Os ciclistas, ah, os ciclistas. Assim como motoristas, motociclistas e pedestres, há ciclistas de todos os tipos e naipes. Inclusive idiotas. O que dizer, por exemplo, dos ciclistas que conseguem andar do outro lado da rua, na contramão, com uma ciclofaixa lá berrante e berrando para que passem sobre ela continuamente? Ou mesmo uma ciclovia, ainda mais segura?
Por que alguns ciclistas teimam em se sobrepor às regras e achar que riscos são apenas para os outros? E com isso, arriscam, também, a vida de quem nada a ver tem com a história. Presenciei, poucos anos atrás, um ciclista que bateu num veículo que estava, vagarosamente diga-se, entrando na via principal de mão única, e ainda ficou xingando o motorista. O detalhe que não me escapou: havia uma ciclofaixa respeitável do outro lado da rua. Pior foram outros transeuntes, desinformados, tomando as dores do dolorido ciclista irresponsável. E muitos exemplos eu poderia dar aqui, assim como cada um dos leitores.
Que não me venham, também, com a ladainha de que não há ciclofaixas na cidade inteira. Desafio qualquer um a me provar que exista algum município do mundo nesta condição. Nos cruzamentos mais perigosos, a atenção deve ser de todos, não apenas dos motoristas. Aprendi, desde cedo, já que meus pais me ensinaram, que entre um automóvel e eu, num choque, quem vai levar a pior sou eu (a não ser que eu seja aquele menino que o carro passou por cima e ele ficou com apenas alguns arranhões, outro dia). De bicicleta a mesma coisa. De moto provavelmente a mesma coisa também. O velho ditado “quem tem, tem medo” cabe muito bem aqui.
Não que não haja motoristas desatentos ou desrespeitosos. Há, sim, e muitos. Semana passada falei um pouco de algumas espécies deles. Mas por uma questão de instinto de sobrevivência, cautela e canja de galinha não fazem mal a ninguém.
De todo modo, está lá na lei: Nas vias urbanas e nas rurais de pista dupla, a circulação de bicicletas deverá ocorrer, quando não houver ciclovia, ciclofaixa, ou acostamento, ou quando não for possível a utilização destes, nos bordos da pista de rolamento, no mesmo sentido de circulação regulamentado para a via, com preferência sobre os veículos automotores. No mesmo sentido. Se todos seguirem a lei, sustos e acidentes provavelmente diminuirão. Ademais, todos são responsáveis por todos para a segurança do trânsito.
Já andei muito de bicicleta, e hoje ando mais de carro do que a pé. Vivenciei todos os lados, e sei que o melhor é que respeitemos as leis e os outros e que prestemos a atenção necessária sempre. Do contrário muitos ossos e vidas serão perdidos.
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terça-feira, 28 de janeiro de 2014
sexta-feira, 24 de janeiro de 2014
A volta dos que não foram: os idiotas.
Pois é. Sai ano, entra ano, e aqueles que nós gostaríamos que não voltassem mais, na realidade, nem saíram muito de perto. Os idiotas, que, em outros tempos, nada longínquos, eu chamava de "seres". Como fineza não é das minhas maiores qualidades, infelizmente, posso passar por mal educado, estúpido, grosseiro (posso não, passo muitas vezes).
Mas a intenção é boa. Algo como aquela invencionice de "inveja boa" ou "inveja branca". Ué, inveja não é pecado? Capital, ainda por cima!! Invejou, vai frequentar um dos círculos do inferno. Na realidade, segundo Dante (o Alighieri, não o zagueiro do Bayern de Munique), em a Divina Comédia, os invejosos não vão bem pro inferno; vão pro purgatório, mais exatamente no seu segundo círculo. Na realidade, não sei o que é pior: o inferno ou o purgatório, embora digam que neste ainda há esperança. E aqui sou obrigado a relembrar Nietzsche, que dizia que "a esperança é o pior dos males, pois prolonga o sofrimento do homem" ou algo assim. E com sumidades como estas eu não discuto. Na realidade, ultimamente também não tenho discutido com imbecis e idiotas. Pura perda de tempo.
De todo modo, não preciso me preocupar. Acredito que minha passagem para o inferno está garantida, e direto pro sexto círculo. Isso se eu não parar no tal do ante-inferno, local onde ficam as almas recusadas tanto por deus quanto pelo diabo. A vantagem se eu for para o inferno é que, provavelmente, muitos dos meus amigos estarão ali pelos círculos vizinhos, e espero conseguir dar uma passeada com boa frequência no segundo e no oitavo. Mas queria mesmo é ir pro sétimo do purgatório Seria, no mínimo, divertido. Outra vantagem é que se eu estiver certo, não vou pro sexto círculo do inferno, nem pra círculo nenhum, pois não existiriam. Vou ter que esperar para saber, ou não saber (mais provável).
Gosto de Dante e de Nietzsche. Foi bom lembrar deles nesse texto. Devem estar contentes comigo lá nos círculos infernais. Mas não era deles que queria falar quando comecei a escrever hoje. Era dos idiotas (falando nisso, não lembro dos idiotas em círculo algum; devem ficar também no ante-inferno - que droga, já não posso mais ir pra lá).
Hoje falo dos tais motoristas que acham que pisca-alerta transforma seu veículo em avião da Mulher-Maravilha, aquele invisível (e que nunca entendi como ela - e só ela - encontrava). Sei, sei, amigo leitor, entediado leitor, que já assuntei isso por aqui mais de uma vez. Porém, se eu pudesse, juro que explodia cada carro que visse parado na ciclofaixa "só pra apanhar alguém rapidinho", "só pra descarregar rapidinho", "só pra esperar o nosso lindo balão azul sair detrás de uma nebulosa rapidinho". Agora também, os aviões da Mulher-Maravilha, com seus mágicos dispositivos pisca-alerta, estão tomando conta do estacionamento rotativo. Ou então é um código não escrito que se traduz em "não me multe, estou com o pisca-alerta ligado e você não está vendo meu carro porque se transformou num avião invisível e eu sou a Mulher-Maravilha de barba e calça mostrando a bunda porque estou disfarçada para o Super-Homem não saber que vou rapidinho nessa loja aqui na frente". Talvez, sei lá, pode ser isso.
Eu deveria falar também de outros tipos de idiotas: aquele que pensa que acostamento é terceira pista, ou aquele que não respeita a fila de veículos pra furá-la lá na frente porque é mais esperto que todo mundo. Mas começa a me dar urticária só de lembrar. Por hoje chega. Semana que vem quero ver se lembro de tratar dos ciclistas e dos pedestres.
Mas a intenção é boa. Algo como aquela invencionice de "inveja boa" ou "inveja branca". Ué, inveja não é pecado? Capital, ainda por cima!! Invejou, vai frequentar um dos círculos do inferno. Na realidade, segundo Dante (o Alighieri, não o zagueiro do Bayern de Munique), em a Divina Comédia, os invejosos não vão bem pro inferno; vão pro purgatório, mais exatamente no seu segundo círculo. Na realidade, não sei o que é pior: o inferno ou o purgatório, embora digam que neste ainda há esperança. E aqui sou obrigado a relembrar Nietzsche, que dizia que "a esperança é o pior dos males, pois prolonga o sofrimento do homem" ou algo assim. E com sumidades como estas eu não discuto. Na realidade, ultimamente também não tenho discutido com imbecis e idiotas. Pura perda de tempo.
De todo modo, não preciso me preocupar. Acredito que minha passagem para o inferno está garantida, e direto pro sexto círculo. Isso se eu não parar no tal do ante-inferno, local onde ficam as almas recusadas tanto por deus quanto pelo diabo. A vantagem se eu for para o inferno é que, provavelmente, muitos dos meus amigos estarão ali pelos círculos vizinhos, e espero conseguir dar uma passeada com boa frequência no segundo e no oitavo. Mas queria mesmo é ir pro sétimo do purgatório Seria, no mínimo, divertido. Outra vantagem é que se eu estiver certo, não vou pro sexto círculo do inferno, nem pra círculo nenhum, pois não existiriam. Vou ter que esperar para saber, ou não saber (mais provável).
Gosto de Dante e de Nietzsche. Foi bom lembrar deles nesse texto. Devem estar contentes comigo lá nos círculos infernais. Mas não era deles que queria falar quando comecei a escrever hoje. Era dos idiotas (falando nisso, não lembro dos idiotas em círculo algum; devem ficar também no ante-inferno - que droga, já não posso mais ir pra lá).
Hoje falo dos tais motoristas que acham que pisca-alerta transforma seu veículo em avião da Mulher-Maravilha, aquele invisível (e que nunca entendi como ela - e só ela - encontrava). Sei, sei, amigo leitor, entediado leitor, que já assuntei isso por aqui mais de uma vez. Porém, se eu pudesse, juro que explodia cada carro que visse parado na ciclofaixa "só pra apanhar alguém rapidinho", "só pra descarregar rapidinho", "só pra esperar o nosso lindo balão azul sair detrás de uma nebulosa rapidinho". Agora também, os aviões da Mulher-Maravilha, com seus mágicos dispositivos pisca-alerta, estão tomando conta do estacionamento rotativo. Ou então é um código não escrito que se traduz em "não me multe, estou com o pisca-alerta ligado e você não está vendo meu carro porque se transformou num avião invisível e eu sou a Mulher-Maravilha de barba e calça mostrando a bunda porque estou disfarçada para o Super-Homem não saber que vou rapidinho nessa loja aqui na frente". Talvez, sei lá, pode ser isso.
Eu deveria falar também de outros tipos de idiotas: aquele que pensa que acostamento é terceira pista, ou aquele que não respeita a fila de veículos pra furá-la lá na frente porque é mais esperto que todo mundo. Mas começa a me dar urticária só de lembrar. Por hoje chega. Semana que vem quero ver se lembro de tratar dos ciclistas e dos pedestres.
sexta-feira, 28 de junho de 2013
Pedágio urbano.
Uma das boas consequências dos protestos pela melhoria dos transportes públicos foi o aumento de pressão contra os automóveis particulares - o que facilitou o anúncio da prefeitura de colocar mais corredores nas principais vias da cidade.
Prepare-se. motorista: para quem tem carro a cidade já é um inferno, e só vai piorar.
A população( e com boas razões) não quer mais impostos, afinal a carga é alta e se tem a sensação (correta) de que o dinheiro público é desperdiçado.
Mas o fato é que para melhorar o transporte público é necessário ter menos carros nas ruas (quase todos concordam). E para investir nas melhorias o dinheiro tem de sair de algum lugar (e não pode ser do aumento indiscriminado dos impostos). Mais sensato cobrar de quem usa a rua.
Mais cedo ou mais tarde, alguém vai ter a coragem, apoiado por segmentos expressivos da população, de propor o pedágio urbano, destinando 100% do que for arrecadado para a melhoria da mobilidade urbana. De quebra, serve como combate à poluição.
É daquelas ideias que hoje provocam horror nos políticos.
Mas, como vimos agora, o levante das ruas é capaz de mudar as ideias e apressar soluções.
*
Aliás, o aumento do imposto para quem consome gasolina (a Cide) já é um tipo de pedágio urbano camuflado.
O preço exorbitante dos estacionamentos também é pedágio urbano, com a diferença que o dinheiro vai apenas para empresários.
Texto de Gilberto Dimenstein no Portal da Folha de São Paulo.
Tenho falado disso já há algum tempo... É uma possibilidade que deve ser levada a sério, ainda que impopular. Uma maneira, como disse o texto, de estimular o transporte coletivo.
Prepare-se. motorista: para quem tem carro a cidade já é um inferno, e só vai piorar.
A população( e com boas razões) não quer mais impostos, afinal a carga é alta e se tem a sensação (correta) de que o dinheiro público é desperdiçado.
Mas o fato é que para melhorar o transporte público é necessário ter menos carros nas ruas (quase todos concordam). E para investir nas melhorias o dinheiro tem de sair de algum lugar (e não pode ser do aumento indiscriminado dos impostos). Mais sensato cobrar de quem usa a rua.
Mais cedo ou mais tarde, alguém vai ter a coragem, apoiado por segmentos expressivos da população, de propor o pedágio urbano, destinando 100% do que for arrecadado para a melhoria da mobilidade urbana. De quebra, serve como combate à poluição.
É daquelas ideias que hoje provocam horror nos políticos.
Mas, como vimos agora, o levante das ruas é capaz de mudar as ideias e apressar soluções.
*
Aliás, o aumento do imposto para quem consome gasolina (a Cide) já é um tipo de pedágio urbano camuflado.
O preço exorbitante dos estacionamentos também é pedágio urbano, com a diferença que o dinheiro vai apenas para empresários.
Texto de Gilberto Dimenstein no Portal da Folha de São Paulo.
Tenho falado disso já há algum tempo... É uma possibilidade que deve ser levada a sério, ainda que impopular. Uma maneira, como disse o texto, de estimular o transporte coletivo.
sexta-feira, 21 de setembro de 2012
terça-feira, 28 de agosto de 2012
Mágoa por multa de trânsito não gera dano moral indenizável.
A 3ª Câmara de Direito Público confirmou sentença da comarca de Lages e negou o pagamento de indenização por danos morais pleiteado por um motorista, em ação ajuizada contra o Estado de Santa Catarina. O condutor disse ter sido multado em março de 2008, quando teve que parar em um cruzamento para a passagem de uma carreata. Liberada a pista, ele prosseguiu; como uma viatura da Polícia Militar ainda estava parada na via, buzinou. Acabou multado por desobediência a ordem de autoridade.
O autor defendeu, em apelação, ter direito a indenização pelo descaso por parte da Administração Pública e pelos transtornos e incomodações que sofreu, já que foi obrigado a insurgir-se administrativa e judicialmente contra a imposição da infração. O relator, desembargador Pedro Manoel Abreu, porém, observou que as peculiaridades do caso revelam a inexistência de abalo moral a ser indenizado.
"É que a multa foi declarada nula por erro na tipificação, e não porque ele teria sido indevidamente autuado. Não há provas de que o agente tenha agido com desrespeito ou de forma desproporcional à ação do autor, isto é, não ficou demonstrada a suposta má-fé por parte do Poder Público. O fato de o órgão de trânsito ter se equivocado na tipificação da infração, embora torne nulo o auto de infração, não configura dano moral", justificou o desembargador. A decisão foi unânime, e cabe recurso a tribunais superiores. (Ap. Cív. n. 2010.086425-4).
Fonte: Portal do TJSC.
quarta-feira, 1 de agosto de 2012
O milagre do pisca-alerta
Algo que me impressiona a cada dia que passa é o milagre do pisca-alerta. Ainda não entendi sua fórmula, sua alquimia, mas já percebi que é alguma coisa extraordinária, de outro mundo, impressionante. O pisca-alerta dos veículos tem um poder sobre-humano, sobrenatural até.
O pisca-alerta, acreditem caros leitores, torna os automóveis invisíveis, faz com que as pessoas não enxerguem os veículos onde estão, ou imobiliza aqueles que querem tomar alguma medida. É fantástico!
O “ser”, aquele nosso velho conhecido, liga o pisca-alerta e estaciona o seu automóvel em cima da faixa de pedestre. O “ser” liga o pisca-alerta e pára seu carro na zona azul sem colocar o tíquete obrigatório. O “ser” liga o pisca-alerta e ocupa a vaga para deficiente físico ou idoso, mesmo não sendo um ou outro.
O que pode ser isso, afinal? Só pode ser mágica, algo incompreensível para a minha tacanha inteligência. Lembra-me a fábula do rei nu, de Hans Christian Andersen. Nessa história, um rei muito vaidoso acabou caindo na lábia de espertalhões que lhe venderam um tecido que ninguém via. E os súditos nada diziam para o rei por medo de serem eles os burros de não enxergarem tão fabulosas fazendas. Num desfile qualquer, um garoto que não sabia que o tecido era especial gargalhou e gritou “o rei está nu”.
Deve ser isso, então. Esse tal pisca-alerta faz com que os automóveis sumam das vistas das autoridades. Algo como o avião da Mulher Maravilha. Ficam completamente invisíveis os veículos com este mágico dispositivo.
Reparem, caros leitores, quantos automóveis estão com o pisca-alerta ligado e estacionados em lugares impróprios ou indevidos. E se os senhores forem perguntar para os condutores destes bólidos por que estão ali irregularmente a resposta provavelmente será: “É rapidinho. Logo saio”, ainda que esse “rapidinho” ou esse “logo” sejam termos de relativa dúvida, podendo durar muito mais do que quinze, vinte ou trinta minutos...
Mas é assim, os “seres” tendem a se achar superiores mesmo.
Não lhes importa se estão errados; sempre têm uma desculpa, uma justificativa, um argumento. Por mais pobre ou infeliz que seja, está lá a resposta na ponta da língua.
É o que eu costumo chamar de “relativização da ética”. Algumas pessoas pensam que fazer errado, se tiver uma justificativa que atenda só ao seu único e egoístico interesse, não é problema. São tão ensimesmados que os outros, o resto da sociedade, nada significam.
Alguns filósofos chamam isso de “ética da conveniência”. Se é conveniente para mim, danem-se os outros, pois eu preciso e ponto.
Penso que se alimentarmos o monstro do egoísmo, sem seguir as regras estipuladas, as normas existentes, não teremos um futuro promissor. Acabaremos vivendo encastelados com nossos egos, embora os castelos tenham tudo para ser míseros casebres de pau a pique.
Por isso para os “seres” condutores dos veículos com pisca-alerta mágico, deve ser aplicada a tolerância zero. Se o bom senso não prevalece, infelizmente, que se multe. Quando doer no bolso, o bom senso voltará.
quarta-feira, 30 de maio de 2012
Pedalando e cantando e seguindo a canção.
Clique na imagem para aumentar
Abaixo, a música "Pra não dizer que não falei das flores", do Geraldo Vandré.
sexta-feira, 27 de abril de 2012
Por que andar de ônibus?
Já me manifestei algumas vezes aqui sobre os benefícios do transporte público, apesar de, em Jaraguá do Sul, o transporte público ter se tornado um feudo com conivência do palácio. Isso, infelizmente, gera a falta de atração do público, seja pelo preço, pela qualidade, pelos horários e pelos roteiros.
Mas, sonhando um pouco, quem sabe?
Abaixo alguns vídeos, indicados pelo empresário Dinael Chiodini, com muito bom humor, chamando a atenção para o uso do transporte coletivo.
Sorria.
Take the bus... se conseguir.
Mas, sonhando um pouco, quem sabe?
Abaixo alguns vídeos, indicados pelo empresário Dinael Chiodini, com muito bom humor, chamando a atenção para o uso do transporte coletivo.
Sorria.
Take the bus... se conseguir.
quarta-feira, 25 de abril de 2012
Nossos governantes assassinos.
Loucuras no trânsito é o que mais se vê por aí. Na realidade, acredito que loucura não seja a palavra mais adequada, já que significa insanidade mental, demência. Pelo menos não do ponto de vista médico. Afinal, os tais motoristas sabem muito bem o que estão fazendo.
O problema destes candidatos a marginais não é de loucura. É de irresponsabilidade mesmo. Da mais grave, incompreensível e absurda.
Vou dar um simples exemplo que presenciei um tanto aterrorizado e indignado nesta segunda-feira (anteontem), por volta de 18h40. Estava indo para a faculdade de Guaramirim e após a ponte entre Jaraguá do Sul e Guaramirim, na BR 280, o trânsito estava naturalmente lento, por causa daquele afunilamento.
Pois bem. Qual não foi a minha surpresa quando vejo um imbecil (e já peço desculpas pelo tom da palavra, mas não encontro outra menos agressiva) tirando o seu Vectra novo e branco para o acostamento e por ali mesmo ultrapassando os demais veículos na fila, quase chegando ao meu lado. Pensem comigo: um horário de escurecimento e muito movimento. Mais do que isso, muito movimento nos acostamentos, com pessoas a pé e de bicicleta indo e vindo em todas as direções. O dito parou, apesar da velocidade incompatível que imprimia, justamente por causa de alguns ciclistas. Confesso que pensei que iria presenciar uma tragédia naquela hora.
Esse caso específico pode até não ser culpa direta dos nossos assassinos governantes. Contudo, outros exemplos há em que não consigo não imaginar a responsabilidade dos nossos políticos ante sua inércia e seu descaso. Continuemos na BR 280, trecho entre a ponte Jaraguá do Sul – Guaramirim e o trevo de Guaramirim – Massaranduba. Neste curto espaço de estrada é possível ver as mais incríveis barberagens e irresponsabilidades. Penso que só por sorte não há acidentes graves diários por ali.
E o governo é tão irresponsável que em uma curva, num trecho absolutamente movimentado, em plena rodovia federal, entre duas cidades separadas por uma ponte, há uma faixa de pedestres! Uma passarela nem pensar. Uma faixa de pedestres mesmo, para os pedestres fazerem uma loteria diária de suas vidas. Isso sem falar naquela rua à esquerda logo após a ponte (quando se vai no sentido Jaraguá do Sul – Guaramirim). Para adentrar na mesma, alguns motoristas pensam que estão andando no centro da cidade. Simplesmente entram!! Cruzam na frente do fluxo que vem do outro lado, atrapalham os veículos que vem atrás e não estão preocupados com nada. Quando muito, dão sinal da convergência. Quando muito.
Mortes já aconteceram e vão continuar acontecendo. Culpa de quem? Dos nossos governantes assassinos por inércia. E não é só dos Presidentes da República que já passaram por Brasília, não. A responsabilidade é dos prefeitos das duas cidades. Dos atuais e dos inertes anteriores. A responsabilidade é do Governador do Estado. Deste e dos outros. E dos vereadores, deputados e senadores. Pena que, ao contrário dos macacos sábios do provérbio japonês (aqueles que não vêem o mal, não escutam o mal e não falam o mal), estes nossos políticos podem ser chamados de trogloditas cegos, surdos e mudos por pura falta de vontade de buscar as soluções necessárias.
E digo que há solução imediata para prevenir o pior nesse caso.
O problema destes candidatos a marginais não é de loucura. É de irresponsabilidade mesmo. Da mais grave, incompreensível e absurda.
Vou dar um simples exemplo que presenciei um tanto aterrorizado e indignado nesta segunda-feira (anteontem), por volta de 18h40. Estava indo para a faculdade de Guaramirim e após a ponte entre Jaraguá do Sul e Guaramirim, na BR 280, o trânsito estava naturalmente lento, por causa daquele afunilamento.
Pois bem. Qual não foi a minha surpresa quando vejo um imbecil (e já peço desculpas pelo tom da palavra, mas não encontro outra menos agressiva) tirando o seu Vectra novo e branco para o acostamento e por ali mesmo ultrapassando os demais veículos na fila, quase chegando ao meu lado. Pensem comigo: um horário de escurecimento e muito movimento. Mais do que isso, muito movimento nos acostamentos, com pessoas a pé e de bicicleta indo e vindo em todas as direções. O dito parou, apesar da velocidade incompatível que imprimia, justamente por causa de alguns ciclistas. Confesso que pensei que iria presenciar uma tragédia naquela hora.
Esse caso específico pode até não ser culpa direta dos nossos assassinos governantes. Contudo, outros exemplos há em que não consigo não imaginar a responsabilidade dos nossos políticos ante sua inércia e seu descaso. Continuemos na BR 280, trecho entre a ponte Jaraguá do Sul – Guaramirim e o trevo de Guaramirim – Massaranduba. Neste curto espaço de estrada é possível ver as mais incríveis barberagens e irresponsabilidades. Penso que só por sorte não há acidentes graves diários por ali.
E o governo é tão irresponsável que em uma curva, num trecho absolutamente movimentado, em plena rodovia federal, entre duas cidades separadas por uma ponte, há uma faixa de pedestres! Uma passarela nem pensar. Uma faixa de pedestres mesmo, para os pedestres fazerem uma loteria diária de suas vidas. Isso sem falar naquela rua à esquerda logo após a ponte (quando se vai no sentido Jaraguá do Sul – Guaramirim). Para adentrar na mesma, alguns motoristas pensam que estão andando no centro da cidade. Simplesmente entram!! Cruzam na frente do fluxo que vem do outro lado, atrapalham os veículos que vem atrás e não estão preocupados com nada. Quando muito, dão sinal da convergência. Quando muito.
Mortes já aconteceram e vão continuar acontecendo. Culpa de quem? Dos nossos governantes assassinos por inércia. E não é só dos Presidentes da República que já passaram por Brasília, não. A responsabilidade é dos prefeitos das duas cidades. Dos atuais e dos inertes anteriores. A responsabilidade é do Governador do Estado. Deste e dos outros. E dos vereadores, deputados e senadores. Pena que, ao contrário dos macacos sábios do provérbio japonês (aqueles que não vêem o mal, não escutam o mal e não falam o mal), estes nossos políticos podem ser chamados de trogloditas cegos, surdos e mudos por pura falta de vontade de buscar as soluções necessárias.
E digo que há solução imediata para prevenir o pior nesse caso.
segunda-feira, 9 de janeiro de 2012
Juiz diz que avisar sobre blitz pelo twitter é crime.
Por usar as redes sociais para informar à população de Vitória a localização das blitzen da Lei Seca, as comunidades "Utilidade Pública", do Facebook, e "Lei Seca", do Twitter, terão de ser extintas. Por decisão do juiz de Direito Alexandre Farina Lopes, da Vara Especial Central de Inquéritos da comarca de Vitória, os provedores de internet têm ainda até sete dias do conhecimento da liminar para bloquear o acesso a todas as páginas de redes sociais que ofereçam esse tipo de serviço — ou desserviço, como entendeu o juiz —, por interferirem na segurança das ruas. A multa por descumprimento é de R$ 500 mil por dia. Cabe recurso.
A extensão da ordem aos provedores se deu porque o juiz já afirmou reconhecer que a derrubada das comunidades seria inócua. "Alguns usuários passaram a se valer de nomes fantasias, tais como 'Papai Noel', para indicar a presença de blitzes (...) Diante da novel circunstância, este magistrado compreendeu que a medida repressiva não se mostra (...) totalmente eficaz (...), eis que, ainda que os referidos grupos sejam retirados de circulação, inexistem impedimentos às reiteradas e idênticas ações (...), uma vez que ainda e felizmente impera a liberdade dos internautas", disse.
O juiz interpretou o ato de informar onde estão as blitzen como violação à ordem pública e o classificou como atentado contra a segurança e serviço de utilidade pública, crime previsto no artigo 265 do Código Penal. A decisão, no entanto, só vale para informações trocadas em páginas de redes sociais na internet.
“Já não bastasse a existência de punições brandas no que se refere a crimes praticados na condução de veículos automotores, estão sendo criadas páginas na internet e nas redes sociais objetivando avisar e alertar quando da existência de blitz ligadas à Operação Madrugada Viva”, afirmou o juiz na liminar.
Segundo ele, o estado capixaba tem feito concursos para contratar mais policiais e comprado equipamentos de última geração para manter a segurança pública, e todo o investimento terá sido em vão se as redes sociais continuarem divulgando onde estão as blitzen. Ele destacou que 80 mil pessoas são vítimas de acidentes de trânsito no país e afirmou que esse tipo de atitude por parte das redes sociais pode contribuir para o surgimento de mais vítimas, já que o motorista embriagado pode fugir da blitz.
Ao justificar a tipificação do crime, Lopes afirmou que, quando o Código Penal entrou em vigor, na década de 1940, ainda não era possível prever a existência das redes sociais. “Não obstante a inexistência de conduta típica tão especifica e quiçá 'pós-moderna' no ordenamento jurídico, compreendo que a ação perseguida pela Autoridade Policial se amolda ao artigo 265 do Código Penal.”
A decisão determina ainda a quebra do sigilo cadastral de todos os responsáveis por essas páginas e até mesmo dos usuários, para que possa haver a responsabilização criminal com base no CP. A pena para esses casos varia de um a cinco anos de reclusão. O juiz ainda determinou que os provedores monitorem suas páginas em relação à ocorrência de novos delitos de mesma natureza.
Para o advogado especializado em Direito Digital Omar Kaminski, uma das grandes e futuras discussões na e sobre a internet no Brasil é o que configura liberdade de expressão, quais são seus limites e o que pode configurar crime em virtude disso.
“Temos a barreira da impossibilidade prática no caso, pois o juiz determinou a retirada de 'todas as páginas que alertem' sobre o fato, o implicaria um monitoramento constante, parente da tão temida censura”, diz.
Fonte: Portal Conjur.
Mais informações clique aqui.
A extensão da ordem aos provedores se deu porque o juiz já afirmou reconhecer que a derrubada das comunidades seria inócua. "Alguns usuários passaram a se valer de nomes fantasias, tais como 'Papai Noel', para indicar a presença de blitzes (...) Diante da novel circunstância, este magistrado compreendeu que a medida repressiva não se mostra (...) totalmente eficaz (...), eis que, ainda que os referidos grupos sejam retirados de circulação, inexistem impedimentos às reiteradas e idênticas ações (...), uma vez que ainda e felizmente impera a liberdade dos internautas", disse.
O juiz interpretou o ato de informar onde estão as blitzen como violação à ordem pública e o classificou como atentado contra a segurança e serviço de utilidade pública, crime previsto no artigo 265 do Código Penal. A decisão, no entanto, só vale para informações trocadas em páginas de redes sociais na internet.
“Já não bastasse a existência de punições brandas no que se refere a crimes praticados na condução de veículos automotores, estão sendo criadas páginas na internet e nas redes sociais objetivando avisar e alertar quando da existência de blitz ligadas à Operação Madrugada Viva”, afirmou o juiz na liminar.
Segundo ele, o estado capixaba tem feito concursos para contratar mais policiais e comprado equipamentos de última geração para manter a segurança pública, e todo o investimento terá sido em vão se as redes sociais continuarem divulgando onde estão as blitzen. Ele destacou que 80 mil pessoas são vítimas de acidentes de trânsito no país e afirmou que esse tipo de atitude por parte das redes sociais pode contribuir para o surgimento de mais vítimas, já que o motorista embriagado pode fugir da blitz.
Ao justificar a tipificação do crime, Lopes afirmou que, quando o Código Penal entrou em vigor, na década de 1940, ainda não era possível prever a existência das redes sociais. “Não obstante a inexistência de conduta típica tão especifica e quiçá 'pós-moderna' no ordenamento jurídico, compreendo que a ação perseguida pela Autoridade Policial se amolda ao artigo 265 do Código Penal.”
A decisão determina ainda a quebra do sigilo cadastral de todos os responsáveis por essas páginas e até mesmo dos usuários, para que possa haver a responsabilização criminal com base no CP. A pena para esses casos varia de um a cinco anos de reclusão. O juiz ainda determinou que os provedores monitorem suas páginas em relação à ocorrência de novos delitos de mesma natureza.
Para o advogado especializado em Direito Digital Omar Kaminski, uma das grandes e futuras discussões na e sobre a internet no Brasil é o que configura liberdade de expressão, quais são seus limites e o que pode configurar crime em virtude disso.
“Temos a barreira da impossibilidade prática no caso, pois o juiz determinou a retirada de 'todas as páginas que alertem' sobre o fato, o implicaria um monitoramento constante, parente da tão temida censura”, diz.
Fonte: Portal Conjur.
Mais informações clique aqui.
sábado, 22 de outubro de 2011
terça-feira, 29 de março de 2011
Motociclista desatento não será indenizado.
A 4ª Câmara de Direito Público do TJ manteve sentença da comarca de São Miguel do Oeste, que julgou improcedente pedido de indenização por danos morais e materiais ajuizado por Edson Oscar Marx contra o município de São Miguel do Oeste. O autor transitava com sua motocicleta quando colidiu com uma lombada eletrônica em construção.
Edson afirmou que não percebeu a obra, pois não havia qualquer sinalização. O Município, por sua vez, alegou que o motociclista trafegava em alta velocidade. O relator da matéria, desembargador Jaime Ramos, ressaltou que, de acordo com as provas constantes no processo, havia placa sinalizadora da lombada.
“Cai por terra, portanto, a alegação contida na inicial no sentido de que, no local onde foi efetuada a construção da lombada pela requerida, não havia nenhuma sinalização da mesma.” O magistrado concluiu, assim, que a culpa pelo acidente foi da própria vítima. A votação foi unânime. (Ap. Cív. n. 2010.086731-5)
Fonte: Portal TJSC.
Edson afirmou que não percebeu a obra, pois não havia qualquer sinalização. O Município, por sua vez, alegou que o motociclista trafegava em alta velocidade. O relator da matéria, desembargador Jaime Ramos, ressaltou que, de acordo com as provas constantes no processo, havia placa sinalizadora da lombada.
“Cai por terra, portanto, a alegação contida na inicial no sentido de que, no local onde foi efetuada a construção da lombada pela requerida, não havia nenhuma sinalização da mesma.” O magistrado concluiu, assim, que a culpa pelo acidente foi da própria vítima. A votação foi unânime. (Ap. Cív. n. 2010.086731-5)
Fonte: Portal TJSC.
domingo, 20 de março de 2011
Trânsito na ponte do Beira Rio mudado novamente.
Na quinta-feira à noite, uma reunião entre moradores do bairro Vila Nova e o diretor de Trânsito da Prefeitura, José Antônio Schmitt, definiu novas alterações no trânsito. A partir da semana que vem, o tráfego de veículos deve voltar a ser mão dupla nas ruas Marina Frutuoso e Ângelo Schiochet, incluindo a ponte do Beira Rio.
De acordo com Schmitt, a decisão pela mudança foi unânime e um pedido de alteração no sentido do trânsito naquele local já havia sido feito pelos moradores do bairro Vila Nova à prefeita Cecília Konell.
Segundo o diretor, será uma mudança simples e de pouco investimento, que deve ser concluída até a quarta-feira, 23. Atrasos na conclusão dos trabalhos só ocorrerão em caso de mau tempo. “Vamos precisar apenas colocar tachões e fazer a sinalização”, afirmou Schmitt. A Polícia Militar vai auxiliar na orientação aos motoristas.
Fonte: Portal do Jornal O Correio do Povo.
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Já falei disso aqui no blog: pura falta de estudo, de planejamento e de respeito ao erário!!
De acordo com Schmitt, a decisão pela mudança foi unânime e um pedido de alteração no sentido do trânsito naquele local já havia sido feito pelos moradores do bairro Vila Nova à prefeita Cecília Konell.
Segundo o diretor, será uma mudança simples e de pouco investimento, que deve ser concluída até a quarta-feira, 23. Atrasos na conclusão dos trabalhos só ocorrerão em caso de mau tempo. “Vamos precisar apenas colocar tachões e fazer a sinalização”, afirmou Schmitt. A Polícia Militar vai auxiliar na orientação aos motoristas.
Fonte: Portal do Jornal O Correio do Povo.
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Já falei disso aqui no blog: pura falta de estudo, de planejamento e de respeito ao erário!!
quinta-feira, 20 de janeiro de 2011
Trânsito lá e cá.
O caos está próximo. Pelo menos para nós, porque nos grandes centros a população já está dentro do caos quando o assunto é trânsito. Tomando por exemplo Jaraguá do Sul, ainda há tempo para que evitemos ficarmos horas dentro do carro vendo a banda passar, apesar de que em determinados horários, uma viagem entre o centro de Jaraguá e Guaramirim pode levar tranquilamente mais de uma hora.
E o que temos visto as administrações públicas fazer? Basicamente trocar as mãos de direção das vias. A anterior, contratando um suposto especialista para voar de helicóptero sobre nossa cidade. A atual, avisando com um mês de antecedência o que seria mudado e alterando boa parte dessa mudança dois ou três dias depois, como se a população pudesse prever no sonho da noite as novas rotas a tomar.
É fato que a geografia da região não permite grandes milagres, com seus rios e montanhas. Entretanto estudo e dedicação dos nossos administradores poderão trazer bons resultados. O mundo inteiro busca soluções para a questão do trânsito, em especial nas grandes metrópoles. Aqui podemos adaptar o que tem se desenvolvido com sucesso lá fora. Não é necessário inventar a roda. Basta fazê-la girar.
Podemos partir para alternativas polêmicas, como o pedágio urbano, nos moldes do que Londres já faz desde 2003, o que permitiria ao motorista optar entre deixar o carro em casa ou pagar para dirigir pelo centro ou áreas mais tumultuadas. Podemos buscar soluções baratas como a conscientização da população para utilizar mais as bicicletas e as caminhadas. No meio termo, podemos criar vias específicas de ônibus e igualmente convencer as pessoas a utilizarem este meio de transporte público.
Bom, para isso, contudo, algumas coisas precisam ser melhoradas. Afinal, para convencer qualquer cidadão a abrir mão do seu automóvel com ar-condicionado e sua trilha sonora preferida (para efeitos estatísticos: em 2010 houve 5,4 milhões de novos emplacamentos no Brasil contra 4,8 milhões em 2009), são necessários argumentos fortes: um sistema viário eficiente e barato. As reclamações que percebemos dos usuários de ônibus em Jaraguá do Sul, entretanto, infelizmente não facilitam o convencimento dos não usuários. E o sistema não é bom mesmo. Se fosse nossa prefeita e nossos secretários utilizariam os ônibus para dar o exemplo, como fazem o prefeito de Nova Iorque, Michael Bloomberg, e sua equipe. O dia que eu vir a prefeita e seu primeiro escalão utilizando o transporte público para ir ao trabalho vou acreditar que estão sendo tomados estudos e medidas sérios para a solução deste problema (assim como também gostaria de ver os netos e filhos dos nossos governantes em escolas públicas – mas sobre educação comentarei em outro artigo).
Porém, não joguemos, aqui, toda a responsabilidade para a administração pública. Temos parcela de culpa no caos que se aproxima. Como professor de faculdade vejo os estacionamentos das instituições de ensino a cada dia mais abarrotadas de automóveis e motos. Quantos dos alunos não vêm e vão para os mesmos lados ou mesmo não saem das mesmas empresas? Tenho certeza que uma considerável parcela. Todavia, parece que ninguém está disposto a ceder: ou não gosta de conversar durante o percurso, ou não gosta da música que o colega ouve, ou acha que vai sair mais cedo da aula e não pode esperar o colega (ou seja, já vai disposto a gazear), ou qualquer desculpa por mais ridícula ou egoísta que possa parecer.
O interessante é que esse rodízio não favorece apenas o bolso dos que participam (e a economia é dupla: tanto na divisão do combustível quanto no provável aumento de rendimento do automóvel, já que haverá menos carros na rua e o trânsito fluirá melhor). Ajuda também na diminuição do estresse (menos tempo no carro, conversa com os colegas do trabalho ou da faculdade durante o percurso) e na diminuição da poluição (menos carros e menos congestionamentos, uma fórmula evidente).
Assim, enquanto a administração não traz as soluções devidas, nós cidadãos e eleitores podemos fazer a nossa parte. Quem sabe qualquer hora dessas encontramos a prefeita no ponto de ônibus...
E o que temos visto as administrações públicas fazer? Basicamente trocar as mãos de direção das vias. A anterior, contratando um suposto especialista para voar de helicóptero sobre nossa cidade. A atual, avisando com um mês de antecedência o que seria mudado e alterando boa parte dessa mudança dois ou três dias depois, como se a população pudesse prever no sonho da noite as novas rotas a tomar.
É fato que a geografia da região não permite grandes milagres, com seus rios e montanhas. Entretanto estudo e dedicação dos nossos administradores poderão trazer bons resultados. O mundo inteiro busca soluções para a questão do trânsito, em especial nas grandes metrópoles. Aqui podemos adaptar o que tem se desenvolvido com sucesso lá fora. Não é necessário inventar a roda. Basta fazê-la girar.
Podemos partir para alternativas polêmicas, como o pedágio urbano, nos moldes do que Londres já faz desde 2003, o que permitiria ao motorista optar entre deixar o carro em casa ou pagar para dirigir pelo centro ou áreas mais tumultuadas. Podemos buscar soluções baratas como a conscientização da população para utilizar mais as bicicletas e as caminhadas. No meio termo, podemos criar vias específicas de ônibus e igualmente convencer as pessoas a utilizarem este meio de transporte público.
Bom, para isso, contudo, algumas coisas precisam ser melhoradas. Afinal, para convencer qualquer cidadão a abrir mão do seu automóvel com ar-condicionado e sua trilha sonora preferida (para efeitos estatísticos: em 2010 houve 5,4 milhões de novos emplacamentos no Brasil contra 4,8 milhões em 2009), são necessários argumentos fortes: um sistema viário eficiente e barato. As reclamações que percebemos dos usuários de ônibus em Jaraguá do Sul, entretanto, infelizmente não facilitam o convencimento dos não usuários. E o sistema não é bom mesmo. Se fosse nossa prefeita e nossos secretários utilizariam os ônibus para dar o exemplo, como fazem o prefeito de Nova Iorque, Michael Bloomberg, e sua equipe. O dia que eu vir a prefeita e seu primeiro escalão utilizando o transporte público para ir ao trabalho vou acreditar que estão sendo tomados estudos e medidas sérios para a solução deste problema (assim como também gostaria de ver os netos e filhos dos nossos governantes em escolas públicas – mas sobre educação comentarei em outro artigo).
Porém, não joguemos, aqui, toda a responsabilidade para a administração pública. Temos parcela de culpa no caos que se aproxima. Como professor de faculdade vejo os estacionamentos das instituições de ensino a cada dia mais abarrotadas de automóveis e motos. Quantos dos alunos não vêm e vão para os mesmos lados ou mesmo não saem das mesmas empresas? Tenho certeza que uma considerável parcela. Todavia, parece que ninguém está disposto a ceder: ou não gosta de conversar durante o percurso, ou não gosta da música que o colega ouve, ou acha que vai sair mais cedo da aula e não pode esperar o colega (ou seja, já vai disposto a gazear), ou qualquer desculpa por mais ridícula ou egoísta que possa parecer.
O interessante é que esse rodízio não favorece apenas o bolso dos que participam (e a economia é dupla: tanto na divisão do combustível quanto no provável aumento de rendimento do automóvel, já que haverá menos carros na rua e o trânsito fluirá melhor). Ajuda também na diminuição do estresse (menos tempo no carro, conversa com os colegas do trabalho ou da faculdade durante o percurso) e na diminuição da poluição (menos carros e menos congestionamentos, uma fórmula evidente).
Assim, enquanto a administração não traz as soluções devidas, nós cidadãos e eleitores podemos fazer a nossa parte. Quem sabe qualquer hora dessas encontramos a prefeita no ponto de ônibus...
sexta-feira, 17 de dezembro de 2010
Por favor, cuidado com os pós-festas de final de ano...
Um pouco de consciência fará muita diferença!
sexta-feira, 26 de novembro de 2010
Enquanto isso na Buracolândia (II) ...
Já estava há algum tempo para falar disso aqui.
Dias atrás ouvi em uma emissora de televisão - não lembro se na Ric Record ou na Barriga Verde/Band - o diretor de trânsito de Jaraguá do Sul se justificar sobre as mudanças ocorridas. Parênteses para quem não é daqui: depois de meses informando à população que diversas ruas teriam seus sentidos modificados a partir de um determinado sábado, na quarta-feira seguinte houve uma outra carga de mudanças em parte daquelas mesmas ruas alteradas no sábado!! Foi difícil entender o que o dito cujo quis explicar (pena que não lembro o nome do cidadão).
Em outras palavras ele disse que a população não deveria se preocupar com essas mudanças inopinadas e nem com o custo dessas mudanças. Afinal, muito pouco se gastou para mudar o que se tinha mudado três ou quatro dias antes. O importante, segundo o tal, é que a administração municipal iria fazer quantas mudanças fossem necessárias até encontrar a melhor alternativa.
O que???
Planejamento? Pra que? Responsabilidade administrativa e fiscal? Pra que? Deixar os motoristas, ciclistas e pedestres confusos? Que mal tem?
Enquanto isso os buracos vão se multiplicando a cada chuva (ao melhor estilo Gremilins) e os pneus deixados para delimitar os novos contornos das ruas vão sendo aos poucos furtados (sim, caro leitor de fora de Jaraguá do Sul, foram utilizados pneus carecas e sem nenhuma pintura pra diferenciá-los do asfalto nas ruas nada claras de nossas noites mal iluminadas - essa é uma discussão para outro dia. Preocupação com acidentes? Pra que? Preocupação com a dengue? Pra que?).
Eu só queria ver a cara desse diretor de trânsito se o pedreiro que ele contratasse para reformar a casa dele dissesse: "Vamos quebrando e levantando, doutor. Quando ficar bom a gente pára. Enquanto isso não acontece, a gente vai mudando, certo?"
Dias atrás ouvi em uma emissora de televisão - não lembro se na Ric Record ou na Barriga Verde/Band - o diretor de trânsito de Jaraguá do Sul se justificar sobre as mudanças ocorridas. Parênteses para quem não é daqui: depois de meses informando à população que diversas ruas teriam seus sentidos modificados a partir de um determinado sábado, na quarta-feira seguinte houve uma outra carga de mudanças em parte daquelas mesmas ruas alteradas no sábado!! Foi difícil entender o que o dito cujo quis explicar (pena que não lembro o nome do cidadão).
Em outras palavras ele disse que a população não deveria se preocupar com essas mudanças inopinadas e nem com o custo dessas mudanças. Afinal, muito pouco se gastou para mudar o que se tinha mudado três ou quatro dias antes. O importante, segundo o tal, é que a administração municipal iria fazer quantas mudanças fossem necessárias até encontrar a melhor alternativa.
O que???
Planejamento? Pra que? Responsabilidade administrativa e fiscal? Pra que? Deixar os motoristas, ciclistas e pedestres confusos? Que mal tem?
Enquanto isso os buracos vão se multiplicando a cada chuva (ao melhor estilo Gremilins) e os pneus deixados para delimitar os novos contornos das ruas vão sendo aos poucos furtados (sim, caro leitor de fora de Jaraguá do Sul, foram utilizados pneus carecas e sem nenhuma pintura pra diferenciá-los do asfalto nas ruas nada claras de nossas noites mal iluminadas - essa é uma discussão para outro dia. Preocupação com acidentes? Pra que? Preocupação com a dengue? Pra que?).
Eu só queria ver a cara desse diretor de trânsito se o pedreiro que ele contratasse para reformar a casa dele dissesse: "Vamos quebrando e levantando, doutor. Quando ficar bom a gente pára. Enquanto isso não acontece, a gente vai mudando, certo?"
quarta-feira, 26 de maio de 2010
Bafômetro não é suficiente para abrir ação penal.
Deu no Portal Conjur, conforme matéria remetida pelo advogado Luís Clei Rosa:
"A comprovação de haver uma porcentagem de álcool no sangue superior à permitida pela Lei Seca não é suficiente para sustentar uma Ação Penal contra o motorista. Com esse entendimento, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro arquivou um processo contra uma jovem de 20 anos, que dirigia sem causar riscos. A decisão desta quarta-feira (19/5) da 2ª Câmara Criminal é semelhante a outras decisões no estado. Em janeiro deste ano, a 8ª Câmara Criminal entendeu também que a denúncia tem de mostrar que o motorista dirigia de forma anormal, além dos testes do bafômetro." Leia a matéria completa clicando aqui.
Medidas extremas são necessárias para se evitar ou tentar diminuir a chacina diária que vemos nas estradas e ruas país afora. É o único meio de combater a irresponsabilidade de quem acha que em nada interfere mais uma dose. Entretanto, limites também devem ser dados a estas medidas extremas, sob pena de incorrermos em desvios condenatórios injustificáveis.
Por outro lado, o que me causa mais preocupação são as notícias de que altos membros de comandos da Polícia Militar são vistos bebendo em locais públicos e saindo dirigindo como se a lei fosse apenas para os outros.
"A comprovação de haver uma porcentagem de álcool no sangue superior à permitida pela Lei Seca não é suficiente para sustentar uma Ação Penal contra o motorista. Com esse entendimento, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro arquivou um processo contra uma jovem de 20 anos, que dirigia sem causar riscos. A decisão desta quarta-feira (19/5) da 2ª Câmara Criminal é semelhante a outras decisões no estado. Em janeiro deste ano, a 8ª Câmara Criminal entendeu também que a denúncia tem de mostrar que o motorista dirigia de forma anormal, além dos testes do bafômetro." Leia a matéria completa clicando aqui.
Medidas extremas são necessárias para se evitar ou tentar diminuir a chacina diária que vemos nas estradas e ruas país afora. É o único meio de combater a irresponsabilidade de quem acha que em nada interfere mais uma dose. Entretanto, limites também devem ser dados a estas medidas extremas, sob pena de incorrermos em desvios condenatórios injustificáveis.
Por outro lado, o que me causa mais preocupação são as notícias de que altos membros de comandos da Polícia Militar são vistos bebendo em locais públicos e saindo dirigindo como se a lei fosse apenas para os outros.
terça-feira, 27 de abril de 2010
Novas regras para faixa de pedestres.
Apontado como exemplo de cidadania e educação, o respeito que em geral os brasilienses têm em relação à faixa de pedestres pode ganhar apoio normativo para se difundir em todo o país. Projeto (PLC 26/10) em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), originário da Câmara dos Deputados, sugere alterações no Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503, de 1997) para regulamentar gesto com o braço a ser feito pelo pedestre com o objetivo de solicitar a parada dos veículos até que ele possa concluir com segurança a travessia no trecho sinalizado.
A idéia é fazer valer o braço estendido à frente do corpo como sinal para que os veículos parem e dêem passagem a quem está a pé, reconhecidamente mais frágil. O gesto passou a ser gradativamente acolhido pelos motoristas brasilenses há 13 anos. O ponto de partida foi a campanha Paz no Trânsito, puxada pela mídia como reação aos elevados índices de mortes no trânsito na cidade. Comandado na época (1995-1998) pelo hoje senador Cristovam Buarque (PDT-DF), o governo distrital acabou adotando várias medidas, inclusive campanha massiva para estimular o respeito à faixa do pedestre.
Pelo texto atual do Código de Trânsito, para cruzar pistas de trânsito de veículos, o pedestre sempre deverá utilizar as faixas ou passagens a ele destinadas quando essas existirem numa distância de até 50 metros dele. Além disso, conforme a regra, o pedestre tomará precauções de segurança que incluem levar em conta, em especial, a visibilidade, distância e velocidade dos veículos. Na prática, o projeto apresentado à Câmara pela deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) insere o gesto com o braço entre as medidas antes da travessia, como pedido de parada.
Mas o braço estendido só deve prevalecer como sinal de preferência para o pedestre nas faixas sem semáforo ou na ausência de agente de trânsito para controlar a travessia. É o que prevê outro dispositivo do texto, que poderá receber emendas até o fim dos trabalhos do Senado nesta quinta-feira (22). Ainda pelo texto, para que não se prejudique a fluidez do trânsito em vias de grande fluxo, a solicitação de parada dos veículos deve ser preferencialmente feita quando se formar um grande número de pedestres interessados na travessia.
Continue lendo no Portal do Senado.
A idéia é fazer valer o braço estendido à frente do corpo como sinal para que os veículos parem e dêem passagem a quem está a pé, reconhecidamente mais frágil. O gesto passou a ser gradativamente acolhido pelos motoristas brasilenses há 13 anos. O ponto de partida foi a campanha Paz no Trânsito, puxada pela mídia como reação aos elevados índices de mortes no trânsito na cidade. Comandado na época (1995-1998) pelo hoje senador Cristovam Buarque (PDT-DF), o governo distrital acabou adotando várias medidas, inclusive campanha massiva para estimular o respeito à faixa do pedestre.
Pelo texto atual do Código de Trânsito, para cruzar pistas de trânsito de veículos, o pedestre sempre deverá utilizar as faixas ou passagens a ele destinadas quando essas existirem numa distância de até 50 metros dele. Além disso, conforme a regra, o pedestre tomará precauções de segurança que incluem levar em conta, em especial, a visibilidade, distância e velocidade dos veículos. Na prática, o projeto apresentado à Câmara pela deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) insere o gesto com o braço entre as medidas antes da travessia, como pedido de parada.
Mas o braço estendido só deve prevalecer como sinal de preferência para o pedestre nas faixas sem semáforo ou na ausência de agente de trânsito para controlar a travessia. É o que prevê outro dispositivo do texto, que poderá receber emendas até o fim dos trabalhos do Senado nesta quinta-feira (22). Ainda pelo texto, para que não se prejudique a fluidez do trânsito em vias de grande fluxo, a solicitação de parada dos veículos deve ser preferencialmente feita quando se formar um grande número de pedestres interessados na travessia.
Continue lendo no Portal do Senado.
sexta-feira, 6 de novembro de 2009
quinta-feira, 29 de outubro de 2009
Lombadas eletrônicas em Jaraguá do Sul.
A Gerência de Trânsito e Transporte da Prefeitura de Jaraguá do Sul informa que, a partir da 0 hora deste domingo (1º/11), os seguintes equipamentos eletrônicos, após um período de adaptação, começam a notificar os infratores oficialmente:
*Rua José Theodoro Ribeiro, na Ilha da Figueira, em frente à CMEI Leoni Pessati Alves - lombada eletrônica - velocidade: 40km/h;
*Avenida Prefeito Waldemar Grubba, na Vila Lalau, próximo à Casa do Colonizador - semáforo com fiscalização eletrônica - velocidade: 60km/h;
*Rua Feliciano Bortolini, na Barra do Rio Cerro, no cruzamento com a Rua Francisco Stinghen - lombada eletrônica - velocidade: 60km/h;
*Rua Jorge Czerniewicz, no Czerniewicz, próximo ao Pama II, lombada eletrônica - velocidade: 60km/h;
*Rua Waldemar Rau, no Rau, em frente à Escola Julius Karsten, lombada eletrônica - velocidade: 40km/h.
*Rua José Theodoro Ribeiro, na Ilha da Figueira, em frente à CMEI Leoni Pessati Alves - lombada eletrônica - velocidade: 40km/h;
*Avenida Prefeito Waldemar Grubba, na Vila Lalau, próximo à Casa do Colonizador - semáforo com fiscalização eletrônica - velocidade: 60km/h;
*Rua Feliciano Bortolini, na Barra do Rio Cerro, no cruzamento com a Rua Francisco Stinghen - lombada eletrônica - velocidade: 60km/h;
*Rua Jorge Czerniewicz, no Czerniewicz, próximo ao Pama II, lombada eletrônica - velocidade: 60km/h;
*Rua Waldemar Rau, no Rau, em frente à Escola Julius Karsten, lombada eletrônica - velocidade: 40km/h.
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