Não são só os políticos que nos envergonham.

Pai é preso por beijar filha na boca. Mas bater pode...

Li no Balaio do Kotscho:

"O que me chamou a atenção desta vez foi o inacreditável episódio registrado em Fortaleza, na quinta-feira, quando um turista italiano, de 40 anos, casado com uma brasileira, foi preso por beijar na boca a própria filha de oito anos num local público.

Este caso resume tudo o que nós temos de pior: falta de cultura, hipocrisia, autoritarismo, delações levianas, mania de se meter na vida dos outros sem ser chamado.

Num país que é tristemente conhecido como um dos campeões mundiais de violência infantil, o italiano foi denunciado à polícia por um casal de Brasília, certamente habituado a só ver cenas bonitas e edificantes, porque não gostaram de ver os carinhos que ele fazia na filha na piscina de um bar na praia.

Se, ao contrário, ele estivesse batendo na menina, certamente ninguém repararia nem se pensaria em chamar a polícia.

Seria visto como coisa normal: a cada dia, são registrados 92 casos no Brasil de violência infantil, segundo a Subsecretaria de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente do governo federal. No ano passado, foram 32.588 casos.

Ao contrário do que costuma acontecer, desta vez a polícia foi rápida e eficiente. Agentes do 2º Distrito Policial de Fortaleza atenderam prontamente ao chamado do casal de Brasília e foram até a praia do Futuro para prender em flagrante o indigitado italiano, perigoso meliante que até o final do dia permanecia preso numa cela isolada.

Indiciado por “estupro de vulnerável”, pode pegar até 15 anos de cadeia, segundo as leis brasileiras. Por ter beijado a filha na boca!

O casal de Brasília e os policiais de Fortaleza não tinham obrigação de saber que os italianos têm essa mania de beijar todo mundo, parentes e amigos, sem se importar se é ou não do mesmo sexo, tanto faz para eles.

Mas poderiam, antes de denunciar e prender o pai da menina, conversar com a mãe dela, uma brasileira. Para a mãe, segundo o noticiário da “Folha”, o “selinho” foi apenas uma demonstração de carinho, algo comum na sua família, que mora na Itália e planejava passar duas semanas no Brasil.

Não, definitivamente não são apenas os políticos brasileiros e suas lambanças que nos fazem passar vergonha lá fora.

Cada leitor do Balaio certamente terá outras histórias para contar de fatos que nos envergonham, praticados por cidadãos comuns que passam o tempo todo xingando os políticos.

Outro dia, quando eu estava atravessando a rua com a família toda, incluindo a sogra e um carrinho de bebê, um motorista invadiu a faixa de pedestres e, quando gritei com ele, parou o carro para me desafiar:

“Está pensando o que, imbecil? Pensa que está em Londres?”."

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Quem nunca passou por idiotas deste naipe? Ou situações constrangendoras imbecis facilmente evitáveis?

Lembro de dois episódios.

O primeiro. Na fila de um show da Sandy e Junior (ou dos Sandy e Junior ou da Sandy e do Junior??), numa tarde de domingo, e um número gigantesco de fãs, estava minha filha ansiosa no alto de seus, talvez, 4 ou 5 anos, conformadamente aguardando, apesar do enorme atraso. Quando a fila andou, um acéfalo simplesmente subiu as escadas (a fila estava uma enorme minhoca e para quem conhece o Centreventos Cau Hansen de Joinville sabe que há algumas escadas pelas entradas) postando-se, na maior cara de pau, a nossa frente. Ele talvez estivesse umas duzentas pessoas atrás da gente. Talvez mais. E trouxe seus dois filhos pequenos. Bati no ombro do Sr. Sem-educação e perguntei o que ele estava fazendo. Ele respondeu que a senhora que estava na nossa frente, também com seus filhos, estava guardando lugar pra ele (deu para ler nos lábios dela "não me mete em confusão" falando baixinho para ele). Poucas vezes fiquei nervoso na vida. Uma delas foi essa. Comecei a bater boca com o cidadão, perguntando, em alto tom, se essa era a educação que ele dava aos seus filhos, se esse é o exemplo que eles gostaria que seus filhos seguissem, de se corromper e desrespeitar os outros. Por sorte ficamos só na discussão porque o cara era bem maior que eu. Quando chegamos propriamente na entrada, eu chamei o policial e expliquei a situação, e falei: "Pode perguntar pro pessoal aí de trás". E olhamos para as pessoas que estavam atrás de nós na fila. Impressionantemente todos olharam pra cima, pra baixo, para os lados, assobiaram, chuparam cana, mas ninguém, ninguém se manifestou. O guarda, talvez por pena de mim, nervoso e sem ninguém que honrasse as calças para confirmar o que disse (até porque instantes antes, durante a discussão, estavam me apoiando), tirou o cidadão e seus filhos da fila (segurou-os por algum tempo, e depois os liberou). Minha filha entrou (eu não fui ao show, fui tremendo pra casa). Quando fui buscá-la vi a grande besteira que poderia ter feito. Minha filha estava rouca e vermelha de tanto cantar e pular. E eu poderia simplesmente ter estragado tudo me metendo numa briga. Não seria mais simples, da minha parte, simplesmente passar, silenciosamente, na frente do mal-educado?

O segundo: não foi grave, mas demonstra o quanto exemplos e educação são importantes. Com minha filha, também por volta dos quatro ou cinco anos, aguardava o sinal para pedestres abrir. Na rua não vinha carro. Se não me engano era um sábado ou domingo à tarde e estávamos indo para o parquinho da praça. Um pouco a nossa frente, um policial fardado. Ele deu o primeiro passo para atravessar a rua (com o sinal ainda vermelho para pedestres) quando minha filha indagou: "Pai, o policial não viu o sinal?" O policial parou em câmera lenta, voltou, também em câmera lenta, e ficou na calçada esperando o sinal abrir. Silencioso, mas, a partir daquele, tenho certeza, ainda mais consciente de sua responsabilidade.

Vaso sanitário de R$ 23.000,00.

Sim, e com o dinheiro público, ou seja, o nosso!!

Notícia enviada por Liandro Piske e Girlei.

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"Após dois anos de paralisação, a obra da nova sede da Procuradoria-Geral do Trabalho poderá ser retomada. Para isso, a empreiteira Delta terá que reduzir em 20% o valor da construção, orçada em R$ 130 milhões. O Tribunal de Contas da União (TCU) apontou valores acima do mercado em vários equipamentos e serviços. Os preços exagerados e o luxo desnecessário foram registrados já no projeto básico da obra, elaborado pela empresa MHA Engenharia. Um vaso sanitário shower toilet Geberit, com válvula, estava orçado em R$ 23 mil a unidade, quase o preço de um carro popular zero quilômetro, ou o preço de duas casas populares. No catálogo da empresa, o vaso é oferecido a R$ 8,6 mil. Os equipamentos foram substituídos por outros mais "simples", no valor de R$ 4,7 mil a unidade. Todos os preços incluem instalação do equipamento e margem de lucro da empresa. [comentário meu: ah, bom... pensei que era sem os custos da instalação da privada]

Vários itens do projeto básico foram substituídos. O TCU determinou que o Ministério Público do Trabalho justificasse o uso de 15 tipos de equipamentos, "considerando seu alto custo, tendo em vista o princípio da economicidade e da probidade com que devem ser gerados os recursos públicos", além de demonstrar a compatibilidade dos preços indicados com os de mercado. Também foram substituídas as saboneteiras Aitana ABS, com preço de R$ 1,1 mil [quantos sabonetes dá para colocar nessa saboneteira??], por outras com valor unitário de R$ 167. O preço das toaletes sanitárias caiu de R$ 5,5 mil para R$ 2,7 mil [ainda uma boa toalete sanitária].

A empresa Delta Construção, responsável pela execução da obra, terá que reduzir o lote de fechaduras La Fonte (59 unidades) de R$ 20,8 mil [mais de R$ 352 cada fechadura??]para R$ 2,4 mil. O valor das fechaduras completas para banheiro (30 unidades) terá que cair de R$ 10,5 mil para R$ 549. A construção de 274 metros de bancos de concreto, orçada em R$ 113 mil, terá que custar apenas R$ 20,5 mil. O custo das câmaras NTSC Color terá que cair de R$ 118 mil para R$ 23 mil. A Delta informou ao Correio que irá se adequar às determinações do TCU e já está reavaliando os valores e materiais com o Ministério Público do Trabalho."

Leia mais no Correio Braziliense ou no Portal da Federação Nacional dos Policiais Federais.

Coisas de um país rico como o Brasil, com administradores de mente pobre.

Literalmente jogando o dinheiro público na privada!!

josé sarney favorece sobrinha.

Surpresa? Claro que não. josé sarney valida mais 45 atos secretos e favorece sobrinha. Estamos bem, nós, na foto. Deu no Estadão:

"No mesmo dia em que o senador José Sarney (PMDB-AP) foi absolvido pelo Conselho de Ética, aliados e parentes do presidente do Senado nomeados por atos secretos foram oficialmente anistiados e continuarão empregados na Casa. A diretoria-geral validou os boletins sigilosos que deram emprego a Maria do Carmo de Castro Macieira (sobrinha do senador), Nathalie Rondeau (filha do ex-ministro e afilhado político Silas Rondeau) e Alba Leite Nunes Lima, mulher de Chiquinho Escórcio, aliado do presidente do Senado."

Continue lendo aqui.

Com tudo isso que se lê diariamente, criei um novo tópico de identificação ou busca no blog: sem-vergonhice. Infeliz e provavelmente estará muito ligado ao tópico política.

Se ainda havia alguma esperança...

... acabou.


Sempre fui um sonhador, mas o vergonhoso arquivamento das denúncias contra o presidente do senado, josé sarney (não dá pra escrever nada disso com letras maiúsculas), retirou boa parte das minhas esperanças de um Brasil melhor. Pelo menos por ora. Os nobres senadores do conselho de Ética (?!) votaram, em maioria, contra as denúncias e representações contra o bigodudo.


Agora vamos a um problema doméstico (de Santa Catarina e não meu lá em casa, que fique claro):


Que coisa, hein dona ideli salvatti?! Quem diria?? Em outros tempos, metendo o pau no homem e agora, com suas novas madeixas, se sujeitando ao medíocre e infeliz trabalho sujo de esconder a porcalhada toda embaixo do tapete!!! É, o mundo dá voltas... Gostava mais quando a senhora era contestadora e perseguia os corruptos. Esse papel de amiga deles não lhe cai bem, senadora.


Com esse currículo a senhora ainda pretende se candidatar ao governo da Bela e Santa Catarina?? Más notícias para a senhora... os atos repercutem, o apequenamento não é coisa de gente da nossa terra...


Coitado do senhor Udo Döhler... o empresário deve estar com os cabelos em pé e já sem saber se sai ou não sai nessa chapa para o Governo do Estado.

Trabalho escravo em Santa Catarina.

O Ministério Público Federal em Joaçaba, no oeste de Santa Catarina, denunciou dois empresários pela prática de redução de 60 trabalhadores indígenas a condições análogas a de escravos, no município de Herval do Oeste.

Os dois empresários se utilizaram de um aliciador de mão-de-obra (“gato”) para atrair vários indígenas da Terra Indígena Chapecó, município de Ipuaçu, para trabalharem com corte e desgalho de pinus e eucalipto em uma propriedade rural em Herval do Oeste. Aos trabalhadores não eram dadas condições mínimas de higiene, segurança e alimentação.

Conforme a denúncia do MPF, os índios viviam em um barraco sem energia elétrica, sem camas e com goteiras. Para dormir, utilizavam espumas sobre estrados de madeira, enquanto outros dormiam no chão. No inverno passavam muito frio e no verão queimavam panos dentro do barraco para espantar mosquitos e insetos.

Os trabalhadores, índios kaingangs, não tinham água tratada, sanitários ou esgoto nem chuveiro. Tomavam banho, lavavam a roupa e bebiam água do mesmo açude, que ficava próximo ao barraco. A comida era trazida semanalmente pelo aliciador, que era o preposto dos proprietários do local.

Tinham jornada semanal de 53 horas e não possuíam nenhum equipamento de segurança. Único acessório para o trabalho eram botas, que mesmo assim eram cobradas dos trabalhadores.

Nenhum deles tinha contrato de trabalho nem anotações na Carteira de Trabalho. Apesar de não serem impedidos de deixar a localidade, alguns deles, que ficaram por último na fazenda, somente recebiam o pagamento quando o último liberado retornasse à propriedade. Dessa forma os denunciados garantiam a permanência mínima de trabalhadores no local.

Fonte: Portal do Ministério Público Federal.
Continue lendo aqui.

Costumamos achar que esse tipo de coisa ou é dos séculos passados ou que só acontece nos interiores de outros Estados.

Santa Catarina tem alguns dos melhores índices de cidadania do país, mas ainda assim nos deparamos com situações absurdas como essas, onde o desrespeito ao ser humano é a mola mestra do enriquecimento de algumas pessoas.

O único jeito de mudarmos isso é não nos calarmos quando vemos fatos como estes ou fatos como aqueles na capital federal. A diferença é que para aqueles fatos falamos pelas urnas.

Era o que faltava...

"Em campanha eleitoral tem de tudo, mesmo quando o cargo em disputa é de juiz. Há mais dois desembargadores na corrida pela cadeira do STJ que ficou vaga com a saída do ministro Paulo Gallotti: Nelson Schaeffer Martins, de Santa Catarina, e Paulo Teles, de Goiás. Pois um dos cabos eleitorais de Teles, em artigo publicado na imprensa goiana, apelou para música de Wanessa Camargo para fundamentar que é preciso “vencer o preconceito” contra os juristas goianos. Diz a letra da canção citada pelo escriba, intitulada Meu Momento: “Antes de me julgar, ouça o que eu tenho pra falar, veja o que eu tenho pra mostrar. O preconceito é o maior defeito, aquela dor que nunca sai do peito, mas quem é vivo sempre aparece, sente a pontada, mas depois esquece”. "

Da Coluna do Haidar, do Portal Conjur.

Agora em vez de argumentos e fundamentos jurídicos e técnicos, um candidato a uma das mais altas Cortes deste país rende-se a uma música de gosto duvidoso... Parece que não são só os políticos que não dependem de propostas para se elegerem.

Espero que o representante catarinense não venha com algum refrão musical barriga-verde.

Ação Trabalhista é julgada em 13 dias

Ação trabalhista movida contra uma rede de hipermercados, que estava tramitando em rito ordinário na 8ª Vara do Trabalho de Goiânia (tramitação para os processos em que o valor discutido está acima de 40 salários mínimos), foi julgada, com decisão do mérito, no prazo de 13 dias.

O processo foi autuado no dia 25 de junho, a audiência foi realizada no dia 7 de julho e a sentença, de 14 páginas, prolatada no dia seguinte pelo juiz Armando Bianki.

Na ação, o trabalhador conta que foi contratado em setembro de 2007, como gerenciador, depois promovido a "trainee" e, por último, a gerente comercial. Na função, ele alegou que extrapolava até em cinco horas a jornada diária de trabalho sem receber horas extras, além de trabalhar nos dias de descanso sem ter compensação.

O reclamante afirmou que a empresa também não estava fazendo o devido pagamento do adicional de 6% referente a quinquênio estabelecido em convenção coletiva e exigiu indenização de um salário por ter sido demitido no período de 30 dias que antecede a data-base da categoria, pleiteando uma verba total de R$ 50 mil.

A reclamada contestou o pedido, alegando a prescrição quinquenal e afirmou que todas as verbas já haviam sido quitadas, pois o empregado assinou o recibo de quitação com assistência do sindicato sem fazer ressalvas e que o recibo tinha eficácia liberatória. Alegou, ainda, que na função de gerente comercial o empregado já não estava submetido ao controle de jornada, pois exercia função de mando e gestão e, portanto, não eram devidas as horas extras.

Na decisão do mérito, o juiz Armando Bianki julgou parcialmente procedente os pedidos formulados na inicial, reconhecendo a prescrição das parcelas anteriores a 23/06/04 pela reclamada, e rejeitou a argumentação de quitação de todas as verbas trabalhistas.

(RT 1183/2009 - 8ªVT de Goiânia).

Fonte: Portal JurisWay.

Matéria enviada pela aluna Susan Elizabeth Steilein.

Bom seria se todas as demandas fossem julgadas em período tão curto, observando-se, claro, o amplo direito de defesa das partes.

O grande fator que faz a população desacreditar do Poder Judiciário é justamente a morosidade, muitas vezes inexplicável (ou, em outras palavras, por existirem magistrados sem vocação e sem interesse em resolver as questões), outras vezes decorrente do total desrespeito das autoridades judiciárias e executivas com os jurisdicionados, simplesmente por não darem a estrutura suficiente e necessária que os magistrados necessitam para poder trabalhar.

Ave César

O nadador brasileiro César Cielo, campeão dos 50 m na Olimpíada de Pequim com 21s08, entrou para a história da natação, sendo o segundo atleta a conquistar o ouro nos 50 m livre nos Jogos Olímpicos e no Mundial de forma consecutiva. Somente o russo Alexander Popov havia conseguido esta marca, ao vencer a Olimpíada de Barcelona e o Mundial de Roma em 1994. Além disso, o brasileiro superou sua marca que lhe rendeu o ouro em Pequim - 21s30.

Na foto, ao lado dos franceses Frederick Bousquet e Amaury Leveaux, Cielo recebe medalha dos 50 m livre.

Fonte das informações e da foto: Portal Terra.

O fim da picada.

Li no jornal ou vi na televisão que os “amigos” do presidente do senado (tudo com letra minúscula mesmo) estão fazendo terrorismo com quem pretende tomar medidas contra o tal senhor josé sarney.

O argumento, por mais estapafúrdio e cínico que possa parecer, é que vão trazer à tona problemas com tais parlamentares caso levem adiante suas pretensões contra o cacique da casa.

Ou seja, todas as irregularidades eram acobertadas por interesses escusos (não que isso seja uma novidade), e agora, por interesses mais escusos ainda, sabe-se, sem mais qualquer resquício de vergonha, que se negocia a honra (??) alheia. A honra (??) de quem elegemos para cuidar dos nossos interesses públicos.

Pudor sequer deve existir no dicionário desses picaretas.

É o fim da picada. Descaradamente usam de ameaças sobre falcatruas antigas para justificar falcatruas novas. Fico aqui pensando, com meus botões, sofridos e já cansados de tanto me escutar, se há solução para a nossa política...

Rubem Fonseca.

Mais alguns trechos, conforme prometido, do livro A grande arte, de Rubem Fonseca:

"Man created death" é a frase que mais aparece. Essa frase me fez pensar muito. O homem criou a morte. Porque sabe que a morte existe, o homem criou a arte, um pensamento nietzschiano. O nome do pensador alemão também aparece na balbúrdia de anotações. "Birth, copulation and death" é a segunda frase que mais aparece, e esta, como a outra, também me fez refletir demoradamente. Nascimento, cópula e morte. Afinal, isso talvez fosse, também, a história da minha vida. De todas as dívidas.

O negrito é por minha conta, mesmo. Será a arte uma forma de escapar da morte. De imortalizar a nossa vida?

O livro é de 1983, mas em certos momentos parece assustadoramente atual. Assustadoramente porque fica-se com a impressão que as coisas pioraram. No trecho a seguir, o narrador está falando de um soldado da PM que foi expulso da corporação por homicídio, chefe de um grupo de "proteção a comerciantes", e de um membro dessa gangue.

Eronides orgulhava-se de nunca ter matado um inocente. "A gente tem de ter certeza de que o cara é mesmo um assaltante peçonhento. Só então a gente vai lá e justiça ele." Mateus participou, com o grupo, da morte de quarenta e oito "vagabundos e bandidos".

Quem é o bandido mesmo? Este é o verdadeiro Estado total: investiga, acusa, julga e executa. Tudo junto. E sem apelação. Qualquer semelhança com a atual realidade deve ser pura coincidência com a ficção...

Pra que janela?

Quarta-feira vi, pela televisão, uma das manchetes do Jornal O Dia. Estampada na matéria a fotografia de uma janela com uma parede pelo lado de dentro. Mas bem poderia ser um muro. A foto está aí abaixo.

Foi a defesa que a família daquele apartamento encontrou contra os riscos de uma bala perdida de, talvez, endereço certo.

Fiquei pensando aquilo que todos (ou quase) costumamos pensar nessas horas: em que mundo estamos? O cidadão compra um apartamento com janela justamente para não se sentir completamente trancado, completamente privado da vida do lado de fora. Para poder apreciar alguma coisa na rua ou no céu de vez em quando. Dar uma respirada, ou simplesmente ficar lá, com ou sem olhar fixo. Uma fuga dos pensamentos ou de si mesmo. Não interessa o motivo; o que interessa é que a janela está lá para isso.

Ou estava.

Não sou morador de cidade grande. Onde moro dizem que tem 140 mil habitantes, um pouco mais um pouco menos. Com ar de província, apesar da criminalidade crescente e de um presídio com mais de 300 pessoas onde deveria caber 70. Entretanto, como os que acompanham esse blog sabem, fui com minha filha, em maio, para o Rio de Janeiro passar uns dias e especialmente para ver a conquista do penta-tri-campeonato carioca pelo Flamengo.

Escrevi, naquela época, aqui, que não me senti em nenhum momento inseguro. Mas nosso roteiro cingiu-se a alguns pontos turísticos, além de Copacabana, onde ficamos. É possível, bem possível, que a vida de quem vive lá seja pior, bem pior. Ou talvez isso que vemos na televisão seja apenas uma criminalidade midiática. Não consigo uma conclusão definitiva porque já ouvi as duas versões, inclusive de quem mora lá.

O fato é que, como ouvi o Secretário de Segurança Pública de Santa Catarina falar em uma reunião, semanas atrás, segurança é uma questão de sensação. Sentimo-nos ou não sentimo-nos seguros. Tem gente que se sente segura em São Paulo ou no Rio de Janeiro e tem gente que se sente insegura em Jaraguá do Sul ou Pomerode. Concordo com o Secretário que esse é um fator pessoal.

Mas não podemos esquecer que essa tal sensação de insegurança está aumentando progressivamente. A cada dia mais gente se sente insegura. Realmente é uma sensação pessoal, mas que já passou a ser coletiva.

Condomínios fechados e com altas grades. Interfones, câmeras, alarmes. Celulares para acompanhar passo a passo ou minuto a minuto onde os filhos estão. Preocupações cada vez mais sérias com horários noturnos. Não dá sequer para imaginar namorar em um carro como se fazia não muito antigamente. Nem no Rio de Janeiro nem em Jaraguá do Sul. E agora, o cúmulo do medo: janelas muradas.

Afinal, pra que janela? Pra ver pássaros voando? Nuvens formando caricaturas no céu azul? Folhas verdes balançando ao vento nas árvores? Crianças jogando bola e correndo na rua? A vizinha descuidada do prédio da frente? Os aposentados jogando dominó na praça? Pra respirar um pouco de peito aberto depois de um dia estafante de trabalho? Pra expirar pra fora a fumaça do cigarro fumado? Pra simplesmente tomar um ar? Pra que janela?

Daqui a pouco viveremos encaixotados em bunkers.

Quem quiser ler a reportagem fonte da foto acima clique aqui.

Câmara aprova duas novas datas comemorativas.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou ontem, em caráter conclusivo, a instituição de duas novas datas comemorativas no "calendário cívico" brasileiro.

A primeira delas é o Dia Nacional da Comunidade Ucraniana, a ser celebrado em 24 de agosto e previsto no Projeto de Lei 4324/08, do deputado Angelo Vanhoni (PT-PR). Por iniciativa do deputado Sandro Mabel (PR-GO), a outra data, 25 de maio, é o Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte, criado pelo PL 819/07.

Mabel explica que escolheu essa data por ser "emblemática". Segundo ele, um estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário mostra que o brasileiro trabalha de 1º de janeiro até 25 de maio (175 dias) só para pagar impostos. O projeto foi relatado pelo deputado Maurício Quintella Lessa (PR-AL).

Angelo Vanhoni escolheu o 24 de agosto por ser o dia da independência da Ucrânia, em 1991. O parlamentar afirma que, atualmente, vivem cerca de 500 ucranianos no Brasil, a maior parte no Paraná. Quem relatou a matéria foi o deputado Rubens Otoni (PT-GO).

Os projetos seguem para análise do Senado.

Fonte: Portal da Câmara dos Deputados.

Realmente... muito importante... Deve estar sobrando tempo lá no planalto central...

Juízes ignoram Constituição e negam o direito de voto aos presos.

Ao dar de ombros para o direito previsto na Constituição Federal de que preso provisório pode votar, seis juízes do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo se valeram dos argumentos mais surpreendentes para fundamentar a negativa. O julgamento aconteceu no último dia 16 de junho. Na discussão, faltou técnica-jurídica e sobraram argumentações subjetivas. (Clique aqui para ler a transcrição).

Os motivos para negar o acesso desses presos às urnas vão desde questões logísticas até a dificuldade de acesso à mídia. Ou até mesmo uma certa flexibilidade na aplicação de disposições constitucionais. O juiz Paulo Alcides registrou que entende a preocupação de certos setores, como o Minstério Público que moveu a ação a favor do voto dos presos, com a não aplicação da Constituição ao caso. Mas entende que não será nem a primeira nem a última regra constitucional que deixará de ser aplicada. “Tem uma série de coisas constitucionais que não se aplicam. Estão lá para figurarem como uma norma constitucional, mas não se aplica”, fundamentou Paulo Alcides, ao ignorar a Constituição.

Os juízes que votaram contra entenderam também que, como preso não pode ouvir rádio e ver televisão não tem acesso à propaganda eleitoral e não é capaz de formar seu convencimento para votar num candidato. “O que favoreceria o colégio eleitoral do PCC” (Primeiro Comando da Capital). Um dos juízes disse, ainda, que se fosse garantir voto a preso, teria de ir a hospitais ver se paciente em fase terminal gostaria de exercer esse direito.

(...)

O desembargador [Walter Guilherme] ainda acrescentou que a maioria das pessoas já consultadas por ele é contra a dar direito de voto ao preso provisório. Isso segundo ele, se dá pelo ranço da sociedade de que o preso não tem direito algum. “Assim temos um dilema: Vamos ouvir a voz das ruas, (Joaquim Barbosa), ou vamos ouvir a voz da lei, (Gilmar Mendes)? Talvez a voz das ruas não seja tão favorável ao voto do preso. Porque talvez a maioria do povo queira a pena de morte, a maioria queira o esquartejamento e aplaude a tortura. Mas eu volto ao ponto inicial: quando vamos cumprir uma Constituição?”, disse ao fazer referencia à áspera discussão em plenário entre os dois ministros do Supremo Tribunal Federal.

Continua. Leia na íntegra aqui.

Fonte: CONJUR.

Racismo cordial: qual sua cor predileta?

Texto de Félix Maier
Fonte: Webartigos.com
Leia na íntegra aqui.

O brasileiro não evita, mas tem vergonha de ter preconceito (Florestan Fernandes, 1920-1995).

Em todo dia 20 de novembro, comemora-se o Dia da Consciência Negra, uma homenagem a Zumbi dos Palmares, morto há 311 anos. Palmares foi uma confederação de quilombos, ativa de 1630 a 1694, na região hoje ocupada pelo Estado de Alagoas.

Em 1995, a Folha de S. Paulo e o Instituto de Pesquisas Datafolha realizaram a maior e mais ampla investigação científico-jornalística sobre preconceito de cor no Brasil. O trabalho foi impresso pela Editora Ática, com o título Racismo Cordial A mais completa análise sobre preconceito de cor no Brasil, São Paulo, 1995. Como nestes últimos 11 anos pouca coisa mudou a respeito, é interessante relembrar alguns dos tópicos abordados pela pesquisa de então.

Três números básicos sintetizam um pouco esse extenso trabalho, agora publicado neste livro: 1) apesar de 89% dos brasileiros dizerem haver preconceito de cor contra negros no Brasil, 2) só 10% admitem ter um pouco de preconceito, mas, 3) de forma indireta, 87% revelam algum preconceito, ao pronunciar ou concordar com enunciados preconceituosos, ou ao admitir comportamentos de conteúdo racista em relação aos negros (pg. 11).

Foram escolhidas 12 perguntas, listadas abaixo, feitas pelo pesquisador do Datafolha aos entrevistados:

Eu vou dizer algumas coisas que as pessoas costumam falar e gostaria que você dissesse se concorda ou discorda de cada uma, totalmente ou em parte:

1) negro bom é negro de alma branca;
2) uma coisa boa do povo brasileiro é a mistura de raças;
3) as únicas coisas que os negros sabem fazer bem são música e esportes;
4) toda raça tem gente boa e gente ruim, isso não depende da cor da pele;
5) negro, quando não faz besteira na entrada, faz na saída;
6) se pudessem comer bem e estudar, os negros teriam sucesso em qualquer profissão;
7) se Deus fez raças diferentes, é para que elas não se misturem;
8) Alguns estudos recentes afirmam que, por natureza, brancos e negros são diferentes em relação ao nível de inteligência. Na sua opinião, existem diferenças de inteligência entre brancos e negros? Se sim, de um modo geral, quem são mais inteligentes, os brancos ou os negros?
9) Você votaria ou já votou alguma vez em um político negro?
10) Se no seu trabalho você tivesse um chefe negro, você não se importaria; ficaria contrariado, mas procuraria aceitar; ou não aceitaria e mudaria de trabalho?
11) Se várias famílias negras fossem morar na sua vizinhança, você não se importaria; ficaria contrariado, mas procuraria aceitar; ou não aceitaria e mudaria de casa?
12) E se um filho ou uma filha sua se casasse com uma pessoa negra, você não importaria; ficaria contrariado, mas procuraria aceitar; ou não aceitaria o casamento?
(Cfr. pg. 13-14).

Antes de analisar a pesquisa e saber se algum ato pode ser classificado como crime de racismo, é didático conhecer a Lei 7.716, de 5 de janeiro de 1989. Nela estão listadas as ações de fato criminosas, que, de modo geral, impedem ou obstruem um indivíduo de cor negra de exercer seus mais elementares direitos, como concorrer a um cargo na administração pública, ou que impedem a entrada do negro em um estabelecimento comercial, cultural, de ensino ou lazer etc. Tais delitos podem resultar em reclusão de 1 a 5 anos. Também pode configurar crime praticar, induzir, ou incitar, pelos meios de comunicação social ou por publicação de qualquer natureza, a discriminação ou preconceito de raça, cor, religião, etnia ou procedência nacional (Art. 20) reclusão de 2 a 5 anos.

Alguém que faça uma declaração preconceituosa de natureza privada proferiu a frase para uma pessoa específica ouvir , não incitando ou induzindo alguém a praticar discriminação ou preconceito, estará apenas externando sua opinião. Nesse caso, a atitude poderá ser enquadrada como uma injúria ou extrema falta de educação, nunca como um crime. Este é o caso do Prof. Paulo Kramer, da Universidade de Brasília, que pronunciou uma palavra injuriosa ("crioulada"), referindo-se a um grupo étnico dos EUA, e que foi acusado por alguns de seus alunos de ter cometido crime de racismo.

Na pesquisa do Datafolha, alguns dados chamam a atenção. Por exemplo, para 48% dos negros entrevistados, por exemplo, a frase negro bom é negro de alma branca está total ou parcialmente correta. O que isso significa? Para o diretor-executivo do Datafolha, Antonio Manuel Teixeira Mendes, trata-se de um caso típico de baixa auto-estima, e não de racismo propriamente (pg. 26). Para 36% dos pardos, há inteira concordância com a frase, um número semelhante aos brancos entrevistados (35%).

Mas a demonstração mais reveladora sobre os pardos é a resposta que dão criticando a própria formação de sua etnia. Para 24% dos pardos, está correta total ou parcialmente a afirmação se Deus fez raças diferentes, é para que elas não se misturem. Um pardo mulato, moreno, não importa tem de ser, necessariamente, fruto de uma miscigenação entre duas pessoas de étnicas diferentes. Ao concordar com a frase racista de que Deus não quer mistura entre pessoas que tenham cores diferentes de pele, os pardos, ainda que de forma impensada, desqualificam a própria existência (pg. 27).

(...)

Moreno é a cor do Brasil, Ninguém gosta de ser chamado de neguinho ou de branquinho (Ézio San, vocalista do grupo de pagode Os Morenos).

Hoje, segundo o IBGE, o brasileiro pode ter apenas cinco cores: 1) branca, 2) parda, 3) negra, 4) indígena e 5) amarela. Os pardos são todos os não-brancos que não sejam negros, amarelos ou índios. Apesar de terem sido os primeiros habitantes do país, os indígenas ganharam denominação própria apenas no último censo demográfico, de 91. Os brasileiros que não concordam com as cinco definições possíveis de cor apresentadas pelo IBGE são jogados na classificação outros (pg. 35).

O termo pardo é um verdadeiro saco de gatos. Tudo o que não se enquadra nas outras categorias é jogado lá dentro. É a lata de lixo do censo disse a demógrafa e estatística Valéria Motta Leite. A escolha da cor parda foi consolidada em 1976, depois que o IBGE fez a sua Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) daquele ano. O resultado foi que os brasileiros se auto-atribuíram 135 cores diferentes. Isso tornou inviável realizar o censo apenas segundo a cor que cada pessoa considerava ter. A lista das 135 cores constitui um verdadeiro tratado antropológico ditado pelos brasileiros. A seguir, a relação completa de cores coletadas na pesquisa realizada em 1976:

1 Acastanhada
2 Agalegada
3 Alva
4 Alva-escura
5 Alvarenta
6 Alvarinta
7 Alva-rosada
8 Alvinha
9 Amarela
10 Amarelada
11 Amarela-queimada
12 Amarelosa
13 Amorenada
14 Avermelhada
15 Azul
16 Azul-marinho
17 Baiano
18 Bem-branca
19 Bem-clara
20 Bem-morena
21 Branca
22 Branca-avermelhada
23 Branca-melada
24 Branca-morena
25 Branca-pálida
26 Branca-queimada
27 Branca-sardenta
28 Branca-suja
29 Branquiça
30 Branquinha
31 Bronze
32 Bronzeada
33 Bugrezinha-escura
34 Burro-quando-foge
35 Cabocal
36 Cabo-verde
37 Café
38 Café-com-leite
39 Canela
40 Canelada
41 Cardão
42 Castanha
43 Castanha-clara
44 Castanha-escura
45 Chocolate
46 Clara
47 Clarinha
48 Cobre
49 Corada
50 Cor-de-café
51 Cor-de-canela
52 Cor-de-cuia
53 Cor-de-leite
54 Cor-de-ouro
55 Cor-de-rosa
56 Cor-firma
57 Crioula
58 Encerada
59 Enxofrada
60 Esbranquecimento
61 Escura
62 Escurinha
63 Fogoio
64 Galega
65 Galegada
66 Jambo
67 Laranja
68 Lilás
69 Loira
70 Loira-clara
71 Loura
72 Lourinha
73 Malaia
74 Marinheira
75 Marrom
76 Meio-amerela
77 Meio-branca
78 Meio-morena
79 Meio-preta
80 Melada
81 Mestiça
82 Miscigenação
83 Mista
84 Morena
85 Morena-bem-chegada
86 Morena-bronzeada
87 Morena-canelada
88 Morena-castanha
89 Morena-clara
90 Morena-cor-de-canela
91 Morena-jambo
92 Morenada
93 Morena-escura
94 Morena-fechada
95 Morenão
96 Morena-parda
97 Morena-roxa
98 Morena-ruiva
99 Morena-tigueira
100 Moreninha
101 Mulata
102 Mulatinha
103 Negra
104 Negrota
105 Pálida
106 Paraíba
107 Parda
108 Parda-clara
109 Polaca
110 Pouco-clara
111 Pouco-morena
112 Preta
113 Pretinha
114 Puxa-para-branca
115 Quase-negra
116 Queimada
117 Queimada-de-praia
118 Queimada-de-sol
119 Regular
120 Retinta
121 Rosa
122 Rosada
123 Rosa-queimada
124 Roxa
125 Ruiva
126 Russo
127 Sapecada
128 Sarará
129 Saraúba
130 Tostada
131 Trigo
132 Trigueira
133 Turva
134 Verde
135 Vermelha

Realmente, o termo pardo é muito depreciativo, é muito melhor definir o mestiço (branco com negro) como moreno, melhor do que mulato, não apreciado por muitos, porque o nome origina-se de mula. Designar também como pardo o filho de oriental com branco é de uma estupidez sem limites. Fazer o quê?

O que se estranha é que os ditos grupos de defesa de afrodescendentes queiram chamar de negra, p. ex., uma morena como Thaís Araújo ou Camila Pitanga. Elas têm, digamos, uns 50% de sangue branco e outros 50% de sangue negro. São, naturalmente, morenas, não negras, como muitos (racistas de cor?) querem impor. Chamá-las de negras equivale a chamá-las também de brancas, o que efetivamente elas também não são.

(...)

A preferência sexual do homem brasileiro, quanto à cor da mulher, é bem definida. À pergunta Pelo que você sabe ou imagina, quem é melhor de cama: as brancas, as mulatas ou as negras?, 32% dos entrevistados disseram que preferem as mulatas, 13% as negras e 12% as brancas. Quanto às mulheres, elas não têm uma preferência acentuada, já que 42% disseram que não sabiam a diferença. Quanto à cor, os negros estiveram à frente (16% das preferências femininas), seguidos dos mulatos (13%) e dos brancos (11%). Para os 23% que gostariam de fazer alguma alteração, um novo tipo de cabelo é o que está no topo da lista,com 8% das preferências (pg. 54).

(...)

Com as recentes pesquisas genéticas, não se deve mais falar em raças, pois existe somente uma raça, a raça humana. Geneticamente falando, um preto retinto da tribo dos Zulus, da África do Sul, pode ser mais próximo de um branco da Suécia do que de outro membro de sua própria tribo. A utilização do conceito cor, portanto, deveria só servir para pesquisas antropológicas do IBGE, não para dizer quem tem mais ou menos direito de entrar em uma universidade. Dar preferência a uma cor, mesmo com o argumento de uma discriminação positiva, é um ato do mais puro racismo, condenado pela Constituição Federal. Se, apesar disso, foi implantado no Brasil o sistema de cotas raciais, é porque nossa Lei Maior foi atirada na lata de lixo.

Não devemos cair na tentação de criar bantustões () em nosso País, como ocorria na África do Sul do Apartheid, ao conceder direitos especiais para certos "guetos", sejam eles de negros, mulheres ou índios. Não se pode utilizar um preconceito racista, como é o sistema de cotas para negros, para acabar com outro preconceito racista. Isto é puro engodo. O que o governo Federal deveria fazer com urgência é melhorar o nível da Educação no Brasil, especialmente a fundamental e o ensino médio, que é a única porta de saída para que haja uma verdadeira igualdade de oportunidades para todos. Pois não é somente o negro que é discriminado no acesso à universidade e ao trabalho: é toda a população pobre do País. Cerca de 70% das verbas federais são destinadas ao nível superior, exatamente para aqueles que menos necessitam de apoio, por pertencerem ao extrato mais rico da sociedade. Um sistema cruel, já chamado por Roberto Campos de "Robin Hood às avessas", por tirar dos pobres e remediados para dar aos ricos. Isso precisa mudar com urgência.

O desconhecimento da origem das palavras.

Como pode ser constrangedor o desconhecimento das coisas. Claro, ninguém precisa e nem tem condições de saber de tudo. Mas, em certas situações alguns cuidados são, no mínimo, necessários.

Quando se dá, por exemplo, o nome a uma loja imagina-se que o seu proprietário ou idealizador fez uma pesquisa mínima sobre a origem do nome escolhido.

Quando se usa uma camisa com frases em outra língua, para não se passar vergonha em público, é de bom alvitre pelo menos uma bisbilhotada em algum dicionário de bolso.

Pois bem. Dia desses vi uma loja chamada Lolita, de roupas femininas. Quem conhece um mínimo de literatura sabe que esse também é o título de uma das obras mais comentadas e polêmicas de todos os tempos, do russo naturalizado americano Vladimir Nabokov. É a história de Humbert Humbert, um professor que se apaixona pela enteada, uma criança de 11 ou 12 anos. O livro foi taxado de pornográfico e chegou a ser recusado por diversas editoras.

Entretanto não há uma cena explícita de sexo, apesar de ser extremamente agoniante. Nabokov demonstrou toda sua qualidade literária nessa obra. Recomendo, mesmo.

De todo modo, lolita (apelido que o professor utilizava para chamar sua enteada) foi uma palavra inventada pelo escritor nesse livro, assim como ninfeta (uma brincadeira com a palavra de origem grega ninfa). E ambas significam a mesma coisa: meninas sexualmente atraentes ou sedutoras.

Bom, se essa foi a intenção da dona ou dos donos da loja, tudo bem. Se o escolheram simplesmente porque acharam bonitinho, então estão vendendo “meninas sexualmente atraentes” em suas vitrines.

Ok, ok: pode ser que o nome da loja seja uma referência a uma cidade no meio do mangue no Estado do Texas nos EUA, com pouco mais de 500 habitantes. Ok, pode ser, também, uma referência ao apelido que alguns espanhóis usam para Dolores.

Mamãe, eu quero.

Texto de Samantha Buglione.
(PROFESSORA DE DIREITO E DO MESTRADO EM GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS DA UNIVALI)
http://samanthabuglione.blogspot.com/

Lido no A Notícia.

1. Um heliponto para eu poder pousar meu “meio de transporte” sempre que eu precisar e quiser, seja de dia ou de noite, bem ao lado do meu apartamento, em área residencial, sem qualquer problema de impacto de vizinhança, segurança ou barulho. Afinal, eu tenho direito de ir e vir.

2. Uma Vila Olímpica, em área residencial, para matar meu desejo de ser atleta e ter à minha disposição quadras e mais quadras de esporte e piscina de tamanho olímpico, mesmo que invada área de preservação permanente, derrube árvores e incomode os outros. Não podemos esquecer que a saúde é um direito fundamental e o meu bem-estar também.

3. Uma casa milionária na beira da praia sem precisar fazer fossa ou qualquer tratamento de esgoto, podendo ligar os canos dos meus dejetos diretamente no mangue. Até porque preservar o meio ambiente é coisa de ecochato.

4. Fazer festa no meio de um bairro quieto, ganhar milhares de reais, sair no jornal, pagar hotel para autoridade não me incomodar, e não deixar os pobres mortais dormirem todo o final de semana. Afinal, eu tenho direito ao desenvolvimento da minha personalidade.

5. Eu quero tudo o que eu quero e não quero me responsabilizar por nada. Quero sempre lucrar, tudo em nome do progresso, da geração de emprego e da necessidade. Mesmo que isso destrua, importune, inferne, polua, o importante é me dar bem.

6. Quero poder montar empresas em Anitapólis, custe o que custar, destrua o que destruir, desagrade a quem desagradar. Afinal, os amigos do rei estão felizes.

7. Quero baixar música da internet, plagiar monografia, me formar sem esforço, dirigir bêbado e, se matar alguém, não ter culpa. Afinal, o cara atropelado era um atleta “drogado”.

8. Quero ser o orgulho da mamãe e do papai, o espertinho.

9. Quero passar a perna em flanelinha, enganar a polícia e sonegar imposto.

10. Quero ser um visionário, ganhar causa na Justiça e confiar na Justiça.

11. Quero virar nome de rua, ser profissional sem diploma, ter dinheiro no e aparecer em revista de celebridade.

12. Mamãe, querida, eu quero fazer tudo o que eu quero e deixar a minha assessoria, meu network e meus advogados pensarem nas consequências dos meus atos. Só me importa os louros, não me diz respeito a corrupção que eu alimento, nem a fome que eu gero ou os danos que eu provoco. Eu só quero me lembrar dos euros que ganhei, da fama que conquistei e de dormir tranquilo nos meus lençóis de algodão egípcio.

***

Parece piada, mas esses casos são reais. Se alguns querem tanto de mamãe é porque o papai Estado e o papai “bons modos de dentro de casa” andam deixando as coisas acontecerem sem limite. O direito deveria ser a prudência que evita condutas que provocam o desequilíbrio.

A ideia do direito como guardião da Justiça é uma belíssima imagem que nos remete a uma instituição que preserva a igualdade, que trata os sujeitos a partir de critérios imparciais e evita, assim, os privilégios. O desequilíbrio provocado pelos excessos das condutas humanas é o que gera a tragédia. O trágico não era a morte, a resistência, a dor, mas tudo que ultrapassava o razoável. Exatamente como acontece hoje. O desejo de alguns está gerando danos em demasia. E isso gera a tragédia.

A lei, a cada dia, é banalizada. Virou figurativo em história de ficção. Cansei de ter aluno em faculdade de direito com zero em prova que teve o papai vindo reclamar da nota do pobre rapaz.

Alguns querem tudo, menos o que caracteriza um ato de vontade genuíno: a possibilidade de ser responsável. Parece que vivemos um novo absolutismo, no qual o arbítrio econômico faz as regras. Isso é violento.

Se nem a mamãe nem o papai tentarem dar um jeito no guri e se nem ele próprio perceber que está na hora de parar de ser um mimado, talvez a vida venha a lhe dar uns “relhaços”, mas creio que essa hipótese também é uma ficção, no caso uma ficção romântica. Até porque, hoje em dia, a impunidade é outro sintoma da cultura do mais forte. Uma cultura em que todos nós, em alguma medida, pela ação ou omissão, somos cúmplices.

É como uma nova era da banalização do mal, só que agora banalizamos a externalidade das nossas ações. Ignoramos, por exemplo, que não é suficiente fechar o vidro do carro para que o que se passa fora não vir a nos afetar.

Atos secretos da família Sarney são antigos...

Revista Veja, 14 de maio de 1986.

Clique na imagem para ampliar.

Campo para pé torto.

"No campo da Sociedade Guarani, uma marcação, digamos, esquisita, da lateral. A equipe do Pirabeiraba, que manda ali seus jogos na Primeirona de Joinville, venceu o Juventus por 1 a 0."
Coluna AN Portal, de Jefferson Saavedra.
Foto de Emerson Souza.
Visto no A Notícia.

Processo judicial dura 43 anos.

Parece uma piada de mau gosto, mas não é.

"A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou nesta terça-feira (26) processo que há 43 anos discute a aquisição por usucapião de terrenos localizados em ilha costeira próxima à cidade de Guarujá, no litoral de São Paulo. Por unanimidade, os ministros negaram Recurso Extraordinário (RE 433512) de família que contestou o reconhecimento do usucapião a outros particulares.

Ao negar o recurso, o relator do caso, ministro Eros Grau, alertou que “a lide [litígio] foi duas vezes resolvida em sentença de mérito, pela procedência da ação”. Uma decisão foi da Justiça estadual e outra, da Justiça Federal.

O ministro contou que a família que conseguiu o reconhecimento do usucapião ingressou em juízo em 1965. Segundo ele, a primeira sentença foi proferida em 6 de dezembro de 1967, pela comarca do Guarujá. O Tribunal de Justiça de São Paulo anulou essa decisão, por entender que a competência para apreciar o caso seria da Justiça Federal.

A segunda sentença foi proferida em 19 de maio de 1975, pelo juízo federal da 7ª Vara da Seção Judiciária de São Paulo, que igualmente julgou a ação procedente. A Justiça Federal repeliu tanto a defesa dos particulares quanto da União.

A família que contestou o reconhecimento do usucapião pretendia que o caso fosse remetido para a Justiça estadual, que seria competente para analisar a matéria. Segundo os recorrentes, como o interesse da União na matéria foi afastado, a Justiça estadual seria competente para analisar usucapião entre particulares."

Fonte: Portal do STF.

Se quiser ver o andamento do processo (recurso extraordinário 433.512) é só clicar aqui.

A solução para bem perseguido pelo jurisdicionado, seja ela qual for, não poderia, jamais, ser postergada de maneira tão absurda como a do presente caso. Que, infelizmente, não é o único.
É um problema para todos: para as partes, que vivem nessa quase eterna insegurança, para os advogados, cujos honorários também dependem dos resultados e para o próprio Poder Judiciário, que fica desacreditado, fazendo com que os devedores se aproveitem deste desleixo ou, ao menos, acreditem que jogando para a justiça suas discussões vão ganhar tempo para resolver seus problemas.

Como diria Rui Barbosa, "Justiça tardia não é justiça, e sim injustiça qualificada e manifesta", ou algo assim.

Santa Catarina para o mundo.

Sejam bem vindos!!