tag:blogger.com,1999:blog-3905680049176605986.post5188369478326573879..comments2023-10-18T19:56:59.449-03:00Comments on BACAFÁ: Ministro Gilmar Mendes aplica princípio da insignificância ou da bagatela em três processos.Raphael Rocha Lopeshttp://www.blogger.com/profile/07370783919521319032noreply@blogger.comBlogger2125tag:blogger.com,1999:blog-3905680049176605986.post-91077349818514239262010-12-07T12:11:59.730-02:002010-12-07T12:11:59.730-02:00Professo Raphael, certamente poucos coadunam com o...Professo Raphael, certamente poucos coadunam com o que entendo a respeito do caso. Analiso o princípio da insignificância sob a ótica da intervenção minima para um Direito Penal eficaz, uma vez que o mesmo não deve preocupar-se com bagatelas, por mais que para a vítima não fosse de todo insignificante a "res furtiva" como é o caso acima. Minha resposta reflete diretamente na lamentável fotografia ao lado de suas pertinentes perguntas, o sistema carcerário no Brasil é de todo falido, lotado de pessoas vivendo de forma indigente e não raras vezes saem de suas prisões 10 vezes piores. Respondendo as perguntas 1) O erro eu verifico ser do estado que tende urgentemente rever o sistema carcerareo brasileiro. 2)O caso do bandido solto, não devemos culpar o principio da insgnigficancia, pois como dispõe o art. 44, do CP posso dizer com toda certeza que nenhum deles iria para a prisão e sim suas penas seriam revestidas em restritivas de direito (prestação de serviço a comunidade, pagamento de sextas básicas etc..) 3) Não resolveria o problema, uma vez que a história no Brasil mostra-nos que quando o apenado sai do cumprimento da pena, muitas vezes volta a delinquir. 4) A lesividade ao bem juridico tutelado é flagrante, mas a material queira ou não o valor é baixo. 5) a pergunta é de dificil precisão tendo em vista que irá depender da penitenciária ou local que ficará segregado (faço criticas ao sistema carcerareo brasileiro, mas ainda existem bons ergástulos nesse país). Restou prejudicada as outras respostas, por fim coaduno com as decisões proferidas pelo Min. Gilmar Mendes. E ponto de vista meu, a única forma desse país diminuir a criminalidade é através da EDUCAÇÃO!Ítalo Demarchinoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-3905680049176605986.post-66707617362984493502010-12-01T10:36:59.245-02:002010-12-01T10:36:59.245-02:00O "gilmar vendes" ataca novamente! Mas n...O "gilmar vendes" ataca novamente! Mas nunca se vende "por uma bagatela". hahaha<br /><br />Perguntas que ficam no ar:<br /><br />- O valor dos bens, era uma bagatela para seus proprietários?<br /><br />- Não vale o velho ditado de quem "cesteiro que faz um cesto, faz um cento?"<br /><br />- É justo um ladrão ficar impune?Anonymousnoreply@blogger.com