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quarta-feira, 28 de setembro de 2011

Protesto fechará a BR 280.

"Como forma de pressionar o governo federal pela execução de obras na rodovia, a BR-280 será fechada no próximo sábado, dia 1º, das 9h30 às 10 horas da manhã. A paralisação ocorre no acesso aos bairros Nereu Ramos e Ribeirão Cavalo.
A manifestação é organizada pelos vereadores Lorival Demathê e Justino da Luz, com apoio da comunidade local e entidades. Eles pedem a construção de uma rotatória para acesso aos bairros, bem como de uma galeria, aquela para garantir mais segurança aos moradores, e esta como forma de prevenir novos alagamentos.

A comunidade foi fortemente atingida pelas chuvas de janeiro deste ano, quando casas nunca antes atingidas foram inundadas. Um mês depois, o vereador Loli foi ao Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) fazer a solicitação para que, no período de trégua das chuvas, as obras fossem executadas.

Por conta da não realização, Loli e o vereador Justino retornaram ao Dnit em agosto, ocasião em que foram informados da paralisação de todas as licitações em função das denúncias de irregularidades no Ministério dos Transportes. Segundo o Dnit, razão que impede a execução da rotatória no acesso à Rua Paulo Voltolini, bem como da galeria, prevista no Crema, Programa de Recuperação e Manutenção de rodovias federais, ambos com projetos aprovados.

Ofícios também foram encaminhados cobrando providências.

Segundo Demathê, o fechamento da rodovia é uma forma de chamar atenção das autoridades para a necessidade urgente das obras, que são reivindicações antigas da comunidade. O vereador vê com preocupação a situação, uma vez que a população local irá aumentar consideravelmente, com a entrega de um condomínio habitacional pela Prefeitura."

Informações da Diretoria de Comunicação Social da Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul - SC.

sexta-feira, 2 de setembro de 2011

Um bedel para a Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul.

Bedel. Nos dicionários bedel é o empregado das escolas e universidades que controla a presença de estudantes e professores. No imaginário coletivo é aquele senhor sisudo que fica de olho nos alunos que gostam de gazear aulas ou ficar circulando pelos corredores além da hora permitida.

Exemplo. Exemplo, nos dicionários, é aquilo que pode ou deve ser imitado ou copiado; de que se pode tirar proveito; um modelo; uma lição. No consciente ou inconsciente das pessoas é aquilo que se espera de pessoas que tem algum grau de ascendência ou influência façam de modo correto, adequado, louvável.

Respeito. Novamente, conforme os dicionários, ato ou efeito de respeitar; consideração. É, no fundo, aquilo que todo mundo quer, mas que todos também devem ter pelos outros.

Semana passada, nesse mesmo espaço, falei do último livro de Stéphane Hessel, “Indignai-vos”, que fala que não devemos nos acomodar e de que e existem inúmeras razões ainda hoje para nos indignarmos.

Semana passada, nesse mesmo jornal (O Correio do Povo, de Jaraguá do Sul), a colunista Patrícia Moraes adiantou um pouco da minha indignação que hoje trago aos leitores, quando tratou da chocarrice que alguns vereadores aprontaram.

Alguns nada nobres edis simplesmente saíram no meio da sessão. Os senhores Ademar Winter, Amarildo Sarti e José Osório de Ávila, alcunhado de Zé da Farmácia, simplesmente escafederam-se lá pelas vinte horas. Um pouco depois, mas ainda antes do horário regulamentar, foi o senhor Lorival Demathe que desceu as escadas da plenária em direção à rua. Eu estava lá, eu vi. Este último justificou à colunista que tinha uma reunião com a CVV. Esqueceu-se, porém, do seu compromisso com a sociedade que o elegeu.

Lamentável, deprimente e condenável. Seria cômico se não fosse muito trágico. Uma estultice sem tamanho. Uma afronta aos cidadãos. Um verdadeiro acinte não só à comunidade, mas à própria democracia, já que foram eleitos para estar lá trabalhando pelo povo!

Enquanto os senhores vereadores Ademar Possamai, Afonso Piazera Neto, Francisco Alves, Jaime Negherbon, Jean Leutprechtm, Justino da Luz e Natália Petry cumpriam suas obrigações, defendiam suas posições debatiam os rumos de Jaraguá do Sul, as cadeiras dos quatro vereadores faltantes permaneciam vazias. Chegou-se ao absurdo de os vereadores presentes não terem a quem se dirigir quando queriam falar ao líder do governo na Câmara.

Faltou, nesse episódio, RESPEITO dos senhores vereadores apressadinhos para os demais vereadores, para a sociedade como um todo e, em especial, para os cidadãos que estavam presentes à sessão. Ainda mais que havia um grande número de estudantes que foram aprender sobre política e civismo e acabaram por ver, infelizmente, desrespeito e incivilidade.

E esses alunos, também, não viram EXEMPLO por parte destes vereadores invisíveis. Sem esquecer que é o bom exemplo dos nossos governantes e legisladores que o povo espera. Nada mais justo. Que autoridade para exigir respeito têm esses vereadores doravante? Que exemplo podem dar para seus filhos e netos se não respeitam sua nobre função? Se publicamente fazem isso, dá-me medo do que fazem às escondidas.

Sugiro, então, a contratação de um bedel para controlar os vereadores fujões. Um daqueles bem brabos, já que do povo alguns ali parecem não ter medo. E também que a confirmação da presença seja feita em duas etapas. No início e no final da sessão.

quarta-feira, 24 de agosto de 2011

O novo castelo do Gasparzinho.

Talvez nem tão novo assim...
Os fantasmas da Assembléia Legislativa de Santa Catarina.

segunda-feira, 22 de agosto de 2011

A banalização da audiência pública.

Texto de Fernanda Klitzke.

Em um passado recente e saudoso reservámos horas divertidas promovendo o ritual que chamávamos de “Banalização da Champagne” e era banalização porque passavam pelas taças, de frisante de maçã à champagne chique herdado de natal merecidamente presenteada. Era um pretexto para conversar, discursar, construir castelos e lutar contra os moinhos de ventos, tentando consertar o mundo!

Compartilho com brevidade o tal ritual para ilustrar comparativamente o mais novo artifício colocado ao povo como um modismo, o qual chamo, por analogia, de “Banalização da Audiência Pública”. O fato é que nossos governantes, representantes, detentores de mandatos por nós outorgados resolveram banalizar com toda a propriedade um dos mais belos dos institutos democráticos brasileiros, o da Audiência Pública.

E assim, de enchente e catástrofes ao número de vereadores; de loteamentos irregulares à falta de médico nos postos de saúde; de microempreendedor individual à alteração do plano diretor (parte I e II); de telefonia fixa e móvel ao transporte coletivo, tudo parece merecer, como de Sidra a Veuve Clicquot, uma reunião ampliada.

Há quem chame de “terapia em grupo”, eu chamo de banalização afinal, nada mais banal do que a população sentar-se para ouvir a leitura de discursos prontos, impessoais, sem posicionamento, aguardando a chance para o seu próprio pronunciamento, porém cronometrado. E entre um café e outro, entre uma ajeitada no cabelo e um sorriso para as câmeras, lá se vai mais uma bela fatia de recursos públicos dispendidos com um circo sem encaminhamentos efetivos, sem sentido e sem consequências.

Pior que isso só mesmo o festival de Homenagens, mas estas merecem um capítulo especial e a analogia que aqui cabe é aquela dos “óculos-cor-de-rosa”, se é que me faço entender.

quarta-feira, 10 de agosto de 2011

E continua a repercussão.

Jaraguá do Sul como exemplo. Muitas cidades já aderiram à campanha. Agora é a vez de Itajaí.

terça-feira, 2 de agosto de 2011

Movimento Brasil Eficiente

Nessa segunda-feira participei da plenária do Centro Empresarial de Jaraguá do Sul (CEJAS/ACIJS), cujo tema principal foi o Movimento Brasil Eficiente, e contou com o apoio e a participação dos Centros Empresariais das outras quatro cidades da região (Corupá, Guaramirim, Schroeder e Massaranduba).

O Movimento trata, basicamente, da redução de tributos, embora de uma maneira mais clara do que se costuma ouvir por aí, eis que apresenta propostas concretas de como trabalhar tal mudança.

Penso que alguns ajustes ainda são necessários, mas a ideia central é muito interessante e importante. Além da redução de tributos, o Movimento prega uma aplicação mais eficiente dos recursos arrecadados, assim como uma urgência na reestruturação do país (reformas tributária, política e previdenciária).

Clique aqui e acesse a página do Movimento Brasil Eficiente. Abaixo um dos vídeos da campanha.

sexta-feira, 22 de julho de 2011

Repercutindo.

Outdoor em Joinville de campanha contra o aumento de vereadores, a exemplo do que ocorreu em Jaraguá do Sul.

Fonte: ClickRBS.

quinta-feira, 21 de julho de 2011

Panaceia.

Descobri o remédio para todos os males. Sem querer ser pretensioso, acredito que descobri, sim. E, sendo bem sincero, não é uma ideia totalmente original. Possivelmente nada original.

Paremos para refletir um pouco. O que mais nos aflige hoje em dia? Do que costumamos reclamar vez ou outra ou a todo instante? Não, não. Não pensemos apenas no nosso próprio umbigo, no nosso pequeno mundinho (já falei disso semana passada). Sejamos mais sociais, mais irmanados, mais solidários. Então, do que reclamamos quando pensamos na coletividade?

Muitas coisas, vocês devem estar pensando. Sim, muitas coisas.

Reclamamos de escolas públicas mal aparelhadas, com professores mal remunerados ou em greve por quase dois meses, sem merenda para as crianças, ou com uniformes novos (quando têm, afinal são pequenos modelos fazendo propagando política de graça pelas ruas da cidade), mas sem um quadro negro decente (vamos parar no quadro negro, porque aqueles modernos brancos, para pincéis atômicos já é pedir demais), um computador, uma internet.

Reclamamos da UTI em que se encontra o nosso Sistema Único de Saúde, que remunera mal os médicos, provoca filas contadas em meses ou anos para os procedimentos médicos, e onde faltam profissionais capacitados, esparadrapos, fios cirúrgicos e aparelhos modernos, e sobram desculpas e desvios.

Reclamamos do transporte urbano, que tem um aumento da tarifa para R$ 3,00 coincidentemente na mesma época em que começa um novo sistema de estacionamento rotativo pago nas vias públicas. Um transporte urbano que nem sempre cumpre seus horários (sem considerar que se o empregado chegar atrasado vai ter o salário descontado), que tem linhas e horários limitados, que em muitas cidades sequer respeita os deficientes e idosos, e que, pelo menos aqui, vive de um inexplicável monopólio.

Reclamamos da segurança pública que obriga, pelo menos a quem pode, a contratar segurança particular para que possa dormir, passear ou trabalhar um pouco (um pouco apenas) mais sossegado em relação aos bens adquiridos com o esforço do trabalho. Da segurança pública em que faltam, na delegacia, delegados, investigadores, escrivães, equipamentos dos mais diversos e até papel higiênicos, e sobram filas, reclamações, inquéritos inacabados e mais desculpas dos governantes. Da segurança pública com a corporação da polícia militar com menos soldados do que uma década atrás. Com presídios superlotados dificultando o que poderia se chamar de reeducação do apenado.

Mas, como disse, encontrei a tal solução nem tão inovadora assim. Vamos cobrar dos nossos legisladores leis claras:

- filhos de políticos eleitos só poderão estudar os ensinos fundamental e médio em escolas públicas.

- políticos eleitos e seus parentes não poderão ter plano de saúde e só poderão ser atendidos em hospitais públicos, pegando as suas respectivas senhas na mesma ordem que os demais cidadãos.

- políticos eleitos somente poderão utilizar transporte público, sendo veementemente proibida a utilização de carros oficiais para ir ou voltar de casa.

- políticos e seus parentes não poderão ter prioridade de atendimento nas delegacias de polícia e a imunidade parlamentar será extinta.

- vereadores terão salário opcional, com um limite de um salário mínimo, sem direito a 13º, 14º ou 15º, férias, ou qualquer outro tipo de abono, e deputados estaduais e federais e senadores, com as mesmas limitações, com um limite salarial de 10 salários mínimos.

Como diria Arquimedes, eureka!

quarta-feira, 13 de julho de 2011

quarta-feira, 6 de julho de 2011

Jaraguá do Sul, democracia, vereadores e exemplo.

Jaraguá do Sul está repercutindo na imprensa nacional. Deu um exemplo de maturidade democrática. Os vereadores, inicialmente propensos a aumentar o número de cadeiras na Câmara, resolveram ouvir o povo e ficar atentos às claras manifestações contra o referido aumento. Queriam passar de 11 para 19, mas o povo não quis.

Embora alguns vereadores quisessem reputar a manifestação a grupos fechados (OAB, ACIJS, DCE/Católica), ao longo do processo restou claro que maioria maciça da população era contra o aumento.

Respeitando-se a opinião de todos, os prós e os contras, desconsiderand-se alguns excessos ocorridos dos dois lados, assim como aqueles que levaram o embate de ideias para as críticas pessoais, foi muito bonito ver que a mobilização popular pode mudar os rumos das decisões políticas. Isso é política, isso é democracia.

De todo modo, o assunto repercutiu bastante. Em diversos blogs, como, por exemplo, no do Marcelo TAS, líder do CQC, no Jornal Nacional, Jornao da Globo, em diversos outros jornais de outros Estados.

Abaixo o link para a matéria veiculada no Jornal Nacional e o vídeo do Jornal do Almoço.

http://g1.globo.com/videos/jornal-nacional/v/sc-moradores-de-jaragua-do-sul-protestam-contra-projeto-de-aumentar-numero-de-vereadores/1555824/


(pode pular pros 2min10seg para ir direto à matéria)

segunda-feira, 4 de julho de 2011

Também vamos pedir "vistas".

Texto de Ítalo Demarchi dos Santos.

Na última quinta-feira, eu como muitos outros munícipes de Jaraguá do Sul, nos deslocamos até a Câmara de Vereadores desta cidade para presenciar a ínclita votação que discute o (já lamentável) aumento ou a permanência do número de vereadores.

Aberta a sessão para a votação, o Sr. Vereador Justino Pereira da Luz (PT) pediu vista dos autos com o argumentação da ausência do Vereador José Osório de Ávila (DEM). Após o exasperado e injustificado pedido de vistas do vereador, a meu ver , uma manobra ardilosa de cunho meramente protelatório, “misteriosamente” o vereador ausente, momentos após, comparece à sessão.

Primeiro apontamento é direcionado ao vereador Justino: vereador, nessa altura do campeonato, pedir vistas do autos para quê? Será que surgiu algum fato novo? O senhor não teve tempo para sanar eventual dúvida antes da tão esperada votação? Uma vez que a discussão em tela é debatida desde o começo do corrente ano, e assim não teria tempo razoável para verificar de forma acurada o que se discute e nos poupar de seu pedido enfadonho.

Segundo apontamento é direcionado ao vereador “Zé da Farmácia”: caro vereador, públicos e notórios eram a data e o horário para a referida votação, o senhor, como vereador, não estava presente para a tão importante votação por qual motivo? Ainda não tem opinião formada? Tendo em vista uma hora és favorável ao aumento, e outrora é contrário.

Caro leitor, estamos diante de um momento bastante especial para a democracia dessa cidade, e parece-me que a maior parte dos vereadores não estão nem aí, e brincam em legislar, como se nós, o povo, fôssemos meros telespectadores de suas condutas malfadadas e desrespeitosas.

Tem-se que boa parte dos representantes estão desempenhando de forma inequívoca como NÃO deve ser a atuação de um parlamentar municipal, razão pela qual, o povo não deve ter outra alternativa senão pedir “vistas” da sua própria consciência no que tange ao exercício da cidadania frente ao voto, de maneira que, sendo 11, 15 ou 19 vereadores, boa parte dos atuais não voltem mais, e isso só compete a nós cidadãos.

sexta-feira, 1 de julho de 2011

E a peça em cartaz na SCAR, digo, na CMJS, é:

"Tô nem aí pra opinião pública" ou
"Vistas do que todo mundo já viu" ou
"Justino e Zé (da farmácia): a união improvável" ou
"Zé, espera mais um pouquinho pra subir as escadas" ou
"Os minutos da estultice: o tempo entre o pedido de vistas e as próximas eleições".

Resumindo: saí chateado, frustrado e indignado da Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul. Mais uma vez se deixou de lado o interesse público em favor do particular ou partidário-particular.

Enquanto o vereador Justino da Luz, que não sei se foi laranja ou se foi sua mesmo a infeliz ideia de pedir vistas de um projeto emendado por ele mesmo, estava com cara "a câmara é nossa [deles] e aqui mandamos nós", dos outros, alguns ficaram (aparentemente) perplexos; outros estavam com "cara de paisagem", fingindo que não era com eles e que não sabiam de nada.

Aviso aos navegantes: quem quiser falar de democracia tem que saber ser aplaudido e saber ser vaiado. Cada um que assuma as consequências de seus atos.

quinta-feira, 30 de junho de 2011

Será que os vereadores ouvirão a voz das ruas?

A votação para aumento do número de vereadores de 11 para 15 ou 19, em Jaraguá do Sul, é hoje.

Serão ouvidos moucos ou atentos os dos nossos nobres edis?



sexta-feira, 17 de junho de 2011

Gafes da semana passada.

A semana passada foi pródiga em eventos e acontecimentos para o Ponto de Vista de hoje. Os critérios adotados para a classificação, como não poderia deixar de ser, são totalmente pessoais, ou seja, meus.

Quarto lugar: a demora da saída do multiplicador de peixes Antônio Palocci do Ministério. Nada contra vinteplicar sua fortuna em quatro anos, mas a demora nas explicações (explicações?) e na demissão serviram apenas para tentativas de desestabilização do Governo e paralisação do que importa ser feito: política de alto nível e trabalho.

Terceiro lugar: o comentário do advogado de defesa de um dos suspeitos de assassinatos do estudante da USP. O acusado se apresentou à Polícia, disse que participou da tentativa de assalto e afirmou que foi seu comparsa quem deu o tiro fatal. Mas não deu o nome do sócio de crime. O que doeu foi a justificativa do advogado, em entrevista coletiva, para o silêncio do meliante: “Como em qualquer profissão, ladrão também tem sua ética”. De sair chorando com uma resposta desta. Desde quando ladroagem é profissão, caro causídico? No meu blog (www.bacafa.blogspot.com) tenho um ícone (na coluna do lado esquerdo) intitulado “juizite” que uso para absurdos saídos das penas dos magistrados. Pelo jeito vou ter ampliar o leque para outras profissões.

Segundo lugar: o impasse entre o Governo Estadual e os professores que gera um atraso absurdo no ano letivo dos alunos e, sem qualquer sombra de dúvida, um prejuízo no aprendizado, pois todos sabemos que o ritmo acelerado que será implementado em nada vai contribuir para a melhoria da educação.

Primeiríssimo lugar: o estratagema ardiloso (pareceu redundante? É para frisar mesmo) utilizado por alguns vereadores da casa legislativa de Jaraguá do Sul. Ao lançarem mão da lamentável apresentação de uma emenda reduzindo a proposta inicial de 19 para 15 vereadores em cima da hora, estes vereadores deram a nítida impressão de que tiveram medo de enfrentar a manifestação popular que estava se desenhando para aquela noite que seria, possivelmente, a do maior exemplo de democracia da cidade de Jaraguá do Sul. Digo e repito: respeito todas as opiniões sobre o assunto (enquanto não utilizarem argumentos falaciosos), mas esperar até o último instante para suspender a votação de tão sério assunto, frustrando a expectativa de toda a sociedade, é muito triste. Pergunto: por que não apresentaram tal emenda antes? Sem contar que não foi dos atos mais producentes prolongar uma discussão dessas quando a opinião pública já parece tão clara. Teve até uma vereadora que, bem ao estilo Fernando Henrique Cardoso, pediu para que esquecessem o que já tinha falado em entrevista sobre sua posição a respeito dessa matéria.

Por outro lado, ficam aqui meus parabéns aos demais vereadores que assumem verdadeiramente sua posição, seja defendendo a manutenção do número de vagas em 11, seja argumentando em favor do aumento para 19 (pois não se renderam ao artifício maroto para tentar “convencer o povo”), assim como para o presidente da Câmara de Vereadores (que tentou a concertação e manutenção da votação para a data prevista, tendo que ceder em obediência à legislação).

quarta-feira, 8 de junho de 2011

Nota de repúdio e resposta.

Manifestação de Luís Fernando Almeida, Presidente do Diretório Central dos Estudantes DCE - Católica de Santa Catarina.

"Os senhores vereadores Zé da Farmácia (DEM) e Justino da Luz (PT), não gostaram de eu ter falado que, na minha visão, a Câmara Municipal é omissa, e não desempenha seu verdadeiro papel, alegando que fui no embalo do Rotary, ACIJS, CDL, APEVI e até mesmo da Maçonaria que foram representadas por pessoas que comungam do mesmo pensamento, na audiência pública que tratava do aumento do numero de vereadores na cidade, portanto, pergunta-se, por quê virar a metralhadora dos desaforos contra minha pessoa apenas, o que aconteceu recentemente na reunião itinerante da Câmara no auditório da Católica, entidade de ensino onde curso Direito, mas na minha ausência, posto que estava fazendo prova?

Os que bancam campanhas podem falar o que bem quiser? Ou é porque representamos bem o pensamento dos estudantes universitários de Jaraguá do Sul? Ou por que acham que somos o elo mais fraco da resistência a ideia de aumentar o numero de vereadores, sem razão para isso? Será que todas essas entidades estão erradas? Só os partidos políticos estão certos por desejaram aumentar sua fatia no “bolo doce” dos cargos públicos bem remunerados e no poder que isso representa?

Falei alguma mentira acerca da omissão e falta de representatividade? A Câmara não ouve seus eleitores, pois se ouvisse, nem estaríamos discutindo essa matéria hoje.

Têm dúvidas? Por que não fazem uma pesquisa de verdade com a população? Mas não com seus cabos eleitorais, como presidentes de Associações de Moradores, todos comprometidos com partidos e suas respectivas cotas de emprego. Ouçam e saberão que o povo da cidade quer uma boa qualidade de representantes e não 19 desconhecidos que não vão representar na verdade, o povo da periferia e quase sempre, são os mesmos re-eleitos, moradores de bairros centrais. Isso é uma balela que querem passar para as pessoas que com o aumento, mais bairros serão representados. Na verdade, serão mais partidos para negociarem apoio ao Executivo, que acaba virando refém desses partidos.

Os vereadores não estão realmente desempenhando o seu verdadeiro papel a meu ver e de muitos estudantes que se manifestam conosco, e não vou mudar minha opinião no sentido de que quantidade não é qualidade ! Nem 15, nem 19, e sim qualidade, isso é a democracia. Mas se quiserem aumentar para melhorar, é sinal que precisamos trocá-los todos, pois não se acham competentes para desempenhar a missão que lhes foi atribuída.

Cadê o papel dos Vereadores em fiscalizar as diversas irregularidades em relação ao transporte coletivo urbano de nosso município , por exemplo? Por que não são cumpridas regras contratuais, como construção de terminais? O que voces vereadores fazem nesse sentido? Se Fazem, não cumprem a obrigação de informar. Qual o poder que exerce a concessionária para não cumprir a sua parte? Por que estudantes, deficientes e idosos ainda não foram contemplados com promessas feitas há tempos?

Por que não se manifestam acerca do nepotismo, também por exemplo, e entendemos que Sumulas ou leis, não são mais fortes que a moralidade, não é verdade ? Só tem uma família de pessoas competentes na cidade para dirigi-la? Pai, mãe, filha! A trindade que precisamos ou que nos é imposta por omissão política da Câmara?

É preciso mais que ter honestidade e competência senhores, é preciso parecer honestos e competentes.

Não pedimos para brigar com a Prefeitura, mas que cobrem os serviços e atitudes exemplares, que legislem dentro do que a Lei Maior lhes permite, que fiscalizem o Executivo, não que fiquem brigando com os poucos cidadãos honestos e bem intencionados que lhes questionam, que lhes fiscalizam por sua vez.

Não estão acostumados a isso, pois que a classe estudantil nessa cidade, ou foi conivente por interesses pessoais, ou foi omissa e já estava praticamente adormecida, alheia. Agora não. Agora tem uma classe estudantil mais consciente, mesmo com algumas eventuais falhas, mas com desejo de acertar, de participar da construção da cidade.

Se não querem criticas desistam da “profissão”, ou então ouçam-nos também, aprendam a ser democratas (sem trocadilho) e saibam que criticas são para ser avaliadas e respondidas com trabalho. Ouçam toda a sociedade que lhes deu crédito para construírem uma Jaraguá melhor do que temos e é possível fazê-lo.

E o caso das pontes, que parece que vai terminar o atual mandato executivo e a atual legislatura, sem resolver nada. A ponte da Vila Rau, por exemplo, ficou em 4 colunas fantasmas atoladas dentro do rio Itapocú e até hoje, só ouvimos trocas de farpas entre a anterior e a atual administrações.

Trata-se agora de simples perguntas: Estão desempenhando ou não o seu verdadeiro papel de edis? São esclarecidos para desempenhá-lo ou são aventureiros na arte da política? Se têm boas intenções, resolvam os abacaxis inerentes ao cargo ao invés de brigar com quem os cobra e está atento ao desempenho de cada um.

Temos que incutir uma mentalidade política saudável na população, a partir dos estudantes, que são a reserva moral, intelectual, administrativa e profissional, da nossa cidade e nação. Mas com que exemplos? Das brigas que quase ocasionaram a cassação da prefeita por causa de uma festa típica e no fim, tudo se arrumou politicamente, ou melhor, partidariamente? Não, esse exemplo não nos serve senhores vereadores.

Tenho a certeza que uma andorinha só não faz verão, e para o simples leitor, que sabe do que estou tratando, gostaríamos que informassem se existe algum impedimento para o desempenho do verdadeiro papel de um vereador? Por que é que não usam a mídia e revelam seus motivos, o que os tolhem, o que os atrapalham no desempenho de suas funções? Todos nós sabemos da força da imprensa, necessária por sinal, para o verdadeiro exercício da democracia.

Deixem claro quem os impele a ficarem passivos diante dos problemas mencionados e outros muitos que temos, e assim, pelo menos irão demonstrar que estão tentando fazer alguma coisa útil, e não se acomodam diante da força econômica, do poderio de interesses políticos menores, de projetos pessoais e vaidosos.

Lembramos que, sem citar nomes, há vereadores que nos parecem honestos, outros bem intencionados, alguns inteligentes, outros populares apenas, não necessariamente com todas as virtudes combinadas, mas que podem pleitear com razão e justiça nova candidatura. Todavia, a população, de fato, precisa filtrar melhor em sua capacidade de julgar quem decide pelos próximos 4 anos, as nossas vidas nessa comunidade. Quatro anos também é o suficiente para quem quer ”se doar” como dizem muitos políticos. Dá pra fazer tudo que pensa, tudo o que poderia imaginar em termos de contribuição política com projetos e pedidos em favor da população. Mais que isso é querer se tornar um profissional da política, profissão esta que, não existe oficialmente e que todos negam ser.

Não vamos nos calar diante do que entendemos ser nosso direito democrático de criticar, de participar da vida sócio-política da cidade, e mais, voces escolheram a carreira política, a qual não estavam obrigados, mas sim porque quiseram, e ela não traz somente polpudos bônus mensais no contra-cheque, traz também o ônus da responsabilidade da coisa pública."

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Este espaço é democrático. Logo, qualquer vereador, citado ou não na nota acima, que quiser se manifestar, pode me mandar seu texto que o mesmo será publicado.

segunda-feira, 6 de junho de 2011

Alô, alô marciano...

... aqui quem fala é da Terra...

Quem não lembra desta música eternizada na voz da saudosa Elis Regina? “A crise tá virando zona/Cada um por si/todo mundo na lona”.

Lembrei da música quando começou a discussão sobre possíveis exageros ou desvios no uso dos celulares por nossos parlamentares municipais. Mas hoje vou voltar a um velho, mas importante, assunto.

Muito se falou, muito se gritou e pouco se esclareceu de verdade sobre o número de vereadores. Surgiu, agora, um parecer de um tal Instituto Brasileiro de Administração Municipal. Não conheço o referido instituto e nem sei quem o mantém. Entretanto, recebi um e-mail da Assessoria de Imprensa da Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul que dizia expressamente que: “foi apresentado um parecer do IBAM (Instituto Brasileiro de Administração Municipal), que aponta a exigência de um limite mínimo de vagas a ser observado. Conforme o parecer, o mínimo de vereadores estabelecidos na Lei Orgânica deve ser superior ao limite fixado no patamar anterior. Portanto, no caso de Jaraguá do Sul, de 17 vereadores”.

Há, neste caso má-fé ou desinformação; leviandade ou desinteresse. Ambas as situações são perigosas no trato da coisa pública.

A Constituição Federal, lei maior deste país, estabelece apenas limite máximo. Em nenhum momento trata de limite mínimo. Veja-se o que diz o art. 29 da Carta Magna: “IV – para a composição das Câmaras Municipais, será observado o máximo de: f) 19 vereadores, nos municípios de mais de 120.000 habitantes e de até 160.000 habitantes;”.

Trocando em miúdos: há, sim, a possibilidade de 19 vereadores para Jaraguá do Sul, que conta com aproximadamente 142.000 habitantes. Mas não há obrigatoriedade. É isso que deve ficar claro. As pessoas devem ter em mente que podem escolher. Qualquer número para menos pode; para mais não pode.

Ampliar a discussão é absolutamente válido. Respeitar as opiniões divergentes, mais ainda, e respeito quem pensa que aumentar o número de vereadores hoje é, de alguma forma, bom para Jaraguá do Sul, apesar de eu discordar.

O que não é possível são as “meias verdades” espalhadas por aí por pessoas mal informadas ou mal intencionadas. Sem contar que não existe meia verdade. Ou é verdade ou não é. Repito: a CF não exige um mínimo de vereadores. Ao contrário, limita o máximo. É importante saber discernir o que está escrito na lei.

As coisas devem ser bem esclarecidas para que o povo não seja enganado. Deturpar o texto constitucional é lamentável ou leviano.

Então que se diga claramente: a lei fala em ATÉ 19 VEREADORES, sem um mínimo exigível. A lei não fala em número mínimo. Então, a população deve dizer se quer aumentar o número de 11 para 19. Se o povo quiser, tudo bem; façam-se as mudanças. Mas não foi isso que vi nas manifestações da audiência pública, e os vereadores deverão assumir as consequências de não ouvirem quem os elegeu. É natural da democracia.

Apenas, por favor, não digam que existe número mínimo para vereadores... fica chato legisladores não saberem ler legislação... afinal, espero, isso aqui não é uma zona, com cada um por si.

sexta-feira, 3 de junho de 2011

Entrevista.

Hoje, ao meio-dia, entrevista sobre o aumento do número de vereadores em Jaraguá do Sul, na Rádio Jaraguá AM.

Clique aqui para ouvir ao vivo a rádio.

sexta-feira, 20 de maio de 2011

O silêncio dos inocentes (de Guaramirim).

Fiquei pensando, essa semana, que título dar ao artigo de hoje. “Velho oeste”, “Salve-se quem puder” ou “O último a sair apaga a luz” também não fugiriam do contexto.

Na próxima e pacata cidade de Guaramirim tem-se visto ultimamente cenas de velho oeste (faroeste para alguns, western para outros), daqueles filmes enlatados americanos com Burt Lancaster, Clint Eastwood, John Wayne, entre tantos outros ícones. Pena que com protagonistas bem menos glamorosos. Quem olha de fora e não conhece o povo trabalhador de Guaramirim pode pensar que a cidade está afundada num despenhadeiro sem fundo. Daqueles em que os cowboys preparam a emboscada dos altos picos que o margeiam.

Pois bem. Na história recente da cidade tivemos uma eleição de resultado discutido judicialmente e que levou o candidato mais votado a ser substituído pelo segundo colocado. Motivo: pagamento de ônibus para uma viagem de um grupo de idosos a um parque temático da região. Recurso vai, recurso vem, meses depois o primeiro mandatário acabou voltando para seu posto.

A este funesto episódio sucederam-se diversos escândalos, todos mal explicados até agora. É o silêncio que dói e perturba, pois, vindo de administradores da coisa pública, não deveria existir. Os únicos inocentes que não podem silenciar diante de acusações são os homens públicos, que trabalham com o dinheiro público e que chegaram lá por voto da população, a quem devem satisfação em todos os graus.

Restringir-me-ei aos fatos mais recentes.

Outro ônibus na vida do senhor prefeito de Guaramirim. Dessa vez, sumiu um ônibus fruto de doação da Receita Federal. Cadê? Ninguém sabe, ninguém viu. Quer dizer, viram, sim. E o caldo entornou. Acusaram um secretário municipal, que deu com a língua nos dentes. Afinal, não seria justo pagar o pato sozinho. Agora é um salve-se quem puder.

O dito ônibus foi parar em lugares diferentes. Motor em uma cidade, carcaça noutra. Em outras circunstâncias, eu diria que é coisa de bandido. Daqueles marginais de desmonte de veículos, sabem? Mas vá lá, dizem que foi tudo um mal entendido. O ônibus voltou, ou o que sobrou dele. E os vereadores ainda não sabem direito o que fazer com tais graves fatos. Alguns lutam para esclarecer, outros se fingem de xerifes cegos ou surdos e pedem diversas comissões de investigações de fatos tão pretéritos que soa como retaliação.

A polícia faz o que pode, com equipe e equipamentos tão reduzidos. O senhor Governador não deve considerar segurança na nossa região algo importante. E não é privilégio desse mandatário. O anterior e seus secretários de segurança também ficaram só nas promessas, a ponto de termos menos policiais militares hoje do que há oito anos e delegacias de polícia extremamente sobrecarregadas, dependendo de “empréstimos” de servidores para poderem funcionar.

Voltando ao assunto principal. O ônibus voltou e sumiram as ambulâncias. Cadê? De novo, ninguém sabe, ninguém viu. Aqui, sim, alguns vereadores foram persistentes e o Poder Judiciário funcionou rápido.

Acharam as desaparecidas ambulâncias enterradas no terreno onde ficava o parque municipal de eventos. Até o dia em que escrevi esse texto eram, aparentemente, duas ambulâncias, ou o que restaram delas. A coisa é séria e deve ser bem esclarecida. E as informações são contraditórias: ora se dizia que isso era um absurdo, ora que não se sabia de nada, agora que as ambulâncias não eram mais utilizadas (como se isso fosse justificativa).

Nesse meio tempo surgiu a história do mensalinho. Os servidores comissionados, por livre e espontânea pressão, contribuíam com parte de seus vencimentos para ajudar, segundo as acusações, o pagamento dos gastos do prefeito na sua defesa judicial (aquela comentada lá em cima, do vai e vem de comandante da cadeira principal). Para transformar o faroeste em comédia pastelão, os servidores comissionados, aqueles que estão lá por Q.I., ou seja, Quem Indica, fizeram manifestação pública dizendo que isso não acontece naquele paço municipal. Em horário de expediente...

Apague a luz o último que sair... se não sumirem com o interruptor ou as lâmpadas.

terça-feira, 3 de maio de 2011

Ratolândia.

O discurso abaixo, muito inspirado, embora antigo nos traz à reflexão.
Aplica-se à Brasília, Florianópolis e Jaraguá do Sul.



Será que adianta aumentar o número de gatos por aqui? Independente de serem pretos, brancos ou verdes? Está na hora de se pensar na qualidade e não na quantidade, em políticos independentes de outros poderes mas vinculados as suas ideias e ideais, que tenham uma plataforma condizente com os partidos que representam e que não votem de acordo com o vento como se fossem borboletas.

sexta-feira, 22 de abril de 2011

Leis interesseiras

“Todos os moralistas estão de acordo em que o remorso crônico é um sentimento dos mais indesejáveis. Se uma pessoa procedeu mal, arrependa-se, faça as reparações que puder, e trate de comportar-se melhor na próxima vez. Não deve, de modo nenhum, pôr-se a remoer suas más ações. Espojar-se na lama não é a melhora maneira de ficar limpo”

Voltou à tona a discussão sobre o desarmamento. Lei interesseira, de políticos charlatões, falsos moralistas, aproveitadores de situação, que se utilizam de comoção nacional para aparecerem sob os holofotes da mídia e fazerem papel de bom moços.

Que fique bem claro: sou a favor do desarmamento; sou contra armas nas mãos de civis; votei contra a liberação das armas no último plebiscito. Mas também sou a favor, e isso mais ainda, da vontade do povo legalmente manifestada. Se a população decidiu ter armas em casa, não é hora, pelo menos não já, de recomeçar toda essa discussão novamente. Eu não uso, eu não tenho e é o que me basta.

Mas alguns falsos moralistas, posando de paladinos da Justiça e dos bons costumes, surgem quando alguma tragédia rompe pelas telas dos nossos televisores. A última oportunidade que eles estão aproveitando é a tragédia na escola do Rio de Janeiro.

E agora? Vamos desarmar a população! Vamos aumentar as penas criminais! Vamos enrijecer o sistema processual penal! Vamos diminuir a maioridade penal! Vamos criar trabalhos forçados! Vamos instituir a pena de morte! Gritaria e sensacionalismo em todos os órgãos da mídia.

Quem se lembra do garoto de seis anos João Hélio, arrastado pelas ruas do Rio de Janeiro? Quem se lembra de Isabela Nardoni defenestrada? Quem se lembra de Suzane Von Richthofen e seu namorado e o destino de seus pais? Quem se lembra do maníaco do parque? Quem se lembra do Champinha, assassino menor de idade do casal de adolescentes Liana Friendebach e Felipe Silva Caffé, em São Paulo? Todas tragédias espelho da nossa sociedade.

Provavelmente, se não de todos os casos, da maioria o caro leitor lembrou. E possivelmente lembrou, igualmente, das manifestações públicas sobre segurança pública, crimes, sistema prisional e maioridade penal que ocorreram depois de cada um destes episódios.

Ocorre que nossos políticos aproveitadores das tragédias alheias de plantão se esquecem que para cada um desses hediondos casos, há tantos e tantos e tantos outros tão ou mais medonhos. Com uma pequena diferença. Não ocorrem nos grandes centros, não são alcançados pela sanha voraz da mídia. São vítimas silenciosas, sem vez, sem voz e sem nenhum jornalista, canal de rádio ou televisão ou político para gritarem por elas.

Poucas coisas conseguem ser mais irritantes do que ver políticos discursando por alguns dias ou semanas após cada crime como esses. E depois perceber que nada de concreto foi realmente feito.

Entretanto penso que há uma solução, sim. Não reeleger aqueles que ficam zombando da nossa inteligência, da nossa boa vontade e da nossa credulidade. E, pior, que se aproveitam da comoção e da tristeza coletiva que acompanham fatos desta natureza.

A solução, em realidade, passa por uma reestruturação muito maior do que apenas colocar mais policiais civis e militares nas ruas, em ação. Passa pela reestruturação do sistema educacional, do sistema de saúde e da forma de dar oportunidades para a juventude mais carente. Passa, sem dúvida, também, pelas nossas mãos, de eleitores que têm a preocupação de uma sociedade mais justa e de homens menos ensimesmados.

Ficarmos apenas nos lamentando não nos levará a lugar algum. Ou talvez leve: a um lugar pior do que estamos agora.

Em tempo. O texto do primeiro parágrafo foi escrito em 1946, por Aldous Huxlei, no prefácio de uma das edições de seu “Admirável mundo novo”, livro de 1930.