita atenção nesta primeira parte do livro foi a comparação que Sabato fez da televisão com as luzes acesas à noite. Nós estamos para a luminosidade da televisão como os insetos para a luminosidade das luzes. A televisão está nos tantanizando. E não estamos percebendo.
Mas o autor ainda tem esperança no ser humano. Tem fé que o homem possa mudar sua mentalidade e, consequentemente, mudar os rumos do seu destino. Mais do que isso: “Apesar de tudo, como é admirável o ser humano. (...) Acredito nos cafés, no diálogo, acredito na dignidade da pessoa, na liberdade.”
Bom, eu também acredito nos cafés e no diálogo. Também acredito que podemos ter um futuro melhor. Acredito que, mais cedo ou mais tarde, as pessoas de bem vão se sobrepor definitivamente às pessoas de má-fé.
Do livro não posso dizer muito, ainda, pois não o terminei. Na realidade me culpo por estar lendo
tão pouco, tão menos do que gostaria e deveria. Ossos do ofício, ou das obrigações a que me dei. E um pouco culpa da minha desorganização também.No primeiro capítulo de A resistência o argentino fala do quanto estamos perdendo nossa humanidade, nosso caráter de humanos. O quanto esquecemos de conversar, simplesmente, com as pessoas. O quanto achamos mais bonito ver um jardim pela tela de um computador em vez de passar os pés descalços na grama. O quanto esquecemos de apreciar o céu ou as árvores no caminho para casa – nesse ponto o escritor me fez lembra os motivos pelos quais prefiro ir a pé do escritório para casa, ao meio-dia, com minha filha, em vez de voltarmos de carro. Conversamos muito mais assim, observando as casas, as ruas, os quintais. De carro, além de ser muito rápido (moramos numa cidade onde tudo é perto), a concentração no trânsito (cidade pequena não é sinônimo de bons motoristas) não permite conversas mais profundas.
E algo que me chamou muita atenção nesta primeira parte do livro foi a comparação que Sabato fez da televisão com as luzes acesas à noite. Nós estamos para a luminosidade da televisão como os insetos para a luminosidade das luzes. A televisão está nos tantanizando. E não estamos percebendo.
Mas o autor ainda tem esperança no ser humano. Tem fé que o homem possa mudar sua mentalidade e, consequentemente, mudar os rumos do seu destino. Mais do que isso: “Apesar de tudo, como é admirável o ser humano. (...) Acredito nos cafés, no diálogo, acredito na dignidade da pessoa, na liberdade.”
Bom, eu também acredito nos cafés e no diálogo. Também acredito que podemos ter um futuro melhor. Acredito que, mais cedo ou mais tarde, as pessoas de bem vão se sobrepor definitivamente às pessoas de má-fé.
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Fusca.
Isso me lembra certa pessoa queimando pneu há uns 18 anos...
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sábado, 27 de junho de 2009
Libertango, um pouco de história.
Texto de Renato Flesch, como comentário do post de Astor Piazzolla. Vale a pena ler pela história.
"Libertango foi composto por volta dos anos 1972/1973, quando Astor Piazzolla (sobrenome Pantaleón) já decidira ser um tanguero refinado e morando na Itália.
É bem possível que o título esteja relacionado ao eterno dilema que Piazzolla vivia entre ser um tanguero por obrigação e um caçador frenético de novas alternativas para se libertar daquele tango tradicional, batido e melancólico ao extremo. Para sua evolução, teve de morar no exterior para não sofrer a marca de evolucionista sem causa.
Digo isto apenas como uma suposição, porque na época era inadmissível os tangueros mais tradicionais aceitarem o ingresso de cordas, bateria e até mesmo orquestra junto com o tango, coisa que Piazzolla conseguiu fazer com genialidade porque estava fora do epicentro do tango na Argentina e sentia-se livre para compor.
Talvez sua inspiração para o Libertango tenha vindo da recordação dos céus de Buenos Aires.
Tom Jobim certa vez disse que Nova Iorque deveria ser vista com o sujeito deitado num carro com teto de vidro para contemplar o céu e os arranha-céus. Eu digo que Buenos Aires deveria ser vista ao som de Libertango.
De compasso quaternário batido forte como marca o tango, talvez não exista música mais versátil que esta. Da marimba ao acordeon da bela artista grega Zoe Tiganouria passa pelas pop´s Bond Girls com seus violinos elétricos, pela Orquestra de bandolins holandesa chamada Het Consort e chega ao oriente pela conservadora versão da Orquestra Sinfônica da Coréia e pela versão do coral Accapella, do Hong Kong Childrens' Choir Chamber.
Na europa, há uma versão “light bossa” do European Jazz Trio, talvez pensando que Buenos Aires fosse a capital do Brasil.
A Soprano argentina Josefina Scaglione uiva libertango com uma doçura incrível, mas não tão arrebatadora.
Até Grace Jones canta Libertango sob mesmo título, “Strange” ou “I´ve seen that face before”. Esta versão exótica embalou o drama de Harrison Ford no filme “Busca frenética” em que ele, com aquela cara de quem foi tomar uma Marguerita, mas só lambeu o sal, chupou o limão e não bebeu a tequilla, sai em busca de sua cara metade seqüestrada em Paris. Esta vale a pena conferir.
Da mesma forma, por curiosidade, vale conferir, também, Hermeto Pascoal, que faz uma versão que poderia ser chamada de “loucura sobre um tema de Piazzola”.
Porém, as notas mais elevadas sobre as versões do Libertango se devem a Richard Galliano, um francês que derrete o bandoneon de forma linda e harmônica, com a habilidade do compositor original; ao violoncelista Yo Yo Ma (aquele japonês que, em 1999, depois de um concerto no Carnegie Hall, esqueceu no táxi seu violoncelo Montagnana, que vale US$ 2,5 milhões, mas depois o recuperou...ufa!) que toca com a facilidade e a beleza de uma criança que empina uma pipa, e por fim, Daniel Barenboim, o maior regente da atualidade, da Filarmônica de Berlim, quando regeu a Orquestra Filarmônica de Buenos Aires ao ar livre em dezembro de 2006, cuja versão chega a arrepiar!
Piazzolla certa vez disse que sua maior obra foi o réquiem “Adios Nonino”, composta no leito de morte de seu pai, mas ouso adicionar LIBERTANGO.
Aos aficcionados por Piazzolla, sugiro que assistam a versão de Oblivion, tocada pela Orquestra de Câmara do Kremlim. É bem conservadora, mas de uma beleza e magnitude esplendorosa.
Por fim, para matar a saudade, assistam ou procurem ouvir qualquer coisa que conste Pablo Ziegler, um dos maiores parceiros de Piazzolla e o melhor pianista de tango do “Tango Nuevo”, mas que, apesar de ser refinado, possui alma essencialmente “tanguera”, daquelas de dar gosto.
Todas as versões citadas podem ser conferidas no youtube."
"Libertango foi composto por volta dos anos 1972/1973, quando Astor Piazzolla (sobrenome Pantaleón) já decidira ser um tanguero refinado e morando na Itália.
É bem possível que o título esteja relacionado ao eterno dilema que Piazzolla vivia entre ser um tanguero por obrigação e um caçador frenético de novas alternativas para se libertar daquele tango tradicional, batido e melancólico ao extremo. Para sua evolução, teve de morar no exterior para não sofrer a marca de evolucionista sem causa.
Digo isto apenas como uma suposição, porque na época era inadmissível os tangueros mais tradicionais aceitarem o ingresso de cordas, bateria e até mesmo orquestra junto com o tango, coisa que Piazzolla conseguiu fazer com genialidade porque estava fora do epicentro do tango na Argentina e sentia-se livre para compor.
Talvez sua inspiração para o Libertango tenha vindo da recordação dos céus de Buenos Aires.
Tom Jobim certa vez disse que Nova Iorque deveria ser vista com o sujeito deitado num carro com teto de vidro para contemplar o céu e os arranha-céus. Eu digo que Buenos Aires deveria ser vista ao som de Libertango.
De compasso quaternário batido forte como marca o tango, talvez não exista música mais versátil que esta. Da marimba ao acordeon da bela artista grega Zoe Tiganouria passa pelas pop´s Bond Girls com seus violinos elétricos, pela Orquestra de bandolins holandesa chamada Het Consort e chega ao oriente pela conservadora versão da Orquestra Sinfônica da Coréia e pela versão do coral Accapella, do Hong Kong Childrens' Choir Chamber.
Na europa, há uma versão “light bossa” do European Jazz Trio, talvez pensando que Buenos Aires fosse a capital do Brasil.
A Soprano argentina Josefina Scaglione uiva libertango com uma doçura incrível, mas não tão arrebatadora.
Até Grace Jones canta Libertango sob mesmo título, “Strange” ou “I´ve seen that face before”. Esta versão exótica embalou o drama de Harrison Ford no filme “Busca frenética” em que ele, com aquela cara de quem foi tomar uma Marguerita, mas só lambeu o sal, chupou o limão e não bebeu a tequilla, sai em busca de sua cara metade seqüestrada em Paris. Esta vale a pena conferir.
Da mesma forma, por curiosidade, vale conferir, também, Hermeto Pascoal, que faz uma versão que poderia ser chamada de “loucura sobre um tema de Piazzola”.
Porém, as notas mais elevadas sobre as versões do Libertango se devem a Richard Galliano, um francês que derrete o bandoneon de forma linda e harmônica, com a habilidade do compositor original; ao violoncelista Yo Yo Ma (aquele japonês que, em 1999, depois de um concerto no Carnegie Hall, esqueceu no táxi seu violoncelo Montagnana, que vale US$ 2,5 milhões, mas depois o recuperou...ufa!) que toca com a facilidade e a beleza de uma criança que empina uma pipa, e por fim, Daniel Barenboim, o maior regente da atualidade, da Filarmônica de Berlim, quando regeu a Orquestra Filarmônica de Buenos Aires ao ar livre em dezembro de 2006, cuja versão chega a arrepiar!
Piazzolla certa vez disse que sua maior obra foi o réquiem “Adios Nonino”, composta no leito de morte de seu pai, mas ouso adicionar LIBERTANGO.
Aos aficcionados por Piazzolla, sugiro que assistam a versão de Oblivion, tocada pela Orquestra de Câmara do Kremlim. É bem conservadora, mas de uma beleza e magnitude esplendorosa.
Por fim, para matar a saudade, assistam ou procurem ouvir qualquer coisa que conste Pablo Ziegler, um dos maiores parceiros de Piazzolla e o melhor pianista de tango do “Tango Nuevo”, mas que, apesar de ser refinado, possui alma essencialmente “tanguera”, daquelas de dar gosto.
Todas as versões citadas podem ser conferidas no youtube."
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sexta-feira, 26 de junho de 2009
Michael Jackson is dead.
Certas pessoas parecem que nunca vão morrer. Ontem à noite, quando cheguei em casa e minha filha disse que Michael Jackson tinha morrido pensei que era brincadeira dela. E não era.
Sua vida, ao final, pode ter passado por diversos problemas. Alguns bem sérios; nenhum deles devidamente esclarecido, o que nos impede de condená-lo, no meu ponto de vista.
Mas é indiscutível que o cara realmente foi um mega-pop-star. Comparável a ídolos como os
Beatles, Elvis Presley e Madonna.
Embora digam que a vida dele foi atribulada dês da infância, Michael Jackson era um gênio no seu mundo pop musical. Thriller foi o álbum que mais vendeu no mundo em todos os tempos, e quando sequer existia internet. Eu tenho um, fui um dos mais de 104 milhões de compradores na época. Escutei muito aquele LP, velho bolachão. Até escrevi um post sobre os 25 anos do disco no velho blog. Clique aqui se quiser ler.
Aí do lado a capa original do disco.
É, de fato, uma perda para o mundo artístico.
Abaixo um vídeo do tempo dos Jackson Five, de 1970. ABC:
Sua vida, ao final, pode ter passado por diversos problemas. Alguns bem sérios; nenhum deles devidamente esclarecido, o que nos impede de condená-lo, no meu ponto de vista.
Mas é indiscutível que o cara realmente foi um mega-pop-star. Comparável a ídolos como os
Beatles, Elvis Presley e Madonna.Embora digam que a vida dele foi atribulada dês da infância, Michael Jackson era um gênio no seu mundo pop musical. Thriller foi o álbum que mais vendeu no mundo em todos os tempos, e quando sequer existia internet. Eu tenho um, fui um dos mais de 104 milhões de compradores na época. Escutei muito aquele LP, velho bolachão. Até escrevi um post sobre os 25 anos do disco no velho blog. Clique aqui se quiser ler.
Aí do lado a capa original do disco.
É, de fato, uma perda para o mundo artístico.
Abaixo um vídeo do tempo dos Jackson Five, de 1970. ABC:
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Fórum literário - Quarta sessão.
Tema: Laços Sociais da Adoção
Convidado de Honra: Cesar Alberto Aguiar Cesar
Mediadores para essa sessão: Frederico Hulbert, Gelson Bini e Janaína E. Chiaradia
Sábado, dia 27 de junho, as 10:00h, na Livraria Grafipel (Quintino Bocaíuva, 42, Centro, Jaraguá do Sul, SC).
Criado para fomentar o debate entre os apreciadores da boa literatura, oferecendo-a como mais uma ferramenta de socialização e aprendizado, protegendo e mantendo os bons títulos em evidência.
Como funciona:
os mediadores abrem a sessão e aprensentam o convidado de honra, e depois todos discorrerem sobre suas leituras.
Para melhores detalhes acesse
http://forumliterario.blogspot.com/
Participe e fique por dentro do que está sendo lançado no mercado literário.
Convidado de Honra: Cesar Alberto Aguiar Cesar
Mediadores para essa sessão: Frederico Hulbert, Gelson Bini e Janaína E. Chiaradia
Sábado, dia 27 de junho, as 10:00h, na Livraria Grafipel (Quintino Bocaíuva, 42, Centro, Jaraguá do Sul, SC).
Criado para fomentar o debate entre os apreciadores da boa literatura, oferecendo-a como mais uma ferramenta de socialização e aprendizado, protegendo e mantendo os bons títulos em evidência.
Como funciona:
os mediadores abrem a sessão e aprensentam o convidado de honra, e depois todos discorrerem sobre suas leituras.
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Astor Piazzolla
Para começar bem o final de semana, o clássico LIBERTANGO.
Astor Piazzola - Libertango
Ástor Pantaleón Piazzolla (Mar del Plata, 11 de março de 1921 — Buenos Aires, 4 de julho de 1992) foi um bandeonista e compositor argentino.
Compositor de tango mais importante da segunda metade do século XX, estudou harmonia e música erudita com a compositora e diretora de orquestra francesa Nadia Boulanger, que foi aluna de Sergei Rachmaninoff. Em sua juventude, tocou e realizou arranjos orquestrais para o bandoneonista, compositor e diretor Aníbal Troilo.
Quando começou a fazer inovações no tango, no ritmo, no timbre e na harmonia, foi muito criticado pelos tocadores de tango mais antigos. Ao voltar de Nova Iorque, Piazzolla já mostrava a forte influência do Jazz em sua música, estabelecendo então uma nova linguagem, seguida até hoje.
Continue lendo mais no Wikipedia, clicando aqui.
Astor Piazzola - Libertango
Ástor Pantaleón Piazzolla (Mar del Plata, 11 de março de 1921 — Buenos Aires, 4 de julho de 1992) foi um bandeonista e compositor argentino.
Compositor de tango mais importante da segunda metade do século XX, estudou harmonia e música erudita com a compositora e diretora de orquestra francesa Nadia Boulanger, que foi aluna de Sergei Rachmaninoff. Em sua juventude, tocou e realizou arranjos orquestrais para o bandoneonista, compositor e diretor Aníbal Troilo.
Quando começou a fazer inovações no tango, no ritmo, no timbre e na harmonia, foi muito criticado pelos tocadores de tango mais antigos. Ao voltar de Nova Iorque, Piazzolla já mostrava a forte influência do Jazz em sua música, estabelecendo então uma nova linguagem, seguida até hoje.
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quinta-feira, 25 de junho de 2009
Cigarro faz mal, mas também acalma
Como esse é um blog democrático, e já falei muito mal dos cigarros, aí vai uma notícia para meus amigos fumantes.
Uma das justificativas comuns dos fumantes para manter o hábito é que o cigarro alivia o stress. E parece que eles têm razão. Segundo um estudo publicado na revista Behavioral and
Brain Functions, essa informação é verdadeira. A pesquisa mostra que a nicotina tem mesmo efeito calmante. No experimento, os voluntários participaram de um jogo eletrônico no qual o objetivo era enfurecê-los. Os que tinham recebido adesivos de nicotina foram menos propensos a retaliar as provocações do inimigo virtual. O efeito se explica, segundo os autores, porque a nicotina provocou mudanças no metabolismo cerebral em áreas associadas ao planejamento (córtex pré-frontal) e ao processamento de estímulos emocionais (sistema límbico). Os resultados apóiam a hipótese de que pessoas que se irritam mais facilmente são mais suscetíveis aos efeitos da substância e, logo, estão mais propensas a se tornar dependentes do tabaco. Para os autores, essa informação é relevante para aperfeiçoar as estratégias usadas em terapias comportamentais de suspensão do tabagismo. Segundo os especialistas, orientar ex-fumantes para gerenciar melhor sua raiva em situações críticas pode promover alterações corticais e no sistema límbico, diminuindo os efeitos da abstinência e o risco de recaídas.
Uma das justificativas comuns dos fumantes para manter o hábito é que o cigarro alivia o stress. E parece que eles têm razão. Segundo um estudo publicado na revista Behavioral and
Brain Functions, essa informação é verdadeira. A pesquisa mostra que a nicotina tem mesmo efeito calmante. No experimento, os voluntários participaram de um jogo eletrônico no qual o objetivo era enfurecê-los. Os que tinham recebido adesivos de nicotina foram menos propensos a retaliar as provocações do inimigo virtual. O efeito se explica, segundo os autores, porque a nicotina provocou mudanças no metabolismo cerebral em áreas associadas ao planejamento (córtex pré-frontal) e ao processamento de estímulos emocionais (sistema límbico). Os resultados apóiam a hipótese de que pessoas que se irritam mais facilmente são mais suscetíveis aos efeitos da substância e, logo, estão mais propensas a se tornar dependentes do tabaco. Para os autores, essa informação é relevante para aperfeiçoar as estratégias usadas em terapias comportamentais de suspensão do tabagismo. Segundo os especialistas, orientar ex-fumantes para gerenciar melhor sua raiva em situações críticas pode promover alterações corticais e no sistema límbico, diminuindo os efeitos da abstinência e o risco de recaídas.Fonte: Mente e cérebro.
Mas se quiserem aliviar seu estresse dessa forma, por favor, façam longe de mim.
(esse da foto deve estar calmo, calmo...).
quarta-feira, 24 de junho de 2009
terça-feira, 23 de junho de 2009
OAB Jaraguá do Sul - 25 anos.
Hoje, em Jaraguá do Sul, haverá solenidade de jubilamento do advogado DR. JOSÉ ALBERTO BARBOSA, assim como a comemoração dos 25 anos de Instalação da 23a. Subseção da OAB/SC (que abrange, além de Jaraguá do Sul, as cidades de Guaramirim, Corupá, Schroeder e Massaranduba), com homenagem ao DR. HUMBERTO PRADI, primeiro presidente da entidade.
O jublimento é dado ao advogado que esteja inscrito e contribuído para a OAB durante 45 anos ou mais ou que tenha completado 70 anos de idade e, cumulativamente, 20 anos de contribuição.
É uma vida dedicada ao difícil, mas recompensador, exercício da advocacia, um verdadeiro sacerdócio, de muita responsabilidade quando levado a sério, como o é pela maciça maioria dos profissionais.
Quanto àquela semente plantada pelo Dr. Humberto Pradi e seus pares há 25 anos, vê-se que se tranformou numa frondosa árvore, com mais de 420 advogados na região.
Parabéns aos Drs. José Alberto Barbosa e Humberto Pradi.
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Dessa vez Lula não sabia mesmo.
Diz a lenda que o Presidente Lula nunca sabe de nada que possa afetar negativamente sua imagem. Pelo que parece, dessa vez ele não sabia mesmo.
"Pela primeira vez, um presidente da República vai aparecer nas páginas da “Playboy”. A edição especial da revista, que chega às bancas nesta sexta-feira (20), com Valesca Popozuda na capa, promete causar polêmica. Numa das imagens, a funqueira - nua e de quatro - aparece admirando uma foto de Lula.
A foto faz referência ao encontro da loura e Lula, ocorrido em dezembro durante visita do presidente da República ao Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro. “Ele me recebeu muito bem, fiquei muito feliz" - festeja Valesca.
Ela fez questão de destacar que "a Marisa (primeira-dama) pode ficar tranquila, pois tenho um enorme respeito pela figura do presidente”, garante a musa, que encontrou uma maneira de "prestar suas contas" ao Governo Federal: “Todos os pedreiros que trabalhavam em obras do PAC pararam pra acompanhar meu ensaio. Se houver algum atraso nos prazos, eu sou diretamente responsável!”, ri a Popozuda. A notícia sobre a foto de Lula nas páginas da “Playboy”, entretanto, pegou o Palácio do Planalto de surpresa. Ninguém na Secretaria de Comunicação da Presidência, em Brasília, fala sobre o assunto, mas sabe-se que a revista não pediu nenhuma autorização para usar a imagem de Lula no ensaio da funqueira.
Advogados bem informados deixaram escapar uma informação: antes de rodar a edição, a direção da Editora Abril certificou-se com profissionais da Advocacia especializados em direito de imagem e ações reparatórias por dano moral, que não haveria nenhum risco em que a funqueira, nua, deixar-se fotografar admirando sobre o edredon do leito, uma foto do presidente da República."
Fonte: Espaço Vital.
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segunda-feira, 22 de junho de 2009
A sanha do Ecad - até nos casamentos...
Outro dia falei da cobrança de direitos autorais nos consultórios. Hoje a situação é ainda mais exdrúxula: cobrança dos noivos no seu casamento!
A cobrança de direitos autorais por músicas executadas em festas de casamento têm sido alvo de decisões contraditórias na Justiça. Ao contrário de uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo de maio, a Justiça do Espírito Santo deu provimento a um recurso do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) contra um casal que celebrou seu casamento em um buffet alugado.
Na decisão paulista, a festa organizada em um clube, com grandes proporções, foi considerada pela Justiça como um local de extensão da moradia de quem faz a festa. Com isso, para o tribunal, as músicas executadas ali não foram tocadas para um grande público e os organizadores ficaram livres dos direitos autorais. Já no caso da Justiça capixaba, o Ecad conseguiu que um casal fosse obrigado a pagar direitos autorais pelas músicas tocadas na sua festa de casamento.
Segundo voto do juiz relator Victor Emanuel Alcuri Junior, o erro da decisão de primeira instância (que negou os direitos autorais) recaiu sobre o artigo 68 da Lei 9.610/98 (Lei dos Direitos Autorais), que trata dos conceitos de execução pública e frequência coletiva. Segundo entendimento do juiz, a finalidade não lucrativa do evento não é critério preponderante para a incidência de taxas por parte do Ecad.
Para ele, é preciso levar em conta o parágrafo 2 do artigo 68 da lei, que diz que a utilização de fonogramas ou composições musicais constitui execução pública. “Entendo configurada a hipótese de incidência do direito autoral, pois o contrato de buffet demonstra atividade comercial em salão de festas, onde se daria execução pública e em local de frequência coletiva.”
Além de considerar o local propício para execução musical pública, o juiz também entendeu que o casal capixaba teve lucro indireto com a ocasião. Para o relator, o salão de festas se equipara ao clube recreativo, pois extrapola o ambiente familiar. “Conquanto os convidados para uma festa de casamento se constituam majoritariamente de parentes dos nubentes, concorrem para ali também os amigos e sociedade próxima ao casal, auferindo a estes vantagem da divulgação da imagem, o que constitui em lucro indireto.”
Na decisão paulista, mesmo com a contratação de um DJ para animar a festa, o juiz não entendeu que o momento ocasionaria lucro indireto. “É certo que a divulgação que se fez da festa poderia sugerir alguma publicidade desse profissional e aí criar expectativa de ganho futuro. Porém, não há indício de que isso se traduziu em benefício para os apelantes”, justificou o relator Teixeira Leite. Ele ainda reforçou que a seleção das músicas e mixagem foi feita pelos noivos apenas com a intenção de entreter seus convidados.
Clique aqui para ler a decisão do Tribunal de Justiça do Espírito Santo.
Fonte: CONJUR.
Perguntas do dia:
Lucro indireto pela divulgação da imagem no casamento??
O senhor juiz acha que se casa para divulgar a imagem e obter lucro?
E, minha maior dúvida, se esse juiz for casado, será que pagou também a taxinha do ECAD?
A cobrança de direitos autorais por músicas executadas em festas de casamento têm sido alvo de decisões contraditórias na Justiça. Ao contrário de uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo de maio, a Justiça do Espírito Santo deu provimento a um recurso do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) contra um casal que celebrou seu casamento em um buffet alugado.
Na decisão paulista, a festa organizada em um clube, com grandes proporções, foi considerada pela Justiça como um local de extensão da moradia de quem faz a festa. Com isso, para o tribunal, as músicas executadas ali não foram tocadas para um grande público e os organizadores ficaram livres dos direitos autorais. Já no caso da Justiça capixaba, o Ecad conseguiu que um casal fosse obrigado a pagar direitos autorais pelas músicas tocadas na sua festa de casamento.
Segundo voto do juiz relator Victor Emanuel Alcuri Junior, o erro da decisão de primeira instância (que negou os direitos autorais) recaiu sobre o artigo 68 da Lei 9.610/98 (Lei dos Direitos Autorais), que trata dos conceitos de execução pública e frequência coletiva. Segundo entendimento do juiz, a finalidade não lucrativa do evento não é critério preponderante para a incidência de taxas por parte do Ecad.
Para ele, é preciso levar em conta o parágrafo 2 do artigo 68 da lei, que diz que a utilização de fonogramas ou composições musicais constitui execução pública. “Entendo configurada a hipótese de incidência do direito autoral, pois o contrato de buffet demonstra atividade comercial em salão de festas, onde se daria execução pública e em local de frequência coletiva.”
Além de considerar o local propício para execução musical pública, o juiz também entendeu que o casal capixaba teve lucro indireto com a ocasião. Para o relator, o salão de festas se equipara ao clube recreativo, pois extrapola o ambiente familiar. “Conquanto os convidados para uma festa de casamento se constituam majoritariamente de parentes dos nubentes, concorrem para ali também os amigos e sociedade próxima ao casal, auferindo a estes vantagem da divulgação da imagem, o que constitui em lucro indireto.”
Na decisão paulista, mesmo com a contratação de um DJ para animar a festa, o juiz não entendeu que o momento ocasionaria lucro indireto. “É certo que a divulgação que se fez da festa poderia sugerir alguma publicidade desse profissional e aí criar expectativa de ganho futuro. Porém, não há indício de que isso se traduziu em benefício para os apelantes”, justificou o relator Teixeira Leite. Ele ainda reforçou que a seleção das músicas e mixagem foi feita pelos noivos apenas com a intenção de entreter seus convidados.
Clique aqui para ler a decisão do Tribunal de Justiça do Espírito Santo.
Fonte: CONJUR.
Perguntas do dia:
Lucro indireto pela divulgação da imagem no casamento??
O senhor juiz acha que se casa para divulgar a imagem e obter lucro?
E, minha maior dúvida, se esse juiz for casado, será que pagou também a taxinha do ECAD?
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quarta-feira, 17 de junho de 2009
Assim fica difícil...
Dando uma navegada na internet na segunda-feira, percebi que estamos mal na foto e com poucas perspectivas de mudança de mentalidade. Motivo? Olha só as matérias mais acessadas no Portal da Folha de São Paulo:
Afinal, realmente é importante saber onde vão trabalhar Faustão e Luciano Hulk, se o abdome do astro é maquiado ou verdadeiro, com quem o tal Jesus vai desfilar e qual o próximo programa que Ronaldo vai participar.Agora, astro do Crepúsculo, deve ser o que? O sol?? Ou, eventualmente, "o" Lua?
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terça-feira, 16 de junho de 2009
Audiência debate projeto que proíbe propaganda de produtos infantis.
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio promove audiência pública nesta quinta-feira (18) sobre o projeto que proíbe a publicidade de produtos infantis (PL 5921/01).
A proposta, que já foi aprovada pela Comissão de Defesa do Consumidor, também recebeu parecer pela aprovação na Comissão de Desenvolvimento Econômico. Foram convidados para discutir a proibição:
- o diretor do departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça, Ricardo Morishita Wada;
- o vice-presidente do Conselho de Autorregulamentação Publicitária (Conar), Edney Narchi;
- o diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), Dirceu Raposo de Mello;
- o representante do Conselho Federal de Psicologia, Ricardo Figueiredo Moretzsohn;
- a representante do Instituto Alana, Isabella Henriques.
O debate, proposto pelo deputado Miguel Corrêa (PT-MG), será realizado no plenário 5 a partir das 9h30.
Fonte: Portal da Câmara.
Minha opinião sobre esse assunto já foi exposta aqui. Sou contra a publicidade infantil. E ponto. Publicidade de produtos para crianças deve (ou deveria) ser direcionada aos pais. Fácil. Afinal, são quem paga a conta e quem deveria saber o que é melhor para os seus filhos.
Mais sobre o que penso aqui e aqui e aqui.
A proposta, que já foi aprovada pela Comissão de Defesa do Consumidor, também recebeu parecer pela aprovação na Comissão de Desenvolvimento Econômico. Foram convidados para discutir a proibição:
- o diretor do departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça, Ricardo Morishita Wada;
- o vice-presidente do Conselho de Autorregulamentação Publicitária (Conar), Edney Narchi;
- o diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), Dirceu Raposo de Mello;
- o representante do Conselho Federal de Psicologia, Ricardo Figueiredo Moretzsohn;
- a representante do Instituto Alana, Isabella Henriques.
O debate, proposto pelo deputado Miguel Corrêa (PT-MG), será realizado no plenário 5 a partir das 9h30.
Fonte: Portal da Câmara.
Minha opinião sobre esse assunto já foi exposta aqui. Sou contra a publicidade infantil. E ponto. Publicidade de produtos para crianças deve (ou deveria) ser direcionada aos pais. Fácil. Afinal, são quem paga a conta e quem deveria saber o que é melhor para os seus filhos.
Mais sobre o que penso aqui e aqui e aqui.
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Para que serve o luto.
Texto de Hélio Schwartsman.
Amor e dor.
"Papai, se os passageiros [do voo AF 447] estão todos mortos, por que estão tirando os corpos do mar?" A pergunta foi feita por meu filho David, de sete anos, ao bater o olho numa das manchetes do jornal. Como eu não sabia a resposta, embrenhei-me em frenética pesquisa. As fontes ordinárias (enciclopédias, google scholar etc.) mal abordavam a questão. Decidi, então, lançar mão de um recurso extremo: fui à Amazon e, em meu Kindle, adquiri e baixei o livro "The Nature of Grief" (a natureza do luto), de John Archer, professor de psicologia da Universidade de Lancashire. Bem, vocês já podem adivinhar qual foi meu programa no fim de semana...
A pergunta de David é boa porque revela a pouca racionalidade por trás de alguns aspectos da operação de busca. Todos os nossos conhecimentos de física e medicina nos asseguram, para além de qualquer dúvida razoável, que nenhum dos ocupantes do Airbus pode ter sobrevivido à queda da aeronave. Eles estão irremediavelmente mortos. Não precisamos de cadáveres para prová-lo e, espero, nem para expedir os certificados legais necessários. Ainda assim, sempre que tragédias desse tipo acontecem, dedicamos enorme parte de nossas energias e recursos à localização, resgate e identificação dos corpos.
(...)
Continue lendo na Folha Online, ou clicando aqui.
Amor e dor.
"Papai, se os passageiros [do voo AF 447] estão todos mortos, por que estão tirando os corpos do mar?" A pergunta foi feita por meu filho David, de sete anos, ao bater o olho numa das manchetes do jornal. Como eu não sabia a resposta, embrenhei-me em frenética pesquisa. As fontes ordinárias (enciclopédias, google scholar etc.) mal abordavam a questão. Decidi, então, lançar mão de um recurso extremo: fui à Amazon e, em meu Kindle, adquiri e baixei o livro "The Nature of Grief" (a natureza do luto), de John Archer, professor de psicologia da Universidade de Lancashire. Bem, vocês já podem adivinhar qual foi meu programa no fim de semana...
A pergunta de David é boa porque revela a pouca racionalidade por trás de alguns aspectos da operação de busca. Todos os nossos conhecimentos de física e medicina nos asseguram, para além de qualquer dúvida razoável, que nenhum dos ocupantes do Airbus pode ter sobrevivido à queda da aeronave. Eles estão irremediavelmente mortos. Não precisamos de cadáveres para prová-lo e, espero, nem para expedir os certificados legais necessários. Ainda assim, sempre que tragédias desse tipo acontecem, dedicamos enorme parte de nossas energias e recursos à localização, resgate e identificação dos corpos.
(...)
Continue lendo na Folha Online, ou clicando aqui.
domingo, 14 de junho de 2009
A donzela que se livrou dos íncubos.
Li no Pensamento e Dialética:
"Assim que o papa Inocêncio VIII, na sua bula de 1484, autorizou à acusação, tortura e execução de todas as “bruxas” da Europa, os inquisidores Kramer e Sprenger, colocaram em prática, através das regras do “Malleus malificarum”, a mais impiedosa perseguição as mulheres acusadas de copularem com o demônio. Na Grã-Bretanha, os caçadores de bruxas, chamados de “alfinetadores” eram premiados para cada mulher ou menina que entregavam para execução. Imaginem vocês, moças do século 21, se estivessem sujeitas a tais acusações. O que fariam?
Em 1765, uma jovem salvou-se contando a seguinte história, nas palavras do próprio inquisidor “Num dia de festa, uma jovem, virgem devota, foi chamada por uma bruxa velha a acompanhá-la até sua casa. Num dos quartos do andar de cima estavam reunidos alguns jovens belos. A bruxa insistiu para que subisse. A virgem consentiu. E, enquanto subiam as escadas, a velha, que ia a frente, advertiu-lhe para que não fizesse o Sinal-da-Cruz. Embora a moça concordasse, benzeu-se sem que a velha visse. Pois que ao entrarem no quarto, ninguém havia: os demônios que lá se encontravam eram incapazes de se mostrar nas suas formas criaturais. A velha voltou-se então para ela, repreendendo-a – Vai embora em nome de todos os demônios! Por que te benzeste? – este foi o relato que obtive daquela boa e honesta donzela”.
Podemos presumir que superamos estes condicionantes religiosos, ou ainda guardamos no inconsciente o mal-estar de sentirmos impuros? Por que ainda fingimos que os relacionamentos humanos se estabelecem sem considerar a sexualidade um elemento primordial? As justificativas dos inquisidores para acusar mulheres supostamente possuídas pelo demônio, estavam assentadas em elementos misóginos e eróticos, próprios de uma sociedade sexualmente reprimida e dominada pelos homens. Não por acaso, os juízes vingadores eram, na sua maioria, padres supostamente puritanos e celibatários, que transformavam suas próprias frustrações em delírios religiosos. Nos julgamentos sumários efetuados pela Santa Inquisição, eram discutidas até a exaustão a quantidade e qualidade dos supostos orgasmos que as mulheres acusadas tiveram com os demônios, chamados de “Íncubos, que as contaminavam com seus atos obscenos e as distanciavam da verdadeira santidade”. Que dureza, não?
Para consolo das damas, de modo a não se sentirem culpadas, a crença em lucíferes era difundida muito antes da Inquisição. Sócrates dizia que sua inspiração filosófica era resultado de um demônio pessoal e benigno, e acrescentava: “todo o demoníaco é intermediário entre Deus e os mortais” e continuava “só por meio do demoníaco é que se estabelecem as relações entre os homens e os deuses”. Talvez seja esse o segredo de porque as mulheres preferem os expertos aos bobos."
Victor Alberto Danich
Sociólogo
"Assim que o papa Inocêncio VIII, na sua bula de 1484, autorizou à acusação, tortura e execução de todas as “bruxas” da Europa, os inquisidores Kramer e Sprenger, colocaram em prática, através das regras do “Malleus malificarum”, a mais impiedosa perseguição as mulheres acusadas de copularem com o demônio. Na Grã-Bretanha, os caçadores de bruxas, chamados de “alfinetadores” eram premiados para cada mulher ou menina que entregavam para execução. Imaginem vocês, moças do século 21, se estivessem sujeitas a tais acusações. O que fariam?
Em 1765, uma jovem salvou-se contando a seguinte história, nas palavras do próprio inquisidor “Num dia de festa, uma jovem, virgem devota, foi chamada por uma bruxa velha a acompanhá-la até sua casa. Num dos quartos do andar de cima estavam reunidos alguns jovens belos. A bruxa insistiu para que subisse. A virgem consentiu. E, enquanto subiam as escadas, a velha, que ia a frente, advertiu-lhe para que não fizesse o Sinal-da-Cruz. Embora a moça concordasse, benzeu-se sem que a velha visse. Pois que ao entrarem no quarto, ninguém havia: os demônios que lá se encontravam eram incapazes de se mostrar nas suas formas criaturais. A velha voltou-se então para ela, repreendendo-a – Vai embora em nome de todos os demônios! Por que te benzeste? – este foi o relato que obtive daquela boa e honesta donzela”.
Podemos presumir que superamos estes condicionantes religiosos, ou ainda guardamos no inconsciente o mal-estar de sentirmos impuros? Por que ainda fingimos que os relacionamentos humanos se estabelecem sem considerar a sexualidade um elemento primordial? As justificativas dos inquisidores para acusar mulheres supostamente possuídas pelo demônio, estavam assentadas em elementos misóginos e eróticos, próprios de uma sociedade sexualmente reprimida e dominada pelos homens. Não por acaso, os juízes vingadores eram, na sua maioria, padres supostamente puritanos e celibatários, que transformavam suas próprias frustrações em delírios religiosos. Nos julgamentos sumários efetuados pela Santa Inquisição, eram discutidas até a exaustão a quantidade e qualidade dos supostos orgasmos que as mulheres acusadas tiveram com os demônios, chamados de “Íncubos, que as contaminavam com seus atos obscenos e as distanciavam da verdadeira santidade”. Que dureza, não?
Para consolo das damas, de modo a não se sentirem culpadas, a crença em lucíferes era difundida muito antes da Inquisição. Sócrates dizia que sua inspiração filosófica era resultado de um demônio pessoal e benigno, e acrescentava: “todo o demoníaco é intermediário entre Deus e os mortais” e continuava “só por meio do demoníaco é que se estabelecem as relações entre os homens e os deuses”. Talvez seja esse o segredo de porque as mulheres preferem os expertos aos bobos."
Victor Alberto Danich
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